O diretor-geral de Itaipu, general Joaquim Silva e Luna, mandou cancelar todos os convênios de patrocínio que estavam em vigor mas não tinham qualquer relação com a missão da empresa.
Um dos nove convênios cancelados foi o assinado entre a Itaipu e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que está promovendo o VII Fórum Jurídico de Lisboa, de 22 a 24 de abril, em Portugal.
O evento tem entre os seus organizadores o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, participou da edição deste ano.
O convênio foi assinado em novembro, no final do governo do ex-presidente Michel Temer e tinha como valor total R$ 3,369 milhões, a serem pagos em três parcelas. Ainda em dezembro de 2018, foi enviado para a FGV R$ 2,492 milhões, mais de 70% do valor total, informa o Estadão.
Os R$ 876 mil restantes, que deveriam ser repassados no início do ano, foram bloqueados pela nova administração de Itaipu e não serão mais repassados.
“Estamos fazendo auditoria em todos os patrocínios”, disse o general Joaquim Silva e Luna.
Essa pesquisa só vem mostrar a ineficácia e o sucateamento da Caema, que já deveria ter sido privatizada. Os dados são vergonhosos. Pesquisa revela que operações de saneamento em parceria com a iniciativa privada contam com investimentos mais expressivos. A pesquisa aponta ainda o quanto o Maranhão vive com o esgoto a céu aberto… QUE VERGONHA!!!
As concessões privadas no Maranhão foram as que mais investiram no saneamento básico do estado nos últimos anos: uma média de R$1.000,60 por ligação de água e esgoto, contra R$133,90 da empresa estadual em 2017.
Os dados são da pesquisa inédita feita pela ABCON-SINDCON, entidade que reúne as empresas privadas com operações em serviços de água e esgoto no Brasil, e que será apresentada junto com o lançamento do anuário Panorama da Participação Privada no Saneamento 2019
Segundo a pesquisa, o nível de cobertura de saneamento no Maranhão ainda deixa a desejar: apenas 28,13% da população conta com os serviços de coleta de esgoto. Do esgoto gerado, somente 9,18% são devidamente tratados antes de seu lançamento nos corpos hídricos.
Segundo a ABCON, com base em números do SNIS (Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento) e do SPRIS (Sistema de Informações do Segmento Privado do Setor Saneamento), a cobertura de água e esgoto entre as concessionárias privadas é superior à média nacional. No caso da água, essa média é de 92,98% em áreas urbanas, mas nos municípios atendidos pelas concessionárias privadas chega a 94,68%. Para coleta de esgoto, a média nacional é de 58,04%, enquanto a média entre as empresas privadas chega a 63,74%.
Ainda de acordo com o Panorama 2019, a iniciativa privada investiu R$ 1,98 bilhão em serviços de água e esgoto em 2017, ou 18,1% do total investido pelo setor de saneamento naquele ano (R$ 10,9 bilhões).
Os dados demonstram que as concessionárias privadas e PPPs tem conseguido manter uma participação entre 20% dos recursos aplicados no setor, mesmo estando presentes em apenas 6% das cidades brasileiras.
Hoje, seriam necessários R$ 22 bilhões por ano de investimento para alcançar a universalização até 2033, conforme prevê o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), mas o Brasil só consegue investir no máximo metade desse montante a cada ano. Uma alternativa para acelerar investimentos é a parceria com a iniciativa privada.
O Panorama também traz números gerais sobre o desempenho do segmento privado no saneamento: a iniciativa privada possui R$ 37 bilhões em investimentos comprometidos em concessões e PPPs, o que equivale a quase quatro vezes a média total investida pelo setor nos últimos anos. O número de municípios atendidos pela iniciativa privada no saneamento (água e tratamento de esgoto) passou de 322, em 2017, para 325 em 2018.
Mostrando ética, o deputado Zé Gentil disse, ontem (23), a jornalistas que só falaria da tribuna sobre o não convite a ele como autor do projeto para participar do lançamento do RG+ quando o deputado Duarte Junior estivesse presente no plenário. “Seria imoral de minha parte falar sobre esse assunto diante da ausência do deputado Duarte Junior”, frisou o deputado.
O deputado Zé Gentil, como prometido, diante da presença do deputado Duarte Junior no plenário foi à tribuna falar sobre o lançamento do RG+, no PROCON, sem a sua presença, que fora o autor do Projeto de Lei. “É de conhecimento de toda sociedade maranhense que esse projeto de lei é de minha autoria”, frisou Zé Gentil.
Zé Gentil disse, ainda, esperar que o deputado Duarte Junior aprenda com os erros e não repita mais equívocos.
Em sua defesa, Duarte Júnior se comparou a Jesus Cristo, que foi crucificado assim como Jesus Cristo foi crucificado e que vem lutando por Maranhão mais justo.
Como um passageiro, cavalo entra no aeroporto de Imperatriz. Não se sabe se o cidadão cavalo entrou para fazer o seu check-in… Será que o seu destino era Brasília? Com a palavra a Infraero!!!
O vereador João Pereira era conhecido como Jango e chegou a ser presidente da Câmara de Vereadores de Maranhãozinho. Ele foi executado no município de Santa Luzia do Paruá por vários tiros de revolver calibre 38.
Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei 1286/19 do deputado Hildo Rocha que inclui no rol de crimes eleitorais o uso de candidaturas artificiais, as famosas candidaturas laranjas.
“Nas últimas eleições, alguns partidos e coligações fizeram uso desse artifício. Em vez de estimular a participação das mulheres, na política, utilizaram candidaturas femininas apenas com o intuito de obter recursos do fundo eleitoral e do fundo partidário. O projeto de lei de minha autoria tem por finalidade coibir esse tipo de prática”, argumentou Hildo Rocha.
Caixa dois
De acordo com o parlamentar, a proposta equipara o uso de “laranjas” aos crimes de caixa dois, já previstos na lei eleitoral vigente. “Peço aos deputados e deputadas o necessário apoio para que possamos votar, e aprovar o mais rápido possível, essa lei que vai dificultar a utilização errada dos fundos eleitoral e partidário por meio de candidaturas fictícias, artificiais ou candidaturas laranjas, como podem ser chamadas essas ações que tem por finalidade apenas anormalidades que foram constatadas nas eleições recentes do nosso país”, enfatizou Hildo Rocha.
Com 48 votos favoráveis e 18 contras, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprova a admissibilidade da Reforma da Previdência, seguindo agora para a Comissão Especial, com a aprovação do relatório da CCJ, onde será discutida 50 sessões o mérito da reforma.
O governo Bolsonaro sai vitorioso com folga na CCJ.
Sérgio Paulo Rouanet disse sentir um “enorme alívio” com a mudança de nome da lei que batizou, criada quando ele era secretário da Cultura de Fernando Collor, em 1991.
O governo de Jair Bolsonaro anunciou uma série de mudanças na Lei Rouanet, que vão desde a diminuição drástica do limite para captação de recursos (de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto) até a troca do nome para Lei de Incentivo à Cultura.
“Carreguei durante 27 anos este nome, que para mim foi uma fonte de alegria e desprazer”, declarou o diplomata de 85 anos, que hoje mora em Tiradentes (MG).
Rouanet afirmou ainda que as alterações na lei propostas por Bolsonaro parecem “razoáveis”. “Mas preciso conversar com amigos para me inteirar melhor da situação atual.”
A Polícia Militar de Teresina, no Piauí, apreendeu nessa segunda-feira (22) e encaminhou para a Central de Flagrantes local um papagaio em uma casa que funcionaria como ponto de venda de drogas na Vila Irmã Durce, zona sul da cidade.
Segundo a reportagem, o pássaro avisou os donos sobre a chegada da PM, gritando “Mamãe polícia”, o que deixou os militares impressionados. “Ele deve ter sido treinado para isso. Começou a gritar assim que os policiais se aproximaram”, contou o major Mello, do 17º Batalhão da Polícia Militar.
A dona do papagaio seria uma mulher conhecida como ‘Índia’, que foi presa duas vezes por tráfico de drogas. Na casa, os policiais prenderam Edvan, de 30 anos, marido de Índia, ao encontrá-lo com porções de crack. Uma menina de 16 anos, filha do casal, também foi apreendida. Ela estava com porções de maconha dentro de roupas íntimas, mas acabou liberada após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência.
O papagaio será encaminhado ao Zoobotânico de Teresina…
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