Marcio Jerry (PCdoB/MA) ao subir à tribuna para esculhambar o deputado Boca Aberta (Pros/PR) por está presidindo a sessão, mostrou que não respeita o eleitor do Paraná que elegeu o seu representante para a Câmara dos Deputados e que ambos estão ali para debater assuntos que beneficiam o povo… Briguinha ideológica ficou no palanque.

Por outro lado, o Boca Aberta que usa de sua imunidade parlamentar para descascar seus desalentos com o petismo deveria descer do palanque e debater assunto de interesse coletivo.

Como as câmaras registram tudo, esse vídeo mostra com clareza a qualidade dos representantes do povo…

Câmara dos Deputados: Uma casa democraticamente combalida!!!

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Relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto permitiu que Gleisi Hoffmann atue em defesa de Lula, mas só em processos de natureza cível.

A presidente do PT não poderá advogar em causas criminais nem naqueles que envolvam a Petrobras ou qualquer outro órgão público.

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Há cerca de 60 dias vários Municípios do Maranhão enfrentam retenções e bloqueios – que chegam a até 100% – no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para tratar do tema, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, foi recebido pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, na terça-feira (13), na sede da entidade, em Brasília.

De acordo com a Famem, a medida teria sido adotada pela Receita Federal como forma de quitar supostos débitos previdenciários e fiscais. “Os Municípios já passam por dificuldades financeiras, e são os menores que mais sofrem. Com o bloqueio, as prefeituras não conseguem pagar a folha de pessoal, os fornecedores. E esse dinheiro é o que movimenta os pequenos Municípios”, enfatiza o presidente da Federação.

O presidente da CNM destacou que essa questão é tema recorrente de pleitos da entidade municipalista e que o assunto é debatido com setores do governo federal e do Poder Judiciário. “Temos apresentado as dificuldades e pedido que não bloqueiem 100%”, afirmou Aroldi. Ele lembrou que a situação se repete também com sequestros de valores nas contas de prefeituras por causa de precatórios. “Não adianta o Município pagar a União e não pagar os seus próprios servidores”, completou.

Ainda segundo a Famem, a situação foi dificultada porque os processos eletrônicos referentes aos bloqueios no Maranhão passaram a serem julgados em Fortaleza (CE). Em Brasília, a entidade estadual também se reunirá com representantes da Receita Federal, da bancada federal do Estado e outros órgãos em busca de uma solução.

No encontro na Confederação, o grupo tratou ainda da revisão da dívida previdência. Na semana passada, a CNM debateu a recriação do Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal com a Secretaria Especial de Assuntos Federativos do governo federal. A Famem, que tem uma escola de gestão, buscou informações para firmar parceria com o CNM Qualifica, que oferta seminários para capacitar servidores público municipais.

Também participaram da reunião o coordenador jurídico da Famem, Guilherme Mendonça, o supervisor da Assessoria Parlamentar da CNM, André Alencar, e o consultor técnico da presidência da CNM, Eduardo Stranz.

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O vereador Marcial Lima (PRTB) protocolou uma indicação, junto a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, solicitando que a Presidência da República, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), construa passarelas para travessia de pedestres ao longo da BR-135, no trecho que corta a capital maranhense.

As passarelas proporcionarão acessibilidade para o outro lado da rodovia,  além de evitar a travessia irregular de pedestres, reduzindo o risco de acidentes.

 Segundo o parlamentar, São Luís é a única capital do Nordeste que não tem esse tipo de estrutura.

“O DNIT deve construir urgentemente essas passarelas, porque as pessoas correm risco de atropelamento ao tentarem atravessar a BR. Não podemos mais esperar, por causa do risco eminente. As passarelas vão ajudar salvar muitas vidas na nossa cidade”, destacou.

Na indicação, o parlamentar sugere que as estruturas sejam colocadas, inicialmente, no 0Km no São Cristóvão, Vila Maranhão e Estiva, podendo a haver a necessidade de implantar em outros pontos de grande movimentação de pessoas.

O pedido do vereador Marcial Lima foi colocado em pauta, votado e aprovado por unanimidade no plenário da Câmara Municipal. Agora, a proposição será enviada para DNIT, que fará estudos técnicos com objetivo de construir as passarelas na BR-135.

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O primeiro vice-presidente da Assembleia, Deputado Glalbert Cutrim (PDT), parabenizou o TCE – Tribunal de Contas do Estado, pela prorrogação de 90 dias para que gestores públicos informem as providencias que estão sendo adotadas para corrigir eventuais irregularidades por acúmulo indevido de cargos. O Prazo terminaria ontem (14), e a prorrogação atende a pedidos de dezenas de gestores, entre os presidentes da Assembleia Legislativa, Câmara Municipal de São Luís, Federação dos Municípios (Famem) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

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Em 60 dias, o Núcleo Ecológico da Defensoria Pública na área Itaqui Bacanga, em São Luís, será entregue à comunidade. A unidade, primeira do Brasil, é compromisso de campanha, garantido por meio de recurso de emenda parlamentar do deputado Neto Evangelista (DEM).

Esta semana, o democrata participou da apresentação do projeto de implantação desse importante equipamento na defesa dos direitos do cidadão. A estrutura autosustentável atende ao projeto “Defensoria perto de Você”, que busca facilitar o acesso da população à assistência jurídica integral e gratuita. Pelo menos 300 mil pessoas serão beneficiadas.

Marcelina, liderança da área Itaqui Bacanga, disse que as coisas acontecem quando se tem objetivo e direcionamento. “A comunidade precisava da Defensoria na região. Nós acreditamos e solicitamos ao deputado Neto Evangelista, que se comprometeu, durante a campanha de 2018, a trazer o Núcleo da DPE para a área Itaqui Bacanga. E em janeiro de 2019, ele anunciou a destinação de emenda para implantação da unidade”, disse.

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Uma gestão que não descansa em trazer o bem-estar aos caxienses. Mesmo após entregar diversas obras, principalmente as reformas da Rodoviária e do Hospital Gentil Filho, quando do aniversário dos 196 anos de Caxias, Fábio Gentil procurar dar ao município o princípio constitucional de ir e vir, além de trazer uma qualidade de vida digna a coletividade. Vale sempre ressaltar que as obras em Caxias são garantidas com recursos próprios, mostrando, com isso, que a responsabilidade com a coisa pública é primordial para uma excelente gestão, que a cada dia se torna modelar!!! 

A Prefeitura Municipal de Caxias, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SINFRA), retomou as obras da ponte que ligará os bairros Luiza Queiroz à Pampulha. Com a finalização desta, o prefeito Fábio Gentil inaugura e entrega a 7º ponte para a cidade, proporcionando assim mais mobilidade urbana e desenvolvimento.

Os trabalhos foram iniciados há 15 dias, quando foram feitas as vigas de apoio e a laje. A ponte conterá duas pistas de rolamento, com duas laterais para pedestres, guarda-corpo de proteção, totalizando 14 metros de extensão e 9 de largura. A previsão é de que a obra seja entregue até o final de agosto.

“Aqui tínhamos pronto só as bases da ponte, agora, em 15 dias, já colocamos as vigas de apoio e a laje. É uma obra muito importante e que trará muitos benefícios para a população. Para mim está sendo uma honra trabalhar no projeto”, destaca o engenheiro civil responsável Gevaldo de Moura.

No local também será feita uma grande avenida que dará acesso à ponte, abertura de outras ruas para ajudar na interligação com a ponte e realizada a iluminação do local.

“Essa é uma obra que vai alavancar o progresso desses bairros, trazer mais valorização, trafegabilidade, além de interligar o Luiza Queiroz ao Centro da cidade, coisa que só se pode fazer até o momento através da MA-034. O prefeito Fábio Gentil e toda sua equipe estão de parabéns”, declara o secretário de infraestrutura, Murilo Novais.

O prefeito Fábio Gentil finalizou afirmando que consegue ver esta obra de três formas. “Como prefeito, pois será de grande importância para os bairros Pampulha e Luiza Queiroz, como engenheiro, por ser uma obra grande, e como ser humano por respeito às pessoas que precisam sair daqui do Luiza Queiroz e se deslocar para outros bairros. Com essa obra, temos a vontade de ver esses bairros crescerem e nossa cidade se desenvolver”, conclui.

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Essa Lei, se sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, alcançará os ministros do STF? Ou ele não são juízes? Ou será que são deuses e intocáveis?

Esse questionamento tomou conta do mundo jurídico em Brasília, pois questionam se ministros do STF poderiam ser enquadrados pela lei de abuso de autoridade aprovada pela Câmara.

Na verdade, esses ministros são juízes, em tese.

Será que devemos acreditar que esses “deuses” são inatingíveis e podem abusar quando e como quiserem?

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Com a palavra o governador Flávio Dino

O que se ver desde o primeiro mandato do governador Flávio Dino é a falta de um programa de atração de investimentos, levando, com isso, nenhum avanço na geração de emprego e renda. Na verdade, o Maranhão afugenta investimentos, como vemos em Açailândia.

O Maranhão, ainda, não traz condições em infraestrutura para que um investidor sinta atração econômica pelo Estado, bastando observar as péssimas condições das rodovias, coisa que atrapalha qualquer escoamento de produção. Por outro lado, estão as condições tributárias, haja vista que o único com vantagens é o Grupo Matheus, levando ao monopólio.

O Maranhão, também, não tem nenhum fomento para transformar a indústria turística, logo patinando em certos momentos.

Com isso o levantamento do IBGE aponta que o grande número de pessoas que estão desempregadas há, no mínimo, dois anos contribui para o aumento do desalento. Na prática, as pessoas desistem de procurar vaga no mercado de trabalho porque acreditam que não vão encontrar. No segundo trimestre, a quantidade de brasileiros nesta situação chegou a 4,9 milhões. Os maiores contingentes foi registrado na Bahia (766 mil pessoas) e no Maranhão (588 mil).

Enquanto isso existe a queda no desemprego, as taxas caíram em apenas 10 das 27 unidades da federação. As maiores variações ocorreram no Acre, com queda de 4,4 pontos percentuais, seguido de Amapá (-3,3 p.p) e Rondônia (-2,2 p.p). No Distrito Federal, houve a segunda maior alta, de 1,5 ponto percentual, ficando atrás apenas de Roraima, que avançou 3,7 pontos percentuais.

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