O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), esteve, na sexta-feira, 8, na sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em São Luís, para reunião com o defensor público geral, Alberto Pessoa Bastos e com o subdefensor geral, Gabriel Santana Furtado, com o objetivo estreitar relações institucionais e fortalecer atendimento aos munícipes da Grande Ilha.

“A Câmara Municipal está de portas abertas, no que lhe couber, para que a população de baixa renda, impossibilitada de custear os serviços de um advogado, possa ter o seu atendimento ampliado no que diz respeito aos serviços de orientação e defesa jurídica”, disse Osmar.

No encontro, que também teve a participação do deputado federal Pedro Lucas Frnandes (PTB) e do deputado estadual Neto Evangelista (DEM), foram discutidos, entre outros temas, a necessidade de novas unidades da Defensoria Pública – tanto na capital maranhense quanto em outros municípios do Maranhão e, os possíveis caminhos para obter-se recursos necessários para este fim.

“Espero contar com o apoio de todos, sobretudo da bancada federal maranhense, em Brasília, para destinar emendas para estas novas unidades da Defensoria Pública no estado”, disse Alberto Bastos, colocando-se também à disposição da Câmara Municipal e dos demais poderes ali representados.

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Por Marco D’Eça

No mais importante pronunciamento da semana, ex-governador e ex-presidente da Casa relembra trajetória do parlamentar, ressalta a importância da renovação política e destaca a colaboração que os veteranos ainda podem dar ao estado

Arnaldo Melo na tribuna da Assembleia; ensinamento, humildade, aprendizado e história em um só tempo

O deputado Arnaldo Melo (MDB) fez na última quinta-feira, 7, o mais importante discurso da primeira semana de trabalho da Assembleia Legislativa.

Na condição de ex-presidente da Casa e ex-governador do Estado, o veterano fez questão de ressaltar seus cabelos brancos para, com humildade, pedir aos mais jovens que o acolhessem com “o instinto de colaborar”.

Citando os colegas Edivaldo Holanda (PTC) e José Gentil (PRB), que com ele já estiveram em outras legislaturas, Arnaldo discorreu sobre a história da Assembleia e seu papel na divisão do poder.

– Só tem governo forte se tiver Parlamento forte e diligente. Nós temos a incumbência maior que uma sociedade pode exigir que é elaborar, criar, excluir, extinguir as leis. Se nós somos a Casa das Leis temos todas as condições de direcionar o Poder deste Estado e deste país – analisou.

Demonstrando espírito de colaboração e unidade, o parlamentar pediu, humildemente, o apoio de todos os 41 colegas.

– Eu preciso da colaboração de V. Exªs. porque esta é uma Casa heterogênea, em que nenhum é maior ou menor do que o outro. As decisões são tomadas aqui de forma colegiada; e não é fácil convergir 42 interesses, uma vez que cada um de nós aqui traz o interesse das suas comunidades, dos seus representados. Conseguirmos criar este ambiente de convergência de forma pacífica é exatamente a força do Parlamento. E é com esse espírito que eu venho de alma desarmada, de espírito desarmado, sem qualquer tipo de pretensão maior do que fazer o meu trabalho legislativo – discursou.

O pronunciamento do ex-presidente da Casa foi acompanhado pela maioria dos novos e antigos parlamentares, muitos dos quais fizeram questão de endossá-lo com apartes.

Histórico

Fazendo um levantamento histórico do papel dos parlamentos nas democracias, Arnaldo Melo destacou o momento difícil pelo qual passa o legislativo brasileiro.

– O deputado, o parlamentar, seja o vereador, o deputado estadual, o federal ou senador, vive hoje um momento de dificuldade porque a sociedade, cansada, passou a nos exigir muito mais e exigir de nós inclusive posições e atitudes que não são próprias do parlamento – avaliou o parlamentar, lembrando que, essa pressão tem levado senadores, deputados e vereadores a mudar o foco e buscar carrear recursos e obras para suas bases, na tentativa e reverter a opinião crítica.

Melo ensina, no entanto, que a função precípua do legislativo é a elaboração de leis, a fiscalização delas e das ações do poder Executivo.

– Hoje o nosso eleitor, inconsciente, mas sedento de benefícios, passa a nos cobrar ações que são próprias do Poder Executivo, daí nós começamos a viver este conflito entre o Parlamento antigo e o Parlamento moderno. O que nós precisamos neste momento é ter muito cuidado porque é o Poder Legislativo que faz o peso e o contrapeso com os outros Poderes. O Poder Judiciário existe para analisar e para julgar os interesses da sociedade, o Poder Executivo, para aplicar corretamente os recursos arrecadados da comunidade ou da população. Neste tripé nós precisamos estar aqui para prestar o serviço a nossa comunidade – ensinou o parlamentar.

Após traçar a cronologia histórica do Poder Legislativo, estabelecer o papel do parlamentar e apontar problemas e soluções das Casas Legislativas Modernas, Arnaldo ouviu os apartes e encerrou seu discurso com lembrança ás suas bases.

Para os deputados que chegam, e os que já estão na Assembleia, foi uma aula do papel do deputado em toda sua essência…

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 Esse confronto será inevitável.

O ministro Paulo Guedes pretende com a Reforma Previdenciária acabar com os privilégios. Todos se aposentarão obedecendo as mesmas regras.

“O sistema atual é uma fábrica de desigualdades. Ele perpetua privilégios”, enfatizou o Ministro da Economia.

Veja o vídeo:

Porém, do outro lado, Ricardo Lewandowski já se apresentou como ferrenho adversário dessa realidade mais justa e sem tantas desigualdades apregoada pelo novo governo.

Em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, o Ministro do Supremo Tribunal Federal assumiu publicamente a posição de defensor das benesses do setor público.

O jurista Modesto Carvalhosa já advertiu sobre a posição malévola que Lewandowski pretende adotar.

Veja o que o jurista publicou nas redes sociais:

“A barreira colocada por Lewandowski.

Todo mundo percebeu o recado para a sociedade brasileira do Ministro Ricardo Lewandowski, em seu artigo para a Folha de São Paulo no dia 04 de fevereiro.

Sugerimos que leiam e compartilhem para que tenhamos a força que pretendemos.

Inicia esse Ministro com uma série de divagações simplistas para, ao final, anunciar que haverá barreiras no Supremo Tribunal Federal, capitaneado por ele, caso o Congresso finalmente queira salvar o Brasil e os brasileiros, e finalmente aprovar a necessária Reforma da Previdência.

O que o Ministro Levandowski quer, na verdade, é defender as benesses do setor público, impedindo que os famigerados privilégios sejam extintos com a Reforma. Eis o alerta importantíssimo que precisamos fazer a todos. Não bastará somente aprovar no Congresso as Reformas precisas. Também teremos que estar vigilantes para que os que se escondem atrás das palavras não minem a retomada do crescimento do país.

Ou seja: teremos mais essa batalha pela frente!

O Brasil quer mudanças. Juntos mudamos o Brasil.”

Fonte: https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/13257/o-embate-anunciado-paulo-guedes-versus-ricardo-lewandowski-veja-o-video

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Os bancos são confeccionados em madeira tratada, com elementos em aço especial e servem para o descanso de quem frequenta o principal centro comercial da cidade; obras da Rua Grande são executadas pelo Iphan em parceria com a Prefeitura de São Luís

Em reforma do Iphan e Prefeitura, Rua Grande vai receber quatro bancos por quadraConjuntos de bancos que integram elementos do mobiliário urbano do projeto de revitalização da Rua Grande já começaram a ser instalados. O serviço faz parte de obra executada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em parceria com a Prefeitura de São Luís e complementa a transformação que vem sendo realizada na via, espaço que abriga o maior centro comercial de São Luís. O trabalho vem sendo acompanhado e aprovado pelos consumidores e por quem trabalha na área.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior destacou a importância da obra. “Nossa cidade está ficando cada vez mais bonita. As obras do Complexo Deodoro e Rua Grande, executadas pelo Iphan em parceria com a Prefeitura, integram o conjunto de investimentos que estão sendo realizados em prol da população e pelo desenvolvimento da cidade”, disse o prefeito.

De acordo com o projeto, são instalados em média quatro bancos por quadra. Os assentos são confeccionados em madeira tratada, com elementos em aço corten, muito utilizado na construção civil e que apresenta três vezes mais resistência à corrosão que o aço comum. Este tipo de aço pode desenvolver uma película de óxido protetora, que atua reduzindo o impacto dos agentes corrosivos presentes no meio ambiente, favorecendo a conservação dos bancos. Ainda fazem parte do mobiliário urbano definido para a área lixeiras, também desenvolvidas em aço, que estão em fase de fabricação.

O superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary, destaca que o projeto visa favorecer os consumidores. “Além de favorecer a população, a obra visa fomentar o comércio na região, tornando-o ainda mais atrativo para os consumidores. O trabalho já apresenta resultados positivo e a conclusão da obra vai beneficiar ainda mais a população”, ressaltou o superintendente.

Consumidores que frequentam a Rua Grande aprovaram a ideia. A aposentada Maria das Graças Costa, 69 anos, aproveitou a novidade para descansar com as netinhas. Na avaliação dela, uma boa ideia para quem vai regularmente ao maior centro comercial da cidade. “Achei bem interessante. A gente quando vem fazer compras sempre passa um pouco da hora, entra em mais lojas que o programado e com essa opção dá para descansar as pernas. Eu gostei, as meninas também e acredito que todo mundo que vem comprar aqui vai aproveitar”, disse ela que estava acompanhada das netas Ana, cinco anos; e Ariely, nove.

A dona de casa Carla Bianca, 21 anos, tirou a tarde para fazer compras com as filhas gêmeas Sarah e Sophia, de dois anos. Antes da volta para casa, um sorvete e uma parada nos bancos da Rua Grande. “Uma ideia genial. As pessoas podem olhar e pensar que ninguém vai parar no meio das compras e sentar aqui. Mas, eu, que estou muito cansada, com duas crianças, nem pensei duas vezes. E também, dá para elas comerem com calma, enquanto eu descanso”, enfatizou a jovem.

AVANÇO

As obras da Rua Grande já chegaram à oitava quadra. Os trabalhos estão em andamento também na sexta e sétima quadra e em fase de finalização na quinta quadra. Na sexta quadra, está sendo realizada a pavimentação em granito, com instalação de bloco intertravado na área central.

Na sétima quadra, já foram finalizados os serviços de esgotamento sanitário e está sendo realizada a instalação das canaletas para que seja iniciada a fase da pavimentação. Na oitava quadra, está sendo realizada a retirada da pavimentação em paralelepípedos para início dos serviços de saneamento.

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Na última quinta-feira (7), a empresa Arquivar apresentou aos diretores da Assembleia Legislativa do Maranhão 13 obras raras encontradas durante o processo de restauração do acervo documental manuscrito e impresso da Casa.

A ideia de recuperar os documentos, segundo o diretor geral, Valney Pereira, surgiu no início da gestão do presidente Othelino Neto (PCdoB). “O arquivo contém dados importantes e históricos a respeito do Maranhão, daí a necessidade de preservarmos esse acervo, em formato digital, conforme determinação do próprio presidente”.

Dentre as raridades, que datam de 1894 a 1953, foram descobertos registros de atas, expedientes, sessões extraordinárias, atividades parlamentares e leis estaduais relevantes. O trabalho da Arquivar começou em fevereiro do ano passado e o material histórico passou por um processo de limpeza, higienização e catalogação. Agora, está em fase de digitalização.

“Nós tivemos o cuidado de manter tudo 100% original, pois são peças que fazem parte da história do Maranhão. Temos, por exemplo, decretos importantíssimos, como a criação do Liceu Maranhense e do Sesi; a demarcação de municípios; a aposentadoria de magistrados; mensagem governamental enviada ao Legislativo, entre outras descobertas”, explicou Raquel Assunção, gestora de contrato da Arquivar.

Solenidade

Tendo em vista a relevância das obras e a necessidade de disponibilizá-las a historiadores, estudantes e à sociedade em geral, as diretorias do Parlamento Estadual organizam uma solenidade, pré-agendada para este mês, em alusão aos 184 anos do Poder Legislativo, instalado em 16 de fevereiro de 1835.

Além da apresentação dos resultados do processo de restauração dos documentos, será lançado o projeto “Memorial da Legislação Maranhense”, com a exposição permanente das raridades. Os interessados poderão acessar os exemplares originais por intermédio de um link disponível no site www.al.ma.leg.br, na abertura do evento.

“Nós estamos empolgados e entusiasmados com esse presente que daremos à Assembleia Legislativa do Maranhão. Descobrimos uma infinidade de documentos seculares que guardam a história do estado, os quais serão disponibilizados à sociedade no momento em que festejarmos a história do Legislativo”, enfatizou o diretor administrativo, Antino Noleto.

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Hoje (08), o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, deu posse a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPPM) , Aureamélia Soares, que substitui Taniery Cantalice, que ocupou o cargo por dois anos.

“Agradeço ao prefeito pela confiança e pelo convite para assumir a Secretaria da Mulher. Quero contribuir e somar com o governo; precisamos dar continuidade a este brilhante trabalho que foi bem desempenhado pela Taniery e sua equipe. Estou aqui para colaborar com todas as mulheres e, em especial, com todas as famílias, pois é a base da sociedade”,disse Aureamélia Soares.

A posse Aureamélia Soares ao cargo de secretária municipal de Políticas Públicas para as Mulheres aconteceu no auditório do Hotel Alecrim. Já as atividades dela como gestora da pasta têm início a partir da próxima segunda-feira (11).

O prefeito Fábio Gentil agradeceu aos serviços prestados por Taniery Cantalice e desejou boas-vindas à próxima secretária da Mulher.

“Um governo, para ser bom, necessita de uma reforma administrativa para que novas ideias sejam implementadas. Taniery prestou um bom serviço à Secretaria, mas Aureamélia também é uma excelente profissional e irá contribuir com novas ideias e com o acesso que tem junto ao Governo do Estado para que possamos melhorar, de fato e de direito, tudo aquilo que as mulheres de Caxias esperam”, enfatizou Fábio Gentil, prefeito de Caxias.

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Representando a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão-FAMEM, o prefeito Júnior Cascaria, de Poção de Pedras, que é o tesoureiro da entidade, participou, nesta sexta-feira (8), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, de curso que aborda o Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

O evento teve como principal objetivo, destacar a relevância dos Planos Municipais de Saneamento Básico no cenário atual, reforçando as interfaces para garantir os avanços necessários à sua implementação. Os palestrantes abordaram as mais variadas temáticas que vão de encontro ao assunto.

Prefeitos e assessores participaram do curso, que teve a carga horária de 4h e se manifestaram satisfeitos com os resultados, a exemplo a prefeita Valmira Miranda do Município de Colinas. Um dos palestrantes, o promotor do Meio Ambiente, Fernando Barreto, discorreu sobre o Plano Municipal de Meio Ambiente.

Também ministraram palestras, o superintendente estadual da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), André Campos, além do representante nacional do órgão, Márcio Cavalcante, e um representante do Ministério Público Federal. O prefeito Júnior Cascaria destacou a relevância do curso, como sendo uma forma de fazer com que os gestores municipais tenham uma idéia sobre a importância do assunto e também como proceder para a elaboração dos Planos de Saneamento Básico e da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

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