Gestão de improbidades!!! MPMA solicita afastamento do prefeito de Itapecuru por fraude em licitação
Postado por Caio Hostilio em 23/ago/2016 - Sem Comentários
Chefe do executivo e mais três pessoas são alvos de ação por improbidade
Após verificar irregularidades em licitação de show comemorativo de aniversário do município de Itapecuru-Mirim, o Ministério Público do Maranhão propôs, em 19 de agosto, Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito Magno Rogério Siqueira Amorim; o secretário municipal de Cultura e Turismo, João Ricardo Ribeiro, e o pregoeiro da Comissão de Licitação, Ricardo Barros Pereira. A ACP também tem como alvos a empresa JRC Produções e o seu sócio-proprietário Jaime da Rocha da Costa.
Como medida liminar, a promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva, autora da ação, solicitou o afastamento de Magno Amorim do cargo. Também foi requerido à Justiça que determine o bloqueio dos bens de todos os envolvidos.
FRAUDES
O MPMA constatou que a licitação do show comemorativo de aniversário da cidade, ocorrido em 21 de julho de 2016, com custo total de R$ 121.865,00, apresentou diversas irregularidades.
A sessão pública para o recebimento das propostas para a licitação ocorreu em 20 de julho de 2016, enquanto a prestação dos serviços – o show objeto da contratação com a cantora Márcia Fellipe – foi realizado logo no dia seguinte, em 21 de julho.
Para a promotora de justiça, não houve tempo hábil para a organização da apresentação. “A única licitante a comparecer na sessão pública foi contratada em um dia pelo prefeito e, no dia seguinte, já teve tempo para organizar e trazer o show?”, questionou, na ação, Flávia Nava.
Igualmente foi verificado que, na página da cantora no Facebook, o show em Itapecuru-Mirim já era anunciado desde o dia 21 de junho, ou seja, exatamente um mês antes. “Sem muito esforço de raciocínio, conclui-se que o pregão presencial n° 058/2016 ocorreu de forma ilegal, criminosa e fraudulenta”, afirmou a representante do MPMA.
Outras irregularidades atestadas no procedimento licitatório foram: insuficiência de pesquisas de preços, ausência de comprovação da existência de recursos orçamentários, publicidade insuficiente, além da inexistência de inúmeros documentos exigidos pela legislação.
PEDIDOS
Também foi solicitada à Justiça a condenação de Magno Rogério Siqueira Amorim à perda do mandato de prefeito e que todos os envolvidos sejam condenados à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, ao ressarcimento integral do dano causado ao erário municipal (R$ 121.865,00), mais os acréscimos legais incidentes no caso; à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos, e, no caso específico do prefeito, do secretário municipal e do pregoeiro, ao pagamento de multa civil no valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida em agosto de 2016.
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim requereu, ainda, que a empresa JRC Produções (Jaime R. Da Costa – ME) seja condenada ao ressarcimento integral do dano, mais os acréscimos legais incidentes no caso; à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos, e ao pagamento de multa civil no valor de 100 vezes a quantia adquirida irregularmente como pagamento dos serviços realizados ao município.
Ação de Dilma por votos contra impeachment abre crise com PCdoB do Maranhão
Postado por Caio Hostilio em 23/ago/2016 - Sem Comentários
Uol
Roberto Rocha nega ter feito acordo
Um pedido da presidente afastada, Dilma Roussef, abriu uma crise entre o comando do PT e do PCdoB.
Na expectativa de conquista de votos contrários a seu impeachment no Senado, Dilma pediu que a cúpula do PT interviesse em cinco cidades do Maranhão em atendimento a reivindicações dos senadores maranhenses João Alberto (PMDB) e Roberto Rocha (PSB).
O comando do PT interveio em apenas dois municípios. Em Codó, quinta maior cidade do Estado, determinou que o PT rompesse a aliança com o PCdoB, na qual ocuparia a vice da chapa, para apoiar o candidato do PSDB.
Em Timon, terceiro maior município do Maranhão, a direção petista decidiu que o partido saísse de uma chapa composta por PSB e PCdoB em favor do outro integrada por PSD e PMDB.
Segundo petistas, a operação também contemplaria o senador Edison Lobão (PMDB-MA).
Segundo apurações, o presidente do PT, Rui Falcão, atendeu parcialmente as solicitações de Dilma. Em respeito aos pedidos do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), não houve intervenção também em São Luís, Imperatriz e Balsas.
As concessões foram, porém, suficientes para incomodar a cúpula do PCdoB, que procurou a cúpula do PT e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A mobilização foi também para evitar novas intervenções.
Presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos diz não querer acreditar nas decisões do partido. “Depois de todos gestos que o Flávio (Dino) fez (contra o impeachment), isso não é brincadeira”, reclama Luciana Santos, que é candidata à Prefeitura de Olinda (PE) sem apoio do PT.
Deputado federal pelo PDT do Maranhão, Weverton Rocha diz que seu partido terá que dar uma resposta ao PT.
Segundo o secretário de Organização do PT, Florisvaldo Souza, o PT manteve a aliança com o PCdoB nas principais cidades do Maranhão, atendendo às orientações do governador Dino.
Questionado se esse era um pedido da presidente afastada, limitou-se a dizer: “Eu me reservo o direito de não falar sobre isso. Não vou responder”.
Por outro lado, o senador Roberto (PSB-MA) nega que tenha exigido alianças no Estado em troca de um voto contrário ao impeachment no Senado Federal. Ele admite ter conversado com Dilma e com o presidente interino, Michel Temer (PMDB).
Em Santa Inês, Siqueira lança candidatura com a presença de centenas de pessoas
Postado por Caio Hostilio em 22/ago/2016 - Sem Comentários
Foi realizado na tarde do último sábado(20), no Espaço Líbanos em Santa Inês o lançamento da candidatura do empresário Siqueira, postulante ao cargo de vereador. O evento, que teve a participação de mais de 500 pessoas, contou com as presenças ilustres do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, a primeira-dama, Luana Costa, candidato a vice-prefeito, Pastor Marcos Labareda, secretário de Agricultura, Régis Oliveira e Jesion Rodrigues, diretor do Procon de Santa Inês.
Lotado, o espaço ficou pequeno para tanta gente. A primeira-dama, Luana Alves ressaltou a grandeza do evento.“Estamos hoje aqui, perante essa multidão num evento que mais parece o lançamento da candidatura de um prefeito, devido a quantidade de pessoas presentes”.
Já Ribamar Alves lembrou o quanto vem sendo perseguido desde que iniciou seu mandato. “Desde que iniciamos os trabalhos em janeiro de 2013 somos perseguidos pelos nossos adversários que dominam a imprensa local. Apanho de manhã, apanho de tarde, a noite e se acordar de madrugada recebo uma paulada na cabeça”, disse o prefeito.
Já o candidato a vereador Siqueira, bastante aplaudido pela multidão, fez um resumo de sua história de vida até entrar para a política.
Quem é Siqueira? Empresário, vindo de Itapecuru, passou a residir em Santa Inês no ano de 2013 e nesta cidade prestou grandes serviços à população. Responsável pela Iluminação Pública da cidade, transformou Santa Inês na cidade mais iluminada do Maranhão, tornando-se referência para outros municípios no setor.
Cadê o dinheiro? MPMA requer bloqueio de contas de Cururupu para pagamento de servidores
Postado por Caio Hostilio em 22/ago/2016 - 1 Comentário
Salários de julho do funcionalismo da área da saúde estão atrasados
Devido ao atraso no pagamento dos vencimentos dos servidores municipais efetivos da área da saúde de Cururupu, referentes ao mês de julho de 2016, o Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública contra a Prefeitura do Município para obrigá-la a honrar o compromisso.
Formulada no dia último dia 18 pelo promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho, titular da comarca, a ACP requer o bloqueio das contas do Município de Cururupu na agência do Banco do Brasil. De acordo com o pedido, as contas só poderão ser movimentadas pela Prefeitura mediante a liberação da Justiça.
O atraso dos vencimentos foi comunicado à Promotoria de Cururupu pelos próprios servidores, que veem, na omissão, falta de vontade política da administração municipal.
“Os Municípios recebem periódica e regularmente as cotas que lhe cabem relativas ao Fundeb, FPM e SUS, entre outras receitas, o que evidencia que o atraso na entrega dos salários decorre simplesmente da vontade do gestor público”, destaca, na ação, o promotor de justiça.
O membro do Ministério Público acrescenta que os recursos financeiros, que são vinculados por lei ao pagamento de pessoal, estariam sendo aplicados em outras despesas, o que se caracteriza como desvio de finalidade.
Para efetivar o pagamento dos salários atrasados, o Ministério Público solicitou que a Justiça determine ao Município o encaminhamento da folha de pagamento dos servidores do mês de julho para o Banco do Brasil.
Ao mesmo tempo, a Ação Civil Pública pediu, em caráter liminar, que o banco seja autorizado a efetuar o pagamento, conforme os dados constantes na folha.
Wellington Curso pede a Justiça Eleitoral que investigue a Data M
Postado por Caio Hostilio em 22/ago/2016 - Sem Comentários
Após a pesquisa da Data M que não constou o nome do candidato à Prefeitura de São Luís, Wellington do Curso, conforme a matéria “Atenção MP Eleitoral!!! Pesquisa que retira o nome de um dos candidatos expoentes é armação…”, posta aqui, Wellington do curso tratou de protocolar, ainda nesta tarde de segunda feira (22), uma pedido de investigação contra a empresa Data.
Em suma, Wellington do Curso quer que a Justiça Eleitoral investigue a pesquisa, haja vista que o seu nome não fez parte dos levantamentos, gerando, com isso, uma desconfiança que se faz necessária.
Na verdade, a partir do dia 18 de julho de 2016 é obrigatório que conste o nome de todos os candidatos registrados, para que de fato se mensure, coisa não obedecida pela Data M, que simplesmente não fez constar o nome dos candidatos: Wellington do Curso e de Zé Luís lago.
“Protocolaremos também ação de suspeição junto ao TRE, sobre as pesquisas realizadas por este instituto e seus contratantes”, afirmou o candidato.
São José de Ribamar: Hildo Rocha participa de ato em apoio a Luís Fernando
Postado por Caio Hostilio em 22/ago/2016 - 1 Comentário
O deputado federal Hildo Rocha participou, sábado (20), do primeiro comício da coligação “Aliança Democrática Ribamarense” que tem como candidato a prefeito Luís Fernando Silva (PSDB), e Eudes Sampaio (PTB), vice. Rocha fez questão de explicar os motivos pelos quais está engajado na campanha e afirmou que irá contribuir para que Luís Fernando faça uma administração ainda melhor do que a anterior.
“Tenho várias razões para estar aqui nesta noite. Em primeiro lugar quero testemunhar o amor que Luís Fernando tem pelos ribamarenses. Quando Luís Fernando foi Secretário de Estado observei que ele sempre trabalhava para trazer benefícios do Governo do Estado para São José de Ribamar” destacou Rocha.
Serviços prestados
O deputado citou avanços conquistados durante a administração de prefeito Luis Fernando, na prefeitura, e citou ações realizadas no período em que o gestor foi Secretário de Estado, durante o governo de Roseana Sarney. “A revitalização da Avenida General Artur Carvalho, que liga o bairro do Turu em São Luís à comunidade Bela Vista, em São Jose de Ribamar, é um belo exemplo de obra conquistada graças ao empenho de Luís Fernando. Aquela avenida é uma excelente alternativa de ligação rodoviária entre São Jose e São Luís”, destacou Rocha.
Opção por São José de Ribamar
O deputado enfatizou que o amor de Luís Fernando pelos Ribamarenses ficou comprovado com a disposição dele de ser novamente prefeito da cidade. “Ao aceitar concorrer a mais um mandato Luís Fernando deu nova demonstração de amor pelos ribamarenses, pois ele recebeu convites de vários partidos políticos para ser candidato a prefeito da nossa capital, São Luís. Ganharia as eleições, mas fez a opção por São José de Ribamar”, declarou.
Compromisso consolidado
Rocha reafirmou que continuará trabalhando para conseguir recursos federais para ajudar no desenvolvimento do município. “Outro motivo que me faz presente hoje no comício do meu amigo Luís Fernando é para reafirmar meu compromisso com a população de São José de Ribamar que me ajudou a ser deputado federal”, declarou.
O deputado lembrou que recentemente conseguiu aumentar o teto financeiro da média e alta complexidade da saúde pública, de São José de Ribamar, em quase dois milhões de reais por ano. “Agora, no nosso segundo ano de mandato, como deputado federal, com o país entrando em novo ciclo de estabilidade, poderemos ajudar mais ainda no desenvolvimento pleno de São José de Ribamar”, afirmou.
Indicadores da educação
Diante da multidão que se reuniu na Praça do Cruzeiro, na Avenida Gonçalves Dias, Luís Fernando falou sobre diversas políticas públicas implantadas durante o seu governo. O candidato destacou a o Liceu Ribamarense, primeira escola em tempo integral implantada no Maranhão e garantiu que os direitos dos alunos e dos professores serão respeitados; o município voltará a oferecer educação pública de qualidade e os índices de desempenho escolar serão melhores.
Destaque nacional
Luís Fernando Silva falou dos projetos inovadores implantados durante o seu governo. “São José de Ribamar precisa voltar às páginas dos jornais, das revistas e da mídia estadual e nacional com boas notícias, como aconteceu em maio de 2010, quando a revista Veja destacou o município com o maior crescimento econômico entre as cidades que escolheram como opção de políticas econômicas a produção de alimentos. Chegamos a receber do governo federal o prêmio de melhor programa de saúde bucal entre as cidades do Nordeste Brasileiro. São essas notícias que irão voltar a ser divulgadas sobre nossa cidade, não a queda na qualidade da educação, do atendimento na saúde e sobre os buracos e lixos que tomam conta das nossas vias públicas”, assegurou.
Modelo administrativo
Luís Fernando Silva lembrou ainda da presença constante de gestores de outras cidades do Maranhão e do Brasil em São José de Ribamar para conhecer a cidade e os projetos inovadores. “Vários prefeitos do Maranhão e do Brasil vieram conhecer os nossos projetos exitosos como os polos agrícolas. Até mesmo o atual governador do Rio Grande do Sul, o Ivo Sartori, na época prefeito de Caxias do Sul, veio conhecer os nossos projetos”, lembrou.
O candidato destacou ainda que, mesmo após ter concluído o seu mandato, continuou trabalhando pelo desenvolvimento do município. Como exemplos, citou a instalação do IFMA; de Centro Tecnológico e recursos para asfaltamento de ruas. Silva concluiu o seu discurso afirmando: “Enquanto eu viver, São José de Ribamar estará no meu coração”.
Atenção MP Eleitoral!!! Pesquisa que retira o nome de um dos candidatos expoentes é armação…
Postado por Caio Hostilio em 22/ago/2016 - 4 Comentários
Por mais que queiram dizer que houve um erro pela falta do nome do candidato Wellington do Curso, que vem se mantendo numa embolada na dianteira com os candidatos Holanda Junior e Eliziane Gama não convence.
Apenas suspender a divulgação dessa pesquisa não traduz o que se espera de uma campanha limpa e honesta.
Portanto, que o Ministério Público Eleitoral investigue e traga à tona a real intenção dessa pesquisa.
Afinal, quais foram reais motivos para retirar o nome do candidato Wellington do Curso?
A Data M, que fora contratada pela Difusura, tem que explicar, pois não adiantará usar da estratégia em dizer que errou também quando não acrescentou o nome do candidato Zeluís Lago.
É preciso que a Justiça Eleitoral passe a observar todo tipo de artimanha…
E a Data M divulgue quais foram seus funcionários, principalmente os que fazem a tabulação da pesquisa, o que levou o “esquecimento” de tabular os percentuais de um dos candidatos que está na dianteira das pesquisas.
Vereadores afirmam que Wellington é o único com condições de administrar São Luís
Postado por Caio Hostilio em 22/ago/2016 - 2 Comentários
Depois da empolgante caminhada na Rua Grande rumo à vitória na sexta-feira (19), que abriu oficialmente sua campanha de rua na capital maranhense, o candidato a prefeito de São Luís, Wellington 11 (PP), da coligação “Por Amor a São Luís”, finalizou sua agenda positiva nesse fim de semana com uma rodada de três grandes encontros que reuniram cerca de 1.600 pessoas nos bairros São Cristóvão, Coroadinho e João de Deus.
Em seu primeiro compromisso no São Cristóvão, assim que recebeu o microfone das mãos do vereador Chaguinhas, Wellington foi direto ao ponto. “A partir de 1 de janeiro vocês terão um prefeito que tem as digitais do povo, que conhece a nossa realidade e com atitude para resolver os problemas de São Luís”, disse. Como vem garantindo em outros compromissos de campanha, ele voltou a afirmar que não existirá barreiras entre sua gestão e a população.
No segundo encontro, no Coroadinho, o vereador Manoel Rêgo reuniu cerca de 400 pessoas para declarar seu apoio incondicional à candidatura de Wellington 11. “ Estamos com Wellington de corpo e alma e vamos vencer essa eleição. Ele é um candidato diferenciado dos demais e com todo potencial para administrar nossa cidade”, disse.Campanha de rua e uso da mídia eletrônica: Edvaldo Holanda Junior está sabendo usar…
Postado por Caio Hostilio em 22/ago/2016 - 1 Comentário
O blog já havia alertado os candidatos sobre o uso da campanha de rua e uso adequado da mídia eletrônica, no dia 17 de agosto, através da matéria “É preciso criatividade para a campanha eleitoral de rua…”, coisa que deixou claro até agora que o prefeito Edivaldo Holanda Junior conseguiu compreender bem a importância desse primeiro passo da campanha eleitoral e está sabendo aproveitar bem.
É preciso compreender que a campanha de rua e o uso da mídia eletrônica são ferramentas hábeis em realizar um importante papel no processo de decisão do voto.
O aprofundando o conhecimento acerca dessas ferramentas eleitorais tem em seus principais aspectos, apresentar uma metodologia para identificar o efeito agregado na intenção de voto.
Logo, esta etapa da campanha eleitoral é um grande poder persuasão, cuja reflexão levam o despertar para uma análise crítica sobre a situação da campanha eleitoral.
Notícias
Postado por Caio Hostilio em 21/ago/2016 - Sem Comentários
Gil e Glalbert Cutrim participam de ato em apoio à reeleição de Beto Pixuta
O prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, e o deputado estadual Glalbert Cutrim, ambos do PDT, participaram, neste último sábado (20), de um grande ato em apoio à reeleição do prefeito de Matinha, Beto Pixuta (PDT). A caminhada, seguida da inauguração do comitê da coligação “Unidos Por Matinha”, reuniu milhares de pessoas, que também confirmaram o desejo em ter Beto novamente no comando do município a partir de 2017. “Beto Pixuta vem realizando um grande trabalho. Já executou centenas de importantes obras em todos os setores. Levou mais saúde, educação e infraestrutura para os povoados mais distantes da região da sede da cidade. É por isso e muito mais que o povo matinhense quer que Beto continue no comando da prefeitura”, afirmou Gil Cutrim. Glalbert também destacou o trabalho do prefeito e candidato à reeleição. De acordo com o deputado, mesmo diante das dificuldades financeiras pelas quais passam os municípios, Beto conseguiu vencer as adversidades; trabalhou e continua trabalhando por Matinha e sua população. “Foram 80 quilômetros de estradas abertas e que deram acesso aos povoados mais distantes; sistemas de abastecimento d´água; construção de novas Escolas Municipais; implantação de quadras poliesportivas; ampliação do sistema de saúde. E ainda estão em andamento várias outras obras. Beto tem trabalho e é por isso que conta com o apoio da classe política e do povo”, disse o parlamentar. Representando Flávio Dino (PC do B) no evento, Júlio Guterres, assessor especial do governo do estado, foi categórico ao confirmar que o governador apoia à reeleição de Beto Pixuta. “Além do proveitoso trabalho executado, o prefeito Beto é do PDT, partido aliado do governador. O Flávio reconhece essa conjuntura e o seu desejo é de que Beto seja reeleito para continuar governando Matinha”, disse. Pixuta agradeceu o apoio da população; da classe política; do governador; e, em especial, de Gil e Glalbert. “São dois jovens políticos que têm sangue de baixadeiro nas veias. O Gil governa bem a terceira maior cidade do Maranhão e é um gestor comprometido com o fortalecimento do municipalismo. Glalbert é um parlamentar que se destaca, justamente, por estar sempre nas cidades e trabalhando por elas. Me sinto honrado em contar com o apoio e amizade de Gil e Glalbert Cutrim”, destacou.
População vibra no primeiro comício em apoio a Luis Fernando…
A noite do último sábado, 20, ficou marcada como uma noite de esperança em São José de Ribamar. Milhares se reuniram no primeiro comício em apoio ao candidato a prefeito da cidade, Luis Fernando Silva (PSDB), e ao seu vice, Eudes Sampaio (PTB). O ato cívico da coligação “Aliança Democrática Ribamararense” aconteceu em frente à famosa Praça do Cruzeiro, na Avenida Gonçalves Dias. Tanto nos discursos de dezenas de candidatos ao Legislativo Municipal, que disputam as eleições nas quatro coligações que apoiam Luis Fernando, quanto na vibração do público em prol da reconstrução da cidade e no forte discurso do candidato, ficou provado que a população deseja ansiosamente por um novo momento administrativo e político. “São José de Ribamar precisa voltar às paginas dos jornais, das revistas e da mídia estadual e nacional com boas notícias, como aconteceu em Maio de 2010, quando a revista Veja destacou o município com o maior crescimento econômico entre as cidades que escolheram como opção de políticas econômicas a produção de alimentos. Chegamos a receber do governo federal o prêmio de melhor programa de saúde bucal entre as cidades do Nordeste Brasileiro”, asseverou.
Júnior Verde é homenageado pela atuação no Meio Ambiente
O deputado estadual Júnior Verde (PRB) foi homenageado nesta sexta (20) pela Sociedade Maranhense de Defesa à Natureza (SOMADENA), durante o Painel Ecológico promovido pela instituição para discutir a atual situação dos rios de São Luís. O evento, realizado na Assembleia Legislativa, foi mediado pelo parlamentar. Um dos principais objetivos do seminário foi despertar o pensamento de uma consciência cidadã crítica e ambiental, para a construção de uma São Luís sustentável. O painel também fez encaminhamentos de soluções concretas para a diminuição da degradação das águas doces. “Temos vários rios que cortam o nosso município, como o Bacanga, o Paciência, entre outros rios que precisam de uma atenção por parte dos governos. É importante chamar a sociedade civil para debater a preservação desses recursos hídricos com foco em ações propositivas de atenção ao saneamento básico”, destacou. Durante o encontro, o parlamentar recebeu uma placa de homenagem da instituição que promoveu o painel, pela atuação do deputado na área do meio ambiente. “Fico honrado com a homenagem, e feliz em saber que estamos no caminho certo. A Assembleia puxa essa discussão para propor soluções, acima de tudo. A busca da balneabilidade é fundamental, pois gera emprego, renda, além de preservar o meio ambiente”, afirmou. “Já há uma lei sancionada na capital maranhense que cria o Dia Municipal da Água, mas infelizmente vemos que muitos rios estão em extinção e outros em fase. Nós já estamos há 33 anos travando uma luta pela preservação das águas dos nossos rios e acredito que sempre teremos apoio do deputado Júnior Verde”, disse o presidente da SOMADENA, José Machado de Jesus .
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