Publicado em: Governo

Hoje (12), o deputado Zé Gentil (PRB) em companhia do deputado Adelmo Soares (PCdoB) foram recebidos pelo Secretário de Saúde do Estado, Carlos Lula, para buscar a renovação do convênio entre governo do Estado e a Prefeitura de Caxias, que findou no dia 31 de dezembro de 2018.

Zé Gentil disse que foi bem recepcionado pelo Secretário Carlos Lula, que prometera rever a renovação e, assim, dá continuidade ao atendimento aos caxienses pela rede municipal de Saúde e através do Hospital Macrorregional (Estado) no município.

Buscando melhorar a saúde do município, o deputado Zé Gentil propôs, ainda, ao secretário Carlos Lula a parceria entre os dois entes públicos: Estado e Município para manter o Hospital Geral do Município (Gentil Filho), que vem sendo ampliado e reformado pela Prefeitura, com recursos próprios.

“A reforma se faz necessária, pois a ampliação e a readequação da UTI terão mais cinco leitos, além da ampliação do Centro Cirúrgico, que recebeu mais salas de cirurgias, além da reforma da cobertura, do forro, da pintura, das instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, conforme as exigências da OMS e do Ministério da Saúde. Espero que o secretário nos ajude a manter essa unidade hospitalar de grande utilidade aos caxienses’, frisou Zé Gentil.

Zé Gentil disse ter saído satisfeito com a conversa mantida com o secretário Carlos Lula e espera ansioso pela renovação do convenio e com a ajudar para manter o Hospital Geral do Município (Gentil Filho). “É importante que o sistema de saúde do município divida as responsabilidades com o Hospital Macrorregional (Estado), visto que Caxias atende toda a Região, inclusive Timon. Por isso, é importante a parceria entre governo do Estado a Prefeitura de Caxias”, finalizou Zé Gentil.

  Publicado em: Governo

A Medida Provisória 871/2019, que determina mudanças no Regime Geral da Previdência Social, retira dos sindicatos o direito que estes tinham de atestar a condição de trabalho  rural e de pescadores artesanais. Entretanto, essa medida poderá deixar de ter validade caso seja aprovada emenda de autoria do deputado federal Hildo Rocha.

A MP  871/209 determina que as prefeituras municipais e órgãos dos governos estaduais assumirão a tarefa de atestarem a validade de pessoas que trabalharam como pescadores artesanais ou trabalhadores rurais. De acordo com o parlamentar, a intenção do governo é acabar com as fraudes por meio das quais algumas pessoas conseguem se credenciar para receber benefícios sociais sem que de fato tenham o direito.

Mas, Hildo Rocha argumenta que essa mudança não irá fazer com que as fraudes deixem de acontecer. “Repassar essa atribuição para prefeituras e para os governos estaduais não irá resolver o problema. O que tem que ser feito é punir quem eventualmente venha a praticar fraudes. Foi com essa finalidade que apresentei uma emenda que assegura aos sindicatos o direito que foi retirado pela MP 871/2019”, destacou o parlamentar.

Punição aos infratores

O deputado enfatizou que é necessário fiscalização eficiente e leis rígidas para punir quem assinar declarações em benefício de pessoas que não preencha os requisitos para se aposentar como trabalhador rural ou pescador artesanal.

“Entendo que nesse caso os fraudadores devem ser punidos com prisão de seis anos. Assim, acredito que as fraudes irão diminuir consideravelmente sem que seja necessário tirar direitos e atribuições dos sindicatos”, afiançou Hildo Rocha.

https://youtu.be/Tr0FnjAvrIw

  Publicado em: Governo

Na manhã desta segunda-feira (11), o deputado estadual Wellington do Curso foi ao encontro de motoristas de vans que realizaram uma paralisação no km 42 da BR-135, no povoado Bacabeira, a 58 km de São Luís. De acordo com os motoristas, o protesto foi motivado após a apreensão de 62 vans na semana passada.

Na ocasião, o deputado Wellington entrou em contato com o presidente da Agência de Mobilidade Urbana, Lawrence Melo, e marcou uma reunião em caráter de urgência, que aconteceu ainda agora pela manhã e fez com que os motoristas desfizessem a manifestação e acompanhasse o parlamentar até à MOB.

“Fomos até o local em que os motoristas de vans estavam mobilizados, atendendo à solicitação feita por eles. Lá, tendo por objetivo conciliar os interesses tanto dos motoristas quanto do estado do Maranhão, entrei em contato imediatamente com o presidente da MOB, que logo nos recebeu. Assim, foi suspensa a manifestação. Terminamos a reunião ainda agora, no início da tarde e, após mais de 3 horas de discussão, conseguimos encontrar medidas que atendem a ambos, entre elas um novo prazo para a regularização do transporte. Nosso mandato é assim: no meio do povo e de resultados”, disse Wellington.

Como encaminhamentos da reunião entre o deputado Wellington do Curso, a MOB e os motoristas alinhou-se que será concedido o prazo de 45 dias, após a publicação da Portaria da MOB, para que os motoristas apresentem toda a documentação e, assim, regularizem a situação do veículo. Além disso, em relação às multas, o presidente da Agência Estadual comprometeu-sem em avaliar os casos de forma individualizada.

Ainda na ocasião, Wellington propôs uma frente funcional organizada pela MOB para receber e prestar todo o auxílio técnico aos motoristas, o que permitirá que tenham amplo acesso à Agência de Mobilidade Urbana e, consequentemente, maior facilidade na regulamentação veicular. Além disso, se comprometeu em apresentar um Projeto de Lei que altera a Lei N°7.736, entre outros pontos, quanto ao valor de multas cobrados dos motoristas. Há, também, a proposta para que o Governo garanta a concessão de incentivos fiscais para a aquisição de veículos para uso exclusivo em transporte alternativo.

  Publicado em: Governo

Os vereadores da Câmara Municipal de São Luís conheceram, na manhã desta segunda-feira, 11, o projeto básico e executivo do Cais Flutuante São Luís-Alcântara (Terminal Portuário da Ponta D’Areia, na Capital, e Terminal Portuário da Independência, em Alcântara). A apresentação realizada pelo presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Lívio Jonas Mendonça Corrêa, e por técnicos do órgão, ocorreu na sala de reuniões do Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do legislativo ludovicense.

Atualmente, a travessia entre as duas cidades depende das oscilações de maré. Diante desta realidade, as viagens ficam restritas a horários oscilantes do dia, o que inviabiliza o melhor aproveitamento turístico e econômico de Alcântara, que faz parte da Região Metropolitana da Grande São Luís.

Para Lívio Corrêa, a construção do terminal vai mudar essa situação. “A construção do Terminal Portuário da Ponta d’Areia, em São Luís, e do Terminal Portuário da Independência, em Alcântara, vai mudar essa situação”, destacou.

Com as obras, o Cais da Praia Grande deixará de ser o único Terminal Hidroviário da capital. Isso também vai ampliar o número de viagens feitas por dia, pois, segundo Corrêa, smente no novo Terminal Portuário na Ponta D’Areia estima-se a realização de 24 viagens por dia, com embarcações saindo a cada 1 hora, transportando 3.312 passageiros diariamente.

Para Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara, o Cais Flutuante São Luís-Alcântara vai contribuir para o incremento econômico, fortalecendo ainda mais o turismo na região. “Será uma obra importante e que impulsionará o turismo, pois permitirá ao turista vir para nossa cidade e visitar nossas maravilhas sem pressa e também podendo desfrutar das belezas e culinária alcantarenses”, disse

COMO VAI SER

Com obras de alta complexidade, os terminais contarão com urbanização das regiões do entorno. As áreas terão estacionamento, jardim, passeio, espaços para comercialização de artesanato, lanchonetes, banheiros, área de retroporto, píer e rampas de acesso móveis.

Em São Luís, o Terminal da Ponta d’Areia será construído em uma área próximo ao Espigão Costeiro e contará com área de 6.954,46 m² com capacidade para sete embarcações grandes e 16 pequenas.

Já o Terminal Independência construído em Alcântara será na localidade Sítio da Independência, com área útil de 4.177,52 m².

“Estamos trabalhando para concluir o processo de aquisição das licenças necessárias para que em seguida iniciemos o processo licitatório. Por se tratar de obra de grande envergadura, a previsão é que os dois cais estejam concluídos em 18 meses”, afirmou o presidente da Agem.

ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO

A Agem está apresentando os projetos para instituições envolvidas no projeto. Na semana passada, a Câmara Municipal de Alcântara recebeu a equipe da Agência para conhecer os detalhes técnicos da obra.

Além de garantir a exploração integral das potencialidades turísticas de Alcântara, os novos Terminais Hidroviários encurtarão em mais de 200 quilômetros o acesso à Baixada Maranhense.

“Considerando que o cais pode aportar pequenas e médias embarcações, haverá também facilidade para carregamento de cargas, facilitando o escoamento da produção, encurtando distâncias e barateando as viagens”, disse Lívio Corrêa.

O presidente da Comissão de Mobilidade da Câmara de São Luís, vereador Raimundo Penha (PDT), elogiou o esforço do Governo do Maranhão para a realização de mais uma ação importante para o município.

“Com essa obra, em pouco tempo, São Luís ganhará uma via de ligação com o município de Alcântara através da Baía de São Marcos sem precisar das tábuas de marés. Isso é fundamental para melhorar a qualidade de vida da população e para incrementar a economia local”, disse o pedetista.

O Projeto dos Terminais Portuários também será apresentado aos dirigentes do Centro de Lançamento de Alcântara e ainda às instituições da sociedade ligadas ao empreendimento. A reunião de apresentação também contou com a presença do arquiteto José Domingos de Brito, sócio proprietário da empresa Via Arquitetura; do deputado federal Pedro Lucas Fernandes; do secretário adjunto de estado de Turismo, Hugo Viega; vereadores e pessoas da sociedade civil que acompanhavam pela galeria da Casa.

  Publicado em: Governo

  Publicado em: Governo

A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação, lança, nesta terça-feira (12), às 8h30, no Auditório Neiva Moreira, no Complexo de Comunicação, o novo sistema de gerenciamento eletrônico de documentos: InovaLégis. O evento é direcionado a servidores da Casa e contará com a presença do presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB).

O novo diretor de Tecnologia da Informação da Assembleia, Paulo Marcelus Castro Silva, disse que o sistema inaugura uma nova era na administração do Parlamento estadual, possibilitando uma gestão moderna de documentos e processos de forma eletrônica e ainda mais eficiente.

“Entre os serviços disponibilizados no sistema InovaLégis destaca-se, por exemplo, o trâmite totalmente eletrônico de processos e documentos administrativos entre os diversos setores da Alema, sem a intervenção humana”, explicou.

Paulo Marcelus disse ainda que, dentre os benefícios esperados com a implantação do Sistema InovaLégis, estão a redução de custos financeiros e ambientais associados à impressão (impressoras, toner, papel, contratos de impressão); redução de custos operacionais relacionados à entrega e ao armazenamento de documentos e processos, e do tempo gasto na abertura, manipulação, localização e tramitação de documentos.

A Assembleia Legislativa, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação, lança nesta terça-feira (12), às 8h30, no Auditório Neiva Moreira, no Complexo de Comunicação, o novo sistema de gerenciamento eletrônico de documentos, o InovaLégis. O evento contará com a presença de servidores da Casa e do presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB).

O quê: Lançamento do novo sistema de gerenciamento eletrônico de documentos

Quando: Nesta terça-feira (12), às 8h30

Onde: Auditório Neiva Moreira, no Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa

  Publicado em: Governo

Portal Guanaré

Candidatos aprovados no concurso público da Prefeitura Municipal de Caxias realizaram uma manifestação pacífica na manhã desta segunda-feira (11), em frente à sede do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA-MA) no Centro de Caxias, contra a suspensão da nomeação dos aprovados no certame. Na semana passada a Prefeitura havia realizado a primeira chamada de 495 aprovados de todas as áreas.

Logo depois, os aprovados seguiram para a sede da Prefeitura de Caxias onde foram recebidos pelo prefeito de Caxias Fábio Gentil, e reforçaram o
pedido pela não anulação do concurso. Durante a conversa, o prefeito reforçou que, na semana passada já havia realizado a primeira chamada dos primeiros 495 aprovados, e destacou que está disposto a cumprir a função que lhe cabe enquanto gestor público, mas ressaltou que aguarda a decisão do Judiciário para que os aprovados sejam convocados e nomeados de imediato em suas devidas funções.

Estiveram presentes à mobilização aprovados das cidades de Timon, Barra do Corda, além de pessoas de outras cidades e estados. “Nós estamos querendo que as autoridades nos deem uma justificativa sobre a nomeação do concurso. Eu passei por mérito e competência, a base de muito estudo e quero ser chamada para exercer minha função de Professora”, disse Caroline Bezerra, aprovada no concurso.

O Ministério Público do Maranhão alega que recebeu questionamentos sobre a lisura da prova e a capacidade técnica da banca organizadora do Instituto Machado de Assis, que aplicou as provas do certame.

  Publicado em: Governo

Graças a emenda do deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), um sonho antigo da população de Santana do Maranhão está se tornando realidade. Esta semana, a empresa CGP Construções deu inicio aos preparativos da obra.

Orçada em R$ 2.378.808,65 mil, a ponte de concreto armado terá 24 metros de extensão, com mão dupla que garantirá muito mais segurança e comodidade para os moradores. Também será possível o tráfego de caminhões pesados, o que hoje, pelo tempo da ponte de madeira, tem seu acesso restrito.

O deputado Glalbert Cutrim anunciou o benefício, uma conquista que será executada através do Governo do Estado, após aprovação de Emenda de sua autoria, publicada no Diário Oficial.

“Esta obra, que é fruto de uma emenda de nossa autoria, foi um pedido feito através do nosso amigo João Almeida e todo o seu grupo político, entre eles, a ex-prefeita Quinha, o Reginho e todos os vereadores e lideranças que fazem parte do nosso grupo. Por isso, quero agradecer ao governador Flávio Dino, governador este do qual nós fazemos parte do seu grupo e o ajudamos a reeleger.” Destacou o deputado.

Gatuno

O prefeito atual do município ainda tentou dar uma de gatuno e se apropriar da luta do grupo do ex-prefeito João Almeida e do deputado Glalbert Cutrim, que em 20 de dezembro de 2017, teve a aprovação de emenda destinando recursos para Obra aprovada e publicada no Diário Oficial.

O próprio deputado desmontou um fakenews espalhado pelo prefeito, afirmando que a conquista teria sido um pleito seu com o Governador Flávio Dino (PCdoB). Na verdade, como se sabe em Santana do Maranhão, a única coisa que o prefeito fez, foi trair o governador na última eleição.

Veja aqui a publicação do Diário Oficial com a Emenda Parlamentar do deputado Glalbert Cutrim para construção da ponte.

  Publicado em: Governo

Vereadores de São Luís que integram uma comissão formada para acompanhar a situação da Maternidade Maria do Amparo, no bairro do Anil, se reuniram com a direção da unidade de saúde, nesta segunda-feira (11), e deram prosseguimento às discussões, iniciadas na semana passada, que visam encontrar uma solução que resulte na sua reabertura.

Funcionando há 37 anos, a Maternidade é filantrópica e teve as suas atividades suspensas em função de problemas referentes aos repasses provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS), do governo federal.

“Tivemos um encontro de reavaliação hoje e amanhã [terça-feira], às 14h, haverá uma reunião na Secretaria de Saúde do município, com o secretário Lula Filho. O que percebemos é que há uma boa intenção por parte das autoridades públicas em contribuir para reabertura da Maternidade. Tenho convicção que iremos conseguir o desfecho esperado pela população da cidade”, afirmou o presidente da Casa, Osmar Filho (PDT).

O vereador Gutemberg (PRTB), que trouxe a discussão para a Câmara, também se disse otimista. “As expectativas são as melhores possíveis. O Parlamento Municipal, inclusive, vem exercendo um papel muito importante no que diz respeito a intermediar uma solução para problemática”.

Egídio Ribeiro, um dos fundadores da unidade de saúde, destacou o papel do Parlamento Municipal.

“Estamos vendo um interesse muito efetivo, por parte de todos os agentes envolvidos, em ajudar na reabertura da Maternidade, como é o caso da Câmara de Vereadores”, disse.

A Maria do Amparo suspendeu os serviços de internação desde dezembro de 2018 em virtude de questões financeiras.

Com os valores repassados pela tabela do SUS defasados, não houve mais como cobrir os custos para sua manutenção, que gira em torno de R$ 280 mil. Incluindo material, maternidade e ambulatórios, o faturamento total era de R$ 220 mil, com um déficit, portanto, de R$ 60 mil mensais, sem contar com os profissionais.

Também participaram da reunião os vereadores Cezar Bombeiro (PSD), Marcelo Poeta (PCdoB), Sá Marques (PHS), Raimundo Penha (PDT), Concita Pinto (Patriota), Ricardo Diniz (PRTB), Joãozinho Freitas (PTB), Estevão Aragão (PSDB), Fátima Araújo (PC do B) e, Pavão Filho (PDT).

O secretario de Assuntos Políticos da Prefeitura de São Luís, Ivaldo Rodrigues, também esteve presente, assim como o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), que  se comprometeu em acionar a Bancada Maranhense em Brasília para contribuir na causa.

  Publicado em: Governo