A gestão de Caxias vem a cada dia se mostrando um exemplo para os outros municípios brasileiros, cujos recursos públicos estão sendo bem empregados em ações que beneficiam os caxienses, principalmente em áreas essenciais.

E é de forma que Caxias está se transformando na cidade que a gente quer. São melhorias em infraestrutura, saúde, educação e condições de trabalho para os caxienses, e sabe quem ajudou a fazer tudo isso? Você!!

O IPTU que você paga está ajudando a administração publica a construir diariamente uma cidade cada vez mais linda. É o nosso imposto retornando para nós em forma de benefícios. IPTU 2018, você faz a cidade que a gente quer! Assista:

Também não esqueçam que neste domingo a Feirinha Da Gente dá seu grito de carnaval e convida você para cair na folia!!!

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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão- FAMEM, Erlânio Xavier (PDT), agendou encontro para o próximo dia 21, das 9 às 12 horas, na Câmara Municipal de Pedreiras, para discutir a segurança do Rio Flores, localizada na cidade de Joselândia, cuja falta de manutenção poderá provocar danos irreparáveis a pelo menos 17 municípios que ficam no entorno.

O agendamento foi feito na manhã desta quarta-feira (6), quando o dirigente municipalista recebeu, em seu gabinete, a visita de cortesia do superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Jones Braga, dos prefeitos Antonio França e Rodrigues da Iara, de Pedreiras e Nina Rodrigues, respectivamente, José Raimundo Silva Filho, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim, Kleber Branco, presidente da União para a recuperação da Barragem do Rio Flores (URBF), Márcio Furtado Silva, vereador de Pedreiras, além de técnicos e assessores das entidades.

Conforme o dirigente da Codesvaf, o encontro, na realidade, foi uma visita de cortesia, que serviu para o início de uma ampla discussão a respeito da recuperação da barragem do Rio Flores e do Rio Mearim. Ele explicou, que já existe um movimento, para que a entidade assuma a responsabilidade pela manutenção da barragem, uma vez que ela está sob a égide do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS), cujo órgão não tem nenhum escritório representativo no Maranhão.

Por sua vez, o presidente Erlânio Xavier afirmou que já estava orientando a assessoria técnica da FAMEM para o encontro de Pedreiras. “Torna-se necessário empunharmos essa bandeira imediatamente, porque a falta de manutenção da barragem é preocupante, ocorrendo o risco de uma verdadeira catástrofe naquela região, caso ela venha a se romper”, afirmou Erlânio.

Ele afirmou ainda que estará mobilizando a bancada maranhense no Senado e na Câmara Federal, além da Assembleia Legislativa, para que se juntem nesse objetivo de recuperação da barragem do Rio Flores. Também

aproveitou para destacar a luta de todos os envolvidos nesse projeto, que visa também a recuperação do rio Mearim.

De acordo com os participantes da reunião, a barragem do Rio Flores corre risco de rompimento, o que poderá causar problemas de alagamento nas cidades de Anajatuba, Arari, Bacabal, Bernardo do Mearim, Conceição de Lago- Açu, Dom Pedro, Igarapé Grande, Joselândia, Lago Verde, Lima Campos, Pedreiras, Poção de Pedras, Santo Antonio dos Lopes, São Luis Gonzaga do Maranhão, Trizidela do Vale, Tuntum e Vitória do Mearim.

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Durante a primeira sessão plenária desta legislatura, que ocorreu hoje (05), o deputado estadual Wellington do Curso se pronunciou em defesa dos servidores públicos e da nomeação dos aprovados em concursos. Entre os que realizaram concursos, há os candidatos da Polícia Militar e Civil, DETRAN, EMAP, SEGEP, entre outros.

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Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado federal Hildo Rocha quer celeridade na aprovação de nova legislação para licenciamento ambiental. De acordo com o deputado, existem boas propostas que estão prontas para serem apreciadas no plenário. “São matérias que tramitam há muito tempo, já foram amplamente debatidas nas comissões e que devem ser levadas ao plenário imediatamente”, destacou Hildo Rocha, durante a primeira reunião do colegiado, nesta terça-feira.

Barragens e licenciamentos ambientais

Rocha disse que tragédias como as que aconteceram em Mariana (5/12/ 2015) e Brumadinho (25/01/2919) poderiam ter sido evitadas, ou, teriam os seus impactos diminuídos caso o poder legislativo já tivesse aprovado importantes projetos de lei referentes a licenciamento ambiental e proteção ao Meio Ambiente que estão tramitando há mais dez anos na Câmara Federal com forte obstrução de grupos que tem interesse que tudo continue como se encontra.

“Entendo que os licenciamentos ambientais de pequeno impacto devem ser realizados pelos municípios. Os referentes a atividades que tenham alto poder de impacto, como barragens que  represam sedimentos minerais, devem ficar sob a responsabilidade do governo federal”, argumentou o deputado.

Agilidade e eficiência

Hildo Rocha disse que por meio dessas mudanças na legislação o executivo federal se concentrará no licenciamento e fiscalização de operações de grande impacto ambiental e os municípios responderão pelas operações de pequenos impactos.

“Isso permitirá uma fiscalização mais eficiente; vidas serão preservadas e haverá mais agilidade nos licenciamentos de baixo impacto ambiental. Essas matérias relevantes precisam ser debatidas e aprovadas com urgência pois a legislação atual tem se mostrado ineficaz”, argumentou Hildo Rocha.

https://youtu.be/Vv4kVsF0r_o

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Com o objetivo de promover uma maior inclusão para pessoas surdas, que acompanham os trabalhos legislativos, a Câmara Municipal de São Luís iniciou nesta legislatura a tradução em Libras (Língua Brasileira de Sinais) das sessões da Casa.

A iniciativa é mais uma inovação do novo presidente, vereador Osmar Filho (PDT), que defende uma maior aproximação do Legislativo Municipal com a população e transparência dos atos da Casa.

“A Câmara se adequa a uma legislação existente e ao mesmo tempo dá um grande passo rumo à inclusão de pessoas com surdez”, afirmou o presidente Osmar Filho.

Inicialmente, foi contratada uma intérprete de Libras, Angelina Freitas. Mas a ideia é contratar mais um profissional. A medida atende a uma antiga reivindicação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Ministério Público referente à legislações vigentes.

Em 2009, por exemplo, o Brasil ratificou decisão de uma Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência de 2007, assumindo diversas obrigações para garantir a equiparação de oportunidades entre pessoas com e sem deficiência. A lei municipal n° 4511/2005 determina que nas recepções de órgão públicos municipais, o atendimento aos portadores de deficiência auditiva, será realizado por profissionais conhecedores da Língua Brasileira de Sinais

Em seu pronunciamento nesta terça-feira, 5, o vereador Marcial Lima (PRTB) destacou a iniciativa. “Acho importante o que o Osmar vem fazendo. Ele começa a discutir a comunicação, principalmente. É preciso usar com mais frequência as redes sociais, por exemplo. Os vereadores precisam dizer para a população qual realmente é o papel da Câmara Municipal”, disse o vereador.

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Os deputados começaram a definir as lideranças partidárias dos blocos parlamentares e a composição das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa. O primeiro a ser indicado foi o líder do bloco que reúne o PR e o PMN, composto por cinco parlamentares, que ficou sob o comando do deputado Vinícius Louro (PR).

Já foram indicadas, também, as lideranças do Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão, que ficará com o deputado Marco Aurélio (PCdoB), e a do Governo do Estado, entregue ao deputado Rafael Leitoa (PDT). Os demais são o Bloco Parlamentar Independente, Bloco Parlamentar Democrático e Bloco Parlamentar de Oposição.

O novo líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão agradeceu a indicação, feita por dez partidos e pelos 26 parlamentares que o integram. Marco Aurélio disse que acumulou experiência como vice-líder do governo, no ano passado, para exercer a nova função.

Comissões

O diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins, informou que, nesta quarta-feira (6), todas as indicações para lideranças de partidos e blocos serão divulgadas no Diário Oficial da Assembleia e que, por toda esta semana e a seguinte, serão feitas as indicações para comissões técnicas.

Ainda de acordo com o diretor-geral, são 12 comissões: Constituição, Justiça e Cidadania; Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle; Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia; Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho; Saúde; Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias; Obras e Serviços Públicos; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Ética; Assuntos Econômicos; e Segurança Pública.

Bráulio Martins explicou que, como houve uma grande renovação nas bancadas, nesses primeiros dias, os novos parlamentares estão aproveitando para se adaptar ao funcionamento da Casa e que, após as indicações, haverá eleição para definir, dentro de cada comissão, os nomes dos presidentes.

Outro cargo que espera ser definido é o de titular da Procuradoria da Mulher da Assembleia, para o qual está cotada a deputada Ana dos Gás (PCdoB).

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