O Congresso Nacional derrubou ontem o veto ao dispositivo que aumenta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, previsto na Medida Provisória 827/2018. Combativo defensor da categoria, o deputado Hildo Rocha exerceu papel relevante nas articulações e no convencimento dos colegas de parlamento. Durante sessão do Congresso Nacional, o parlamentar usou a tribuna  para defender a derrubada do veto.

De acordo com Hildo Rocha seria inconcebível manter o veto porque os Agentes de Saúde e de Combate às Endemias estão há quatro anos sem o devido reajuste dos salários.  “Não é aumento de salário, trata-se apenas de reequilibrar os salários desses profissionais que exercem uma atividade indispensável para a saúde pública preventiva e que estão a quatro anos com o mesmo salário”, argumentou Hildo Rocha.

A volta da dengue e outras doenças tropicais

O deputado enfatizou que se os profissionais não dispuserem de boas condições de trabalho e salário adequado o país corre o risco de voltar a sofrer em consequência de doenças como dengue e tantas outras decorrentes da falta das ações preventivas que os agentes realizam com eficácia.

“Se não dermos as condições de trabalho logo irão surgir epidemias e a população vai sofrer e irá cobrar os prefeitos, os secretários estaduais e municipais de saúde. Além disso, haverá aumento de despesas porque o custo com a saúde curativa é muito mais alta”, alegou Hildo Rocha.

O parlamentar finalizou conclamando os colegas de parlamento a comparecerem à Sessão do Congresso. “Nós temos que tomar uma posição e essa posição tem que ser tomada no dia de hoje. O povo brasileiro espera por essa decisão. Por isso, estou aqui pedindo aos colegas deputados, deputadas, senadores e senadoras, que compareçam à Sessão do Congresso para que possamos derrubar o veto, corrigir esse equívoco. Os agentes de saúde e de combate às endemias não podem permanecer com os seus salários achatados, perderam o poder de compra em mais de cinquenta por cento durante os últimos quatro anos, isso não é correto”, afirmou Hildo Rocha.

De acordo com o texto, o aumento será de R$ 1.014,00 para R$ 1.550,00 mensais após três anos. Em 2019, o valor será de R$ 1.250,00; em 2020, R$ 1.400,00; e R$ 1.550,00 a partir de 1º de janeiro de 2021.

https://youtu.be/p-wK-n2tl50

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É como esse blog alertou na matéria anterior “Existe de fato alternância de poder?”, onde falo da falta de alternância de poder, coisa que caracteriza pela perpetuação de um grupo no poder.

É o uso e abuso do poder público para essa perpetuação é vista a olho nu pelos poderes constituídos, que simplesmente fecham os olhos e se calam diante dessa prática nefasta para a consolidação da democracia…

Assim como fez em 2016, principalmente em Coroatá, o governador Flávio Dino destemido faz o mesmo agora na eleição de Bacabal.

E assim segue a democracia dinista, que quer se perpetuar no poder…

E ainda fala de oligarquia!!!

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Nesta quinta-feira (18), a Polícia Federal está realizando duas operações simultânea, em duas fases da Operação Sermão aos Peixes.

Estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão; oito mandados de prisão temporária e um mandado de prisão preventiva. Além disso, foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens num valor total que supera a cifra de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).

As diligências estão sendo realizadas em seis cidades: São Luís/MA, Imperatriz/MA, Parauapebas/PA, Palmas/TO, Brasília/DF e Goiânia/GO.

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A falta de alternância de poder não está relacionada somente a troca entre parentes, pois quando se olha a perpetuação de um grupo em torno do poder não se ver a livre escolha de um povo, com isso não existe alternância alguma, ainda mais quando esse grupo quer tomar conta de todas as gestões públicas existentes, e para isso usa e abusa do poder econômico para tal êxito.

Não ver alternância de poder quando o detentor mina o contraditório, deixando a minoria escassa a pão e água… Isso é desrespeito a alternância de poder. Não existe democracia sem o contraditório e muito menos a alternância de poder…

Trocar entre si o posto mais alto do poder é desrespeito a alternância de poder, pois se ver um projeto de longo prazo… Oligarquia!!!

A Alternância de poder é o engrandecimento da democracia. Na maioria das regiões do Brasil se viu a alternância de poder e a não perpetuação de grupos políticos, mas no Nordeste ainda existem apenas a troca de grupos no poder e a luta para se perpetuarem no poder. Isso é mal maléfico a democracia, visto que desvirtua o caráter de um governo popular.

O voto é a melhor forma de manter a alternância no poder, porém é preciso que o povo enxergue a tentativa de perpetuação de um grupo.

Quando será que o povo entenderá que a alternância no poder é louvável e que é o espírito promotor de transformação social fundamental?

Difícil!!!

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Enquanto muitas gestões pelo Brasil afora atrasam os salários dos seus servidores e deixam de honrar com o pagamento de seus fornecedores, a gestão de Fábio Gentil, em Caxias, paga os salários dos servidores públicos municipais antecipadamente e honra com o pagamento dos fornecedores, além de valorizar seus colaboradores.

É preciso que os caxienses saibam reconhecer o trabalho que vem sendo desenvolvimento pela gestão Fábio Gentil, principalmente por está vendo “in loco” uma administração que vem cumprindo com as promessas de campanha, que deu outra roupagem ao desenvolvimento econômico, social, cultural e turístico, conforme podemos conferir aqui “http://g1.globo.com/ma/maranhao/jmtv-1edicao/videos/t/edicoes/v/mirante-da-balaiada-em-caxias-e-cenario-de-inspiracao-para-projeto/7094509/”.

Ao honrar com pagamento antecipado de seus servidores e honrar com o pagamento de seus fornecedores, observa-se que o dinheiro circula no município, trazendo paz econômica e gerando emprego e renda.

Por isso, Caxias é um exemplo para a maioria esmagadora de gestores públicos por esse país afora…

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Na noite de terça-feira (16) o prefeito vistoriou como o superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary, as obras de requalificação da Rua Grande, mais tradicional rua do comércio da cidade

O prefeito Edivaldo e o superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary, estiveram na noite de terça-feira (16) vistoriando mais uma vez as obras de requalificação urbanística da Rua Grande. As obras, que integram o conjunto de intervenções urbanísticas do Centro Histórico realizadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em parceria com a Prefeitura de São Luís, avançam no cronograma de execução. Esta semana, as obras de acabamento na segunda quadra estarão concluídas.

Para esta semana, está previsto também o início dos serviços de concretagem da terceira e da quarta quadras. Os trabalhos de finalização também avançaram para a Rua de Santaninha, que corta a Rua Grande, na altura das Lojas Americanas.

Durante a vistoria o prefeito falou sobre a importância da obra. “As melhorias que estão sendo realizadas no Centro da capital beneficiam tanto quem trabalha no centro comercial, quanto o público consumidor, pois requalifica uma área muito importante para o comércio. A requalificação do Centro vai aquecer a economia, movimentar o turismo, gerando emprego e renda. Nossa cidade vai ganhar muito com esse trabalho, executado pelo Iphan em parceria com a Prefeitura”, ressalta o prefeito Edivaldo.

Acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda, do secretário de Urbanismo e Habitação, Mádison Leonardo Andrade; do presidente do Instituto Municipal de Paisagismo Urbana (Impur), Fábio Henrique Carvalho; e do presidente do Sindicato das Indústrias da Construção do Estado do Maranhão (Sinduscon/MA), Fábio Nahuz, o prefeito Edivaldo e o superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary, percorreram todo o trecho em obra e conversaram com operários e engenheiros responsáveis pela serviço.

A segunda quadra, que já conta com calçada e instalações concluídas, recebe, desde o fim de semana, serviços de pavimentação, com instalação de bloco intertravado na área central. A requalificação urbanística vai atingir os 800 metros de extensão da rua Grande e parte das ruas transversais, com rampas de acesso no mesmo material de pavimentação.

Na quinta quadra, estão sendo realizados os trabalhos de demolição e remoção do pavimento em paralelepípedo e substituição das redes subterrâneas de água e esgotos e também da rede elétrica.

A requalificação urbanística da Rua Grande no sentido Deodoro – João Lisboa, a partir da Rua do Passeio, foram iniciadas em abril deste ano. A superintendência do Iphan e a Prefeitura de São Luís vêm acompanhando de perto os trabalhos. Pelo cronograma de execução, a requalificação da Rua Grande estará concluída no primeiro semestre de 2019. Segundo avaliação do superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary, até o fim deste mês de outubro pelo menos mais três quadras estarão concluídas.

Em contato com as entidades empresariais, como Câmara de Diretores Lojistas e Associação Comercial do Estado do Maranhão, o Iphan e a Prefeitura têm buscado reduzir ao máximo o impacto ambiental e econômico das obras. “Estamos em contato permanente com as entidades empresariais que estão apoiando o trabalho de requalificação da principal rua de comércio da cidade”, explica o superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary. Segundo Maurício Itapary, até dezembro serão entregues seis quadras totalmente concluídas da mais tradicional rua do comércio da cidade.

Há 20 anos atuando no comércio da Rua Grande, Lene Araújo, da lojas Ousadia, conversou com o prefeito sobre a obra. Elogiou a iniciativa e mostrou esperança na conservação do espaço. “Há muito tempo esperamos esta obra. É um trabalho complexo, estamos observando, principalmente quando se trata de redes subterrâneas. O transtorno será compensatório”, destacou a lojista. Antes do início das obras nas quadras, o Iphan tem mantido reuniões com os lojistas para informar sobre o cronograma de execução e os benefícios futuros.

SERVIÇOS

Após concluir os serviços da primeira quadra, o Iphan deu início ao acabamento da segunda etapa, que compreende mais um trecho da Rua Grande e a pavimentação da primeira transversal. Paralelamente, as equipes de trabalho adiantam as instalações de sistemas de esgoto, água e drenagem fluvial e elétrica nas demais quadras. Estes serviços estão sendo concluídos em mais duas quadras, na direção da Praça João Lisboa.

As obras de requalificação das Praças Deodoro, Pantheon e alamedas Silva Maia e Gomes de Castro, e da Rua Grande representam o maior investimento realizado na região do Centro nas últimas três décadas. Durante as obras estão sendo gerados pelo menos mais de 500 empregos diretos. As equipes têm trabalhado com mais intensidade no período noturno para evitar maiores transtorno à população.

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A bancada evangélica deve aumentar o seu protagonismo no novo Congresso. A expectativa dos parlamentares evangélicos é que, com a eventual eleição do candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL), a influência do grupo no Parlamento seja maior. Assim como os ruralistas e os membros da chamada bancada da bala, os religiosos declararam apoio à candidatura do ex-capitão do Exército.

A representação conta hoje com 84 parlamentares atuantes, mas já identifica cerca de 91 deputados e senadores ligados a igrejas evangélicas eleitos no último dia 7. Esse número, porém, ainda pode aumentar com a identificação dos novos congressistas.

“Agora, ao invés de segurar a pauta da esquerda, nós vamos é pautar nossos assuntos. A esquerda que trate de obstruir para segurar os nossos projetos. O jogo se inverteu”, afirmou o deputado, um dos parlamentares mais próximos do líder da Assembleia de Deus Silas Malafaia. O deputado comemora o crescimento dos partidos de direita no Congresso, puxado sobretudo pela candidatura de Bolsonaro.

“Esse é um exemplo da varrida que a gente fez na esquerda. Falam que o Rio de Janeiro é terra de esquerda, mas nós tiramos tudo e colocamos dois evangélicos”, disse o deputado, em referência aos dois senadores eleitos pelo estado: Flávio Bolsonaro (PSL) e Arolde de Oliveira (PSD). A única deputada do PT eleita pelo estado, Benedita da Silva, também é evangélica.

Conservadora nos costumes, a bancada evangélica é contra a legalização do aborto, a descriminalização das drogas, o casamento homoafetivo e a criminalização da homofobia. Em linha oposta, defende o endurecimento da legislação antidrogas, o Estatuto da Família, que restringe o conceito de família à união de homem e mulher, e o projeto Escola Sem Partido, que prega o “fim da doutrinação de esquerda” e da “ideologia de gênero” nas salas de aula.

Os evangélicos também contam com apoio de outros grupos conservadores eleitos para a próxima legislatura. Só o PSL, partido de Bolsonaro, fez a segunda maior representação da Câmara, com 52 deputados, e elegeu 4 senadores. A expectativa dos deputados é que a rede de simpatizantes da “bancada da família” possa chegar a 180 parlamentares, com católicos e grupos da direita não liberal nos costumes.

“O interesse maior da Frente Parlamentar Evangélica é a preservação da família monogâmica formada pelo homem e mulher”, disse o deputado Lincoln Portela (PRB-MG). Pastor e um dos líderes do grupo, Lincoln afirma que todas as proposições que possam afetar o conceito de família nas áreas de saúde, educação e segurança pública serão tratadas com prioridade pela frente parlamentar.

Deputados que fazem parte da frente admitem que vai ser difícil inicialmente dialogar com todos os grupos da nova bancada, que engloba nomes que nunca foram eleitos e não têm experiência na política. Metade da bancada será novata no Congresso. “A qualidade do debate na Câmara vai cair muito”, disse um deputado da bancada que pediu para não ser identificado. “Vamos ter uma oposição cerrada, vamos ter uma direita extremada e um grupo novo que está vindo com uma posição de Ministério Público. Vai ser um Congresso difícil de funcionar”, completou o parlamentar.

A bancada faz parte da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional. Oficialmente, a frente conta com a assinatura de 199 deputados e 4 senadores, mas nem todos são evangélicos. Para serem formadas, as frentes parlamentares precisam da assinatura de, pelo menos, um terço dos membros do Congresso. Dessa forma, integram a frente praticantes de outra religiões, como a Católica.

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Por Gláucio Ericeira 

O deputado estadual reeleito, Glalbert Cutrim, foi indicado pelo seu partido, o PDT, para compor, na condição de 1º vice-presidente, a chapa que concorrerá, sozinha, na eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, biênio 2019/20.

A sigla, comandada pelo deputado federal e senador eleito, Weverton Rocha, saiu das urnas robusta e, ano que vem, terá a maior bancada na Casa do Povo – formada por sete parlamentares.

Glalbert é membro da executiva nacional do PDT e, hoje, preside a poderosa Comissão de Constituição e Justiça.

Apesar de jovem, Glalbert já tem experiência considerável como integrante da Mesa Diretora.

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Por Marcial Lima

Justiça é o que defendemos!! Depois de mais de 15 anos, será julgado nesta quinta-feira, 18 de outubro, Mauricio da Mota Dutra, conhecido como “Docó”, assassino confesso do ex- secretário de cultura de Grajaú, José de Andrade Arruda Filho, crime ocorrido em 2003, lá mesmo na cidade de Grajaú, fato que chocou toda região. Mauricio “Docó”, foi preso no Rio de Janeiro, 14 anos após o assassinato. Crime de repercussão em todo o Estado, o que familiares e amigos da vítima, esperamos, inclusive eu, que sou irmão, é justiça, que o tribunal do júri de Grajaú possa manter na cadeia com pena máxima o assassino confesso do cidadão José de Andrade Arruda Filho, não merecia tanta violência.

Confiamos no Ministério Público Estadual, na atuação da defesa e no corpo de jurados, esta condenação é coerente, justa e legal, para que outras pessoas de bem, não sejam vítimas da violência cruel e covarde. O que pedimos é justiça…não custa lembrar, Arruda Filho, foi assassinado dentro de casa, na presença da sua mãe e de parentes..

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O prefeito do município de Feira Nova do Maranhão, Tiago Dantas (PC do B), declarou apoio incondicional  ao colega Cleomar Tema, de Tuntum, para a reeleição dele como presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), sob o argumento de que a entidade teve um elevado crescimento durante sua gestão.

“Nestes dois anos, a nossa entidade experimentou um gigantesco crescimento, em todos os sentidos. Estamos com uma sede que nos orgulha e a administração do Tema é merecedora de louvor, uma vez que podemos contar com apoio técnico e político, em todas as suas esferas”, declarou Tiago Dantas.

Ele acrescentou ainda que Tema, além de modernizar a FAMEM, dotou a entidade de uma infraestrutura que possibilita aos prefeitos terem conhecimento de tudo o que acontece no municipalismo.

E diz mais: “A FAMEM, nos orienta através de seus departamentos Técnico e de Planejamento, nos oferece cursos e nos orienta em todos os sentidos, através das informações oriundas das determinações dos órgãos técnicos como TCU, CGU, TCE  e dos próprios ministérios”, acrescentou.

Na concepção de Tiago Dantas, Cleomar Tema tem  o apoio da ampla maioria dos colegas e alertou para que se evitasse a divisão numa entidade que, apesar de agregar uma classe política, deve está unida   pelo fortalecimento do municipalismo, uma vez que é suprapartidária.

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