Wellington é eleito delegado para a 6ª Conferência Estadual das Cidades

Postado por Caio Hostilio em 06/jul/2016 - Sem Comentários

O deputado Wellington do Curso (PP) participou da 6ª Conferência Municipal da Cidade de São Luís nos dias 4 e 5 deste mês, na sede do Sistema Fiema em São Luís.

Com o tema, “A Função da Cidade e da Propriedade”, e com o lema: Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas, o evento que era para ter palestra, leitura, discussão e aprovação do regulamento na 6ª Conferência no primeiro dia, teve confusão, após Sociedade Civil não concordar pelo não comparecimento das autoridades competentes.

No segundo dia de evento, Wellington do Curso, representando o Poder Público, foi eleito pela mesa diretora para compor o Conselho Municipal da Cidade de São Luís e delegado para a Conferência Estadual das Cidades do Maranhão que será realizada em novembro de 2016.

“É de grande importância essa representação, nós iremos propor aos gestores públicos assuntos relevantes relacionados à política e o desenvolvimento urbano. A nossa cidade está crescendo e não se tem um Plano Diretor digno, que saia do papel. Eixos importantíssimos que estavam no plano da prefeitura como executados, foram repudiados pela Sociedade Civil por ser uma falsa informação. Abrimos os nossos olhos e agora queremos lutar por uma cidade melhor”, disse Wellington do Curso.

Wellington ressaltou a grande importância dos eixos temáticos mais carentes da nossa cidade, como Mobilidade Urbana, Habitação de Interesse Social, Regularização Fundiária, Planejamento Urbano e Controle Social, Saneamento Básico e Meio Ambiente. Ainda parabenizou a Sociedade Civil por ter tomado a frente dos trabalhos e aprovado novas propostas para os eixos temáticos.

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 06/jul/2016 - Sem Comentários

Andrea Murad repercute entrevista do governador sobre o não pagamento de emendas

Na sessão plenária de ontem (5), a deputada Andrea Murad repercutiu uma entrevista do governador Flávio Dino em sites da imprensa aliada, onde ele praticamente declara que não pagará as emendas parlamentares, segundo análises da deputada, líder da oposição. O governador disse que não pode “quebrar o Estado para atender um segmento, qualquer que seja ele, isso vale desde as emendas parlamentares como vale para as reivindicações salariais dos servidores públicos”. “Ele deve estar de brincadeira. Ele sucateia hospitais, não paga convênios nem com seus aliados, as escolas estaduais também estão todas sucateadas, ele não faz uma obra no Maranhão e vem dizer que não vai quebrar o Estado. Sabe por que ele não vai quebrar o Estado? Porque ele já quebrou o Estado. Ele diz que não vai transformar o Maranhão em um Rio Grande do Sul porque ele já transformou o Maranhão no Rio Grande do Sul e isso só não foi anunciado ainda. Flávio Dino não consegue fazer nada a não ser inaugurar as obras prontas que ele encontrou. Não vai demorar muito para ele não conseguir pagar os salários dos servidores públicos, esse dia está chegando, ele está dando calote nas empresas, ele está dando calote nas construtoras, ele está dando calote em muita gente”, disse Andrea Murad. Ainda durante o seu discurso, a parlamentar relembrou os gastos com transporte aéreo, o que resultou em uma representação movida pela própria deputada na Procuradoria Geral de Justiça, e a falta de investimento nas áreas da saúde e educação. “Ele disse que não pode pagar emendas dos deputados, mas sabe gastar dinheiro com aviões, inclusive essa daqui foi a representação que fiz, a denúncia para que o Ministério Público apure os gastos dele para Brasília, ir lá brincar de apoiar Dilma e dá aquele vexame nacional. Ele não tem dinheiro para mandar para os municípios, mas tem dinheiro para gastar com farra em jatinho, e trata os deputados desta Casa com esse desrespeito, e aí é que eu digo e repito e vou repetir sempre, se tivéssemos feito desde o ano passado o que eu, Deputado Edilázio, Deputado César Pires tanto falamos sobre a Emenda Impositiva não estaríamos nessa situação, ele podia até não pagar, mas não estaria essa situação tão humilhante”, disse Andrea da tribuna.

MPMA aciona prefeito Balsas por contratações temporárias ilegais

A contratação irregular de servidores pelo Município de Balsas levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 30 de junho, uma Ação Civil Pública por ato de improbidade (ACP) contra o prefeito Luiz Rocha Filho (conhecido como Rochinha). A ação é de autoria da titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca (que atua nas áreas de Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público), Dailma Maria de Melo Brito. Por meio de processo seletivo, em abril de 2014, o Município realizou contratações temporárias de servidores para diversos cargos, fora das hipóteses previstas pela Lei Municipal nº 922, de 13 de setembro de 2006. Pela legislação municipal, as contratações temporárias somente são permitidas em situações de calamidade pública e combate a surtos endêmicos. Em caso de falta de servidores de carreira, é autorizada a contratação de profissionais da área da saúde para o Sistema Único de Saúde do Município e execução de programas e convênios municipais, estaduais e federais; professores e profissionais de recreação. DESCUMPRIMENTO – Para regularizar a situação, o MPMA propôs, em maio de 2014, um Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC) estabelecendo a extinção até fevereiro de 2015 dos contratos temporários, exceto os de agentes de vigilância epidemiológica. Deveria ser, ainda, realizado concurso público, a ser homologado até o final de 2015. Devido ao descumprimento, pelo Município, do CAC, uma Ação de Execução, ajuizada, em abril de 2015, estabeleceu a realização, até julho daquele ano, de um concurso público, o que somente ocorreu dois meses depois. A posse dos servidores aprovados e a exoneração de servidores contratados sem concurso deveriam ser efetivadas até janeiro de 2016. “O prefeito mantém em sua folha de pagamento servidores contratados sem prévia realização de concurso público, ocupando cargos para os quais existem candidatos aprovados”, destaca a promotora na Ação. Segundo ela, no Município de Balsas existem servidores contratados para cargos para os quais existem candidatos aprovados no concurso público ou que figuram em cadastro de reserva. Também há casos de desvios de função. “Há, até mesmo, a aberrante situação de pessoas que trabalham no lugar de servidores que residem em outra cidade”, relata Dailma Brito. Um exemplo é o de uma de auxiliar de serviços gerais concursada, admitida em 2007. Ela chegou a trabalhar durante um ano, mas entrou em férias e não voltou ao emprego, uma vez que não se adaptou a morar em Balsas. Desde agosto de 2008, sua filha trabalha em seu lugar. O contracheque é emitido em nome da servidora concursada, que transfere o salário para sua filha.

Santa Inês – Prefeito revoga decreto que exonerava servidores

Durante Audiência Pública realizada na manhã da última terça-feira (5), na Câmara de Vereadores de Santa Inês que resultou na devolução (por parte do município de Altamira) dos povoados Bom Futuro, Boa Vistinha, Santa Cruz, São João dos Crentes, Bom Jesus, Ladeira do Gato, Três Sat‏ubas e Barro Branco ao município de Santa Inês, o prefeito Ribamar Alves deu mais uma excelente notícia à população das comunidades citadas. “Determino a revogação do Decreto nº 809 de 1º de julho de 2016”, afirmou o prefeito. O documento exonerava todos os servidores contratados pela Prefeitura de Santa Inês, de forma isonômica, e estavam lotados nos povoados que haviam sido anexados a Altamira. “Nunca foi e não é intensão nossa, em momento algum, prejudicar quem quer que seja. Mas, se não pressionássemos, a prefeitura de Altamira jamais aceitaria devolver os povoados a Santa Inês”. enfatizou. E o prefeito acertou. Se Altamira continuasse com as comunidades, precisaria arcar com as despesas. O secretário municipal de Educação, Paulo Rodrigues, usou a tribuna da câmara para falar diretamente aos educadores: “Eu convoco todos os educadores para que, a partir de amanhã, todos voltem ao trabalho nos povoados. Vamos manter o serviço de Educação para os povoados. Carteiras, birôs e livros serão encaminhados e o salário já está na conta. Parabéns!”  O público que lotava a galeira da casa, em boa parte formada por lideranças comunitárias, aplaudiu muito.

Férias de muito esporte, lazer e diversão em São José de Ribamar

Terceira maior cidade do Maranhão em número de habitantes, São José de Ribamar receberá, neste mês de julho, importantes competições esportivas – promovidas e que estão contando com o apoio da prefeitura municipal – que movimentarão o município e os desportistas. A maratona de competições teve início neste último fim de semana com a realização, no Estádio Municipal Dário Santos, mais conhecido como “Caldeirão do Peixe”, da Copa Queen Sub 12, 14 e 16 de Futebol Masculino. Sagraram-se campões as equipes do Grupama e Grêmio, respectivamente. Nesta quarta-feira (06), a cidade sediará a final do Campeonato Maranhense de Futebol, categoria Sub-17. O jogo entre os times do Sampaio Corrêa e Imperatriz acontece no Dário Santos. Já no próximo domingo, doze equipes disputarão o Torneio Início do Campeonato Ribamarense de Futebol Feminino. O “Caldeirão do Peixe” também será o palco dos jogos. No dia 16, tem início o Campeonato Ribamarense de Futebol Feminino, cujos jogos, além do Dário Santos, serão realizados nos campos da Mata e da Trizidela da Maioba. O evento esportivo reunirá cerca de 360 jovens de várias regiões da cidade. Também este mês serão realizadas as finais dos Campeonatos de Futebol de Praia, categoria Sub- 18, e de Futebol da Liga Esportiva Ribamarense. Academias – O mês das férias também será marcado pela entrega de novos equipamentos públicos no setor da saúde e desporto. O prefeito Gil Cutrim (PDT) irá inaugurar cinco novas Academias da Saúde instaladas nos bairros Campina, Piçarreira, Vila Flamengo, Jussatuba e no polo turístico da Praia do Meio.  JEMS – No período de 01 a 10 de agosto, São José de Ribamar vai sediar a etapa regional dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMS). Centenas de atletas, estudantes de escolas de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e Ribamar, participarão do evento distribuídos em 20 modalidades.

Ônibus do Campus da UFMA é assaltado… Cadê a contenção a assaltos a ônibus?

Postado por Caio Hostilio em 06/jul/2016 - Sem Comentários

Definitivamente a Segurança Pública do Maranhão não consegue conter a criminalidade que assola.

Os índices de assaltos a banco, assaltos a ônibus, assaltos a lojas, assassinatos e demais transgressões tomaram conta do Maranhão.

Um assalto num ônibus, agora pouco, na Região do Itaqui/Bacanga, deixou os usuários impressionados com a violência praticada pelos bandidos, visto que partiram pra cima do motorista com um facão.

A linha do ônibus é do Campus/UFMA.

O motorista foi atingindo com diversos golpes de facão, ato que levou aos passageiros a gritar, correr e outros se jogarem do ônibus.

“Mais um coletivo assaltado e motorista atingido a golpes de facão. Ônibus do Campus/Ufma… Muito grito e correria, vários passageiros se jogaram do ônibus. Não deu para tirar fotos”, afirmou um passageiro ao blog.

Policiais Militares desestimulados, enquanto isso Flávio Dino quer que todos aprovem seus atos

Postado por Caio Hostilio em 06/jul/2016 - 1 Comentário

Tudo leva a crer que o governador Flávio Dino quer que todos os servidores públicos, os deputados estaduais e, principalmente, o povo maranhense ame, aprove, promova e adorem, todos e qualquer ato governamental praticado, mesmo que todas suas ações até sejam contrarias aos anseios de todos. Quer que os deputados aceitem e aprove todas as suas empreitadas, mesmo não cumprimento com as emendas. Os deputados apenas devem segui-lo por ideologia. Que os servidores sigam as maiores atrocidades contra o povo, como vemos na saúde, na educação, na segurança pública, na infraestrutura, na cultura, no turismo, na transparência etc. Porém não diz onde estão sendo aplicados os recursos e o dinheiro advindo do ICMS. O descontentamento dos Policiais Militares é a com a falta da divulgação das promoções, que deveria ser anunciada desde o dia 17 de junho, cujas prorrogações já foram muitas e agora surge uma MP que deveria ser assinada pelo governador, conforme denúncia abaixo:

Meu amigo Caio,

Até hoje o comando da PMMA não divulgou a lista de promovidos, que era pra ser feita desde o dia 17/06/2016…

Não falam nada… Simplesmente não nos informam nada.

E ficamos aqui, nós que estamos APTOS a ser promovidos, só na ansiedade e correndo o risco de sermos preteridos em benefício dos apadrinhados dos políticos e dos oficiais.

Na única desculpa esfarrapada que o subcomandante geral, coronel Luongo deu, ele simplesmente falou que dependia do governador assinar uma MP… Isso é debochar demais da nossa categoria.

Isso nunca aconteceu antes.

Estamos totalmente desmotivados…

Assim como a policia civil, a PMMA esta completamente desmotivada. Infelizmente, quem vai pagar o alto preço dessa fatura, será a sociedade.

Crimes contra a honra terão penas mais duras

Postado por Caio Hostilio em 06/jul/2016 - Sem Comentários

O Projeto de Lei 215/2015, do deputado Hildo Rocha (PMDB/MA), que estabelece penas mais rigorosas para crimes contra a honra praticados por meio da internet está pronto para ser apreciado pelo plenário da Câmara. Rocha enfatizou que a proposta visa essencialmente punir aqueles que, em nome da liberdade de expressão cometem excessos. “O projeto não restringe a liberdade de expressão. O dispositivo apenas estabelece punições para aqueles que utilizam a liberdade para caluniar, injuriar ou difamar as pessoas”, explicou o parlamentar.

Crimes devastadores

Segundo o parlamentar, crimes contra a honra praticados por meio da internet tem alcance muito maior do quando praticados em ambiente mais restrito. Para ilustrar o poder devastador desse tipo de delito, Rocha citou o caso de uma jovem que recentemente foi vitima de estupor coletivo no Rio de Janeiro. “Além das marcas da violência do estupro, fizeram montagens com fotos da vítima na tentativa de desqualificá-la. Queriam passar a ideia de que ela usava armas e que fazia parte de uma quadrilha. Criminosos dessa natureza devem ser responsabilizados. Mas isso não pode ser feito com base no Código Penal de 1940 porque na época que essa lei foi criada não existia esse importante meio de comunicação. Portanto, o projeto que apresentei cabe para o momento”, argumentou Rocha.

O PL 215/2016 foi relatado pelo deputado Juscelino Filho (DEM/MA). A proposta foi acrescida de apensos de dois parlamentares: Soraia Santos (PMDB/RJ) e Expedito Neto (PSD/RO). “Com base na proposta original e nas duas propostas anexadas, o deputado Juscelino apresentou um substitutivo que propõe penas rigorosas e critérios para disciplinar o uso da internet”, explicou Rocha.

Agora vão reduzir os gastos? Senado aprova PEC que limita gastos de legislativos estaduais

Postado por Caio Hostilio em 06/jul/2016 - Sem Comentários

Como fará o presidente Humberto Coutinho para limitar os gastos na Assembléia Legislativa? Será que reduzirá a folha de pagamento, que é inflada por servidores fantasmas? Eis a questão!!! O certo é que o texto inclui ainda tribunais de contas estaduais e Câmara Legislativa do DF.

O Senado aprovou ontem (5), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece limite de gastos para as assembleias legislativas e para os tribunais de contas estaduais.

Segundo a proposta, os gastos desses órgãos não poderão ultrapassar o valor das despesas totais do ano anterior corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Após analisarem propostas de emendas (acréscimos à proposta) apresentadas à PEC, os senadores terão de votar o texto em segundo turno. Somente, então, a proposta será encaminhada para a Câmara dos Deputados, onde também precisará ser aprovada em dois turnos com votos de, pelo menos, 342 dos 513 deputados (equivalente a três quintos).

Se o projeto for aprovado na Câmara, seguirá para a promulgação de Renan Calheiros, que acumula a presidência do Senado com o comando do Congresso Nacional.

A proposta prevê que a despesa pública não pode ter crescimento acima da inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a partir de 2017. Os gastos incluem União, Legislativo, Tribunal de Contas da União, Judiciário, Ministério Público, e Defensoria Pública da União.

Gastos com saúde e educação também seriam submetidos ao teto. Segundo o Ministério da Fazenda, pela proposta apresentada, as despesas nessas duas áreas passarão a ser corrigidas pela inflação do ano anterior, assim como os demais gastos, e não mais pela regra anterior – vinculação à receita líquida do governo.

Atualmente, a Constituição não prevê nenhuma limitação para os gastos desses órgãos, o que, segundo os senadores favoráveis à proposta, permite que as assembleias legislativas e os tribunais de contas estaduais extrapolem nas despesas.

Inicialmente, a PEC, que é de 2014, previa que os gastos fossem limitados ao valor das despesas no ano de 2013 corrigidas pelo IPCA. No entanto, os senadores aprovaram uma emenda, sugerida pelo relator Acir Gurgacz (PDT-RO), para atualizar o texto e colocar como referência o “ano anterior” ao exercício financeiro vigente.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apoiou a aprovação da proposta. O parlamentar citou dados da Transparência Brasil que mostram que os estados mais pobres da federação gastam, em média, 20% a mais com os parlamentares do que os estados com melhores condições financeiras.

“Eu queria cumprimentar o senador João Capiberibe. Nós sabemos o que representa gastos de poderes e o quanto isso atinge as camadas mais pobres”, afirmou Randolfe.

O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), elogiou a PEC e disse que o texto  está em “consonância” com a política de corte de gastos do governo federal.

Caos total nos hospitais estaduais!!! A falta de medicamentos e materiais cirúrgicos faz lotar os leitos

Postado por Caio Hostilio em 06/jul/2016 - 2 Comentários

Mais uma denúncia chega ao blog, para mostrar o descaso com a saúde pública no Maranhão. São as mais variadas denúncias, cujos resultados são constrangedores para aqueles que precisam dos serviços médicos oferecidos pelo Governo Flávio Dino. Será que o governador Flávio Dino não vem cumprindo com as demandas da saúde com o intuito de “NÃO QUEBRAR O ESTADO?”. É inadmissível a falta de aplicabilidade corretamente dos recursos do SUS advindos do Governo Federal, todos os meses, e a obrigação constitucional de o governo estadual aplicar 12% de toda sua arrecadação na saúde do estado… Cadê a arrecadação do ICMS? Cadê o Hospital de Matões de Norte, que foi criado para tratamento de traumatologia? Ninguém sabe!!! Fiquem com a denúncia abaixo:

FORÇA SINDICAL DENÚNCIA.

HOSPITAL SOCORRÃO DE PRESIDENTE DUTRA/MA ESTÁ HÁ MAIS  DE 35 DIAS SEM PLATINA PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS…

A Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão precisa urgentemente encontrar uma solução e dar uma resposta  para os mais de 100 pacientes que se encontram hospitalizados no Hospital SOCORRÃO de Presidente Dutra, aguardando por Platina para que os médicos possam realizar cirurgias de osso nesses pacientes.

A denúncia chegou à Força Sindical através de um diretor do SINTESPEM- Sindicato dos Servidores Públicos  Municipais de Presidente Dutra, professor Moreira que teve um joelho quebrado em um  acidente  de Moto no município e aguarda por Platina em um  Leito do Hospital  junto a outros 100 pacientes acidentados, há mais de trinta e cinco dias e sem nenhuma solução à vista, o que é uma vergonha.

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 05/jul/2016 - Sem Comentários

Sessão Solene marca comemorações dos 70 anos do SESI

Com o propósito de saudar o Serviço Social da Indústria – SESI – pelos 70 anos de fundação da entidade, a Câmara dos Deputados realizou Sessão Solene requerida pelo deputado Hildo Rocha (PMDB/MA). Durante a saudação que fez no plenário, Rocha enfatizou que o SESI ultrapassou em muito a sua missão inicial, que era de formar mão de obra qualificada e de promover melhora na qualidade de vida dos trabalhadores e das suas famílias.  “A entidade passou a ser parceira estratégica de toda a sociedade brasileira na superação dos desafios com soluções criativas e inovadoras e a contribuir de maneira valorosa para o progresso e a modernização do País, sempre dando ênfase à responsabilidade social e à promoção da justiça social”, destacou Rocha.  O deputado disse que a atuação da instituição foi decisiva para os avanços registrados no Brasil nos últimos 70 anos. “Além de concorridas unidades educacionais em diversos municípios de todas as regiões do país, o SESI, oferece ampla estrutura, com clubes esportivos, centros culturais, teatros, unidades multi operacionais, unidades especializadas em educação inclusiva e em alimentação industrial e centros de referência em saúde ocupacional, extrapolando, e muito, aquela proposta original”, destacou Rocha.  Abrangência nacional – O deputado enfatizou que a instituição atua nos 26 estados e no Distrito Federal Oferecendo oferece soluções para as empresas industriais brasileiras por meio de uma rede integrada que engloba atividades da educação, segurança e saúde do trabalho e qualidade de vida. “Em sintonia com a realidade e as necessidades da indústria nacional, a rede de escolas do SESI tem por objetivo preparar os jovens para o ambiente profissional e reforçar sua formação básica e continuada, utilizando modernas tecnologias educacionais”, declarou.  Desempenho no ENEM – O parlamentar destacou o desempenho que os alunos do SESI obtiveram no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), no ano de 2014. “A presença das escolas do SESI no ranking das melhores médias é um resultado notável que confirma a qualidade de ensino que está sendo praticada pela entidade”, afirmou.  Atuação no Maranhão – Rocha ressaltou ainda que no Maranhão o desempenho da entidade é merecedor de reconhecimento. “No meu Estado, o SESI atua com competência na educação infantil, ensino fundamental, na educação básica e profissionalizante oferecendo ensino de qualidade para os trabalhadores da indústria maranhense e seus dependentes, formando cidadãos criativos, empreendedores e socialmente responsáveis”, disse o parlamentar. Ação Global – O deputado lembrou o projeto Ação Global, criado em 1991, para ser uma porta de entrada para a cidadania, por meio de parceria bem-sucedida construída com a Rede Globo de Televisão. “Esse balanço, senhoras e senhores, deixa claro que o SESI está colhendo bons frutos do incansável trabalho que desenvolve, sempre buscando a abrangência e a qualidade na educação”, declarou.  Rocha disse que a instituição transformou o trabalhador brasileiro e continua atuando para a construção de um País cada vez mais habilitado a lidar com adversidades como as que o país enfrenta atualmente “Faço questão de deixar registrado o meu respeito e admiração por essa entidade que tanto contribui para o Brasil. Parabéns a todos vocês que fazem do SESI essa importante entidade. Muito obrigado”.

MPMA solicita reforma de escola estadual em Cururupu

Devido a diversos problemas estruturais no prédio do Centro de Ensino João Marques Miranda, escola estadual localizada no município de Cururupu, o Ministério Público do Maranhão propôs, em 21 de junho, Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o Estado do Maranhão, solicitando, no prazo de 30 dias, providências para o início da reforma completa da unidade, incluindo as revisões elétrica e hidráulica.Também foi requerido que a Justiça determine a ampliação do serviço de segurança no colégio. Na ação, foi estabelecido prazo de 90 dias para a conclusão de todas as medidas.Na hipótese de descumprimento das solicitações, foi sugerido o pagamento de multa diária e pessoal aos gestores no valor de R$ 1 mil. A manifestação ministerial foi formulada pelo promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho. Consta nos autos que o Centro de Ensino João Marques Miranda está em situação precária e sem condições de funcionamento. A escola possui turmas de ensino médio e do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). De acordo com o MPMA, a unidade necessita de manutenção e reparos no telhado, nas portas, nos bebedouros e nos banheiros. Também precisa de melhorias na iluminação, limpeza da área externa e da adequação da sala de informática. Outro problema grave é a falta de segurança. Há ocorrência de assaltos a alunos e professores. A parte lateral e o fundo da área da escola não são murados, o que facilita a entrada de terceiros na escola. RECLAMAÇÕES – A investigação teve como base relatório encaminhado ao MPMA pela Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Trabalho da Câmara Municipal de Vereadores de Cururupu, em 9 de março de 2016, e em reclamações de alunos. Segundo o promotor de justiça, em audiência realizada no Fórum da cidade, na qual estavam presentes a diretora regional de educação, Maria Damiana Ribeiro Sousa, o gestor-geral do Centro de Ensino, Robert do Espírito Santo Costa Freitas, os mesmos se prontificaram de ajudar na solução dos problemas, mas nada fizeram. Na ação, Francisco de Assis Silva Filho ressaltou que a ausência de condições estruturais adequadas afeta diretamente o rendimento dos alunos, “dano de difícil reparação”. Também contribui para a baixa autoestima de alunos e profissionais.“Tal negligência na oferta de ambiente escolar adequado é apta a produzir danos morais na comunidade de pais, professores e alunos do município de Cururupu, além dos comprovados danos à saúde e afetação no aprendizado, decorrentes do confinamento em ambientes deploráveis e com risco à sua segurança”, declarou, na ação, o promotor de justiça.

Duplicação da BR-135 é retomada

As obras de duplicação da BR-135 foram reiniciadas nesta terça-feira (5). A garantia da conclusão do serviço foi o tema da conversa que o senador Roberto Rocha (PSB-MA) teve com o presidente interino, Michel Temer, em reunião no Palácio do Planalto. Roberto Rocha, que é membro da Subcomissão de Obras Inacabadas do Senado, participou de um encontro com Michel Temer, junto com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e um grupo de senadores, para tratar da retomada de obras em todo o País. Na segunda-feira, o senador já havia conversado sobre o assunto com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa, e com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Nos dois casos, ele insistiu na importância de que a duplicação seja concluída com brevidade. Ao presidente, Roberto Rocha explicou que a BR-135 é a única porta de entrada de São Luís por via terrestre e relatou os inúmeros acidentes fatais que já aconteceram no trecho que deveria estar duplicado, o último deles neste final de semana. O presidente garantiu que tomará as providências necessárias e prometeu priorizar a retomada de obras importantes para os estados.

Informativo

Postado por Caio Hostilio em 05/jul/2016 - Sem Comentários

Wellington denuncia manobra do Prefeito para “revalidar” Plano Diretor

O deputado Wellington do Curso (PP) denunciou na manhã da última terça-feira, (28), na tribuna da Assembleia Legislativa, a manobra da Prefeitura de São Luís em “revalidar” o Plano Diretor da capital maranhense. Em 14 de junho, deste ano, aconteceu uma reunião do Conselho da Cidade (Concid) onde deveria apreciar o relatório de revisão da legislação urbanística juntamente com os setores responsáveis. De forma irresponsável, a Prefeitura de São Luís acabou “revalidando” o Plano Diretor, sem qualquer debate com a sociedade civil. Na tribuna, Wellington do Curso questionou a causa de a prefeitura acelerar o processo de revalidação do plano diretor sem ter comunicado aos setores competentes. “Queríamos entender qual o objetivo de a Prefeitura ter urgência no envio da proposta à Câmara Municipal e ter feito uma “mágica” de mandar para os vereadores apenas a alteração na seção do Macrozoneamento Ambiental (Lei Municipal nº 4.669/2006, de 11 de outubro de 2006), contrariando a própria Lei do Plano Diretor, que manda revisar o conjunto da legislação urbanística. Ressaltando ainda, que a lei também faz a previsão da revisão do Plano Diretor a cada 10 anos”, afirmou o professor Wellington. Ainda segundo a denúncia ao Ministério Público (MP), aponta a intervenção externa no Concid. “A denúncia aponta que na reunião do dia 14 participaram pessoas não nomeadas para integrar o conselho, a exemplo dos representantes da Caixa, da Ademi e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente”, destacou Wellington. Para piorar a situação, a “revalidação” teve o acordo dos representantes da Associação dos Empresários do Mercado Imobiliário (Ademi), Sindicato da Construção Civil do (Sinduscon) e Instituto da Cidade (Incid), este representando o poder público. O deputado encerrou o pronunciamento comunicando que irá discutir o tema com a sociedade Ludovicense e realizará no dia 12 de julho uma Audiência Pública com a participação do Ministério Público, Promotoria do Meio Ambiente. Importância do Plano Diretor – O plano diretor está previsto no Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001)e é a metodologia de transformação que o país tem como princípio o fortalecimento dos municípios. É nesse cenário que “O Plano Diretor” ganha importância, concebido como instrumento que norteará a política de desenvolvimento na esfera municipal. Todavia, este encargo não é exclusivo do prefeito. Todos aqueles que influenciam a realidade local devem contribuir para o desenvolvimento do município. Contudo, o Plano Diretor precisa ser reformulado através de um processo que promova um acordo em torno de propostas que representam os anseios da sociedade. Precisamos definir qual São Luís queremos para os próximos 10 anos.

Juiz rejeita e extingue ação do MP contra prefeito e ex-secretários de Saúde de São José de Ribamar

O juiz Gilmar de Jesus Everton Vale, que está respondendo pela 1ª Vara Cível de São José de Ribamar, rejeitou e extinguiu ação civil pública, proposta pelo Ministério Público Estadual, contra o prefeito Gil Cutrim (PDT) e os ex-secretários de Saúde do município de São José de Ribamar, Rodrigo Valente, Pedro Oscar Pereira e Dalila Nazaré dos Santos. A ação, movida no início do ano pela promotora Elisabeth Mendonça, tinha como objeto possíveis irregularidades apontadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da cidade. Na ação, a promotora alegou atos de improbidade administrativa, o que foi veementemente negado pela administração municipal, que apresentou provas – inclusive com relatórios fotográficos – ao MP e a própria Justiça demonstrando que as recomendações feitas pelo Denasus, durante auditoria, haviam sido adotadas. Em seu despacho, o juiz afirmou que “na ação proposta, pela análise dos documentos apresentados, não restou demonstrada, ainda que minimamente, a intenção dos demandados em agir de forma ímproba, não havendo lastro probatório suficiente capaz de indicar o elemento subjetivo imprescindível à tipificação da conduta prevista no artigo 11 da lei 8.429/92”. O magistrado reconheceu que o município havia se adequado as recomendações feitas pelo Departamento e que o Samu está funcionando a contento. “Diante disso, com base na fundamentação supra, constato a inexistência de prova de ato de improbidade administrativa, razão pela qual rejeito a presente ação e julgo extinto o processo”, finalizou Gilmar de Jesus.

Sousa Neto na luta pelos concursados para a PMMA que estão sub judice

O deputado Sousa Neto disse, hoje (05), que a Segurança Pública do Estado do Maranhão precisa mais do que nunca dos candidatos aprovados em concurso que estão sub judice. “Sejam bem vindos a esta Casa. E daqui da Assembléia, às onze honras, sairemos direto para a Fundação Sousândrade para fazer as cobranças pertinentes e necessárias”, convocou o deputado. O deputado falou que houve uma reunião na Comissão de Segurança para tratar dos problemas que já vem se arrastando desde o ano passado. “Na verdade, do concurso que foi feito em 2012 e que findou agora no mês de março, continua com questões sub judice. Esses que estão sub judice sabem que eles têm todo o direito de serem chamados e são conhecedores de todas as dificuldades que se encontra na segurança pública do Estado do Maranhão” afirmou Sousa Neto. Sousa Neto falou que estará encampado nessa e que trabalhará arduamente para poder fazer valer a justiça. Segundo o deputado, não seria preciso entrar na justiça, porque é um direito de todos os concursados que estão sub judice. “Já foram feitos o TAF, já foram feitos todos os processos para poder serem chamados e inseridos na Polícia Militar do Maranhão. Então, depois da reunião na comissão foram feitos vários encaminhamentos. Sairemos daqui às 11h para a Fundação Sousândrade, para poder buscar as respostas nas quais os sub judice buscam esclarecimentos”, finalizou Sousa Neto.

Quem não sacou abono salarial do ano-base 2014 pode receber entre 28 de junho e 31 de agosto

Os trabalhadores que não conseguiram sacar o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 até o último dia 30 de junho terão uma segunda chance. Em uma decisão inédita, o governo federal prorrogou o prazo devido ao grande número de pessoas que deixou de receber o benefício, cerca de 1,2 milhão de beneficiários. O novo período de saque será de um mês. Começa em 28 de julho e termina em 31 de agosto. Desde o início do calendário do ano-base 2014, foram pagos mais de R$ 18 bilhões a 22,27 milhões de trabalhadores, o que corresponde a 94,45% do total de pessoas com direito ao recurso. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, espera que, com essa nova medida do governo, pelo menos mais 300 mil trabalhadores consigam realizar o saque, totalizando um montante de R$264 milhões. “É uma medida de justiça do governo para aquele trabalhador de baixa renda, para que um número maior de trabalhadores que realmente precisam possam receber esse benefício. Esse dinheiro é do trabalhador”, afirma Ronaldo. O abono é de um salário mínimo (R$ 880). Têm direito a receber esse valor quem está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; tenha trabalhado pelo menos 30 dias em 2014 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos; e tenha seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). O recurso que não foi sacado seria devolvido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Como sacar – PIS – o trabalhador que possuir Cartão Cidadão e senha cadastrada pode sacar o PIS nos terminais de autoatendimento da Caixa, ou em uma Casa Lotérica. Se não tiver o Cartão Cidadão, pode receber o abono em qualquer agência da Caixa mediante apresentação de documento de identificação. Informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-726 02 07 da Caixa.   Pasep – quem recebe o Pasep precisa verificar se houve depósito na conta. Caso isso não tenha ocorrido, deve procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.   Mais informações – a Central de Atendimento Alô Trabalho do Ministério do Trabalho, que atende pelo número 158, também tem informações sobre o PIS/Pasep.

Então, não tem dinheiro para pagar as emendas parlamentares? Mas onde está sendo aplicados os milhões advindos do ICMS, Flávio Dino?

O governador Flávio Dino afirmou ao jornalista Jorge Vieira que não pagaria as emendas parlamentares porque quebraria o Estado. Mas como? Caso ele pagasse aos 42 deputados ao menos R$ 1 milhão em emendas, o valor total ficaria em R$ 42 milhões. Isso quebraria o Estado? Conta Outra!!! E os deputados estão corretos em obstruir as votações de interesse do governo, mesmo aprovando, hoje (05), total patacoada com novas investidas no ICMS. Por outro lado, seria providencial que o governador Flávio Dino dissesse aos contribuintes onde e como estão sendo aplicados os recursos milionários advindos do ICMS!!! Será que o governador Flávio Dino teria coragem? Eis a questão!!!

É preciso vir à tona!!! Andrea Murad quer informações do HCM sobre interdição de sala de emergência

Postado por Caio Hostilio em 05/jul/2016 - 1 Comentário

Andrea Murad anunciou nesta terça-feira (5) que encaminhará ofício para o Hospital Dr. Carlos Macieira pedindo explicações sobre a denúncia da interdição da sala de emergência para atender com exclusividade a esposa do governador Flávio Dino. A parlamentar lembrou que fez a denúncia na semana passada, relatada à deputada por funcionários do próprio hospital, em que pacientes ficavam privados de serem atendidos na emergência.

“Irei enviar um ofício para o Diretor do Carlos Macieira relatar o episódio. Onde estava a esposa do governador, em qual sala tomava a medicação, quem realizou os procedimentos e dependendo da resposta aí, sim, vamos fazer a acareação. Vamos fazer acareação entre funcionários e pacientes que foram impedidos de entrar, e quero ver Márcio Jerry ir para o Twitter desmentir, porque isso não é brincadeira! Quando eu subo aqui nesta tribuna eu não subo pra brincar e não subo pra mentir. Cumpro meu papel com seriedade, honestidade e com verdade”, disse Andrea Murad.

A parlamentar anunciou ainda, conforme conversou com o Presidente da Comissão de Saúde, deputado Antônio Pereira, que vai iniciar uma série de visitas nas unidades de saúde do estado.

“Eu vou in loco visitar as unidades de saúde, eu falei com o Presidente da Comissão de Saúde e eu vou às unidades, eu vou às UPAS, eu vou ao Hospital Geral, eu vou ao Macieira, eu vou aos municípios e eu vou mostrar que a saúde está um fiasco! Muda secretário, mas continua não prestando, continua ruim. Nada presta, a saúde não presta, o Governo não presta e o secretário pode ser um bom técnico para uma Casa Legislativa, mas não para cuidar da saúde do povo do Maranhão”, discursou.