Publicado em 28/abr/2020
por Caio Hostilio
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O prefeito Edivaldo Holanda Junior disse que já são mais de 40 dias de uma intensa batalha contra o novo coronavírus, e que sua equipe está dedicando grandes esforços e investimentos.
Edivaldo disse, ainda, que a rede municipal de saúde está sendo reforçada e que continua adotando diversas medidas para cuidar dos ludovicenses.
E lembrou que a ajuda de todos também é importante e por isso é pede que todos permaneçam em casa e cuidado de você e da sua família.
Publicado em: Política
Assembleia aprova novas medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 no Maranhão
Publicado em 27/abr/2020
por Caio Hostilio
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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na quarta Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (27), novas medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Maranhão. Entre as principais matérias apreciadas estão a redução proporcional do valor das mensalidades das instituições privadas de ensino durante o período de suspensão das aulas presenciais, além da isenção de pagamento do ICMS nas operações internas destinadas ao combate, prevenção, enfrentamento e contingenciamento do novo coronavírus no estado. A sessão virtual foi convocada e conduzida pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB).
O chefe do Legislativo destacou a relevância das matérias apreciadas pelos parlamentares, para amenizar os efeitos da crise provocada pela pandemia. “Toda a pauta foi de suma importantância para o estado, nesse momento em que vivenciamos essa situação provocada pela crise sanitária. Hoje, tratamos de isenção de ICMS, de decretos de calamidade pública e da redução das mensalidades de instituições de ensino privadas, de acordo com a quantidade de alunos, durante o período de suspensão das aulas por conta da pandemia da Covid-19. ”, assinalou.
Mensalidades
De autoria do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), o Projeto de Lei 088/20 dispondo sobre a redução proporcional das mensalidades das instituições da rede privada de ensino, durante o plano de contingência do novo coronavírus, implementado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), recebeu emendas propostas pelos deputados Dr. Yglésio (PROS) e Neto Evangelista (DEM), estendendo a concessão dos descontos às instituições de nível superior privadas, que adotem aulas presenciais na metodologia de ensino, além dos cursinhos preparatórios, respectivamente. Foi acatada, ainda, emenda aditiva, de autoria do deputado Rafael Leitoa (PDT), dispondo sobre a restituição do valor recebido proporcional ao desconto estabelecido, no caso dos contratos anuais.
O presidente da Alema, que intermediou uma reunião entre empresários do ensino, pais, Ministério Público e Procon, na última sexta-feira (24), reforçou a importância da aprovação da matéria, como um esforço necessário para minimizar os impactos que muitas famílias têm enfrentado com a paralisação de diversos setores da economia.
“Não temos a pretensão de que esse projeto de lei, aprovado hoje, seja perfeito. Sua aprovação não suspende o diálogo com todos os envolvidos, pais e empresários do ensino. O nosso desejo é que seja repassada aos pais de alunos a redução de custos que existe, por conta das aulas estarem suspensas, mas com os devidos cuidados para que não provoque nenhum tipo de mal-estar maior no aspecto da gestão financeira dessas empresas”, ressaltou.
Othelino parabenizou o deputado Rildo Amaral, autor da proposição, por ter acatado todas as sugestões propostas, por meio do diálogo harmonioso, bem como de todos os parlamentares e agentes públicos que contribuíram para que se chegasse a um entendimento que atendesse, de forma razoável, tanto as necessidades dos pais quanto das instituições de ensino.
“Queremos que os empregos sejam mantidos, mas era necessária essa intervenção da Assembleia Legislativa, para garantir os direitos da população. Assim, a Assembleia cumpre com o seu papel constitucional de defender os interesses da sociedade”, afirmou.
ICMS e Orçamento
Ainda durante a sessão, foi aprovada e promulgada a Medida Provisória 310/20, de autoria do Poder Executivo, que isenta de pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), até 31 de julho de 2020, as operações internas realizadas com mercadorias, equipamentos e insumos destinados ao combate, prevenção, enfrentamento e contingenciamento da Covid-19. A MP abrange, ainda, as correspondentes operações de serviços de transportes, praticadas por pessoas físicas e jurídicas, contribuintes ou não do imposto, com essa mesma finalidade.
Também de autoria do Governo do Estado, foi aprovado o Projeto de Lei 109/20, que autoriza o Executivo a abrir crédito especial, no valor de R$ 22.045.217,00, ao Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (FES), bem como o Projeto de Lei Complementar 004/20, que prorroga, em caráter excepcional, os prazos para o envio da avaliação do Plano Plurianual 2016-2019; do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021; do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2021; da Revisão Plurianual 2020-2023; e da publicação da Metodologia para o Monitoramento e a Avaliação do Plano Plurianual 2020-2023.
Calamidade pública
Os Projetos de Decreto Legislativo 005/20, de autoria do deputado Ricardo Rios (PDT), e 006/20, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), pedindo o reconhecimento do estado de calamidade pública nos municípios de Vitória do Mearim e São José de Ribamar, respectivamente, também foram aprovados e promulgados
Publicado em: Política
Deputados se unem para garantir redução das mensalidades das instituições privadas de ensino no MA
Publicado em 27/abr/2020
por Caio Hostilio
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Num esforço conjunto, deputados aprovaram, nesta segunda-feira (27), em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa, o projeto que reduz proporcionalmente, em até 30%, o valor das mensalidades das instituições de ensino fundamental e médio da rede privada do Maranhão.Publicado em: Política
Márcio Jerry: “Não é hora de discutir eleições, é hora de combater o coronavírus”
Publicado em 27/abr/2020
por Caio Hostilio
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Presidente estadual do PCdoB Maranhão, o deputado federal Márcio Jerry afirmou nesta segunda-feira (27) que não é hora de discutir as eleições municipais de 2020, pois “o momento pede que todos estejam unidos no combate ao coronavírus”.Publicado em: Política
Publicado em 27/abr/2020
por Caio Hostilio
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“É legítimo os parlamentares tentarem discutir CPI e outros instrumentos, mas a Câmara, sob minha presidência, deve tratar do que é importante neste momento. Devemos voltar para a agenda que preocupa a todos os brasileiros, que é o enfrentamento ao novo coronavírus. Não que os outros temas também não preocupem, mas precisam ter paciência para analisar a situação. O Parlamento não pode ser mais uma fonte de incertezas”, afirmou em entrevista coletiva ao chegar na Câmara nesta segunda-feira (27).
Enquanto isso, Campanha contra MBL ganha força em redes sociais: “#DerreteMBL”
Nas redes sociais, internautas começaram a acusar o MBL de serem “hipócritas”, “falsos”, “vagabundos” e de terem ‘surfado na onda’ de Bolsonaro.
No Twitter, a hashtag “Derrete MBL” está em primeiro lugar nos “assuntos do momento” da rede. Até as 20h14, já contava com mais de 170 mil tuítes contra o movimento.
Publicado em: Política
Publicado em 27/abr/2020
por Caio Hostilio
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Esse blog publicou diversas matérias sobre esse assunto, como a publicada no dia 17 de maio de 2016, “Quantos leitos hospitalar o Maranhão perdeu no governo Flávio Dino? Ele fechou diversos hospitais.“, onde disse: “Conforme o Jornal Hoje, o Brasil perdeu quase 24 mil leitos de internação do SUS em cinco anos. Número é o equivalente a perda de 13 leitos por dia. Levantamento foi divulgado pelo Conselho Federal de Medicina. Foram diversos leitos fechados no Maranhão pelo governo Flávio, além de anular diversos leitos de UTI. Viram-se as defesas mais estapafúrdias possíveis, querendo justificar… Esse blog publicou diversas matérias sobre o assunto, tais como”…
Agora, o presidente Jair Bolsonaro anuncia 100 leitos de UTI… Será que o Maranhão era para está passando por tudo isso com a falta de leitos?
Eis a questão!!!
Publicado em: Política
Bom exemplo!!! Fábio Gentil abre mão de 70% do seu salário em prol dos servidores públicos de Caxias
Publicado em 27/abr/2020
por Caio Hostilio
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Publicado em: Política
Assembleia aprova projeto que reduz valores de mensalidades de escolas e faculdades em até 30%
Publicado em 27/abr/2020
por Caio Hostilio
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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na quarta Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (27), presidida pelo chefe do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), o Projeto de Lei 088/20, de autoria do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), que trata da redução proporcional, de até 30%, das mensalidades das instituições privadas de ensino, durante o período de suspensão das aulas presenciais, atendendo ao plano de contingência do novo coronavírus emplementado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). A matéria, que abrange escolas, faculdades e cursinhos prepartórios, recebeu emenda dos deputados Dr. Yglésio (PROS), Neto Evangelista (DEM) e Rafael Leitoa (PDT). O projeto de lei seguirá, agora, à sanção governamental.
Para Othelino Neto, a Assembleia cumpre seu papel constitucional de defender os interesses da sociedade. “Nosso desejo é que seja repassada aos pais de alunos a redução dos custos por conta das aulas suspensas, mas com os devidos cuidados, para não causarmos um mal-estar financeiro maior a essas empresas. Queremos que os empregos sejam mantidos, porém, era necessária a intervenção da Assembleia Legislativa, para garantir os direitos da população”, disse.
De acordo com o PL, o desconto será cancelado automaticamente com o fim do Plano de Contingência do novo coronavírus da SES e a liberação para o retorno das aulas presenciais. No caso de descumprimento, ensejará aplicação de multas nos termos do Código de Defesa do Consumidor, pelos órgãos responsáveis pela fiscalização, em especial a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Maranhão (Procon-MA).
“Considerando que as instituições de ensino estão com as despesas reduzidas com itens como manutenção do espaço, água, energia e alimentação de seus funcionários e alunos (que estudavam em período integral), por estarem suspensas as atividades presenciais, é justo que os estudantes ou seus responsáveis financeiros, que também tiveram seus rendimentos afetados, tenham a sua mensalidade reduzida”, justificou Rildo Amaral.
Emendas
Com a emenda do deputado Dr. Yglésio, além das instituições de ensino fundamental e médio, as de nível técnico e superior da rede privada, bem como as de pós-graduação, também serão obrigadas a reduzir suas mensalidades proporcionalmente, durante a pandemia.
Para instituições de ensino com até 200 alunos matriculados, o desconto será de 10%, no mínimo; entre 200 e 400 estudantes, de 20%; e acima de 400 alunos, de 30%, assim como as pós-graduações, independente do quantitativo de pessoas matriculadas.
“A porcentagem de 30% foi a inicial do projeto e nós entramos com a emenda por entender que as escolas menores têm mais dificuldades de conceder esse desconto. Por isso, usamos um parâmetro da quantidade de alunos. Inclusive, excluímos as escolas comunitárias por entendermos a inviabilidade financeira de concederem qualquer um desses descontos”, explicou Yglésio, lamentando, ainda, a dificuldade de negociação com os representantes das escolas.
Também foi acatada a emenda do deputado Neto Evangelista, estendendo os descontos para os cursinhos preparatórios para vestibulares. “Acho que foram dadas muitas oportunidades aos sindicatos das escolas, para que eles pudessem entender o momento que estamos vivenciando. Porém, eles não tiveram essa sensatez de ceder aos pais”, pontuou o parlamentar.
Outra emenda ao PL aprovada, desta vez de autoria do líder do governo, deputado Rafael Leitoa, garante que, no caso do consumidor ter adquirido pacote anual, o prestador de serviço poderá restituir do valor recebido proporcional ao desconto estabelecido; disponibilizar de crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços e formalizar outro acordo com o consumidor. Em caso de restituição, o prestador de serviço terá até 12 meses para sua efetivação, contados da data de encerramento do estado de calamidade pública no Estado.
“Essa foi a nossa contribuição, acatada pelos demais pares, melhorando o projeto apresentado pelo deputado Rildo Amaral. Parabenizo a iniciativa de todos os deputados que deram a sua contribuição para construir esse projeto razoável, assim como a tentativa de acordo com o sindicato das escolas”, acentuou Leitoa.
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Publicado em 27/abr/2020
por Caio Hostilio
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Diante desse ofício 045/2019 da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, assinado por Edvanir Felix de Paiva, presidente da ADPF, endereçado ao Maurílio Leite Valeixo, diretor-geral da Polícia Federal, vem mostrar a falta de comprometimento e competência com a Polícia Federal por parte de seu diretor-geral e do ministro da justiça.
O ofício diz claramente que a Polícia Federal está inerte e que diversos assuntos de grande importância estão paralisados.
No parágrafo 12, o Presidente da ADPF relata que O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (SOB COMANDO DE SÉRGIO MORO)
De que as ações do Ministério estaria tirando poderes do PARLAMENTO e super lotando procuradores e Juízes.
Por fim, o Presidente solicita com URGÊNCIA que VALEIXO tome iniciativa sobre os “assuntos há muito paralisados”, durante a gestão do ex-ministro Sérgio Moro.Publicado em: Política
Publicado em 27/abr/2020
por Caio Hostilio
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O dólar opera em queda na manhã desta segunda-feira (27), após o presidente Jair Bolsonaro declarar que o ministro Paulo Guedes é “o homem que decide a economia no Brasil”.
Às 11h06, o dólar caía 0,23%, a R$ 5,6444. Na mínima até o momento chegou a R$ 5,5345.
Já a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), o abastecimento do Brasil “funciona normalmente”. Por isso, os “brasileiros têm comida na ponta”. Ela acrescentou que, neste mês, haverá “recorde das exportações brasileiras.”
“Então, o agro alimentando seu povo, 212 milhões de brasileiros, e ainda com excedente para ajudar na balança comercial e nos países importadores que precisam de alimento nesse momento”, afirmou, incluindo na conta de pessoas alimentadas a totalidade da população do país.
Publicado em: Política
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