O Deputado estadual Wellington do Curso, utilizou a tribuna manhã desta quarta (04), para denunciar o desmonte que vem ocorrendo no Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão e Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (FEPA/IPREV) após ação judicial movida pelo Governo do Estado para retirar investimentos de quatro fundos do FEPA, o que totaliza R$ 400.131.670,49(quatrocentos milhões, cento e trinta e um mil, seiscentos e setenta reais e quarenta e nove centavos).

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O deputado federal Hildo Rocha fez um apelo ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para que a Medida Provisória 827/2018 seja pautada antes do recesso parlamentar. Rocha ressaltou que relatório da MP foi aprovado na Comissão Especial da qual ele fez parte e muito lutou para que o texto fosse aprovado.

A MP trata, entre outras questões, sobre a qualificação, requalificação e melhorias das condições de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. “É necessário que ela seja logo votada, pois isso facilitará a capacitação dos profissionais tão necessária no momento em que estamos vendo a volta do sarampo e outras doenças em nosso país que precisa do importante trabalho desses profissionais”, argumentouHildo Rocha.

Trabalho indispensável

De acordo com o deputado, a eficácia das ações de saúde preventiva depende muito dos agentes de saúde e dos agentes de combate às endemias. “Há quatro anos esses profissionais nãorecebem reajustes salariais. Na MP 827 consta uma emenda que prevê o reajuste dos salários desses profissionais”, destacou o parlamentar.

Rocha enfatizou que falta pouco mais de uma semana para que a Câmara entre em recesso. “Essa matéria é urgente, portanto, é necessário que a matéria seja pautada e aprovada imediatamente”, proclamou Hildo Rocha.

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De repente, próximo das eleições, querer resgatar os hospitais de 20 eleitos é apontar que o programa de saúde deixado não podia ser abandonado simplesmente por politiquices e que agora se faz necessário para tentar se manter no poder. Que o povo não caia feito Pato, visto que sofreu por quatro anos pela falta de saúde pública responsável.

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Dentro da programação política que cumpriu no último final de semana, no município de Brejo de Areia, o deputado Júnior Verde (PRB) ainda prestigiou o encerramento do Arraiá do “Arranca Tôco”, a tradicional festa junina da cidade que reuniu centenas de milhares de brincantes da região. O parlamentar estava acompanhado do prefeito Chico Eduardo (PSDB), sua esposa Elizabeth Diniz, secretários municipais, vereadores e demais lideranças políticas do Estado.

“Uma importante festa cultural não apenas para Brejo, mas para toda a região, que eu jamais deixaria de prestigiar Por meio de um mandato participativo, tenho acompanhado o prefeito Chico Eduardo em diversas ocasiões, e conseguido muitas vitórias para o município”, disse o parlamentar.

Durante seu pronunciamento, Júnior Verde lembrou das emendas próprias que destinou para o fortalecimento da cultura na cidade; dos esforços que resultaram na entrega de títulos de terra para centenas de famílias que vivem da agricultura; e das melhorias que conseguiu em diversas estradas vicinais.

A festa foi realizada pela Prefeitura de Brejo de Areia, por meio da Secretaria de Cultura. “Uma gestão séria, comprometida, que me tem como parceiro não apenas na cultura, mas em outras áreas igualmente importantes. Temos conseguido, com muito compromisso, trabalho e dedicação, promover o desenvolvimento desta cidade”, disse.

O prefeito Chico Eduardo agradeceu o apoio do deputado Júnior Verde. “Um parceiro político muito importante que tem tido uma atuação voltada para o crescimento do nosso município, desde a destinação de emendas até a busca por parcerias que têm trazido benefícios à população”, concluiu o gestor.

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O deputado Rigo Teles (PV) recebeu, na quinta-feira (28), o Título de Cidadão de Arame, concedido pela Câmara Municipal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pela população, durante cinco mandatos. A iniciativa foi do presidente da Câmara, vereador João Ribeiro (PDT).

Em seu discurso, Rigo disse que receber o título foi um prazer mais que imenso. “Infelizmente, o primeiro título, entre tantas outras cidades que já me acolheram, não poderei mostrar ao meu saudoso pai, Manoel Mariano de Sousa”, afirmou o deputado.

O parlamentar disse ainda: “Arame, uma cidade que realmente me adotou. Adotaram um amigo e um irmão. Agora, não só apenas me sinto filho de Arame, mas também o sou de direito. Levarei para sempre essa lembrança em meu coração”, declarou.

EMOÇÃO E RECONHECIMENTO

Emocionado, Rigo confessou que se sente filho de Arame, de fato e de direito. “Dedico o título ao meu pai Nenzin, que sempre me deu a mão para prosseguir na luta, e foi vereador, presidente da câmara e prefeito de Barra do Corda, por três vezes”, assinalou.

Na ocasião, os vereadores e autoridades reconheceram que o deputado Rigo Teles mereceu o Título de Cidadão de Arame, pois durante cinco mandatos consecutivos sempre lutou para melhorar a qualidade de vida da população, especialmente dos carentes.

A solenidade de entrega do título foi no plenário da Câmara Municipal, com a presença do presidente da Casa, vereador João Ribeiro, do ex-prefeito João Menezes (representando a prefeita July Menezes), da maioria dos vereadores e outras autoridades.

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O deputado estadual Wellington do Curso levou à tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão o pedido de ajuda dos pais do pequeno Thomas, de 3 anos, que tem hipoplasia do coração esquerdo, já passou por 2 cirurgias e a terceira foi determinada pela Justiça. Ocorre que o Judiciário decidiu que quem deveria arcar com a cirurgia fora do Maranhão seria o Governo do Estado. No entanto, o governador Flávio Dino tenta, por meio de manobras, negar essa assistência à criança.

Ao se pronunciar, o deputado Wellington solicitou que o Governo cumprisse a decisão judicial e, assim, concedesse a assistência necessária para efetivar o direito à saúde.

“O caso que aqui apresentamos é o pedido de socorro de uma família que precisa arcar com as despesas da cirurgia do seu filho, de apenas 03 anos. É um procedimento que não pode ser feito aqui no Maranhão e, por isso, o Judiciário decidiu que o Governo do Estado é quem deveria arcar com as despesas. De forma insensível, no entanto, o governo tenta não cumprir a decisão. Governador Flávio Dino, não é favor. A saúde é um direito. Se Vossa Excelência não age em respeito à decisão judicial, aja, pelo menos, por saber que é apenas uma criança de apenas 3 anos de idade”, disse Wellington.

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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito da cidade de Tuntum, Cleomar Tema, afirmou, nesta quarta-feira (4), que os recursos oriundos dos processos doextinto Fundef e que se encontram em fase de precatórios, serão utilizados no município que dirige exclusivamente na Educação. Isso ficou acertado esta semana, durante reunião entre ele e o secretário de Educação do município que dirige.

“Em Tuntum, não há o que discutir. Resolvemos que esses recursos serão aplicados 100% na educação, através de recuperação de escolas, salário de professores, aquisição de ônibus escolares, capacitação dos educadores e compra de equipamentos”, acrescentou.

O Fundef foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e é composto por recursos de cada estado e complementado pela União nos casos em que não alcance o valor mínimo previsto nacionalmente.

O Tribunal de Contas da União (TCU), em 23 de agosto do ano passado, decidiu, por unanimidade, que os recursos do Fundef devem ser empregados exclusivamente na educação. Assim, a verba não poderá ser utilizada no pagamento de honorários advocatícios.

Os valores devem ser depositados em conta exclusiva do Fundeb. A aplicação fora da destinação implica a imediata restituição ao erário e responsabilidade do gestor que deu causa ao desvio. Para o TCU, a destinação dos valores de precatórios relacionados a verbas do Fundef/Fundeb para pagamentos de honorários advocatícios é inconstitucional e ilegal.

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O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), entregou, junto com o governador Flávio Dino (PCdoB), o deputado federal Weverton Rocha (PDT) e demais autoridades, patrulhas agrícolas para auxiliar na Agricultura familiar de cinco municípios em que o parlamentar atua politicamente. A cerimônia aconteceu nesta terça-feira, 03, no auditório do Palácio Henrique de La Roque, em São Luís.

Axixá, Vitória do Mearim, Santo Antônio dos Lopes, São Roberto e Peri-Mirim foram os municípios contemplados com os maquinários adquiridos pelo Governo do Estado através de emenda parlamentar do deputado Glalbert Cutrim.

Para a prefeita de Axixá, a parceria com o deputado tem sido fundamental para cumprir as metas estabelecidas em seu plano de governo. “Os municípios estão em crise, e esse tipo de parceria tem auxiliado os prefeitos. Em Axixá, Glalbert tem sido um deputado muito atuante, presente e principalmente parceiro de nossa administração. Esse equipamento vai auxiliar os trabalhadores rurais na ampliação da produção local.” Disse a prefeita Sôninha.

Mundinho do Luisão (PCdoB), prefeito de São Roberto, destacou a importância do equipamento para o município. “São Roberto é uma cidade pequena, que conta basicamente com recursos provenientes de repasses federais, por isso, a ajuda do deputado, através do Governo do Estado, é de grande importância para ajudar nosso município”. Disse o prefeito.

Glalbert relembrou que tem dedicado seu mandato para melhorar a qualidade de vida da população, em especial dos trabalhadores maranhenses. “Nosso mandato é voltado para ações que resultem em melhorias para a população do Estado. Esses equipamentos irão ajudar o trabalhador rural, principalmente da Agricultura Familiar, a ampliar a produção do campo, o que refletirá no bolso do consumidor final, que com mais produção, menor será o preço na feira, além da qualidade.” Avaliou o deputado.

Durante a cerimônia, o Governador Flávio Dino entregou 79 Patrulhas Agrícolas que beneficiarão 68 municípios. Com os equipamentos entregues nesta terça, chega ao número de 316 Patrulhas entregues na gestão do Governador.

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