Decisão é resultado de ACP ajuizada pelo MPMA, em 2016.
Atendendo ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Município de Santa Inês foi condenado, em 3 de dezembro de 2019, a normalizar, até março, a coleta de lixo urbano, com a devida utilização de veículos específicos e equipamentos de proteção individual (EPI).
A multa por descumprimento é R$ 1 mil diários, até o limite de R$ 100 mil. O montante deve ser transferido ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
A determinação judicial é resultado de Ação Civil Pública de obrigação de fazer com pedido de tutela provisória de urgência antecipada, ajuizada em 2016, pelo promotor de justiça Sandro Carvalho Lobato de Carvalho. Proferiu a decisão a juíza Denise Milhomem.
Nos últimos meses de 2016, na gestão do ex-prefeito Ribamar Alves, a coleta foi paralisada e a cidade foi tomada pelo lixo e mau cheiro. Mesmo com a mudança de gestão, na administração da ex-prefeita Vianey Bringel, a paralisação da coleta continuou.
Na sentença, a Justiça destacou que o funcionamento irregular da coleta de resíduos em área urbana causa graves danos ambientais e, por isso, requer uma efetiva atuação dos órgãos competentes.
“A obrigação da coleta do lixo periódica mostra-se necessária para evitar o acúmulo de lixo em estado de putrefação na região e graves consequências não só de ordem ambiental mas também de saúde pública”, lê-se na decisão.
O município de Santa Inês fica localizado a 255 km de São Luís.
Antigo espaço será substituído por um Mercado moderno e acessível.
O São Francisco, um dos bairros mais tradicionais e antigos de São Luís, com 404 anos de fundação, está em festa.
A Prefeitura, através do programa São Luís em Obras, deu início ao trabalho de construção do novo Mercado da localidade.
O serviço atende a uma reivindicação antiga dos moradores e comerciantes e também se constitui em um merecido reconhecimento ao vereador Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal e que durante anos – como político, cidadão e morador – lutou para que a tão sonhada obra se transformasse em realidade.
Osmar e Edivaldo apresentaram, ano passado, aos feirantes o projeto arquitetônico do novo equipamento público.
“Agradeço o apoio e sensibilidade do prefeito Edivaldo em ter atendido nosso pleito. O novo Mercado oferecerá aos comerciantes ótimas condições de trabalho e também contribuirá para aquecer a economia do São Francisco, importante bairro da nossa capital”, comentou o parlamentar.
Osmar reuniu-se por diversas vezes com os feirantes, tendo visitado o espaço em várias oportunidades.
Ano passado, por exemplo, em visita à sede da Prefeitura, ele acompanhou representantes da Associação dos Feirantes que, além de terem acesso ao projeto arquitetônico do novo espaço público, receberam do prefeito Edivaldo a garantia da execução dos serviços.
Osmar esteve reunido diversas vezes com os feirantes do bairro do São Francisco.
“Trata-se da realização de um sonho que, graças ao prefeito Edivaldo e ao vereador Osmar Filho, se tornará realidade”, disse, à época, o feirante José Humberto.
Orçada em pouco mais de R$ 3,4 milhões, a obra está sendo executada com recursos próprios do município e tem prazo de duração de doze meses.
O equipamento público ganhará novo sistema hidráulico, boxes padronizados, iluminação moderna, sistema de câmara de vídeo, área de estacionamento, sistema de drenagem, dentre outras benfeitorias. Além disso, toda a sua área terá acessos para pessoas com mobilidade reduzida.
Vales destacar que os feirantes, para não terem prejuízos, foram removidos para um espaço provisório, localizado no próprio bairro, onde estão podendo comercializar os seus produtos.
Hildo Rocha debate reforma tributária, na TV Câmara, e destaca Durante debate promovido pela TV Câmara, mediado pela apresentadora Daniela André, os deputados federais Hildo Rocha, presidente da Comissão Especial que analisa a PEC 45, e Mauro Benevides (PDT-CE), discutiram as principais novidades do projeto que trata sobre a Reforma Tributária.
Por que o tema voltou a ser debatido?
Rocha explicou que embora a Câmara tenha aprovado uma proposta na legislatura anterior, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, entendeu que seria justo proporcionar aos deputados que assumiram os mandatos em fevereiro de 2019 oportunidade para que eles também pudessem participar dos debates e da construção do novo sistema tributário.
“Houve uma renovação muito grande, na Câmara Federal, em mais de 50% , além do que muitos dos que se reelegeram foi com o compromisso de fazer a Reforma Tributária. Então, o presidente Rodrigo Maia entendeu que deveríamos recomeçar do zero, assim criou-se uma Comissão para tratar do assunto. Eu fui eleito pelos colegas deputados como presidente e o deputado Agnaldo Ribeiro foi designado por mim, resultado de um amplo acordo, como relator da reforma tributária que está contida na PEC 45,”, explicou Hildo Rocha.
PEC do Baleia
Rocha destacou que a PEC 45/2019, de autoria do deputado Baleia Rossi se baseou no estudo do o Instituto da Cidadania Fiscal que tem como coordenador o economista paulista Bernard Appy. “A PEC do Baleia Rossi vem para dar transparência e permitir que o cidadão além de ser consumidor também se veja na situação de contribuinte e, consequentemente, de fiscal. Nós não podemos ter fiscal melhor para o sistema tributário do que o próprio contribuinte”, argumentou Hildo Rocha.
Envolvimento da sociedade
De acordo com o parlamentar, durante os debates ficou evidenciada a necessidade de estender os debates para a sociedade. Rocha enfatizou que a falta de conhecimento acerca do tema afasta as pessoas dos debates.
“A maioria das pessoas desconhece os valores dos tributos que estão embutidos no preço final dos serviços e bens que elas compram. Então, a fim de envolvermos a sociedade nos debates, realizamos Seminários em diversas regiões do Brasil. No Maranhão, Estado que represento, foram realizados dois seminários, um na Fiema, em São Luis e um na cidade de Imperatriz, na Câmara de Vereadores”, enfatizou o deputado.
Síntese da proposta
• Proposta simplifica o sistema tributário, substituindo cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
• Transição vai demorar dez anos, sem redução da carga tributária
• Proposta também cria o Imposto Seletivo Federal, que incidirá sobre bens e serviços cujo consumo se deseja desestimular, como cigarros e bebidas alcoólicas
Características do IBS
• terá caráter nacional, com alíquota formada pela soma das alíquotas federal, estaduais e municipais; estados e municípios determinam suas alíquotas por lei
• incidirá sobre base ampla de bens, serviços e direitos, tributando todas as utilidades destinadas ao consumo
• será cobrado em todas as etapas de produção e comercialização
• será não-cumulativo
• contará com mecanismo para devolução dos créditos acumulados pelos exportadores
• será assegurado crédito instantâneo ao imposto pago na aquisição de bens de capital
• incidirá em qualquer operação de importação (para consumo final ou como insumo)
• nas operações interestaduais e intermunicipais, pertencerá ao estado e ao município de destino
Os governos estaduais são a favor das mudanças propostas?
Segundo o deputado Hildo Rocha, os governos estaduais, por meio dos seus secretários de Fazenda, se pronunciaram favoráveis à PEC 45.
“Porém, existem pontos de discordância. Exemplo: os secretários entendem que a participação dos Estados, deve ser maior do que a dos municípios no Comitê Gestor do IBS. Além disso, existe outra situação complexa a ser resolvida que é a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional, defendia por alguns Estados. Portanto, ainda temos que discutir esses e outros temas. Entretanto, posso assegurar que a proposta que iremos aprovar irá promover a justiça fiscal, ou seja, os pobres irão pagar menos do que os ricos”, afirmou Hildo Rocha.
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) enviou ofício ao ministro da Justiça Sérgio Moro, a respeito do programa “Encontro”, apresentado por Fátima Bernardes.
O senador alega que o programada teria estimulado o uso de drogas.
“Em, nome da família brasileira, principalmente as que sofrem as consequências drásticas que a dependência química causa, bem como pela afronta a legislação penal vigente, requeremos deste ministério a adoção de medidas cabíveis”, escreveu o senador, no documento.
No programa Global, a funkeira Ludmila, cantou seu uma último lançamento intitulado, “Verdinha”.
Veja o ofício enviado pelo senador ao Ministro da Justiça:
Alvo de polêmicas nos últimos meses, o DPVAT foi alvo de uma auditoria da consultoria KPMG, que apontou uma lista de inconsistências financeiras e administrativas no consórcio que administra o seguro obrigatório.
O relatório da auditoria demonstra a existência de despesas sem comprovação, concentração no pagamento de sinistros em pequeno número de médicos, gastos excessivos no pagamento de advogados e até compra de garrafas de vinho e de um veículo usado pela esposa de um ex-diretor da empresa, segundo a Folha de São Paulo.
Encomendado em 2017 pela atual direção da Líder, o levantamento avaliou documentos financeiros da seguradora de 2008 a 2017.
Segundo informações reveladas pelo site O Antagonista, O rateio da propina do esquema para a construção da Torre Pituba, sede da Petrobras em Salvador, envolveu uma mesada para a campanha que elegeu Dilma Rousseff presidente em 2010, de acordo com nova delação na Operação Lava Jato.
Segundo o empresário Mario Suarez envolvido na trama, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto recebeu um total de R$ 2 milhões em vantagens indevidas e ficou acertado que o petista receberia R$ 100 mil por mês para atender demandas da eleição presidencial de Dilma em 2010.
Suarez afirmou que os pagamentos foram efetivados entre janeiro e setembro daquele ano. Os repasses para Vaccari foram intermediados, diz o delator, por doleiros e até por sua cunhada.
“QUE, posteriormente, os percentuais acima foram alterados porque os dirigentes da PETROS e da Petrobras passaram a cobrar um valor maior do que o acordado; QUE então, Paulo Afonso, para compensar esses pagamentos, deixou de pagar o valor total prometido ao PT Nacional e ao PT Bahia;QUE foram feitos pagamentos a Jogo Vaccari. tesoureiro do PT a título de propina, que totalizaram cerca de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais); QUE à época, ficou definido que Vaccari receberia R$100.000,00 por mês, mas, para atender demandas da eleição presidencial de 2010, Vaccari pressionou e a maior parte dos pagamentos foi efetivada entre janeiro e setembro daquele ano; QUE.posteriormente. Jogo Vaccari se desentendeu com Paulo Afonso, pois este descontou do valor total da propina acordada ao PT Nacional, os valores pagos a maior aos dirigentes da PETROS e da Petrobrás;QUE parte dos valores pagos a Jogo Vaccari era entregue em espécie por Paulo Afonso a pessoas indicadas por ele. como sua cunhada, ou por intermédio de um doleiro de Salvador, Sr. Luiz Eduardo.que fazia operações de dotar-cabo a partir de sua conta da Suíça, no banco UBS”.
De acordo com o delator, o dinheiro da propina era dividido da seguinte forma: 1/3 para o PT Nacional, representado por João Vaccari, 1/3 para PETROS, representada por Newton Carneiro e Wagner Pinheiro, e Petrobras, representada por Armando Tripodi, que era chefe de gabinete de Sergio Gabrielli, e 1/3 para o PT da Bahia, representado por Carlos Daltro, que era caixa de campanha de Jaques Wagner. Esses valores, porém, foram reajustados após pressão de representantes da Petros que pediram mais propina, afirmou Mario Suarez.
“QUE posteriormente. os percentuais mencionados foram alterados porque os dirigentes da PETROS e da Petrobrás passaram a cobrar um valor maior do que o acordado, e Pauta Afonso, para compensar esses pagamentos, deixou de pagar o valor total prometido ao PT Nacional e ao PT Bahia”.
No Brasil, o crime compensa, principalmente se o criminoso for menor de idade ou exercer algum cargo público importante.
Amparados pela lei e garantidos pela justiça, seus atos sempre encontram razões que os justificam.
No caso dos menores, além do direito de delinquir dado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ficam incluídos no Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte (PPCAAM), como aconteceu com o menor assassino Ezequiel Toledo da Silva, hoje um cidadão acima de qualquer suspeita.
Quando era ainda de menor, esse indivíduo – juntamente com outro comparsa -, arrancou com um carro em alta velocidade arrastando, presa ao cinto de segurança, uma criança de apenas seis anos, por várias ruas do Rio de Janeiro. A criança morreu em seguida, totalmente despedaçada.
Essa pequena e inocente vítima estava no banco traseiro de um carro quando os assassinos anunciaram o assalto à sua mãe, que estava dirigindo o veículo.
A mãe ainda conseguiu descer e retirar a filha, de 13 anos, mas o pequeno João Hélio, infelizmente, não pode sair.
Hoje, o monstro que o matou está em plena liberdade, totalmente limpo e sem mácula. Quando voltar a matar – o que fatalmente acontecerá -, será considerado réu primário.
Em 2012, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Grupo OK demonstraram como a corrupção e os poderes públicos podem caminhar juntos em nosso país, sem qualquer constrangimento. Condenado pelo desvio de R$ 169 milhões das obras de construção do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), de São Paulo, um senador da República aceitou devolver R$ 468 milhões, sendo R$ 80 milhões à vista e o restante em 96 parcelas de R$ 4,1 milhões, atualizadas pela taxa Selic.
O inusitado é que o condenado jamais desembolsou qualquer dinheiro do bolso. Pelo contrário: através de empresas laranjas alugou – segundo a imprensa -, dez imóveis ao governo pelo valor de 4,3 milhões mensais. Isso comprova que a impunidade compensa. Enquanto menores e maiores encararem seus crimes como simples deslizes ou erros de conduta (como confessou certo deputado justificando a corrupção pela qual foi condenado), os crimes só tendem a se multiplicar.
O povo acha que os poderes da República são independentes e corruptos entre si. Daí não ser surpresa nenhuma quando nossas crianças, desamparadas pelos que nos governam, buscam cascas, restos de frutas e pontas esmagadas de cigarros nos lixos das grandes cidades.
Figuras disformes, ficam acocoradas nos becos para fumar maconha e crack, até se doparem o suficiente para cometer qualquer crime.. Depois, livres e impunes, retornam ás ruas e ás drogas.
Enquanto tudo isso acontece, o presidente da Câmara usa avião militar para se deslocar “a serviço”. Criticado pela mordomia à custa da nação, informou que fará uma consulta à FAB para saber se o trecho voado está dentro das regras estabelecidas pelo decreto presidencial que regulamenta o uso de aeronaves militares a serviço particular. Não é sem razão, pois o entendimento popular de que o Brasil é um bordel subdesenvolvido, cujos clientes são os políticos corruptos que o frequentam.
Lógico e evidente que existem políticos honestos, competentes e que defendem as necessidades do povo. Mas os oriundos da Lava Jato agem como se o parlamento fosse realmente um bordel, onde tudo é permitido, inclusive roubar impunemente. Sabendo que jamais serão condenados, agem livremente, pois, conforme decisão do STF, somente após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória é que o condenado poderá ser preso. Como existem centenas de recursos à sua disposição, jamais serão punidos.
O senador petista Jaques Wagner informou ao Senado que gastou, em 2019, 35 mil reais da cota parlamentar para contratar o serviço de “consultoria em projetos sociais” de uma empresa chamada Mobilis – Agência de Mobilização Social.
A empresa foi criada em 2003, primeiro ano do governo Lula, e está no nome de Juliana Maria Alves Ladeira, que atualmente ocupa um cargo de chefia na Prefeitura de São Gotardo, no interior de Minas Gerais. O prefeito é o petista Seiji Eduardo Sekita.
O site da empresa está fora do ar. Ninguém atende no telefone que consta nas duas notas fiscais apresentadas pelo senador. A página no Facebook só esteve atualizada entre 2011 e 2017 — uma das últimas postagens é a transmissão de um evento sobre “os desafios da democracia” do qual Fernando Haddad participou.
O primeiro endereço registrado da empresa era uma casa no Lago Norte, bairro nobre de Brasília. Já o que consta nas notas ficais de Jaques faz menção a duas salas em um prédio comercial também de Brasília — a administradora do espaço, porém, informou a O Antagonista que a empresa não ocupa mais o endereço.
Terreno foi emprestado para as crianças do município de Presidente Dutra, no interior do Maranhão, após a história ter viralizado na internet na última sexta-feira (10).
Cinco dias após a história viralizar na internet, o grupo de crianças que tiveram a bola confiscada pela vizinha e que procurou a delegacia no município maranhense de Presidente Dutra, a 307 km de São Luís, ainda estão colhendo frutos por conta do fato inusitado. Dessa vez, as crianças ganharam uma área emprestada para jogar futebol e não correr o risco de ter a bola confiscada mais uma vez.
O local, que fica próximo onde os meninos costumavam jogar futebol, estava sem uso e coberto por mato. Entusiasmados com o presente, as crianças estão ajudando na limpeza do local para começar a fazer uso dele o quanto antes.
Antes disso, os meninos que são apaixonados por futebol, jogavam em uma rua que era transformada em campinho. Com muita criatividade, eles usavam as sandálias como traves e os pés davam ritmo à brincadeira que é uma das principais diversões para crianças do município no interior do Maranhão e que possui 47 mil habitantes.
Meninos que tiveram a bola confiscada por vizinha em Presidente Dutra (MA) ganham terreno emprestado para jogar futebol.
Bola confiscada
O caso das crianças viralizou na internet na última sexta-feira (10). Em um dos lances da partida de futebol, a bola que era usada por eles caiu na casa de uma vizinha que confiscou o objeto. Chateados com a situação, os meninos tiveram a decisão inusitada de procurar a delegacia do município para reclamar.
De acordo com as crianças, Kelvin Coelho, de 12 anos, considerado o ‘líder’ do grupo, teve a iniciativa de procurar a autoridade policial.
“Nós tivemos essa ideia e a gente foi lá. A gente foi lá e falou com o delegado… opa primeiro com a mulher [recepcionista] e depois com o delegado”, disse Kelvin.
Delegado compra nova bola para meninos em Presidente Dutra
Davi, de 11 anos, explicou como tudo aconteceu.
“’Cadê o delegado?’ Ai a mulher [recepcionista] foi chegando assim e falou ‘O que vocês querem?’. Ai ele [Kelvin] falou assim: ‘Não, porque a mulher ali pegou nossa bola’ e ela disse ‘pode entrar’. Ai nós entramos lá dentro”, disse o menino.
O delegado de Presidente Dutra, César Ferro, contou que ficou surpreso com a atitude das crianças. Por conta disso, ele resolveu dar uma bola nova de presente para os meninos que haviam relatado a ele que a antiga estava muito velha.
“Foi algo inusitado, inédito. A gente ficou bastante atônito com a atitude das crianças de procurar a delegacia para resolver seus problemas. Perguntei a eles como era essa bola que ela tinha levado e eles disseram que era uma bola velhinha, bastante murcha, mas que só tinham ela para brincar. Então aí a gente resolveu doar para eles uma bola nova”, explicou.
Grupo de crianças procurou a delegacia após ter bola confiscada por vizinha no Maranhão.
Os meninos receberam o dinheiro e foram até a loja, junto com os policiais militares, para escolherem e comprarem uma nova bola. Felizes com o presente, eles voltaram à delegacia para agradecer ao delegado e tiraram uma foto que foi compartilhada inúmeras de vezes nas redes sociais.
“A antiga era murcha e ruim. A bola [nova] é boa demais!”
— João Vitor, 11 anos
O ‘tio’ delegado
Por conta da atitude, o delegado, que é de Alagoas, César Ferro caiu nas graças das crianças e ganhou o apelido de ‘tio’. Ele diz que, ao ouvir o relato dos meninos sobre a bola confiscada, voltou aos tempos de infância no interior do sertão nordestino.
“Quando eles começaram a contar eu me vi correndo, jogando e voltando para casa com raiva. Porque eu também tive infância e foi no interior de Alagoas, no sertão de lá, e a gente costumava jogar bola na rua e quem nunca teve um vizinho para pegar sua bola e não devolver, para cortar sua bola com a faca ou para brigar com você?”, disse.
Delegado César Ferro, que comprou uma bola nova, virou ‘tio’ e herói das crianças.
E a vizinha?
A vizinha que tomou a bola e não teve o nome revelado não quis se pronunciar sobre o caso. A mãe de uma das crianças, Gardênia da Silva, afirma que apesar da situação ela é considerada uma boa pessoa e querida por todos da rua.
“É uma vizinha boa, só que no caso das crianças jogar bola na porta dela ela não acha muito bom não. Mas o fato dela ter pegado a bola, isso não significa que ela é uma pessoa má. Pelo contrário, ela não é uma pessoa ruim e sim uma pessoa boa”, explicou Gardênia.
Crianças costumavam jogar bola em uma rua de Presidente Dutra (MA)
Segundo dados oficiais da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) divulgados no site da entidade, o número de homicídios de pessoas transexuais caíram 24,5 % no ano de 2019, em relação a 2018.
Os números são divulgados todo ano no Dia Nacional da Visibilidade Trans. Os gráficos levam em conta mortes que não aparecem na mídia, ou seja relatos de ONGs e associações, até mesmo de pessoas físicas, assinala o site ObservatórioG.
A queda de assassinatos e crimes em geral no país impressiona. Em 2019, a pasta comandada por Sergio Moro obteve grande avanço no combate à criminalidade.
Decisão é resultado de ACP ajuizada pelo MPMA, em 2016.
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/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2020/J/x/NKcUUiTBOXgspXtr0hNA/bolacheia-1-.jpg "Delegado compra nova bola para meninos em Presidente Dutra. — Foto: Divulgação/Polícia Civil")
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