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Postado por Caio Hostilio em 26/maio/2015 - 1 Comentário

Justiça confirma decisão em favor do prefeito Gil Cutrim

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Maranhão confirmou decisão liminar do desembargador Raimundo Barros que, em março deste ano, tornou sem efeito o bloqueio dos bens do prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim. A decisão que confirmou o entendimento de Barros e reformou sentença de primeira instância foi aprovada unanimemente pelos desembargadores Ricardo Duailibe e José de Ribamar Castro, também integrantes da 5ª Câmara Civil do TJ. A decisão do juízo de primeiro grau atendeu uma Ação Civil Pública movida pela promotora de Justiça, Elisabeth Albuquerque, na qual sugere ter havido “irregularidades” na contratação de uma empresa que concluiu, utilizando recursos de convênio firmado com o estado, a obra de construção da arquibancada coberta do Estádio Municipal Dário Santos, localizado na sede do município e que figura, hoje, como uma das principais praças esportivas da Grande Ilha. O desembargador Raimundo Barros disse que, sem a devida instrução probatória perante o juízo de base, não se pode afirmar que houve montagem ou mesmo direcionamento da licitação. Para Barros, a proposta única em procedimento licitatório não pode ser considerada, automaticamente, ato de improbidade administrativa, sendo necessário caracterizar e demonstrar o elemento subjetivo do dolo (quando há intenção) em fraudar licitação. O desembargador acrescentou que o prefeito não está no fim de mandato, não está dilapidando seus bens ou mesmo transferindo-os como forma de frustrar a recomposição ao erário, caso seja julgada procedente a ação de base. A decisão que confirmou a liminar do desembargador e reformou sentença de primeira instância teve efeito extensivo à Blume Engenharia e às pessoas que também tiveram seus bens bloqueados pela Justiça de 1º grau, dentre eles o secretário municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, André Franklin Duailibe da Costa; os membros da Comissão Central de Licitação, Freud Norton Moreira dos Santos (presidente), Cláudia Regina Furtado Vieira e Gissele Chaves Baluz.

Adriano Sarney pede intervenção federal no Sistema de Segurança do Estado

O deputado Adriano Sarney (PV) criticou duramente o governo do Estado e o Sistema de Segurança Pública do Maranhão, na sessão desta segunda-feira (25), e anunciou que vai pedir, via requerimento, da Assembleia, a intervenção federal no Sistema de Segurança estadual. “Estamos vivendo um caos na segurança pública do Estado. Há um sentimento enorme de insegurança em toda a sociedade”, afirmou Adriano. Segundo o deputado, o governador Flávio Dino (PCdoB) disse que convocou mil policiais, mas o que se ver são policiais ainda em curso de formação e os que estão nas ruas morrendo. “Estamos presenciando no nosso Estado a morte de policiais. Só nos últimos dias, tivemos quatro. Armas perdidas e roubadas, fugas em presídios, 285 mortes violentas só na grande ilha. E o governador e o secretário de Segurança afirmando que a nossa força policial não é o bastante. O Governador do Estado e o secretário de segurança afirmaram publicamente que o Maranhão tem poucos policiais e a situação está fora de controle. Tudo que eu falei agora é motivo sim para uma intervenção federal, por isso estou entrando com requerimento à Presidente da República, depois da aprovação”, destacou o parlamentar verde. Para Adriano Sarney, mais uma vez, o governo do Estado e o Sistema de Segurança Pública não respondem aos anseios da sociedade. “Precisamos do Exército e da Força Nacional nas ruas para garantir a segurança da sociedade que se sente hoje fragilizada e ajudar no enfrentamento à criminalidade”. Segundo o parlamentar, o governo não tem tempo para colocar mil, mil e quinhentos, dois mil policiais nas ruas. “O que o governador fala, que está convocando mil e quinhentos policiais, na verdade são excedentes do concurso para fazer o TAF, e que no final das contas, vão sobrar no máximo trezentos a quatrocentos policiais, que não estarão aptos para ir para a rua ainda neste ano. Então, a necessidade de uma intervenção federal no nosso Estado para que a Força Nacional chegue maciçamente e o Exército com 3 mil, 4 mil, 5 mil homens na rua para fazer o policiamento ostensivo na nossa capital e no nosso interior. Nós precisamos ter paz, precisamos sair de casa e ter paz! A única forma de sairmos desse buraco que nós estamos é, a curto prazo, a intervenção militar e a intervenção federal”, finalizou o deputado que foi propositivo em seu pronunciamento.

César Pires não é recebido pelo secretário de segurança pública…

César Pires (DEM), que é da reserva da PM, foi outro que lamentou a morte do policial e assegurou que a mesma quadrilha já tinha invadido quatro outras casas em Panaquatira, provocando terror, inclusive com a participação do menor envolvido na nova chacina, sendo uma delas vizinha à casa do parlamentar do DEM. “Foram quatro casas assaltadas na mesma vizinhança minha, a identificação e o silêncio crepuscular da Secretaria de Segurança sem que tivesse tomada atitude nenhuma. Caímos agora nos muros das lamentações, exarando lágrimas, como se as nossas lágrimas pudessem resolver a incapacidade operacional, para que não levasse a isso”, disse. Pires afirmou que há dois meses tenta marcar uma audiência com o secretário de Segurança, Jefferson Portela, mas sem sucesso.

Líderes decidem votar reforma política diretamente no plenário da Câmara

Os líderes partidários da Câmara decidiram em reunião concluída na noite desta segunda-feira (25) levar diretamente para o plenário a votação do projeto da reforma política. Com isso, a comissão da reforma política criada pela Câmara especialmente para elaborar uma proposta sobre o tema encerrou os trabalhos nesta segunda sem votar o relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). O texto a ser votado no plenário a partir desta terça-feira (26) será de autoria do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), novo relator da reforma política e que era o presidente da comissão especial. A votação diretamente no plenário é uma maneira de facilitar modificações no projeto. Se o relatório de Castro fosse aprovado, os deputados teriam que rejeitar o texto do relator para aprovar eventuais mudanças por meio de destaques (propostas de alteração). Com o projeto apreciado diretamente no plenário, os parlamentares poderão votar a proposta ponto a ponto, sem a necessidade de votar um texto-base. O novo relator, Rodrigo Maia, respondeu às criticas de Castro e disse que se sente “confortável” ao assumir a relatoria do projeto. Para Maia, “ninguém foi feito de bobo”. Ele disse que prevaleceu a vontade da maioria dos líderes de votar a reforma política diretamente em plenário. “Ninguém foi feito de bobo. Ele [Castro]  está sabendo há muito tempo a vontade do presidente da Câmara e do líder do partido dele, e o processo esticou até o limite de se tentar construir um texto que tivesse apoio. E, quando hoje, no almoço, todos os partidos presentes e alguns que foram contatados por telefone entenderam que era melhor ir direto para o plenário, não era uma questão pessoal de A, de B ou de C. Era a vontade de todos aqueles que representam os 513 deputados, inclusive o partido dele”, afirmou Maia. O novo relator disse ainda que somente o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), o vice-líder do PT, Henrique Fontana (RS), e a líder do PC do B, Jandira Feghali (RJ) não apoiaram a decisão. O deputado Henrique Fontana, membro da comissão especial da reforma política, usou o plenário da Câmara para criticar Cunha. Segundo Fontana, o presidente age de forma “ditatorial” ao “impedir” que o colegiado vote o relatório de Castro. “O presidente da Casa, o deputado Eduardo Cunha,, de uma forma um tanto quanto ditatorial, declara em entrevistas que a comissão não deve votar essa matéria e que seu objetivo é trazer o relatório da reforma política para votação diretamente no plenário. […] Ele [Cunha] é o presidente, mas o presidente não é o imperador. Ele não pode cancelar, a seu bel prazer, reuniões, terminar com comissões”, afirmou. Questionado sobre as críticas de Fontana, Cunha afirmou que a decisão de levar a votação direto ao plenário não será dele, mas sim dos líderes partidários e que “ditatorial” seria submeter os deputados a um único modelo de votação. “O Henrique Fontana é uma das pessoas que sempre atrapalharam a reforma política. A decisão não é minha, é dos líderes. Eu não faço parte da comissão e não voto na comissão. Se os líderes partidários não querem votar, então ele está chamando todos os líderes de ditatoriais”, afirmou. Ordem de votação: Pelo acordo resultante da reunião de líderes nesta segunda, a reforma política será votada por temas, na seguinte ordem, segundo informou a Agência Câmara: – Sistema eleitoral (sistema de voto em lista; distrital misto; “distritão”;  ou distritão misto; Financiamento de campanhas (público; privado restrito a pessoa física; ou privado extensivo a pessoa jurídica); Proibição ou não da reeleição; Duração dos mandatos de cargos eletivos; Coincidência de mandatos; Cota para as mulheres; Fim das coligações; Cláusula de barreira; Dia da posse para presidente da República; Voto obrigatório.

Mas como, se ele prefere desfilar na praia??? Flávio Dino precisa reagir à onda de violência, diz Andrea Murad

Postado por Caio Hostilio em 26/maio/2015 - 2 Comentários

Em discurso nesta segunda-feira (25), a deputada Andrea Murad (PMDB) criticou a segurança pública do Maranhão e considerou as ações iniciadas pelo governador Flávio Dino uma “falácia”. Para a parlamentar, o atual sistema de segurança no estado não está atuando conforme aos anseios da população na região metropolitana e interior do estado. Ela citou as constantes ocorrências de explosões a agências bancárias, mortes violentas, a fuga cinematográfica em Pedrinhas e lamentou a “chacina” ocorrida em Panaquatira neste fim de semana. Entre as 3 vítimas, uma era policial militar.

“Meus sentimentos às famílias do policial Max Muller, do Alexandro Vieira, da Ananda Brasil e dizer que no Maranhão hoje só temos a lamentar a questão da segurança pública. Para quem disse que o povo não ia mais precisar de grades nas janelas, que ia ter segurança nas ruas, o Maranhão só tem tido manchete nacional negativa. E aí nos perguntamos: será que cinco meses são suficientes para cobrar o governo? Quanto tempo ainda temos que esperar para que o governador tome decisões enérgicas e efetivas para conter a violência?”, questionou a parlamentar.

Na tribuna, Andrea Murad criticou o atual governo sobre as declarações anunciando a convocação de mais excedentes para a formação de policiais militares que, segundo os cálculos da deputada, só estarão nas ruas em 2016. Para Andrea Murad, o governador Flávio Dino, a Polícia Militar e a Secretaria de Segurança Pública precisam reagir à onda de violência.

“Diante de tragédias como essa em Panaquatira, eu esperava que o governador fosse para o palácio, convocasse o Secretário de Segurança, convocasse toda a cúpula dele para discutir a segurança pública do estado. O povo está clamando por segurança e ele não faz nada. Aliás, foi para o twitter enganar o povo mais uma vez. Um governador não pode esperar formar policiais no fim do ano pra dar jeito na insegurança que ronda nossas casas. Cada vez mais ele engana o povo, até porque Flávio Dino sempre soube que ele não colocaria policiais nas ruas de imediato, assim como ele sempre soube de todos os processos que os policiais devem passar para estarem aptos a trabalhar”, disse Andrea Murad.

Pra quem Flávio Dino e seus cupinchas falaram em Timon? Apenas por servidores municipais!!!

Postado por Caio Hostilio em 25/maio/2015 - 1 Comentário

Uma imagem fala mais que mil palavras!!! A lingüística agradece, haja vista que o signo X significado joga por terra todo tipo de mudança das verdades acontecidas de fatos!!!

O discurso feito pelo governador Flávio Dino em Timon foi apenas para os servidores municipais, isso devido à convocação da Prefeitura, coisa que coaduna com a pesquisa divulgada, cujo posicionamento do povo é o de desencanto com os discursos mirabolantes disparados desde a entrada do ex-juiz na política.

Com certeza, o povo já viu que tudo não passou de uma grande falácia!!!

Segundo afirmativas, sequer 500 pessoas tiveram saco para escutar as promessas mirabolantes, principalmente aquelas que não refletem a realidade vivida hoje pelos maranhenses com o “novo e a mudança” de Flávio Dino.

Vamos ver mais fotos:

Flávio Dino: jamais poderá chamar excedentes do concurso da PM no ano de 2015…

Postado por Caio Hostilio em 25/maio/2015 - 1 Comentário

Primeiramente, sua gestão agiu fora dos ditames da administração pública quando mudou artigos do edital do concurso público para Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

Por outro lado, como cansei de afirmar aqui nesse espaço, ele não poderia chamar os tais 1000 excedentes do concurso da PM, haja vista que estaria descumprindo a LDO.

Com isso, ficou empapuçando com conversas fiadas, cujos resultados são esses discursos de que vai até aumentar o número!!!

NÃO VAI COISA NENHUMA, POIS TEM POR OBRIGAÇÃO CUMPRIR A LDO, QUE FORA APROVADO NA LEGISLATURA ANTERIOR, ISSO COM APROVAÇÃO DE SEUS CUPINCHAS!!!

POR OUTRO LADO, O AGRAVAMENTO DA INSEGURA VEM SE DANDO POR INCOMPETÊNCIA DE SUA PRÓPRIA GESTÃO, QUE MEXEU NO COMANDO DA PM AO MANDAR VÁRIOS COMANDANTES VESTIR PIJAMA, CONFORME DISSE NA MATÉRIA “Andrea Murad lamenta mortes em Panaquatira‏… Já Flávio Dino prefere se calar!!!“

Brasil: O país das presepadas!!! MEC pagou bolsa do Prouni a mortos e a alunos de alta renda, diz auditoria

Postado por Caio Hostilio em 25/maio/2015 - Sem Comentários

UOL  

Uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) aponta que falhas no controle do sistema do Prouni (Programa Universidade para Todos) fizeram o governo federal conceder e pagar bolsas a alunos já mortos. Além disso, outros beneficiados estavam fora da faixa de renda indicada e alguns continuavam inseridos como recebedores de bolsas mesmo com o curso concluído.

Para chegar à conclusão de que pessoas mortas recebiam a bolsa, foi feito um cruzamento de dados entre o Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi) com o sistema de dados do Prouni. O resultado encontrado foi que 47 beneficiários já haviam morrido e contavam como “em utilização-Bolsista Matriculado.” O mais grave é que um deles morreu antes de se tornar bolsista do Prouni –outros 46 morreram após o recebimento da bolsa.

A auditoria avaliou não só cursos, como dados dos campi, candidatos e bolsistas de todas as regiões do país. A investigação envolveu 291 fiscalizações, além da análise de dados do SisProuni (Sistema Informatizado do Prouni), entre os anos de 2005 e 2012. O resultado foi divulgada no último sábado (23).

A análise de dados da CGU incluiu 1.043.333 bolsistas, 1.548.768 candidatos inscritos no processo seletivo do 1° semestre de 2012 do Prouni e 1.833.039 familiares dos bolsistas.

Ao MEC (Ministério da Educação), a CGU recomendou “criar rotinas para a utilização do Sisobi quando do cruzamento de dados”. Em resposta, a secretaria do MEC informou à CGU que “incluirá no Módulo de Supervisão de bolsistas no Sisprouni o cruzamento do cadastro de bolsista com a base do Sisobi, assim como já fez com outras bases de dados oficiais” .

Segundo a CGU, uma nova consulta foi feita com base nos dados do 1º semestre de 2012, e não havia mais bolsistas mortos registrados como ativos.

Outros problemas

O pente-fino da CGU encontrou diversas outras irregularidades que, segundo o órgão, demonstram a fragilidade do sistema.

Uma delas é que alunos não brasileiros e não naturalizados recebem bolsa, o que é proibido pelas regras do programa. Segundo a consulta, 58 registros de candidatos foram achados.

“Esse fato aponta mais uma fragilidade no sistema, pois este deveria ter realizado críticas, impedindo o prosseguimento da inscrição de candidatos em desacordo com os critérios do programa”, relata.

A auditoria encontrou bolsas concedidas a candidatos cuja renda familiar não atendia aos critérios do programa. “Do cruzamento dos dados verificou-se uma ampliação do número de concessões para 4.421 bolsistas cuja renda per capita não atende aos critérios de renda do programa.”

Segundo a regra do Prouni, os estudantes com renda per capita familiar de até um salário-mínimo tem direito a bolsa integral, enquanto os que tem renda de um a três salários mínimos tem acesso à bolsa parcial.

Outra irregularidade é que cinco alunos estavam com status de “bolsa encerrada por conclusão do curso superior” e, ao mesmo tempo, possuíam “bolsa em utilização”.

Os resultados também mostram que as instituições de ensino superior tinham dados divergentes de número de alunos. “Verificou-se que dos 446 cursos avaliados, de um universo de 7.120, 113 deles (25,3%) apresentaram divergências nos quantitativos informados”, aponta o relatório.

Dos 86 campi analisados, 32,6% deles (28) apresentaram “inconsistências quanto à oferta de bolsas de 125 cursos.” Também foram encontrados CPFs com divergência de titularidade –entre 2007 e 2010 foram 402 casos.

Sobre os estudantes, 15% dos analisados tinham ausência de pelo menos um dos documentos prevista na legislação. É essa documentação que comprovava os critérios de elegibilidade do programa.

O Prouni concede bolsas de 50% ou 100% em faculdades particulares a estudantes de baixa renda. Em troca, as instituições de ensino superior recebem isenção fiscal. Entre 2005 e 2013, as bolsas levaram a uma estimativa de renúncia de receita das entidades privadas de R$ 3,94 bilhões.

Andrea Murad lamenta mortes em Panaquatira‏… Já Flávio Dino prefere se calar!!!

Postado por Caio Hostilio em 25/maio/2015 - 5 Comentários

Cadê as manifestações do governador Flávio Dino, que no início do seu governo foi visitar um policial hospitalizado?

De repente o “camarada” sumiu e sequer se manifesta sobre essa chacina em Panaquatira, onde um soldado da briosa Polícia Militar e mais dois inocentes foram assassinados.

O governador Flávio Dino preferiu ficar se esbaldando na praia… Isso não é do seu costume ou rotina.

Na verdade, estava na praia devido o resultado da pesquisa, cujo resultado revelou a queda acentuada de sua gestão pífia.

Como um governo pode ter credibilidade tendo agentes que agiram assim?

Postado por Caio Hostilio em 25/maio/2015 - Sem Comentários

Eis aí um do reflexo do seu desgoverno, Flávio Dino!!!

A experiência de gestão que tanto alardeou Flávio Dino em sua campanha foi escondido a verdadeira experiência de seus aliados, coisa que todos estão vendo nas principais áreas de atuação, tais como: educação, saúde, segurança pública, infraestrutura, turismo, indústria e comércio etc.

Alguém em sã consciência pode acreditar numa gestão que age de forma rasteira ao exonerar e demitir todos agentes públicos, isso nos diversos escalões? Coisa que desmonta o andamento coerente de qualquer seguimento, seja ele público ou privado?

Quais seriam de fato os fatores para o avanço da bandidagem? Seria a falta de policiais, que em sua maioria entra totalmente cru e sem conhecimento do mapeamento das áreas comandadas pelos bandidos?

NÃO!!!

Tudo começou e piorou em todos aspecto quando o governo que aí está saiu colocando pijama naqueles comandantes que conduziam as ações policiais com maior ênfase…

Hei Flávio Dino, um corpo não funciona sem cabeça!!!

O pífio resultado de tuas promessas mirabolantes estão indo encontro aos verdadeiros princípios administrativos por conta de sua péssima equipe de trabalho, que sequer conseguiria administrar um boteco.

Princípios de dignidade e honra!!! Estudante que vendia bombons no ônibus se gradua em medicina

Postado por Caio Hostilio em 25/maio/2015 - 1 Comentário

Um exemplo de dignidade, de honra e, principalmente, de determinação. Jessé Soares conquistou registro profissional na quarta-feira (20). Médico conseguiu trabalho em hospital do interior do Pará.

G1

Médico diz que certeza de vida melhor foi motivação
para continuar os estudos
(Foto: Jessé Soares / Arquivo Pessoal)

“A senhora pode ficar tranquila, tome este remédio que o bebê está bem”, recomenda o médico Jessé Soares a uma paciente que procurou atendimento no hospital de Limoeiro do Ajuru, onde o jovem trabalha há cerca de um mês. “Ela está grávida e caiu, mas vai ficar tudo bem”, explica.

Assim como sua paciente, a trajetória do médico também teve momentos em que foi preciso levantar para ver tudo ficar bem: o jovem que vendia bombons nos ônibus de Belém para pagar as despesas com material da faculdade de medicina da Universidade do Estado do Pará (UEPA) concluiu o curso e conseguiu seu registro profissional na última quarta-feira  (20).

“Foram vários momentos em que batia uma angústia de querer estudar e não ter condições, mas sempre vinha um sentimento de que, quando eu terminasse, as coisas seriam melhores. E estão melhorando”, comemora.

Casado e pai de duas meninas, Soares diz que espera receber o primeiro salário para poder comemorar a conquista com amigos e a família. “A cerimônia na universidade foi simples, agora aguardo o fim do mês para receber e fazer uma comemoração com os amigos”, disse.

Segundo Soares, o próximo desafio é escolher uma área de especialização, que pode ser oncologia ou neurocirurgia. “Estou estabilizando minha vida para fazer residência. Eu quero oncologia ou neuro, que são áreas que exigem bastante dedicação e estudo. Ainda não decidi se vou fazer as provas no final do ano ou em 2016”, relata.

Determinação

Jovem divulgou uma foto sua com a mensagem
‘Jessé Soares: estudante de medicina e
vendedor de rua” para conseguir doações para
concluir o curso
(Foto: Jessé Soares / Arquivo pessoal)

Soares nasceu em Limoeiro do Ajuru, cidade com 25 mil habitantes localizada no nordeste do Pará, perto da ilha do Marajó. Ele conta que passou mais da metade dos seus 25 anos no município, completando o ensino médio graças ao esforço da mãe, agente comunitária de saúde, e do pai, carpinteiro. Como outros ribeirinhos, Soares aprendeu a pescar, colocar armadilhas no rio para capturar camarões, subir no açaizeiro, e as técnicas da marcenaria para produzir móveis e utilitários.

Sua primeira aprovação no ensino superior foi no curso de licenciatura em física, mas a pontuação obtida pelo então calouro garantiria vagas em cursos mais concorridos – foi daí que ele decidiu, em 2009, tentar cursar medicina.

A minha história é legal porque terminou bem, mas não desejo o que eu passei para ninguém.”

O jovem foi aprovado e se mudou para um quitinete no bairro do Guamá, em Belém. No mesmo ano, a namorada dos tempos de cursinho ficou grávida da primeira filha do casal. Com isso, aumentaram os gastos, e o jovem precisou completar a renda vendendo bombons por R$ 0,50 nos coletivos da capital.

Porém, o tempo que o jovem gastava nos coletivos limitava as horas disponíveis para o estudo. Para conseguir se graduar, Jessé fez uma campanha nas redes sociais em 2013, arrecadando dinheiro suficiente para se manter até o final do curso.

Segundo Soares, sua dificuldade serviu de motivação para garantir o futuro das filhas Ewelyn e Ana Clara. “Eu vou investir na educação delas, para que não aconteça com elas o que aconteça comigo. A minha história é legal porque terminou bem, mas não desejo o que eu passei para ninguém. Espero que elas tenham uma vida mais fácil”, disse.

A JUDICIALIZAÇÃO DO JORNALISMO

Postado por Caio Hostilio em 24/maio/2015 - 1 Comentário

Por Sérgio Mattos

Estamos atravessando um período em que o conceito de equilíbrio entre os Três Poderes, tal como concebido por Montesquieu em “O Espírito das Leis” está sendo posto em xeque, sofrendo alterações, devido ao fenômeno da Judicialização do Estado. Como diz Ricardo Kotscho

Com o enfraquecimento do Legislativo, dos partidos e das lideranças políticas, sindicais e empresarias, o Poder Judiciário foi aos poucos ocupando o espaço vazio para ordenar a vida nacional num processo que chegou ao auge no ano passado [2013] durante o julgamento do Mensalão, em que as leis vigentes passaram a ser apenas um detalhe. […] Depois da “politização do Judiciário”, chegou a vez da “judicialização da vida cotidiana”, como pudemos notar em vários fatos recentes nos quais, por qualquer motivo, as pendências na sociedade são encaminhas para os homens de toga decidirem sobre o que pode e o que não pode, o que é certo e o que é errado (KOTSCH,2014).

Neste novo cenário, o Judiciário tem assumido um papel de agente político, ocupando espaços nas áreas de atuação do Legislativo e do Executivo, no sentido de atender às necessidades sociais cada vez mais diversificadas. O chamado Quarto Poder também tem sido atingido pelo processo de judicialização, tanto de forma direta como indireta, gerando conflitos entre o judiciário, a imprensa e os jornalistas, quando entra em jogo as ameaças à liberdade de imprensa por meio da indústria de liminares que tem crescido, impedindo a publicação de material jornalístico, constituindo-se em verdadeiros atos de censura judicial.

O processo de judicialização tem atingido a imprensa também no que concerne às rotinas de produção de conteúdos através da, já denominada por alguns, como a “Judicialização da pauta jornalística” que de certa forma tem valorizado mais o Judiciário do que os outros dois poderes. Quem está em evidência na mídia brasileira nos últimos anos é o Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal, os juízes e promotores que passaram a ser fontes diárias de matérias jornalísticas. Instituições como a OAB, advogados e juristas especializados nos mais diversos ramos do Direito passaram a ser fontes requisitadas ganhando cada vez mais espaço na mídia. No entanto, essa judicialização da pauta jornalística não eliminou os conflitos na relação entre o judiciário e a imprensa, muito pelo contrário. Isto porque existem os que afirmam que a mídia tenta influenciar as decisões da justiça com o peso da pressão da opinião pública e outros que se queixam da “censura jurídica”, apesar da Constituição vetar a censura (SILVEIRA, 2011).

A Constituição de 1988 assegura em seu artigo 5º, inciso XIV, o acesso à informação, resguardando-se o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional, entre outros dispositivos que também tratam da atividade da imprensa. Com relação à censura, a Carta de 1988 apresenta texto específico sobre comunicação social (capítulo V), em seu artigo 220, no qual afirma que a manifestação do pensamento não sofrerá nenhuma restrição e, nos parágrafos 1º e 2º, veda totalmente a censura, impedindo até mesmo a existência de dispositivos legal “que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística, em qualquer veículo de comunicação social”.

Apesar dessas garantias, a nossa Constituição, segundo Nelson Jobim, então no exercício a presidência do Supremo Tribunal Federal, é de “absoluta obscuridade no que se refere a conflitos entre direitos individuais e direito à informação”, o que na interpretação de juristas, torna-se difícil lidar com essa questão no âmbito da lei quando esses direitos estiverem lado a lado em um mesmo processo, porque são incompatíveis e opostos (MATTOS, 2005). Diante disso surgem perguntas como as que o próprio ministro Nelson Jobim coloca: A liberdade de expressão sobrepõe-se aos direitos individuais? É possível compatibilizar os dois? Se não, algum deles sobrepõe-se ao outro?

Essas perguntas ainda estão sem respostas diretas, necessitando, segundo Jobim, de uma ampla discussão nacional “para resolver essa incompatibilidade, ou uma hierarquização desses dois direitos, e isso deve ser promovido pelos jornais, pois quem não cuida de si mesmo deixa os outros cuidarem”. Enquanto o debate nacional não esclarecer o conflito ficaremos a mercê de interpretações. A Constituição diz que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente da sua violação” (MATTOS, 2005, p. 19-20).

O Código Civil, no artigo 20, diz que “salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização de imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se destinarem a fins comerciais”.

O artigo 21 completa a possibilidade de censura por intermédio da Justiça: “A vida privada da pessoa natural é inviolável, e o juiz, a requerimento do interessado, adotará as providências necessárias para impedir ou fazer cessar ato contrário a esta norma”.

Considerando essa brecha jurídica foi que, durante o I Encontro regional de Liberdade de Imprensa, realizado em São Paulo, no ano de 2005, os participantes concluíram que “os meios de comunicação devem estar permanentemente atentos para que a busca a notícia nos casos que envolvam a privacidade das pessoas não desqualifiquem o direito à informação. É preciso respeitar os limites do bom senso, mas esses limites devem ser definidos pela própria mídia”(Jornal ANJ, março 2005, p.11). Foi recomendado ainda que os veículos de comunicação devem estar atentos aos artigos do Código Civil que permitem, na prática, a censura prévia.

Além de todas estas particularidades, deve-se destacar outra, tão danosa quanto a censura policial ou judicial, que é a concentração da mídia nas mãos de uns poucos grupos. Esta concentração de propriedade tem crescido mais ainda diante da convergência tecnológica, favorecendo aos conglomerados exercerem o poder de seleção, para não dizermos de censura, sobre o que deve ou não ser divulgado. A mídia tem denunciado ameaças à liberdade de expressão, ao mesmo tempo em que defende conceitos de liberdade de expressão e liberdade de imprensa, que numa análise mais apurada, podemos constatar que o que estão defendendo mesmo é a liberdade de empresa.

Apesar de a censura oficial, formal e regimental ter acabado com a promulgação da Constituição de 1988, continuam a existir variadas e novas formas que visam o controle do fluxo da informação e ou do seu conteúdo por meio da manipulação sutil da informação, quando a imprensa perde a capacidade de estabelecer diferenças e passa a trabalhar os fatos baseando-se em generalizações; por meio do constrangimento, da omissão (autocensura) e da indiferença, que a meu ver é a pior de todas as formas de censura porque pode ser praticada abertamente por qualquer pessoa física ou jurídica e independe de leis. Um dos principais problemas de censura enfrentados pela imprensa brasileira refere-se às decisões e interpretações da Justiça.

Desde 2009, quando a Lei de Imprensa foi extinta e a cassação do diploma de jornalista efetivada, como sendo resquícios da ditadura, que a prática do jornalismo ficou mais vulnerável, devido ao volume de ações ajuizadas contra jornalistas e seus veículos com o objetivo de intimidação. A Constituição de 1988, em seu artigo 5º, inciso IV reconhece a liberdade de pensamento como direito fundamental e assegura a plena liberdade de imprensa.

No entanto, a cada escândalo ou denúncia veiculada pela imprensa surgem inúmeras ações ajuizadas contra jornalistas e veículos de comunicação que resultam no impedimento da publicação de notícias sobre tal pessoa ou tal assunto, na retirada imediata dos conteúdos disponibilizados em plataforma digital (sites e blogs na internet), seguido da condenação da reportagem e de seu autor por crime e danos morais calúnia, injúria e difamação, inibindo a imprensa, disseminando a autocensura e subjugando os veículos economicamente mais frágeis.

É por isso que a censura e a judicialização da imprensa continua despertando as atenções dos pesquisadores, com a produção de estudos específicos e os debates em torno desses temas têm sido frequentes. As estatísticas são os fundamentos para esses estudos, debates e encontros.

Atualmente, 2015, qualquer pessoa hoje pode entrar com processos de qualquer natureza contra um jornal ou um jornalista na tentativa de intimidá-los.

Há alguns anos, a revista eletrônica Consultor Jurídico veiculou matérias abordando a assustadora judicialização da imprensa. Segundo o levantamento realizado pela ConJur, em 2007 havia praticamente uma ação para cada jornalista de um grande grupo de comunicação (3.133 processos para um universo de 3.237 profissionais que exerciam jornalismo nas princípios empresas de comunicação (FIDALGO,2014).

Apesar de inúmeras demandas contra a imprensa com o objetivo de intimidar e impedir a veiculação do noticiário, não se pode deixar de reconhecer que os Tribunais de Justiça têm corrigido a maioria dessas violações constitucionais e são poucos os processos deferidos. No entanto, devido ao descompasso entre a abertura do processo e a sua decisão final, o mal já foi feito, atingindo principalmente a figura do jornalista que intimidado pode adotar a partir daí a prática da autocensura.

Na Bahia, nos últimos anos temos acompanhado inúmeras tentativas de cerceamento da liberdade de imprensa com o ajuizamento de inúmeras ações nas quais tentam processar apenas o jornalista como pessoa física, deixando muitas vezes a empresa de comunicação fora do processo, numa ação de intimidação para fazer calar o profissional e estimular a prática da autocensura. A título de exemplos citarei apenas dois casos. Um acontecido em 2008, quando só a Igreja Universal entrou com 35 ações contra o jornal A Tarde e contra um de seus repórteres, o jornalista Valmar Hupsel, em várias cidades brasileiras.

Outro caso, mais recente, ocorrido em 2014, quando empresários imobiliários da Bahia ajuizaram ações contra o jornalista de A Tarde, Aguirre Talento,em três varas distintas contra o mesmo profissional pelo fato dele ter denunciado que eles (os empresários) estavam destruindo o resto da Mata Atlântica de Salvador. O juiz da 15ª Vara Criminal acatou as acusações de calúnia, injúria e difamação contra Aguirre Talento, condenando-o à pena de seis meses e seis dias em regime aberto revertida em prestação de serviços à comunidade e pagamento de 10 salários mínimos para reparação dos danos causados. Considerando este fato como tentativa de intimidação, de atentado à liberdade de imprensa, jornalistas, reunidos em Maceió, em abril de 2014 aprovaram moção de repúdio apresentada pelo SINJORBA, da qual transcrevemos trecho a seguir:

Os jornalistas reunidos no 36º Congresso Nacional dos Jornalistas realizado em Maceió, Alagoas, manifestam veemente repúdio à sistemática perseguição que vem sendo empreendida por empresários do setor imobiliário baiano, que processam as pessoas físicas dos jornalistas baianos, sem processar a empresa A Tarde que publicou as reportagens sobre a destruição da Mata Atlântica em Salvador, nos últimos cinco anos. São alvo das ações os repórteres Biagio Talento, Regina Boschichio, Patrícia França, Vitor Rocha, Felipe Amorim, Aguirre Talento e Valmar Hupsel Filho, este alvo de uma ação civil com pedido de indenização de R$ 1 milhão (BLOG DE JADSON, 2014).

Estamos hoje (20/05/2015) aqui reunidos, neste 1º Encontro Justiça e Imprensa na Bahia, para discutir aspectos da relação entre a Justiça e a Imprensa, o que louvamos, parabenizando as instituições promotoras do evento, ABI, AMAB e SINJORBA, além dos profissionais envolvidos na organização do mesmo. No entanto, queremos deixar bem claro que somos contra todo e qualquer tipo de cerceamento da liberdade de expressão e da liberdade de informação, pois a censura é a ferramenta usada para defender os interesses políticos e econômicos do momento. A censura sempre foi usada para isso, para manter o status quo, dos interesses políticos e interesses econômicos.

A censura nunca foi defendida por ninguém de sã consciência, pois ela só interessa àqueles que carregam o espírito arrogante dos ditadores. A censura é um instrumento por meio do qual se pode manipular a realidade e, exatamente por isso, ela deve ser execrada.

Diante do exposto, o que não podemos aceitar, sem protestar, é a postura adotada por alguns juízes, que tem se arvorado como árbitro da liberdade de imprensa e por meio de liminares vem amordaçando a mídia e intimidando os profissionais.

Hei Flávio Dino, não é o Oceano Atlântico que está precisando de água potável!!!

Postado por Caio Hostilio em 23/maio/2015 - 2 Comentários

E ainda vão uns paspalhões à tribuna da Assembléia Legislativa falar que esse governo vai partir para as providências preventivas, quando não conseguem sequer colocar em prática as providências corretivas!!!

Esse vazamento na rede de água potável, que já deveria ter sido visto pela gestão da Caema, que mostra uma fome tremenda em gratificações, já está acontecendo há três dias.

A irresponsabilidade é grande, haja vista que o vazamento está comprometendo a base desse poste!!!

Imaginem quantos milhares de litros, que poderia está caindo nas torneiras de suas casas, estão indo para o Oceano Atlântico, que não precisa de água!!!

Aí está o governo do Novo e da Mudança… Com certeza estão preocupados com as gratificações e sobre o abastecimento de água?

Melhor calar!!!