Merecem prisão perpétua!!! Justiça aceita denúncia contra casal de mulheres que matou o menino Rhuan

Publicado em   26/jun/2019
por  Caio Hostilio

Que apodreçam na cadeia!!! Rosana Auri, mãe da criança, e a companheira dela, Kacyla Priscyla, tornaram-se rés no processo e responderão por cinco crimes

As duas mulheres que agrediram, torturaram e assassinaram o menino Rhuan Maycon da Silva Castro, 9 anos, tornaram-se rés na Justiça. Na sexta-feira (21/6), o juiz de direito Fabrício Castagna Lunardi, do Tribunal do Júri de Samambaia, aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra a mãe da criança, Rosana Auri da Silva Cândido, 27, e a companheira dela, Kacyla Priscyla Santiago Damasceno, 28.
A dupla permanecerá presa preventivamente e responderá pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, praticado contra pessoa menor de 14 anos; lesão corporal gravíssima; destruição e ocultação de cadáver; fraude processual; e tortura. O magistrado considerou que há “justa causa para a instauração da ação penal” e “prova de materialidade e indícios suficientes de autoria”.
À Justiça, o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) também pediu a quebra do sigilo de dados telefônicos do aparelho celular apreendido na casa de Rosana e Kacyla, além de um pedido de exame de insanidade mental. No entanto, a avaliação desse pedido foi postergada. O processo corre em segredo de Justiça por envolver menores de idade e, da decisão, cabe recurso.
O advogado de defesa das acusadas, Renato Barcat Nogueira Filho, atendeu a ligação da reportagem, mas informou que se manifestará posteriormente.

Barbárie

Rhuan Maycon foi assassinado em casa, em Samambaia Norte, pela própria mãe e pela madrasta, em 31 de maio. Na denúncia, o MPDFT entendeu que as acusadas planejaram a execução do menino e a destruição do corpo. Entre as qualificadoras do homicídio descritas no documento, há motivo torpe, emprego de meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima. Em depoimento à polícia, Rosana alegou que cometeu o crime em decorrência do ódio que sentia em relação à família paterna da criança.
Rosana Auri e Kacyla Priscyla foram denunciadas por tortura e lesão corporal gravíssima. O casal vivia clandestinamente com Rhuan e com a irmã de criação dele desde 18 de dezembro de 2014, quando elas fugiram com as crianças do Acre. Durante esse tempo, a dupla submeteu o menino a sofrimento físico e mental, como forma de castigo. As duas crianças não mantinham contato com outras pessoas ou frequentavam a escola.
Informações do Correio Braziliense

  Publicado em: Política

Ministério da Saúde oferta prefeitura de Vitória do Mearim com veículo para prestar serviço a Vigilância Sanitária

Publicado em   25/jun/2019
por  Caio Hostilio

O Ministério da Saúde, através do Departamento Interfederativo, ofertou a Prefeitura de Vitória do Mearim com um veículo apropriado para servir a Vigilância Sanitária do município.

O diretor do Departamento Interfederativo do Ministério da Saúde, Dr. Allan Garcês, atendeu a solicitação feita pela prefeita Dídima Coelho, que mostra uma preocupação com os avanços da saúde pública de Vitoria do Mearim, cujo veículo trará maior desempenho na fiscalização efetuada pela Vigilância Sanitária.

A prefeita Dídima Coelho fez questão de ir buscar pessoalmente hoje (25) a viatura. “Esse veículo fortalecerá a saúde pública de nossa cidade, pois poderemos enfatizar com melhor empenho o serviço valioso da Vigilância Sanitária”, disse Dídima Coelho.

  Publicado em: Política

MPF pede esclarecimentos sobre súmulas editadas pela OAB

Publicado em   25/jun/2019
por  Caio Hostilio

Em 2019, o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil editou compêndios com restrições à inscrição de pessoas desprovidas de idoneidade moral
O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, por intermédio da Procuradoria da República no Município de Caxias, expediu ofício ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para esclarecimento sobre os termos da edição das súmulas nºs. 09, 10 e 11 do Conselho.

Em 2019, o Conselho da OAB editou as súmulas que restringem a inscrição de pessoas desprovidas de idoneidade moral, classificadas pela prática de violência contra as mulheres, crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência física ou mental e contra pessoas LGBTI+, em razão da Orientação Sexual, Identidade de Gênero e Expressão de Gênero.

No entanto, a interpretação literal das súmulas mostra que estas proíbem o ingresso dos que são acusados de violência, porém, nada impede que a súmula seja aplicada também ao advogado que já é membro da Ordem, fundamentando sua exclusão.

A prática de violência contra pessoas dos grupos citados nas súmulas pode, de fato, confirmar a inidoneidade moral do candidato à inscrição como advogado ou até mesmo fundamentar a sua exclusão da OAB, uma vez que configuram, inclusive, crimes tipificados pelo Código Penal Brasileiro. Porém, o afastamento da necessidade de condenação pelo Poder Judiciário, além de usurpar a competência do Congresso Nacional para edição de legislação sobre o tema, fere o princípio da presunção da inocência junto à Constituição Federal.

Para o MPF, nenhuma ação pode desrespeitar o processo legislativo no que tange à competência do Congresso Nacional para a edição de leis que restrinjam o exercício de atividade profissional. O artigo 5º, inciso XIII, da Constituição Federal dispõe que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”.

A partir disso, o MPF encaminhou ofício ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, esclareça os fatos que levaram à aprovação das súmulas de nºs. 09, 10 e 11, a forma de processamento da representação relativa à inidoneidade moral, bem como se já houve condenação ou abertura de processo contra algum membro da OAB com base nos termos das súmulas.

  Publicado em: Política

Ficou para agosto!!! STF adia julgamento sobre o suspeição de Moro e Lula continuará preso…

Publicado em   25/jun/2019
por  Caio Hostilio

A 2ª turma do STF (Supremo Tribunal Federal) adiou o julgamento de um pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para anular a condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP) por suspeição do ex-juiz federal e atual ministro Sergio Moro (Justiça) no julgamento do processo.
Agora, é aguardar agosto para conclusão do julgamento… Muita água vai rolar e as manifestações do dia 30 darão o tom dessa decisão…
Aguardem!!!

  Publicado em: Política

2ª turma do STF não acata sugestão de Gilmar para soltar Lula provisoriamente

Publicado em   25/jun/2019
por  Caio Hostilio

Por três votos a dois, a segunda Turma do STF rejeitaram a proposta do ministro Gilmar Mendes para que Lula ficasse em liberdade até a decisão do habeas corpus em que a defesa do ex-presidente pede suspeição de Sérgio Moro.

Agora é aguardar o desfecho para que se saiba o resultado final dessa novela…

  Publicado em: Política

Agora vem o 2º HC… No 1º HC ficou 4X1 para manter Lula na cadeia

Publicado em   25/jun/2019
por  Caio Hostilio

Por 4 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo rejeitou um primeiro habeas corpus de Lula que questionava a tramitação do recurso contra a condenação no triplex no Superior Tribunal de Justiça.

Agora, os ministros começam a julgar um segundo HC, que aponta parcialidade de Sergio Moro no caso e pede a soltura e anulação de todo o processo.

  Publicado em: Política

É preciso fazer acontecer!!! Preço do gás pode cair 40% e PIB industrial avançar 8,46% em dois anos

Publicado em   25/jun/2019
por  Caio Hostilio

O ministro da Economia, Paulo Guedes, estimou que as mudanças no mercado brasileiro de gás, aprovadas nesta segunda-feira (24 jun. 2019) pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) representam uma quebra de monopólios na produção e distribuição do insumo no Brasil.

Segundo o ministro, o preço do gás pode cair 40% e o Produto Interno Bruto (PIB) industrial pode crescer 8,46% ao ano. “Se cair 50% o preço da energia, o PIB industrial pode subir 10,5%”, declarou o ministro.

“Para fazer plano do gás não tem dinheiro do governo. A cessão onerosa é cessão onerosa; novo mercado do gás é o novo mercado de gás; não tem toma la dá cá” afirmou Guedes.

De acordo com o ministro, os estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo e Sergipe já quebraram com monopólios internos do insumo. Isso justificaria, segundo ele, o fato de a medida ser tomada pelas unidades da federação, com o suporte federal.

“Se conversássemos com Estados e criássemos uma lei (para gás), poderia durar dois anos. Se tiver Estado que quer quebrar monopólio, vamos conversar”, completou. 

  Publicado em: Política

Em Caxias, povo cobra atuação de vereador que nunca apresentou projeto

Publicado em   25/jun/2019
por  Caio Hostilio

Por Daniel Matos

O vereador Edilson Martins, de Caxias, está sendo cobrado insistentemente pelo povo, principalmente via redes sociais, por não ter apresentado um projeto de lei sequer em seis anos e meio de mandato na Câmara Municipal.

Apesar da pressão da população, sobretudo dos eleitores de Edilson, por uma atuação mais efetiva do vereador, ele tem dado o silêncio como resposta a quem lhe faz a “incômoda pergunta”.

Alguns populares relatam que já foram à Câmara Municipal de Caxias à procura de pelo menos um projeto de lei de autoria de Edilson Martins, mas garantem que não encontraram nenhuma proposição assinada por ele.

“Com tanto tempo de parlamento, Edilson Martins deveria ser, no mínimo, um dos membros da casa com mais projetos apresentados. Mas o que a população constata é um vereador que praticamente não tem projetos. Este ano por exemplo, nenhum projeto de autoria do vereador tramitou na Câmara”, comenta um eleitor, decepcionado.

“Vereador Edilson Martins, atenda ao pedido da população e mostre apenas um projeto de sua autoria apresentado este ano”, cobra outro eleitor frustrado.

  Publicado em: Política

URGENTE: GILMAR PROPÕE SOLTAR LULA… SE OS OUTROS MINISTROS SEGUIREM LULA ESTÁ LIVRE LEVE E SOLTO!!!

Publicado em   25/jun/2019
por  Caio Hostilio

Gilmar Mendes acaba de propor a soltura imediata de Lula.

Na Segunda Turma, informou que havia pedido o adiamento do habeas corpus, previsto para hoje, mas deu razão à defesa de Lula, que alega alongamento da prisão, decretada após a segunda instância.

  Publicado em: Política

Hildo Rocha e Fernando Teixeira entregam veículos e trator em Cidelândia

Publicado em   25/jun/2019
por  Caio Hostilio

O município de Cidelândia, na Região Tocantina, recebeu neste final de semana um micro-ônibus escolar; uma unidade do SAMU; uma ambulância, uma caminhonete L 200 Triton e um trator agrícola. Os recursos financeiros que tornaram possível a conquista desses veículos e do trator agrícola são do governo federal.

“Todas esses benefícios foram conseguidos por meio de muito trabalho, chegaram aqui porque teve o esforço político do deputado Hildo Rocha do prefeito Fernando Teixeira e do ex-senador Lobão. Todos esses veículos e o trator serão úteis para os cidelandenses. O prefeito Fernando Teixeira é um jovem administrador competente, um lutador que se dedica a melhorar a qualidade de vida dos moradores de Cidelândia”, destacou Hildo Rocha.

Melhorias para a população

O prefeito Fernando Teixeira ressaltou que graças ao apoio que o deputado Hildo Rocha tem dado aos municípios os prefeitos conseguem implantar melhorias, administrar com mais qualidade e oferecer serviços públicos mais eficientes.

“Em nome da população de Cidelândia, agradeço ao deputado Hildo Rocha, parlamentar atuante que tem nos ajudado bastante, nos deu uma força muito grande para que a gente possa administrar com mais qualidade. Agradeço por ele ter destinado emendas para ajudar o município a ter equipamentos e veículos novos e melhores”, declarou Teixeira.

“É de deputados assim que o município precisa. Hildo Rocha tem um olhar carinhoso para os municípios, especialmente para os municípios que tem população abaixo de 20 mil habitantes que são os que tem mais dificuldades”, enfatizou a secretária de saúde, Maria do Socorro Costa.

O ex-prefeito Ivan Antunes lembrou as parcerias que fez com Hildo Rocha quando foi prefeito de Cidelândia. “Hildo Rocha ajuda o município de Cidelândia desde quando ele era secretário das Cidades. Ele nos presenteou com dois sistemas de abastecimento de água e a reforma dessa praça aqui em frente. Hildo Rocha era muito amigo do saudoso Neto Teixeira. Depois que assumiu o mandato de deputado federal, em 2015, Hildo Rocha continuou ajudando Cidelândia”, afirmou Ivan.

https://youtu.be/q2aN-V8RIxc

  Publicado em: Política

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