O atual presidente estadual do DEM apenas vem utilizando o partido para abocanhar as benesses palacianas, seja por meios das empresas prestadoras de serviço (de parentes, aderentes e amigos), seja por acomodação de correligionários, além das emendas estaduais distribuídas para os municípios do qual faz política… Quanto ao engrandecimento do DEM, que necessita de deputados federais e um número consistente de prefeitos. NADA!!!

O DEM quer uma bancada forte na Câmara dos Deputados e, assim, aumentar sua capacidade financeira e passar figurar entre as grandes legendas na Casa, coisa que não se viu o atual presidente maranhense fazer.

Já o ex-governador José Reinaldo, histórico no DEM, levará de imediato a deputada federal Luana (PSB) para o partido, levará diversos prefeitos e deputados estaduais, isso sem usufruir das benesses palacianas.

O deputado estadual Fábio Macedo disse que pretende sair do PDT e ingressar no DEM caso o partido fique de fato com o ex-governador José Reinaldo.

Pelas propostas postas na mesa do DEM nacional, tudo indica que a legenda ficará nas mãos de José Reinaldo no Maranhão.

O DEM é um dos expoentes do governo federal, que proferiu uma reunião com todos os governadores para tratar da falácia da segurança pública e penitenciária em todos os Estados, cujo montante de recursos disponibilizado pelo governo federal trará condições melhores nessas áreas precárias.

FLAVIO DINO NÃO COMPARECEU, MOSTRANDO SER CONTRA TUDO QUE POSSA MELHORAR A COMBALIDA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO… CADÊ O PRESIDENTE DE O DEM MARANHENSE PARA COBRAR DO SEU ALIADO AS MELHORAS QUE O POVO MARANHENSE ESPERA?

AÍ ESTÁ UMA ALIANÇA APENAS DE BENESSES PESSOAIS!!!  

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Os professores precisam ser respeitados, pois só assim veremos a consolidação da combalida democracia no Brasil. Essa atitude antidemocrática, antiética, truculenta e terrorista que vem sendo praticada em Zé Doca não condiz com os princípios que se espera daqueles que gerem a coisa pública, principalmente na área educacional. Com certeza não sabem lidar com a educação…

Caio,

Olhe aqui o que pensa uma professora que passa por tratamento de retaliação por parte do deputado Josimar aliado do comunista e sua irmã Josinha na cidade de Zé Doca.

Retratos de uma cidade oprimida por ter perdido o bem mais precioso, a LIBERDADE.

Sou professora por formação, escolhi ser professora. Quando prestei o concurso da Prefeitura Municipal de Zé Doca  escolhi o cargo de professora de Educação Infantil por me identificar com esse mundo das crianças.

Cumpro com as minhas obrigações enquanto profissional, quase sempre chego adiantada na escola, meu planejamento e meu diário sempre em dias, passo horas preparando aula, baixando filmes, vídeos e músicas para trabalhar com as crianças, me preocupo com o bem estar delas. 

Há um ano sou alvo de transferências sem justificativas, apenas para fazer gosto ou alimentar o ego de alguém, 3 transferências e 3 escolas e sabe porquê?

Porque exerci um direito adquirido e garantindo na constituição brasileira que é  o de escolher meus representantes (votar em quem eu quiser).

Porque eu sei meus deveres e direitos e não os coloco nas mãos de nenhum senhor. Porque eu tenho a liberdade de expressão que me permite criticar o que não está certo…Eu sou mãe e quero poder olhar para minha filha e ensinar que dignidade não se compra pois além de falar quero mostrar, que dinheiro e poder não são mais importantes que caráter e respeito.

Que ela veja esse exemplo em casa. Não posso falar do corrupto se eu aceito conchavos para me beneficiar do que não é  meu por direito. Não sou escrava de ninguém, sou cidadã e não me vendo e nem faço acordos sujos. Sou professora, estudei e me preparei para isso, amo o que faço não importa e escola que eu esteja.

TARCIANA JANSEN TEIXEIRA

#VIVAALIBERDADE#

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O compromisso do prefeito de Caxias, Fábio Gentil, em dá bem-estar e qualidade de vida aos munícipes vêm se concretizado.

A sua busca por parceria, seja com o governo federal ou com o governo estadual, além das aplicabilidades corretas com os recursos próprios da prefeitura, vem dando uma roupagem digna a urbanização de Caxias.

O problema é que todos querem ser o pai da criança, quando não conseguiram dá condições dignas ao bairro Eugênio Coutinho desde que foi criado, ou seja, há mais de oito anos… Oportunismo é algo asqueroso!!!

Na verdade, Fábio Gentil mudou a concepção política, de gestão e, principalmente, de respeito aos caxienses, que sempre clamaram por melhores condições de vida…

Que o prefeito Fábio Gentil continue na sua luta para conseguir mais qualidade aos caxienses.

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O Fórum Maranhense de Mulheres entidade que agrega grupos de mulheres e feminista do Maranhão, elaborou uma nota a respeito do caso de assédio envolvendo um radialista maranhense e gostaríamos, na medida do possível, que seus blogs pudesse fazer uma referência ao caso.

Este documento em anexo está sendo entregue hoje a Delegacia da Mulher, ao Ministério Publico e a Defensoria Pública, exigindo celeridade no processo e punição do radialista.

Agradecemos a atenção e nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimento.

Informamos ainda que hoje a tarde estaremos encaminhando um documento semelhante sobre o episódio de agressão envolvendo o Deputado Campos à Comissão de Ética da Assembleia Legislativa.

Disponibilizaremos também este documento a todos vocês

Agradecemos antecipadamente a atenção

Fraternalmente

Profa. Mary Ferreira

Professorar Associada da Universidade Federal do Maranhão

Coordenadora do Fórum Maranhense de Mulheres

FÓRUM MARANHENSE DE MULHERES CONDENA ASSÉDIO DE RADIALISTA

A violência contra a mulher se transformou no atual contexto em um dos maiores problemas enfrentado pelas mulheres. A gravidade e crueldade dos fatos se traduzem nos números de agressões sofridas por mulheres de todas as idades, religiões, classes sociais e etnias, embora como todos sabem, continuam sendo as negras as mais atingidas.

As páginas de jornal e notícias de rádio, televisão e mídia em geral, estampam todos os dias cenas de crueldade acometida contra as mulheres: socos, pontapés, afogamento, estupros e assassinatos que denotam o ódio dos homens contra as vítimas. É uma violência cada vez mais banalizada e naturalizada. A desvalorização, segregação e indignidade perpetradas contra as mulheres é fruto da ideologia patriarcal que no Brasil se acentuou mais ainda com o impeachment de Dilma Rousseff refletindo práticas que contrariam os direitos das mulheres à vida digna. Tal comportamento expressa a pouca atenção dada pelo Estado e pela sociedade para um problema que se acentua a cada ano, haja vista o aumento acentuado de casos de feminicídios no Maranhão e os índices cada vez maiores de registro nas delegacias da mulher.

Estudos apontam que uma das razões para o aumento crescente de crimes contra as mulheres, são decorrentes da impunidade, que por sua vez, refletem a ausência ndo Estado de Direito na vida das Mulheres, como também a violação da dignidade humana das mulheres.  A impunidade cria na sociedade e em especial no imaginário das mulheres uma sensação de vergonha, medo, de abandono e insegurança. É o momento em que as mulheres percebem que estão sozinhas nas suas denúncias e na sua dor.  Ao agressor a impunidade dá a sensação de que seu crime, não está passível de punição, lhe dá mais poder, e, em geral, leva-o a reincidir no ato.

O recente caso envolvendo o radialista Samir Ewerton, acusado de assediar sexualmente e por outras formas assediosas  várias mulheres com promessa de emprego,  retrata um caso grave e típico de abuso de poder e violência contra mulheres, buscando humilhar, degradar, isolar, se utilizar do corpo, do sexo, da força de trabalho de mulheres atentando contra suas dignidades. Uma das formas mais graves de assédio é o assédio sexual não consensual que pode ser visto como ma real ou insinuado ato de hostilidade praticada em geral contra as mulheres.

No Código Penal Brasileiro, artigo 216 este tipo de crime está sujeito a pena de detenção que varia de um a dois anos. Mas, são poucos os assediadores que são punidos, transformando esse crime em uma pena pouco aplicada.

Ao tomar conhecimento de várias denúncias por parte das vítimas o Fórum Maranhense de Mulheres, vem a público, repudiar a atitude do radialista e exigir sua punição junto aos setores competentes. É importante que a Delegacia da Mulher tome providências imediatas no sentido de formular os processos e encaminhá-los com celeridade a justiça.

Neste momento conclamamos a sociedade maranhense, que se solidarize com as vítimas, atentando para a banalização cada vez maior da violência contra as mulheres. O assédio sexual é crime, infringe o direito e liberdade das mulheres é uma violação dos Direitos Humanos das Mulheres e deve ser tratado como um crime inaceitável e injustificável. Faz-se necessário, portanto, maior comprometimento do Estado na punição desse agressor.

Pelas razões expostas as entidades abaixo assinadas exigem que este caso seja apurado com celeridade, pelos órgãos competentes, para que episódios como esse não se tornem prática comum em nossa sociedade,

São Luís, 28 de fevereiro de 2017.

FÓRUM MARANHENSE DE MULHERES

Grupo de Mulheres Negras Mãe Andresa; Comissão Estadual de Mulheres da CUT; Secretaria de Mulheres da FETAEMA; Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB; Grupo de Mulheres Negras Maria Firmina; Rede Amiga da Mulher; Conselho Municipal da Condição Feminina de São Luís; Conselho Estadual da Mulher – CES Marcha Mundial das Mulheres; Núcleo de Estudos Mulher, Cidadania e Relações de Gênero – NIEPEM, Grupo de Pesquisa e Extensão sobre Relações de Gênero, Étnico-raciais, Geracional, Mulheres e Feminismos – GERAMUS  Grupo de Estudos e Pesquisa Gênero e Sexualidade – NEGESF/UEMA. Núcleo Artístico Feministas de Estudos sobre a Mulher – NAFEM; Pastoral da Mulher; Coletivas Quebradeiras; União Brasileira de Mulheres – Seção Maranhão – UBM; Secretaria Estadual de Mulheres do PT, Secretaria Estadual de Mulheres do PDT- Ong Maria Aragão; Conselho Regional de Serviço Social – CRESS; Federação das Parteiras Tradicionais do Estado do Maranhão; SINDOMÉSTICO,    SINDSEP – MA;

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Uma gestão preocupada com a coisa pública, principalmente com o atendimento aos munícipes tem como lema sempre cumprir com o pagamento dos salários e é com esse prisma que a Prefeita Didima Coelho faz questão de cumprir com sua obrigação.

“O salário do servidor é sagrado. Você servidor, pode ficar tranquilo. A nossa administração está trabalhando muito, economizando para que nós possamos manter o seu salário em dia porque sabemos a importância disso para a sua vida e para circular riqueza. Para que o comércio possa vender mais e possamos arrecadar”, afirmou a prefeita Didima Coelho.

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Tribunal de Justiça do Maranhão determina que cobrança só pode ser feita a partir do 31º minuto de permanência do usuário no local

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) reconheceu em sessão plenária realizada na quarta-feira (28), que é plenamente eficaz a Lei Municipal nº 6.113/2016, que dispõe sobre o período mínimo de gratuidade nos estacionamentos privados da capital. Estes estabelecimentos comerciais como shoppings, hospitais e aeroporto, só podem iniciar a cobrança do valor a partir do 31º minuto de permanência do usuário (proprietários ou condutores) no local.

“De um lado temos a propriedade e do outro, aquele que se encontra em estado de vulnerabilidade, que é consumidor, não podendo ficar este à mercê da arbitrariedade dos proprietários de estacionamentos privados”, afirmou o Desembargador Relator, Froz Sobrinho.

O Procurador-Geral do Município, Marcos Braid, comentou a decisão. “Essa vitória tem vários significados. O Pleno do Tribunal, ao cassar a liminar anteriormente concedida, restabelece o poder e a autonomia do município para dispor sobre matéria de interesse local. Por outro lado, ganham milhares de cidadãos que podem usufruir deste tempo de gratuidade, sem ter que arcar com despesas no tempo mínimo que permanecem nestes estabelecimentos”, disse o procurador municipal.

A decisão tomada pelo pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão retoma a vigência da Lei Municipal nº 6.113/2016, cujo projeto de lei é de autoria do vereador Pavão Filho, e revoga a medida cautelar, concedida em março de 2017 pelo desembargador José Bernardo Silva Rodrigues e referendada pelo Pleno, que havia suspendido os efeitos da Lei Municipal até o julgamento do mérito da ação. O voto vencedor pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade e manutenção da eficácia da Lei Municipal 6.113/2016 também seguiu o parecer do Ministério Público.

ENTENDA O CASO

A referida lei havia sido questionada por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE) contra a Câmara Municipal de São Luís. A referida associação questionava a inconstitucionalidade da lei municipal sob o argumento de ser o ente municipal incompetente para legislar sobre o tema – invocando não se tratar de interesse local – além de suscitar indevida intervenção na competição empresarial e na operação regular dos estacionamentos.

O município de São Luís, por sua vez, invocou a ilegitimidade da impetrante, sua competência para legislar em assuntos de interesse local, sua competência concorrente para atuar na área do Direito do Consumidor e que o direito de tolerância dos 30 minutos de acesso aos estacionamentos privados de shopping centers possui fundamento constitucional, “abdicando inclusive de eventual proveito de receita tributária amealhada de forma indevida pelos particulares pelo mero trânsito de veículo no estacionamento particular”.

Segundo o entendimento do relator, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho, ao contrário do que alegava a ABRASCE, a questão relativa ao tempo de gratuidade nos estacionamentos privados de shoppings constitui matéria do Direito do Consumidor e tem competência tanto da União, como dos Estados e também residualmente dos Municípios, pois se trata de matérias de interesse local, conforme o artigo 30, inciso I da Constituição Federal.

Ele também destaca o Estatuto das Cidades (Lei nº 10.257/2001), que em seu artigo 2º estabelece diretrizes gerais para o pleno desenvolvimento das funções sociais das cidades. Além disso, Fróz Sobrinho ressaltou que o Código de Defesa do Consumidor disciplina acerca da capacidade legislativa concorrente na defesa dos interesses consumeristas, conforme o artigo 55, parágrafo 1º.

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E assim segue a arbitrariedade e a truculência adota pelos membros da gestão Flávio Dino, além da forma esdrúxula e corrupta de fazer políticas por aliados do governador, como a última do deputado Levi Pontes…

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O senador Roberto Rocha (PSDB) inicia, neste fim de semana, uma série de visitas a municípios maranhenses para entregar a comunidades rurais e lideranças, máquinas e equipamentos agrícolas, fruto da parceria de sua atuação parlamentar com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

São equipamentos de última geração que vão beneficiar produtores e trabalhadores rurais desses municípios. Entre os equipamentos estão patrulhas agrícolas, kits de irrigação, barcos de pesca, motores de rabeta, entre outros equipamentos.

A agenda inicia no dia 02, sexta-feira, nas cidades de Matinha, Arari e Igarapé do Meio. Em Arari, além da entrega dos equipamentos, o senador também vai participar de uma solenidade na Câmara Municipal.

No sábado, 03, ele fará a entrega de equipamentos nas cidades de Lago da Pedra e Conceição do Lago Sul. Na oportunidade, o senador Roberto Rocha vai anunciar outros investimentos para essas cidades.

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Esta semana, o deputado federal Hildo Rocha voltou a se reunir com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, com o objetivo de discutir o processo de liberação de casas populares para o Maranhão e debater ações previstas no Programa Avançar Cidades.  “Depois de muitas idas e vindas conseguimos liberar 15 mil casas para famílias que residem em áreas rurais do Maranhão”, destacou o parlamentar.

Conquistas derivam do trabalho na CMO

Rocha disse que as conquistas só se tornaram possíveis graças ao trabalho que ele realizou na Comissão Mista do Orçamento (CMO), onde conseguiu aprovar dotação orçamentária para este ano, nos setores da habitação e da infraestrutura, entre outros setores.

“Agora, vamos trabalhar para tocar em frente os projetos já iniciados e buscar a aprovação de novos investimentos para o Estado. Os municípios de São José de Ribamar e Estreito, por exemplo, já tiveram as propostas iniciais aprovadas pela Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana”, disse Hildo Rocha.

Análises

O deputado explicou que as propostas serão analisadas pela Caixa Econômica Federal que irá avaliar a capacidade de endividamento das duas cidades. “Com a liberação dos recursos os prefeitos Cicin e Luís Fernando poderão resolver problemas de mobilidade urbana que importunam a vida dos cidadãos. A expectativa é de que ainda no primeiro semestre deste ano os dois municípios recebam os recursos que serão investidos em obras de pavimentação e requalificação de vias. Além desses dois municípios existem dezenas de projetos que, se aprovados, irão beneficiar outros municípios maranhenses”, afiançou Rocha.

Ações consistentes

Insistir, persistir, não desistir. Partindo dessas premissas, o deputado federal Hildo Rocha vem conquistando significativos benefícios para o Maranhão. O deputado ressaltou que mesmo em condições normais não é fácil resolver as demandas da população. “Em momentos de crise isso se torna ainda mais complicado. Então, as dificuldades só serão superadas com muito trabalho. Não podemos desanimar, temos que acreditar, lutar e resolver, se não tudo, pela menos grande parte das demandas da população. Por isso, trabalho intensamente, diariamente. Com fé, dedicação integral, força e esperança. Graças a Deus, temos alcançado bons resultados”, explicou Hildo Rocha.

Fica evidenciado que Hildo Rocha não espera acontecer. O parlamentar mantém vigília permanente, acompanha atentamente o andamento das suas reivindicações e trabalha com tenacidade para conseguir benefícios para o Estado que o elegeu para representá-lo no congresso nacional. Está honrando o mandato.

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