Na última terça-feira (29), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) participou de importante audiência pública que discutiu sobre a criação do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV) e do Conselho Administrativo do Fundo de Benefícios dos Servidores (Funben). A solicitação foi do deputado estadual Eduardo Braide, por meio da Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho, que é presidida pelo deputado Wellington.
Os projetos foram encaminhados pelo Governo do Estado ao Legislativo sem o conhecimento ou debate com as entidades de classe, que representam os funcionários públicos estaduais.
“Estamos diante de projetos que farão a diferença na vida das pessoas. O IPREV tem por finalidade gerir, planejar, coordenar e supervisionar a execução e o controle do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos estaduais. Já o Conselho Administrativo do Funben deverá estabelecer as diretrizes e os programas de investimento dos recursos do Fundo. Não sou contra a criação do IPREV ou do Conselho Administrativo do Funben, mas algumas mudanças devem ser feitas e, por isso, é importante a participação dos servidores”, disse Wellington.
Ainda ao abordar a questão, o deputado Wellington cobrou que o Governador devolvesse os R$ 29 milhões que retirou do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) para a Secretaria de Estado de Infraestrutura.
“Flávio Dino retira dinheiro dos aposentados pra fazer asfalto. Não é que eu seja contra pavimentação asfáltica. Não, não é isso! Inclusive, estamos precisando mesmo. Buracos em nossa capital São Luís, por exemplo, é o que não falta. No entanto, o Governador não tem a liberalidade para dispor do futuro dos servidores estaduais. Ele está retirando do fundo de pensão e aposentadoria dos servidores públicos os recursos para a Infraestrutura. Governador, já que a Infraestrutura está necessitando de uma suplementação, por que Vossa Excelência não retirou da Secretaria de Comunicação? Por que retirar justo de um Fundo tão importante para os servidores públicos do Maranhão?”, disse Wellington.
Publicado em: Governo
Equipes da Prefeitura de São Luís estão intensificando as ações de infraestrutura na cidade. São vias renovadas, com condições adequadas de tráfego para pedestres e motoristas, mais mobilidade urbana para a capital maranhense que, no próximo dia 8, completa 405 ano. Nos bairros Cohaserma e Gancharia, os serviços do programa Asfalto na Rua estão mudando o cenário de dezenas de ruas que estavam em condições precárias. A ação, realizada pela Prefeitura, vai alcançar centenas de vias em diversos bairros da capital, somando mais de 100 quilômetros de asfalto novo. Esta semana, as equipes trabalharam nas ruas do Cohaserma pavimentando a Avenida Alpha, Ruas 12, 19 e adjacências, cujos serviços estão concluídos. As ruas 16, 17 e 18 também estão com obras em andamento. O asfalto no bairro era demanda antiga da comunidade e contempla áreas que estavam com o piso desgastado e imperfeito. Integrado às ações do Asfalto na Rua foram promovidas obras na Rua 1, do bairro Gancharia, com ações de pavimentação; terraplanagem na Avenida da Secretaria, bairro Santa Clara; e vias do São Bernardo. “O cronograma da Prefeitura é diário e a rotina de serviços vem sendo intensificada para que possamos concluir mais esta etapa do programa. O Asfalto na Rua é uma das mais importantes ações da gestão do prefeito Edivaldo, que prioriza os bairros da cidade com o objetivo de garantir melhor mobilidade urbana. Todos os dias temos frentes de trabalho na cidade”, destacou o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Antônio Araújo. Paralelo a pavimentação outras equipes estão atuando com serviços de concretagem, drenagem profunda e melhoria da iluminação pública em diferentes vias da capital.
O vereador Marcial Lima (PEN) solicitou explicações da Prefeitura de São Luís sobre a instalação de totens ou painéis em vias públicas da cidade, que servem para divulgação de propaganda de empresas. “Quero saber aonde estão investidos os recursos oriundos desses painéis espalhados pela cidade”, declarou. Para o parlamentar, a colocação desses totens trata-se de uma espécie de concessão pública. “Portanto, acredito que deve estar entrando dinheiro aos cofres da Prefeitura, por meio da publicidade de empresas que atuam no município. É preciso que a gente saiba os locais exatos que esses recursos estejam sendo aplicados”, alertou. Marcial Lima disse que é preciso saber se os recursos estão sendo aplicados nas áreas da cultura, no lazer ou em demais áreas prioritárias da cidade. “Se alguém da Prefeitura puder divulgar e nos informar, a gente agradece”, enfatizou. (Por Mário Carvalho)
O deputado estadual Júnior Verde (PRB) destacou na tribuna da Assembleia Legislativa a viagem que fez a Brasília no último final de semana em busca de investimentos para o Maranhão. O parlamentar cumpriu uma agenda propositiva atendendo demandas do Estado, tanto do setor produtivo como de questões sociais. “Conseguimos avançar em diversos aspectos, como a reunião que tivemos com o Secretário Nacional da Pesca e Aquicultura, o senhor Davyson Franklin de Souza, que nos recebeu no seu gabinete. Conversamos por várias horas sobre a necessidade de investimentos no Maranhão. Foi uma agenda em que pudemos falar das problemáticas pelas quais passam os nossos pescadores, os nossos aquicultores”, destacou Júnior Verde. Na pauta da reunião, foi discutida a situação da sede representativa da Pesca no Estado, que era a antiga Superintendência Federal (SFPA), extinta por conta da desativação do Ministério da Pesca. “Hoje, os presidentes de entidades estão praticamente sendo humilhados. Os pescadores da mesma forma, porque não têm atendimento, e se submetem a um limite de processos a serem recebidos. Estima-se que 20 processos, no máximo, de cada presidente, e que são demandas de atualização de dados. E pior, os pescadores estão tendo os seus RGP’s, que é o Registro Geral de Pesca, cancelados. Então é uma problemática muito séria”, denunciou. Júnior Verde expôs toda a problemática para o Secretário Nacional, e solicitou que pudesse intervir na antiga superintendência. O parlamentar já tem Indicação formalizada com todas as proposições para facilitar o processo de registro e melhorar o sistema, que é falho e precisa ter mais segurança. “Aproveito para parabenizar o Secretário, que está fazendo um grande trabalho lá em Brasília e que vai revolucionar a pesca mudando o sistema, colocando o registro de pescador e aquicultor de forma online, uma revolução que vai evitar fraudes”, completou o deputado, que entrou com um Requerimento solicitando uma audiência pública para discutir o tema, a ser realizada no final de setembro. Durante os três dias de agenda, o parlamentar acompanhou a votação da reforma política, na Câmara Federal, com destaque ao Fundo Partidário; e reuniu-se com o presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Franklimberg de Freitas, na sede da Instituição, quando inteirou-se de todas as ações e projetos que estão sendo desenvolvidos no Estado, reforçando a necessidade de apoio ao povo indígena. Júnior Verde participou ainda de um encontro do Parlamento Amazônico, na sede da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), para deliberação de pautas propositivas.
A deputada Andrea Murad repercutiu a denúncia feita pelo colega de bloco, deputado Sousa Neto, sobre a funcionária fantasma na Secretaria de Estado da Saúde. Segundo a SES, Alana Valéria Lopes Coelho está afastada do órgão por motivos de saúde, mas a funcionária vem recebendo normalmente seu salário de R$ 9.627,73 por mês. Para a deputada Andrea, a servidora deveria ser paga pelo INSS mediante laudo médico e não pela secretaria.
O deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa do Maranhão, o Requerimento 619/2017 em que solicita a realização de audiência pública para discutir sobre as condições atuais do Rio Tocantins, a exemplo do baixo nível d’água e possíveis soluções para os problemas identificados.
O deputado Hildo Rocha vem se destacando na Câmara dos deputados, seja como opositor ao governo Flávio Dino, cujos discursos da tribuna são contundentes. Destaca-se, ainda, pelas proposições nas comissões, nos projetos e, principalmente, como uma das lideranças do PMDB, aonde vem atuando como um dos eminentes lideres da legenda no Congresso Nacional, mostrando, com isso, ser um político de partido. Contudo, faz críticas quando necessária ao governo Temer. Assim age um político realmente comprometido com o bem-estar coletivo. Seu empenho junto aos municípios maranhenses é outra marca do deputado Hildo Rocha, pois conhece as dificuldades dos gestores municipais, haja vista que foi prefeito de Cantanhede e presidente da FAMEM. O peemedebista também buscar alternativas que possam de fato trazer benefícios ao Maranhão, seja com suas emendas parlamentares e em conversas com diversos ministros que possam trazer para o seu Estado os incentivos necessários. 
O vereador de oposição em Peritoró, Edmilson Marques (PRB), criticou nessa última terça-feira (29) o transporte escolar do município. Ele denunciou que os veículos utilizados pelos estudantes da cidade não oferecem a menor segurança e não passam por nenhum tipo de fiscalização.
Em postagem em sua rede social, Edmilson Marques mostrou a situação de um ônibus escolar em estado de completo abandono, por falta de manutenção. O micro-ônibus está na Secretaria de Transporte, localizada no antigo prédio da Cibrazem, nas margens da BR 316, bairro Filipinho.
A Rede Globo usa e abusa da canalhice para desqualificar aqueles que podem atrapalhar seus intentos. E não poderia ser diferente com o deputado André Fufuca (PP-MA), agora pouco no Bom Dia Brasil, cujas piadas e críticas de mau gosto tentaram desqualificar o jovem deputado.
A Prefeitura de São Luís está trabalhando em diversas regiões da cidade com uma programação abrangente de melhoria e modernização do parque de iluminação pública da capital. As ações, executadas pela Secretaria de Obras e Serviços Público (Semosp), contribuem para a segurança pública e proporcionam também um aspecto mais bonito e moderno às vias da cidade. Entre as obras em execução está o projeto de iluminação da Praça do Foguete e do Forte Santo Antônio. Os dois espaços, o primeiro na Lagoa da Jansen, e o segundo, na Ponta d’Areia, estão sendo revitalizados pelo Governo do Estado com a parceria do município. O trabalho tem como objetivo valorizar os pontos turísticos e servir de atrativo para os frequentadores, contribuindo para deixar a cidade mais bonita e segura. Na Praça do Foguete, que deve ser inaugurada no próximo mês, a Semosp está implantando 27 postes Calgary Metálico, 34 luminárias de LED e sete projetores. O projeto de iluminação é uma das últimas etapas da obra que está em fase de acabamento. Todo o equipamento já foi montado e o piso de concreto está na etapa de polimento, assim como os bancos. A última parte é colocar o piso emborrachado, instalar a grade de proteção e terminar o paisagismo. O local, onde antes funcionava a administração da Lagoa, se transformou em uma bonita área de lazer para famílias, devendo atrair um grande número de pessoas, principalmente crianças. Com um investimento de mais de R$ 900 mil, a construção, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), em parceria com a Prefeitura de São Luís, segue o modelo do foguete instalado no Parque da Cidade, em Brasília. “A nossa cidade conta, hoje, com várias opções de lazer para toda a família e para quem nos visita. A revitalização dos espaços públicos se torna atrativo, sendo um local de lazer e vivência comunitária, além de melhorar a segurança, contribuindo também para a geração de emprego e renda.
O líder do Partido Verde na Assembleia Legislativa, deputado Rigo Teles, cumpriu, nos últimos dias, agenda política fora das suas atividades no poder Legislativo Estadual, visitando os municípios de Fernando Falcão e Barra do Corda, na Região Central. Em Fernando Falcão, a convite do prefeito Adailton Cavalcante, Rigo vistoriou algumas obras que serão inauguradas pela prefeitura municipal nos próximos meses. “Fiquei surpreso com o desenvolvimento do município. A população está satisfeita”, confessou. Na sexta-feira (22) e no sábado (23), Rigo Teles participou, no povoado Clemente, em Barra do Corda, de uma das maiores cavalgadas do Maranhão. O evento reuniu cerca de 1000 cavaleiros, amazonas, animais, carroças enfeitadas e carros de bois. Em pronunciamento na tribuna da Assembleia, Rigo Teles parabenizou os organizadores da cavalgada: conhecido por Valcir, Cleiton, Romário, Diego, Roseno e outros que participaram e promoveram o sucesso da grande festa. O parlamentar observou que a cavalgada demonstrou, sobretudo, a integração da comunidade com as pessoas que prestigiaram a festa. “A Assembleia tem que dar total apoio às cavalgadas, um esporte que se expande muito no Maranhão”, apelou. Durante as visitas, Rigo se reuniu com prefeitos, vereadores e lideranças, acerca dos pleitos da população, principalmente os de saúde, educação, infraestrutura e segurança. Teles prometeu lutar para conseguir os benefícios cobrados pelas comunidades.
O deputado estadual Sousa Neto (PROS) denunciou nesta terça-feira (29), o governador Flávio Dino (PCdoB) e o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula ao Ministério Público Estadual (MP-MA) pela contratação de uma funcionária fantasma, identificada como Alana Valéria Lopes Coelho Almeida, como Assessora Especial da SES.
No que tange a gestão pública, os que se apresentam como novas lideranças, por executarem a administração pública dentro dos preceitos que as leis que a regulamentam exigem e, principalmente, com transparência e a verdadeira abertura para que o povo participe das ações governamentais, até agora surgiu o nome do prefeito de Caxias, Fábio Gentil. O Assis, prefeito de Imperatriz, tem todas as condições de se tornar um desses lideres, haja vista que capacidade técnica possui o bastante para tanto. A maioria esmagadora continua no ritmo frenético do continuísmo. O secretário Felipe Camarão poderia está fazendo parte dessa fileira, porém pecou ao assumir uma forma esdrúxula de gerir a coisa pública determinada por Flávio Dino. Edivaldo Holanda, prefeito de São Luís, se destaca por ações que trazem o bem-estar coletivo, porém precisa se conduzir com seus próprios feitos.
hostiliocaio@hotmail.com
