Em entrevista exclusiva ao jornalista, Nildo Costa, da Central de Notícias, em Brasília, o deputado federal Hildo Rocha, (MDB-MA), afirmou está havendo fraude no diretório estadual do partido.
Segundo o parlamentar, as irregularidades estão sendo cometidas pelos dirigentes e pelos funcionários do partido.
Hildo, disse que vai pedir intervenção no diretório estadual, que irá denunciar à Polícia Federal, negou a possibilidade da legenda fazer parte da base aliada do governador Flávio Dino e reafirmou sua candidatura a presidente do MDB.
Confira a entrevista a seguir.
Central de Notícias.
O que está acontecendo no diretório do MDB do Maranhão deputado?
Hildo Rocha.
—Há uma Fraude em curso praticado pelos dirigentes e funcionários lá do MDB do diretório Estadual, que estão fraudando a relação dos diretórios que tiveram Convenções, eles estão indo nos municípios pegando uma ata para depois fazer o registro no TRE, isso aí legal, até porque o prazo para fazer as convenções municipais já se enterrou foi em dezembro.
Estão pegando agora fazendo agora, isso é um crime eleitoral isso é um crime que estão praticando pela atual direção do MDB do Maranhão.
Vou levar Inclusive isso ao conhecimento da Polícia Federal porque isso é um crime grave que está sendo realizado pelo diretório do MDB.
foram feitas apenas 10 convenções municipais e, aí depois disso eles fizeram mais 20 convenções que não houveram, que é fácil de provar porque no município se sabe que não houve, fizeram apenas a montagem da ata apenas isso, e fizeram a devida anotação no TRE, o diretório estadual fez essa notação ilegal, é coisa do Senhor Roberto Costa inclusive—.
Central de Notícias.
Qual é a consequência disso?
—A consequência disso é que vamos pedir a intervenção no diretório do partido, primeiro porque tá fazendo essa faltrua, tá fazendo essa fraude, segundo porque o diretório está extinto já, ele não consegue nem fazer nova eleição porque não tem diretório, já marcou para uma data, desistiu já marcou para outra data, porque não consegue reunir a quantidade mínima de delegado para fazer uma votação, não tem delegados, porque o partido acabou no Maranhão.
O partido não consegue ter diretórios nos municípios tão fraudando é isso, tínhamos mais de sem diretórios outrora, agora menos de 10 conseguiram renovar os diretórios legalmente—.
Central de Notícias.
Qual é a possibilidade do MDB do Maranhão fazer parte da base aliada do governador Flávio Dino?
Hildo Rocha.
—Não tem condições nenhuma, não tem chance, chance zero porque isso nós do MDB não vamos deixar, nós estamos numa posição porque o povo não quis não a posição, temos que respeitar os desígnios do povo do povo maranhense que foi bastante claro quando disse que os partidos que estava aliados a Flávio Dino era governo e nós éramos oposição—.
Ainda pretende ser presidente do MDB do Maranhão?
Hildo Rocha.
—Claro, sou candidato a presidente do MDB do Maranhão—.
Atualmente o MDB-MA, é comandado pelo deputado estadual Roberto Costa.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa realizou, nesta quarta-feira (20), uma reunião extraordinária para eleger o presidente da comissão. O deputado Neto Evangelista (DEM) foi o parlamentar eleito para presidir a CCJ, que, durante a reunião, já começou a analisar pelo menos 30 matérias, apresentadas desde que os parlamentares assumiram, e que precisavam de relatores.
Participaram da reunião, além de Neto Evangelista (DEM), os deputados Antônio Pereira (DEM), Dr. Yglésio (PDT), Wendell Lages (PMN), Duarte Júnior (PDT) e Rafael Leitoa (PDT).
O novo presidente disse que a CCJ continuará se reunindo às terças-feiras, às 8:30h. “Essa reunião extraordinária foi para fazer a instalação dessa importante comissão da Casa e já para iniciar os trabalhos. Definimos a relatoria de diversos projetos de lei de autoria dos parlamentares e de iniciativa do Poder Executivo, além de Medidas Provisórias, que estavam travando nossa pauta”, afirmou.
Neto Evangelista informou que, na reunião ordinária da próxima semana, os relatores indicados vão trazer os pareceres para que sejam votados dentro da CCJ. O parlamentar falou, também, da honra em presidir a CCJ, a principal comissão da Casa.
“Já tinha feito parte desta Comissão, no meu primeiro mandato, a mais importante da Casa. A nossa ideia é que a gente não permita que projetos importantes possam ficar trancando a nossa pauta, não permitindo que os trabalhos possam ser encaminhados”, detalhou.
Pelo menos 30 projetos e outras proposições apresentadas por deputados, nos últimos dias, foram distribuídos para que os relatores façam pareceres. Os sete membros titulares da CCJ são os deputados Neto Evangelista (DEM), Rafael Leitoa (PDT), Zé Inácio Lula (PT), César Pires (PV), Wendell Lages (PMN), Fernando Pessoa (SD) e Antônio Pereira (DEM).
Os deputados Duarte Júnior (PCdoB), Roberto Costa (MDB), Vinicius Louro (PR), Wendel Lages (PMN), César Pires (PV) e Dr. Yglésio (PDT) defenderam, na sessão desta quarta-feira (20), políticas públicas de proteção e defesa dos animais no Maranhão.
O primeiro a abordar o assunto foi o deputado Duarte Júnior. Ele invocou o direito dos animais, previsto no Artigo 225 da Constituição Federal de 1988. E anunciou ter protocolado na Assembleia Legislativa um projeto de lei que atualiza a legislação vigente, atribuindo uma multa maior àqueles que maltratam os animais, desrespeitando direito garantido pela Constituição.
“A nossa proposição prevê, também, que essas multas, essas sanções, sejam destinadas a fundos de proteção de defesa dos animais. Porque não basta multar, não basta sancionar, não basta elevar o valor da sanção se não pegarmos esses recursos e transformarmos em políticas públicas de proteção e defesa dos animais”, afirmou Duarte Júnior.
Ele informou que protocolou outro projeto de lei, que visa coibir a prática dos maus-tratos e coibir o abandono dos animais com instalação de câmeras de monitoramento.
O deputado Roberto Costa lembrou que, em 2014, foi responsável por uma legislação, a Lei 10.169, que teve redação alterada pela Lei 10.412. Ele disse que considera essa lei de extrema importância para garantir a maior visibilidade, maior respeito ao direito dos animais.
“Eu fico muito feliz por esta oportunidade de rediscutirmos a questão do Código de Defesa de Proteção Animal, o qual foi feito e elaborado por nós, na legislatura passada, com a participação das ONGs, das entidades de proteção em São Luís”, frisou Roberto Costa.
O deputado Vinicius Louro, por sua vez, chamou a atenção para o problema do abandono dos animais ao longo das rodovias que cortam o Maranhão. “No passado, preocupado com esta questão, nós procuramos os ativistas, os defensores dos animais, para que a gente pudesse até ajudar de forma financeira por meio das emendas, a montar uma estrutura de fiscalização. Porque esses animais nas rodovias também vêm causando muitos acidentes. E isto é de uma gravidade que nós não podemos ignorar”, declarou Vinicius Louro.
Em seu discurso, o deputado Wendell Lages solicitou ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública, a criação da Delegacia Eletrônica sobre crimes cometidos contra animais.
Segundo o parlamentar, ele chegou a dar entrada em uma Indicação para acelerar a apuração das denúncias e das averiguações dos crimes contra os animais, tais como: maus-tratos, tráfico, comércio, criadores clandestinos, abatedouros ilegais, empresas e laboratórios que fazem testes em animais, espancamento, abandono, atropelamento, negligência, envenenamento, bem como todo e qualquer fato previsto em lei e tipificado como crime.
Ao justificar a proposição, Wendell enfatizou que, com a criação desse órgão, ganhariam os animais e o meio ambiente, visto que os crimes de tortura, abandono e crueldade cometidos contra estes seres precisam ser investigados e punidos. Em seu discurso, Wendell relatou, ainda, que outros estados como São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Bahia já contam com unidades especializadas em proteger os animais.
O deputado César Pires lembrou que já recebeu em seu gabinete dirigentes do Conselho de Veterinária e da Sociedade Maranhense de Medicina Veterinária. E deles recebeu a informação de que “determinadas ONGs, que fazem castrações de animais, fazem sem assepsia, sem entendimento de qualidade anestésica, sem estarem preparados, porque só quem pode exercitar isso é médico veterinário e tem lei específica em relação a isso. E me alegavam também que determinados estados têm delegacia de proteção do animal já operando de ordem forte”, afirmou César Pires, manifestando apoio à criação no Maranhão de um órgão específico de proteção aos animais.
O deputado Dr. Yglésio também manifestou apoio às declarações dos parlamentares que abordaram o assunto. “É importante lembrar sempre: defesa animal não é apenas defesa de pet. A gente tem que realmente olhar para a causa animal como um todo, principalmente com relação ao equilíbrio do ser humano com outras formas de vida na Terra”, salientou Dr. Yglésio.
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), afirmou, nesta quarta-feira (20), que a Casa apresentará, em breve, aos deputados federais e senadores do Maranhão uma pauta municipalista de interesse dos moradores da capital.
De acordo com o pedetista, os assuntos que comporão a pauta serão definidos em um encontro que ocorrerá entre os parlamentares municipais.
Dentre os temas, destaque para a modificação do pacto federativo injusto imposto pela União aos estados e municípios; destinação de emendas, cujos recursos devem ser aplicados em projetos de desenvolvimento urbano de São Luís; estabelecimento de um canal de interlocução entre o Poder Legislativo da capital e o governo federal; dentre outros.
“Vamos nos reunir para discutir uma pauta propositiva que será apresentada à nossa Bancada em Brasília. Nosso objetivo, enquanto vereadores, é trabalhar em parceria com os deputados federais e senadores para que possamos viabilizar mais investimentos para a nossa querida São Luís”, disse.
Na semana passada, Osmar Filho, acompanhado dos vereadores Estevão Aragão (PSDB) e Marquinhos (DEM), esteve em Brasília, onde cumpriu extensa agenda de trabalho.
O presidente reuniu-se com deputados federais e senadores – dentre eles Pedro Lucas Fernandes (PTB), Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS) – e participou de encontros de trabalho no Ministério do Turismo, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Ministério do Desenvolvimento Regional, Banco do Brasil e Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
No MT, por exemplo, foram debatidos projetos infraestruturais para alavancar o setor na capital maranhense. Também foi proposta a criação de uma frente de trabalho que envolva a participação dos municípios, estado e governo federal objetivando estabelecer uma agenda permanente capaz de alavancar investimentos que estimulem atividades culturais e turísticas no Maranhão.
Com Kátia Bogéa, presidente do Instituto, os parlamentares solicitaram novos investimentos para São Luís, oportunidade na qual foram informados oficialmente que o órgão federal, este ano, injetará cerca de R$ 80 milhões na execução de ações de revitalização do Centro Histórico.
Vale destacar que os vereadores, na próxima segunda-feira (25), estarão reunidos com a presidente do IPHAN e com o superintendente regional do órgão, Maurício Itapary.
A Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia (SEMECT) de Caxias (MA) dá início à recontratação dos servidores da educação.
As assinaturas dos contratos acontecem na escola Antônio Rodrigues Bayma Júnior, a partir das 08h desta quarta-feira (20), no bairro Castelo Branco. A recomendação é que os futuros contratados levem ao momento da assinatura todos os documentos necessários.
A Prefeitura de Caxias, por meio da SEMECT, já estabeleceu que o ano letivo tem início na próxima segunda-feira (25), em toda Rede Municipal de Educação para as mais de 200 escolas existentes no município de Caxias. Enquanto isso, continuam abertas as matrículas para todos os alunos. A recomendação aos pais é que as crianças e adolescentes sejam matriculados na escola mais próxima da residência da família.
A capacidade de sintetizar os fatos políticos do jornalista Alexandre Garcia é realmente fenomenal.
No domingo (17) com uma frase e uma tuitada ele definiu com precisão a “crise” ou o “caso Bebianno”.
“Quando eu era menino, em tempos de II Guerra, ouvia muito falar em ‘quinta-coluna’, – infiltrados a trabalhar pelo inimigo, a agir contra. Jamais pensei que iria ser contemporâneo disso outra vez.”
Nesta segunda-feira (18), o jornalista novamente nos brinda com a mais precisa definição da mudança ministerial.
“Sai Bebianno; entra Floriano. É uma rima e uma solução. Floriano tem MBA em Administração de Empresas e a Secretaria-Geral é a administração da empresa Presidência da República.”
Durante reunião da bancada federal do Maranhão com representantes da Fetaema e da Contag, que ocorreu ontem no plenário 2 da ala das comissões da Câmara Federal, o deputado federal Hildo Rocha, que atualmente responde pela coordenação da bancada federal do Maranhão, afirmou que sempre ficará contra medidas que venham dificultar as aposentadorias dos trabalhadores rurais e dos pescadores artesanais.
Pauta
O encontro teve como objetivo discutirmudanças na Medida Provisória 871/2019 editada pelo poder executivo. A MP institui, mudanças que afetam as aposentadorias dos pescadores artesanais e dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Uma das medidas mais polêmicas é a que retira dos sindicatos e colônias de pescadores o direito de atestarem a situação dos pescadores artesanais, trabalhadores e trabalhadoras rurais, para efeitos de aposentadoria.
Ação concreta
Hildo Rocha mostrou que seu posicionamento a favor dos pescadores artesanais, trabalhadores e trabalhadoras rurais vai além do discurso. “Apresentei emenda assegura aos sindicatos e colônias de pescadores o direito de continuarem atestando condição de agricultores e pescadores artesanais para efeitos previdenciários. É assim que funciona desde a atual constituição federal que passou a vigorar, em 1988, porque mudar? Vamos combater as fraudes, isso sim”, disse o parlamentar.
Função social relevante
Para sustentar a sua defesa, Hildo Rocha lembrou que a maioria dos municípios maranhenses recebem mais recursos das aposentadorias rurais do que o FPM. “As aposentadorias rurais movem a economia de boa parte dos municípios do Maranhão. Além disso, todos os deputados e senadores maranhenses receberam votos dos trabalhadores rurais. Então, como é que nós vamos criar dificuldades para que essas pessoas possam se aposentar? O Maranhão será sempre a favor dos trabalhadores rurais e pescadores artesanais”, assegurou Hildo Rocha.
Fiscalização e punição aos fraudadores
Hildo Rocha destacou que em vez de criar medidas prejudiciais aos associados de sindicatos e colônias, deve haver por parte do governo, fiscalização eficiente e punição aos sindicatos e colônias que permitirem as fraudes. “Isso sim é o que deve ser feito e não se retirar dessas entidades o direito de dar declarações de atividade rural dos seus associados”, argumentou.
Participaram do encontro os deputados federais Hildo Rocha; Marcio Jerry que solicitou a reunião da bancada para tratar do assunto; João Marcelo; Edilázio Jr; Rubens Jr; Bira do Pindaré; Pedro Lucas; Juscelino Filho; Eduardo Braide; Pastor Gildenemyr, Gil Cutrim; Junior Lourenço; Zé Carlos; Cleber Verde; Marreca Filho e os deputados estaduais Professor Marco Aurélio e Adelmo Soares.
Representando a Fetaema: o Presidente Chico Miguel; a Secretária de Meio Ambiente Rose Marie Malheiros e o advogado Antonio Pedrosa.
Representando a Contag: o presidente Aristides Santos e a Secretária de Políticas Sociais Lene Soares.
A mídia corporativa tradicional não levou mais de uma hora para replicar copiosamente uma afirmação descontextualizada do ministro da Justiça, Sérgio Moro. As manchetes disseminadas trazem em destaque a fala de Moro nesta terça-feira (19) após anúncio do fatiamento do seu projeto anticrime antes do seu envio ao congresso: “Caixa 2 não é corrupção.”
A isca atrai acessos, mas é enganosa. Na fala, Moro explicava que o crime de corrupção não compartilha a mesma natureza jurídica do crime de caixa dois, mas em qualquer momento deixou de referir-se ao crime de caixa dois como o que é: um crime.
Enquanto o crime de corrupção é previsto pelo Código Penal, o crime de caixa dois é previsto no Código Eleitoral. Nada mais que isso.
“Caixa dois não é corrupção. Existe um crime de corrupção, existe um crime de caixa dois. São dois crimes. Os dois crimes são graves.”, declarou o ministro.
“O crime não está muito adequadamente tipificado e o que o governo faz, assumindo o compromisso, na linha de fortalecimento institucional do estado democrático de direito, é propor uma tipificação mais adequada do caixa dois. Qual governo fez antes? Nenhum”
A ideia de dividir o projeto em três partes deu-se exatamente para facilitar a aprovação dos projetos no congresso, já que haveria resistência de parlamentares por tratar os dois crimes da mesma maneira, lembrando que projetos similares não avançaram no Congresso nos últimos anos.
Postado por Caio Hostilio em 20/fev/2019 - 4 Comentários
Áudios vazados pela grande mídia comprovam que Gustavo Bebianno não mencionou o caso dos laranjas do PSL nas “três vezes” que falou com o Presidente quando Jair Bolsonaro ainda estava no hospital.
A Veja, ao tentar lançar chamas na crise entre Bolsonaro e Bebianno, acabou ajudando a apagar o incêndio. O Antagonista, sabia que seria citado e começou a atacar Bolsonaro. Mas uma pergunta precisa ser respondida: quem vazou os áudios para a Veja? O GSI precisa investigar tudo.
Tradicionalmente realizado em praças, o Sarau Histórico promovido pela Prefeitura de São Luís terá como palco o Teatro Arthur Azevedo. O evento acontece nesta quarta-feira (20), às 19h, com músicas de antigos carnavais executadas pela banda Mákina Du Tempo e apresentação de uma peça com o grupo Teoria das Artes. A ideia é levar à casa teatral o baile ‘Te Conheço, Carnaval’ e envolver o público que também poderá interagir com atores e músicos devidamente caracterizados com fantasias carnavalescas. As 750 entradas para o espetáculo foram disponibilizadas de forma gratuita para o público na Central de Informações Turísticas (CAT) e no Teatro Arthur Azevedo. O Sarau Histórico integra o programa Reviva, criado na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e que contempla ainda o Passeio Serenata e o Roteiro Reggae. A ação tem como finalidade fortalecer o turismo na capital por meio da valorização do Centro Histórico.
O baile ‘Te Conheço, Carnaval’ traz como enredo uma noite de fevereiro, quando um velho vendedor ambulante apregoa seus produtos às pessoas que estão presentes, ao mesmo tempo que relembra a cidade, as festas e os lugares de hoje em dia e de antigamente. Ele então propõe contar aos presentes uma história em que viaja na imaginação e coloca vários personagens reais e fictícios em uma festa de Carnaval na velha cidade.
Nesta festa, os personagens, em uma improvável, mas divertida interação, vivenciam os antigos carnavais com um baile de máscara que acaba por promover o encontro de dois misteriosos mascarados, que são separados por uma barreira de tempo e realidade, mas que pela magia do imaginário de um contador de histórias, se encontram neste baile de antigos carnavais.
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