Numa carta aberta, 195 auditores da alta administração da Receita defenderam a fiscalização, suspensa por Alexandre de Moraes na semana passada, sobre 133 contribuintes, incluindo no grupo as mulheres de Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

No texto, negaram desvio de finalidade e falta de critérios objetivos, como apontou o ministro, e explicaram que, de mais de 800 mil CPFs analisados, a Receita chegou aos 133 fiscalizados por cruzamento de dados feito de forma “completamente automatizada”.

“Não existe qualquer possibilidade de um Auditor-Fiscal indicar um contribuinte para ser fiscalizado, em seleção interna, sem passar por um rigoroso processo de programação”, dizem os auditores.

A carta ressalta que todas as autoridades estão sujeitas à fiscalização.

“A Receita Federal tem sido acusada por ter atuado com subjetividade por ter deflagrado uma operação denominada ‘agentes públicos’. A lei tributária não excepcionaliza agentes públicos, sejam eles ministros, parlamentares ou auditores-fiscais de cumprirem as normas tributárias e estarem sujeitos à análise e eventuais auditorias, que podem ou não resultar em exigência de tributos.”

Leia a íntegra:

CARTA ABERTA EM DEFESA DA RECEITA FEDERAL

Os Auditores-Fiscais abaixo nominados, em razão de decisão monocrática do STF proferida no Inquérito nº 4.781, de 1º de agosto de 2019, na qual se afirma que “são claros os indícios de desvio de finalidade” e que, “sem critérios objetivos de seleção, pretendeu, de forma oblíqua e ilegal investigar diversos agentes públicos, inclusive autoridades do Poder Judiciário, incluídos Ministros do Supremo Tribunal Federal, sem que houvesse, repita-se, qualquer indício  de irregularidade por parte  desses contribuintes”, vêm manifestar discordância em relação às acusações de ilegalidade e desvio de finalidade supostamente praticadas pela Receita Federal.

A decisão cautelar proferida determinou a suspensão de todos os procedimentos instaurados pela Receita Federal, inclusive em relação aos outros 131 contribuintes pessoas físicas que não têm qualquer vínculo com Ministros do STF.

Além disso, entendeu por bem afastar dois Auditores-Fiscais que atuaram em observância aos atos legais e normativos que regulam a atuação da Fiscalização da Receita Federal, mas que, ainda assim, estão tendo suas condutas avaliadas pela Corregedoria da Receita Federal.

Importante destacar que todos os procedimentos de fiscalização executados observam rigorosamente os preceitos constitucionais da impessoalidade e da motivação e, em se tratando do imposto de renda, também os princípios da generalidade e universalidade, ou seja, de que todas as pessoas estão sujeitas ao imposto e de que todos os rendimentos, salvo as exceções previstas em lei, à tributação.

O princípio da impessoalidade encontra-se materializado por critérios técnicos e objetivos, que são descritos de forma pormenorizada na Nota COPES nº 48, no caso da operação que resultou na seleção de dois contribuintes vinculados a Ministros do STF.

Não existe qualquer possibilidade de um Auditor-Fiscal indicar um contribuinte para ser fiscalizado, em seleção interna, sem passar por um rigoroso processo de programação que segue três etapas bem definidas:

1 – Planejamento – definição do universo de contribuintes a serem submetidos aos critérios e parâmetros de seleção.  No caso da Nota Copes nº 48, o universo “agentes públicos” possuía cerca de 800 mil CPFs.

2- Cruzamento de Dados – etapa que é completamente automatizada. O procedimento contido na Nota Copes nº 48 chegou a 133 contribuintes, como amplamente noticiado. Ninguém na Receita Federal – absolutamente ninguém – consegue excluir qualquer contribuinte da etapa de cruzamento de dados. Foi lamentável o vazamento da referida nota, por outro lado, qualquer cidadão pode constatar o rigor e a impessoalidade do processo de seleção.

3 – Análise individual – recebida a lista com 133 contribuintes, em ordem decrescente de interesse fiscal, os mesmos foram distribuídos para cada Auditor-Fiscal com o objetivo de que os mesmos verificassem se havia ou não indícios de irregularidades. O Auditor-Fiscal possui amplo acesso às informações do contribuinte analisado, bem como a terceiros vinculados, inclusive para verificar a existência de operações simuladas que buscam sonegar tributos.

A Receita Federal tem sido acusada por ter atuado com subjetividade por ter deflagrado uma operação denominada “agentes públicos”. A lei tributária não excepcionaliza agentes públicos, sejam eles ministros, parlamentares ou auditores-fiscais de cumprirem as normas tributárias e estarem sujeitos à análise e eventuais auditorias, que podem ou não resultar em exigência de tributos.

Os processos de programação devem delimitar um universo específico de contribuintes porque a situação fática de segmentos de contribuintes é diferente. Os critérios e parâmetros devem ser compatíveis com o universo e atividades desenvolvidas pelos contribuintes. Por exemplo, profissionais liberais têm características distintas de assalariados. Algo absolutamente rotineiro e obrigatório. Grandes corporações de empresas possuem análise específica, que, obviamente, difere das empresas optantes pelo Simples Nacional.

A decisão monocrática do STF conclui que a Receita Federal atuou com desvio de finalidade por ter selecionado “os maiores patrimônios e rendimentos de agentes públicos”. Mas, conforme exposto acima, todos os critérios técnicos foram observados e, estando o agente público no exercício de suas funções, não lhe é permitido legalmente excluir do rol identificado nenhum contribuinte sujeito à fiscalização.

Suspendemos todos os trabalhos relativos à Nota Copes nº 48 em obediência à decisão judicial, mas rogamos que o plenário do STF analise com habitual rigor e prudência, à luz dos princípios constitucionais da impessoalidade e isonomia, o procedimento de programação e seleção de contribuintes.

À exceção dos 133 agentes públicos amparados pela decisão, a Receita Federal, por estar vinculada à lei, continuará a tributar o acréscimo patrimonial, sempre que houver irregularidade identificada pela fiscalização, pois assim determina a Constituição Federal e assim espera a sociedade.

Por outro lado, o TCU requisita à RFB informações sobre as fiscalizações efetuadas contra agentes públicos federais nos últimos cinco anos, sob o argumento de “apurar indícios de irregularidades praticadas no âmbito da Receita Federal do Brasil (RFB), as quais dizem respeito a possível desvio de finalidade de agentes envolvidos, com dispêndio de recursos públicos”.

O pedido causa estranheza e perplexidade, pois, sem qualquer justificativa aparente, coloca sob suspeição todas as fiscalizações efetuadas pela Receita Federal contra agentes públicos federais nos últimos cinco anos.

Por todo o aqui exposto, os Auditores-Fiscais abaixo pugnam para que o Plenário do STF reveja a decisão proferida no Inquérito nº 4.781, de 1º de agosto de 2019, que impede a atuação da Receita Federal, para que possamos continuar atuando de forma republicana, em obediência aos preceitos constitucionais e à lei, em prol do Estado e da sociedade, e para que o TCU, em suas solicitações e análises, não adote qualquer premissa que possa, ainda que indiretamente, indicar à não-atuação republicana de um órgão com a história da RFB.

Por oantagonista

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Os generais Eduardo Villas-Boas e Alberto Cardoso afirmaram, na noite desta segunda-feira (5), que o Estado brasileiro está sendo alvo de um ataque indireto de nações estrangeiras que utilizam o discurso em favor da preservação da Amazônia em favor de seus interesses pelas riquezas do país. Eles apresentaram a palestra “Intérpretes do pensamento estratégico militar”, no Instituto Histórico e Geográfido do Distrito Federal, em Brasília.

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Só para lembrar, a maioria esmagadora dos Estados do Nordeste estão completamente falidos, sem perspectiva alguma de crescimento, de atração de investimentos, com seus institutos de previdência falidos, com um desemprego nas alturas, com suas infraestruturas capengas, levando, com isso, a bancarrota a esperança do povo. Logo, seria uma tragédia separar politicamente, economicamente e socialmente o Nordeste do resto do país… O certo seria esses governadores baixarem a bola e pensar realmente no povo nordestino e não em seus interesses pessoais e político/ideológico. 

Acusado por seus adversários de adotar um discurso que divide o país, Jair Bolsonaro afirmou que a maioria dos governadores do Nordeste age, hoje, para colocar a região “contra o resto do Brasil”.

Segundo o presidente, quem começou a apostar na divisão entre os brasileiros foi o PT.

“O PT lançou a divisão entre nós. E nós temos de nos unir. Agora mesmo estão tendo indícios de que, se não todos, a maioria dos nove governadores do Nordeste quer começar a implementar a divisão do Nordeste contra o resto do Brasil”, afirmou Bolsonaro em entrevista ao Estadão.

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A convite do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), General João Carlos Jesus Corrêa, o senador Roberto Rocha (PSDB) prestigiou a entrega de 1.570 títulos de terra, na última sexta-feira, 02, na sede da superintendência da instituição, em São Luís. O evento reuniu cerca de mil pessoas, entre lideranças políticas e assentados.

A iniciativa proveniente da Operação “Luz no Fim do Túnel”, desenvolvida pelo INCRA, tem o objetivo de ampliar a emissão de títulos definitivos a beneficiários da reforma agrária em todo o Brasil. Ocorrida em três estados da federação, Sergipe, Pernambuco e Maranhão, a ação de entrega dos títulos concentrou o maior número de assentados favorecidos no Maranhão: 1.570 títulos em 23 municípios.

Esmeriana dos Santos Barbosa, do Assentamento Monte Lírio, no município de Araguanã, recebeu seu título de terra, simbolizando todos os assentados presentes, e falou da emoção de receber a titulação: “Foi um sonho realizado. É como se nós tivéssemos terminando a nossa produção anual com uma colheita muito satisfatória. Então, essa emoção é parecida com a de hoje, de nós sabermos que temos posse da nossa terra”, comparou.

O senador Roberto Rocha destacou de forma positiva a iniciativa do INCRA, lembrando que a grande quantidade de pessoas na zona rural não tem onde morar e produzir : “ Eu vejo essa política pública aqui desenvolvida pelo Incra com muita alegria e com muito entusiasmo, porque o Maranhão, além de ser muito grande, tem a maior população rural do Brasil. Dos quase um milhão de assentados do país, o nosso estado tem 130 mil assentados. Portanto, nós temos mais de 10% desse universo, e precisamos, sim, de uma atenção especial”, enfatizou Rocha, que ainda sugeriu ao presidente do Incra, investimentos em modernas tecnologias de georreferenciamento, fazendo uso do satélite do governo federal, de forma a proporcionar excelência no trabalho de titulação.

Em discurso, o Presidente do INCRA, João Carlos Jesus Correa, relatou o trabalho da operação “Luz no Fim do Túnel”, que tem priorizado os estados da região Norte-nordeste. Segundo ele, das 236 mil famílias nordestinas, apenas 5% possuía títulos de terra definitivos, ou seja, 12 mil famílias. “Essa equação nefasta vem sendo mudada pelo trabalho que estamos realizando no INCRA. Há duas semanas, realizamos o início da operação “Luz no Fim do Túnel”, em um esforço com prioridade no Nordeste, em sistema de mutirão, para aumentar a quantidade de titulações. O Maranhão encontra-se entre a Amazônia e o Nordeste, ele integra os dois lados dessa enorme área nacional carente e abandonada ao longo dos últimos anos. Nós estamos mudando essa realidade”.

O senador Roberto Rocha ressaltou a deferência do governo federal em relação ao Maranhão: “Eu não poderia deixar de dar esse testemunho do trabalho do governo federal que vejo em Brasília, do empenho e da boa vontade de fazer esse país acertar. E dentro desse contexto, há um olhar muito especial ao Maranhão. O presidente Jair Bolsonaro determinou que o Incra tivesse esse olhar especial. Por isso o presidente da instituição se encontra aqui em nosso estado”, ressaltou.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), foi o convidado, desta segunda-feira (5), do quadro Sala de Entrevista, exibido no telejornal Portal da Assembleia, da TV Assembleia. Em um bate-papo com o jornalista Juraci Filho, Othelino fez um balanço das atividades parlamentares no primeiro semestre e falou sobre as expectativas para o retorno dos trabalhos Legislativos.

O presidente da Alema comentou, ainda, sobre o lançamento do seu podcast, ‘Diálogo com Othelino’, além de temas da pauta local e nacional.

O primeiro ponto abordado na entrevista foi a produção Legislativa do Parlamento estadual no primeiro semestre, que, em comparação aos anos de 2017 e 2018, praticamente dobrou, alcançando a marca de mais de 330 projetos de lei apreciados pela Casa.

“Nós conseguimos, neste primeiro semestre, em relação, por exemplo, ao primeiro semestre de 2018, dobrar a apreciação de projetos de lei. Esse é um número que exemplifica bem como a Assembleia produziu bastante. Isso sem contar com as indicações, que foram quase  mil, um instrumento utilizado pelos deputados e deputadas, que sugere ao governador, aos prefeitos e determinados órgãos de poder, alguma ação ou obra que vá beneficiar as pessoas, como a construção ou recuperação de uma estrada, a reforma de uma escola, a ampliação de um serviço de saúde, entre outras demandas da própria comunidade”, explicou Othelino Neto.

O presidente da Alema assinalou que, para o segundo o semestre, a expectativa é de que a produtividade da Assembleia bata, novamente, mais um recorde. “Desejo que a gente consiga ter um ano de muita produtividade, para que a sociedade maranhense perceba que valeu a pena escolher os 42 deputados e que se sinta representada, afinal de contas, é a sociedade, através do pagamento dos impostos, quem paga os nossos salários”, completou.

Gestão e harmonia

Sobre a sua gestão à frente da Presidência da Casa e a garantia da harmonia entre todos os parlamentares, sejam de situação ou oposição, Othelino Neto destacou que preza pelo diálogo em primeiro lugar.

“O Parlamento tem que ser plural. As diferenças que existem são saudáveis, e é isso que faz o Poder Legislativo ser o poder com mais característica de representação da sociedade. Aqui são 42 deputados, com origens diferentes, com formação ideológica diferentes, e é justamente isso que enriquece o Poder Legislativo”, afirmou.

O presidente da Alema falou, ainda, sobre a satisfação em ter assumido, interinamente, o comando do Governo do Estado na ausência do governador Flávio Dino e do vice-governador Carlos Brandão. “Compreendi bem que aquilo era o cumprimento de uma missão constitucional. Na ausência do governador e do vice-governador, o presidente da Assembleia assume. O sentido e o objetivo era fazer com que o Estado continuasse funcionando dentro da normalidade. E o objetivo principal foi atingido, que foi fazer com que os serviços públicos do Estado continuassem funcionando”, comentou.

Othelino Neto também esboçou o seu desejo de continuidade da harmonia e da relação respeitosa que há, atualmente, entre os poderes. “Que nós continuemos tendo uma relação harmônica e respeitosa com o Poder Executivo, o Poder Judiciário, com os órgãos autônomos, como o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Tribunal de Contas do Estado. Afinal de contas, eu não canso de repetir isso, o Maranhão é um exemplo para o Brasil neste aspecto”, enfatizou.

Outros assuntos como o trabalho do Colegiado de Presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste (ParlaNordeste), presidido por Othelino Neto; a Reforma da Previdência; a conjuntura política e social do país na atualidade; bem como o papel da Assembleia Legislativa na garantia do equilíbrio fiscal do Estado também foram abordados na entrevista.

A entrevista completa está disponível no canal da TV Assembleia no Youtube e no Facebook. Acompanhe toda a programação no canal aberto 51.2 ou 17 TVN e, ainda, pelo site www.al.ma.leg.br/tv.

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A partir de agora, a investigação do desaparecimento da pessoa idosa, bem como de pessoas com idade até 18 anos, deficiência física, mental e/ou sensorial, será realizada imediatamente após notificação aos órgãos competentes.

O projeto, de autoria do deputado Neto Evangelista, determina ainda que as autoridades deverão comunicar o fato aos portos, aeroportos, Polícia Rodoviária e companhias de transporte interestaduais e internacionais, fornecendo-lhes todos os dados necessários à identificação do desaparecido.

Dados da Unidade de Estatística e Análise Criminal da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Maranhão revelam que o número de idosos desaparecidos vem aumentando significativamente desde 2015 no Maranhão.

Em relação aos idosos, uma das causas mais frequentes do desaparecimento é o Mal de Alzheimer. “Por conta da doença, muitos se perdem por não lembrarem o caminho de volta”, destacou o parlamentar.

A legislação constitucional já afirma que é dever da família, da sociedade e do Estado amparar pessoas idosas, assegurando a sua participação na comunidade, garantindo-lhes o direito à vida e defendendo a sua dignidade e bem-estar.

A proposta do democrata reforça esse olhar à pessoa idosa, bem como a todos os seus familiares. “Agora, com a Lei 11.066/2019, não precisaremos mais esperar 24h para que o sistema de segurança inicie as buscas ao idoso desaparecido. Vamos cuidar de quem já cuidou da gente”, concluiu Neto Evangelista.

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Em Sobradinho (BA), na sua segunda visita ao Nordeste em menos de um mês, Jair Bolsonaro afirmou que governadores da região “fazem politicalha” e querem transformar o Nordeste “em uma Cuba”, registra a Folha.

Também voltou a dizer que não tem preconceito contra nordestinos. “Não estou aqui com colegas nordestinos para fazer média. […] Mas não existe esta questão de preconceito. Eu tenho preconceito é com governador ladrão que não faz nada para o seu estado.”

Bolsonaro afirmou ainda que fez críticas específicas a governadores de oposição e não vai punir os estados que eles governam.

“Mas, se eles [governadores] quiserem que realmente isso tudo seja atendido, eles vão ter que falar que estão trabalhando com o presidente Jair Bolsonaro. Caso contrário, eu não vou ter conversa com eles e vou divulgar obras junto às prefeituras.”

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Os deputados vêem surgir uma nova liderança no Maranhão: Fábio Gentil, que vem fazendo uma gestão ímpar em Caxias, vislumbrando todas as expectativas de quem realmente é comprometido com a coisa pública.

Não poderia ser diferente a recepção dispensada hoje (05) ao prefeito de Caxias Fábio Gentil, no plenário da Assembléia Legislativa, cujos deputados fizeram questão de tecer elogios ao seu trabalho incansável para transformar Caxias numa cidade com uma gestão modelar, isso com recursos próprios.

Os deputados fizeram questão de enfatizar a entrega de mais de 100 obras durante os três dias em comemoração aos 196 anos de Caxias.

O prefeito Fábio Gentil teve que posar para foto com os deputados, inclusive com a deputada Cleide Coutinho, que se rendeu aos feitos em sua cidade: Caxias.

Diante de uma gestão modelar e cumpridora de suas promessas, muitos vêem surgir uma nova liderança comprometida com a coisa pública, principalmente fazendo inovações e obras apenas com os recursos próprios.

O deputado Zé Gentil, em pronunciamento da tribuna, colocou a importância para Caxias e Região do Hospital Gentil Filho, com seus leitos de UTI humanizado e salas de cirurgias modernizadas.

Vale ressaltar que o trabalho da gestão de Fábio Gentil não para e as obras continuarão e a entrega do tão sonhado Shopping do Camelô está próximo, além da atração de investimentos, a busca pelo desenvolvimento que possa trazer emprego e renda, a retomada da Cultura e Turismo, além de pagar antecipadamente os salários dos servidores.

Foi distribuído aos 42 deputados estaduais um exemplar com todas as obras entregues em Caxias.

Só quem ganha com a grandeza de Caxias é sua gente!!!

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Números permitem identificar também grande diferença entre os índices de desenvolvimento humano. O Maranhão não tem nenhuma cidades mais violentas e muito menos não tem as que figuram entre as com menor índice de violência. 

As regiões Norte e Nordeste do Brasil concentram 18 das 20 cidades mais violentas do país, mostra levantamento divulgado nesta segunda-feira (5) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A pesquisa, que contabiliza apenas municípios com ao menos 100 mil habitantes, mostra ainda que o estado de São Paulo tem 14 das 20 cidades menos violentas.

O estudo é um desdobramento do Atlas da Violência que destrincha os dados das 310 cidades médias e grandes do país. Para medir o nível de violência, o Ipea se debruçou sobre a taxa de homicídio por 100 mil habitantes nos municípios brasileiros no ano de 2017.

Os números permitem identificar que as cidades mais violentas e menos violentas apresentam também grande diferença entre os índices de desenvolvimento humano. Segundo o Ipea, as cidades mais violentas, em geral, têm também números piores no acesso à educação, desenvolvimento infantil e mercado de trabalho, enquanto as menos violentas têm indicadores considerados parecidos com os de países desenvolvidos.

As cidades mais violentas têm, em média, 60% da taxa de atendimento escolar das menos violentas, e o percentual de jovens de 15 a 24 anos que não estudavam, não trabalhavam e eram vulneráveis à pobreza era quatro vezes maior.

A cidade mais violenta do Brasil em 2017 foi Maracanaú, no Ceará, com 145,7 homicídios para cada 100 mil habitantes. No ano do estudo, 308 pessoas foram assassinadas na cidade, que fica na região metropolitana de Fortaleza e tem 224 mil habitantes.

A capital cearense foi a cidade que teve o maior número absoluto de homicídios em 2017, com 2.145 casos, superando até mesmo as cidades populosas do país. O Rio de Janeiro, que tem mais que o dobro de habitantes de Fortaleza, teve 1.850 assassinatos, e São Paulo, que tem uma população quatro vezes maior, teve 1.011 – menos que a metade.

Após Maracanaú, a lista de cidades mais violentas continua com: Altamira (PA), São Gonçalo do Amarante (RN), Simões Filho (BA), Queimados (RJ), Alvorada (RS), Porto Seguro (BA), Marituba (PA), Lauro de Freitas (BA), Camaçari (BA), Caucaia (CE), Nossa Senhora do Socorro (SE), Cabo de Santo Agostinho (PE), Marabá (PA), Ananindeua (PA), Fortaleza (CE), Mossoró (RN), Vitória de Santo Antão (PE), Rio Branco (AC) e Eunápolis (BA).

A cidade considerada mais pacífica do Brasil foi Jaú, em São Paulo, com uma taxa de 2,7 homicídios para cada 100 mil habitantes. A cidade de 146 mil moradores teve quatro assassinatos em 2017. Indaiatuba e Valinhos, também situadas em São Paulo, ocupam o segundo e o terceiro lugar na lista, que continua com Jaraguá do Sul (SC), Brusque (SC), Jundiaí (SP), Passos (MG), Limeira (SP), Americana (SP), Bragança Paulista (SP), Santos (SP), Araxá (MG), Araraquara (SP), São Caetano do Sul (SP), Tubarão (SC), Mogi das Cruzes (SP), Itatiba (SP), Varginha (MG), Catanduva (SP) e Sertãozinho (SP).

O coordenador do estudo, Daniel Cerqueira, avalia que políticas focalizadas em territórios vulneráveis são a luz no fim do túnel, com iniciativas voltadas para o desenvolvimento infanto-juvenil e para as famílias mais pobres. Ele defende ainda um reforço na qualificação policial e a melhora das condições de encarceramento.

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