Na manhã desta terça-feira (20), o deputado estadual progressista Wellington do Curso se pronunciou quanto à massiva apreensão de veículos que tem sido realizada pelo Governo do Maranhão. De acordo com os dados do Departamento de Estado de Trânsito do Maranhão, até o dia 14 de março de 2018, apenas no presente ano, já foram leiloados 1.502. Tem-se, assim, uma média de 20 carros leiloados por dia.

Wellington, que é autor do Projeto de Lei 99/2017 que proíbe a apreensão de veículos por não pagamento do IPVA, cobrou responsabilidade social por parte do Governador.

“O que parece é que, nessa ânsia de arrecadar, Flávio Dino está esquecendo dos impactos sociais dessa medida descontrolada. Em menos de 3 meses, só em 2018, já leiloaram 1.502  veículos. Vejam que, de forma inconstitucional, porque assim entende o STF, o Governador está avançando nos carros e motos do trabalhador maranhense. Queriam o que? Que eu concordasse com uma crueldade e inconstitucionalidade dessa? Flávio Dino, respeite o maranhense que luta e se esforça para quitar as dívidas. Existem outros meios de punir que não a apreensão do bem. Não sou contra blitz. Ao contrário, defendo sim a realização de blitz para punir quem comete infrações. Agora, se há outros meios para quem não paga o IPVA, que o Governo aplique tais meios ao invés de leiloar os veículos dos maranhenses”, afirmou Wellington.

Ainda no mês de março, o deputado Wellington do Curso já formalizou representação ao Promotor de Defesa da Ordem Tributária e Econômica solicitando que ajuíze Ação com liminar para impedir a apreensão de veículos no Maranhão. De acordo com os editais, Flávio Dino leiloou 3.211 veiculos só em 2015; em 2016, o número cresceu para 3.411. Em 2017, o número subiu para 4.792. Ao total, em apenas 3 anos, Flávio Dino já levou a leilão 11.414 veículos de maranhenses, isso sem mencionar os 1.502 veículos leiloados só em 2018.

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Muitos acham que tudo se resolve de baixo para cima e até que é vantagem para o DEM apoiar Flávio Dino, porém não dizem os porquês, já que Flávio Dino não tem nada, nadica de nada, a oferecer a legenda de extrema direita. Alguns acham que a Executiva Nacional do DEM é idiota para não perceber que o ingresso de Eliziane Gama é momentâneo e que ela trará diversos problemas para a legenda na Câmara dos Deputados. Eis aí a indefinição do DEM de não ainda ter fechado questão.

Esse blog já tratou desse assunto por diversas vezes, conforme algumas das matérias abaixo:

“Com lastro político maior, o DEM deve ficar com José Reinaldo no Maranhão…” (para ler é só clicar sobre o título da matéria), publicada no dia 02 de março de 2018, onde disse: “O DEM quer uma bancada forte na Câmara dos Deputados e, assim, aumentar sua capacidade financeira e passar figurar entre as grandes legendas na Casa, coisa que não se viu o atual presidente maranhense fazer. Já o ex-governador José Reinaldo, histórico no DEM, levará de imediato a deputada federal Luana (PSB) para o partido, levará diversos prefeitos e deputados estaduais, isso sem usufruir das benesses palacianas.”

“Flávio Dino tem quadros a oferecer ao DEM?” (para ler é só clicar sobre o título da matéria) , publicada ano dia 05 de março de 2018, onde disse:” Por outro lado, Flávio Dino oferecerá ao DEM o seu palanque para fazer campanha ao governo federal? NUNCA FARÁ ISSO!!! NINGUÉM É IDIOTA O BASTANTE PARA ACREDITAR EM HISTÓRIAS DA CAROCHINHA!!! E qual seria a vantagem para o DEM? Formar uma bancada forte de deputados federais do DEM no Maranhão? Conta outra!!! Flávio Dino lutará para fortalecer o PCdoB, o PDT e quiçá o PSB… O resto vai ter que lutar com suas próprias pernas!!! É de uma infantilidade infinita querer jogar um número de pessoas que não coadunam com as perspectivas do DEM… Flávio Dino acha que subestima a inteligência de todos os seres humanos, mesmo não sendo essa sumidade que alguns aqui no Maranhão querem fazer crer… Apenas um mero mortal como qualquer outro ser humano, que erra, não sabe tudo, principalmente gestão pública, e peca muito!!! Aí surgiram nomes mirabolantes para querer abocanhar o DEM, como o da deputada Eliziane Gama, que não tem nada, nadica de nada, a ver com as proposições dos Democratas, conforme alertei aqui na matéria “Enquanto Flávio Dino tenta cooptar o DEM das formas mais esdrúxulas, José Reinaldo almoça feliz da vida com Eduardo Braide…” (clique sobre o título para ler), publicada no dia 02 de março de 2017.

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Que julguem esse caso de corrupção eleitoral de forma isenta, pois as presepadas eleitorais continuam e nada se ver diferente com o uso descarado do poder econômico e político utilizado nas eleições de 2018. A começar pelas denuncias dos próprios “aliados” do marido da acusada Aureamélia Brito Soares: o Adelmo Soares.

O blog Metendo o Bedelho tratou com exclusividade sobre esse assunto, conforme a matéria “Cadê a PF e a Justiça Eleitoral? Vídeo mostra compra de votos de alunos IFMA em Caxias…” (para ler é só clicar sobre o título), publicada no dia 23 de setembro de 2016, onde disse “No caso da não investigação pela Polícia Federal e pela Justiça Eleitoral, ficará caracterizada que a corrupção vale a pena nesse país”, da matéria “Atenção, Polícia Federal!!! As provas de compra de votos dos alunos do IFMA em Caxias são contundentes” (para ler é só clicar sobre o título), publicada no dia 27 de setembro de 2016, onde disse “Contra fatos não há argumentos. As provas estão todas aí no vídeo abaixo, cuja distribuição de vale transporte e a distribuição de bebidas alcoólicas aos alunos estão compravas. Caso isso acabe em pizza pelo poder econômico e político, com certeza desmoralizará a Polícia Federal, o Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral do Maranhão” e da matéria “Enfim, o MPE cassa a vereadora que comprou voto em Caxias… Esse blog foi o primeiro a denunciar” (para ler é só clicar sobre o título), publicada no dia 27 de outubro de 2016, onde disse “Diante das provas e do testemunho dos próprios alunos do IFMA, o MPE impugnou a candidatura e pediu a cassação de Aureamelia Soares do PCdoB, esposa do Secretário  da Agricultura Familiar do Flavio Dino, Adelmo Soares. O certo é que o promotor Vicente Gildásio Leite Júnior cassou a vereadora Aureamélia Soares.”

O julgamento no TRE está marcado para essa quinta-feira (22).

Estamos de olho!!!

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A Assembleia Legislativa, por iniciativa da Mesa Diretora, e o Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), realizaram, na tarde desta terça-feira (20), cerimônia em homenagem à Semana Santa, no auditório Fernando Falcão. O ato religioso, celebrado pelo padre Cláudio Mendes Correa e pelo pastor Samuel de Castro Sá Filho, contou com a participação de servidores e diretores da Casa.

Ao abrir a cerimônia, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), declarou: “A Quaresma é um período de retiro espiritual para que reflitamos sobre a vida, a paz e os valores cristãos. Daí a importante de celebramos a Páscoa nesta Casa”.

A presidente do Gedema, Ana Paula Lobato, também deu boas-vindas aos servidores da Assembleia Legislativa, agradecendo a presença de todos que lotaram o auditório: “É motivo de grande alegria poder ver este auditório repleto de pessoas que vieram participar desta celebração em homenagem à Semana Santa”, afirmou Ana Paula.

Com cânticos e orações, a celebração foi marcada por músicas interpretadas pelo cantor Emanuel de Jesus, acompanhado pelo maestro Osvaldo Galvão, nos teclados. O padre Cláudio Mendes Correa, da Paróquia Santa Teresinha, do bairro Filipinho, discorreu sobre a importância e o significado da Semana Santa.

Ele explicou que a Semana Santa começa com o Domingo de Ramos e termina com o Domingo da Ressurreição. “Para o povo cristão, este é um momento de retiro, de purificação, de renovação”, destacou.

O pastor Samuel de Castro Sá Filho, da Igreja Batista Maranata, disse que a Assembleia Legislativa do Maranhão está de parabéns por fomentar a reflexão sobre a Páscoa. “Nós temos de resgatar o verdadeiro sentido da Páscoa”, observou.

Ao término da cerimônia, o grupo “Contracenando para Cristo” apresentou a peça Via Sacra, dirigido pelo teatrólogo Leonel Viégas. Os presentes ainda participaram de sorteio de brindes e foram servidos com um sortido coffee break.

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O deputado Sousa Neto (PROS) votou contra a aprovação das medidas provisórias de n°s 264 e 265/17, de autoria do Poder Executivo, que, segundo ele, “não contempla a grande maioria dos policiais e bombeiros militares do Maranhão”.

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Eis aí o resultado em apoiar ditadores canalhas!!!

É para causar revolta no povo brasileiro, pois o ditador Maduro da Venezuela deu um calote de mais de US$ 260 milhões no Brasil, deixando, com isso, o contribuinte brasileiro a ver navios, haja vista que o governo brasileiro se amiúda de tamanha safadeza de um desgoverno venezuelano arbitrário, violento e fora dos princípios democráticos… Que tomem medidas firmes para que esse canalha devolva o dinheiro do povo brasileiro!!! Que corte por completo as relações com esse ditador canalha!!! Não se pode aceitar diplomacia com um ditador canalha!!!

O Brasil vai comunicar o Clube de Paris, um organismo internacional que se ocupa da reestruturação e debates sobre dívidas de países, sobre um “calote” da Venezuela de US$ 262 milhões, informam fontes do governo à mídia brasileira.

Em termos formais, o governo informará que o país de Nicolás Maduro não está honrando seus compromissos, o chamado “default”.

O valor não quitado venceu em setembro e, em janeiro, vence uma segunda parcela de US$ 270 milhões.

Pelas regras do Clube de Paris, que reúne os países credores, uma dívida deve ser renegociada de maneira coordenada e não individualmente. O que as fontes do governo brasileiro apontam é que Caracas está fazendo uma espécie de “default estratégico”, já que vem atrasando pagamentos específicos.

Por exemplo, em abril deste ano, Maduro não quitou uma dívida com a Rússia – que foi paga em setembro, quando a do Brasil não foi quitada.

Os US$ 262 milhões são referentes a créditos relativos à exportações cobertos pela Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), que é uma empresa pública. Por isso, se o não pagamento se estender até os 120 dias de atraso, é a agência quem terá que pagar o financiamento realizado pelos bancos. Neste caso, o Banco da China, BNDES e Credit Suisse.

O valor, em si, não é considerado alto nas relações internacionais, mas já é um sinal de que os venezuelanos não estão mais conseguindo honrar seus compromissos.

No fim da noite desta segunda (13), a agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) declarou que a Venezuela está em “default seletivo” por não pagar uma dívida de US$ 200 milhões e rebaixou a nota do país mais uma vez.

“Nós abaixamos o rating para dois níveis, em ‘D’, e cortamos o rating a longo prazo para ‘SD’ (default seletivo)”, escreveu a agência. O rating significa que, apesar de não ter quitado os pagamentos de bônus de dívidas, há a intenção do governo de fazer o pagamento.

A decisão foi tomada após uma reunião entre o governo venezuelano e os credores privados da PDVSA, a companhia petrolífera do país, para o reembolso de US$ 60 bilhões. O encontro durou apenas 30 minutos e não chegou a nenhum acordo de fato.

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O deputado federal Hildo Rocha (MDB/MA), relator da Reforma Tributária, voltou a alertar as autoridades e, especialmente o congresso brasileiro, acerca da necessidade inadiável de se aprovar a reforma tributária.  “Nosso sistema tributário é muito antigo, inadequado para o momento da economia mundial e da nossa brasileira. Nós temos que fortalecer a nossa economia e o caminho é simplificar o sistema tributário para que os empreendedores se fixem no Brasil e aqueles que tem investimentos em outros países venham investir no brasil”, destacou o parlamentar.

A declaração aconteceu durante Sessão Solene comemorativa aos vinte anos da Lei 9.755/1998, considerada pioneira em termos de transparência na administração pública. “Tenho a esperança de que possamos, ainda nesse primeiro semestre, aprovar a reforma tributária porque ela acaba com a regressividade, é uma proposta que tem tido o apoio de todos os seguimentos: empresários; trabalhadores economistas; administradores; advogados e praticamente todos os seguimentos sociais”, declarou Hildo Rocha.

Lei Hauly

Lei 9.755/1998, também conhecida como Lei Hauly, em referência ao seu deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), autor do projeto que originou tal legislação, criou a homepage do Tribunal de Contas da União (TCU). O objetivo era divulgar para toda a sociedade, por meio da internet, informações contábeis dos entes federativos, dados sobre tributos, recursos efetivamente recebidos, entre outros itens.

“A criação dessa lei representa um grande avanço no que se refere à transparência no setor público. Trata-se de um dispositivo extremamente importante que precisa ser preservado e aprimorado a fim de que os contribuintes brasileiros possam dispor de um eficiente mecanismo de fiscalização na aplicação de tudo que o Estado brasileiro arrecada e a forma como gasta”, ressaltou Hildo Rocha.

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A Prefeitura de São Luís, dando prosseguimento à implantação do complexo viário do Bequimão, executou mais uma etapa da obra na Avenida Jerônimo de Albuquerque. No último fim de semana, a Prefeitura finalizou a abertura dos retornos nos dois sentidos da via. Realizada por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), a proposta da intervenção é melhorar o fluxo de veículos na Avenida, considerada uma das mais movimentadas da cidade e integra um pacote de obras que vêm sendo realziados na gestão do prefeito Edivaldo visando garantir mais mobilidade urbana.

A ação na área resulta de parceria entre Prefeitura de São Luís e Hospital São Domingos. O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, destacou o objetivo da intervenção na área. “Já estamos liberando essa primeira fase da obra, com a liberação das duas alças para que o fluxo melhore mais rapidamente. Com a intervenção, a proposta do poder público municipal é, desafogando o trânsito nessa área, contribuir para a melhoria da qualidade de vida de condutores e pedestres e seguem determinação do prefeito Edivaldo”, disse o secretário.

A liberação dos retornos com faixa esquerda livre faz parte do projeto da obra, ainda em andamento. Além da abertura dos retornos, essa etapa da intervenção incluiu a retirada dos semáforos em frente ao supermercado Atacadão, a mudança de sentido na Rua José Delfino (ao lado do supermercado) e o fechamento e deslocamento do canteiro central. Com as alterações, os condutores que entravam na rua em direção ao Residencial Pinheiros, passam a utilizar a via seguinte (Rua São Judas Tadeu), que fica após a loja Ricardo Eletro.

Também foi ampliada a baia de acomodação para parada de ônibus no local, para que os coletivos não parem na faixa de rolamento, por onde passam os carros. A obra do complexo viário do Bequimão consiste em modificação geométrica, ampliação do número de faixas nos dois sentidos, com retirada dos semáforos e criação de retornos sem semáforo e à esquerda livre. Enquanto o trecho estiver em obra, a Prefeitura de São Luís mantém na área agentes de trânsito para orientar os condutores e organizar o fluxo de veículos na região.

Mesmo em andamento, a obra apresenta resultados positivos para quem trafega pelo local. “O que a gente espera é que realmente melhore. Já percebemos uma mudança no trânsito fluindo melhor do elevado em direção ao Angelim. Tomara que melhore ainda mais, pois o trânsito nessa avenida é muito complicado”, destacou o taxista Francisco Lira, que trabalha em posto de táxi nas proximidades da intervenção.

Para o reordenamento viário, entre a rotatória da Cohama e o antigo Roque Santeiro, também será implantado novo sistema de sinalização, tanto horizontal e quanto vertical, com faixas de pedestres e placas indicativas.

MOBILIDADE

O complexo viário do Bequimão soma-se às demais iniciativas da Prefeitura de São Luís para a melhoria da mobilidade na Avenida Jerônimo de Albuquerque. Na Cohab, por exemplo, nas proximidades do Supermercado Mateus, a intervenção promoveu o alargamento da via nos dois sentidos e a retirada dos canteiros centrais. A obra foi realizada também por meio de parceria público-privada, celebrada com o Grupo Pitágoras.

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Eis que a prefeitura de Caxias na busca por melhores condições para produção familiar, visando de que a economia brasileira depende da agricultura, pois este é um setor que gera renda para 22% da população ativa, buscou junto ao Banco do Nordeste investimentos na agricultura familiar, através do programa de aquisição de alimentos municipal. Valorizar o pequeno agricultor e dando-lhe condições de produção, retira da fome de foco e, por outro lado, o incentivo para que produza e, assim, consiga ter uma produção de subsistência e ao mesmo tempo parte da produção para comercialização. É preciso manter o homem do campo na Zona Rural através de investimentos, pois assim não veremos o êxodo rural, coisa que tem um resultado maléfico nos grandes centros…

O prefeito Fábio Gentil destacou durante reunião no SEBRAE com representantes do Banco do Nordeste, os investimentos de mais de R$ 300 mil reais realizados na agricultura familiar criando o Programa de Aquisição de Alimentos Municipal.

 “Isso dá um incentivo e estabilidade para que o produtor possa ir realmente para campo, porque a gente dá a garantia de que toda a produção será adquirida pelo município. Isso é o início, é uma forma de incentivar para que a agricultura possa desenvolver”, destacou Fábio Gentil, prefeito de Caxias.

Na ocasião o Banco do Nordeste apresentou os projetos e metas para 2018. A agência de Caxias vai destinar aos produtores rurais mais de R$ 34 milhões em aporte de recursos, como explica a gerente regional da instituição, Jessielda Guerra.

“Agora para 2018 nós temos alguns programas inovadores: o FNE Sol, o FNE Água, o FNE Inovação. A gente vai operar também com o FIES e vamos implantar, a partir do segundo semestre, a minimicro geração de energia para as pessoas físicas. A agência de Caxias tem como orçamento R$ 34 milhões, agora a gente tem condições de superar esse valor”, disse Jessielda Guerra, gerente regional do Banco do Nordeste.

“É de grande importância esse encontro com o Banco do Nordeste que é a parceria para o desenvolvimento. Nós da Secretaria de Indústria e Comércio iremos absorver esse apoio. O banco colocou todos os recursos para 2018. Uma das nossas lutas é com relação ao Crediamigo. Que o banco saia das quatro paredes e vá para campo atender as demandas”, lembrou João Antônio, secretário de Indústria e Comércio.

Este ano, a Secretaria Municipal de agricultura, Abastecimento e Pesca vai trabalhar com mais de 1.000 (mil) famílias na zona rural. O secretário Ney Jeferson acredita que com o acesso ao financiamento, a agricultura de Caxias só tende a ganhar.

“O banco pode entrar com esse recurso, ele pode liberar até 15 mil reais por família, pode melhor estruturar esse negócio. O Banco do Nordeste é o principal banco de fomento e desenvolvimento econômico, essa parceria com ele é fundamental”, lembrou Ney Jeferson, secretário de Agricultura, Abastecimento e Pesca.

Segundo o prefeito, o município sancionou uma lei subsidiando os juros dos trabalhadores para que possam conseguir um novo empréstimo e solicitou da gerência do Banco do Nordeste que facilite o acesso dos trabalhadores rurais às linhas de crédito visando o incentivo à produção.

“O que for necessário o município irá fazer, desde que o Banco do Nordeste possa ser esse parceiro que o município precisa para resolver os problemas da agricultura familiar”, concluiu Fábio Gentil, prefeito de Caxias.

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Na tarde desta segunda-feira (19), o deputado estadual progressista Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para destacar as razões pelas quais é contrário ao Projeto de Lei Nº 365/2017, de autoria do governador Flávio Dino (PC do B ). Se aprovado, o Projeto retira membros do Conselho da Polícia Civil e alcança até mesmo o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores.

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