Publicado em: Governo

Reconquistar a esperança

Por Ricardo Murad (Facebook)

Falemos claro: o atual ciclo político chegou ao fim! Por incompetência, por falta de credibilidade, por possuir uma visão meramente mercantilista da política, o governo Dilma cavou sua própria sepultura.

Com mais de 70 por cento da população pedindo sua saída, com um País em ruptura, independentemente do resultado da votação que ditará, ou não, o seu impeachment à presidente Dilma, só resta um caminho digno: a renúncia.

  Publicado em: Governo

Inúmeros casos de violações dos diretos humanos, denunciados em plenário pelo deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA), agora fazem parte de ação movida pelo parlamentar contra o Governador Flávio Dino. A denúncia foi oferecida ao Procurador-Geral de Justiça substituto no Estado do Maranhão, Francisco Barros, na ultima sexta-feira. Rocha entregou ainda, na mesma data, uma cópia da denúncia ao presidente da Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB) Thiago Diaz.

“Os fatos ocorridos são de extrema gravidade. Por esse motivo é necessário que todas as organizações encarregadas de zelar pelo cumprimento das leis e pela defesa dos cidadãos e cidadãs tenham conhecimento e, na medida do possível, colaborem para que os fatos sejam apurados, as responsabilidades sejam atribuídas às autoridades que eventualmente tenham contribuído para que a violação dos direitos humanos tenha ocorrido casos continuem se repetindo no Maranhão” destacou Rocha.

Terceirização das atividades policiais

Rocha enfatizou que o governador Flávio Dino permite que os serviços policiais sejam terceirizados. “Isso provocou uma acentuada perda da qualidade dos serviços prestados pelo aparelho da segurança pública do Maranhão. O resultado está aí. Tem sido comum a realização de operações policiais desastradas, mal sucedidas, com mortes e feridos”, destacou.

Sequestros e execuções

A denúncia cita o episódio no qual dois suspeitos, que estavam sob custódia do Estado, foram sequestrados da delegacia de Buriti, na madrugada de domingo (14/02). Os corpos de Sabino Neto Cardoso dos Santos e Leonardo Vieira Silva, “Cafuringa”, foram encontrados dois dias depois, dentro de uma lagoa no município piauiense de Miguel Alves. As vitimas eram suspeitas de participarem do assassinato do jovem empresário Kaleu Torres durante o carnaval.

Segundo Hildo Rocha, o sequestro ocorreu porque o carcereiro não estava preparado para ocupar o cargo, além de não ter nenhum vinculo empregatício com o estado do Maranhão. “Esse caso poderia ter sido evitado se o servidor estivesse qualificado para exercer a função. Trata-se, portanto, de uma irresponsabilidade do governador Flávio Dino que, tendo conhecimento, permite que pessoas desqualificadas e estranhas ao quadro de servidores do Estado sejam utilizadas na prestação de serviços de segurança pública”, declarou.

O parlamentar ressaltou que fez diversos pronunciamentos na tribuna da Câmara tratando sobre o tema. “Como nada foi feito pelo governo não me restou alternativa a não ser denunciar o governador Flavio Dino ao Ministério Publico do Estado, ao Ministério Publico Federal e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que os crimes sejam apurados e a utilização de mão-de-obra terceirizada ilegalmente pelo governo do estado seja, finalmente, abolida,” concluiu Rocha.

  Publicado em: Governo

  O país parou por conta do impeachment da presidente Dilma e não vemos – maioria esmagadora – as gestões estaduais e municipais avançarem e sequer mostrar ações que possam trazer o bem-estar do povo, isso em todas as áreas de atuação.

Os repasses aos estados e municípios são diminuídos assustadoramente, porém o governo Dilma quer distribuir milhões aos deputados para se salvar do impeachment.

O ano de 2016 está completamente perdido e as gestões estagnadas sem que possa gerir a coisa pública.

Contudo, ainda vemos gestores públicos defendendo essa prática nefasta e cruel praticada pelo governo Dilma.

Um desses exemplos foi o do governador Flávio Dino, que deixou de gerir a coisa pública para sair em defesa da permanência da presidente Dilma.

É evidente que o governador Flávio Dino tem todo o direito, como cidadão, em sair em defesa de seus posicionamentos e pensamento, porém não poderia deixar de lutar pelas péssimas circunstâncias em que se encontra o povo maranhense.

Será que o governador Flávio Dino tem a consciência da estagnação de sua gestão, principalmente no que tange as principais áreas de atuação?

Ainda não demonstrou!!!

O certo é que a passividade por conta da péssima gestão de Dilma vem trazendo prejuízos a todos!!!

Que todos pensem primeiro no povo e não em manter o que já não existe mais…  Ou quiçá utilizar toda essa nefasta condição para justificar suas péssimas gestões!!!

  Publicado em: Governo

Simplesmente imoral, antiético e, principalmente, irresponsável, a atitude adotada pelo Palácio do Planalto para dá continuidade ao desgoverno da presidente Dilma… O povo que se exploda com o desemprego, a recessão, o aumento assustador dos medicamentos e dos alimentos!!!

O Planalto quer distribuir milhões do dinheiro do contribuinte e ceder cargos na Esplanada dos Ministérios para partidinhos e parlamentares do baixíssimo clero a fim de manter o mandato de Dilma.

Deputados sem nenhuma responsabilidade com a coisa pública, que visam apenas as benesse$ oferecidas a revelia, mostrando, com isso, jogada mais suja vista na política brasileira.

Dá a responsabilidade da Saúde Pública nas mãos de “politiqueiros” irresponsáveis é menosprezar o pobre contribuinte, visto que os quadros desses partidinhos não têm pessoas capacitadas e sequer responsabilidade para gerir o que já vem sendo mal administrado pela gestão Dilma.

O Brasil está entregue nas mãos de irresponsáveis… O que podemos esperar ainda de um governo que já não existe mais?

  Publicado em: Governo

Condições favoráveis ao prefeito Edivaldo Holanda Junior

Sem perspectiva, o eleitor continua sem ver nenhuma mudança que possa fazer a diferença na corrida pela prefeitura de São Luís.

Esse cenário é completamente favorável ao prefeito Edivaldo Holanda Junior, cujas alianças lhe dão condições para manter um excelente horário eleitoral, além das condições que possam de fato chegar com facilidade às comunidades através dos candidatos à Câmara de Vereadores.

Contudo, pelos candidatos que se apresentaram até o momento, poderemos ver um debate – no horário eleitoral -, que trarão alternativas de poder e, principalmente, as mais diversas falhas administrativas e de responsabilidade do poder público.

Por outro lado, é visto, ainda, que a disputa pela Prefeitura de São Luís será entre jovens políticos, coisa que traz esperanças ao eleitor.

Porém, a vantagem continua com o prefeito Edivaldo Holanda. Com isso, quando veremos os demais candidatos avançar?

Eis aí a dúvida que o eleitor ainda não conseguiu ver, pois não irão mensurar apenas através dos programas eleitorais.

  Publicado em: Governo

Documento vazado por engano revela que ministro quer usurpar de novo poderes da Câmara e forçar a tramitação de uma denúncia contra o vice-presidente. Desta vez, o doutor passou dos limites

Por: Reinaldo Azevedo

Marco Aurélio vai conceder uma liminar que tenta obrigar a recepção, pela Presidência da Câmara, de uma denúncia visando a um processo de impeachment contra Michel Temer, vice-presidente da República. Trata-se de uma farsa jurídica, de uma fraude intelectual e de uma mentira factual. E é o que vou demonstrar aqui.

Perdi a paciência com Marco Aurélio. Que diferença isso faz pra ele? Que seja nenhuma! Para mim, faz toda. E isso me basta. Mas vou contar por quê. Há categorias nas quais não admito zonas cinzentas. A honestidade intelectual é uma delas. Ou se é honesto intelectualmente ou não se é.

Este senhor saltou o muro cá na minha classificação. É raro alguém me enganar nessa área, mas impossível não é. Já cheguei a elogiar o que me parecia a coragem do doutor de andar na contramão, mesmo quando discordei dele. O arquivo esta aí. Agora vejo o que coragem não era, mas desejo de aparecer — isso na hipótese virtuosa.

Há um tipo de oportunismo que cresce à sombra da generosidade alheia. Cedo ou tarde, a fraude se revela. Já me livrei, no terreno intelectual, precocemente de algumas farsas. Outras duraram mais tempo. É o caso. E aí a admiração cede ao fastio. As características que antes pareciam interessantes se revelam só a reiteração da fraude. É chato! Prefiro admirar as pessoas a desprezá-las.

Marco Aurélio surpreendeu o direito, a lógica e o bom senso, há dois dias, ao convidar Dilma a recorrer ao Supremo contra a eventual aprovação da denúncia do impeachment pela Câmara, antecipando desavergonhadamente seu voto.

Deixou claro não ver crime de responsabilidade e ainda convidou a todos a um convescote. O ministro que, não raro, faz questão de ser do contra, convidou Executivo e Legislativo a se sentar à volta da mesa para resolver suas diferenças. Com mais ousadia, incluiria também o Judiciário, entregando o país ao comando do “PUN”: o Partido Único.

Eu estava ontem no médico quando mensagens começaram a pulular no meu celular. “Viu o que fez Marco Aurélio?” “E Marco Aurélio, hein?” “O Temer também vai ser impichado”? Como Cid Gomes, o não alfa da Família Gomes, havia decidido também pedir o impeachment do vice, fiquei lá pensando, deitadão: “Mas que diabos Marco Aurélio tem a ver com isso?”.

Bem, o caso não estava relacionado aos chiliques dos Irmãos Gomes. Era outra coisa. No começo da madrugada, em casa, fui me informar a respeito. É estupefaciente!

Vamos ao caso

Qual é o busílis? Um advogado chamado Mariel Márley Marra havia protocolado há tempos na Câmara uma denúncia por crime de responsabilidade contra Michel Temer, acusando-o de responsável por algumas pedaladas fiscais.

Cunha, sem ver motivos para tanto, mandou arquivar o pedido. O doutor Mariel resolveu entrar com um mandado de segurança, com pedido de liminar, para obrigar o presidente da Câmara a aceitar o pedido, mandando constituir a comissão para avaliar o caso.

E o que fez Marco Aurélio? Resolveu ser a notícia do fim de semana. Encaminhou um despacho, que acabou sendo divulgado precocemente, sem a sua assinatura — e aí o troço foi recolhido —, em que escreve o seguinte:

“Ante o quadro, defiro parcialmente a liminar para, afastando os efeitos do ato impugnado, determinar o seguimento da denúncia, vindo a desaguar na formação da Comissão Especial, a qual emitirá parecer”.

O senhor Marco Aurélio parece querer usurpar para si e para o STF uma função que, por determinação do Parágrafo 2º do Artigo 218 do Regimento da Câmara, é exclusiva da Presidência da Casa, a saber:

“§ 2º Recebida a denúncia pelo Presidente, verificada a existência dos requisitos de que trata o parágrafo anterior, será lida no expediente da sessão seguinte e despachada à Comissão Especial eleita, da qual participem, observada a respectiva proporção, representantes de todos os Partidos.”

Mas não é só isso, não. Lembram-se das liminares concedidas por Teori Zavascki e Rosa Weber contra o rito do impeachment que havia sido decidido por Cunha? Pois é… Elas fizeram duas coisas, confirmadas pela maioria dos ministros: suspenderam o rito, MAS REAFIRMARAM QUE É PRERROGATIVA DO PRESIDENTE DA CÂMARA RECEBER OU RECUSAR A DENÚNCIA. E FIM DE PAPO.

Ora, foi por isso que, à época, escrevi aqui que os dois ministros não tinham tirado poder nenhum de Cunha. Só tinham cassado mesmo o de a oposição recorrer caso o presidente da Câmara tivesse rejeitado a denúncia. O texto está aqui.

Aliás, houve até uma coisa engraçada. Deputados petistas resolveram recorrer ao Supremo contra a decisão de Eduardo Cunha. Anunciaram depois a desistência porque o relator seria Gilmar Mendes. Com a maledicência costumeira, afirmaram que não adiantaria mesmo, já que o ministro iria votar contra o interesse do PT. Era pura patranha. Eles sabiam não haver a menor chance. Escrevi a respeito aqui no dia 3 de dezembro.

A trapalhada

Parece que Marco Aurélio havia preparado o factoide para este fim de semana, provocando, como se diz, acalorado debate. Talvez seja coincidência, talvez não, que a peça tenha ficado pronta ao mesmo tempo em que Cid, o El Gomes, também resolve pedir o impeachment do vice. Mas aí houve o erro. Veio a público antes que ele pudesse assiná-la. Teve de retirar. Mas ninguém mais duvida do conteúdo da liminar.

Se Marco Aurélio realmente conceder a liminar, restará à Presidência da Câmara entrar com agravo regimental para que os demais ministros decidam. E é claro que a liminar será derrubada com base no Regimento Interno da Câmara e na jurisprudência.

Que pena!

Que pena Marco Aurélio estar a desempenhar esse papel! Há um grande estranhamento em certos nichos do direito com o seu exótico comportamento. Há, no entanto, quem o ache explicável e aponte a guinada, vamos dizer, pró-Planalto de Marco Aurélio depois que a filha, de apenas 37 anos, foi nomeada pela presidente Dilma desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que abrange o Rio de Janeiro e o Espírito Santo.

Sim, ela foi a mais votada de uma listra tríplice enviada pelo tribunal à presidente. Venceu dois profissionais bem mais experientes: Rosane Thomé, de 52 anos, e Luiz Henrique Alochio, de 43. Comenta-se que o Planalto se movimentou para conquistar esse resultado.

Que chato! Prefiro admirar as pessoas a desprezá-las; apontar-lhes o talento a lhes perceber a falseta. Desta feita, o ministro foi um pouco longe demais. Ainda que seja só pelo desejo de aparecer.

Coisas estranhas

É bom que fiquemos atentos. Num dia, um dos integrantes da corte, como Roberto Barroso, deixa claro que não considera o PMDB uma alternativa de poder — como se lhe coubesse tal papel. E o fez nas dependências do Supremo, como ministro do Supremo. No outro, essa peça lamentável produzida por Marco Aurélio.

Há dois dias, este senhor estava vituperando contra o impeachment de Dilma. Mas resolve usurpar uma competência do presidente da Câmara para dar sequência a um absurdo pedido de impeachment de Temer.

Por que absurdo?

Notem! Estou me referindo à denúncia apresentada. Numa curta vacância em que exerceu a Presidência, Temer também teria assinado decretos irregulares na área fiscal.

É um despropósito: todo mundo sabe que vice assina em lugar do titular, quando este não está, por mera formalidade burocrática. O ato de ofício que chega à sua mesa teve semanas — e até meses — de preparação. Nunca é uma decisão pessoal. Faz parte do decoro não interferir na gestão, a não ser em situações de emergência, geralmente relacionadas à segurança coletiva.

Lamento muito ter de escrever assim. Mas o bom senso lamenta muito mais os atos recentes de Marco Aurélio.

  Publicado em: Governo

A fala abaixo do ministro do STF, Gilmar Mendes, vem embasar exatamente tudo aquilo que escrevi na matéria “No Brasil tudo pode!!!“, onde mostrei as variações que levam ao descrédito total dos poderes constituídos, principalmente as artimanhas adotadas pelo poder Judiciário, cujo objetivo é o de livrar os poderosos dos seus atos de corrupções e de improbidade administrativa. Fica evidenciado que conseguiram transformar o juiz Sérgio Moro em vilão e os corruptos em heróis!!! Quanta hipocrisia!!! 

Com base em suas declarações, a interpretação mais cabível é a de que o Ministro Gilmar Mendes se recusou a participar do golpe contra o poder Legislativo, ao mesmo tempo em que alertou seus pares sobre as consequências de seus atos.

A decisão do STF abala profundamente a credibilidade da justiça.  Indignado, o ministro desafiou seus colegas: “Vamos dar a cara à tapa. Estamos tomando uma decisão casuística. Assumamos então que estamos manipulando o processo.”, referindo-se à interferência do tribunal nas decisões da Câmara dos Deputados.

O ministro afirmou que “ninguém vai ser salvo de impeachment por liminar”.

“Lembra que eu tinha falado do risco de cooptação da Corte? Eu acho que nesse caso isso ocorreu”, declarou o ministro.

“Diante desse quadro de grave crise de corrupção, nós vamos ficar fazendo artificialismos jurídicos para tentar salvar, colocar um balão de oxigênio em alguém que já tem morte cerebral”, disse em referência à crise enfrentada pelo governo petista.

Para Mendes, “há todo um projeto de bolivarização da Corte”. Segundo ele, é assim que “se opera em outros ramos do Estado”.

“Os 171 votos necessários para permitir que se escape de impeachment não são suficientes para governar. Estamos ladeira a abaixo, ontem fomos desclassificados mais uma vez, estamos sem governo, sem condições de governar, com um modelo de fisiologismo que nos enche de vergonha.”, finalizou.

  Publicado em: Governo

Por Ricardo Murad (Facebook)

PRIMEIRO-DAMO E SUA FIXAÇÃO EM RICARDO MURAD

Babaca mentiroso. Márcio Jerry usa rede social para mais uma vez mostrar sua personalidade doentia e como de costume mente e me agride para tentar justificar o fracasso do governo. Leiam na cartela o que ele publicou no Twitter. Eu criei e instalei a EMSERH – Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares. Já era para a empresa ter assumido toda a rede de hospitais, UPAS é demais demais unidades de saúde do Estado desde 1 de janeiro de 2015. Infelizmente o casal está implantando de forma capenga o novo sistema. Só ver o resultado catastrófico em que está a rede para nossa gente. Nem manter o que receberam, na qualidade que deixamos, eles conseguem.

  Publicado em: Governo

As leis brasileiras amparam essas imoralidades!!! “No vale-tudo para escapar do impeachment governo vai distribuir R$ 50 bilhões em emendas e negociar 600 cargos, além de R$ 1 milhão por cada voto favorável e R$ 400 mil para o parlamentar que se prestar ao covarde papel de se ausentar da votação”

Mel Bleil Gallo (Istoé)

Em desespero para impedir a oposição de alcançar os 342 votos necessários para apeá-la do poder, a presidente Dilma Rousseff transformou corredores e gabinetes da Câmara dos Deputados e do Palácio do Planalto em verdadeiros balcões de negócios. A exatos 6,5 quilômetros do Congresso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também participa da articulação e seu quarto de hotel foi convertido em sala de negociações, por onde passam a toda momento ministros e lideranças partidárias. No vale-tudo para escapar do impeachment, a presidente e o antecessor sem qualquer pudor entregam tudo para quem se dispor a ajudá-los a permanecer no poder.

O governo tem negociado até o que não tem. No contexto da crise econômica atravessada pelo País, o que Dilma e Lula promovem a céu aberto é, para dizer o mínimo, escandaloso: são mais de 600 cargos em jogo e R$ 50 bilhões em emendas parlamentares, valor correspondente a quase duas CPMFs. Nos últimos dias, emissários do Planalto buscaram uma abordagem individualizada junto aos deputados. Por cada voto favorável ao governo estariam sendo oferecidas emendas de até R$ 1 milhão para a construção de obras no reduto eleitoral de cada parlamentar.

Já para quem simplesmente se prestar a faltar à votação, o valor seria de R$ 400 mil. Inclusive, como raros são os aliados que acreditam que o Planalto vá conseguir os 172 votos necessários para manter a chefe do Executivo no cargo, a aposta principal será justamente essa: jogar todas as fichas na tentativa de esvaziar o quórum pró-impeachment. Oposicionistas estimam que cerca de 40 votos estejam ameaçados com possíveis abstenções. Em tom irônico, o deputado Vítor Valim (PMDB-CE) chegou a discursar em plenário, alertando o Departamento Médico da Câmara para um possível surto de virose entre os deputados, no dia da votação, prevista para a segunda semana de abril, que causaria o “desaparecimento” de congressistas.

“Parece que uma grande bactéria vem aí”, denunciou o cearense o que, de fato, seria mais um escárnio, como se a população não fosse entender a jogada. É o óbvio ululante. Os eventuais ausentes da votação do impeachment incluem-se no mesmo grupo dos que dizem “não” ao afastamento de Dilma, com uma diferença crucial: os que faltarem virarão as costas de maneira covarde à população.

Para sobrar dinheiro para o despudorado toma lá, da cá, que um dia em entrevista em rede nacional Dilma jurou ter abolido das práticas governamentais, o governo tampouco hesita em sacrificar suas principais bandeiras. Cortou R$ 4,27 bilhões da Educação e diminuiu em mais R$ 3,21 bilhões os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), carro-chefe da campanha presidencial, segundo o decreto de programação orçamentária divulgado na última quarta-feira 30, no Diário Oficial da União. O ministério da Saúde também sofreu uma redução emblemática, de R$ 2,37 bilhões. Isso tudo para preservar bilhões previstos em emendas parlamentares para 2016.

Com o desembarque do PMDB do governo, o Planalto também se vale de sete novos ministérios e cerca de 600 cargos de segundo e terceiro escalão para negociar. Os mais beneficiados devem ser siglas como PP, PR, PSD, PDT, PTB, PRB, PROS e alguns nanicos que, juntos, podem garantir a Dilma até 200 votos. Já o PT, partido da presidente, e o PCdoB, seu aliado fiel, correm o risco de perder mais espaço no governo para fortalecer essas siglas. Mas isso não importa, nem mesmo para o PT, quando o objetivo principal é a de se manter a todo custo no comando do Planalto. No raciocínio petista, eles perdem agora, para ganhar mais à frente.

  Publicado em: Governo