Participaram da reunião, além de Neto Evangelista (DEM), os deputados Antônio Pereira (DEM), Dr. Yglésio (PDT), Wendell Lages (PMN), Duarte Júnior (PDT) e Rafael Leitoa (PDT).

O novo presidente disse que a CCJ continuará se reunindo às terças-feiras, às 8:30h. “Essa reunião extraordinária foi para fazer a instalação dessa importante comissão da Casa e já para iniciar os trabalhos. Definimos a relatoria de diversos projetos de lei de autoria dos parlamentares e de iniciativa do Poder Executivo, além de Medidas Provisórias, que estavam travando nossa pauta”, afirmou.

Neto Evangelista informou que, na reunião ordinária da próxima semana, os relatores indicados vão trazer os pareceres para que sejam votados dentro da CCJ. O parlamentar falou, também, da honra em presidir a CCJ, a principal comissão da Casa.

“Já tinha feito parte desta Comissão, no meu primeiro mandato, a mais importante da Casa. A nossa ideia é que a gente não permita que projetos importantes possam ficar trancando a nossa pauta, não permitindo que os trabalhos possam ser encaminhados”, detalhou.

Pelo menos 30 projetos e outras proposições apresentadas por deputados, nos últimos dias, foram distribuídos para que os relatores façam pareceres. Os sete membros titulares da CCJ são os deputados Neto Evangelista (DEM), Rafael Leitoa (PDT), Zé Inácio Lula (PT), César Pires (PV), Wendell Lages (PMN), Fernando Pessoa (SD) e Antônio Pereira (DEM).

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Os deputados Duarte Júnior (PCdoB), Roberto Costa (MDB), Vinicius Louro (PR), Wendel Lages (PMN), César Pires (PV) e Dr. Yglésio (PDT) defenderam, na sessão desta quarta-feira (20), políticas públicas de proteção e defesa dos animais no Maranhão.

O primeiro a abordar o assunto foi o deputado Duarte Júnior. Ele invocou o direito dos animais, previsto no Artigo 225 da Constituição Federal de 1988. E anunciou ter protocolado na Assembleia Legislativa um projeto de lei que atualiza a legislação vigente, atribuindo uma multa maior àqueles que maltratam os animais, desrespeitando direito garantido pela Constituição.

“A nossa proposição prevê, também, que essas multas, essas sanções, sejam destinadas a fundos de proteção de defesa dos animais. Porque não basta multar, não basta sancionar, não basta elevar o valor da sanção se não pegarmos esses recursos e transformarmos em políticas públicas de proteção e defesa dos animais”, afirmou Duarte Júnior.

Ele informou que protocolou outro projeto de lei, que visa coibir a prática dos maus-tratos e coibir o abandono dos animais com instalação de câmeras de monitoramento.

O deputado Roberto Costa lembrou que, em 2014, foi responsável por uma legislação, a Lei 10.169, que teve redação alterada pela Lei 10.412. Ele disse que considera essa lei de extrema importância para garantir a maior visibilidade, maior respeito ao direito dos animais.

“Eu fico muito feliz por esta oportunidade de rediscutirmos a questão do Código de Defesa de Proteção Animal, o qual foi feito e elaborado por nós, na legislatura passada, com a participação das ONGs, das entidades de proteção em São Luís”, frisou Roberto Costa.

O deputado Vinicius Louro, por sua vez, chamou a atenção para o problema do abandono dos animais ao longo das rodovias que cortam o Maranhão. “No passado, preocupado com esta questão, nós procuramos os ativistas, os defensores dos animais, para que a gente pudesse até ajudar de forma financeira por meio das emendas, a montar uma estrutura de fiscalização. Porque esses animais nas rodovias também vêm causando muitos acidentes. E isto é de uma gravidade que nós não podemos ignorar”, declarou Vinicius Louro.

Em seu discurso, o deputado Wendell Lages solicitou ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública, a criação da Delegacia Eletrônica sobre crimes cometidos contra animais.

Segundo o parlamentar, ele chegou a dar entrada em uma Indicação para acelerar a apuração das denúncias e das averiguações dos crimes contra os animais, tais como: maus-tratos, tráfico, comércio, criadores clandestinos, abatedouros ilegais, empresas e laboratórios que fazem testes em animais, espancamento, abandono, atropelamento, negligência, envenenamento, bem como todo e qualquer fato previsto em lei e tipificado como crime.

Ao justificar a proposição, Wendell enfatizou que, com a criação desse órgão, ganhariam os animais e o meio ambiente, visto que os crimes de tortura, abandono e crueldade cometidos contra estes seres precisam ser investigados e punidos. Em seu discurso, Wendell relatou, ainda, que outros estados como São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Bahia já contam com unidades especializadas em proteger os animais.

O deputado César Pires lembrou que já recebeu em seu gabinete dirigentes do Conselho de Veterinária e da Sociedade Maranhense de Medicina Veterinária. E deles recebeu a informação de que “determinadas ONGs, que fazem castrações de animais, fazem sem assepsia, sem entendimento de qualidade anestésica, sem estarem preparados, porque só quem pode exercitar isso é médico veterinário e tem lei específica em relação a isso. E me alegavam também que determinados estados têm delegacia de proteção do animal já operando de ordem forte”, afirmou César Pires, manifestando apoio à criação no Maranhão de um órgão específico de proteção aos animais.

O deputado Dr. Yglésio também manifestou apoio às declarações dos parlamentares que abordaram o assunto. “É importante lembrar sempre: defesa animal não é apenas defesa de pet. A gente tem que realmente olhar para a causa animal como um todo, principalmente com relação ao equilíbrio do ser humano com outras formas de vida na Terra”, salientou Dr. Yglésio.

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), afirmou, nesta quarta-feira (20), que a Casa apresentará, em breve, aos deputados federais e senadores do Maranhão uma pauta municipalista de interesse dos moradores da capital.

De acordo com o pedetista, os assuntos que comporão a pauta serão definidos em um encontro que ocorrerá entre os parlamentares municipais.

Dentre os temas, destaque para a modificação do pacto federativo injusto imposto pela União aos estados e municípios; destinação de emendas, cujos recursos devem ser aplicados em projetos de desenvolvimento urbano de São Luís; estabelecimento de um canal de interlocução entre o Poder Legislativo da capital e o governo federal; dentre outros.

“Vamos nos reunir para discutir uma pauta propositiva que será apresentada à nossa Bancada em Brasília. Nosso objetivo, enquanto vereadores, é trabalhar em parceria com os deputados federais e senadores para que possamos viabilizar mais investimentos para a nossa querida São Luís”, disse.

Na semana passada, Osmar Filho, acompanhado dos vereadores Estevão Aragão (PSDB) e Marquinhos (DEM), esteve em Brasília, onde cumpriu extensa agenda de trabalho.

O presidente reuniu-se com deputados federais e senadores – dentre eles Pedro Lucas Fernandes (PTB), Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS) – e participou de encontros de trabalho no Ministério do Turismo, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Ministério do Desenvolvimento Regional, Banco do Brasil e Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

No MT, por exemplo, foram debatidos projetos infraestruturais para alavancar o setor na capital maranhense. Também foi proposta a criação de uma frente de trabalho que envolva a participação dos municípios, estado e governo federal objetivando estabelecer uma agenda permanente capaz de alavancar investimentos que estimulem atividades culturais e turísticas no Maranhão.

Com Kátia Bogéa, presidente do Instituto, os parlamentares solicitaram novos investimentos para São Luís, oportunidade na qual foram informados oficialmente que o órgão federal, este ano, injetará cerca de R$ 80 milhões na execução de ações de revitalização do Centro Histórico.

Vale destacar que os vereadores, na próxima segunda-feira (25), estarão reunidos com a presidente do IPHAN e com o superintendente regional do órgão, Maurício Itapary.

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A Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia (SEMECT) de Caxias (MA) dá início à recontratação dos servidores da educação.

As assinaturas dos contratos acontecem na escola Antônio Rodrigues Bayma Júnior, a partir das 08h desta quarta-feira (20), no bairro Castelo Branco. A recomendação é que os futuros contratados levem ao momento da assinatura todos os documentos necessários.

A Prefeitura de Caxias, por meio da SEMECT, já estabeleceu que o ano letivo tem início na próxima segunda-feira (25), em toda Rede Municipal de Educação para as mais de 200 escolas existentes no município de Caxias. Enquanto isso, continuam abertas as matrículas para todos os alunos. A recomendação aos pais é que as crianças e adolescentes sejam matriculados na escola mais próxima da residência da família.

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 A capacidade de sintetizar os fatos políticos do jornalista Alexandre Garcia é realmente fenomenal.

No domingo (17) com uma frase e uma tuitada ele definiu com precisão a “crise” ou o “caso Bebianno”.

“Quando eu era menino, em tempos de II Guerra, ouvia muito falar em ‘quinta-coluna’, – infiltrados a trabalhar pelo inimigo, a agir contra. Jamais pensei que iria ser contemporâneo disso outra vez.”

Nesta segunda-feira (18), o jornalista novamente nos brinda com a mais precisa definição da mudança ministerial.

“Sai Bebianno; entra Floriano. É uma rima e uma solução. Floriano tem MBA em Administração de Empresas e a Secretaria-Geral é a administração da empresa Presidência da República.”

Perfeito!

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Durante reunião da bancada federal do Maranhão com representantes da Fetaema e da Contag, que ocorreu ontem no plenário 2 da ala das comissões da Câmara Federal, o deputado federal Hildo Rocha, que atualmente responde pela coordenação da bancada federal do Maranhão, afirmou que sempre ficará contra medidas que venham dificultar as aposentadorias dos trabalhadores rurais e dos pescadores artesanais.

Pauta

O encontro teve como objetivo discutir mudanças na Medida Provisória 871/2019 editada pelo poder executivo. A MP institui, mudanças que afetam as aposentadorias dos pescadores artesanais e dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.  Uma das medidas mais polêmicas é a que retira dos sindicatos e colônias de pescadores o direito de atestarem a situação dos pescadores artesanais, trabalhadores e trabalhadoras rurais, para efeitos de aposentadoria.

Ação concreta

Hildo Rocha mostrou que seu posicionamento a favor dos pescadores artesanais, trabalhadores e trabalhadoras rurais vai além do discurso. “Apresentei emenda assegura aos sindicatos e colônias de pescadores o direito de continuarem atestando condição de agricultores e pescadores artesanais para efeitos previdenciários. É assim que funciona desde  a atual constituição federal que  passou a vigorar, em 1988, porque mudar? Vamos combater as fraudes, isso sim”,  disse o parlamentar.

Função social relevante

Para sustentar a sua defesa, Hildo Rocha lembrou que a maioria dos municípios maranhenses recebem mais recursos das aposentadorias rurais do que o FPM. “As aposentadorias rurais movem a economia de boa parte dos municípios do Maranhão. Além disso, todos os deputados e senadores maranhenses receberam votos dos trabalhadores rurais. Então, como é que nós vamos criar dificuldades para que essas pessoas possam se aposentar? O Maranhão será sempre a favor dos trabalhadores rurais e pescadores artesanais”, assegurou Hildo Rocha.

Fiscalização e punição aos fraudadores

Hildo Rocha destacou que em vez de criar medidas prejudiciais aos associados de sindicatos e colônias, deve haver por parte do governo, fiscalização eficiente e punição aos sindicatos e colônias que permitirem as fraudes. “Isso sim é o que deve ser feito e não se retirar dessas entidades o direito de dar declarações de atividade rural dos seus associados”, argumentou.

Participaram do encontro os deputados federais Hildo Rocha; Marcio Jerry que solicitou a reunião da bancada para tratar do assunto; João Marcelo; Edilázio Jr; Rubens Jr; Bira do Pindaré;  Pedro Lucas; Juscelino Filho; Eduardo Braide; Pastor Gildenemyr, Gil Cutrim; Junior Lourenço; Zé Carlos; Cleber Verde; Marreca Filho e os deputados estaduais Professor Marco Aurélio e Adelmo Soares.

Representando a Fetaema: o Presidente Chico Miguel; a Secretária de Meio Ambiente Rose Marie Malheiros e o advogado Antonio Pedrosa.

Representando a Contag: o presidente  Aristides Santos  e a Secretária de Políticas Sociais Lene Soares.

https://youtu.be/y8sfaGokSGA

http://hildorocha.com.br/web/hildo-rocha-se-posiciona-a-favor-da-aposentadoria-dos-trabalhadores-rurais-e-dos-pescadores/

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Áudios vazados pela grande mídia comprovam que Gustavo Bebianno não mencionou o caso dos laranjas do PSL nas “três vezes” que falou com o Presidente quando Jair Bolsonaro ainda estava no hospital.

A Veja, ao tentar lançar chamas na crise entre Bolsonaro e Bebianno, acabou ajudando a apagar o incêndio. O Antagonista, sabia que seria citado e começou a atacar Bolsonaro. Mas uma pergunta precisa ser respondida: quem vazou os áudios para a Veja? O GSI precisa investigar tudo.

O tiro da veja saiu pela culatra!!

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Tradicionalmente realizado em praças, o Sarau Histórico promovido pela Prefeitura de São Luís terá como palco o Teatro Arthur Azevedo. O evento acontece nesta quarta-feira (20), às 19h, com músicas de antigos carnavais executadas pela banda Mákina Du Tempo e apresentação de uma peça com o grupo Teoria das Artes. A ideia é levar à casa teatral o baile ‘Te Conheço, Carnaval’ e envolver o público que também poderá interagir com atores e músicos devidamente caracterizados com fantasias carnavalescas. As 750 entradas para o espetáculo foram disponibilizadas de forma gratuita para o público na Central de Informações Turísticas (CAT) e no Teatro Arthur Azevedo. O Sarau Histórico integra o programa Reviva, criado na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e que contempla ainda o Passeio Serenata e o Roteiro Reggae. A ação tem como finalidade fortalecer o turismo na capital por meio da valorização do Centro Histórico.

O baile ‘Te Conheço, Carnaval’ traz como enredo uma noite de fevereiro, quando um velho vendedor ambulante apregoa seus produtos às pessoas que estão presentes, ao mesmo tempo que relembra a cidade, as festas e os lugares de hoje em dia e de antigamente. Ele então propõe contar aos presentes uma história em que viaja na imaginação e coloca vários personagens reais e fictícios em uma festa de Carnaval na velha cidade.

Nesta festa, os personagens, em uma improvável, mas divertida interação, vivenciam os antigos carnavais com um baile de máscara que acaba por promover o encontro de dois misteriosos mascarados, que são separados por uma barreira de tempo e realidade, mas que pela magia do imaginário de um contador de histórias, se encontram neste baile de antigos carnavais.

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Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (19), o deputado Rigo Teles (PV) falou da insatisfação dos jogadores do Cordino, que estão com os salários atrasados desde o início do ano. Ao cobrar uma prestação de contas por parte da direção do time, Rigo afirmou que o Cordino está à beira de um rebaixamento.

“Hoje há um descrédito de todo o elenco para com o Cordino. O presidente não mostra como é que estão os recursos, que foram destinados pela Federação Maranhense de Futebol e que foram assinados pela CBF. Eu queria que a diretoria do Cordino – se for possível, uma vez que há dinheiro público envolvido – preste contas à sociedade e aos jogadores”, disse o parlamentar, lembrando que, no final da semana passada, foi procurado por alguns jogadores, que estavam indignados pela maneira como vêm sendo tratados pela direção.

Rigo Teles também afirmou que o Estádio Leandrão está abandonado e que os jogadores são obrigados a pedir ajuda para os torcedores até para comprar medicamentos. “Tem jogadores ameaçados até de serem presos por atraso de pensão. Por isso, peço à direção do Cordino que olhe com bons olhos para o time, que está à beira do rebaixamento. Não vamos deixar o Cordino cair, porque é alegria não só da nossa querida Barra do Corda, mas de todo o Maranhão”.

Ao finalizar, Rigo Teles se colocou à disposição para ajudar o Cordino. “Eu me coloco à disposição para colaborar, não deixar o time ser rebaixado, para que continue sendo o orgulho dos nossos atletas e da população de Barra do Corda, do Maranhão e do país”, finalizou.

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