Os advogados do ex-presidente Lula enviam outra nota ao blog, mas o ex-presidente virou réu na Lava Lato

Postado por Caio Hostilio em 29/jul/2016 - Sem Comentários

O ex-presidente Lula virou réu na Lava Jato por tentativa de obstruir as investigações, contudo vale ler os esclarecimentos de seus advogados sobre o sítio de Atibaia após o laudo da Polícia Federal.

Hildo Rocha e Fábio Câmara discutem propostas para São Luís

Postado por Caio Hostilio em 29/jul/2016 - Sem Comentários

Fábio Câmara e o deputado federal Hildo Rocha se reuniram nesta sexta-feira (29) para discutir propostas para a cidade de São Luís. Câmara aproveitou a oportunidade para convidar o parlamentar para a convenção do PMDB que acontecerá dia 4 de agosto, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Fiquei entusiasmado com as ideias que Fábio Câmara pretende colocar em prática para melhorar as condições de vida da população de São Luís. Na área da segurança pública, por exemplo, Câmara irá melhorar as condições de trabalho e fortalecer a guarda municipal que realizará um trabalho preventivo mais eficiente na segurança pública, ajudando no controle da violência em nossa capital”, destacou Hildo Rocha.

Segundo o deputado, Câmara possui todas as qualidades para ocupar o cargo de prefeito da capital. “Fábio tem uma trajetória de vida pautada no trabalho, na eficiência, na seriedade. Homem muito inteligente, que tem muita garra e disposição para trabalhar pelo povo de São Luís. Tenho certeza que será um ótimo prefeito”, declarou o parlamentar.

Rocha confirmou que irá prestigiar a convenção do PMDB em São Luís. “Irei participar da convenção do meu partido e desde já assumo o compromisso de contribuir para que Fábio Câmara faça uma excelente gestão à frente da prefeitura de São Luís”, destacou.

PMDB PT e PSDB: O que farão para sobreviver politicamente no Maranhão?

Postado por Caio Hostilio em 29/jul/2016 - Sem Comentários

Seria certo afirmar que o partido político que mais cresceu nos últimos dois anos no Maranhão foi o PDT.

A estratégia montada pelo PDT foi saber recuar quando preciso e avançar quando necessário, cujos resultados foram surpreendentes, conforme já dito aqui nesse blog por diversas vezes.

Na contramão, os partidos PMDB, PT e o PSDB no Maranhão encolheram e se restringiram a ser coadjuvantes de uma política combalida imposta pelo governador Flávio Dino.

Esses partidos ficaram num vai e vem frenético, sem apontar um rumo a ser tomado, utilizando-se de discursos ultrapassados e tomando posições que não condizem com a grandeza dessas legendas.

Não mostram suas posições diante dos mais variados desmandos efetuados pelo governo Flávio Dino. Essa posição coube apenas a deputada Andrea Murad, ao deputado Sousa Neto e dois deputados do PV: Adriano Sarney e Edilázio Junior, além de uma posição firme na Câmara Federal do deputado Hildo Rocha.

O que esperam esses partidos políticos?

Quais são suas estratégias para lutar em favor do contribuinte?

O que pensam essas legendas do encolhimento do Estado?

São perguntas que precisam de respostas…

Atenção, prefeitos!!! 76,8% dos municípios com a pior gestão fiscal estão no Nordeste

Postado por Caio Hostilio em 29/jul/2016 - Sem Comentários

Os municípios com a pior gestão das contas públicas estão concentrados no Nordeste. Na lista das 500 piores cidades no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) de 2015, divulgado nesta quinta-feira, 28, pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), 384 (76,8%) estão no Nordeste.

O Sudeste vem em seguida, com 15% do total. Entre os dez piores, nove estão no Nordeste. Apenas Normandia, em Roraima, a quarta pior do ranking, está fora da região.

Para o economista-chefe da Firjan, Guilherme Mercês, é preciso melhorar os instrumentos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), reforçando o que chama de regras de “comportamento”. “Precisamos de regras de comportamento, para que isso não volte a acontecer”, diz Mercês.

O economista também defende a proposta de emenda constitucional (PEC) elaborada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para criar um teto no crescimento dos gastos públicos. Para Mercês, a regra deverá valer para Estados e municípios.

“O teto nominal é uma solução de médio prazo. No curto prazo, as penalidades da LRF precisam ser aplicadas. Os tribunais de contas têm de fazer auditorias”, diz Mercês.

(informações do Estadão)

Prefeitura de Ribamar antecipa pagamento de servidores para sexta-feira

Postado por Caio Hostilio em 28/jul/2016 - Sem Comentários

Seguindo determinação do prefeito Gil Cutrim (PDT), a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças de São José de Ribamar antecipou para esta sexta-feira (29) o pagamento dos salários dos servidores públicos, referente ao mês corrente.

São José de Ribamar é um dos poucos municípios maranhenses que, mesmo sofrendo com a queda de recursos ocasionada, principalmente, pelo déficit de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cuja responsabilidade pela transferência é do Governo Federal, continua mantendo em dia o pagamento dos servidores, antecipando-o ao longo deste ano e honrando o pagamento do 13º salário – a primeira parcela foi paga no dia 08 deste mês e a segunda será efetuada em dezembro.

Além disso, mantém ações de valorização das categorias profissionais. No mês de abril, por exemplo, Gil Cutrim concedeu reajuste de 15% na gratificação de natureza especial (risco de vida) para os guardas civis municipais.

No mês anterior, o prefeito já havia concedido novo reajuste salarial, de 13,01%, para os professores da rede municipal de ensino. Em menos de seis anos, esta foi a quinta vez que Cutrim concedeu aumento salarial para os profissionais do magistério de São José de Ribamar – em 2011, o reajuste foi de 15%; em 2012 de 22%; em 2013 de 8%; e em 2014 de 8%.

A prefeitura ribamarense também já implantou várias outras ações de valorização dos servidores, tais como implantação de reajuste salarial (ou reposicionamento) para funcionários efetivos, de acordo com o tempo de serviço prestado; criação do novo Estatuto do Servidor Público de São José de Ribamar; instalação da Junta Médica dos servidores municipais; implantação do Portal do Servidor (http://servidor.saojosederibamar.ma.gov.br); implantação do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração; dentre outras.

Brasileiros sem comunicação!!! Justiça quer bloquear o Facebook, WhatsAPP e o Instagram

Postado por Caio Hostilio em 28/jul/2016 - Sem Comentários

Exame

A Justiça do Amazonas congelou 38 milhões de reais das contas do Facebook. O bloqueio está relacionado ao descumprimento de uma decisão judicial que obrigava a empresa a quebrar o sigilo de mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp para investigação criminal. Como represália, os serviços do Facebook – como o WhatsApp e o Instagram – podem ser bloqueados no país.

Segundo nota do Ministério Público Federal do Amazonas, o valor congelado corresponde à soma de multas individuais de um milhão de reais estipulada para cada dia de descumprimento da decisão judicial. A investigação criminal, que provocou o bloqueio do WhatsApp no início da semana passada, e o processo no qual foi estabelecida a multa tramitam sob segredo de justiça.

O Facebook Brasil argumentou que os conteúdos solicitados pela justiça, como os dados de cadastros feitos no app, são de responsabilidade dos operadores da empresa na Irlanda e nos EUA. Por isso, para cumprir a decisão judicial, seria preciso uma cooperação internacional.

Para rebater a empresa, o MPF no Amazonas afirmou que a decisão judicial é uma medida prevista no Marco Civil da Internet. Segundo essa lei, é possível aplicar a legislação brasileira mesmo quando a empresa esteja sediada em outro país.

Além disso, ainda é possível solicitar um novo bloqueio do WhatsApp no Brasil caso a empresa descumpra a ordem judicial. “A postura de não atendimento a ordens judiciais claramente se caracteriza como ato atentatório à dignidade da Justiça podendo, além da multa, vir a ser determinada a suspensão dos serviços da empresa no Brasil”, defendeu Alexandre Jabur, procurador da República e autor do pedido, em nota.

Ainda segundo Jabur, o Facebook demonstra desprezo pelas instituições brasileiras. “Ao conferir proteção absoluta à intimidade, a empresa ultrapassa o limite do razoável, criando um ambiente propício para a comunicação entre criminosos, favorecendo aqueles que cometem crimes graves, como terrorismo, sequestro, tráfico de drogas etc”, destaca.

Hildo Rocha diz que PLP 257 poderá inviabilizar o Judiciário, o Ministério Público e as Defensorias.

Postado por Caio Hostilio em 28/jul/2016 - Sem Comentários

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) voltou a defender alterações no Artigo 14 do Projeto de Lei Complementar (PLP 257/2016). O dispositivo estabelece limite de gastos com remuneração de servidores e propõe que gastos com serviços terceirizados passem a ser computados como despesas com pessoal.  Segundo Rocha, caso seja aprovado o texto original, o Poder Judiciário, o Ministério Público e as Defensorias Públicas serão impactadas ao ponto de se tornarem inviáveis.

Para realçar os argumentos em defesa de alterações na proposta original, o deputado citou dados do Relatório de Gestão Fiscal do Ministério Público do Maranhão. De acordo com o documento, para se adequar ao que estabelece a proposta de iniciativa do Poder Executivo central será necessário demitir assessores e servidores efetivos e redução de 32% dos membros do MP/MA.

“Vamos discutir o assunto com Henrique Meireles para mostrar ao ministro que o projeto é bom, é necessário, mas é indispensável que temos fazer alterações no Artigo 14 para evitar que o judiciário, o Ministério Público e as Defensorias Públicas sejam prejudicados”, argumento o deputado.

Audiência

Rocha foi um dos articuladores da de Audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que aconteceu nesta quarta-feira (27), em Brasília, com a presença de representantes do Judiciário, do Ministério Público e Defensorias Púbicas de todo o país.

O PLP 257/16 tramita em regime de urgência e está pronto para análise do Plenário. O Presidente da Câmara, Rodrigo Maia pretende colocar a proposta em votação já na próxima semana.

Para Dino esse valor quebraria o Estado!!! Juíza determina bloqueio nas contas do Estado…

Postado por Caio Hostilio em 28/jul/2016 - Sem Comentários

A juíza de Direito Lícia Cristina Ferraz Ribeiro de Oliveira, respondendo pela 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, determinou, nesta quarta-feira (27), o bloqueio de R$ 39.600,40 (trinta e nove mil, seiscentos reais e quarenta centavos), a ser efetuado em conta do Estado do Maranhão, para garantir o fornecimento da fórmula de aminoácidos isenta de fenilalanina a crianças e adolescentes fenilcetonúricos, cadastrados pelo SUS junto à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). O valor assegura a aquisição do produto pelo período de um mês.

A decisão, que atendeu a pleito do Ministério Público, foi motivada em razão do não cumprimento, pelo Estado, de liminar proferida pela própria juíza em 05/04/2016, em que determinava o fornecimento do complemento alimentar aos portadores da fenilcetonúria, doença rara caracterizada pelo defeito ou ausência de uma enzima que pode causar sérios problemas de saúde, como atraso no desenvolvimento psicomotor, convulsões, agitação, tremores e agressividade.

À época da liminar, a juíza arbitrou a multa diária de R$ 5.000,00, em caso de descumprimento da decisão judicial. O Estado impetrou Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça do Maranhão, que reformou em parte a decisão da juíza, reduzindo o valor da multa para R$ 300,00. Mesmo assim, de acordo com o Ministério Público, o Estado não vinha cumprindo a decisão, o que ensejou o pedido de bloqueio de verbas públicas.

Além de determinar a penhora dos recursos, a juíza Lícia Cristina também aplicou multa ao Estado no valor de R$ 20.386,40, a ser revertida em favor de fundo controlado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís (CMDCA). O descumprimento pelo Estado da decisão judicial foi classificado pela magistrada como “atentatório à dignidade da justiça”, que, além dos desdobramentos anunciados, pode acarretar sanções por crime de desobediência, entre elas o eventual decreto de prisão.

A verba bloqueada será depositada em conta judicial, cabendo à APAE levantar o valor e efetuar a compra do complemento alimentar, para distribuição aos portadores da fenilcetonúria. Em sua decisão, a juíza esclareceu que a determinação do bloqueio de verbas pública se faz necessária para o cumprimento da tutela específica, “de modo a garantir a sobrevivência digna das crianças”.

Um bando de pesquisa esquisitinha!!! Só Edivaldo Holanda sobe, uns descem e outros estacionam

Postado por Caio Hostilio em 28/jul/2016 - 8 Comentários

Até parece que a gestão do atual prefeito, Holanda Junior, está uma maravilha e que vem fazendo grandes atos em prol da coletividade, para que subitamente seu percentual cresça e de uns de seus concorrentes caiam e de outros estacione.

Apontem as grandes ações da gestão Holanda Junior na saúde, na educação, na infraestrutura, isso com grandes obras que possam modificar a verdadeira visão do eleitor.

Não tem!!!

Aí vale questionar: Os pesquisadores foram as ruas mesmo ou simplesmente captaram suas informações por telefone, isso com pessoas preestabelecidas?

Essas pesquisas estão saindo do forno com um ar de esquisitice tremenda.

É preciso que aconteça de fato pesquisas que mostrem a realidade e para isso é necessário que se traga um instituto com confiabilidade de fora.

Pesquisas não podem atender os anseios dos contratantes, pois assim perde sua essência científica e, assim, não veremos de fato a real situação.

Não vai demorar em que Edivaldo Holanda ganhe a eleição no primeiro turno…

Cadê o MPMA? Governo Flávio Dino contrata R$ 36 milhões sem licitação…

Postado por Caio Hostilio em 28/jul/2016 - Sem Comentários

É preciso que o Ministério Público investigue esse ato de improbidade, pois isso mostra claramente o uso ilícito com o dinheiro do contribuinte. O grande problema é que vemos a promotoria da improbidade fazer vistas grossas diante das ilicitudes do governo Flávio Dino. Por que será? Será por quê? Aqui está uma provocação e espera-se que essa promotoria tome as providências cabíveis:

Prezado Caio, 

DENUNCIA – GOVERNO DO MA CONTRATA R$ 36 MILHÕES DE REAIS SEM LICITAÇÃO!!!

Venho por meio de essa denunciar que o governo do Maranhão através da Secretaria de Gestão de Pessoas e Previdência, fez uma adesão de uma ata de serviços de R$ 36 milhões de reais para serviços de gestão de processos de pessoas na SEGEP, num claro indício de favorecimento a empresa contratada CAST SA. 

Em anexo segue a copia do Diário Oficial do Estado o qual consta esse processo. 

A LEI 8666 é clara quando permite a adesão de ata de serviços apenas quando os serviços prestados são de baixa complexidade. 

Trata-se aqui de um claro favorecimento e um indício de superfaturamento com nosso dinheiro.