Blog do Caio Hostilio

Nada mais justo!!! Estado terá de pagar mais de R$ 1,5 milhão à família de Luis Alfredo Guterres

Publicado em 01/out/2019
por Caio Hostilio

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Juiz Marco Aurélio Barreto Marques, da 4ª Vara da Fazenda Pública, determinou ainda pagamento de pensão vitalícia e quase R$ 30 mil à mulher e aos filhos do médico assassinado em novembro de 2014 por um criminoso que havia sido libertado dias antes por decisão judicial

LUIS ALFREDO FOI MORTO COVARDEMENTE, EM CASA, EM PLENA MANHÃ DE DOMINGO, por criminoso que havia sido libertado em decisão judicial

O juiz Marco Aurélio Barreto Marques condenou o Estado do Maranhão a pagar indenização de R$ 300 mil, com juros e atualizados, à viúva e a cada um dos filhos do médico Luís Alfredo Netto Guterres Soares Júnior, assassinado em casa, na manhã do dia 14 de novembro de 2014, por um bandido posto dias antes em liberdade por decisão judicial.

O CRIMINOSO ANDERSON SILVA; SUCESSIVAS PRISÕES POLICIAIS E SUCESSIVAS LIBERDADES JUDICIAIS, mesmo depois de matar o médico

Além da indenização por danos materiais e morais, que supera os R$ 1,5 milhão, o estado terá que pagar também, a cada um deles, pensão vitalícia, no valor de R$ 29.207,23, mais pagamento anual de R$ 5.713,28, a título de 13º salário que seria do médico.

Um dos médicos mais renomados do Maranhão, Luís Alfredo foi morto durante assalto à sua casa, pelo criminoso identificado por Anderson Silva Gonçalves, que respondia a vários outros crimes.

O JUIZ MARCO AURÉLIO BARRETO ENTENDEU QUE A ATITUDE DO JUIZ QUE LIBERTOU O ASSASSINO DE GUTERRES PÔS O ESTADO COMO CULPADO da morte do médico

O estado tentou se eximir de responsabilidades na morte do médico, mas o juiz entendeu que os sucessivos alvarás de liberdade, mesmo para um bandido já reconhecido, coloca o estado-juiz responsável pela sentença, como culpado.

Para chegar à indenização, o magistrado levou em consideração o número de trabalhos que o médico exercia em vários hospitais, assim como sua capacidade de trabalho, caso não tivesse a vida interrompida pelo assassino.

A sentença de Marco Aurélio, em forma de Tutela de Urgência, foi publicada nesta segunda-feira, 30…

Publicado em: Política

Curto e grosso, Augusto Aras manda um duro recado aos ministros do STF

Publicado em 01/out/2019
por Caio Hostilio

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E deixou isso bem claro em sua primeira entrevista desde que assumiu a Procuradoria-Geral da República na última quinta-feira (26).

Sobre a reunião do STF na próxima quarta (2), que estabelecerá definitivamente – ou não – a tentativa dos iluminados para criar legalmente a impunidade e anulação de grande parte dos processos da Lava Jato, Aras foi enfático:

“Espero que a Suprema Corte module os efeitos dessa decisão, que não tenhamos a debacle do sistema judicial punitivo e, mais ainda, a promoção da impunidade.”

Por ‘modular’ entenda-se desfazer a merda feita na reunião passada dos 11 ilustres, onde descaradamente inventaram leis fora da Constituição para brincar de deuses e dar impunidade aos comparsas.

Sobre o povo indígena:

‘Ruim mesmo é não permitir que as comunidades que são dotadas da mesma dignidade de qualquer cidadão brasileiro não possam fazer uso de seu patrimônio, diretamente ou através de empresas que possam explorar esse patrimônio.’

Sobre suas nomeações:

‘(…) buscando dar oportunidade a todos os colegas que jamais tiveram antes a oportunidade de atuar em grandes operações(…).” Leia-se desmantelar o aparelhamento de esquerda.

Economia:

‘É preciso que participemos da defesa do mercado nacional porque ele é patrimônio da União.’

Sabe-se ainda que Aras vai passar um pente fino em todas as ações de sua antecessora, Dodge.

Vale lembrar que o Ministério Público possui autonomia total, e não pertence a nenhum dos três poderes.

Tem garantia constitucional, não pode ser extinto ou suas atribuições repassadas a outras.

Ao MPF cabe a defesa dos direitos sociais e individuais (direito à vida, dignidade, liberdade, etc) dos cidadãos perante o STF, STJ, tribunais regionais federais e juízes federais e eleitorais.

Na Constituição, o MPF atua como guardião da democracia, assegurando o respeito aos princípios, garantindo a participação da sociedade na vida do país.

Se Aras levar seu discurso adiante com essa firmeza, será uma força importantíssima na luta contra as atrocidades cometidas pelo STF.

‘Democracia’ e ‘participação popular’ são duas expressões rejeitadas frequentemente pelo STF, que legisla em causa própria apenas, escarnecendo da própria Constituição que deveria ser seu guia.

A verdadeira sabatina a que Aras será submetido começa quando participará, em plenário, da reunião do STF diante dos abutres que querem de volta a impunidade.

E quem o aprovará ou não será o povo brasileiro.

Veremos.

E, claro, desejamos boa sorte.

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Bolsonaro: ‘É direito de Lula ficar preso lá; quer ficar, fica’

Publicado em 01/out/2019
por Caio Hostilio

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Estadão

O presidente Jair Bolsonaro falou com ‘Estado’ na entrada do Palácio da Alvorada

O presidente Jair Bolsonaro disse ao Estado nesta segunda-feira, 30, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem o “direito” de não querer sair da prisão, em Curitiba. “Quer ficar, fica”, afirmou ele, ao ser questionado sobre o fato de Lula ter escrito uma carta na qual diz não aceitar barganhar seus direitos e sua liberdade. “Não vou tripudiar em cima dele”, declarou. Logo em seguida, porém, o presidente afirmou que, “graças a Deus”, o projeto de poder do PT não deu certo. “O cara meteu a mão.”

Bolsonaro conversou com o Estado entre uma selfie e outra com turistas, ao chegar ao Palácio da Alvorada, sua residência oficial, por volta das 19h. Indagado se manteria o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que conversará com ele. No dia 19, o gabinete do senador foi alvo de busca e apreensão da Polícia Federal. “Eu vou conversar com ele ainda. Está fazendo um excelente trabalho para mim lá. E eu preciso de voto no Senado”, disse o presidente. A seguir os principais trechos da entrevista:

O ex-presidente Lula divulgou uma carta dizendo que não aceita barganha pelo direito à liberdade.

É direito dele ficar preso lá. Quer ficar, fica. Não vou interferir. Não vou tripudiar em cima dele. Foi julgado em segunda instância, terceira… O que o governo dele fez está patente. Esta noite assisti a uma entrevista de um dos delatores. Esqueci o nome dele, cabeça branca… Senhor Barusco? (Pedro Barusco, ex-gerente da Perobrás). Ele fala em detalhes o que aconteceu no governo dele (do ex-presidente Lula). Não tem como várias pessoas inventarem a mesma história. O cara meteu a mão e entregou a amigos dele. Para quê? Projeto de poder. Não deu certo. Graças a Deus, não deu certo. A gente está tentando fazer aqui o melhor para o Brasil.

O senhor teme que o julgamento desta semana do Supremo Tribunal federal afete sentenças da Lava Jato?

Não, não me meto em poder nenhum. Quando você já viu um presidente vetar algo sobre lei eleitoral? Eu vetei. Assim como se o Congresso derrubar veto, não tem problema nenhum. Cada um faz sua parte. Eu quero é harmonia, paz e governar o Brasil. Não quero confusão, não. Eu sou Executivo, não sou Legislativo. A última palavra é deles, do veto. A regra do jogo é essa, não vai mudar a regra. A Bachelet (Michele, presidente do Conselho de Direitos Humanos da ONU) disse que eu estou diminuindo o espaço democrático. Não há nenhum partido que eu fechei na mão grande, nenhuma manifestação que nós não aceitamos, muito pelo contrário. Tem espaço democrático. Eu tenho total respeito às instituições por si só, à liberdade de imprensa, que o Lula e o PT eram contra. Queriam implantar o socialismo.

O senhor fará uma reforma ministerial?

Zero. Fake news total. Cada vez a mídia mira no Paulo Guedes (ministro da Economia), mira no Moro (Sérgio Moro, ministro da Justiça), mira no Salles (Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente). Quem é a vítima da vez? Canuto (Gustavo Canuto, ministro do Desenvolvimento Regional), Mandeta (Luiz Henrique Mandeta, ministro da Saúde)? Ninguém quer o ministério da Damares (Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos).

O presidente do Incra será demitido?

O atual presidente do Incra (general João Carlos Jesus Corrêa) é uma boa pessoa, mas, por exemplo, é igual se você tem um excelente jogador de basquete que está jogando vôlei. Não existe. Quem decide é a Tereza Cristina (ministra da Agricultura). Isso foi conversado com ela. Não é pedido meu, porque eu não tenho nada contra ele, muito pelo contrário. Excelente pessoa. Mas existe a possibilidade de ser trocado o presidente do Incra, sim.

E já existe outro nome?

Não sei. Eu não conheço ninguém dessa área. Então eu não apito. Talvez o problema dele, eu conversei com ele uma vez só, é a história do pato e da galinha: ele faz, mas não comparece. E, no campo político, é desgaste, pressão, tiroteio. Então, a Tereza Cristina está decidindo. E ele vai ter de ser avisado, se for sair. Todos os ministros têm carta-branca para demitir e para vetar nomes. É menos problema para mim. Eu não quero dor de cabeça.

E o senhor já decidiu o que fazer com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra?

Eu vou conversar com ele ainda. Está fazendo um excelente trabalho para mim lá. E eu preciso de voto no Senado.

Esse atraso na votação da reforma da Previdência preocupa?

Eu gostaria que fosse aprovado logo, não é? Mas eu não posso apressar quem quer que seja. Está (marcado) para esta semana…

Mas há a possibilidade de o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deixar para a próxima semana…

Se atrasar é (só) mais uma semana. O que acontece, pela primeira vez na história do Brasil, é que os Poderes estão independentes.

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Plenário aprova projeto de Othelino Neto permitindo convênio entre a Polícia Militar e prefeituras

Publicado em 30/set/2019
por Caio Hostilio

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Por unanimidade, o plenário aprovou, na sessão desta segunda-feira (30), o Projeto de Lei nº 480/2019, de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que acrescenta dispositivo à Lei nº 9.663, de 17 de julho de 2012, dispondo sobre a criação da Gratificação de Complementação de Jornada Operacional para as operações especiais das Polícias Civil e Militar, a ser paga aos policiais civis, militares e bombeiros militares.

Em seu bojo, a referida lei, que agora segue para a sanção governamental, recebeu modificação em seu Artigo 7º, passando a ter agora a seguinte redação: “O Poder Executivo poderá firmar convênio com a União e Municípios, com o objetivo de cooperação na área da segurança pública para a execução de atividade operacional, podendo, para tanto, utilizar policiais militares, civis, ou bombeiros militares em antecipação ou prorrogação da jornada normal de trabalho”.

Conforme Othelino Neto, com tal alteração, fica permitido que as prefeituras que desejarem possam fazer convênio, como forma de utilizar até um determinado percentual, policiais que estejam em suas horas de folga, para prestarem serviços na segurança nos municípios e, naturalmente, as Prefeituras terão oficialmente a possibilidade de remunerar esses policiais civis, militares e bombeiros.

O presidente da Assembleia ressaltou ainda que o referido projeto partiu de uma sugestão do prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), que lhe fez uma explanação sobre a importância e o impacto da matéria. “Ele me disse, inclusive, que será o pioneiro a propor o convênio com a Polícia Militar do Maranhão”, informou o parlamentar.

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Falta aqui!!! Presidente do Peru anuncia dissolução do Congresso

Publicado em 30/set/2019
por Caio Hostilio

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O presidente do Peru, Martín Vizcarra, anunciou hoje que vai dissolver o Congresso do país e convocar novas eleições após sofrer nova derrota entre os parlamentares, registra o G1.

Em discurso na TV, Vizcarra acusou o Congresso de bloquear reformas anticorrupção. A oposição a seu governo é liderado pela Força Popular, o partido de Keiko Fujimori, presa sob acusação de envolvimento com o esquema de corrupção da Odebrecht.

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Ela mentiu para PF!!! Nove dias de diálogo entre Manoela e o hacker ‘Vermelho’

Publicado em 30/set/2019
por Caio Hostilio

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A Polícia Federal identificou que o contato do principal suspeito de acessar os celulares de autoridades do País, Walter Delgatti Neto, com a ex-deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) foi além de uma mera troca de contato telefônico, como ele chegou a afirmar. O inquérito sigiloso, ao qual o Estado teve acesso, revela que os dois conversaram por nove dias via aplicativo de mensagens – do dia 12 e 20 de maio deste ano.

Ao inquérito da Operação Spoofing foram incluídos 38 prints (reprodução de tela de celular) de conversas entre Manuela e Delgatti. A organização das mensagens foi feita pela própria defesa de Manuela e mostram que o diálogo entre os dois continuou mesmo depois que as mensagens roubadas de procuradores da Lava Jato e do então juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, foram repassadas ao jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil. Manuela, que foi candidata a vice-presidente no ano passado, afirma que não conhecia a identidade do hacker.

Nos diálogos, aos quais o Estado teve acesso, Delgatti demonstra desejo de expor o teor das conversas interceptadas para, nas palavras dele, “fazer justiça”.

“Quero Justiça, não quero dinheiro. Desculpa eu entrar no seu Telegram, foi um mal necessário”, afirma, acrescentando o fato de ter, segundo ele, “oito Teras (bytes) de coisa errada”.

A conta do Telegram da ex-deputada foi invadida depois que Walter conseguiu interceptar a conta do senador Cid Gomes (PDT-CE) e, por meio dela, acessar o contato de Manuela. Delgatti afirmou à PF ter pedido à ex-parlamentar o contato de Glenn. Logo após receber o telefone, ele continuou a enviar mensagens.

“Acredita que está enviando sem parar desde ontem arquivos? E não foi nem 20% ainda?”, avisa ele, no dia seguinte.

‘Manoela’

Depois dos primeiros dias de conversas, o hacker tenta demonstrar certa intimidade com a ex-deputada. Em um desses diálogos, o hacker afirma que o nome de Manuela estava escrito com “O” na agenda telefônica de Cid Gomes.

“Vou te contar uma coisa. kkkkk. Cid errou seu nome”, disse.

Manuela concordou, afirmando que é comum escreverem seu nome de forma incorreta.

“Todo mundo erra. E escrevem Daniela também”, disse ela, para em seguida receber, do hacker, outra resposta:

“Eu acertei. kkkk”

Com o avanço das conversas, o hacker passa a compartilhar com Manuela sua visão de mundo. Entre as mensagens, diz que se não fosse sua iniciativa de vazar as supostas conversas de Moro e dos procuradores, o Brasil iria quebrar.

“Dei sorte de chamar você. Eles iam privatizar tudo. O País ia falir. Tem todos os acordos prontos. Um golpe gigantesco ia ser concretizado”, escreve o hacker, segundo print no inquérito.

Em uma das conversas, Manuela disse que Glenn era a “melhor pessoa” para ter repassado o conteúdo hackeado.

Delgatti, por sua vez, disse que não havia pensado no nome do jornalista antes, mas depois reconheceu ter sido esta a “melhor saída”.

“Era tudo o que eu precisava. Mas acredito que não caiu sua ficha (dele) ainda”, avaliou.

Manuela, por sua vez, discordou: “Caiu sim. Por isso pensei no jornalista mais capaz e com credibilidade mundial”.

Hacker proativo

Durante a troca de mensagens, o hacker era mais proativo nas conversas, enquanto a ex-deputada era mais econômica e cautelosa com as palavras. Diante de cada frase de Manuela, Walter respondia com várias outras mensagens.

Em certa ocasião, ao avaliar a reação de Glenn ao receber o pacote de mensagens interceptadas, o hacker vibrou:

“Ele ficou louco lá. Foi comprar computadores novos para os arquivos. Já fizeram não sei quem ir de BSB (Brasília) até eles”.

Em um dos diálogos, Manuela se mostrou preocupada com o fato de o celular do então deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) ter recebido uma ligação, do seu Telegram, sem que ela de fato tivesse efetuado tal chamada.

“Oi, você ligou para o Jean do meu Telegram?”, questionou Manuela.

Walter, imediatamente, respondeu: “Liguei no dia hahahaha. Para tentar falar com ele. Aí quando falei com você. Eu saí e não liguei mais”, diz ele, sugerindo: “Diz que foi um equívoco”.

Com o tempo, Delgatti também passa a ostentar suas façanhas com as contas hackeadas. Uma delas é a de contatos ligados ao filho do presidente e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Também exibe documentos interceptados de grupos de procuradores. A ex-deputada responde sem prolongar a conversa.

“(Caraca), eu estou em BH (Belo Horizonte) trabalhando, por isso não consigo olhar muito aqui.”, disse Manuela em uma das respostas.

O Hacker respondeu: “Quando tiver um tempo você vê”, completando:

“Eu sei que estou falando bastante. Não sou assim, apenas estou empolgado em poder contar para alguém essas coisas. Estava tudo preso comigo há meses”.

Tinder

Durante todo período de conversa, o hacker dizia para Manuela que estava fora do Brasil. Em uma das interações, contou que costumava usar o aplicativo de relacionamentos Tinder, mas que, quando falava que era do Brasil, não costumava se dar bem. “Tomo um ‘ban’, acredita? Preciso mentir agora e dizer que sou da Suíça.”

Depois de mais algumas mensagens, Manuela respondeu: “Tô rindo do seu Tinder”.

No dia 17 de maio, o hacker questionou Manuela como estavam os avanços. Ela disse apenas que não havia falado mais com Glenn e que imaginava que ele estivesse trabalhando bastante.

“Você está passando tudo para o Gleen? Combinei com ele que tudo iria para ele, pois ele é jornalista com credibilidade para investigar as denúncias e publicá-las”, afirmou a ex-deputada.

A defesa de Manuela foi procurada, mas ainda não se manifestou.

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O comércio de drogas está livre? Lei de Abuso de Autoridade solta traficante em Brasília

Publicado em 30/set/2019
por Caio Hostilio

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Mais uma vez, um traficante teve de ser solto por causa da Lei de Abuso de Autoridade. A decisão foi proferida ontem pela Quarta Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

O homem de 53 anos foi preso em flagrante, mas, na audiência de custódia, o juiz considerou que a prisão pela polícia foi legal, o que justificaria a decretação da prisão preventiva.

“A expressão ‘manifestamente’ é tipo aberto, considerando a plêiade de decisões nos mais diversos tribunais brasileiros e até mesmo as várias mudanças de entendimento do STF. Diante disso, enquanto não sedimentado pelo Excelso Pretório qual o rol taxativo das hipóteses em que a prisão é manifestamente devida, a regra será a soltura, ainda que a vítima e a sociedade estejam em risco”, afirmou.

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Outubro Rosa: prevenção

Publicado em 30/set/2019
por Caio Hostilio

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Edivaldo Holanda Junior

Prefeito de São Luís

Gerir uma cidade não significa fazer apenas obras de infraestrutura. É preciso ter um olhar cuidadoso para cada cidadão, afinal, a cidade é feita pelas pessoas que nela vivem e a qualidade de vida e saúde das pessoas influencia diretamente na forma como a cidade se desenvolve. Outubro será mais um mês em que teremos que apurar ainda mais nosso olhar para um público específico de São Luís: as mulheres.

A partir da próxima terça-feira (01/10) entramos em mais um ano da campanha Outubro Rosa. O movimento ocorre durante todo o mês e tem como objetivo ressaltar a necessidade da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. Em minha gestão o cuidado com a saúde integral da mulher é uma das nossas prioridades.

Em São Luís, a incidência da doença – câncer de mama – vem acompanhando as estatísticas levantadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Segundo estudos e estimativas confirmadas pelo Instituto Nacional do Câncer, em São Paulo, a maioria dos casos ocorre na faixa etária de mulheres inferior a 40 anos. Por isso, dentre nossas políticas de saúde voltadas especificamente para o atendimento da mulher, fizemos a reestruturação total do Hospital da Mulher.

Até 2013, o Hospital da Mulher só oferecia serviços básicos ambulatoriais. Depois que assumi a Prefeitura de São Luís, reformamos e ampliamos esse hospital e implantamos diversos outros atendimentos na unidade de saúde. Hoje, o Hospital da Mulher de São Luís disponibiliza também atendimentos de média e alta complexidade, com a implantação, inclusive, do setor de neurocirurgia. São ofertados ainda outros serviços, como o de diagnóstico e imagem, tomografia computadorizada, eletroneuromiografia, ultrassom, entre outros exames.

As melhorias que implantamos levaram a unidade a receber certificação internacional da Patient Safety Movement Foundation por conta do registro de zero mortes evitáveis entre 2017 e 2018. Em 2016, o Ministério da Saúde já havia tornado o nosso Hospital da Mulher referência de assistência em alta complexidade na especialidade médica de neurocirurgia.

Todas estas melhorias impactam diretamente na qualidade do atendimento prestado às mulheres que buscam a nossa rede de saúde. As pacientes das outras unidades de saúde da rede municipal, em caso de suspeita de câncer de mama, são encaminhadas diretamente para o Hospital da Mulher, onde recebem atendimento imediato. No caso do câncer de mama sabe-se que 95% dos casos diagnosticados no início têm possibilidade de cura.

Por isso, ao longo da minha gestão todos os anos realizamos ampla programação de atividades alusivas ao Outubro Rosa, para levar às mulheres orientações e ações preventivas contra o câncer de mama, informações sobre o autoexame, palestras educativas, consultas médicas, coleta de preventivos, atividades de valorização à mulher entre outras. E este ano não será diferente.

Minha gestão entende ainda que a saúde da mulher não está ligada apenas às questões médicas, mas também a aspectos socioculturais. Hoje temos uma forte articulação com os diversos órgãos públicos para garantir o respeito aos direitos das mulheres. O Centro de Referência no Atendimento à Mulher em Situação de Violência, que é a porta de entrada nos serviços que compõem a Rede de Atenção à Mulher em São Luís, foi totalmente reestruturado e implantamos ainda uma ação pioneira: o Setor de Atividades Especiais – Espaço Mulher instalado no Hospital Municipal Dr. Clementino Moura, o Socorrão II. Espaço dedicado a identificar, encaminhar para o atendimento médico que for necessário e, ainda, acolher mulheres vítimas de violência.

E assim vou seguir até o fim de minha gestão, cercando as mulheres de todos os cuidados necessários para que elas tenham acesso aos serviços de saúde, melhore sua qualidade de vida, esteja incluída socialmente e conquiste sua autonomia como indivíduo e cidadã.

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Othelino Neto destaca no Podcast ações relevantes realizadas na Assembleia em favor da dignidade humana e da vida

Publicado em 30/set/2019
por Caio Hostilio

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No podcast “Diálogos com Othelino”, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), destacou a homenagem aos três policiais militares de Grajaú, que saíram em defesa do adolescente Adão Nunes de Sousa, de 14 anos, vendedor de geladinhos, que estava sendo constrangido por um grupo de garotos, porque vendia o produto nas ruas de Grajaú.

“Estes militares deram exemplo de cidadania, de retidão e mostram o nível dos policiais maranhenses. Tal gesto demonstra a humanização dos policiais no momento do ocorrido”, disse Othelino Neto, em referência aos soldados Robert Henrique da Silva Lima, Wesley Alves de Oliveira e Henrique Lima Alves. Ainda sobre o tema, o parlamentar ressaltou também que os garotos que constrangeram Adão são pessoas que necessitam de um melhor acompanhamento da família, para entenderem que não podem traçar uma linha divisória entre aqueles que não pertencem a mesma estratificação social. “Esta homenagem deve ser extensiva a toda a corporação”, frisou.

No Podcast, Othelino pontuou também a aprovação de cidadania e concessão da medalha do mérito legislativo “Manuel Bekman ao padre Luigi Risso, de Pinheiro, por mais de meio século de missão sacerdotal no município. E ele justifica a homenagem pelo relevante trabalho de evangelização e educação que o religioso vem desenvolvendo em Pinheiro e em toda a região, ao longo de cinco décadas. “Ele educou e vem educando várias gerações. É italiano da cidade de Roma e dedicou toda a sua vida à Paróquia de Pinheiro”, enfatizou.

A medalha do Mérito Legislativo “Manuel Bekman foi concedida também esta semana ao secretário estadual de Segurança, Jeferson Portela. O presidente da Assembleia considerou a concessão da honraria a Portela, requerida pelo deputado Duarte Júnior (PC do B), como um reconhecimento mais do que justo pelo que o titular da Segurança Pública do Estado tem feito no atual governo.

“Os indicadores mostram uma grande redução da criminalidade no Estado, embora saibamos que o setor tem muito ainda o que melhorar”, afirmou. Para Othelino, essa é uma homenagem que alcança também o governador Flávio Dino e todos os integrantes do Sistema de Segurança do Estado do Maranhão.

O presidente do Parlamento Estadual destacou também as audiências concedidas a vereadores dos municípios de Pinheiro e Imperatriz e a palestra que ministrou no Encontro de Vereadores das regiões do Mearim e do Médio Mearim, realizada em Esperantinópolis.

Ministra da Mulher

O presidente da Assembleia também lembrou da ministra da Mulher, Damares Alves, que viria à Assembleia receber a medalha “Manuel Bekman”, por iniciativa da deputada Mical Damasceno (PTB). Ela acabou não vindo, mas foi alvo de protestos.

“A deputada Mical Damasceno lançou, nesse dia, a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família. A ministra foi alvo de protestos, por força de suas posições, em sua maioria polêmicas. Essa é uma casa plural, com os mais diversos posicionamentos de cunho político e ideológico. É uma casa onde pulsa a democracia. Aqui não há pensamento único, porque isso é coisa de regimes totalitários. O Plenário aprovou tanto a homenagem à ministra como ao presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, que tem pensamento divergente da ministra Damares Alves”, ressaltou Othelino.

Ele pontuou ainda no Podcast a campanha “Alema em Movimento no Combate à Depressão e ao Suicídio”, promovida pela Assembleia Legislativa, destacando que essa também é uma ação em defesa da vida.

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Qualquer semelhança é mera coincidência!!! Prefeito de Barra do Corda e mais três acionados por contrato ilegal de aluguel

Publicado em 30/set/2019
por Caio Hostilio

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A 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda ingressou, em 21 de setembro, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito Wellryk Oliveira Costa da Silva, Oilson de Araújo Lima, Jonatan Alves da Silva Júnior e Valdimiro Pereira de Oliveira. A Ação foi motivada por irregularidades em um contrato de aluguel firmado em 2015.

O Ministério Público recebeu uma representação a respeito de possíveis irregularidades na locação de imóvel para instalação do depósito e despacho de alimentação escolar como Central de Distribuição da Agricultura. O contrato, com vigência de 12 meses, tinha valor mensal de R$ 4.610,00.

Ao analisar o processo de dispensa de licitação, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça encontrou irregularidades no aluguel do imóvel pertencente a Valdimiro de Oliveira. O primeiro ponto levantado foi uma inversão na ordem dos procedimentos realizados pela Prefeitura de Barra do Corda, que localizou o imóvel, realizou uma avaliação e procedeu o aluguel.

Inicialmente, o ente público deveria estabelecer as características e requisitos do imóvel, de acordo com as necessidades de uso. O segundo passo seria consultar outros órgãos públicos a respeito da existência de imóveis com as características pretendidas e que pudessem ser ocupados gratuitamente. Caso isso não fosse possível, a administração deveria dar publicidade à demanda, conhecendo as opções disponíveis e, com base nas propostas, decidir pelo contrato mais vantajoso.

Outra irregularidade é o fato de que foi feita uma avaliação, por engenheiro, de valor de locação do imóvel. No entanto, não constam no processo um comparativo de valor de mercado e nem documentos que comprovem que não havia outro imóvel similar disponível.

“Observamos que na tramitação do processo de dispensa n° 06/2015, alguns preceitos legais foram ignorados, em desobediência ao que rege a Lei de Licitações”, observou o promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo.

Como medida liminar, o Ministério Público do Maranhão requereu a indisponibilidade dos bens dos envolvidos. Além disso, foi pedida a condenação de Erik Costa, Oilson Lima, Jonatan da Silva Júnior e Valdimiro de Oliveira por improbidade administrativa.

Entre as penalidades previstas estão o ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa de duas vezes ou valor do dano ou de 100 vezes a remuneração recebida pelo agente público e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

Publicado em: Política

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