“O País, o Estado e os municípios atravessam a mais aguda crise econômica das últimas décadas. Não é segredo para ninguém. Estamos sofrendo na pele , mas isso tem que nos levar a fortalecer a nossa unidade, a falarmos a mesma linguagem, na busca de equacionamento para os diversos problemas que nos afligem”

A afirmação foi do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, na tarde desta quarta-feira (7), durante reunião de trabalho com dezenas de prefeitos e prefeitas, no auditório da entidade, onde foram discutidos assuntos relacionados a diversas áreas, como Educação e também a recente Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre a proibição de liberação de recursos para o Carnaval por parte do Estado para os municípios que estiverem com atraso na folha de pagamento.

Numa explanação técnica, o assessor jurídico da entidade, Ilan Kelson abordou temáticas como a jornada de trabalho, hora\aula, planejamento para 2018, Plano de Cargos, Carreiras e Salários e concurso público para professores, dentro das orientações  da FAMEM aos gestores municipais. Destacou ainda a defasagem existente na área, o que prejudica sensivelmente os municípios, ao afirmar que, entre 2010 e 2015, o piso salarial da categoria teve uma elevação da ordem de 87,9%, enquanto o aumento dos recursos do Fundeb foi de apenas 59% no mesmo período.

Autor da reivindicação que provocou a reunião, o prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão, foi enfático: “É no auge da crise que se encontra a verdadeira solução. Estamos no auge de uma crise, estamos numa agonia, sem saldo financeiro para que se possa\estabelecer uma educação de qualidade. Temos que adotar  um plano uniforme no que diz respeito à jornada de trabalho, quanto à hora\aula, até para evitarmos que os sindicatos da categoria venham com o discurso de perseguição. E Isso deve ser implementado é de norte a sul do País”, destacou, Miltinho Aragão, ao salientar que falta saúde financeira a todos os municípios.

Diversos prefeitos se pronunciaram e elencaram uma série de problemas enfrentados na área da Educação, a exemplo de professores com mais de duas matrículas, o excessivo número de coordenadores e também a elevada apresentação de atestados médicos por parte de alguns educadores, o que propicia um pífio resultado no setor.

De acordo com a chefe de Gabinete do município de São Mateus, Alda Aragão, para contornar a situação de crise, foram adotadas algumas medidas emergências e diminuir os gastos. “A solução que encontramos foi reorganizar o financeiro, adequar a jornada de trabalho de 25 h/aula e 40 h/aula, revisar o sistema educacional, corrigir os desvios de função, permutas, bem como a revisão da titulação de muitos docentes”. Destacou Alda Aragão.

CONVÊNIOS DE CARNAVAL

Outro assunto abordado durante o encontro dos prefeitos é relacionado à portaria, nº 067/2018, baixada pela Secretaria de Cultura do Estado, determinando que o governo do Maranhão somente efetuará transferências voluntárias de recursos para municípios, cujos gestores, comprovem, através de declaração que deve ser entregue na SECTUR, que estão com os salários dos servidores públicos rigorosamente em dia.

A medida, de acordo com o secretário, visa adequar a pasta as diretrizes estabelecidas pela Instrução Normativa, aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) no mês passado, que dispõe sobre despesas com festividades realizadas pelo poder executivo municipal.

De acordo com a IN, são consideradas ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal, qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretado.

A FAMEM entende que a norma é inconstitucional e vem mantendo conversações com o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, buscando a revogação da medida.

Na semana passada, a entidade entregou um parecer técnico ao dirigente do Legislativo Estadual, mostrando a inconstitucionalidade da decisão do TCE. Nesta quinta-feira deverá haver um novo encontro entre FAMEM e AL, para a discussão do assunto.

  Publicado em: Governo

A importância do empreendedorismo na gestão pública seria uma forma de criar e desenvolver planos e projetos utilizando recursos disponíveis transformando em crescimento e desenvolvimento econômico aos munícipes. É preciso ser visionário, perceber os acontecimentos com antecedência, superando desafios tendo iniciativa para buscar soluções e transformando idéias em soluções . Diante disso, Edilson Baldez enfatiza maior integração do Sistema S e gestores públicos durante visita à Caxias. O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no Maranhão (CDE), Edilson Baldez, o vice-presidente do Conselho, Raimundo Coelho e o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins, cumpriram agenda extensiva na região dos Cocais.

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no Maranhão (CDE) e presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), Edilson Baldez, juntamente com o vice-presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no Maranhão, Raimundo Coelho e o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins, estiveram na manhã da última segunda-feira (05), cumprindo agenda institucional em Caxias.

No primeiro momento, eles participaram de uma reunião na Unidade Regional do Sebrae em Caxias, acompanhados do gerente regional do Sebrae em Caxias, César Guimarães e o gestor de projetos, Stênio Pinheiro. Participaram também do encontro o gerente do Sesi Caxias, Adilson Reis, o diretor da Fiema e conselheiro do Sebrae, Celso Gonçalo, o diretor regional do Senai, Marco Antônio da Silva e o consultor credenciado ao Sebrae, Benedito Moura.

O intuito da reunião foi discutir ações de aproximação das instituições, para maximizar os resultados para clientes e parceiros.“ Estamos visitando, avaliando e integrando mais as entidades que compõem o Sistema S. Além disso, visitamos também os gestores públicos, discutindo atividades que possam ampliar o nosso atendimento nas cidades e as parcerias com os municípios, para que o resultado desse trabalho conjunto entre iniciativa pública e privada possa ser cada dia mais forte e termos os resultados ainda mais significativos”, ressaltou Baldez.

A comitiva também esteve reunida com o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, que os recebeu em seu gabinete juntamente com o presidente da Câmara de Vereadores de Caxias, Catulé, o secretário de governo, Catulé Júnior e outros representantes do Sebrae, Sesi, Senai e Senar que também participaram do encontro.

Na ocasião, o prefeito fez uma avaliação positiva e apontou a importância das ações conjuntas realizadas no ano de 2017, reafirmando ainda a parceria existente entre o Sebrae e a Prefeitura Municipal de Caxias. “O Sebrae tem sido um grande parceiro do município, realizando e apoiando diversas ações voltadas para capacitar nossos empresários, contribuindo para o crescimento da cidade. Nosso compromisso é reafirmar esta parceria e discutir posteriormente mais projetos onde poderemos contar com a contribuição do Sebrae”, acrescentou o prefeito.

A agenda institucional em Caxias foi encerrada com uma visita à Sala do Empreendedor. O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no Maranhão, Edilson Baldez, conheceu o espaço físico e conversou com o secretário de Indústria e Comércio, João Antônio Queiroz e com o coordenador da pasta, Expedito Motta. Eles discutiram sobre os serviços oferecidos pela Sala do Empreendedor e como a parceria do Sebrae tem contribuído para o sucesso das ações voltadas para os micro e pequenos empreendedores do município.

O diretor superintendente do Sebrae, João Martins, participou da visita e destacou como a parceria do Sebrae com a Prefeitura, por meio da Secretaria de Industria e Comércio, está contribuindo para o crescimento e fortalecimento da economia do município de Caxias e região. ”Com este trabalho o Sebrae está cumprindo sua missão, fortalecendo a competitividade destes micro e pequenos empresários e potenciais empreendedores, e principalmente, gerando empego e criando uma sustentabilidades das empresas”, finalizou o Martins.

  Publicado em: Governo

Acerca de notícia divulgada pelo Ministério Público do Maranhão na última terça-feira (06), tendo como foco contratação de empresa para gerir os sistemas de abastecimento de água e esgoto de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, presto os seguintes esclarecimentos.

1)      O processo licitatório para contratação de empresa para tal fim foi realizado obedecendo todos os trâmites legais e princípios de publicidade.

2)      A proposta de contratação foi amplamente discutida com as populações, através de audiências públicas.

3)      Até o momento, não fui citado pela Justiça sobre a Ação Civil Pública mencionada.

4)      E assim que o for, me manifestarei formalmente objetivando dirimir qualquer tipo de interpretação equivocada, fazendo com que a verdade prevaleça.

São José de Ribamar, 07 de fevereiro de 2018.

Gil Cutrim

Ex-Prefeito do Município de São José de Ribamar

  Publicado em: Governo

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) prestigiou a solenidade de passagem de Comando do 13° Batalhão da Polícia Militar do Maranhão, do Cel Alexandre Francisco dos Santos para o Ten Cel José Jessé Costa, nesta terça (06). Na ocasião, o parlamentar foi homenageado com o certificado Amigo do 13° Batalhão da Polícia Militar, um reconhecimento pelas ações realizadas por Júnior Verde em prol do Batalhão e pelo apoio incondicional à Segurança Pública do Estado.

“Foi uma honra participar da troca de Comando. Mais honrado me senti ao ser surpreendido com o diploma Amigo do Batalhão, uma homenagem que nos incentiva a continuar trabalhando para fortalecer, cada dia mais, a segurança pública do Maranhão”, retribuiu Júnior Verde, que nesta quarta (07), fez referência à passagem do Comando em pronunciamento na Assembleia Legislativa, e apresentou Moção de Aplausos ao Cel Alexandre Francisco dos Santos pelo trabalho desempenhado.

Criado por meio de Lei em 2009, o 13° Batalhão conta com um efetivo de 279 policiais distribuídos em viaturas e motocicletas. Os oficiais atuam na execução de operações específicas com foco na prevenção e repressão nos municípios de São José de Ribamar e Raposa. No total, a cobertura chega a são 188 bairros e cerca de 142 mil habitantes.

  Publicado em: Governo

Em comemoração ao Carnaval, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), promove a Operação Boas-Vindas, com a participação do bloco tradicional Os Foliões, Bicho Terra e do grupo afro Abibimã. As apresentações ocorrem quinta (8), às 16h e sexta (9) e sábado (10), às 10h, na Central de Atendimento ao Turista (CAT), na Praça Benedito Leite.

O Carnaval é um dos maiores períodos festivos do Brasil e São Luís apresenta atrativos únicos que levam uma multidão para as ruas. “A cultura maranhense é super variada, e durante o Carnaval isso é nítido. Os grupos da Operação Boas-Vindas vão representar as raízes ludovicenses para os apaixonados por São Luís e também aos turistas”, explicou a secretária de Turismo de São Luís, Socorro Araújo.

Durante todos os dias da programação, personagens do Carnaval, tanto nacionais quanto locais, também vão participar da ação, estando disponíveis para todos que quiserem interagir e tirar fotos. Um deles, destaque da cultura carnavalesca da cidade, é o Fofão, personagem caricato que assusta e diverte ao mesmo tempo.

No primeiro dia, a animação fica por conta do Bicho Terra, um dos maiores grupos de Carnaval da cidade que se apresentará na quinta-feira (8), a partir das 16h, mostrando as suas melhores músicas e coreografias na Praça Benedito Leite. No repertório, músicas como ‘É Gostosa’, ‘Fogo de Amor’ e ‘Costela de Adão’.

Na sexta-feira (9), o grupo Os Foliões vai trazer, a partir das 10h, todo o ritmo envolvente dos blocos tradicionais, característica da cultura de São Luís. Com vestimenta luxuosa e músicas próprias o grupo se apresenta anualmente em diversos lugares e deixa todos maravilhados pela grandiosidade do bloco. Na ação da Prefeitura, os representantes do grupo vêm à Praça Benedito Leite mostrar mais do seu trabalho genuinamente maranhense.

E para finalizar com grande estilo, o bloco afro Abibimã exibirá suas influências culturais da África misturadas à cultura maranhense, no sábado (10), também a partir das 10h.

PROGRAMAÇÃO
– Bloco Bicho Terra – quinta-feira (8), às 16h
– Bloco Tradicional Os Foliões – sexta-feira (9), às 10h
– Grupo Afro Abibimã – sábado (10), às 10h

  Publicado em: Governo

Do blog do Gilberto Leda

Obra realizada pelo governo Flávio Dino (PCdoB) – sem licitação, diga-se de passagem – a “Pracinha do Foguete” não resistiu à primeira forte chuva desta temporada. Com drenagem insuficiente para o volume de água que cai nesse época do ano, o local ficou alagado.

Faltou competência, sobraram críticas…

  Publicado em: Governo

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) utilizou a liderança do Bloco de Oposição, na sessão plenária desta quarta-feira (7), para se solidarizar ao deputado Raimundo Cutrim (PCdoB), que denunciou suposta máfia eleitoreira nas secretarias do Governo Flávio Dino, em troca de votos, no interior do Maranhão.

“As secretarias estão sendo usadas para fins eleitoreiros. O deputado Raimundo Cutrim fez uma denúncia gravíssima contra o Governador, um verdadeiro desabafo de uma pessoa respeitada no Estado do Maranhão, com independência e autoridade. Segundo ele, notas foram atestadas sem verificar se o serviço foi executado. Como deputado coerente e respeitado nesta Assembleia, o Governo do Estado tem o dever de, ao menos, averiguar o teor das denúncias e receber o documento que foi enviado pelo parlamentar, já que, nós da oposição somos ignorados pelos comunistas, quando solicitamos alguma informação acerca de qualquer que seja a obra ou sobre a implementação de algum serviço”, apontou o parlamentar.

Sousa Neto voltou a criticar a gestão comunista pela falta de respeito com os deputados, principalmente com os da bancada governista. “Como deputado aliado, Cutrim deu uma aula de como são tratados os deputados do Governador Flávio Dino. Logo ele que tem uma folha de serviços prestados pela sociedade do Maranhão, como secretário de Segurança Pública por quase uma década e de sua atuação no Poder Legislativo Estadual. O que hoje vimos aqui é que não só ele, como vários externaram seu apoio ao parlamentar, já que também passam pela mesma situação”.

Cutrim apresentou, em sua denúncia, documentos que foram atestados sem comprovar se os serviços foram executados. “É uma vergonha, os secretários que são candidatos do governador usando da força do Estado, como foi mostrado pelo deputado Cutrim, em várias cidades aqui já mencionadas também por outros parlamentares governistas, de forma desproporcional, o que torna praticamente inviável para qualquer deputado manter as suas bases, até porque todas as emendas parlamentares estão sendo usadas para comprar as ambulâncias, viaturas e fazer a entrega no La Roque, uma chavezinha com quatro deputados segurando uma chave e o prefeito”, detonou.

Como integrante do grupo de Oposição, Sousa Neto voltou a afirmar que irá denunciar toda e qualquer prática ilícita com a verba pública. “O governador afirmou que nenhum secretário de Estado dele seria candidato, e mais uma vez foi incoerente, voltando atrás das suas declarações. Eles estão usando de toda força que tem a sua Secretaria para poder se eleger. Esse fato trazido ao conhecimento desta Casa pelo deputado Raimundo Cutrim só vem a comprovar às práticas que já acontecem desde o início da gestão, e que agora, em ano eleitoral, devem se acirrar ainda mais. A Oposição estará atenta para denunciar todas às vezes em que tivermos provas do abuso no uso do dinheiro público”, concluiu Sousa.

  Publicado em: Governo

Que a Polícia Militar e a Civil tomem as providências e dêem o direito de ir e vir aos moradores da Salina, que vêm sofrendo com o terrorismo praticado por vândalos… Vejam ao vídeo, a foto do líder e a denúncia abaixo:

Caio, um grupo de maluco invadiram a Salina na Vila Palmeira e estão amedrontando as pessoas. Esse vídeo foram eles que fizeram. Invadiram a noite amanhecendo pra hoje. Avisa aí a polícia pra da uma chega lá. Da uma força aí. Nós moradores estamos com medo. Cadú é o líder (foto) 

  Publicado em: Governo

Que essa luta seja estendida aos outros dois poderes: Executivo e Legislativo, haja vista que não é justo o contribuinte pagar por moradia aqueles que recebem excelentes salários e outras vantagens, além de possuírem casa própria nos lugares onde trabalham… Isso é uma vergonha e imoral!!!

Por Exame

Um abaixo-assinado pedindo o fim do auxílio-moradia para juízes já coletou 195 mil assinaturas na internet. A meta são 200 mil assinaturas.

Hospedada na plataforma change.org, a petição deve ser entregue para a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, e para outros ministros do STF: Dias Toffoli, Roberto Barroso, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, além do presidente, Michel Temer, e do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

O STF deve julgar em março ações sobre auxílio-moradia da magistratura. Em 2014, o ministro Luiz Fux assegurou o direito ao benefício a todos os juízes em atividade no país. Agora, a decisão deve ser debatida e apreciada por todo o plenário.

O abaixo-assinado, aberto por Jonathas Oliveira, de Manaus, calcula o gasto da União com o auxílio a juízes em 1,5 bilhão de reais por ano.

Na verdade, a plataforma Siga Brasil atesta, sistema de informações sobre gastos públicos federais, atesta que os gastos com auxílio-moradia foram de 817 milhões em 2017 no Executivo, Legislativo e Judiciário somados (mas esse cálculo só considera os gastos em âmbito nacional, e não soma os estaduais).

  Publicado em: Governo

Foi inaugurado, no último final de semana, o Sistema Simplificado de Abastecimento de Água da comunidade Lagoa, no município de Matões do Norte. A obra foi executada pela Codevasf com recursos federais viabilizados pelo deputado Hildo Rocha. O sistema é composto por poço; caixa d’água; motobomba e rede de distribuição.

“Devemos essa conquista às pessoas que acreditaram, que lutaram para a obtenção desse benefício. Os moradores da comunidade, especialmente alguns jovens que tanto lutaram por essa benfeitoria, nos procuraram, por meio do Vicente Moreno. Também lutaram por esse empreendimento o Valdenê, e outros vereadores do município; a ex-vereadora Kênia e o ex-vereador Joni, enfim, um conjunto de pessoas que acreditaram e mostraram que é possível ser feito, desde que haja força de vontade”, destacou Hildo Rocha.

Felicidade

O sorriso estampado no rosto do Sr. Antônio Carlos Martins, simbolizava a felicidade das famílias beneficiadas. “A gente ia buscar água numa bica distante, trazia nos baldes, na cabeça ou então nos botijões, no lombo do jumento. Agora sim, está bom. Ter água nas torneiras era o nosso sonho. Muda muitas coisas porque água é vida água é saúde”, declarou Martins.

 “Trazendo projetos como esse, deputado Hildo Rocha, as comunidades irão sim se desenvolver. Isso nos mostra o compromisso de cada um que faz parte dessa história que contribuiu para a realização desse maravilhoso projeto que é trazer água para todos”, enfatizou o presidente da Câmara de Matões, vereador Joaquim da Agricultura.

O vereador Valdenê Barros também destacou o esforço do deputado Hildo Rocha. “Muito obrigado por mais uma vez você nos ajudar a trazer benefícios para as nossas comunidades. Hoje o povo está sorrindo, com água nas torneiras. O sonho virou realidade”, disse o vereador.

“São atitudes como essa, de pessoas tão especiais, que nos fazem enxergar um novo amanhã, com um futuro melhor, mais próspero. Muito obrigada”, declarou a adolescente Fabíola Cardoso, moradora da comunidade beneficiada.

  Publicado em: Governo