Vejam em vídeo o desperdício do dinheiro público!!! O asfalto eleitoreiro em Caxias não durou 6 meses

Publicado em   27/abr/2017
por  Caio Hostilio

Que o Ministério Público, assim como a Justiça Eleitoral, tome tento e apurem de fato essa falta de respeito com o dinheiro público no período eleitoral de 2016.

Por outro lado, que o governo Flávio Dino assuma a responsabilidade em consertar sua presepada eleitoral, haja vista que se tem como base uma contratação dentro dos ditames da Lei 8666, cujo responsável pelas medições desse serviço porco seja devidamente punido, assim como a empresa que efetuou o serviço e não fez as reparações necessárias.

Ou devemos acreditar que tudo foi feito fora do rito exigido por lei e que a reparação desse serviço imundo ficará por conta do atual gestor municipal, que não teve participação alguma com essa falta de respeito com o dinheiro do contribuinte?

A Justiça e o Ministério Público serão coniventes com isso? Será que veremos o uso duas vezes do dinheiro do contribuinte para efetuar o mesmo serviço?

Que a atual gestão de Caxias ingresse na Justiça contra esse desrespeito com o povo caxiense.

O certo é que o asfalto sorrisal colocado há seis meses, exatamente no período eleitoral de 2016, para buscar votos ao candidato palaciano, na Rua Edson Vidigal, no bairro Multirão, foi levado pelas chuvas e deixou os moradores isolados de tudo. Vejam ao vídeo (reportagem TV Mirante)!!!

Estamos de olhos!!!

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A importância do resgate do Patrimônio Histórico Cultural de Caxias

Publicado em   26/abr/2017
por  Caio Hostilio

Vale ressaltar que a identidade de um povo está na sua cultura, pois é importante compreender como tudo aquilo que é construído pelo ser humano. Inclui os mitos, símbolos, ritos, todas as crenças, todo o conjunto de conhecimentos e todo o comportamento etc. Portanto, conhecer e valorizar a cultura são auto-afirmações do que somos. Do contrário, poderemos ser conduzidos por qualquer maré que chega.Diante disso, é certo valorizar a cultura popular e sua história, haja vista que ela e tão importante quanto à literatura, a arte plástica, a arquitetônica etc.

Por determinação do prefeito de Caxias, Fábio Gentil, se reuniram na ACL (Academia Caxiense de Letras) nesta manhã de terça-feira (25/04): Renato Meneses- Assessor Executivo do Governo Municipal; Arthur Quirino- secretário Municipal de Cultura Patrimônio Histórico, turismo, esporte e juventude, e membros da Coordenação Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural para discutir ações que programarão políticas públicas efetivas para a proteção do acervo arquitetônico compreendido no sítio histórico cultural caxiense, como também, sobre o processo de registro de bens culturais imateriais.

Ao final do encontro decidiu-se a formação urgente e imprescindível de um Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Histórico Cultural com caracteres: normativo, consultivo, deliberativo e fiscalizador, composto por um quadro misto – poder público e sociedade civil – num processo participativo quantos aos deveres e direitos à preservação e conservação dos traços característicos culturais das edificações no centro histórico cultural de Caxias, bem como a ratificação e registro dos fazeres, saberes, sentires e falares da cultura popular caxiense.

Uma nova reunião deverá acontecer na próxima terça-feira (02/05) no mesmo local, a fim de avançarem na construção dessa política pública para o segmento histórico-cultural da Princesa do Sertão Maranhense.

  Publicado em: Governo

Notícias

Publicado em   26/abr/2017
por  Caio Hostilio

Júnior Marreca vota a favor da constitucionalidade da Vaquejada

O deputado federal Júnior Marreca (PEN/MA) votou a favor da regulamentação dos rodeios e vaquejadas como atividade esportiva. A PEC 304/17 estabelece que não serão consideradas cruéis as práticas desportivas registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e garantam o bem-estar dos animais. A proposta que garante a constitucionalidade das vaquejadas foi aprovada nesta quarta-feira (26) em comissão especial da Câmara. Foram 20 votos favoráveis e apenas 1 contrário. “A gente faz justiça a um esporte que tem tradição, tem uma história, tem uma luta em uma vida envolvida em tudo isso. Essa PEC 304 não só faz justiça às vaquejadas como também aos rodeios. Nós estamos aqui garantindo os empregos, nós estamos garantindo tradição e história. Eu tenho muito orgulho de estar participando deste momento”, disse o parlamentar. A proposta (PEC 304/17) altera a Constituição para estabelecer que não são consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que essas atividades sejam registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e garantam o bem-estar dos bichos. Na prática, a medida acaba com os entraves jurídicos para a realização das vaquejadas, já elevadas à categoria de patrimônio cultural por meio da Lei 13.364/16, em vigor desde novembro último. O relatório aprovado destaque que “a vaquejada não é anômica, como a farra do boi. Pelo contrário, é completamente cercada de cuidados e regras. Conta com a presença de veterinários, cuidadores e fiscais para garantir que a cultura sobreviva ao mesmo tempo em que os direitos dos animais são respeitados. No aspecto econômico, o relatório ressaltou que as vaquejadas movimentam R$ 600 milhões por ano e geram 120 mil empregos diretos e 600 mil indiretos.

SENADOR JOÃO ALBERTO PEDE DEFINIÇÃO DO PAPEL DA BASE DE ALCÂNTARA

Em discurso proferido nesta quarta-feira (26/04), no plenário do Senado, o senador João Alberto pediu que o governo defina o papel da Base de Alcântara. O Centro de Lançamento de Alcântara é uma das bases aeroespaciais mais cobiçadas do mundo e apresenta grande potencial econômico devido à proximidade com a Linha do Equador- que facilita a economia de combustível utilizado nos lançamentos de foguetes e permite movimentos tanto equatoriais quanto polares e à proximidade com o mar, pois garante segurança ao diminuir a chance de impacto dos foguetes com áreas habitadas. “O que falta é o Brasil decidir qual é a vocação da Base de Alcântara: se ela deve representar a expansão do Programa Espacial Brasileiro ou se deve servir para atrair investimentos estrangeiros”, afirmou o senador. Para o senador, as duas opões são viáveis e podem coexistir. João Alberto lembrou ainda das tentativas de acordo com os Estados Unidos, que não avançaram devido às “exigências draconianas e obviamente inaceitáveis daquele País”, disse João Alberto. “Eles queriam proibir o acesso de brasileiros ao local e ainda proibir a transferência de tecnologia para o Brasil”, comentou abismado o senador. Mas, apesar disso, o parlamentar lembrou que não se pode desperdiçar os talentos e os recursos financeiros e humanos da Base de Alcântara e por isso, pediu agilidade nessa definição.

Deputado Wellington convida a população maranhense para participar da XI Reunião do Parlamento Amazônico, em Imperatriz 

O Secretário de Direitos Humanos do Parlamento Amazônico e deputado estadual Wellington do Curso (PP) convida, todos os maranhenses para a XI Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico que será realizado às 9h, desta quinta-feira (27), na Câmara Municipal de Imperatriz. O Parlamento Amazônico é formado por deputados estaduais dos nove estados que compõem a Amazônia Legal Brasileira: Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Maranhão e Tocantins. Maranhão. E tem o objetivo de discutir e buscar soluções para os problemas vivenciados na Região Amazônica e, assim, articular possíveis soluções, buscando o desenvolvimento econômico e sustentável. Na reunião, haverá  quatro palestras ministradas por ministro, senador e deputados estaduais e federais.  O parlamentar Wellington, que solicitou o Parlamento Amazônico para Imperatriz, acredita que é uma oportunidade não só para os políticos, mas para toda a sociedade.  “É um evento que trata de quatro temáticas de suma importância para a Região Amazônica e, inclusive, para a região Tocantina e o Maranhão. Os temas são  expostos para serem discutidos e analisados por todos, apresentando assim, os pontos negativos e positivos, onde a participação  da sociedade civil, inclusive, acadêmicos e estudantes da UFMA, UEMA e das demais universidades será de grande valia. Todos os estudantes terão direito a certificados de participação com direito a horas. Por isso, convidamos todos os maranhenses para juntos, debatemos sobre o Parlamento Amazônico”, disse Wellington.

Marcial Lima defende causa animal na Câmara Municipal

O vereador Marcial Lima (PEN) integrará a comissão especial da Câmara Municipal de São Luís sobre a causa animal, cujo objetivo será discutir e buscar soluções para este assunto importante tema que inclui problemas sociais e de saúde pública. A comissão foi definida em Audiência Pública proposta pela vereadora Bárbara Soeiro. Em seu discurso, Marcial Lima destacou a importância do tema e denunciou a ausência de medidas que tenham comprometimento com os animais. Segundo o vereador, atualmente São Luís possui mais de 15 mil animais abandonados nas ruas da capital. “Denunciamos isso na Câmara Municipal: a falta de controle, de responsabilidade social com os animais, a falta de compromisso com o animais. São Luís, hoje, entre as capitais do Nordeste, é uma das principais em quantidade de animais soltos e abandonados. São mais de 15 mil animais abandonados nas ruas, feiras, mercados e em outros locais. E isso tudo representa o transporte de doenças para dentro das casas das pessoas porque não há um controle”, explanou. O vereador afirmou que a capital maranhense necessita de uma unidade de vigilância de zoonoses funcionando plenamente, tendo, inclusive, orçamento próprio para funcionar. Tal unidade atuaria até na castração dos animais como medida para controlar o aumento da quantidade de bichos. “Defendemos, com o apoio das ONGs, a castração dos animais, o controle desses animais por maio de castração, principalmente da população mais humilde, pessoas que não têm condições financeiras de promover isso”, disse. Outra proposta do vereador Marcial Lima é a criação da Delegacia Especial Animal. De acordo com o parlamentar, a criação deste órgão iria atuar, diretamente, na investigação de atos de violência, maus-tratos e abandono contra animais. “Durante a sessão, também defendemos e chamamos a atenção do governo do Estado para que seja criada uma Delegacia Especial Animal. A Delegacia Animal vai atuar diferentemente da Delegacia do Meio Ambiente, que é quem cuida desse assunto atualmente, mas ela não tem efetivo para cuidar dos tratos dos animais. Então, estamos defendendo que o governo do Estado crie, com base territorial, uma Delegacia Estadual Animal, que vai atuar justamente para investigar a violência contra os animais, maus-tratos e abandono”, concluiu.

Prefeitura de São José de Ribamar intensifica melhorias na infraestrutura em todo município

A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Recuperação e Manutenção da Malha Viária (SEMMAV), segue realizando serviços tapa-buracos e de melhorias na infraestrutura viária do município. Essas ações foram iniciadas desde o primeiro dia de janeiro deste ano. O objetivo é garantir a trafegabilidade de ruas e avenidas completamente destruídas pela falta de manutenção e conservação nos últimos seis anos. O trabalho que já atingiu em sua primeira etapa, cerca de 30 localidades, entre elas, avenidas importantes como Panaquatira, Mascarenhas de Moares, Araripina, Gonçalves Dias, além da Avenida João Alves Carneiro e Joaquim Mochel – que dão acesso a vias coletoras de grande fluxo, unidades de saúde, e escolas – foram priorizadas, como forma de garantir acessibilidade para a população e motoristas. O secretário Hilário Ferreira conta que a operação de reconstrução da malha viária do município também está avançando para os bairros e vilas, atendendo assim antigas demandas de ruas completamente deterioradas, algumas inclusive com trechos cortados pelas crateras formadas no local.  “O que estamos enfrentando é inimaginável para um município. Foram seis anos de completo abandono que resultaram no comprometimento total de direitos constitucionais da população que o é de ir e vir. Para se ter ideia, de janeiro até hoje não paramos um só dia, no compromisso de minimizar os transtornos da população”, contou. O secretário também explica que ruas com um comprometimento asfáltico maior, localizadas em bairros como Parque Vitória, Vila Flamengo, J. Câmara, Vila Kiola, Turiúba, Jardim Tropical, Mata e Matinha, também já receberam e ainda estão recebendo serviços emergenciais de pavimentação. “Nesta primeira etapa, o cronograma emergencial vai atender todas as localidades destruídas, ou seja, sem condições de trafegabilidade. Após o período de chuvas vamos trabalhar para garantir obras definitivas, sobretudo nas áreas já mapeadas pela equipe técnica e que necessitam de sérias intervenções”, garantiu.

Prefeitura participa de reunião com o Banco Mundial em evento de sustentabilidade urbana em Brasília

A Prefeitura de São Luís participa do ‘IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável’ (EMDS), realizado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e que ocorre até sexta-feira (28), em Brasília (DF). O prefeito Edivaldo foi representado pelo vice-prefeito, Julio Pinheiro que participou nesta terça-feira (25), da mesa de diálogos entre o Banco Mundial e gestores municipais. Na ocasião foram discutidas as demandas das gestões municipais e os desafios financeiros em viabilizar soluções. O encontro com o Banco Mundial foi destinado a prefeitos e vices de cidades acima de 300 mil habitantes e reuniu cerca de 40 gestores. O Banco Mundial apresentou o planejamento estratégico de atuação (2017-2023) e a agenda de desenvolvimento sustentável, na qual técnicos em áreas específicas de atuação do banco se colocaram à disposição dos prefeitos. A secretária de Articulação Institucional da Prefeitura de São Luís, Ana Paula Rodrigues, também participou do evento. Especialistas e consultores apresentaram experiências exitosas obtidas por meio das linhas de financiamento ofertadas pela instituição. Além do Banco Mundial, participaram da reunião consultores da Caixa Econômica Federal. O vice-prefeito saiu otimista do encontro com o Banco Mundial. “A reunião foi para tratar da situação brasileira no que tange ao quadro de dificuldades e incertezas no campo econômico e as possibilidades de financiamento para as cidades na perspectiva da sustentabilidade”, disse Julio, indicando a importância da reunião para São Luís.

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Informativo

Publicado em   26/abr/2017
por  Caio Hostilio

Cleomar Tema destaca união da classe política em favor da educação do Maranhão

 O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, concedeu nesta quarta-feira (26) entrevista coletiva na qual destacou a união da classe política como o fator responsável pela decisão do governo federal em parcelar o pagamento de recursos oriundos do ajuste do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). No início da semana, a União baixou portaria determinando o corte imediato de R$ 224 milhões em repasses para os municípios maranhenses, que seriam penalizados com a perda de R$ 177 milhões; e governo do estado, que deixaria de receber R$ 47 milhões. Graças a uma força tarefa comandada por Tema, prefeitos e deputados integrantes da bancada do Maranhão em Brasília, o presidente Michel Temer, na terça-feira (25), voltou atrás e garantiu que até o fim da semana editaria uma medida provisória garantindo o parcelamento da soma adiantada ano passado, o que permitirá que as prefeituras do estado consigam viabilizar o pagamento dos professores este mês, por exemplo. “Caso não tivéssemos obtido a garantia do parcelamento, seria uma situação de caos total na educação de todos os municípios maranhenses. Felizmente, houve, mais uma vez, a União da classe política em favor do municipalismo. Agradeço a todos os prefeitos e prefeitas. Agradeço também o empenho da nossa bancada federal que, juntamente com a FAMEM, atuou fortemente. Agradeço a sensibilidade do presidente Michel Temer, que voltou atrás em sua decisão”, afirmou Tema. O presidente da entidade municipalista informou que a medida provisória a ser editada deverá contemplar o parcelamento entre 10 a 12 vezes. “Essa é a proposta defendida pela FAMEM e pela bancada. Acredito que o governo não deverá fugir disso”. Durante a coletiva, Cleomar Tema recebeu manifestações de carinho e apoio de prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado que fizeram questão de comparecer à sede da entidade municipalista, em São Luís, para agradecer o empenho do presidente. “Temos, desde janeiro, um verdadeiro presidente. Um representante dos prefeitos e prefeitas do Maranhão e que trabalha realmente para que o municipalismo cresça e se fortaleça no estado”, comentou o prefeito de Lagoa Grande do Maranhão, Francisco Freitas. Avaliação semelhante fez a prefeita de São Vicente de Ferrer, Conceição Castro. De acordo com ela, a união dos gestores públicos municipais deve-se, principalmente, ao trabalho que está sendo executado por Cleomar Tema à frente da Federação. A presidente da seccional maranhense da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Gorethi Camelo, também fez questão de manifestar sua alegria para com a conquista obtida no setor da educação pública. “O presidente Tema mostrou engajamento, força política e compromisso para evitar que o caos se instalasse na educação pública de nosso estado. Ele merece todos os nossos agradecimentos”, disse.

Eita prefeita ostentação!!! MPMA denuncia ex-prefeita ostentação de Bom Jardim e outras quatro pessoas

A Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim ofereceu, no último dia 17, Denúncia contra a ex-prefeita Lidiane Leite da Silva; Humberto Dantas dos Santos, o “Beto Rocha”, ex-secretário de Articulação Política; Antônio Oliveira da Silva, sócio da empresa Zabar Produções; Karla Maria Rocha Cutrim, sócia da empresa Zabar Produções; e Fabiano de Carvalho Bezerra, real proprietário da empresa A4. Eles são acusados de uma série de crimes relativos a fraude em licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. Na Denúncia, o Ministério Público trata de dois processos licitatórios e os contratos assinados posteriormente. As investigações apontam fortes indícios de montagem dos processos licitatórios e mais uma série de irregularidades. Os empresários beneficiados teriam, inclusive, ido à prefeitura, acompanhados de Beto Rocha, pressionar a Comissão Permanente de Licitação (CPL) para que elaborasse os procedimentos de forma rápida. A Tomada de Preços n° 01/2013 tinha por objeto promover a reforma de 13 escolas da rede municipal de ensino e foi vencida pela empresa Zabar Produções, empresa que, segundo o seu proprietário, Antônio Oliveira da Silva, faz shows, terraplanagem, limpeza pública, comércio e reforma de prédios. A Zabar foi a única empresa supostamente presente à licitação. Oficialmente, a licitação teria ocorrido em abril de 2013, o que contraria o depoimento do presidente da CPL à época, Antônio Américo de Sousa Neto, que afirma ter presidido a comissão entre janeiro e maio de 2013, período em que não foi realizada nenhuma licitação. Segundo ele, os documentos relativos à TP n° 01/2013 foram assinados apenas no ano seguinte, quando Lidiane Leite foi afastada do cargo. Os documentos teriam sido levados pelo vereador Arão Sousa da Silva, a mando de Beto Rocha. Além disso, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça apontou uma série de irregularidades que indicam a montagem do processo licitatório. Documentos apresentados pela Zabar Produções, por exemplo, foram produzidos após o suposto horário da sessão pública de licitação. A ata da sessão, inclusive, não está assinada pelo licitante e nem pelos demais membros da CPL. Também não foram assinados o Termo de Homologação, o Instrumento de Contrato e o parecer jurídico da tomada de preços. Também não há documento que declare a existência de recursos financeiros para a contratação nem projeto básico. “Sem esse projeto, não há como a administração saber se a proposta apresentada é viável ou se ela está superfaturada”, observa, na ação, o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira. Nem mesmo as exigências do edital elaborado pela própria prefeitura foram atendidas pela Zabar Produções. A empresa não possuía registro junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e seu patrimônio era insuficiente, visto que era exigido que a empresa tivesse pelo menos 10% do valor do contrato.

Tribunal de Justiça revoga decisão que bloqueava bens do ex-prefeito Gil Cutrim

O Tribunal de Justiça do Maranhão, em decisão proferida nesta última terça-feira (25), tornou sem efeito despacho do juízo de primeiro grau que bloqueou os bens do ex-prefeito do município de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT). A decisão da 1ª Vara Cível da cidade foi emitida semana passada e atendeu ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual.A promotora Elisabeth Mendonça baseou a ação, com pedido de indisponibilidade dos bens de Cutrim, seis funcionários do município e cinco empresários, em supostas irregularidades contidas em um convênio, firmado em 2013, entre prefeitura e governo do estado, através da Secretaria das Cidades, para asfaltamento de vias no município. O relator do agravo de instrumento impetrado pelo ex-prefeito, desembargador Paulo Velten, além de revogar decisão do juízo de primeiro grau, desmontou as alegações feitas pela promotora de Justiça. Para Velten, “examinando a prova dos autos, não há nenhuma comprovação de que o agravante [Gil Cutrim] tenha autorizado o pagamento integral do valor do objeto do convênio. Ao contrário, conforme se verifica das peças juntadas no inquérito civil e que instruem a ação de improbidade, a informação que exsurge é a de que o Estado do Maranhão somente havia repassado ao município de São José de Ribamar o valor equivalente a 70% do convênio, retendo os 30% finais. Nesse caso, sem ter recebido o valor total, não havia como o agravante efetuar o pagamento integral dos serviços contratados que deveriam ser executados em função do mesmo convênio”.De acordo com o desembargador, “de mais a mais, o que se verifica também é que tanto o convênio estabelecido com o Estado do Maranhão, quanto o contrato firmado como a empresa responsável pela execução dos serviços, continuam em vigor, motivo pelo qual também não se pode dizer que a obra pública encontra-se inacabada, como reconheceu equivocadamente a decisão agravada”. Paulo Venten finalizou afirmando que não existem indícios mínimos que apontem ato de improbidade lesivo ao erário público e, por conta disso, está suspensa a ordem para bloqueio dos bens do ex-prefeito.

Inscrições abertas para a segunda edição do seminário Revitalização dos Rios Maranhenses e Suas Nascentes

Será realizado no dia 26 de maio, no município de Pedreiras (MA), a segunda edição do seminário “Revitalização dos Rios Maranhenses e Suas Nascentes”. O evento vai acontecer no auditório da Faculdade de Educação São Francisco- FAESF, das oito ao meio dia, e reunirá legisladores; representantes dos setores público e privado; entidades ambientais, estudantes e outros. Realizado pelo Instituto Cidade Solidária e senador Roberto Rocha (PSB), com co- realização do Movimento Ensinando e Aprendendo (MEA), o seminário pretende refletir e traçar estratégias para revitalizar todos os rios maranhenses, com foco nas bacias do Rios Itapecuru, Parnaíba e Mearim. A primeira edição do seminário ocorreu no mês de março, no auditório da Fiema, em São Luís, e reuniu cerca de 800 pessoas entre políticos, empresários, gestores, ambientalistas, estudantes, entidades, órgãos públicos e privados, dentre outros profissionais de diversas áreas, que por meio de palestras e mesas redondas, apresentaram projetos sobre meio ambiente e discutiram ações de responsabilidade socioambiental. Em Pedreiras, a cerimônia de abertura terá a presença do senador Roberto Rocha e de outras lideranças políticas do estado. Na oportunidade, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), vai explicar o seu planejamento para a Bacia Hidrográfica do Mearim. Haverá ainda a palestra com o professor Antônio Lopes do Bomfim Neto, chefe do departamento de ciências Agrárias da UEMA – Campus Bacabal. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo e-mail inscricoes@cidadesolidaria.org, ou pelo telefone (98) 9-9221-1261. A entrada será mediante 01 quilo de alimento não perecível, que será doado para instituições de caridade da região do Médio Mearim.

 

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Justiça decreta indisponibilidade de bens de prefeito e de assessor municipal de Barra do Corda

Publicado em   26/abr/2017
por  Caio Hostilio

Decisões assinadas pelo juiz Antônio Elias de Queiroga Filho, titular da 1ª vara da comarca de Barra do Corda, determinam a indisponibilidade dos bens do prefeito do município, Wellryk Oliveira Costa da Silva, e do Coordenador de Receitas e Despesas da Prefeitura, Oilson de Araújo Lima. O magistrado decreta ainda a indisponibilidade dos bens da empresa A.J.F. Júnior Batista Vieira e de seu proprietário, Antonio José Fernando Júnior Batista Vieira. As decisões foram prolatadas em duas Ações Civis Públicas por Atos de Improbidade Administrativa com Pedido de Liminar interpostas pelo Ministério Público Estadual em desfavor dos réus.

Ausência de documentação – Em uma das ações (Processo 1446-11.2017.8.10.0027), o autor alega que, em fevereiro de 2013, após convênio celebrado entre a Prefeitura de Barra do Corda e a Secretaria de Cultura do Estado do Maranhão para angariar recursos públicos no valor de R$ 412 mil (quatrocentos e doze mil) para as festividades do Carnaval 2013 no município, o prefeito contratou a empresa “Vieira e Bezerra Ltda” para a realização de shows no período de 02 a 12 de fevereiro. Segundo o MPE, “a contratação foi feita mediante o processo de inexigibilidade de licitação n 00.023/2013, de forma irregular, tendo em vista a ausência da documentação necessária para a realização do contrato”, a exemplo do relatório de inexibilidade de licitação com justificativa para a contratação direta da empresa citada; comprovante de publicação do extrato do contrato Inexibilidade no Diário Oficial do Estado do Maranhão; e decreto municipal delegando poderes ao servidor Oilson de Araújo Lima para assinar, na qualidade de coordenador de despesas, o termo de ratificação de inexigibilidade e contrato entre a Prefeitura de Barra do Corda e a “Vieira e Bezerra Ltda”.

Na outra ação movida pelo MPE em desfavor dos réus (processo 1447-93.2017.8.10.0027), o autor alega que o prefeito firmou contrato com a mesma empresa referida anteriormente (Vieira e Bezerra Ltda), “para prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura de palco, sonorização, iluminação, gerador, banheiro ecológico, camarotes, arquibancada e equipe de segurança para a realização do Carnaval 2013”. De acordo com o MPE, o processo licitatório relativo à contratação (Pregão Presencial n 001/2013), apresentou irregularidades, em virtude da ausência de documentações necessárias, entre os quais a planilha de consulta de preços; portaria de nomeação de pregoeiro e membros da equipe; documento com autorização para realização da licitação assinado por autoridade competente; Parecer Jurídico sobre a Minuta do edital de licitação e sobre a minuta do contrato. O comprovante de publicação de aviso de licitação no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação no Estado do Maranhão; o atestado de qualificação técnica na forma exigida pelo edital de licitação; comprovante de publicação do resultado do pregão; portaria designando servidor para acompanhar a execução do contrato e documentos relativos ao processo de liquidação e pagamento à empresa contratada também são elencados pelo MPE.

Para o autor da ação, a ausência da documentação induz à prática de atos que causaram prejuízos ao Erário, uma vez que “acarretou a prestação de bens/serviços por preço superior ao de mercando, frustrando a licitude do processo licitatório, permitindo, assim, o enriquecimento ilícito de terceiros”.

Gravidade – Em ambas as ações, o juiz ressalta a gravidade das acusações que pesam contra os réus. Para o magistrado, a ausência de farta documentação necessária ao processo licitatório leva à conclusão de que várias etapas foram simplesmente ignoradas. Na visão do magistrado, o intuito foi o de “escamotear a própria finalidade da competição entre eventuais concorrentes”.

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PF desencadeia Operação Perfídia… Maranhão incluído!!!

Publicado em   26/abr/2017
por  Caio Hostilio

Brasília/DF – A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (26) a Operação Perfídia, ação tem como objetivo desarticular uma organização criminosa especializada em lavagem de dinheiro internacional, blindagem patrimonial e evasão de divisas com ramificações em pelo menos cinco países.
Cerca de 200 policiais federais cumprem 103 mandados judiciais, sendo 55 de busca e apreensão, 46 de condução coercitiva e dois de prisão temporária. As ações se concentram no Distrito Federal, mas também ocorrem na Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, Pará, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins.
As investigações começaram a partir de uma prisão em flagrante ocorrida na imigração do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília/DF, em agosto de 2016.
A Polícia Federal investiga se integrantes da organização realizavam operações de câmbio não-autorizadas, além de dissimularem a aquisição de imóveis de alto valor e promover a evasão de divisas. Para isso, eles se utilizavam de “laranjas” e falsificavam documentos públicos, especialmente certidões de nascimento emitidas em cartórios no interior do Brasil.
O denominado núcleo duro do grupo, formado por proprietários de postos de gasolina, agências de turismo, lotéricas, entre outros estabelecimentos, era responsável pela aquisição fraudulenta de imóveis e ativos para fins de lavagem de dinheiro. Somente em uma das operações de compra e venda identificadas pela PF o negócio chegou a R$ 65 milhões.
A organização criminosa contava ainda com o apoio de advogados, contadores, serventuários de cartórios, empregados de concessionárias de serviços públicos e até de um servidor da Polícia Federal.
Em ação realizada ainda no ano de 2016, em endereços ligados a um dos integrantes do núcleo duro, foram encontrados documentos que apontam para uma empresa do tipo offshore controlada pela organização no exterior que pode ter realizado movimentações que excedem US$ 5 Bilhões.

Perfídia
O nome da operação é uma referência à traição e deslealdade dos integrantes do núcleo duro da organização criminosa com o País.

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Te cuida Rogério Cafeteira!!! Tem gente querendo o teu lugar…

Publicado em   26/abr/2017
por  Caio Hostilio

E não é ninguém eleito pelo lado de Flávio Dino!!! Basta observar as ações após as sessões e o discurso atabalhoado na tentativa de defender o governador da tribuna da Assembléia.

De repente se tornaram “aliados ferrenhos” do governo Flávio Dino e até de seus seguidores… Conselheiros!!!

Na política tem os sanguessugas que seguem de acordo com quem está poder!!!

Para o governador isso é maravilhoso, pois acha que os acenos da turma desse faminto é importantíssimo para dá seguimento ao seu desejo de se manter no poder…

Essas práticas politiqueiras são asquerosas…

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Atenção Paço Lumiar e Ribamar!!! Odebrecht Ambiental foi vendida…

Publicado em   26/abr/2017
por  Caio Hostilio

Agora, quem estará responsável pelo fornecimento água nos municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar será Brookfield.

Alguém aí já ouviu falar da Brookfield? Nem eu!!!

Mas o certo é que a Odebrecht Ambiental foi vendida para a Brookfield. A assinatura do contrato de venda ocorreu em São Paulo.

Segundo investidores, foi um alívio para a encrencada Odebrecht.

O resta saber se a água oferecida melhorará e os consumidores voltar a sorrir…

Quiçá!!!

  Publicado em: Governo

Informativo

Publicado em   25/abr/2017
por  Caio Hostilio

“Defendemos a valorização dos agentes de segurança pública”, diz Wellington em reunião com representantes de delegados e policiais civis

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) recebeu, em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Maranhão, um grupo de delegados e policiais civis do Maranhão. Estiveram presentes o presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão (ADEPOL/MA), Marconi Lima; o Diretor do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão (SINPOL/MA), Elton Rocha; além de outros delegados e policiais. O objetivo da reunião foi tratar sobre uma série de reivindicações da categoria, que serão abordadas em audiência pública que acontecerá no dia 04 de maio. “Enquanto deputado estadual, não possuo atribuição para atender as reivindicações dos policiais civis, delegados e peritos. Isso cabe ao Governador. No entanto, não poderia ignorar as solicitações da categoria. Por isso, realizaremos essa audiência e esperamos que tanto a Secretaria de Segurança Pública quanto o Delegado Geral estejam presentes para dialogar com a categoria, Sindicatos e Associações. Nós defendemos a valorização dos agentes de segurança pública e dialogar com policiais, delegados, investigadores é o passo inicial rumo a esse obejtivo”, disse deputado Wellington.

Prefeitura alerta população ribamarense para os perigos da hipertensão arterial

A prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria de Saúde realiza nesta quarta-feira (26), programação especial em alerta ao Dia Nacional  de Combate à Hipertensão Arterial. Em todas as unidades de Atenção Básica de Saúde, a prefeitura vai disponibilizar atendimento para a população com a oferta de serviços direcionados para a prevenção da doença que atinge cerca de 30 milhões de brasileiros, sendo ainda fator de risco para a ocorrência do acidente vascular cerebral, infarto, aneurisma e insuficiência renal e cardíaca. A programação também contará com palestras educativas, testes de glicemia e aferição da pressão arterial, o que de acordo com o secretário de saúde, Tiago Fernandes reforça o trabalho que já vem sendo feito nas unidades de saúde. “Muitas pessoas possuem o problema, mas não sabem. Isso ocorre porque infelizmente só procuram ajuda quando apresentam quadros mais graves, daí a importância do diagnóstico precoce”, finalizou o gestor chamando a atenção também da população com idade média entre 20 e 30 anos para prevenção. Para ter acesso aos serviços oferecidos, à população interessada, deverá se dirigir até uma das unidades mais próximas e solicitar o serviço.

Prefeitura realiza ação de combate à Hipertensão

O Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial, comemorado em 26 de abril, será tema de ação realizada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), no Shopping da Ilha, nesta quarta-feira (26), das 10h às 20h. Verificação de pressão arterial, teste de glicemia e orientações para o controle da doença serão alguns dos serviços oferecidos à população. Participam da ação acadêmicos de Medicina da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e profissionais da área de saúde. Hipertenção – Hipertensão é a doença crônica que mais afeta as pessoas no planeta e é um dos principais fatores de risco cardiovascular. Chamada de “mal silencioso” por se instalar no organismo muitas vezes sem apresentar sintomas, a hipertensão arterial é considerada uma epidemia, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).Há pelo menos 600 milhões de hipertensos no mundo. Desses, 500 milhões necessitam de intervenção médica imediata. As graves consequências da pressão alta podem ser evitadas, desde que o paciente conheça sua condição e siga em tratamento com o controle da pressão.

  Publicado em: Governo

Concursados da PMMA denunciam que governo não respeita edital e que os transferem a revelia

Publicado em   25/abr/2017
por  Caio Hostilio

Está na hora do Ministério Público mostrar a sua cara e deixar de ser inerte diante das presepadas governamentais, pois não é a primeira vez que publico denuncias desse tipo de arbitrariedades!!! Que fiscalizem e tomem as providências cabíveis, caso contrário ficará registrado que o governo do Estado sequer consegue cumprir com seus editais. O blog já havia denunciado as práticas irregulares através da matéria “Cadê a meritocracia no concurso da PMMA? Que o Comando Geral e o MPMA investiguem os casos abaixo”, publicada no dia 13 de abril de 2017.

Caio Boa tarde

 Me chamo Joseniel, sou esposo de uma militar que foi formada aqui em Imperatriz e hoje está em São Luis por ordem do Governador… Eles foram ilegalmente designados para a capital, pois todos fizeram no ato da inscrição fizeram pra Imperatriz.

Minha mulher, assim como todos os militares, ficaram sabendo dessa notícia na terça-feira da semana passada, e tinham que se apresentar no outro dia em São Luis.

A situação está complicada pra todos Eles não deram tempo pra ninguém respirar. Minha esposa tem filho pequeno de 2 anos de idade aqui que chama por ela o tempo todo. Têm outras que tem filho rescem- nascido.

A situação financeira deles também está complicada. Queria ver contigo a possibilidade de divulgação no teu blog, pra que o governo veja que a população da região não se agradou dessa decisão. Em Imperatriz ficou apenas 55 militares.

 Em São Luis foram formados mais de 400 e ainda tem policial pra formar, por isso não tinha necessidade de fazer isso.

 A cidade perdeu com isso

Por favor se possível veja isso pra nós

  Publicado em: Governo

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hostiliocaio@hotmail.com

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