Em discurso nesta segunda-feira (06), a deputada Andrea Murad (PMDB) revelou mais um produto superfaturado. A parlamentar de oposição já denunciou 5 medicamentos com valores acima do praticado no mercado e mais de R$ 37 Milhões de contratos sem dispensa que foram feitos em 2016. Ao relatar a compra superfaturada de colchões para unidades hospitalares do Maranhão, Andrea Murad comparou o contrato com outras licitações nos estados do Tocantins e Roraima.
“Através do contrato 90/2016 a EMSERH em 26 de setembro comprou colchão adulto para uso hospitalar da empresa MERCÚRIO COMÉRCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA no valor unitário de R$ 447,00. Comprou da MERCÚRIO 690 colchões, totalizando R$ 308.430,00. Enquanto o mesmo perfil de colchão comprado através de licitação pelo Governo do Tocantins em março de 2016 foi no valor de R$ 253,00. Um sobrepreço de 76,67% no preço unitário, e gerou um prejuízo de r$ 133.860,00. Em abril de 2016, o Governo do Estado de Roraima adquiriu o item similar, ao custo unitário de R$ 144,50, através de Pregão Eletrônico. Vejam a diferença, de R$ 144,50 para R$ 447,00. Nesta compra é possível concluir um sobrepreço de 302,50% gerando um prejuízo de R$ 208.725,00”, explicou a deputada.
Em resposta à bancada governista, a parlamentar esclareceu ainda que a aquisição dos produtos com valores superfaturados, denunciados na Assembleia nas últimas semanas, tratam de medicamentos que poderiam ser adquiridos com valores bem inferior, registrados em Atas de Registro de Preços.
“O líder do governo, deputado Rogério Cafeteira, mais uma vez vem com informações equivocadas ao falar que a empresa não é obrigada a aderir à Ata de Registro de Preços. Repito. O que foi apurado é que existe uma Ata de Registro de Preços assinada pela EMSERH para o fornecimento do medicamento oncológico que denunciei. A única coisa que a EMSERH deveria fazer era requisitar a contratação da quantidade do remédio que estava necessitando no momento. A Ata de Registro de Preço é um documento vinculativo, obrigacional com características de compromisso para futura contratação, em que se registra os preços e deverão ser fornecidos pelos valores registrados”, explicou a parlamentar no fim da sessão.
Andrea Murad também alertou que as compras realizadas via contratação direta aconteceram no período de julho a setembro de 2016, justamente no período eleitoral e que espera uma apuração profunda do Ministério Público.
“Então no mínimo nós devemos achar suspeitíssimo, por isso a importância do Ministério Público apurar com rigor essas contratações com mais profundidade. Eu já dei entrada em uma, vou dar entrada em mais outras. E eu espero sinceramente que o Ministério Público apure isso com toda a profundidade que o caso exige, principalmente pelas compras terem sido feitas num período eleitoral. Porque é uma coincidência complemente absurda e desmedida, uma “coincidência”, ninguém é criança! Então não só a EMSERH, mas a Secretaria de Estado da Saúde vem demonstrando, não digo nem de planejamento com as unidades do Estado, falta de gestão, porque não é apenas isso, eles ferem, no meu ponto de vista, mortalmente os princípios da administração pública quando cometem atos desse nível, dessa natureza, cometendo infrações gravíssimas contra a moralidade, contra a eficiência, contra o que é lesivo a toda a população do Maranhão. Eu tenho uma penca de denúncias como essas, então o rombo é grande, as denúncias são muitas e o governador da mudança, o governador da moralidade e da honestidade, o governador de todos nós que prega muito a honestidade não passa de um corrupto que fraudou as eleições do ano passado em vários municípios maranhenses”, finalizou a deputada.
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O Ministério Público do Maranhão emitiu Recomendação para o prefeito de Olho d’Água das Cunhãs, Rodrigo Oliveira, suspender, de imediato, qualquer pintura, impressão ou outro tipo de inserção ou veiculação em prédios, documentos, bens públicos móveis (como uniforme escolar, por exemplo) ou imóveis, na publicidade dos atos e campanhas do Município, que contenha as cores ou remeta ao símbolo do partido político do gestor, o Partido Democrático Trabalhista (PDT).
O Fórum Maranhense de Mulheres chama toda a sociedade para participar da “Parada Maranhense de Mulheres”, momento de luta pelo dia internacional da mulher, de reivindicação por igualdade de direitos, contra a reforma da previdência, contra o feminicídio, o racismo, a homofobia, contra o patriarcado, o machismo e todo tipo de preconceito de gênero.
O deputado federal Hildo Rocha lamentou a divulgação dos decrescentes indicadores da economia maranhense, publicadas recentemente em jornais de circulação nacional. “É com muita tristeza que nós lemos no Jornal O Globo a notícia da retração da economia maranhense pelo segundo ano consecutivo, ou seja, no governo do comunista Flávio Dino o Maranhão está andando pra trás”, destacou Rocha.
Na verdade, nossa memória coletiva é tão sujeita a distorções como a memória individual. Os políticos sabem disso, e tentam a todo custo se aproveitar dessa falha. Prometem e não cumprem. Aprontam muito e tentam sair como vítimas. O mundo político é cercado por mentiras e enganações… Alguns tentam ser honestos, mas essa imagem dura pouco, pois a mentira vem em primeiro lugar.
A Prefeitura de Bom Jardim esclarece aos leitores deste site que as informações apresentadas aqui sobre supostas irregularidades em licitações são boatos e que não têm nenhuma procedência. Não há nenhuma denúncia de irregularidade em licitação do Ministério Público envolvendo o nome do atual Secretário de Administração e Finanças do município Ayrton Alves de Araújo nem de qualquer outro membro da nossa administração. Todos os nossos processos de licitação são feitos dentro das normais legais e éticas.
Alguém em sã consciência acredita que políticos conseguem viver sem as benesses do poder público? Não se importam com a pequenez partidária, conforme escrevi “
O deputado estadual Wellington do Curso (PP) participou da abertura da Campanha da Fraternidade, que aconteceu na tarde de sábado, 4, no Ginásio Castelinho, em São Luís. O evento é realizado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e, neste ano, traz como tema “Fraternidade: biomas brasileiros e a defesa da vida”.
Durante o evento, o deputado Wellington destacou a importância do tema deste ano e enfatizou a necessidade de se preocupar em garantir a qualidade de vida no hoje e no amanhã.
Caio,
Isso é desrespeito aos policiais militares, em primeiro lugar, visto que estão sendo tratados sem nenhuma condição de infraestrutura e, principalmente, de alimentação, nos eventos que deveriam respeitar a Polícia, pois somente essa instituição pode dá condições para que ainda se tenha ordem… É necessária que se tenha logística, incluindo a polícia como uma das prioridades:
hostiliocaio@hotmail.com
