Caxias foi premiada a nível de Brasil na área da saúde. O reconhecimento veio com o 1° lugar na 16ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (EXPOEPI). O anúncio ocorreu nesta sexta-feira (6), em Brasília (DF).

Diversos fatores e intervenções da administração municipal no setor da saúde foram primordiais para outras cidades se espelharem em Caxias como exemplo em gestão da saúde.

Na mostra competitiva, Caxias concorreu no eixo de enfrentamento à mortalidade materna e infantil, com o trabalho intitulado “Da Maternidade da Morte para a Maternidade da Vida: a nova organização do cuidado às gestantes no interior do Maranhão”. Parcerias e estratégias importantes proporcionaram à Maternidade Carmosina Coutinho um aumento no número de partos normais, conforme preconiza o Ministério da Saúde.

Referência para mais de 50 municípios da macrorregião, a unidade de saúde conta com 75 leitos, sendo 10 de UTI, e atendimento de média e alta complexidade.

São mais de 400 partos por mês, além dos testes de triagem. Todas as mudanças para melhorar o atendimento resultaram, entre outubro de 2017 e setembro de 2018, em registro zero de mortes maternas. Os esforços renderam, além do reconhecimento, um prêmio no valor R$ 50 mil, que serão aplicados em novas melhorias na unidade de saúde.

A cidade de Caxias também foi elogiada pelo processo de Planificação na saúde, que vem apresentando grande resolutividade. O município ficou abaixo dos índices de Curitiba – PR e hoje mostra o menor índice de mortalidade materno-infantil do Brasil, marcando 9,7%.

Caxias concorreu ao prêmio com outros 1.180 trabalhos inscritos. Foi o único município do Norte e Nordeste na disputa. O prefeito Fábio Gentil esteve representado pela secretária da pasta, Socorro Melo; a coordenadora da Política de Saúde da Mulher, Amanda Costa; e a coordenadora da Atenção Primária e Vigilância em Saúde, Camila Lopes.

Para a secretária Socorro Melo, o prêmio representa o esforço e compromisso da atual gestão com a vida, que agora foram reconhecidos a nacionalmente.

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O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) tem mantido uma agenda intensa de vistoria nos bairros de São Luís onde tem lançado semanalmente diversas frentes de trabalho por meio do programa São Luís em Obras e por onde passa ele tem recebido o apoio e reconhecimento da população pelo trabalho que o pedetista vem realizando ao longo da sua gestão. A satisfação da população pode ser vista nas manifestações positivas pelos bairros.

Hoje, durante o lançamento das obras de asfaltamento nos bairros Parque Universitário e Planalto Pingão, diversos moradores foram até ele para agradecer pelos benefícios. Um deles foi Hermógenes Correa Neto, morador da região há 32 anos. Ele elogiou o pedetista por manter o compromisso firmado com os moradores da região. “O prefeito Edivaldo nos prometeu que o asfalto ia chegar ao Planalto Pingão e cumpriu sua promessa. A comunidade fica muito feliz e o prefeito está de parabéns”, diz o morador em vídeo.

Lançado em agosto pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT), o programa São Luís em Obras tem melhorado a infraestrutura da cidade, urbanizando bairros, garantido a mobilidade, movimentado o comércio local entre outros benefícios em diversas regiões da cidade como Cohama/Vinhais, Angelim/Bequimão, Cohab, polo Cohatrac, polo Cidade Operária, zona rural, área Itaqui-Bacanga, Filipinho/Sitio Leal, Alemanha/Ipase, Avenida Guajajaras entre outras.

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Políticos e magistrados estão passando maior perrengue ao querer dividir a cabine de aviões que fazem voos domésticos pelo Brasil. Eles sabem que suas posturas não estão mais sendo encobertas pela mídia quatrocentona, haja vista que viralizam na internet. Pensar que o povo brasileiro ainda se submete a tudo e substimar a inteligência do povo.

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A população da área Itaqui-Bacanga ganhará nesta terça-feira (10), às 9h, o primeiro núcleo ecológico e sustentável da Defensoria Pública no Brasil. A solenidade de inauguração será conduzida pelo defensor-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos. Depois de três meses de obras, moradores da região que compreende cerca de 60 bairros e reúne aproximadamente 300 mil pessoas, passarão a ter acesso a direitos, mais próximo de casa, em uma unidade de atendimento moderna, concebida a partir de critérios de economicidade, preservação do meio ambiente e responsabilidade social.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou a destinação de recursos para a aquisição de 42 ambulâncias. Segundo o parlamentar, esse valor é resultado da contenção de gastos, implementada por meio de algumas medidas administrativas adotadas pela gestão, desde o início do ano. O saldo positivo será revertido, agora, para a aquisição desses veículos pelo Governo do Estado e, em seguida, serão entregues aos municípios maranhenses. O chefe do Legislativo Estadual pontuou, ainda, que cada um dos 42 deputados estaduais indicará uma cidade a ser beneficiada pela ação. .

O anúncio foi feito durante a terceira edição do programa “Assembleia em Ação”, que aconteceu na quinta-feira (5), em Trizidela do Vale, reunindo deputados estaduais, prefeitos, vereadores, lideranças políticas e comunitárias das 35 cidades que integram a região do Médio Mearim.

“O saldo positivo é resultado de uma administração austera de contenção de gastos na Assembleia. Combinamos com o Governo do Estado que iríamos transformar esse recurso da Alema para a aquisição de 42 ambulâncias. A licitação já foi concluída e o Poder Executivo vai repassar para o Tesouro Estadual o valor referente à aquisição desses veículos, que serão entregues em meados de fevereiro de 2020. A intenção é colaborar objetivamente com a saúde pública do Maranhão”, frisou”, explicou Othelino.

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O Senado Federal realizou, nesta sexta-feira (06), sessão especial em homenagem aos 400 anos de fundação da Câmara Municipal de São Luís, a quarta mais antiga do Brasil.

A homenagem foi proposta pelo senador Weverton Rocha (PDT) e aprovada unanimemente pelos demais parlamentares.

Participaram da sessão, além de Weverton, os vereadores Osmar Filho (PDT), presidente da CMSL, Aldir Júnior (PL), Pavão Filho (PDT), Barbara Soeiro (PSC), Umbelino Júnior (Cidadania), Beto Castro (PROS), Ricardo Diniz (PRTB), Marcelo Poeta (PC do B), Genival Alves (PRTB), Nato Júnior (PP), Antônio Garcez (PTC), Cézar Bombeiro (PSD), Joãozinho Freitas (PTB) e Francisco Chaguinhas (PP); os deputados federais Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Gastão Vieira (PROS); o deputado federal licenciado e atual secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Júnior (PC do B), que representou o governador Flávio Dino (PC do B); o secretário municipal de Saúde, Lula Filho, que representou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Weverton, em seu pronunciamento, destacou a importância do Poder Legislativo de São Luís e a contribuição que os parlamentares oferecem para o crescimento e desenvolvimento da capital maranhense. Ele também ressaltou o processo proveitoso de modernização da Câmara implantado pela gestão Osmar Filho.

 “Homenagear os 400 anos da Câmara Municipal é relembrar a importância do passado e ratificar o compromisso de se fazer um futuro mais promissor ainda. Parabenizo todos os vereadores. Parabenizo o amigo Osmar, que deu um tom moderno de trabalho ao Parlamento da nossa São Luís”, disse.

 Pedro Lucas Fernandes, que já foi vereador da capital maranhense, manifestou a sua felicidade em poder testemunhar a programação festiva em homenagem ao quarto centenário da CMSL.

“Comecei minha carreira política como vereador e sei da importância que este político tem na vida das pessoas. Trata-se daquele que está na ponta, muito mais próximo da população, ouvindo suas reivindicações e trabalhando para torna-las realidade”.

Osmar Filho fez um balanço positivo do trabalho desenvolvido pela Mesa Diretora ao longo deste ano no qual a Casa comemora seus 400 anos.

De acordo com o presidente, ações importantes foram implementadas em todos os setores administrativos e técnicos.

Osmar também agradeceu o apoio e parceria dos demais vereadores e a iniciativa do senador Weverton.

“O Parlamento da capital maranhense vive, hoje, um dia histórico, no qual é homenageado pela Câmara Alta. Quero agradecer o apoio dos meus pares que, com muita dedicação, estão contribuindo, sobremaneira, para construir uma São Luís melhor. Agradeço o senador Weverton que, com esta proposição, mostrou todo o seu respeito pela Câmara Municipal”, comentou.

Procuradora da Mulher, Barbara Soeiro também frisou o novo momento pelo qual passa a CMSL.

“Prova concreta dos avanços obtidos, este ano, foi a criação da Procuradoria da Mulher, que está trabalhando ativamente em favor das mulheres de São Luís e do Maranhão”.

Sessão solene – Na segunda-feira, dia 09, às 9h, a Mesa Diretora da CMSL realizará no Plenário Simão Estácio da Silveira sessão solene em homenagem ao aniversário da Casa, comemorado neste dia.

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O deputado federal Hildo Rocha trabalhou pela aprovação do PL 1.645/2019 que reestrutura a carreira e a Previdência dos militares.

A atuação de Hildo Rocha, em defesa do PL 1.645/2019 que reestrutura a carreira e a Previdência dos militares, foi reconhecida pelo presidente da Comissão Especial que tratou da matéria, na Câmara, deputado paraense José Priante. Depois de passar pela Câmara, o projeto foi aprovado no Plenário do Senado nesta quarta-feira (4).

“O nosso compromisso, desde o primeiro momento, foi estender os direitos da paridade e integralidade para todos os policiais militares do Brasil, bombeiros e das forças armadas, Exército, Marinha e Aeronáutica. Eu e o companheiro Hildo Rocha estamos festejando essa importante conquista. Queremos também festejar com o comandante e com todos os profissionais que fazem a Polícia Militar do Maranhão, com os bombeiros e militares de todo o Brasil”, destacou Priante.

Benefícios para a segurança pública

De acordo com o deputado Hildo Rocha mais do que beneficiar apenas uma categoria, o PL 1.645/2019 proporciona ganhos incalculáveis para toda a sociedade brasileira.

“Ao proporcionarmos melhores condições de trabalho para os policiais militares, bombeiros e integrantes das forças armadas, nós estamos beneficiando não apenas uma categoria, mas sim toda a sociedade brasileira porque eles podem trabalhar melhor, com mais dedicação, com maior eficiência. Assim, quem ganha, na verdade é a nação brasileira”, enfatizou Hildo Rocha.

Agradecimentos

Rocha agradeceu aos deputados José Priante (presidente da Comissão) e Vinícius Carvalho (Republicanos-SP) relator das mudanças no sistema de proteção social dos militares.

“Quero agradecer ao querido deputado José Priante, pela dedicação ao tema e por ter ouvido parlamentares de diversos estados e incluir os militares dentro da proposta que veio do executivo federal”,

Principais pontos

Além de reestruturar a carreira e criar regras relativas à aposentadoria de militares, o projeto espelha essas regras com as que vão vigorar para as polícias militares e os corpos de bombeiros estaduais.

O projeto também cria o Adicional de Compensação de Disponibilidade Militar, relativo à disponibilidade permanente e à dedicação exclusiva, características da carreira. Esse adicional no soldo será maior quanto maior for a patente do militar, tanto para oficiais quanto para praças. Varia de 5% para militares em início de carreira a 32% no final. Para os oficiais-generais, o percentual vai de 35% a 41%.

A proposta ainda prevê reajustes anuais, até 2023, nos percentuais do Adicional de Habilitação, que serão incorporados aos soldos. O texto também trata de gratificações de representação, auxílio-transporte e ajudas de custo.

https://youtu.be/XvvhP6uU7hY

http://hildorocha.com.br/site/vitoria-assegurada-deputado-hildo-rocha-comemora-aprovacao-do-pl-que-da-garantias-de-protecao-social-para-militares-e-bombeiros/

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Após o registro em cartório, ainda é necessário a criação de um CNPJ e o pedido de registro junto ao TSE, que deve ocorrer na próxima semana

O novo partido do presidente Jair Bolsonaro, Aliança pelo Brasil, foi oficializado em cartório nesta quinta-feira (5/11). A deputada Carla Zambelli postou uma foto do documento no Twitter.

Após o registro em cartório, ainda é necessário a criação de um CNPJ e  o pedido de registro junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que deve ocorrer na próxima semana. O pedido de criação do partido precisa ser protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com ao menos 419,9 mil assinaturas em nove Estados.

No último dia 3, por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a validade de assinaturas eletrônicas, método que faria com que a nova sigla reunisse em menos tempo o apoio que necessita. No entanto, a utilização delas ainda não está liberada, já que depende de uma regulamentação a ser criada pela Justiça Eleitoral e de adequação técnica para validá-las. Com isso, ainda não é possível garantir que Bolsonaro consiga criar o partido Aliança pelo Brasil a tempo das eleições municipais de 2020.

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