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Que maravilha!!! Pois o juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP), Márcio Brandão, autorizou o benefício da saída temporária a 568 apenados do regime semiaberto no período da Quaresma… Eles agradecem!!!

Os apenados deixarão o Complexo Penitenciário de Pedrinhas nesta quarta-feira e quiçá a maioria retorne, pois a data está prevista para o dia (17).

Em ofício encaminhado aos órgãos do sistema de Justiça, o magistrado esclarece que a saída temporária, nesse caso, foi antecipada em razão da proximidade da Páscoa com o Dia das Mães deste ano, 10 de maio – a Lei de Execuções Penais exige, no mínimo, 45 dias de intervalo entre dois períodos de benefício.

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Uma pesquisa da Quaest Consultoria mostra que 39% dos brasileiros querem o impeachment de Jair Bolsonaro.

A maioria, porém, é contrária ao afastamento do presidente, com 49%.

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Segundo o projeto do parlamentar, sob o número 582, de 2020, a justificativa para a medida seria que os “políticos se aproveitam da boa fé dos eleitores, não cumprem nada, e nada lhes acontece”.

De acordo com o deputado paranaense a inspiração para a proposta veio de países como Irã e Coreia do Norte. “A população está cansada de sofrer nas mãos de políticos inescrupulosos e frios, pessoas más, desumanas”.

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Ronaldinho Gaúcho (regata vinho) dentro da prisão, no Paraguai

Segundo o jornal argentino “Clarín”, o ex-meia fez até um churrasco com os demais presos. A roupa das novas imagens é idêntica a primeira foto do ex-jogador divulgada de dentro da cadeia, que foi obtida pelo jornalista paraguaio Hernán Rodríguez, da emissora “Unicanal”, na segunda-feira. O que chamou a atenção foi o sorriso largo estampado no rosto do brasileiro, que parecia posar para a foto. Depois, ele também postou os novos registros.

Tudo indica que Ronaldinho está se adaptando rapidamente à vida em uma prisão do Paraguai, segundo o diretor do local, Blas Vera, em entrevista à “Reuters” na segunda-feira. O chefe da instalação afirmou que os irmãos têm camas, uma televisão e um ventilador em sua cela na prisão situada nos arredores da capital Assunção.

Para quem sempre viveu em mansões, os irmãos Assis estão se adaptando a usar um banheiro comunitário e tomar banho de sol pátio externo da prisão ao invés de tomar banho de sol na beira da piscina!!!

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O deputado estadual Neto Evangelista (DEM) cobrou, na segunda-feira (9), da tribuna da Assembleia Legislativa, explicações sobre os critérios adotados pelo governo federal para o corte de benefícios do Bolsa Família nos estados da região Nordeste, em especial no Maranhão.

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Maranhão, Sergipe e Amazonas não tem representantes mulheres na Câmara Federal

Em pronunciamento na Tribuna da Câmara, durante sessão solene em homenagem ao dia da conquista do voto feminino no Brasil, o deputado federal Hildo Rocha defendeu mudanças na Constituição Federal a fim de garantir maior participação das mulheres na vida política nacional.

“Nos últimos anos houve considerável esforço a fim de assegurar maior participação das mulheres na política. Entretanto, a quantidade de mulheres que ocupam cargos eletivos no Brasil ainda é muito pequena. Isso pode ser ilustrado com os exemplos do Maranhão, Sergipe e Amazonas, Estados brasileiros que não tem mulheres deputadas federais, assim, precisamos aprovar a PEC 134/2015”, argumentou Hildo Rocha.

O parlamentar destacou que a legislação eleitoral em vigor assegura apenas percentuais mínimos de mulheres nas composições das chapas. “A PEC 134/2015 vai além, pois determina que as mulheres devem ocupar no mínimo 16% (dezesseis por cento) das cadeiras da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal e das Câmaras Municipais”, ressaltou Hildo Rocha.

Vácuo de representatividade feminina na Câmara

Rocha lembrou que no âmbito do parlamento federal, o Maranhão tem apenas uma representante no Senado. “A senadora Elisiane Gama tem feito um bom trabalho, representa muito bem o Maranhão e as mulheres do nosso Estado, mas, não temos nenhuma deputada federal”, lamentou.

De acordo com Hildo Rocha, o vácuo de representatividade feminina na Câmara dos Deputados confirma a necessidade de se criar meios para ampliar a quantidade de mulheres no parlamento nacional.

“Continuarei lutando pela aprovação da PEC 134 e me coloco à disposição das mulheres do Maranhão e do Brasil no que for preciso a fim de criamos condições para que as mulheres possam ocupar mais cargos tanto no parlamento quanto em cargos executivos nos governos estaduais, federal e municipais”, afirmou.

A história e o legado feminino na política maranhense

O parlamentar lembrou que o Maranhão foi o primeiro Estado brasileiro a ser governado por uma mulher.

“A governadora Roseana Sarney implantou inúmeros programa sociais, como o Meu Primeiro Emprego que possibilitou a milhares de jovens a oportunidade de entrar no mercado de trabalho. O Êxito desse programa foi tão grande que depois foi copiado por outros Estados da federação e pelo governo federal”, sublinhou.

Avanços na saúde

O deputado destacou ainda que além dos notáveis avanços nos setores social e da Educação, a governadora Roseana promoveu uma revolução na Saúde pública. “Nesse setor alcançamos o maior avanço da história. Roseana construiu mais de 80 hospitais, em diversos municípios, reformou e equipou unidades de saúde e maternidades. Enfim, a primeira mulher a governar um Estado brasileiro fez uma gestão eficiente que é muito lembrada pelos maranhenses”, enfatizou.

A conquista do direito de votar

As primeiras discussões sobre o voto feminino no Brasil ocorreram na época da elaboração da Constituição de 1891, a primeira da República. O texto constitucional acabou por não prever o direito, mas também não o proibiu.

Os movimentos sufragistas, no entanto, continuaram. Em 1932, o Código Eleitoral Provisório definiu como eleitor o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo.

A Constituição de 1934 confirmou o direito, que só ficou definitivamente livre de qualquer restrição em 1965. Até então, normas infraconstitucionais restringiam o voto às mulheres com profissão remunerada. Finalmente, a Constituição de 1988 estendeu o direito às mulheres analfabetas, para quem o voto é facultativo.

Pioneirismo

O Estado pioneiro no reconhecimento do voto feminino foi o Rio Grande do Norte. A Lei Eleitoral do Estado de 1927 determinou em seu artigo 17: “No Rio Grande do Norte, poderão votar e ser votados, sem distinção de sexos, todos os cidadãos que reunirem as condições exigidas por esta lei”. Com essa norma, mulheres das cidades de Natal, Mossoró, Açari e Apodi alistaram-se como eleitoras em 1928.

Também no Rio Grande do Norte foi eleita a primeira prefeita do Brasil. Em 1929, Alzira Soriano elegeu-se na cidade de Lages.

https://youtu.be/0u0nvjMqg0Q

http://hildorocha.com.br/site/hildo-rocha-defende-aprovacao-da-pec-134-que-amplia-participacao-das-mulheres-no-parlamento-brasileiro/

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O Congresso olha com medo para as manifestações do próximo domingo (15). Os atos tendem a se acirrar caso sejam aprovados os projetos de lei (PLNs), enviados pelo governo, recolocando na mão de deputados e senadores R$ 20,5 bilhões do Orçamento.

Segundo o deputado Paulo Ganime (RJ), líder do Novo, os PLNs têm mais facilidade de serem aprovados do que o veto tinha de ser derrubado. “O veto precisava de mais da metade das duas Casas para cair. O PLN é maioria simples para ser aprovado.

A tendencia é que esse medo se transforme em realidade, uma vez que os PLNs devem ser votados antes das manifestações!!!

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