Hildo Rocha defende aprovação do PL que institui apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Publicado em   23/abr/2020
por  Caio Hostilio

O deputado federal Hildo Rocha elogiou as mudanças sugeridas pela deputada Joice Hasselmann, relatora do Projeto de Lei n° 1.282/2020 que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), dispositivo que tem como finalidade contribuir para o desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios.

“Eu tinha objeções a esse projeto de lei, mas a deputada Joice Hasselmann tirou todas as objeções que eu tinha. Uma delas era os juros. Eu achava que os juros, mesmo menores do que os praticados no mercado, ainda eram altos, e a Deputada Joice os diminuiu para 1,25 ao ano. É de bom tamanho, tendo em vista as razões que a relatora explicou”, destacou Hildo Rocha.

Critérios de adesão facilitados

O parlamentar disse que também tinha objeção em relação aos critérios para adesão ao programa. “Mas, a relatora corrigiu esse outro equívoco do Senador Jorginho Mello. A Deputada Joice melhorou o prazo de carência, passando de 6 para 8 meses, uma boa medida que contribuiu para o aprimoramento do texto que é oriundo do Senado”, argumentou o deputado.

Preservação dos empregos

A proposta visa impedir que as pequenas empresas e microempresas, demitam os seus funcionários, ou seja, para ter acesso aos benefícios as empresas são obrigadas a manter a quantidade de funcionários pelo menos por 90 dias. 52% dos empregos com carteira assinada no Brasil são gerados pelas microempresas e empresas de pequeno porte.

Financiamento

De acordo com o texto da relatora, em vez da União alocar dinheiro diretamente à operação de empréstimo, como proposto pelo Senado, os bancos participantes emprestarão com recursos próprios e contarão com garantia do governo em valor global de até R$ 15,9 bilhões. Entretanto, a garantia será para somente 85% do valor emprestado. Os outros 15% serão sem essa garantia.

As micro e pequenas empresas poderão obter empréstimos em valores de até 30% de sua receita bruta em 2019. Se forem empresas com menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo será de até 50% do seu capital social ou até 30% da média de seu faturamento mensal apurado desde o início de suas atividades, o que for mais vantajoso. A taxa máxima de juros será de 1,25% a título de spread bancário mais a taxa Selic.

Parcelamentos

O texto também concede uma minimoratória do pagamento de prestações de parcelamentos para essas empresas. Ao fim dos 180 dias dessa moratória, o devedor poderá quitar o valor, sem juros e multas, ou parcelar o valor com juros pela taxa Selic mais 1% no mês do pagamento.

https://youtu.be/OxY-w-oib_k

http://hildorocha.com.br/site/hildo-rocha-defende-aprovacao-do-pl-que-institui-apoio-as-microempresas-e-empresas-de-pequeno-porte/

https://bit.ly/2xIo3i3

  Publicado em: Política

É preciso ajudar!!! Iniciativa de Neto Evangelista garante doações de cestas básicas a comunidades de São Luís

Publicado em   22/abr/2020
por  Caio Hostilio

A campanha “Tô em casa, mas conte comigo”, de iniciativa do deputado estadual Neto Evangelista (DEM), que visa arrecadar donativos para a distribuição de cestas básicas à população carente, ganhou um grande reforço.
O parlamentar indicou o Instituto Amigos da Cidade, que está à frente da campanha, para receber e distribuir alimentos às famílias afetadas pelas enchentes e pela crise causada pelo novo coronavírus no âmbito do Acordo de Cooperação celebrado pela Assembleia Legislativa e várias entidades.
Centenas de famílias de várias comunidades da cidade de São Luís receberam, hoje (22), cestas básicas. A intenção, segundo o parlamentar, é ajudar os trabalhadores no acesso a uma alimentação básica, nesse momento de isolamento social em que muitas pessoas não estão podendo trabalhar e ter seu sustento.
Dona Carmelita Rosa, moradora da Vila Jumento, contou que devido a pandemia, ela e marido foram despachados pelos patrões ficando sem nenhuma renda para  sustentar a família. “Sou mãe de três filhos e agora estou desempregada sobrevivendo da solidariedade e ajuda das pessoas. Agradeço muito ao Neto por essa cesta básica que deverá garantir alimento durante alguns dias para minha família”.
O caso da dona Carmelita não é isolado. Impossibilitada de seguir com o serviço que realizava no salão semanalmente, e com o marido afastado do serviço de transporte por aplicativo, Mônica, moradora da Alemanha, também conta com a ajuda de doações para garantir a alimentação da família.
“Nunca havia precisado, mas estamos passando por um período difícil, onde vemos realmente quem é que nos ajuda. Eu agradeço a Deus e ao deputado Neto Evangelista por sempre está ajudando todos da nossa comunidade”, agradeceu Mônica.
A entrega contou o apoio do Corpo de Bombeiros e foi feita de casa em casa, seguindo as orientações da vigilância sanitária sobre os cuidados indispensáveis para evitar os riscos de contaminação pelo novo coronavírus.
Por fim, Neto Evangelista elogiou a iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB) que tem adotado medidas importantes, de auxílio aos cidadãos maranhenses atingidos pelas consequências da redução da atividade econômica e o isolamento social,
bem como de assistência aos habitantes dos municípios atingidos pelas chuvas intensas e inundações.
E completou: “estamos lidando com um problema complexo que mudou o dia a dia das pessoas no Brasil e no mundo. Todos estão sendo afetados, mas os efeitos da crise que vivenciamos atingem, principalmente, às pessoas mais carentes. Por isso precisamos unir forças para garantir o essencial para essa parcela da população”.

  Publicado em: Política

Zé Reinaldo mostra em artigo o legado de José Sarney que os maranhenses precisam preservar!!!

Publicado em   22/abr/2020
por  Caio Hostilio

Reconhecimento é para poucos!!!

JOSÉ SARNEY, NOVENTA ANOS: UM LEGADO INCONTESTÁVEL

Por José Reinaldo Tavares, ex-governador do Maranhão

José Sarney comemora, na próxima sexta (24 de abril), 90 anos de idade. Qualquer que seja a avaliação de seu legado, a história registrará a incontestável liderança surgida na política brasileira, que foi seguida e admirada por um grande número de jovens idealistas. Todos queriam participar do governo que transformaria o Maranhão em um promissor estado.

Quando foi governador, o povo o adorava e acreditava nele. Ainda jovem, tinha o poder de se comunicar muito bem e sintetizava o trabalho que fazia em frases curtas e bem assimiladas pela população. Na época, manteve boas relações com o presidente Marechal Castelo Branco, também um idealista que tentava dar rumos diferentes ao Brasil, criando o BNH (Banco Nacional da Habitação) e o Banco Central. Sarney aproveitou essa amizade e conseguiu que fossem feitas obras muito importantes e estruturantes, preparando o Maranhão para o futuro. Como exemplos, podemos citar o Porto do Itaqui, que só conseguiu corrigir os seus problemas e dificuldades construtivas quando, já no governo de Médici, veio para o Ministério dos Transportes, o Coronel Mario Andreazza, um grande benfeitor do Maranhão e do Brasil. Com ele, veio também a delegação do DNER para o DER do estado executar a pavimentação da BR-135, trecho São Luís a Teresina. Castelo já havia autorizado, a pedido de Sarney, a Hidroelétrica de Boa Esperança, no Rio Parnaíba, que permitiu ao Maranhão ter energia elétrica firme durante todo o tempo. E conseguiu apoio financeiro federal para fazer a ponte do São Francisco, assim preservando a cidade histórica – o que mais tarde, já no governo de sua filha, Roseana, teve o reconhecimento universal através do título de Patrimônio Cultural da Humanidade. A ponte permitiu, ao mesmo tempo, o surgimento da São Luís moderna e dinâmica junto às praias.

Ele fez também a Barragem do Bacanga que, abriu à urbanização, imensas áreas entre a cidade histórica e o Porto do Itaqui. Asfaltou toda a cidade e procurou fazer uma administração moderna e eficiente. Fez a primeira linha de ferryboats do estado, ligando São Luís à Baixada e também a Baixada ao Estado do Pará, por meio do asfaltamento da MA, conectada à BR 316. E foram asfaltados os ramais rodoviários para Rosário, Itapecuru, Santa Inês, Bacabal, Coroatá, Codó, Coelho Neto e Caxias, quando foi completado o asfaltamento da São Luís-Teresina. Abriu a rodovia Santa Luzia-Açailândia, que depois foi transformada em BR e asfaltada. E falava da necessidade dessa rodovia para dar apoio à construção da Ferrovia de Carajás. Foi asfaltada a rodovia estadual, ligando Itaúna a Pinheiro e São Bento. Criou a Caema (Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão), em consonância com o Planasa (Plano Nacional de Saneamento), iniciando a oferta de água tratada no estado em larga escala. Criou a Cemar (Companhia Energética do Maranhão), que modernizou a distribuição da energia elétrica no estado. Abriu uma infinidade de hospitais e, na Educação, criou a UEMA (Universidade Estadual do Maranhão) e o curso de Engenharia Civil, entre outros. Criou também a TV Educativa, tentando massificar a educação, um avanço imenso para a época que ainda não possuía a tecnologia de ensino a distância hoje disponível.

A administração do estado se modernizou muito no período, houve um avanço geral e Sarney, quando deixou o governo, tinha um enorme prestígio com a população que reconheceu o seu trabalho no governo.

Como presidente, deixou implantado e inaugurado, em grande festa,  um trecho da Ferrovia Norte Sul, o mais importante para o Maranhão,  pois conectava a Ferrovia dos Carajás em Açailândia, cortando todo o estado até Porto Franco e também, pronta e construída, a ponte sobre o Rio Tocantins, em Estreito, garantindo a continuidade da ferrovia, pois o objetivo era ligá-la ao sistema ferroviário do Sul do país e, consequentemente, ao Porto de Santos. Essa obra muito combatida por grandes interesses estabelecidos no Sudeste do País, a tudo enfrentou, e hoje se aproxima de sua conclusão sob aplausos gerais. Quando isso acontecer vai, não só beneficiar o Maranhão, mas também o país. Só por essa iniciativa, Sarney deveria ser reverenciado por todos. No seu governo, também quis federalizar a UEMA, mas inexplicavelmente houve reação corporativa contra, de dentro da própria UEMA, e Sarney abandonou a ideia, que teria sido muito boa para a universidade.

Um político intelectual – Sarney sempre foi um intelectual. Leitor voraz, escritor, poeta, conhecedor da história brasileira e mundial, fez grandes amizades durante toda a sua vida, no Brasil, no continente Sul Americano e na Europa. Decano da Academia Brasileira de Letras e da Maranhense, é também articulista e escreveu durante muito tempo para a Folha de São Paulo.

Cumpriu na política, uma carreira brilhante e insuperável. Foi eleito, por várias vezes, Deputado Federal e Senador. No Congresso, foi o parlamentar com o maior número de anos exercendo mandato como congressista. Foi Governador do Maranhão, Presidente da República e quatro vezes Presidente do Senado. Não há, na atualidade, nenhum homem público com a experiência política e de vida do que Sarney, que hoje não disputa mais cargos eletivos. Desde que chamado a contribuir com o Maranhão e o Brasil, ele colabora e se manifesta nas diversas fases de nossa República. Mesmo tendo mantido relacionamento institucional com os presidentes do conhecido período militar brasileiro, ele convocou a Assembleia Nacional Constituinte e, durante seu governo, foi promulgada a Constituição Cidadã, que implantou no Brasil um dos mais completos e avançados instrumentos jurídicos de justiça social do mundo.

O governador do Piauí, Wellington Dias, com grande inteligência, formou um conselho informal, integrado por ex-governadores, que se reúne ocasionalmente em torno dele, onde muitos problemas e também grandes oportunidades são discutidas. Isso tem rendido muitos frutos ao estado que vem crescendo no meio de todas as dificuldades. Se Sarney fosse chamado a opinar, sobre a conjuntura nacional e estadual, com a credibilidade e o respeito que goza, nacionalmente, e com as amizades e credibilidade que possui, em todas as rodas de poder, inclusive fora do Brasil, o Maranhão teria muito a ganhar. Na política – assim como na vida – a experiência de quem atravessou diferentes períodos da história nacional possui valor inestimável.

José Sarney agiu no governo de acordo com o que era consenso na época. Era voz corrente, com muitos adeptos até hoje, de que a infraestrutura, por si só levava ao crescimento e ao desenvolvimento econômico e social do estado e de sua população. Ele, com muita competência política, dotou o estado de uma grande infraestrutura. Mas o mundo mudou muito, veio a globalização e sucessivas crises econômicas que deixaram as pessoas mais expostas, principalmente as com deficiência na Educação Básica que levam à desigualdade social e à vulnerabilidade. A infraestrutura é fundamental e, sem ela, não há crescimento econômico e empregos. Mas não é só isso, hoje se sabe.

Colocar nos ombros de Sarney a responsabilidade pela atual pobreza que toma conta da maioria da população do estado é injusto sem considerarmos outros fatores e variáveis. Mesmo na Presidência da República, que o destino colocou em suas mãos, quem dominava a economia era o PMDB, que impunha sempre a nomeação de cada ministro por área. Ele recebeu o país quebrado, com altíssima e indomável inflação, em uma difícil transição do Regime Militar para a Democracia – que exigiu muita a habilidade política, trabalhando em um governo montado por Tancredo, um esforço sobre-humano de apaziguar todas as correntes políticas, aglutinando os que só pensavam em revanche. Muitos poucos conseguiriam fazer o que ele fez. As dificuldades políticas foram tão grandes que não lhe permitiram fazer a segunda etapa do Plano Cruzado, para poder dar ao PMDB a hegemonia absoluta na política brasileira. Eu fui auxiliar de Sarney, tanto no Governo do Maranhão, como também quando ele exerceu a Presidência e testemunhei grande parte dessa história. Assim fica o registro.

Feliz aniversário, Presidente José Sarney!

  Publicado em: Política

Osmar Filho determina nova antecipação de salários dos servidores da Câmara

Publicado em   22/abr/2020
por  Caio Hostilio

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), determinou nova antecipação do pagamento dos salários dos servidores da Casa, referente a este mês de abril.

Os vencimentos estarão disponíveis nas contas nesta quinta-feira, dia 23.
A medida valoriza o funcionalismo e contribui com milhares de famílias neste momento delicado pelo qual toda a sociedade está passando diante da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).

Ano passado, tão logo assumiu o comando da Câmara, Osmar Filho instituiu o calendário anual de pagamento. O dispositivo, além de valorizar os funcionários, contribui para que os mesmos possam gerir melhor suas finanças, favorecendo, ainda, o aquecimento da economia local.

Vale destacar que atual direção da Mesa Diretora da Câmara efetuou o pagamento dos salários sempre dentro do mês vigente, antecipando os mesmos e o 13º.

Mostrando zelo com a coisa pública e respeito à legalidade, Osmar Filho cumpriu todas as etapas do primeiro concurso público para provimento de cargos na estrutura administrativa da Câmara, tendo, inclusive, já tendo empossado novos servidores.

Osmar adotou outras medidas de valorização do funcionalismo. Ele assinou, por exemplo, convênio com a Faculdade Estácio para a qualificação dos servidores, que estão sendo beneficiados com desconto de até 50% nas mensalidades dos cursos de graduação, pós-graduação e educação à distância oferecidos pela instituição de ensino superior.

O presidente criou o setor de Gestão de Qualidade e também já promoveu cursos de capacitação e seminários direcionados para boa gestão pública.

  Publicado em: Política

Oportunidade de emprego!!! A Prefeitura de São Luís abre vagas para área de saúde…

Publicado em   22/abr/2020
por  Caio Hostilio

A Prefeitura de São Luís informa que está com vagas abertas para contratação emergencial de técnicos em enfermagem e fisioterapeutas para atuação na rede de atendimento exclusivo aos pacientes diagnosticados com Covid-19.
Os interessados devem enviar currículo para o e-mail servicodegestaorh_sars@hotmail.com
#PrefeituraSãoLuís

  Publicado em: Política

Assistam ao vídeo!!! Roberto Cabrini expõe as variantes do coronavírus que a Globo e os jornalões quatrocentona se recusam a mostrar… Que o povo passe a observar melhor!!!

Publicado em   22/abr/2020
por  Caio Hostilio


A análise de Roberto Cabrini sobre o coronavírus mostra claramente a realidade e as vertentes do Covid-19, coisa que a Globo e seus apêndices, além dos jornalões quatrocentões, preferem não comentar e seguir criando o pânico e sem comentar as presepadas com o dinheiro do contribuinte nesse momento de coronavírus, além de não falarem nada sobre o carnaval.

Sua análise foi exibida anteontem, na edição do “Conexão Repórter” em que o jornalista afirmou que “o Brasil apresenta o segundo maior caso de sucesso de controle de coronavírus até aqui, atrás apenas da Coreia do Sul”.

  Publicado em: Política

Hildo Rocha formaliza PFC, junto à Mesa da Câmara dos Deputados, para investigar a prefeitura de Imperatriz na aplicação de R$ 43 milhões de Reais do Ministério da Saúde

Publicado em   22/abr/2020
por  Caio Hostilio

Durante entrevista ao programa Os Pingos Nos Is, da Rádio Jovempan, na semana passada, o deputado federal Hildo Rocha reafirmou que iria fiscalizar a aplicação de R$ 43 milhões de Reais que o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta mandou creditar na conta da prefeitura de Imperatriz, no ano passado. Dito e feito, a promessa foi cumprida. O parlamentar já formalizou a Proposta de Fiscalização e Controle (PFC).

“Conforme prometi, dei entrada perante a Mesa da Câmara dos Deputados da proposta de fiscalização e controle dos R$ 43 milhões de reais que foram transferidos do governo federal para a prefeitura municipal de Imperatriz”, enfatizou o parlamentar.

Indícios de fraude são robustos

De acordo com Hildo Rocha, os indícios de irregularidades são consistentes. “Fiz uma consulta ao SIAF – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal e encontrei grandes evidências de fraudes, pois o pagamento dos R$ 43 milhões de reais foi feito com cobertura orçamentária destinada para outras atividades. Assim, existe uma forte indicação de que esses R$ 43 milhões de recursos da saúde, que deveriam ter sido usados em favor do povo brasileiro, foram desviados para enriquecer meia dúzia de pessoas”, destacou o parlamentar.

Investigação é indispensável

Hildo Rocha disse que o caso exige apuração pois só assim a verdade do caso será devidamente esclarecido. “Para termos a certeza de que as denúncias são verdadeiras, ou não, só existe um caminho: a realização de uma fiscalização pela Câmara Federal, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU)”, afiançou.

Rocha destacou ainda que os parlamentares dos três níveis de governo, estadual, federal e municipal, devem cumprir duas atribuições essenciais: legislar e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.

“No exercício do mandato de deputado federal eu tenho algumas obrigações constitucionais, entre elas, o de fiscalizar o uso de recursos públicos federais. Logo que tomei conhecimento da denúncia, resolvi checar com várias pessoas que moram em Imperatriz, sobre a denúncia do presidente da Câmara de vereadores, José Carlos. As respostas me fizeram acreditar na denúncia do edil imperatrizense. Por esse motivo, solicitei ao presidente Rodrigo Maia a instalação imediata da Comissão de Fiscalização da Câmara e agora oficializei a proposta de fiscalização para que os órgãos de controle possam, após a auditoria, esclarecer se houve desvio ou se os recursos do Ministério da Saúde repassados ao prefeito Assis Ramos tiveram aplicação correta”, explicou Hildo Rocha.

  Publicado em: Política

E as arbitrariedades continuam!!! PM de Witzel prende esposa e filha do deputado federal Luiz Lima ex-atleta da seleção brasileira de natação…

Publicado em   22/abr/2020
por  Caio Hostilio

No Rio de Janeiro, um caso acontecido nesta terça-feira (21), a PM do governador Wilson Witzel, prenderam a esposa e a filha do deputado federal Luiz Lima, de forma truculenta e arbitrária.

Luiz Lima, que faz oposição a Witzel, sempre mostrou ser um deputado extremamente sério, ex-nadador e ex-atleta da seleção brasileira.

No vídeo abaixo, o próprio deputado relata o ocorrido.

Veja o vídeo:

Por Jornal da Cidade

  Publicado em: Política

Isolamento ou tortura concedido pelo STF? A PM do Piauí algema e prende comerciante de forma ditatorial… Assistam ao vídeo!!!

Publicado em   22/abr/2020
por  Caio Hostilio

O petista consegue superar até João Dória, governador de São Paulo.

Wellington Dias se mostra arbitrário e violento.

Imagens do Piauí mostram a polícia do petista agindo.

Truculentos, não titubeiam em algemar um trabalhador, pequeno comerciante. Uma covardia!

Marcos Sales, dono de uma pequena loja, relata o seu martírio:

“Meu estabelecimento estava fechado. Eu fui lá olhar. Minha porta estava meio aberta, não tinha ninguém comigo lá. Eles bateram no portão e entraram de uma vez pedindo minha documentação. Fui pegar o documento no carro e baixei o portão. Foi na hora que eles já foram me algemando. Eu sou um cidadão, não sou ladrão para ser preso e algemado”.

A Secretaria de Segurança do Estado abriu procedimento para investigar se houve abuso dos policiais militares. O caso foi encaminhado à Corregedoria da PM.
Assistam ao vídeo:

Informações do Jornal da Cidade

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Eita Brasil!!! Juiz coloca traficante apontado como líder do PCC no Paraná em prisão domiciliar e o bandido rompe a tornozeleira e some!!!

Publicado em   22/abr/2020
por  Caio Hostilio

pcc
O juiz Diego Paolo Barausse colocou em prisão domiciliar Valacir de Alencar, apontado como líder da facção criminosa PCC no Paraná, alegando que ele está no grupo de risco para o novo coronavírus.

Valacir foi condenado a 76 anos de prisão por crimes como tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e porte de armas.

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Barausse acolheu o argumento da defesa do traficante, que argumentou que ele é hipertenso, e citou a recente recomendação do CNJ sobre soltura de presos.

No início deste mês, o Ministério Público paranaense alertou que o encaminhamento de presos em regime fechado ou semiaberto para a prisão domiciliar “deve seguir critérios rigorosos”.
Relacionados:  Moro celebra prisão de líder do PCC Fuminho: “É um golpe poderoso na estrutura dessa organização”

pcc

  Publicado em: Política

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