Postado por Caio Hostilio em 06/fev/2019 - Sem Comentários
O deputado Rigo Teles ingressou com requerimento de imensa importância, especialmente para a população de Barra do Corda, solicitando a instalação do campus avançado da Ufma no município.
Rigo Teles conseguiu as assinaturas de todos os deputados e deputadas, bem como da entrada na mesa diretora, pedindo que aprove o mesmo e o encaminhe às bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Postado por Caio Hostilio em 06/fev/2019 - Sem Comentários
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), esteve em Brasília, nesta quarta-feira (6), para uma visita de cortesia ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca. Os dois conversaram sobre a importância do bom relacionamento entre os poderes.
“É razão de grande satisfação visitar o nosso conterrâneo e, com ele, ter uma conversa bastante produtiva. É imprescindível manter essa relação respeitosa e harmoniosa entre os poderes Executivo e Legislativo. Quando isso ocorre, considerando as prerrogativas de cada poder, quem ganha é a sociedade”, disse Othelino Neto.
O ministro do STJ afirmou que o respeito entre os poderes é essencial e destacou o empenho de Othelino Neto no Parlamento estadual maranhense.
“É uma satisfação enorme recebê-lo, por várias razões: ele conseguiu uma façanha extraordinária, que foi unir a classe política, e obteve uma eleição consagradora por unanimidade na Assembleia. O deputado tem respeito pela coisa pública, pelo bem comum, e prima pelo bom relacionamento. Por isso, estamos em boas mãos. É isso o que quer a Constituição: poderes independentes e harmônicos”, afirmou o ministro.
Postado por Caio Hostilio em 06/fev/2019 - Sem Comentários
A gestão de Caxias vem a cada dia se mostrando um exemplo para os outros municípios brasileiros, cujos recursos públicos estão sendo bem empregados em ações que beneficiam os caxienses, principalmente em áreas essenciais.
E é de forma que Caxias está se transformando na cidade que a gente quer. São melhorias em infraestrutura, saúde, educação e condições de trabalho para os caxienses, e sabe quem ajudou a fazer tudo isso? Você!!
O IPTU que você paga está ajudando a administração publica a construir diariamente uma cidade cada vez mais linda. É o nosso imposto retornando para nós em forma de benefícios. IPTU 2018, você faz a cidade que a gente quer! Assista:
Também não esqueçam que neste domingo a Feirinha Da Gente dá seu grito de carnaval e convida você para cair na folia!!!
Postado por Caio Hostilio em 06/fev/2019 - Sem Comentários
Os crimes são por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Segundo a juíza, Lula recebeu R$ 1 milhão em propinas referentes às reformas do imóvel, que está em nome de Fernando Bittar, sendo que as obras foram custeadas pelas empreiteiras OAS, Odebrecht e Schahin.
Como se trata de primeira instância, cabem recursos ao TRF-4 e a instâncias superiores.
Postado por Caio Hostilio em 06/fev/2019 - Sem Comentários
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão- FAMEM, Erlânio Xavier (PDT), agendou encontro para o próximo dia 21, das 9 às 12 horas, na Câmara Municipal de Pedreiras, para discutir a segurança do Rio Flores, localizada na cidade de Joselândia, cuja falta de manutenção poderá provocar danos irreparáveis a pelo menos 17 municípios que ficam no entorno.
O agendamento foi feito na manhã desta quarta-feira (6), quando o dirigente municipalista recebeu, em seu gabinete, a visita de cortesia do superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Jones Braga, dos prefeitos Antonio França e Rodrigues da Iara, de Pedreiras e Nina Rodrigues, respectivamente, José Raimundo Silva Filho, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim, Kleber Branco, presidente da União para a recuperação da Barragem do Rio Flores (URBF), Márcio Furtado Silva, vereador de Pedreiras, além de técnicos e assessores das entidades.
Conforme o dirigente da Codesvaf, o encontro, na realidade, foi uma visita de cortesia, que serviu para o início de uma ampla discussão a respeito da recuperação da barragem do Rio Flores e do Rio Mearim. Ele explicou, que já existe um movimento, para que a entidade assuma a responsabilidade pela manutenção da barragem, uma vez que ela está sob a égide do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS), cujo órgão não tem nenhum escritório representativo no Maranhão.
Por sua vez, o presidente Erlânio Xavier afirmou que já estava orientando a assessoria técnica da FAMEM para o encontro de Pedreiras. “Torna-se necessário empunharmos essa bandeira imediatamente, porque a falta de manutenção da barragem é preocupante, ocorrendo o risco de uma verdadeira catástrofe naquela região, caso ela venha a se romper”, afirmou Erlânio.
Ele afirmou ainda que estará mobilizando a bancada maranhense no Senado e na Câmara Federal, além da Assembleia Legislativa, para que se juntem nesse objetivo de recuperação da barragem do Rio Flores. Também
aproveitou para destacar a luta de todos os envolvidos nesse projeto, que visa também a recuperação do rio Mearim.
De acordo com os participantes da reunião, a barragem do Rio Flores corre risco de rompimento, o que poderá causar problemas de alagamento nas cidades de Anajatuba, Arari, Bacabal, Bernardo do Mearim, Conceição de Lago- Açu, Dom Pedro, Igarapé Grande, Joselândia, Lago Verde, Lima Campos, Pedreiras, Poção de Pedras, Santo Antonio dos Lopes, São Luis Gonzaga do Maranhão, Trizidela do Vale, Tuntum e Vitória do Mearim.
Postado por Caio Hostilio em 06/fev/2019 - Sem Comentários
“Os tribunais superiores são o último espaço histórico de poder intocado pela onda de renovação impulsionada pela Lava Jato” informou Vieira a O Antagonista.
Os principais pontos a serem abordados pela CPI são: “O cotidiano desrespeito ao princípio do colegiado; O uso abusivo de pedidos de vista ou expedientes processuais para retardar ou inviabilizar decisões do plenário; A diferença abissal do lapso de tramitação de pedidos, a depender do interessado; A participação de ministros em atividades econômicas incompatíveis com a Lei Orgânica da Magistratura.”
O Brasil precisa mais do que nunca de uma limpeza nos Tribunais Superiores.
Informação dO Antagonista.
Postado por Caio Hostilio em 06/fev/2019 - 1 Comentário
Durante a primeira sessão plenária desta legislatura, que ocorreu hoje (05), o deputado estadual Wellington do Curso se pronunciou em defesa dos servidores públicos e da nomeação dos aprovados em concursos. Entre os que realizaram concursos, há os candidatos da Polícia Militar e Civil, DETRAN, EMAP, SEGEP, entre outros.
Postado por Caio Hostilio em 06/fev/2019 - Sem Comentários
Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado federal Hildo Rocha quer celeridade na aprovação de nova legislação para licenciamento ambiental. De acordo com o deputado, existem boas propostas que estão prontas para serem apreciadas no plenário. “São matérias que tramitam há muito tempo, já foram amplamente debatidas nas comissões e que devem ser levadas ao plenário imediatamente”, destacou Hildo Rocha, durante a primeira reunião do colegiado, nesta terça-feira.
Barragens e licenciamentos ambientais
Rocha disse que tragédias como as que aconteceram em Mariana (5/12/ 2015) e Brumadinho (25/01/2919) poderiam ter sido evitadas, ou, teriam os seus impactos diminuídos caso o poder legislativo já tivesse aprovado importantes projetos de lei referentes a licenciamento ambiental e proteção ao Meio Ambiente que estão tramitando há mais dez anos na Câmara Federal com forte obstrução de grupos que tem interesse que tudo continue como se encontra.
“Entendo que os licenciamentos ambientais de pequeno impacto devem ser realizados pelos municípios. Os referentes a atividades que tenham alto poder de impacto, como barragens que represam sedimentos minerais, devem ficar sob a responsabilidade do governo federal”, argumentou o deputado.
Agilidade e eficiência
Hildo Rocha disse que por meio dessas mudanças na legislação o executivo federal se concentrará no licenciamento e fiscalização de operações de grande impacto ambiental e os municípios responderão pelas operações de pequenos impactos.
“Isso permitirá uma fiscalização mais eficiente; vidas serão preservadas e haverá mais agilidade nos licenciamentos de baixo impacto ambiental. Essas matérias relevantes precisam ser debatidas e aprovadas com urgência pois a legislação atual tem se mostrado ineficaz”, argumentou Hildo Rocha.
Postado por Caio Hostilio em 06/fev/2019 - Sem Comentários
O petista Jean Paul Prates, que já havia assinado o documento, resolveu retirar a assinatura por determinação do partido.
O objetivo do PT é proteger o ex-governador Fernando Pimentel, obviamente, do PT.
Informação dO Antagonista.
Postado por Caio Hostilio em 06/fev/2019 - Sem Comentários
Com o objetivo de promover uma maior inclusão para pessoas surdas, que acompanham os trabalhos legislativos, a Câmara Municipal de São Luís iniciou nesta legislatura a tradução em Libras (Língua Brasileira de Sinais) das sessões da Casa.
A iniciativa é mais uma inovação do novo presidente, vereador Osmar Filho (PDT), que defende uma maior aproximação do Legislativo Municipal com a população e transparência dos atos da Casa.
“A Câmara se adequa a uma legislação existente e ao mesmo tempo dá um grande passo rumo à inclusão de pessoas com surdez”, afirmou o presidente Osmar Filho.
Inicialmente, foi contratada uma intérprete de Libras, Angelina Freitas. Mas a ideia é contratar mais um profissional. A medida atende a uma antiga reivindicação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Ministério Público referente à legislações vigentes.
Em 2009, por exemplo, o Brasil ratificou decisão de uma Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência de 2007, assumindo diversas obrigações para garantir a equiparação de oportunidades entre pessoas com e sem deficiência. A lei municipal n° 4511/2005 determina que nas recepções de órgão públicos municipais, o atendimento aos portadores de deficiência auditiva, será realizado por profissionais conhecedores da Língua Brasileira de Sinais
Em seu pronunciamento nesta terça-feira, 5, o vereador Marcial Lima (PRTB) destacou a iniciativa. “Acho importante o que o Osmar vem fazendo. Ele começa a discutir a comunicação, principalmente. É preciso usar com mais frequência as redes sociais, por exemplo. Os vereadores precisam dizer para a população qual realmente é o papel da Câmara Municipal”, disse o vereador.
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