Antes de ser gestor público, Domingos Dutra esbravejava da tribuna dos Legislativos por onde passou da falta de comprometimento com os excluídos, e agora com prefeito de Paço de Lumiar deixa a desejar em todas as áreas de atuação, mostrando, com isso, que uma coisa é o discurso e outra e agir dentro daquilo que dizia defender.

Esse servidor clama por seus salários, pois mostra, em vídeo, sua situação degradante em que vive com sua família.

Resta saber se o prefeito Domingos Dutra efetuará o pagamento dos salários desses excluídos ou quiçá ajudá-los com uma gorda cesta básica…

  Publicado em: Governo

Contribuintes devem ficar atentos às informações solicitadas para emissão do boleto e as formas de pagamento do imposto

O boleto para pagamento do IPTU 2018 pode ser emitido no portal da Secretaria Municipal da Fazenda

Nesta sexta-feira (13) termina o prazo para pagamento da primeira parcela e da cota única, com desconto de 15%, do Imposto Territorial Urbano (IPTU 2018). Além da entrega pelos Correios dos carnês, a Prefeitura de São Luís também disponibilizou no site da Secretaria Municipal da Fazenda – https://www.semfaz.saoluis.ma.gov.br -a emissão dos boletos, desde o dia 04 de junho.

Os contribuintes deverão ficar atentos às formas de pagamento do IPTU 2018 por conta de novas regras da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN). A federação proibiu a emissão de guias pelo sistema de cobrança sem registro – sem que o pagador tenha CPF ou CNPJ cadastrado. “Toda equipe da Semfaz esta mobilizada para atender a demanda de contribuintes relacionada ao imposto. Entre as medidas tomadas, a Semfaz disponibilizou a Central de Atendimento do IPTU, que funciona de segunda a quinta-feira, das 8h30 às 16h e às sextas-feiras, das 8h30 às 13h para esclarecer toda e qualquer dúvida dos cidadãos sobre o tributo”, informou o secretário da Semfaz, Delcio Rodrigues.

EMISSÃO DO BOLETO

O contribuinte pode emitir boleto para pagamento no portal da Semfaz. Para emitir o boleto pela internet, o contribuinte deverá ter em mãos, a inscrição municipal, ou o CNPJ ou o CPF do proprietário do imóvel. O cidadão deverá acessar o portal da Semfaz (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br), clicar em ‘IPTU’ e logo em seguida em ‘Emissão de 2° Via’ onde o mesmo será direcionado para uma página do Sistema Tributário Municipal (STM).

Na página, o cidadão deverá fornecer os dados solicitados – inscrição imobiliária, ou CPF, ou CNPJ, consultar os débitos com o imposto, marcar a opção desejada (cota única ou primeira parcela), selecionar a data de vencimento e gerar a guia para pagamento.

PAGAMENTO

A Prefeitura de São Luís, disponibilizou diversas formas de pagamento do IPTU 2018. Para pagar no boleto, via internet, os contribuintes com CPF ou CNPJ vinculado ao cadastro podem efetuar o pagamento em qualquer agência bancária. Já os contribuintes sem CPF ou CNPJ vinculado ao cadastro devem realizar o pagamento nos canais de autoatendimento ou por meio do aplicativo do Banco do Brasil.

O pagamento por meio de carnê, que foram enviados via Correio para as residências dos contribuintes, só poderá ser feito nos canais de autoatendimento do Banco do Brasil, que aceitam cartões de débitos de outros bancos.

  Publicado em: Governo

A descrença dos moradores dos povoados Lagoa de Baixo e Morada Nova só foi superada a partir do momento em que a água jorrou nas torneiras. “Eu não acreditei, no início, porque eu achava que era como as conversas de outros que por aqui já passaram. Mas agora estou vendo que a realidade é outra”, declarou o Sr. Domingos, morador antigo do povoado Lagoa de Baixo.

“Agora vocês podem ficar tranquilos porque vocês tem água dentro das suas casas. Isso é importante principalmente pelo fator saúde que é o que mais importa para todos nós. Por isso, quero deixar um abraço fraterno ao deputado Hildo Rocha por esse trabalho que ele prestou”, destacou o vereador Astolfo Seabra.

O vice-prefeito, Clodomirzinho, disse que além dos dois Sistemas de Abastecimento de Água, viabilizados por meio de emenda do deputado Hildo Rocha, em breve será iniciada a implantação do sistema do Povoado Tamboril. “Além disso, o deputado destinou para o município uma ambulância, equipamentos agrícolas para a abacaxicultura e uma patrulha mecanizada. Por tudo que você tem feito pelo município de São Domingos, eu quero só lhe agradecer, deputado Hildo Rocha”, destacou Clodomirzinho.

União

A vereadora Irislane Avelar lembrou que todas essas conquistas foram conseguidas graças ao apoio do deputado Hildo Rocha, do prefeito Zé da Folha, do vice-prefeito Clodomirzinho, dos vereadores que apoiam a administração municipal e também das comunidades. “Não podemos deixar de agradecer o apoio das comunidades que também lutaram e nos apoiaram tornando possível alcançarmos tantas conquistas importantes para o nosso município”, frisou Irislane.

“Foi a nossa união que possibilitou a construção desses sistemas de abastecimento de água”, enfatizou o deputado Hildo Rocha. O destacou o papel de algumas pessoas que lutaram pela conquista. “Os vereadores Irislane, Astolfo, Antônio Cipó e Leomar pediram o meu empenho para liberar os recursos, junto ao governo federal; o prefeito Zé da Folha e o vice Clodomirzinho conseguiram documentar os terrenos onde foram construídos os sistemas, e as duas comunidades também colaboraram, pois doaram os terrenos onde estão edificados os sistemas”, declarou Hildo Rocha.

“Hoje essas duas comunidades passam a receber água potável em suas casas. O governo federal construiu essas obras e agora a prefeitura vai tomar conta dela. Agradeço ao deputado Hildo Rocha pelos dois poços. A união é que faz a força e nós todos unidos jamais seremos vencidos”, finalizou o prefeito Zé da Folha.

  Publicado em: Governo

A deputada oposicionista Andrea Murad (PRP), que passou quase 2 meses ausente por problema de saúde, retornou nesta quarta-feira (11) às atividades em plenário da Assembleia Legislativa pela manhã. Através das redes sociais, Andrea agradeceu o apoio e a preocupação de todos durante o período que esteve afastada por recomendações médicas.

  Publicado em: Governo

  Publicado em: Governo

Assim deve pensar o deputado Josimar de Maranhãozinho, que fica de um lado do balcão e Flávio Dino do outro lado negociando o apoio político em troca de benesses financeiras (dinheiro do contribuinte) para aplicações políticas em benefício próprio… Isso é achar que todo e qualquer eleitor é idiota!!!

É achar que você contribuinte eleitor deu uma procuração e um cheque em branco para que as negociações com seu dinheiro sejam feitas em seu nome, isso sem fiscalização, sem cobrar transparência e prestação de contas… Falta consciência e respeito à coisa pública.

Essa prática é corrente no Brasil. Os políticos se elegem com o dinheiro do contribuinte sem gastar o seu dinheiro. O contribuinte assiste tudo sem se manifestar contra essa patacoada, pois a maioria esmagadora dos políticos brasileiros não mensura sua prática antidemocrática, imoral e antiética.

Na verdade, se vivêssemos num país sério, com certeza esse tipo de prática corriqueira na “política do toma lá dá cá” seria repudiada por todos e, principalmente, pelos órgãos fiscalizadores. Aí estão os motivos de tanta corrupção e do mau uso dos recursos públicos.

Por outro lado, eis aí um dos motivos da perversa carga tributária que o contribuinte é submetido.

O eleitor precisa exercer o seu papel de cidadão e repudiar e fiscalizar esses atos, pois é forma mais esdrúxula para conceder o seu apoio político.

VERGONHA!!!

  Publicado em: Governo

  Publicado em: Governo

Por Ricardo Murad

Flávio Dino desvia dinheiro da saúde para política cometendo um pecado grave. Leiam a mensagem do médico pedindo socorro:

“Dr. Ricardo, boa tarde, os médicos do SPA (serviço de pronto atendimento emergência) do Hospital Geral ainda estão sem receber desde abril (abril, maio e junho). E nem satisfação eles dão pra gente… Estamos trabalhando diariamente e não merecemos sequer uma satisfação sobre nosso dinheiro. O pior é se cobrar deles, somos demitidos. Os médicos que fazem ação social aqui aos finais e semana recebem na hora. Nós que trabalhamos 24 horas na emergência do câncer estamos desde abril sem receber. Ajude a gente ,denuncie por favor.”

  Publicado em: Governo

A Assembleia Legislativa aprovou os Projetos de Resolução Legislativa 046/18 e 049/2018, de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que concedem a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, e ao advogado e professor Fernando José Cunha Belfort, respectivamente.

“Resolvemos homenagear essas duas personalidades pela relevância do trabalho prestado ao Estado do Maranhão, ao longo de suas carreiras no meio jurídico. Por isso, é mais do que justo e merecido outorgar-lhes esta que é a mais alta honraria concedida pelo Poder Legislativo estadual”, frisou o presidente Othelino Neto.

O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos é natural de São João Batista (MA) e foi nomeado juiz de direito do Poder Judiciário do Maranhão em 1987, tendo atuado nas Comarcas de São Luiz Gonzaga do Maranhão, Viana e Caxias. No ano de 1997, foi promovido para o cargo de juiz auxiliar de São Luís, passando a atuar nos Juizados Especiais, Varas Cíveis e Criminais. Foi promovido para o cargo de juiz titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís em 2004.

De 2012 a 2013, José Jorge Figueiredo dos Anjos atuou como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, exercendo, em 2013, o cargo de Ouvidor daquela Corte Eleitoral. Em 2015, figurou pela terceira vez consecutiva na lista tríplice, por merecimento, ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Em 13 de dezembro de 2017, foi aclamado desembargador do TJ/MA por já ter figurado por três vezes consecutivas na lista tríplice e ter sido eleito, por merecimento, desembargador substituto, em 2016.

O desembargador possui especialização em Ciências Criminais pela Universidade CEUMA-UNICEUMA e em Direito Constitucional pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB).

Professor Fernando Belfort

O advogado e professor Fernando José Cunha Belfort nasceu em São Luís e formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Maranhão, em 1970. Obteve os títulos de mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 2002, e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 2008.

Belfort ingressou na magistratura como juiz togado do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), em outubro de 1988, indicado pela OAB/MA. Foi o primeiro juiz a ocupar o cargo de presidente e corregedor do referido tribunal. É membro efetivo da Academia Nacional de Direito do Trabalho, da Academia Brasileira de Ciências Políticas, Econômicas e Sociais, do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão e da Academia Maranhense de Letras Jurídicas.

  Publicado em: Governo

O presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, deputado Rigo Teles (PV), informou que a Comissão Especial da Câmara Federal – destinada a emitir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar 137/2015, que dispõe sobre a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios – aprovou emenda ao parecer do relator do projeto, deputado Carlos Henrique Gaguim (PODE/TO).

No pronunciamento, o deputado Rigo Teles informou que a Comissão Especial votou, por unanimidade, a constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa do PLP, que não implica em aumento e diminuição de receita ou despesa. “A decisão deixa claro que criar novos municípios não aumenta e nem diminui a receita do município Mãe”, resumiu.

O parlamentar informou que o PLP 137/2015 – em pauta da Câmara para ser votado e sancionado pelo presidente da República – também devolve às assembleias legislativas as prerrogativas de legislar sobre o procedimento para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.  “Devemos criar cerca de 40 novos municípios no Maranhão”, prevê.

APROVAÇÃO NA ASSEMBLEIA

Em seu pronunciamento, Rigo Teles revelou que a Assembleia Legislativa do Maranhão, já aprovou nas suas comissões, com o apoio de técnicos do IMESC, IBGE e do Governo do Estado, os pedidos de desmembramento de 31 povoados e distritos. “Os pedidos de desmembramento de outros 12 distritos e povoados estão tramitando nas comissões técnicas da Casa. Com certeza serão aprovados” afirmou.

Para o deputado Rigo Teles, o Estado do Maranhão é geograficamente muito grande, mas tem apenas 217 municípios. Segundo ele, Estado do Piauí tem a metade territorial do Maranhão e possui 223 municípios. O Estado de São Paulo tem 643 municípios e o Estado de Minas Gerais 812 municípios “Temos condições reais para criar 40 novos municípios”, calcula.

Por fim, Rigo Teles revelou que os outros membros das comissões da Assembleia já se mostraram favoráveis ao desmembramento dos povoados e criação de novos municípios. “Tenho certeza que esta Casa, composta por homens e mulheres que muito bem representam o povo, vão aprovar a criação de novos municípios no Estado do Maranhão”, concluiu.

  Publicado em: Governo