O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na manhã desta sexta-feira (14), da inauguração do Salão do Júri da Comarca de São João Batista, na companhia de várias autoridades, entre elas, o corregedor-geral e o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadores Lourival Serejo e José Joaquim Figueiredo dos Anjos, respectivamente.

Na oportunidade, o parlamentar parabenizou a iniciativa do Poder Judiciário do Maranhão e o município de São João Batista, destacando o trabalho realizado pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos à frente da Corte de Justiça. “Nós testemunhamos o trabalho arrojado de reestruturação e modernização realizado pelo Tribunal de Justiça no sentido de melhorar, cada vez mais, a prestação jurisdicional em nosso estado. Esta obra é prova inconteste dessas ações meritórias”.

Localizado ao lado do Fórum, na Avenida Antero Costa, centro de São João Batista, o Salão do Júri possui área construída de 177,64 m² e plateia para 42 pessoas. É constituído por hall de entrada, banheiros adaptados para pessoas com deficiência, sala para testemunha de acusação, sala para testemunha de defesa, sala secreta, sala do réu e banheiros privados.

O juiz e diretor do Fórum da Comarca de São João Batista, José Ribamar Dias Júnior, ressaltou que o Salão do Júri representa um degrau a mais na escala de efetividade da prestação jurisdicional. “É um instrumento a mais na busca incansável da paz social. Ao lado do recurso humano, a estrutura física é elemento fundamental para a boa, célere e eficaz prestação da Justiça”, ressaltou.

O presidente do TJMA, José Joaquim Figueiredo dos Anjos, frisou que “a inauguração da obra é importante por dois relevantes motivos: primeiro porque homenageia um homem dedicado à Justiça, deixando um rico legado aos seus cinco filhos e ao Poder Judiciário, exercendo com zelo e dedicação a função de Oficial de Justiça; segundo, porque dá prosseguimento ao plano de gestão da Presidência do Tribunal de Justiça para fortalecer os serviços jurisdicionais em todo o Maranhão, dotando as comarcas de estrutura necessária para aproximar a justiça da sociedade e dar respostas concretas e efetivas aos seus anseios”.

Homenagem

O Salão do Júri de São João Batista recebeu o nome do oficial de Justiça Liberino Santos dos Anjos. Ele é pai dos desembargadores José Joaquim Figueiredo dos Anjos e José Jorge Figueiredo dos Anjos, bem como dos servidores do TJMA, Joaquim Francisco e Carlos Figueiredo Liberino. Com eles, também estava presente a mãe (e viúva do homenageado), Aldeíde Marques Figueiredo dos Anjos.

Para o prefeito de São João Batista, João Cândido Dominici, “o município é um celeiro de grandes profissionais do Direito, da Engenharia e de outras áreas científicas importantes que hoje orgulham nossa cidade, sendo estes exemplos para as novas gerações”.

Presenças

Prestigiaram a solenidade os desembargadores Tyrone Silva (vice-presidente e corregedor do TRE-MA), João Santana Sousa e Luiz Gonzaga Almeida Filho; os juízes Ângelo Santos (presidente da AMMA), Itaércio Paulino da Silva e Eulálio Figueiredo; o secretário-chefe da Casa Civil do Estado do Maranhão, Marcelo Tavares (representando o governador Flávio Dino); o secretário de Comunicação e Articulação Política, Rodrigo Lago; o senador Weverton Rocha (PDT/MA) e o prefeito de Igarapé Grande e presidente da Famem, Erlânio Xavier.
E ainda: os diretores do TJMA Mário Lobão (Geral) e Tyara Oliveira dos Santos (Engenharia); o presidente da Câmara Municipal de São João Batista, vereador Francisco Furtado Penha; o promotor de Justiça de São João Batista, Felipe Augusto Rotondo (representando o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho); o advogado Cícero Carlos de Medeiros (representado o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz); o comandante da Polícia Militar do 36º Batalhão da Polícia Militar de Viana, major Fábio Araújo Carvalho; além de familiares do homenageado, autoridades locais, servidores, comunidade e convidados.

Comarca

De entrância inicial, a Comarca de São João Batista, pertencente ao polo de Pinheiro, atende a uma população de mais de 18 mil pessoas. Possui vara única e recebe, em média, 107 novos processos por mês. Tramitam na comarca 3.590 processos, entre físicos e virtuais.

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Olá Caio

Indico o especialista em Direito e Processo Penal, Yuri Sahione, para comentar a decisão de absolvição de Adélio Bispo,responsável pela facada ao presidente Jair Bolsonaro.

A Justiça Federal de Juiz de Fora, em Minas Gerais, absolveu nesta sexta-feira (14 de junho) o réu Adélio Bispo de Oliveira, que foi o autor da facada contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, em 2018 durante o período eleitoral. Na decisão, o juiz Bruno Salvino considerou o agressor como inimputável após apresentação de vários laudos médicos e decidiu pela sua absolvição.

Segundo o criminalista Yuri Sahione, sócio da Sahione Advogados, a legislação penal prevê que os inimputáveis não podem responder por crime. “Uma vez dada a inimputabilidade do réu, a sentença a ser aplicada é de absolutória prevista na legislação. Não se pode confundir essa absolvição do inimputável como inexistência do fato ou de algum tipo de responsabilidade”, ressalta o advogado.

Ele explica que essa absolvição se dá somente por uma impossibilidade prática de colocar alguém na cadeia. “A consequência deste tipo de sentença é que dependendo da gravidade do crime e por ser um crime apenado com reclusão a absolvição vem acompanhada com uma determinação de tratamento. E esse tratamento foi definido de internação compulsória, ou seja, o réu será encaminhado a um manicômio judicial e lá vai permanecer sendo reavaliado a cada três anos”.

Neste caso, de acordo com o advogado criminal, o magistrado determinou que a internação será por tempo indeterminado. Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) já estabeleceu alguns precedentes que o prazo máximo de internação é mesmo previsto na lei no crime para o qual ele foi condenado. “Então este tempo indeterminado não equivale a uma internação perpétua ou até que seja considerado que ele não mais representa um risco para a sociedade com base em exames médicos regulares. Ou seja, estes exames servem para aferir qual é a periculosidade social e essas pessoas podem voltar ao convívio da sociedade”.

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado da esposa, Ana Paula Lobato, presidente do Gedema, participou da tradicional noite de benção do Boi de Nina Rodrigues, nesta quinta-feira (13), Dia de Santo Antônio, ao lado do Santuário de Nossa Senhora da Conceição, no bairro do Monte Castelo.

Othelino Neto e Ana Paula são os padrinhos oficiais da brincadeira, pelo segundo ano consecutivo. “Uma honra, mais uma vez, ser o padrinho oficial do Boi de Nina Rodrigues, que embeleza nosso São João todos os anos com o seu sotaque de orquestra, encantando os maranhenses e levando tradição para nossos arraiais”, enfatizou Othelino.

 “É com muita alegria que compartilho desse momento de benção. Eu, como uma entusiasta da cultura, fico muito honrada com esse convite de ser madrinha do Boi de Nina, responsável por levar em suas músicas a nossa cultura”, disse a presidente do Gedema.

Há 29 anos o Boi de Nina Rodrigues leva alegria para os arraiais maranhenses, com o seu sotaque de orquestra e espetáculo de cores, ritmo e beleza. O tema deste ano faz uma homenagem ao Tambor de Crioula do Maranhão, outra importante manifestação cultural do estado.

“O Nina é só alegria e emoção. Estamos preparados para uma jornada junina do dia 13 ao 30, com muita alegria, paz e amor”, garantiu a fundadora do Boi, Concita Braga, ressaltando, ainda, a alegria da presença de seus padrinhos na noite de benção.“Cada padrinho tem uma história e uma razão para ser escolhido. O Othelino Neto, por exemplo, é um grande amigo e que está sempre presente nas manifestações”.

O deputado Duarte Jr., também presente na noite de festa, é padrinho dos brincantes. O parlamentar ressaltou a importância da brincadeira para o Estado e lembrou da homenagem proposta à Concita Pinto e ao Boi de Nina Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados à cultura maranhense, que acontecerá na Assembleia Legislativa.

 “Estou muito feliz por ser padrinho este ano e poder dar à Concita, idealizadora do Nina, o título de Cidadã Maranhense, assim como honrar o Boi com a medalha João do Vale. Portanto, é um dia de muita alegria e satisfação para todos do Maranhão, especialmente para mim, que estou vivendo essa emoção”.

O Boi de Nina Rodrigues está na programação do ‘Arraiá do Povo’ 2019, que acontece nos dias 14, 15 e 16 de junho, no estacionamento da Alema, ao lado do Complexo de Comunicação. O Nina se apresentará no domingo, com previsão de subir ao palco do arraial às 22h.

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É como afirmei anteriormente na matéria “Greve? Uma greve deve ser espontânea e não forçada… Fechar avenidas é tirar o direito de ir e vir das pessoas é imoral!!!“, isso é apenas parar o trânsito e tirar o direito das pessoas de ir e vir… Mais nada, nadica de nada!!!

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Bastou a Justiça Eleitoral, em duas oportunidades, confirmar que o ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, está apto para disputar o pleito eleitoral de 2020, que ele já aparece liderando as pesquisas eleitorais para a Prefeitura de Coroatá.

De acordo com pesquisa divulgada no Blog do John Cutrim, Ricardo Murad aparece com 33,3% das intenções de voto, seguido pelo atual prefeito, Luís da Amovelar, com 21,4% e depois por Edmar Franco com 14,1%.

O levantamento que teria sido realizado no fim do mês passado, aponta ainda que se fossem para a disputa apenas Ricardo Murad e Luís da Amovelar, a vitória de Murad seria ainda maior, 37,6% contra 23%.

Vale destacar duas situações sobre o levantamento. Primeiro que foi feito pelo instituto DataIlha, um dos preferidos do Palácio dos Leões, e segundo que Ricardo Murad jamais confirmou que pretende disputar as eleições do ano que vem.

Por conta dessas duas observações é que aliados de Ricardo Murad acreditam que a vantagem pode ainda ser bem maior.

É aguardar e conferir.

Informações do blog do Jorge Aragão

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Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem foram Homenageados em Sessão Solene requisitada pelo deputado federal Hildo Rocha. O parlamentar destacou que a homenagem se justifica pela importância do trabalho realizado por integrantes da categoria.

“São milhares de profissionais que diariamente cuidam de doentes internados nas unidades de saúde públicas e particulares, são pessoas que prestam um grande serviço à sociedade brasileira, à sociedade maranhense”, declarou o parlamentar.

Ação além da homenagem

Hildo Rocha é autor do Projeto de Lei N.º 6091/ 2016, que dispõe sobre o exercício da enfermagem. O projeto diminui para 30 horas a carga horária semanal de serviços dos enfermeiros, técnicos, parteiras e auxiliares de enfermagem, reivindicação que há muito tempo vem sendo pleiteada pela categoria.

“Durante a sessão nós tratamos sobre esse assunto. Fiz esse projeto porque sei da importância da categoria e conheço as dificuldades que os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem enfrentam no dia a dia. O trabalho desempenhado por esses profissionais é indispensável para que as pessoas possam ter uma boa saúde. A atividade desempenhada por essa categoria é uma atividade penosa, de grande responsabilidade. Portanto é uma profissão que merece ser reconhecida”, argumentou Hildo Rocha.

Participaram da solenidade os deputados Hildo Rocha, que presidiu a Sessão e Carlos Henrique Gaguim; o presidente do Sindicato dos Auxiliares dos Técnicos de Enfermagem do DF, João Cardoso; o representante da Comissão Nacional de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, Adriano Araújo da Silva e o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, João Rodrigues Filho, entre outros membros de entidades representativas da categoria.

https://youtu.be/8GkmHMCT5R0

http://hildorocha.com.br/web/profissionais-da-enfermagem-sao-homenageados-pelo-deputado-hildo-rocha-em-sessao-solene/

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William Waack abriu o jogo sobre o que pensa da TV Globo, quase dois anos após sua demissão. O jornalista detonou a emissora carioca, ao mencionar a forma como o público a vê.

“A Globo se colocou, por decisões editoriais equivocados e atitudes de alguns dos seus executivos, numa situação que hoje, na verdade, temos que olhar que os papeis dos grandes grupos de comunicação foram destruídos, perdeu a credibilidade. […] Como é que um grupo privado, lucrativo, bem organizado e que vive da imagem consegue se colocar numa imagem tão negativa”, disse, em entrevista ao canal de Luiz Felipe Pondé, no YouTube.

E continuou: “Desde 2013 a Globo não foi capaz de entender que, enquanto ela buscava aplausos de grupos de esquerda, que são pagos com dinheiro público desviado para destruí-la, uma parcela crescente da população brasileira passava a ver a TV Globo como mais uma ferramenta da perpetuação da miséria e da ignorância intelectuais e políticas no Brasil, porque é assim que ela ganha dinheiro”.

Vale lembrar que após fazer comentários considerados racistas, sem saber que estava sendo filmado, o ex-âncora foi afastado de suas funções no canal. Meses depois, Waack foi demitido. Entretanto, nas últimas semanas, foi anunciada a contratação do profissional pela CNN.

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