O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) voltou a defender alterações no Artigo 14 do Projeto de Lei Complementar (PLP 257/2016). O dispositivo estabelece limite de gastos com remuneração de servidores e propõe que gastos com serviços terceirizados passem a ser computados como despesas com pessoal.  Segundo Rocha, caso seja aprovado o texto original, o Poder Judiciário, o Ministério Público e as Defensorias Públicas serão impactadas ao ponto de se tornarem inviáveis.

Para realçar os argumentos em defesa de alterações na proposta original, o deputado citou dados do Relatório de Gestão Fiscal do Ministério Público do Maranhão. De acordo com o documento, para se adequar ao que estabelece a proposta de iniciativa do Poder Executivo central será necessário demitir assessores e servidores efetivos e redução de 32% dos membros do MP/MA.

“Vamos discutir o assunto com Henrique Meireles para mostrar ao ministro que o projeto é bom, é necessário, mas é indispensável que temos fazer alterações no Artigo 14 para evitar que o judiciário, o Ministério Público e as Defensorias Públicas sejam prejudicados”, argumento o deputado.

Audiência

Rocha foi um dos articuladores da de Audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que aconteceu nesta quarta-feira (27), em Brasília, com a presença de representantes do Judiciário, do Ministério Público e Defensorias Púbicas de todo o país.

O PLP 257/16 tramita em regime de urgência e está pronto para análise do Plenário. O Presidente da Câmara, Rodrigo Maia pretende colocar a proposta em votação já na próxima semana.

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A juíza de Direito Lícia Cristina Ferraz Ribeiro de Oliveira, respondendo pela 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, determinou, nesta quarta-feira (27), o bloqueio de R$ 39.600,40 (trinta e nove mil, seiscentos reais e quarenta centavos), a ser efetuado em conta do Estado do Maranhão, para garantir o fornecimento da fórmula de aminoácidos isenta de fenilalanina a crianças e adolescentes fenilcetonúricos, cadastrados pelo SUS junto à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). O valor assegura a aquisição do produto pelo período de um mês.

A decisão, que atendeu a pleito do Ministério Público, foi motivada em razão do não cumprimento, pelo Estado, de liminar proferida pela própria juíza em 05/04/2016, em que determinava o fornecimento do complemento alimentar aos portadores da fenilcetonúria, doença rara caracterizada pelo defeito ou ausência de uma enzima que pode causar sérios problemas de saúde, como atraso no desenvolvimento psicomotor, convulsões, agitação, tremores e agressividade.

À época da liminar, a juíza arbitrou a multa diária de R$ 5.000,00, em caso de descumprimento da decisão judicial. O Estado impetrou Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça do Maranhão, que reformou em parte a decisão da juíza, reduzindo o valor da multa para R$ 300,00. Mesmo assim, de acordo com o Ministério Público, o Estado não vinha cumprindo a decisão, o que ensejou o pedido de bloqueio de verbas públicas.

Além de determinar a penhora dos recursos, a juíza Lícia Cristina também aplicou multa ao Estado no valor de R$ 20.386,40, a ser revertida em favor de fundo controlado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís (CMDCA). O descumprimento pelo Estado da decisão judicial foi classificado pela magistrada como “atentatório à dignidade da justiça”, que, além dos desdobramentos anunciados, pode acarretar sanções por crime de desobediência, entre elas o eventual decreto de prisão.

A verba bloqueada será depositada em conta judicial, cabendo à APAE levantar o valor e efetuar a compra do complemento alimentar, para distribuição aos portadores da fenilcetonúria. Em sua decisão, a juíza esclareceu que a determinação do bloqueio de verbas pública se faz necessária para o cumprimento da tutela específica, “de modo a garantir a sobrevivência digna das crianças”.

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Até parece que a gestão do atual prefeito, Holanda Junior, está uma maravilha e que vem fazendo grandes atos em prol da coletividade, para que subitamente seu percentual cresça e de uns de seus concorrentes caiam e de outros estacione.

Apontem as grandes ações da gestão Holanda Junior na saúde, na educação, na infraestrutura, isso com grandes obras que possam modificar a verdadeira visão do eleitor.

Não tem!!!

Aí vale questionar: Os pesquisadores foram as ruas mesmo ou simplesmente captaram suas informações por telefone, isso com pessoas preestabelecidas?

Essas pesquisas estão saindo do forno com um ar de esquisitice tremenda.

É preciso que aconteça de fato pesquisas que mostrem a realidade e para isso é necessário que se traga um instituto com confiabilidade de fora.

Pesquisas não podem atender os anseios dos contratantes, pois assim perde sua essência científica e, assim, não veremos de fato a real situação.

Não vai demorar em que Edivaldo Holanda ganhe a eleição no primeiro turno…

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É preciso que o Ministério Público investigue esse ato de improbidade, pois isso mostra claramente o uso ilícito com o dinheiro do contribuinte. O grande problema é que vemos a promotoria da improbidade fazer vistas grossas diante das ilicitudes do governo Flávio Dino. Por que será? Será por quê? Aqui está uma provocação e espera-se que essa promotoria tome as providências cabíveis:

Prezado Caio, 

DENUNCIA – GOVERNO DO MA CONTRATA R$ 36 MILHÕES DE REAIS SEM LICITAÇÃO!!!

Venho por meio de essa denunciar que o governo do Maranhão através da Secretaria de Gestão de Pessoas e Previdência, fez uma adesão de uma ata de serviços de R$ 36 milhões de reais para serviços de gestão de processos de pessoas na SEGEP, num claro indício de favorecimento a empresa contratada CAST SA. 

Em anexo segue a copia do Diário Oficial do Estado o qual consta esse processo. 

A LEI 8666 é clara quando permite a adesão de ata de serviços apenas quando os serviços prestados são de baixa complexidade. 

Trata-se aqui de um claro favorecimento e um indício de superfaturamento com nosso dinheiro.

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Jones Braga é empossado na Codevasf

O ex-prefeito de Nina Rodrigues, João Francisco Jones Fortes Braga, é o novo Superintendente Regional Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A solenidade aconteceu nesta terça-feira (26), na sede da instituição, em Brasília. “Tenho certeza que Jones Braga fará um grande trabalho pela competência que tem e vasta experiência”, destacou Hildo Rocha. O deputado ressaltou que a Codevasf realiza obras de saneamento ambiental; arranjos produtivos; construção de estradas vicinais; transposição de canais; barragens; irrigações e pavimentações, entre outras ações que atingem mais de 130 municípios no Maranhão. O ato foi assinado pela presidente nacional, Kênia Régia Anasenko Marcelino, na presença do deputado Federal Hildo Rocha (PMDB). O evento foi prestigiado pelo presidente da Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem), Claudio Azevedo e pelo diretor executivo da Funasa, Arnaldo Melo. Representantes de deputados da bancada maranhense e do senador Roberto Rocha também participaram da solenidade que teve ainda a participação do deputado federal Carlos Marum (PMDB/MS).

Wellington defende programa de incentivo aos novos escritores de São Luís

Ao fazer referência ao Dia do Escritor, comemorado nesta segunda-feira (25), o pré-candidato a prefeito de São Luís, Wellington do Curso (PP), destacou algumas de suas propostas que incentivam aos novos escritores de São Luís. “Como educador, sei da importância da literatura e é por isso que, enquanto deputado estadual, já defendi o incentivo aos autores/escritores maranhenses. Defendo o incentivo aos nossos escritores não apenas pelas obras que redigem, mas por desempenharem essa função que exala conhecimento e distribui sabedoria. Nós, progressistas, temos projetos que garantem o incentivo aos autores ludovicenses, sendo um deles o Programa Novos Escritores. Fizemos essa defesa no Parlamento, e agora propomos esse reconhecimento em nossa capital. Fazemos isso porque compreendemos que escrever o futuro de São Luís é comprometer-se com esses que, para nós, são motivos de honra e admiração”, ressaltou o professor Wellington. Entre outros mecanismos de estímulo, o “Novos Escritores” prevê a concessão de prêmios voltados exclusivamente para novos escritores. Além do Programa Novos Escritores, Wellington ressaltou o Projeto “Primeiro Livro”, que permite que qualquer estudante possa escrever e ilustrar sua própria obra literária. “Em um primeiro contato com estudantes o objetivo é estimular a imaginação das crianças e jovens. O passo seguinte é fornecer a esses alunos referenciais que enriqueçam seu repertório. A tecnologia estará aliada ao projeto, pois os estudantes escreverão e salvarão o material escrito em um serviço de compartilhamento de textos online. Queremos despertar a vontade de escrever em nossos jovens, em nossos estudantes. É da escola que sairão futuros escritores. Nós precisamos acreditar nisso.” afirmou o pré-candidato Wellington.

Chef de Santa Inês concorrerá a prêmio em Manaus

Por Sousa Neto (Facebook)

Conheci esse jovem chef talentoso Cleyton Martins, no restaurante Pitombeira em Santa Inês e tive o prazer de degustar seus pratos típicos deliciosos. Cleyton está concorrendo ao Prêmio Nacional Dólmã 2016, que vai acontecer na cidade de Manaus (AM), de 21 a 24 de outubro deste ano. Para votar no Cleyton, representante do nosso estado e da nossa Santa Inês, deve seguir três passos bem simples: acessar e curtir a página do Enchefs Maranhão: www.facebook.com/enchefsma, comentar no post oficial a seguinte frase: “O meu chef indicado para o Maranhão é (nome do chef)”, em seguida compartilhar o post oficial (em modo público). Boa sorte, Cleyton!

Flávio Dino une Luciano Genésio e Leonardo Sá em Pinheiro para vencer Filuca

Essa era alternativa para vencer o atual prefeito de Pinheiro, Filuca. A união de Luciano Genésio (PP) e Leonardo Sá (PCdoB) veio para colocar uma pedra no sapato de Filuca, que agora terá que lutar contra as artimanhas do Palácio dos Leões. Para piorar a situação, Filuca Mendes anda muito mal nas pesquisas.

Prefeitura transfere para sexta-feira (29) feriado de Adesão do Maranhão à Independência do Brasil

A Prefeitura de São Luís informa que o feriado desta quinta-feira, 28 de julho, data em que se comemora a Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, foi transferido para a sexta-feira, dia 29. Em virtude do feriado, não funcionarão na sexta-feira os órgãos municipais da administração direta, indireta, autarquias e fundações. O Município assegura, portanto, o atendimento referente aos serviços públicos considerados essenciais. Dessa forma, ficam preservados os serviços relativos às áreas de urgência como saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros.

Júnior Verde comemora assinatura de ordens de serviços para o incentivo da produção agrícola no Estado

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) comemorou a assinatura de ordens de serviço para o fornecimento de equipamentos agrícolas e incremento da agricultura em 30 municípios maranhenses, durante solenidade realizada no Palácio dos Leões, nesta quarta-feira (27). No decorrer de um ano e meio de mandato, o parlamentar apresentou diversas Indicações solicitando incentivos e investimentos no setor agrícola para diversos municípios do Estado como Newton Belo, Balsas, Godofredo Viana, Arari e Cururupu. Os municípios ligados às cadeias produtivas do Programa Mais Produção, Água para Todos e demais iniciativas ligadas à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) serão beneficiados com caminhões de resfriamento para leite, kits de irrigação, trilhadeiras, sistemas coletivos de abastecimento de água e outras iniciativas voltadas para o aumento da produção do estado. Foram contemplados ainda dois projetos que vão beneficiar a cadeia do leite e a cadeia do arroz, por meio de 20 trilhadeiras para 20 municípios selecionados. Também foi assinada ordem de serviço para a retomada do Projeto Salangô II, de incentivo à execução de projetos de irrigação, contemplando algumas obras que já estão em andamento. “Sempre frisamos na Assembleia, através de indicações e requerimentos, projetos que pudessem viabilizar a agricultura familiar, até porque o Maranhão é um grande celeiro produtivo. Iniciativas como essa vêm fortalecer o estado, fomentando a produção e gerando emprego e renda a todos os maranhenses”, destacou Júnior Verde. O deputado tem apresentado várias proposições no sentido de incentivar a produção em sua base, no auxílio aos pequenos produtores, em diversos municípios maranhenses como Newton Belo, Balsas, Godofredo Viana e Arari, com a construção de poços artesianos, e Cururupu, com a construção de uma estrada.

Partido Verde oficializa apoio à pré-candidatura de Raimundo Filho a Prefeitura de Paço do Lumiar

O Partido Verde (PV) oficializou na última terça-feira, 26, o apoio à pré-candidatura de Raimundo Filho (PT) a prefeito de Paço do Lumiar. A decisão foi anunciada durante encontro que contou com a participação dos pré-candidatos a vereadores da sigla e demais lideranças verdes.  O ato aconteceu no Sítio Salamanca, na Maioba, e contou com a presença de Caetano Jorge, Kim Lopes, Augusto Barbosa (presidente do PSC) e dos ex-prefeitos Amadeu Aroso e Bia Venâncio. “Gostaria, mais uma vez, de destacar e agradecer o apoio que recebemos de Caetano Jorge e Kim Lopes que abdicaram de suas pré-candidaturas em favor de nosso projeto. Saibam que foi com muita alegria que recebemos estes apoios que somarão efetivamente para o fortalecimento do nosso projeto para que o Paço volte a crescer e valorizar o seu povo. Estamos consolidando, diariamente, apoios a este projeto, por meio do diálogo e da união de diversas lideranças políticas e comunitárias, de partidos sérios e comprometidos com a reconstrução da nossa cidade¨, enfatizou Raimundo Filho. Ainda na ocasião, o pré-candidato a prefeito falou da importância de mais um partido somar-se ao projeto. “Já contamos com o apoio do PT, PTdoB, PTN, PSC, PTC e agora temos a alegria de receber oficialmente o apoio do PV, que fortalece o nosso projeto político e nos dá a certeza de que temos o melhor projeto para a cidade. Um projeto inclusivo, que vai às ruas e escuta as pessoas para ouvir suas reais necessidades. Queremos implantar uma gestão moderna, eficiente e, principalmente, transparente”, frisou Raimundo Filho. O presidente municipal do PV, o ex-vereador Thiago Aroso, enalteceu o projeto do Partido Verde. “O nosso objetivo principal era participar das eleições com uma candidatura própria, mas os interesses do povo devem estar acima de todos os interesses particulares e partidários, pois somos cientes da importância da união das forças políticas progressistas para conseguirmos a vitória nestas eleições. Por isso, é com muita honra que comunicamos essa decisão unânime do nosso partido em apoiar a pré-candidatura de Raimundo Filho à Prefeitura de Paço do Lumiar, pois com a nossa adesão ajudaremos a construir um plano de governo técnico e correto, com propostas para o desenvolvimento sustentável de nossa cidade, no intuito de agilizar a solução dos problemas existentes, para que possamos melhorar a qualidade de vida da população e para isso contamos, também, com o respaldo e apoio do deputado estadual Adriano Sarney e do ministro do Meio Ambiente Sarney Filho que sempre trabalharam em prol dos luminenses¨.

Absurdo!!! Menor que matou a mãe a facadas em Santa Inês ficará presa apenas por 45 dias

As leis brasileiras dão amparo a esse absurdo, coisa que precisa ser mudada. Essa menor tinha total consciência no que estava fazendo, tanto que arquitetou o assassinato da própria mãe. Que fique presa e pague por seu crime… Que o Congresso Nacional faça as mudanças necessárias no Estatuto da Criança e do Adolescente.

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É impressionante o quanto o poder público, seja municipal e estadual, não se importa com a infraestrutura das ruas que dão acesso a um dos principais cartões postais de São Luís, a Lagoa da Jansen.

Da parte da prefeitura de São Luís vemos nos vídeos, produzidos pelos moradores, a falta de comprometimento em dá condições no mínimo digna, visto que a falta de limpeza das ruas; a falta de capina e, principalmente uma rede para escoamento da água pluvial é a mostra total do descaso do poder público.

Olha que essas ruas não ficam tão longe da residência do Prefeito Edivaldo Holanda Junior.

Quanto à parte do poder público estadual, observa-se que a CAEMA é uma lástima, pois são visto nessas ruas diversos esgotos estourados, cuja água fétida se acumula e não se ver nenhuma providência.

Para ver a situação mais degradante, basta descer a rua que fica na lateral do Rock & Ribs  Lounge São Luís, na Avenida dos Holandeses nº 2, na Ponta do Farol, esquina com o Edifício Dr. Sebastião Brito.

Ainda assim querem dizer que são os mentores das mudanças!!!

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Seria providencial que uma equipe da Polícia Militar passasse a montar uma estratégia para pegar essa quadrilha que anda assaltando veículos na Avenida Luís Rocha, na Camboa. Os moradores e motoristas preocupados com a situação, partiram para avisar o que vem ocorrendo, conforme abaixo:

Olha essa aí Caio

ATENÇÃO! MUITO CUIDADO

No bairro Monte Castelo, na Avenida Luís Rocha (a mesma do Hospital Sarah), sentido Camboa-Alemanha, um pouquinho antes da Casa do Queijo, onde a avenida fica bem estreita, próximo a um quebra mola. Há um grupo de assaltantes menores de idade que aparece repentinamente do lado esquerdo da avenida, no canto do comércio, com armas de fogo, pedra e pedaços de pau. Assaltam as pessoas que estão de carro ou moto quando diminuem a velocidade para passar no quebra mola, no horário da noite. Algumas vezes, eles estão levando até os veículos.

Avisem seus conhecidos e tenham muito cuidado!

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Ninguém sabe!!! E se o vídeo transformou a candidata do PDT à prefeitura de Imperatriz saiu como vítima para o eleitorado de Imperatriz?

É certo afirmar que o povo brasileiro tem o emocional muito favorável aqueles que estão diante de uma mensuração da opinião pública. Com isso o eleitor imperatrizense pode ter achado que a candidata foi vítima de uma armação.

Por outro lado, o vídeo pode ter tido um efeito contrário, coisa que levaria a candidata a ter uma rejeição superior aos seus concorrentes.

Também é necessário que vejam como os outros candidatos utilizaram essa pisada de bola de Rosangela Curado, visto que sua atitude foi um tanto anormal para quem quer seguir na vida pública, principalmente por ser cobrado pela ética e moralidade.

Que venha a mensuração.

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Cleidenilson Pereira da Silva foi morto a socos e pontapés em São Luís. Réus respondem por homicídio duplamente qualificado.

G1 MA

A Justiça decidiu que nove pessoas acusadas de participação no assassinato de Cleidenilson Pereira da Silva irão a júri popular pelo o crime. O caso ocorreu no ano passado e teve repercussão em todo o país pela brutalidade com que o rapaz foi morto. Ele foi linchado depois de tentar assaltar um estabelecimento em São Luís.

Na ocasião, Cleidenilson foi assassinado a socos e pontapés depois de tentar assaltar um bar no bairro São Cristóvão, na capital.

Seis dos nove acusados pelo linchamento de Cleidenilson, que tinha 29 anos, já apresentaram defesa. Todos devem ir a júri popular, mas ainda sem data marcada. A denúncia do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) só foi aceita pela Justiça 11 meses depois.

Os réus respondem por homicídio duplamente qualificado, por razão cruel e sem chance de defesa e também por tentativa de homicídio a um adolescente de 17 anos que estava em companhia de Cleidenilson.

Segundo o juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Gilberto de Moura Lima, diz que a pena será bastante severa pela gravidade do crime. “A pena é bastante severa e nesse caso de condenação. Esse julgamento será feito pelo Tribunal do Júri que é o tribunal competente para apreciar o mérito dessa questão”.

Esse não foi o único caso que aconteceu no ano passado no estado do Maranhão. Segundo relatório da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, por mês, pelo menos uma pessoa morreu na região metropolitana de São Luís por linchamento em 2015.

O presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, pontua que quem pratica o linchamento se torna tão criminoso quanto o que realiza um delito. “O cidadão quando ele pratica o linchamento ele torna-se tão criminoso quanto aquele que eventualmente foi linchado ou que tinha cometido determinado delito”, finalizou.

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Conforme dito na matéria “É preciso que o PT e o PMDB definam suas alianças…”, publicada ontem (26), cujo agachamento desses dois partidos políticos é evidente, mostrando, com isso, total falta de respeito com o eleitor, é preciso agora que o PV – Partido Verde, aponte o seu caminho nessa empreitada, haja vista que o povo precisa de opções que dê de fato uma alternativa viável ao verdadeiro crescimento político, econômico e social de São Luís.

Não se pode conceber que para sobreviver politicamente é necessário aceitar ser Subserviente ao poder vigente, como vemos acontecer com o PMDB e o PT.

Essa atitude só enfraquece mais ainda essas legendas.

Com isso, é preciso que o PV aponte seu seguimento, pois assim poderíamos ver de fato se o Maranhão todo pretende se agachar as vontades de Flávio Dino, que vem fazendo um governo do faz de conta, cujas mudanças não saíram do papel… Até empréstimos antes repudiados pela gestão dinista, agora virou conceito contunde com dois gordos empréstimos.

Será que veremos outro agachamento?

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