O senador Weverton (PDT-MA) está entre os políticos mais influentes do Congresso Nacional. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (27) pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), responsável pelo estudo ‘Os Cabeças do Congresso’. É o sétimo ano consecutivo que o parlamentar aparece na lista.

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A deputada federal Gleisi Hoffmann, do Partido dos Trabalhadores (PT), está aproveitando a visita de Lula ao Nordeste para divulgar um livreto produzido pela sigla acerca dos processos contra Luiz Inácio. É claro, é usado discurso anti-operação Lava Jato. Gleisi ainda falou que o PT tem moral para discutir sobre corrupção.

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O juiz Luiz Antônio Bonat, titular da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus, em mais um processo de roubalheira de dinheiro público promovido nos governos do PT, o compadre e amigo do ex-presidente Lula João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do partido dos Trabalhadores (PT), mais duas cúmplices e dois executivos da Doris Engenharia, informa o Diário do Poder.

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Em celebração ao aniversário de 165 anos de emancipação política de São Vicente Férrer, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), comemorou o momento inaugurando uma série de obras e serviços públicos entregues pelo governador Flávio Dino com a presença do prefeito Adriano Freitas, do secretário de Cidades, Márcio Jerry, entre outras autoridades.

A cidade já conta com diversas obras viabilizadas por meio de indicações e emendas parlamentares de Othelino Neto, entre elas a reforma do Hospital Municipal, a chegada de uma nova etapa do programa ‘Mais Asfalto’, além da distribuição de kits esportivos e de cestas básicas.

No ato, Othelino destacou que esta é a melhor forma de comemorar o aniversário de São Vicente Férrer: entregando obras à população. “Feliz em contribuir com o município para melhorar a vida das pessoas. Com o apoio do governador Flávio Dino, temos levado muitos benefícios à cidade, nas áreas da saúde, infraestrutura e educação”, frisou o parlamentar.

Além da assinatura da ordem de serviço autorizando a instalação de sistemas de abastecimento d’água em comunidades quilombolas locais, também foi inaugurado o Colégio Militar do Corpo de Bombeiro. Em seguida, a comitiva visitou as instalações do Iema, inaugurado ano passado.

Parcerias

O governador Flávio Dino enumerou algumas das ações já executadas no município. “Já temos muitas obras entregues em todas as áreas e, hoje, viemos inaugurar ainda mais equipamentos públicos. Aproveito para registrar aqui nossa sólida parceria com a Assembleia Legislativa e a Prefeitura, que tem resultado em benefícios diversos para a população”, disse.

O prefeito Adriano Freitas agradeceu as parcerias positivas concretizadas em favor do município. “Toda a população reconhece nosso trabalho, realizado com apoio do deputado Othelino e do governador Flávio Dino. Juntos, faremos muito mais ainda”, concluiu o gestor.

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A secretária municipal de Governo de Caxias, Amanda Gentil, acompanhou,.nesta sexta-feira (27), o governador Flávio Dino (PSB) na cidade de São João do Sóter, em agenda de entrega de obras do Estado em favor da população local.

Amanda integrou a comitiva representando o prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos).

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Oriunda da Medida Provisória n° 361/2021, foi promulgada, na quinta-feira (26), pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), a Lei n° 11.530, que reestrutura o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do  Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

De acordo com a lei, compete ao Conselho exercer o acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundeb, no Estado do Maranhão, bem como emitir parecer das prestações de contas, supervisionar o censo escolar e elaborar proposta orçamentária anual.

A reestruturação do CACS-Fundeb se dá por força da Lei 14.113, que estabeleceu modificações referentes aos conselhos de acompanhamento e controle social do Fundeb, determinando a ampliação do número de representantes do Conselho Estadual de Educação, estabelecendo a necessidade de inclusão de representantes de organizações da sociedade civil, de escolas indígenas e quilombolas. Também estabeleceu diretrizes para a seleção de organizações da sociedade civil que integrarão o Conselho.

Os membros do CACS-Fundeb se reunirão, no mínimo, trimestralmente ou por convocação do seu presidente.

Caberá também ao órgão acompanhar a aplicação dos recursos federais transferidos à conta do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (PEJA) e, ainda, receber e analisar as prestações de contas referentes a esses programas.

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Para o STF essa ação de meia dúzia de desordeiros do PSOL até vestidos de índio em frente à instituição mais importante do Brasil – Palácio do Planalto – Presidência da República é um ato democrático, porém se manifestar em frente ao STF – o outro lado da Praça dos Três Poderes – é um atentado a democracia.

QUE DIABO DE PAÍS É ESSE? COM CERTEZA SE ALGUÉM DE DIREITA FIZESSE ISSO EM FRENTE AO STF ESTARIA PRESO.

AÍ ESTÁ UM DOS PORQUÊS DA MANIFESTAÇÃO DO DIA 7.

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O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, deputado Hildo Rocha, o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga e representantes dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias se reuniram com a finalidade de discutir acerca da PEC 22/11, cursos de qualificação e outros temas de interesse da categoria. O deputado Valtenir Pereira (MDB/MT), autor da PEC 22, que trata sobre o piso salarial nacional dos ACS e ACE, também participou do encontro.

De acordo com o deputado Hildo Rocha a reunião foi produtiva e animadora. “O Ministro demonstrou o carinho e apreço que tem pelos Agentes de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Marcelo Queiroga reconhece a importância da categoria, no que se refere aos serviços que esses profissionais prestam no setor da atenção primária à Saúde. Ele se sensibilizou com o pedido da Conacs de início imediato dos cursos técnicos voltados aos ACS e ACE. Ele se comprometeu em dar início aos cursos que serão realizados pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul ainda este ano”, destacou Hildo Rocha.

A presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ilda Angélica também fez uma avaliação positiva. “Fomos recebidos com muito carinho e tivemos a oportunidade de pedir o apoio, o engajamento do Ministro, na nossa luta em defesa da PEC 22, cursos e outras demandas da nossa categoria. O Ministro se sensibilizou com todos os temas discutidos e nos deu a esperança de que em breve possamos estar em sala de aula participando de cursos, atualizando e ampliando os nossos conhecimentos. Também discutimos acerca da PEC 22 que trata sobre o piso salarial da categoria. Portanto, a nossa reunião que foi mediada pelos deputados Hildo Rocha e Valtenir Pereira foi produtiva. Aos poucos a nossa luta vai se fortalecendo e conquistando apoios importantes. Mais uma vez, a gente agradece ao deputado Hildo Rocha que tem sido um grande apoiador das pautas defendidas por nossa categoria”, enfatizou a sindicalista.

Pautas dos municípios maranhenses
Na oportunidade, o deputado Hildo Rocha também tratou sobre assuntos de interesses de municípios maranhenses. “Falei com o Ministro acerca da liberação de recursos pleiteados pela Maura Jorge, prefeita de Lago da Pedra, para comprar equipamentos para o SAMU; mamógrafo para o município de Açailândia; ambulâncias para os municípios de Santa Quitéria, Esperantinópolis, São Bernardo, Cantanhede, Coelho Neto, Duque Bacelar, Barra do Corda, Fernando Falcão, Itapecuru Mirim e Lago dos Rodrigues entre outros; liberação de recursos para cirurgias eletivas em diversos municípios do Maranhão e cobrei a liberação da emenda de bancada, do ano passado, que prevê a destinação de recursos para aquisição de equipamentos hospitalares”, ressaltou Hildo Rocha.

http://hildorocha.com.br/site/em-reuniao-com-ministro-da-saude-deputado-hildo-rocha-defende-pec-22-que-trata-sobre-reajuste-salarial-dos-agentes-de-saude-e-cursos-de-qualificacao-para-a-categoria/

https://bit.ly/3mD7SJU

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, nesta quinta-feira (26), a Lei 11.531, derivada da MP 362/2001, ampliando a concessão de auxílio-combustível para que possa beneficiar também os operadores do transporte alternativo complementar no Maranhão. Concede, ainda, auxílio-emergencial para os setores do turismo e eventos e institui o programa social ‘Vale-Gás’.

Com a nova legislação, além dos taxistas e mototaxistas, a concessão do auxílio-combustível também será dada a motoristas por aplicativos.

Além desses benefícios, a lei também reduz a carga tributária para o segmento de bares, restaurantes e similares e estabelece condicionantes para a concessão de benefício fiscal com a redução da alíquota do IPVA de 3% para 1% às empresas locadoras de veículos, no Estado.

Segundo Othelino, a lei promulgada tem grande alcance social, uma vez que adota medidas visando oportunizar condições de enfrentamento da crise econômica pela qual muitas famílias têm passado. “São alternativas para vencermos as adversidades decorrentes da pandemia da Covid-19 e da crise econômica”, frisou.

Para ter direito ao auxílio-combustível, as categorias beneficiadas deverão comprovar atuação mediante apresentação do documento de permissão para a prestação do serviço, plataforma de transporte privado acionado por aplicativo e comprovante de cadastro de operação junto à Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB).

Já o Vale-Gás beneficiará famílias em situação de vulnerabilidade social inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita igual ou próxima a zero reais, conforme portaria da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), órgão responsável pela entrega do benefício às famílias habilitadas no programa.

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