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Hildo Rocha, o prefeito João Igor, o vice-prefeito Pinto Couto e o vereador Jailton Spindola vistoriaram a obra de pavimentação que está sendo implantada no povoado Pedrinhas, em São Bernardo. Essa é mais uma conquista da parceria entre o deputado Hildo Rocha e o prefeito João Igor. Aproximadamente 17 mil metros quadrados de asfalto serão implantados na localidade.

“Essa é mais uma conquista alcançada graças ao trabalho do jovem e competente prefeito João Igor com o apoio do vice-prefeito Pinto Couto, do vereador Jailton e demais vereadores da base do João Igor. Eu também dei a minha parcela de contribuição conseguindo os recursos federais para fazer a pavimentação. O prefeito João Igor entrou com a contrapartida financeira, fez todo o projeto e agora executa a obra com excelente qualidade. Estou ajudando João Igor a realizar um antigo sonho dessa grande comunidade”, comentou Hildo Rocha.

O prefeito João Igor disse que a parceria institucional firmada entre a prefeitura do município e o deputado Hildo Rocha tem sido muito benéfica para São Bernardo.

“Graças ao apoio que temos recebido por parte do deputado Hildo Rocha o nosso município já contabiliza inúmeros benefícios como estradas, máquinas agrícolas, recursos para a saúde, sistemas de abastecimento de água, veículos, asfalto e tantos outros benefícios. Essa obra que estou fazendo aqui em Pedrinhas, assim como em outras localidades, mostra o nosso compromisso com a população, seja ela da sede, seja dos povoados”, destacou João Igor.

O vice-prefeito, Pinto Couto, ressaltou que esse benefício era esperado pelos moradores do povoado Pedrinhas a bastante tempo. “É uma obra que o João Igor faz realizando assim um antigo sonho dos moradores de Pedrinhas”, destacou Pinto Couto.

O vereador Jailton Spindola enfatizou que o município está sendo contemplado com várias obras, viabilizadas pelo deputado Hildo Rocha a pedido do prefeito João Igor.

“Os benefícios realizados pelo João Igor em toda a região podem ser vistos em diversos setores, na saúde, na infraestrutura, na educação, no esporte, no setor da produção rural. Essa obra foi um pedido meu ao prefeito, João Igor. Agora, com o apoio do deputado federal Hildo Rocha, ele realiza esse nosso pedido, que é um desejo de toda a comunidade de Pedrinhas, que sonhava com o asfaltamento do nosso povoado. Nós estamos de parabéns pelo excelente prefeito e podermos contar com a ajuda de um deputado federal atuante que olha para o Maranhão, que se preocupa dom o nosso povo, que é o Hildo Rocha”, afirmou Spindola.

https://youtu.be/rwoQZBaDa9c

http://hildorocha.com.br/site/hildo-rocha-e-prefeito-joao-igor-vistoriam-pavimentacao-asfaltica-em-sao-bernardo/

https://bit.ly/2XUzbmj

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou, na segunda-feira (20), em sua conta pessoal no twitter, que incluirá, na Ordem do Dia da próxima Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, cuja data ainda será definida, o Projeto de Lei 088/20, de autoria do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), que visa garantir redução de 30% das mensalidades de escolas particulares (ensino fundamental e médio), assim como a emenda ao PL, de autoria do deputado Dr. Yglésio (PROS), incluindo o nível superior.

O chefe do Parlamento Estadual comentou que não percebeu boa vontade por parte da maioria das escolas particulares em discutir, de forma clara e transparente, a possível redução nos valores das mensalidades escolares, nesse período de suspensão das aulas presencias, por conta da pandemia do novo coronavírus.

“Achei que o bom senso iria prosperar e chegaríamos a um entendimento que beneficiasse a todos os envolvidos: empresários, estudantes, professores e funcionários administrativos dos estabelecimentos de ensino. Diante disso, informo que incluirei na Ordem Do Dia da próxima sessão da Assembleia o Projeto de Lei, assim como a respectiva emenda”, afirmou Othelino Neto.

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Em resposta ao Rodrigo Maia, que disse em seu Twitter que repudiava as manifestações que supostamente pediam o fechamento do Congresso e que no Brasil, além de lutar contra o coronavírus, é preciso lutar contra o vírus do autoritarismo, algo mais trabalhoso; e disse repudiar qualquer ato que defenda ditadura, atentando contra a Constituição.

O deputado Vitor Hugo respondeu:

“Sua maior contribuição para a democracia seria respeitar um Presidente eleito por 57 milhões de votos, saindo dos holofotes diários de críticas rasas e ideias livres sem responsabilidade, e ajudando nas pautas importantes pro país. Basta de defender vidas no Twitter e jogar contra o Brasil na real”.

Aí vale um questionamento: Mas não é ditatorial e autoritarismo deixar caducar MPs de grande importância aos brasileiros? Ou isso é democrático e ético? 

Com a palavra os brasileiros!!!

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Maluco total!!!

Isso é de uma arbitrariedade sem limites… Cadê o STF que deu total liberdade a toda essa patacoada inconstitucional!!! 

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), prorrogou medida que mantém suspensas as atividades nas dependências da Casa até o dia 30 de abril, data que pode ser alterada, de acordo com a evolução de casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) no Maranhão.

A nova medida referenda os termos da Resolução nº 002/2020, que previu novas regras e procedimentos com o objetivo de prevenção à infecção e propagação da doença no âmbito do Parlamento Municipal.

“Estamos seguindo as recomendações do Governo do Maranhão, da Prefeitura de São Luís e da Organização Mundial da Saúde, com o objetivo de contribuir para o achatamento da curva de infecção do coronavírus na nossa cidade e no nosso estado”, observou o presidente.

O atendimento presencial nos setores administrativos, que já estavam funcionando em regime de plantão desde os primeiros dias de março, no dia 24 foi totalmente suspenso por um período de 15 dias.

Desde então as sessões estão sendo realizadas de forma remota. Na oportunidade, Osmar destacou que as medidas objetivavam zelar pela saúde de parlamentares, vereadores e do cidadão, além de contribuir para conter a propagação da doença no estado.

Antes das suspensão total dos trabalhos presenciais, as medidas adotadas inicialmente incluíam a diminuição do número de sessões ordinárias, até a restrição do acesso do público à galeria do Plenário, a não realização de visitas institucionais e de eventos relacionados, ou não, com a atividade parlamentar, além da liberação de servidores e colaboradores com idade acima de 60 anos, por exemplo.

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O autor da denúncia do Mensalão do PT, Roberto Jefferson, afirmou que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) admitiu, neste domingo (19), em entrevista ao O Estadão, que ao Brasil viver, atualmente, um parlamentarismo branco, onde a Câmara, o Senado e o Congresso estão atuando “mais efetivamente”, eles estão usurpando poder.

“Não há oposição organizada. Estamos passando por uma situação curiosa politicamente no Brasil. Tínhamos um sistema baseado em coalizão, que não foi planejado pela Constituinte, mas foi acontecendo. É a coligação de vários partidos para poder governar. O presidente atual despreza os partidos, mas está acontecendo uma coisa curiosa, uma espécie de governo compartilhado. A Câmara e o Senado estão atuando mais efetivamente. O STF também. Não se sabe muito bem o que vai acontecer de tudo isso, mas há outro sistema em funcionamento que não é mais o de coalizão”, afirmou FHC ao falar sobre a situação política atual do país.

E mais:

“Isso [parlamentarismo branco] está acontecendo, mas a cultura no Brasil não é parlamentarista. Desde o Império as pessoas precisam ter alguém que conduza. Elas criticam quem conduz, mas precisam de alguém para conduzir. O problema mais grave que enfrentamos hoje é a falta de lideranças em vários setores”.

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A Medida provisória 899/19, conhecida como a Medida do Contribuinte Legal, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, na semana passada, incorpora emenda do deputado Hildo Rocha que extingue o voto de qualidade no Carf, mecanismo que possibilitava decisões prejudiciais aos contribuintes.

A MP 899/19, que regulamenta a renegociação de dívidas de pessoas físicas e empresas com a União, foi sancionada sem vetos. A norma possibilita que o governo negocie débitos abrindo margem para um “novo refis”.

Proposta de Hildo Rocha acaba com uma aberração jurídica que prejudicava o contribuinte

Quando a Medida Provisória 899/19 foi apreciada no plenário da Câmara dos Deputados, Hildo Rocha apresentou a emenda aglutinativa de número 1 que foi aprovada por unanimidade. No Senado Federal a proposta também foi aprovada por unanimidade.

A proposição alterou radicalmente a atuação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O presidente Bolsonaro acatou a ideia apresentada pelo parlamentar maranhense que acaba com uma aberração jurídica.

“Essa nova legislação, acaba o chamado, voto de qualidade, dispositivo que permitia ao presidente de cada turma do Carf, que sempre é um representante da Fazenda Nacional, desempatar os julgamentos, ou seja ele podia votar duas vezes. De agora em diante, em caso de empate no julgamento a decisão será automaticamente favorável ao contribuinte”, explicou Hildo Rocha.

Atribuições do Carf

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) é um órgão integrante da estrutura do Ministério da Economia. O colegiado, formado por 50% de auditores da Receita Federal e 50% por membros indicados por entidades de classe representantes dos contribuintes, tem por finalidade julgar recursos de decisões de primeira instância.

De acordo com o parlamentar, a Lei 10.522 busca igualdade de peso dos votos dos membros do Carf e restabelecer o contraditório permitindo assim a ampla defesa dos contribuintes envolvidos em litígios com a receita federal.

“O texto agora está em sintonia com o ensinamento do artigo 112 do Código Tributário Nacional, que explícita a interpretação da legislação tributária deverá ser sempre favorável ao contribuinte. Agora não existe mais aquela aberração do voto de qualidade que era exercido pelo presidente da Turma Julgadora do Carf, quase sempre contra os contribuintes”, destacou o deputado.

Gratidão ao presidente Jair Bolsonaro

Hildo Rocha ressaltou o acolhimento da ideia por parte do presidente Jair Bolsonaro. “Agradeço ao presidente pelo apoio e pela sanção, na íntegra, do Projeto de Lei de Conversão da MP 899/19 que incorporou a emenda de minha autoria que acrescenta à Lei 10.522 o artigo 19E, dispositivo que assegura que em caso de empate, seja declarado vencedor o contribuinte. Isso vale para todos os julgamentos e processos no âmbito do Carf”, comemorou Hildo Rocha.

https://youtu.be/FVI1k1QgiyM

http://hildorocha.com.br/site/proposta-de-hildo-rocha-que-protege-os-contribuintes-agora-e-lei/

https://bit.ly/2VnZnnZ

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