Projeto já foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação e será enviado ao Senado

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade Projeto de Lei do deputado Hildo Rocha que que isenta de tributos federais a cobrança das bandeiras tarifárias amarela e vermelha da conta de luz.

O texto, de Hildo Rocha (MDB-MA) e do ex-deputado Fabio Garcia, já foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação e deve ser enviado ao Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário.

Benefícios para os consumidores

As bandeiras tarifárias amarela e vermelha servem para indicar os que as condições de geração de energia não são favoráveis. Durante esses períodos, as tarifas são maiores. A isenção de tributos, durante tais períodos se converterá em benefícios para os consumidores.

“Não é justo que os consumidores de energia tenham que desembolsar um valor ainda maior de recursos de tributos incidentes sobre as contas de energia geradas durante períodos em que as tarifas são maiores. O sistema de bandeiras foi criado com a finalidade de diminuir o consumo durante os períodos em que a oferta de energia é menor, o sistema não foi criado com a finalidade arrecadar tributos. Portanto, acredito que os senadores serão sensíveis quanto a essa questão e irão aprovar o nosso projeto”, argumenta o deputado Hildo Rocha.

Sistema de bandeiras

Em vigor desde 2015, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo da energia gerada, possibilitando aos consumidores reduzir o consumo quando a energia está mais cara. As cores verde, amarela ou vermelha indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

https://youtu.be/fSM7q25ns1E

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Pois não é que o líder petista Paulo Pimenta voltou a se mexer para tentar, de novo, instalar uma CPI que sirva de palanque para ataques à Lava Jato.

Desta vez, ele vai conversar com outros líderes partidários — principalmente do Centrão — antes de preparar o texto do requerimento. Por enquanto, Pimenta está em busca de um “fato novo”. Ele pretende alegar que não pode haver limites na investigação de membros do Ministério Público e do Judiciário.

Só no Brasil acontece esse tipo de patacoada!!! Corruptos e seus defensores querer investigar quem recuperou milhões do dinheiro surrupiado da Petrobras.

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Primeiramente é importante destacar que não se gera bem uma gestão pública e/ou uma privada sem uma equipe que corresponda aos anseios públicos e um crescimento num mundo privado… Com certeza se degringolar rapidamente.

A gestão Flávio Dino visou no primeiro mandato dar ênfase ao asfaltamento de ruas pelo Maranhão afora, pois tem em mente que o asfalto é que dá voto e com o seu “Mais Asfalto” conseguiu eleger seus aliados… Pena que as chuvas levaram embora o asfalto, deixando, com isso, um desperdício do dinheiro público.

A infraestrutura da gestão Flávio Dino sequer apresentou uma obra estruturante ou quiçá deixou uma boa avaliação nesses quase cinco anos de governo.

A gestão Flávio Dino se arrastou nas outras áreas, mostrando total ineficiência no trato com a coisa pública, principalmente em áreas importantes para o crescimento econômico e social dos maranhenses, pois afugentou investimentos, não gerou emprego e renda, aumentou impostos e destruiu a saúde pública, além de não ter dado condições viáveis a segurança pública.

A gestão Flávio Dino não traz tranqüilidade econômica, haja vista que o IDH continua patinando, O PIB decresceu, a dívida do estado aumentou assustadoramente, apenas se viu o uso da máquina pública em período eleitoral, cujos recursos advindos do empréstimo do BNDES tiveram suas rubricas desvirtuadas.

A gestão Flávio Dino se tornou virtual, sem mostrar “in loco” o que é divulgado com valores exorbitantes.

Aí aparece um secretário que faz a diferença, o ex-secretário de Cultura Diego Galdino, que mostrou eficiência no Carnaval e no São João. Mas do nada é substituído e jogado numa pasta que não trata com a gestão ligada diretamente ao povo.

Na verdade, Flávio Dino precisa rever seus conceitos em gestão pública, visto que administrar não é para todos, principalmente quando se trata da coisa pública.

O que se viu até aqui foi muita política e nada, nadica de nada, gestão no Maranhão!!!

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Aliados de Davi Alcolumbre estão frustrados com o presidente do Senado. Essa prática esdrúxula para se manter no poder, mesmo buscando aliados que representam a escoria da política brasileira é uma afronta aos brasileiros… É apostar na liturgia do cargo que exerce, esquecendo que foram colocados ali pelo povo e que não passam de meros empregados do povo e para o povo…

Eles disseram ao Estadão que o “novo Davi”, que engavetou a CPI da Lava Toga e os pedidos de impeachment de ministros do STF, está cada vez mais próximo de Renan Calheiros.

“Desde a volta do recesso, Renan reuniu-se com Alcolumbre ao menos três vezes”.

A fraude no Senado acabou dando certo.

Esse é o verdadeiro caráter da política brasileira.

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JUÍZA TRADUZIU EM UMA PALAVRA O QUE É ESSA PL DO ABUSO DE AUTORIDADE!!

A juíza Ludmila Lins Grilo, em suas redes sociais, criticou o resultado da votação simbólica sobre a lei do abuso de autoridade nesta quarta-feira (15).

O PL do abuso de autoridade, que visa amputar os poderes de investigação do Ministério Público e limitar a independente atuação de delegados e juízes, criminalizando-os pelo cumprimento de seus deveres funcionais, é o mais fiel retrato da bandidolatria reinante no Brasil – disse a juíza

Ela tem alcançado destaque nas redes sociais pelas suas palestras, publicações e entrevistas. A magistrada tem realizado muitas críticas aos seus colegas de profissão por muitos deles serem, segundo ela, ativistas judiciais e pelo viés de esquerda.

A lei do abuso de autoridade ganhou ampla rejeição nas redes sociais. No Twitter a tag #vetaBolsonaro ficou no topo dos assuntos mais comentados.

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A crise institucional que se arrasta e paralisa o País atinge agora a Receita Federal do Brasil (RFB). Nos últimos dias, a imprensa nacional passou a reproduzir uma série de críticas, questionamentos e até mesmo a revelar tentativas de ingerências externas na nomeação e exoneração de servidores para ocupação de cargos estratégicos do órgão.

O fato é que não faz bem ao País e a institucionalidade que a Receita Federal passe a ser atacada ora pelo Tribunal de Contas da União (TCU), ora pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pelo Legislativo e até pelo Poder Executivo. Não se trata de imaginar que a Receita Federal e seus servidores devem ser blindados de críticas e avaliações negativas, mas, sim, de preservar a institucionalidade, as instituições e, tão importante quanto, a segurança jurídica dos servidores públicos.

A sociedade precisa compreender que pressões públicas de agentes e representantes dos principais poderes do País, feitas por canais impróprios e sem o devido respeito que deve prevalecer na relação entre instituições e poderes, só enfraquece e fragiliza a atuação da Receita Federal.

Chegou-se ao limite, conforme noticiado pela imprensa, do presidente da República determinar a exoneração de servidores alegando que seus familiares estariam sendo fiscalizados indevidamente pela Receita Federal e, portanto, perseguidos. Alegações absolutamente infundadas e que no limite poderiam caracterizar crime de responsabilidade, caso fosse comprovada a interferência indevida do presidente da República visando interromper um processo de fiscalização, que pode nem mesmo existir, pois a RFB não divulga tais informações. Veja a notícia. 

Mesmo sendo autoridade máxima do Poder Executivo, o presidente da República não possui poderes legais para determinar a interrupção de investigações e/ou fiscalização. No Estado Democrático nenhum cidadão tem o direito de interferir na atuação de um órgão de Estado visando que se interrompa ilegalmente um processo de fiscalização. O Estado brasileiro possui todos os instrumentos para que todo e qualquer cidadão questione suas instituições, conteste decisões jurídicas e administrativas e recorra sempre que considerar necessário.

Negar e/ou tentar burlar essa realidade é admitir que não vivemos em um regime democrático e que uns podem mais que outros. Seguramente, não foi esse o recado que o eleitor brasileiro cansado da corrupção, do patrimonialismo e do apadrinhamento expressou nas últimas eleições.

Também por isso, é fundamental que os representantes que, por ora, ocupam os principais poderes da República respeitem esses princípios e tratem de forma exemplar a coisa pública. As disputas político partidárias fazem parte dos regimes democráticos. O que não faz parte é a perseguição daqueles que pensam de forma divergente e que em suas redes e relações privadas expressam-se de forma contraditória. O contraditório, aliás, é elemento não apenas essencial à democracia, mas também ao aprendizado que conduz ao desenvolvimento e ao crescimento das sociedades.

A Receita Federal, ao longo dos últimos anos, investiu em um amplo processo de reformulação, profissionalização e especialização, que mesmo necessitando de aprimoramentos, é exemplo para máquina pública. Esse processo, inclusive, rege as promoções e progressões internas e é ponto determinante para que se escolha, de forma técnica, aqueles que ocupam cargos chave da alta administração. Como Sindicato, acompanhamos e temos críticas a esses processos, mas é preciso que se reconheça que, até o momento, essas definições foram blindadas de ingerências externas.

Os episódios mais recentes, no entanto, acendem um alerta. Não se pode permitir que julgamentos e/ou interesses estranhos aos critérios duramente estabelecidos pelas inúmeras administrações que conduziram a Receita Federal, em vários e distintos governos, passem a não ser considerados e em seu lugar sejam estabelecidos critérios que fragilizam princípios fundamentais da administração pública como os das legalidade e impessoalidade, que por sua importância estão expressos na Constituição Federal.

Muito precisa ser feito para aprimorar a Receita Federal. Sabemos, defendemos e temos propostas nesse sentido. Mas, não podemos permitir que a Receita Federal e seus servidores passem a ser utilizados em disputas de poder.

A sociedade precisa compreender que contaminar a Receita Federal com práticas de gestão, baseadas em critérios não republicanos, vai destruir o órgão que tem um papel fundamental para arrecadação dos recursos públicos que financiam atividades essenciais a todos, como saúde, educação e segurança pública.

A crise na Receita Federal enfraquece o combate à corrupção, à sonegação fiscal, à evasão de divisas e o enfrentamento a crimes, como o contrabando, o descaminho e o tráfico internacional de drogas.

A Receita Federal é um órgão de Estado que sempre esteve a serviço do País!

* Geraldo Seixas – presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita)

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Espaço histórico será totalmente reformado por meio do programa São Luís em Obras, recentemente lançado pelo prefeito Edivaldo e que levará infraestrutura a diversos bairros da capital, bem como ações para melhoria da mobilidade urbana, entre outras

Gestão do prefeito Edivaldo inicia obras de revitalização da Fonte das Pedras, no Centro da capitalA Prefeitura de São Luís deu início, esta semana, às obras de reforma total e requalificação da Fonte das Pedras, novo espaço público da capital maranhense a ser contemplado pelo conjunto de investimentos realizados na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior. Os serviços de manutenção da Fonte das Pedras, uma das mais antigas e tradicionais áreas de vivência da capital, localizada na Rua Antônio Rayol, integram o programa São Luís em Obras, cujas ações vão promover novas melhorias na área da infraestrutura urbana e a requalificação de espaços públicos de São Luís. A obra é coordenada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), com projeto elaborado pela Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph) e aprovado pelo Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

“A restauração da Fonte das Pedras é uma demanda antiga da população que agora será atendida por nossa gestão. Com mais esse serviço, damos continuidade ao trabalho de revitalização de espaços emblemáticos para a cidade e de grande importância para resguardar a memória local. E a Fonte das Pedras é um espaço importante por sua histórica, cultural e arquitetônica, que remete aos primórdios da fundação de São Luís, demarcando um período importante da construção da nossa cidade. Por isso tem toda a nossa atenção e foi incluído entre as nossas prioridades na área”, afirmou o prefeito Edivaldo.

A restauração da Fonte das Pedras compreende serviços de recuperação total do piso, do deck de madeira e da calçada externa; limpeza das galerias e dos tanques que recebem a água da fonte; recuperação das luminárias coloniais e pintura geral das paredes e dos gradeados. As carrancas da fonte passarão por serviços de limpeza geral.

Para deixar o espaço ainda mais aprazível à apreciação pública, será desenvolvido um novo projeto paisagístico na área já sombreada pelas frondosas árvores existentes no local. O projeto de restauração do logradouro contempla ainda a instalação de novas lixeiras e reforma dos banheiros, além de recuperação do reboco e pintura da fachada.

“Todo o esforço está sendo empreendido para que a obra de restauração da Fonte das Pedras seja executada dentro do cronograma estabelecido, para que muito em breve os ludovicenses e turistas voltem a usufruir desse espaço amplamente requalificado e melhorado”, observou o secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Mádison Leonardo Andrade.

A vendedora Jovina Freire Costa, que trabalha nas imediações da Fonte das Pedras há quase uma década, ressalta a importância da restauração do espaço. “O local é muito utilizado para o descanso das pessoas, principalmente comerciários das lojas próximas que utilizam o intervalo do almoço para passar o tempo aqui sob à sombra das árvores. Acredito que a reforma vai transformar o espaço em um lugar muito melhor e mais bonito para todos”, disse.

HISTÓRIA

Tombada pelo IPHAN em 1963, a Fonte das Pedras foi construída pelos holandeses no século XVII. A história da Fonte das Pedras está ligada a dois momentos históricos maranhenses: o local serviu de acampamento para o comandante português Jerônimo de Albuquerque e suas tropas, antes de expulsar os invasores franceses do Maranhão, chefiados por Daniel de La Touche, em 1615. Durante a invasão holandesa, em 1641, os holandeses canalizaram as águas e construíram a fonte.

Em 1762, a Fonte das Pedras estava em ruínas e a reconstrução do espaço com as características que conserva até hoje, com bicas e carrancas em lioz português, frontão de alvenaria, calçamento, galerias subterrâneas, bicas e carrancas em lioz português, deu-se no período de 1819-1822, durante o governo de Bernardo da Silveira Pinto da Fonseca. A fonte recuperada recebeu um muro com portão em estilo colonial, que passou a protegê-la.

Foi modificada em 1832 pelo engenheiro maranhense José Joaquim Lopes, que traçou a forma atual da fachada, em estilo colonial português e projetou o tanque para escoamento da água das bicas.

PACOTE DE OBRAS

No pacote de investimentos, além da Fonte das Pedras, estão inseridos ainda no programa São Luís em Obras os serviços de reformas dos mercados do São Francisco, Cohab e Coradinho; e a restauração completa do Mercado das Tulhas, na Praia Grande, entre outras importantes obras que contemplam várias regiões da capital.

O programa inclui também a requalificação da Praça da Saudade, Praça da Misericórdia e entorno; requalificação do Parque do Bom Menino, Praça da Bíblia e entorno, intervenções viárias em diferentes pontos da cidade, entre outros. Novas obras do programa da Prefeitura de São Luís começam a ser executadas ainda neste mês de agosto e incluem serviços de pavimentação e drenagem por toda a cidade, ampliando os investimentos já realizados pela gestão do prefeito Edivaldo para a melhoria da infraestrutura da capital.

As intervenções do São Luís em Obras somam-se às diversas já executadas pela gestão do prefeito Edivaldo, visando transformar os espaços públicos e devolver à população uma cidade muito mais estruturada e bonita. Soma-se se ainda as obras executadas pelo IPHAN em parceria com a Prefeitura, a exemplo da Praça Pedro II e o Complexo Deodoro, logradouros já entregues, e a Rua Grande, que será entregue nos próximos dias.

O pacote de obras para revitalização da área central da cidade contempla ainda a revitalização da Praça João Lisboa, do Largo do Carmo e a construção da nova Praça das Mercês, nas imediações do Convento das Mercês. Os logradouros vão passar por ampla intervenção de requalificação urbana e vão somar ao conjunto de intervenções realizadas pelo Iphan, em parceria com a Prefeitura de São Luís e empresa Vale.

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O vereador Marcial Lima (PRTB) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de São Luís que visa combater o trote para os números de órgãos de emergências.

De acordo com dados do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (SAMU), das 153.806 chamadas para o serviço, no ano passado, 40% foram trotes.  Os números mostram o aumento dessa prática considerada extremamente danosa à população que precisa de atendimento.

Segundo o parlamentar, essa prática deve ser combatida, porque um trote pode tirar a vida de várias pessoas.

“O trote incomoda e atrapalha os órgãos que prestam serviço de emergência. Quem passa trote deve ser punido financeiramente. O projeto de lei vai permitir que esta prática reduza e que os órgãos possam prestar um serviço de melhor qualidade para quem precisa”, argumentou Marcial.

A fiscalização dos suspeitos será realizada pelo Polícia Civil.  A medida vai punir quem passar trote com multa de R$500 e se o autor for rescindente a multa dobra e chega a R$ 1.000.

O projeto de lei do vereador Marcial Lima foi aprovado pelos vereadores por unanimidade em duas votações e redação final. O PL espera a sanção do Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior para se tornar lei.

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Os políticos querem se livrar das prisões por corrupção, porém esquecem que existem outras modalidade criminais que serão beneficiadas com essa atitude desvairada pelos corruptos de plantão… MUDA BRASIL!!!

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