E ainda tiveram que aceitar essa gororoba como alimentação as 15 horas, isso sem água para ajudar a descer!!!

Cadê o Ministério Público? Cadê o deputado eleito com o voto dos policiais militares? Cadê a tal da Secretaria da Transparência, que de transparente só tem o nome? Cadê a promessa mirabolante do governador Flávio Dino em garantir a PEC 300 se fosse eleito? Cadê a honestidade e o caráter em cumprir com as obrigações trabalhistas? ISSO É UMA POUCA VERGONHA!!! QUE ESSE DESABAFO (ABAIXO) ENCAMINHADO A MIM POR POLICIAIS MILITARES SIRVA DE PARAMETROS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA A OAB NACIONAL, NO QUE TANGE OS DIREITOS HUMANOS, NÃO PODENDO CONTAR COM A SECCIONAL MARANHENSE JÁ QUE É UM APÊNDICE DO GOVERNO QUE AÍ ESTÁ, E AOS DEPUTADOS DEFENSORES DOS POLICIAIS. ABAIXO O DESABAFO:

Caio,

Nós PMs que trabalhamos no serviço extra do São João, ainda não vimos nem a cor do dinheiro. O comando nos garantiu que o valor da jornada extra, de R$ 200, seria pago no mês seguinte, mas até agora ninguém nem toca no assunto.

Se você puder, faça uma matéria-denúncia pra nos ajudar, amigo.

Está havendo uma verdadeira caça às bruxas dentro da PMMA.

Quem se pronunciar contra o comando ou contra o governo, é imediatamente recolhido ao xadrez do presídio militar.

Estamos vivendo um tempo igual ou pior que uma ditadura.

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Deputado Wellington solicita mais acessibilidade na Assembleia Legislativa

Na manhã desta quinta-feira (3), o vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), solicitou que o Parlamento Estadual adotasse medidas a fim de garantir a acessibilidade na Assembleia Legislativa. Entre as solicitações,  Wellington cobrou a manutenção dos elevadores, além da implantação de placas de identificação em braille e em fonte ampliada. O deputado também solicitou à Secretaria de Transporte de São Luís a instalação de um sinal sonoro no semáforo de frente à Assembleia. Ao requerer mais acessibilidade, o parlamentar, que tem se destacado em defesa das pessoas com deficiência, ressaltou a importância do projeto na Assembleia por se tratar da Casa do Povo. “Um dos males que cerca a sociedade ainda é o egoísmo. As pessoas costumam ter uma visão individualista e só concedem atenção a algo quando fazem uso, o que faz com que a sociedade seja mecanicista e afaste o olhar sensível que deve ser direcionado ao próximo. Almejando atenuar tal realidade, solicitamos que a Assembleia Legislativa adotasse medidas a fim de garantir a acessibilidade. Essa não é uma solicitação minha, mas das pessoas com deficiência que aqui já estiveram e não encontraram a acessibilidade de vida. É preciso que nos libertemos do individualismo e, pautados no respeito e na dignidade humana, articulemos ações que façam referência ao bem comum”, ressaltou. O deputado também destacou a visita que recebeu na última quarta-feira de representantes do Conselho da Pessoa Com Deficiência e, após reunião com a Diretoria de Engenharia da Assembleia para viabilizar as possíveis adaptações, percorreu algumas instalações da Casa Parlamentar.

SINDJUS-MA recorrerá do TJ-MA sobre Ação Rescisória dos 21,7%

Na manhã desta sexta-feira (04), o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) deu provimento à Ação Rescisória 36.586/2014, ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado contra a incorporação do índice dos 21,7% aos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário do Maranhão, representados pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (SINDJUS-MA). Por maioria, os desembargadores votaram por 6 a 1 contra a incorporação do índice de 21,7% nos vencimentos dos servidores do Tribunal de Justiça, contra o voto do Desembargador Relator Marcelino Ewerton, e apesar do parecer favorável do Ministério Público. A retirada do índice do contracheque não é imediata; depende da execução do acórdão vencedor pela Procuradoria Geral do Estado, depois de sua publicação. A assessoria jurídica do SINDJUS-MA aguarda agora a publicação do Acórdão Vencedor, que será redigido pelo Desembargador Revisor Jamil Gedeon Neto, com o intuito de recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça – STJ, visando obter o imediato efeito suspensivo da decisão e impedir assim qualquer lesão de direito dos servidores do Judiciário. “Iremos aguardar de forma prudente a publicação do acórdão, para assim que for publicado entrarmos com uma medida cautelar pedindo a suspensão da decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão, até que seja julgado o mérito dos recursos ajuizados pelo sindicato aos Tribunais Superiores”, afirmou o advogado Pedro Duailibe Mascarenhas. Ao término do julgamento, o Presidente do SINDJUS-MA Aníbal Lins, agradeceu a presença de todos os servidores que estavam presentes e aguardaram mais de três horas de julgamento. “Agradeço a presença de vocês, mas já sabíamos que seria um julgamento difícil por causa das pressões do Estado. A decisão de hoje contraria mais de mil julgamentos anteriores do próprio Tribunal de Justiça, reconhecendo o direito dos servidores aos 21,7%. Por tudo isso, estamos confiantes no êxito de nosso recurso aos Tribunais Superiores e conclamamos todos os servidores a comparecer à nossa Assembleia Geral Extraordinária, no sábado, 12/09, em nossa sede recreativa na Estrada da Raposa”, disse Aníbal Lins, Presidente do SINDJUS-MA. Ação Rescisória – A Ação Rescisória nº 36.586/2014 foi ajuizada pelo Governo do Estado, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE-MA) e tem como objetivo a retirada imediata do percentual de 21,7% dos salários dos servidores do Judiciário. Abaixo segue histórico: Março de 2006 – Aprovada a Lei Estadual nº 8369/2006, que reajusta os vencimentos dos servidores das carreiras de nível superior e de nível médio e fundamental do Estado do Maranhão, com índices diferenciados, contrariando a Constituição Federal. Os servidores de nível superior recebem 30% de reajuste e os servidores de nível médio e fundamental recebem 8,3%, gerando um abismo salarial de 21,7% entre essas categorias do funcionalismo. Maio de 2007 – O SINDJUS-MA ajuíza a primeira ação de cobrança nº 11.897/2007 é distribuída para o Juiz Megbel Abdalla, da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís. Julho de 2009 – Sai o parecer do Ministério Público da Apelação Cível 18169/2009. O parecer é pelo improvimento dos recursos da Procuradoria Geral do Estado e pela confirmação do direito dos servidores representados pelo SINDJUS-MA. Agosto de 2010 – A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça rejeita os Embargos de Declaração protocolados pela PGE-MA contra a decisão do Desembargador Stelio Muniz de confirmar o direito dos servidores ao recebimento dos 21,7%. A Procuradoria apela ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, visando anular a decisão. O então presidente do TJMA, desembargador Jamil Gedeon, inadmite os recursos da PGE ao STJ e ao STF contra a decisão da 3ª Câmara Cível. A PGE agrava da decisão do Desembargador Jamil Gedeon. Setembro de 2012 – A PGE-MA interpõe Embargos de Divergência contra a decisão da 2ª Turma do STJ. O novo recurso da PGE é remetido para a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça e tem como relator o Ministro Napoleão Maia Filho. Dezembro de 2013 – O Plenário da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeita o último embargo dos Embargos de Declaração da PGE-MA no Agravo em Recurso Extraordinário – ARE 714086, nos termos do voto do Ministério Dias Toffli, e confirma em última instância o direito dos servidores filiados ao SINDJUS-MA à correção de seus vencimentos peloS índices de 21,7%. Novembro de 2014 – Os Servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) entram em greve por tempo indeterminado para garantir o pagamento dos retroativos da ação dos 21,7% pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, e assim o pleno cumprimento da decisão do STF. Janeiro de 2015 – O TJMA implanta os 21,7% nos vencimentos dos servidores não sindicalizados, em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal proferida no Recurso Extraordinário – ARE 790608.

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Segundo bombeiros, outros 150 veículos foram salvos; não houve feridos. Galpão que guardava cargas e até avião de pequeno porte não foi atingido.

G1

Um incêndio de grandes proporções destruiu, nesta sexta-feira (4), cerca de 150 carros apreendidos no pátio da Receita Federal, em Senador Canedo, na Região Metropolitana de Goiânia. O Corpo de Bombeiros conseguiu salvar outros 150 veículos que também estavam no local. Não houve feridos.

Além de automóveis apreendidos pela Receita, havia também veículos recuperados pela Polícia Federal. O capitão Diego Alves Batista informou que ainda não é possível saber o que causou as chamas.

Um galpão que fica ao lado do pátio por pouco não foi atingido. “Neste lugar, havia cargas de pneus e cigarro, além de um avião de pequeno porte, tudo apreendido em operações da Receita. Se não demorássemos mais um pouco para chegar, o estrago poderia ter sido bem maior”, disse ao G1.

Para combater o fogo, que começou por volta das 13h, a corporação usou nove veículos, 25 oficiais e 30 mil litros de água.

O G1 entrou em contato com a assessoria de impresa da Receita Federal em Goiás, mas as ligações não foram atendidas até a publicação desta reportagem.

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Para que os homens públicos possam engrandecer é preciso que saibam reconhecer os feitos daqueles que fizeram algo de importante em prol da coletividade. Por isso, deixo aqui a matéria “Reconhecimento: como reconhecer a luta de todos?”, onde eu disse: O homem na vida terrena é movido pelo reconhecimento de se seus feitos, mesmo que ele tenha errado mais que acertado. A luta do homem por seu reconhecimento gera conflitos internos e desgastes externos. Ele precisa que seu ego seja massageado e, assim, voltar a lutar pelos ideais coletivos. A falta de reconhecimento gera revolta e essa revolta se transforma em ódio, coisa que ela o ser a devaneios e confusões existenciais. O reconhecimento tem que haver, mesmo que gradativo, pois é através dele que o homem se estimula. O reconhecimento é o combustível da vida terrena, principalmente entre os homens!!! Foi nesse sentido que no dia 22 de junho de 2011 escrevi “Lutar só vale a pena quando você é reconhecido”. Diante disso, sugiro que nesse aniversário de São Luís, os homens públicos tenham o caráter sublime em reconhecer aquele que deu sentido de mobilidade urbana a São Luís!!!

Foi Haroldo Tavares quem deu de fato a tão sonhada mobilidade urbana ao planejar e executar um projeto avançado para a época: O Anel Viário. Para melhor entender a história, deixo aqui parte do artigo de Benedito Buzar, publicado em seu blog:

Depois de formado, Haroldo retorna a São Luís nas proximidades da assunção, em 1966, ao governo do Maranhão, do jovem intelectual José Sarney, que o convida, dadas às excelentes informações profissionais e culturais, a ocupar o cargo de secretário de Viação e Obras Públicas.

Haroldo aceita o desafio, sabendo que enfrentaria uma batalha difícil, a começar pela falta de pessoal qualificado para realizar as metas do novo governo. Em todo o Estado, apenas 35 engenheiros. Era urgente a criação de uma Escola de Engenharia Civil, projeto que materializou e deu atenção inovadora e tecnológica, sendo o primeiro, no Maranhão, a contar com computador, equipamento que gerou o Centro de Processamento de Dados – Prodata.

Feito isso, partiu para formação da equipe técnica, convocando profissionais e mobilizando recursos, interna e externamente, que Sarney soube competentemente arregimentar. Em pouco tempo, a Secretaria de Viação e Obras destacava-se e realizava numerosas ações em favor do desenvolvimento do Maranhão.

Em quatro anos, obras estruturantes que mudaram a fisionomia do Estado e, particularmente, São Luís. Que sejam lembradas: o asfaltamento das ruas da cidade, a conclusão da ponte sobre o rio Anil, no Caratatiua, as construções da Barragem do Bacanga e do Porto do Itaqui, a edificação da vila do Anjo da Guarda e de novos conjuntos habitacionais, a reforma do Teatro Artur Azevedo, a pavimentação da rodovia São Luís-Teresina, e a construção da ponte do São Francisco, integrando as praias à cidade.

Essas obras marcaram indelevelmente a sua extraordinária gestão na Secretaria de Viação, e o conjunto delas preparou a cidade para a expansão do promontório espremido entre o Bacanga e o Anil. Em outras palavras, evidenciou a importância ímpar do Porto do Itaqui como vetor de desenvolvimento.

O notável desempenho do jovem engenheiro no governo do Estado, que conquistou a fama de “sonhador” (bendito seja), conduziu-o à prefeitura de São Luis, a convite do governador Pedro Neiva de Santana, seu cunhado e também ex-prefeito da Capital, de 1937 a 1945, na administração do interventor Paulo Ramos. Em março de 1971, assume o cargo, sabendo de antemão que a cidade teria, com o Porto do Itaqui, papel de relevo na exportação do minério de Carajás, e, como decorrência natural, a instalação de uma siderúrgica.

Esses fatos impuseram uma nova concepção urbanística para São Luís, merecendo do prefeito atenção e proteção da nossa maior riqueza arquitetônica: a cidade antiga. Por essa razão, o projeto do Anel Viário cumpriu a função histórica de afastar do centro as certamente inevitáveis agressões econômicas, travestidas de progresso.

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Diante do debate entre os deputados Adriano Sarney e Othelino Neto, cujo assunto é de grande interesse para os ludovicenses, isso buscando o debate no campo das idéias, republicarei meu artigo “Até quando São Luís vai ter uma gestão virtual?”, publicado no 27/05/2012, antes da eleição que garantiu o mandato de Holanda Junior. Vamos ao artigo:

Os prefeitos de São Luís sempre se utilizaram de obras virtuais exatamente no período eleitoral… A cidade fica enfeitada de placas indicando obras pra tudo que é lado… São apresentadas maquetes e mais maquetes, os prefeitos fazem propaganda institucionais mostrando modelo de gestão de outras cidades… O pior é que o povo acredita!!!

Estes canteiros surgem com a intenção de mostrar a população que o prefeito quer transformar São Luís numa hiper metrópole e que ele vem trabalhando para isso. Desde que isso virou costume com o ex-prefeito Jackson Lago, os demais seguem o mesmo script e tanto as obras quanto às promessas não saem do papel e das placas.

Desde que essa prática eleitoreira começou, São Luís era para ser a Duba brasileira… Já se passaram décadas e os problemas estruturais de São Luís continuam. Com isso, verifica-se que a cidade precisa ser administrada e não jogada a própria sorte, pois não se podem conceber deficiências em áreas estratégicas para o bem-estar e a qualidade de vida de sua população.

Vejamos a situação da saúde pública municipal, onde falta principalmente o respeito com os seus usuários. Nunca saíram dos dois Socorrões.  Quem não se lembra da promessa dos cinco socorrinhos? Do Camelódromo? Da Avenida por onde passava a estrada de ferro? Quem já não escutou da procissão de ambulâncias e acredita até hoje que o município de São Luís não recebe nada para receber esses pacientes vindos do interior? Quando se sabe que o SUS repassa para prefeitura milhões e milhões por esses atendimentos, isso fora o que recebe para atender os pacientes da capital!!!

 No saneamento básico, apesar das reclamações constantes, ainda correm pelas laterais das ruas de bairros antigos os esgotos, que causam muitas doenças. Também não foram feitas as bocas de lobo para escoamento da água pluvial e a pavimentação adequada nas ruas da cidade. Por isso, vimos os alagamentos por toda São Luís no período das chuvas.

Na infra-estrutura vemos a falta de um planejamento adequado na engenharia de transito, pois continuam os excessos de sinaleiros, principalmente em rotatórias. Continuam elaborando muito mal os retornos, que, por sinal, continuam confundindo os condutores de veículos, principalmente aqueles vindos de outros estados, causando, com isso, engarrafamentos sem sentido. Ainda na infra-estrutura, continuamos vendo que não existe um projeto adequado de paisagismo e jardinagem. Apenas vemos um tumulto de palmeiras nos canteiros centrais. Nessa mesma infra-estrutura, verificamos que a limpeza pública continua deficiente.

Na área de educação continuamos vendo escolas sem reformas, servindo apenas de deposito de crianças. A única preocupação da prefeitura é criar vagas, pois assim aumentará os recursos da educação.

Na área de planejamento social e econômico, não vimos nenhuma ação para a geração de emprego e renda. Não vimos incentivos e atrações para trazer investimentos para São Luís.

Diante do exposto, os ludovicenses esperam que o próximo prefeito de São Luís não faça somente promessas mirabolantes, mas que realmente trabalhe em prol do bem-estar da coletividade.

E que acabem de vez com essa quantidade de obras virtuais e placas indicando obras inexistentes…

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Caso Monique apertasse, o bandido medroso teria desacordado rapidamente… Ela foi até boazinha, pois soltou o braço que estava imobilizado, cujo resultado é aumentar a pressão e comprimir mais ainda os pulmões!!! Por outro lado, Monique não quis desferir nenhum soco, coisa que deixa claro que ela apenas quis mantê-lo imobilizado!!!

G1 Ma

Atrás das grades, Israel Sousa Araújo confessou que sua reação foi resultado do medo da morte. Ele foi imobilizado por um golpe de jiu-jítsu conhecido como ‘triângulo’, aplicado pela lutadora Monique Bastos. Sem conseguir escapar da lutadora e estando cercado por populares, Israel diz que a solução foi pedir por socorro. “Aí foi o jeito eu apelar pro grito (sic)”.

Monique contou ao G1 que a sua preocupação no momento em que imobilizou o ladrão era conseguir ter o celular roubado de volta e entregar o homem à polícia. “Eu só estava me defendendo, em nenhum momento quis agredi-lo e deixar com que as pessoas fizessem alguma coisa com ele porque não era necessário nenhuma agressão. Eu queria o meu celular de volta e que a polícia chegasse logo para resolver aquela situação”, finalizou.

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Adriano Sarney diz que asfalto colocado em São Luís é do tipo “sonrisal”

O deputado Adriano Sarney, hoje (03), da tribuna da Assembleia Legislativa, saudou a cidade de São Luís pelos quatrocentos e três anos que completará no dia (08/09) terça-feira. “Quero saudar esta grande cidade portuária, São Luís do Maranhão, a Jamaica Brasileira, a Ilha do Amor, a Atenas Brasileira, Cidade dos Azulejos, a Ilha Magnética” e completou dizendo ter nascido em São Luís e ter passado sua infância, além de se orgulhar em ser ludovicense, apesar de todos os problemas que encaramos há muitos anos. Dando continuidade ao seu discurso, Adriano Sarney procurou deixar claro que iria falar como deputado que teve uma votação significativa em São Luís, pois falaria dos problemas da capital maranhense. O deputado falou que não poderia deixar de falar dos pontos que precisam melhorar e que é uma pena que São Luís complete 403 anos e continuar uma cidade maltratada, além de abandonada. “Eu digo isso sem medo de errar o que a cidade de São Luís depois de 2 anos de gestão do Prefeito Edivaldo Holanda Júnior se encontra plenamente abandonada. Ora, o prefeito hoje fala em parceria com o Governo do Estado. Agora, a coisa vai. Agora, nós temos o Governo do Estado para nos apoiar e nos ajudar”, disse Adriano. No ponto alto do seu discurso, Adriano Sarney foi enfático ao questionar: “E os dois anos que passaram? Sem o Governo do Estado não tinha administração pública, por que São Luís, não tinha administração pública e agora porque está colocando esse asfalto sonrisal, porque este é um asfalto sonrisal?” Esse questionamento se faz necessário, haja vista que um gestor público municipal administra seus recursos constitucionais, os advindos dos impostos, das emendas e convênios, independentemente. Por outro lado, vale ressaltar que os municípios maranhenses recebem 7 vezes mais o valor constante do orçamento do Estado. Logo, verifica-se que é preciso que todos os prefeitos apliquem seus recursos corretamente, deixando, com isso, de esperar que os governos: federal e estadual façam suas obrigações.  Adriano Sarney disse, ainda: “Ontem, eu falei nesta tribuna e hoje eu repito sem medo de errar que o Prefeito e a Prefeitura querem passar um sentimento de que São Luís existe e tem administração.  E agora que administração é esta? Isso me faz pensar da ausência da máquina pública municipal, ou seja, dois anos se passaram, não existia a máquina pública municipal e hoje se coloca um asfalto sonrisal nas ruas de São Luís por causa da parceria com o Governo Estadual”. Segundo Adriano Sarney,  o deputado Othelino Neto subiu foi a tribuna para confessar que São Luís sempre escolheu gestores do seu grupo político. “Gestores adversários do nosso grupo político. Muito bem, deputado Othelino talvez não saiba ou não queira saber. Tudo o que tem nesta Cidade de São Luís foi obra do nosso grupo político. Tudo o que tem nesta Cidade de São Luís é obra do nosso grupo político. Você pega a Litorânea, você pega a Lagoa da Jansen, você pega a Holandeses, você pega o Parque do Itapiracó, você pega a Via Expressa e você pode pegar todos os viadutos desta cidade, os VIVAS, os faróis da educação, a Av. Guajajaras, o asfaltamento dos bairros do Centro Histórico, do São Cristovão”, citou Adriano Sarney.

Deputado Souza Neto destaca a posse do novo superintendente da Codevasf

O deputado Souza Neto (PTN) destacou, na sessão desta quinta-feira (3), a posse do novo superintendente da Companhia de Desenvolvido dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Celso Adriano, ocorrida na segunda-feira (31). O parlamentar enfatizou a importância da Codevasf para o Estado com atuação em 154 municípios maranhenses integrantes das Bacias Hidrográficas do Itapecuru, Mearim e Parnaíba. “Com muita felicidade, quero informar que um grande amigo nosso, o Celso Adriano, conhecido por Celsinho, militante político, grande caráter, grande homem assumiu, na segunda-feira a Codevasf”, elogiou. De acordo com Souza Neto, a Codevasf tem muita atuação nessas áreas com ações de revitalização e desenvolvimento territoriais, florestal, irrigações ambientais e construção de barragens. Ainda segundo o deputado, a Companhia entra em nova fase com a posse do novo superintendente. “Quero deixar registrado que a Codevasf agora está em outro ciclo, em outro caminho com essa nova administração do Dr. Celso, que é uma pessoa honrada, ilibada, uma pessoa que eu tenho certeza que vai fazer um grande trabalho à frente do órgão”, afirmou. Souza Neto destacou também que a indicação do novo superintendente foi por conta “do prestígio e pelo grande trabalho desenvolvido pelo deputado federal Aluísio Mendes, que é líder de uma bancada de 18 partidos e que vem desenvolvendo um grande trabalho, em Brasília, em prol do Estado do Maranhão”. A indicação foi feita à presidente Dilma, em reconhecimento ao trabalho do Deputado Aluísio, segundo o parlamentar. “Era um militante do nosso partido PTN, hoje está sem partido, convidei novamente para voltar para o PTN, mas ele disse agora que ele está pensando mais é no trabalho. Fico feliz em termos um colega, um amigo e irmão agora na Superintendência da Codevasf, no Estado do Maranhão”, finalizou.

Wellington apresenta Projeto de Lei que garante transparência na Administração Pública

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) apresentou, nesta quarta-feira (2), mais uma proposição em defesa da transparência na Administração Pública. Dessa vez, o parlamentar encaminhou Projeto de Lei que dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo de processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no Portal da Transparência do Estado do Maranhão. Ao se pronunciar, Wellington destacou a importância de se garantir a transparência no serviço público e enfatizou os princípios norteadores da Administração Pública, dentre eles o da publicidade. “O Projeto de Lei tem por principal objetivo garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos. Para tanto, o Projeto prevê a utilização de um meio de comunicação de rápido, fácil e amplo acesso: a internet, sendo assim mais uma ferramenta que permita que sociedade possa efetuar o controle da Administração Pública. Enfatizo o zelo pelo bem público, almejando a concretude dos princípios da Publicidade e da Moralidade, preceituados no art.37 da Constituição Federal, já que com os arquivos em áudio e vídeo disponibilizados no Portal da Transparência do Maranhão, a sociedade poderá acompanhar a tramitação desses processos e verificar em tempo real se o que preceitua a Lei n° 8666/93 (Lei das Licitações) está sendo cumprido”, destacou o parlamentar. O PROJETO – O Projeto dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo do processo licitatório e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no Portal da Transparência do Estado do Maranhão. A gravação abrangeria os processos de abertura dos envelopes contendo a documentação relativa à habilitação dos concorrentes, de verificação da conformidade de cada proposta com os requisitos do edital, de julgamento e classificação das propostas de acordo com os critérios de avaliação constantes do edital.

Prefeitura convoca enfermeiros concursados

A Secretaria de Administração da Prefeitura de Santa Inês divulga edital convocando mais classificados no Concurso 001/2011. Desta feita, os convocados são enfermeiros PSF, que devem atentar ao edital para posse e nomeação. Veja o Edital.

Prefeitura de Ribamar realiza capacitação em Cadastro Ambiental Rural

A Prefeitura de São José de Ribamar, em parceria com a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (AGERP), realizou, nesta quarta-feira (03), capacitação de técnicos das Secretarias Municipais de Agricultura e do Meio Ambiente direcionada ao Castrado Ambiental Rural. A iniciativa pioneira no Maranhão foi desenvolvida nas dependências da Escola de Gestão Municipal da FAMEM e os trabalhos foram coordenadores pelo técnico da Agência, David Gonçalves. O CAR é um registro eletrônico de alcance nacional, instituído pelo Código Florestal, (Lei nº 12.651/12), que será obrigatório para todos os proprietários rurais. Nele, deverão constar informações ambientais das propriedades e posses rurais, com acesso público pela Internet, formando uma base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico, e combate ao ­desmatamento. A partir de 2017, todos os municípios brasileiros deverão ter os seus imóveis rurais cadastrados. O proprietário de imóvel que não se cadastrar estará sujeito a várias sanções, dentre elas negativa para acesso a créditos do Pronaf, por exemplo. “A iniciativa da Prefeitura de Ribamar é muito importante e pioneira. Foi o primeiro município maranhense que tomou a iniciativa de promover capacitações para os seus técnicos”, afirmou Gonçalves. O secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento de São José de Ribamar, Pedro Oscar Pereira, explicou que a meta é iniciar o trabalho de cadastramento no município ainda este ano. “Seguindo determinação do prefeito Gil Cutrim, realizaremos um trabalho conjunto, Secretarias de Agricultura e do Meio Ambiente, além da própria AGERP”, disse.

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Um novo caso de morte por omissão e irresponsabilidade das autoridades estaduais voltou a ser registrado na semana passada. Novamente a voz do deputado federal Hildo Rocha ecoou em defesa da população humilde do Maranhão.

A tragédia teve início quando José Orlando, morador da cidade de Governador Luis Rocha, sofreu um AVC (Acidente Vascular Cerebral). Por falta de médicos e pela precariedade das condições de atendimento no hospital local a vitima teve que ser transferida para o município de Presidente Dutra.

Tão grave quanto a falta de condições de atendimento na unidade de saúde do município, a ambulância também está em péssimas condições de funcionamento. Para completar o cenário caótico, não havia enfermeiros ou técnicos para acompanhar o paciente durante o transporte até o hospital mais próximo. O jeito foi apelar para o improviso. José Orlando foi acompanhado pelo irmão Zé Nilson.

Mas, o que poderia ter sido a solução mais viável para aquela situação terminou se tornando em outra tragédia. Durante o deslocamento, a porta traseira da ambulância se abriu e o acompanhante, Zé Nilson, caiu na BR-226. O motorista só se deu conta do caso quando chegou ao hospital de presidente Dutra.

Prontamente retornou e se deparou com Zé Nilson estendido no chão em estado grave. Na queda sofreu traumatismo craniano.

Irresponsabilidade e Omissão

O caso foi denunciado por Hildo Rocha em pronunciamento na tribuna da Câmara. O parlamentar enfatizou que a morte de Zé Nilson, neste fim de semana, se deu em consequência de irresponsabilidade do prefeito e omissão dos gestores da Polícia Rodoviária Federal.

Rocha disse que o prefeito sabia que a ambulância não tinha condições. Mas autorizou o uso do veículo. “Há muito tempo a ambulância trafega sem cinto de segurança, sem travas nas portas. Se tivesse fiscalização isso não teria acontecido. Zé Nilson deixou filhos, menores de idade, e a esposa desamparada”, lamentou.

Voz em defesa do Maranhão

O deputado afirmou que continuará denunciando gestores e agentes públicos que, por algum motivo, deixem de cumprir corretamente com os seus deveres. Rocha lembrou que a ambulância envolvida no caso, é objeto de grave denúncia formulada pelos vereadores Antonio José, Fico, Geraldinho Almeida e Valmir Costa.

O deputado disse que é uma S10 que está alugada por R$ 24 mil reais, mas, o valor normal não deveria ser superior a seis mil reais. “A denúncia foi apresentada ao promotor mais o Ministério Público ainda não tomou nenhuma providência”, denunciou.

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É o que revela a própria deputada de oposição ao governo Flávio Dino. Uma fonte do próprio governo fez a denúncia para a deputada Andrea Murad (PMDB) de que o Estado utiliza o sistema Guardião para grampear o telefone da parlamentar. Nas próximas horas ela entrará com um pedido de perícia do Guardião que deverá confirmar o grampo ilegal e revelar a prática criminosa do próprio governo.

“Estou entrando com o pedido de perícia no guardião para verificar esse grampo que tem contra mim. Isto é grave e um absurdo. Não sei se o Governador e Márcio Jerry tem a informação, já que eles são tão desinformados sobre tudo, de que não tem como apagarem informações do guardião, todos os números que colocarem lá para grampearem, serão revelados com a perícia. E, deputados e deputadas, a maioria, está grampeada aqui pelo Governo. Os secretários do Governador, todos falam que não podem falar com medo do Governador e de Márcio Jerry. E quero dizer que isso precisa ser combatido. Eu não vou aceitar”, revelou Andrea Murad.

Denúncia de propina

Além da escuta ilegal, Andrea Murad denunciou a prática de propina na Secretaria de Estado da saúde, que culminou na saída de Luiz Júnior (Chefe da Rede) e Rosângela Curado (Adjunta) do órgão. E revelou que a prática também ocorre na Secretaria de Infraestrutura, através do adjunto Ednaldo Neves, nome forte de Márcio Jerry na SINFRA, revelou a parlamentar.

“Governo perseguidor, governo ditador, governo perverso e quem não segue sua cartilha é retaliado. Vejam o exemplo do Luiz Júnior. A demissão do Luiz Júnior se diz que é porque a propina não foi dividida com o Márcio Jerry. Pasmem! O Luís Júnior era a pessoa que tinha contato com os institutos. E duas cunhadas do Márcio Jerry o denunciaram, constatando que, em alguns casos, a propina não estava sendo dividida com o Márcio Jerry.  E essa demissão do Luiz Júnior terminou sobrando para Rosângela Curado. Só que mais uma vez eu vou avisar: na Sinfra ocorre a mesma coisa e, sob as ordens de Márcio Jerry, quem manda lá mais do que o secretário é o Ednaldo Neves, e todo mundo sabe por que o Ednaldo Neves está na Sinfra, porque é ele que é o homem da propina na Sinfra”, revelou a parlamentar.

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O condomínio de casas que está em chamas fica ao lado do Barbatana Kite Surf, na Praia do Meio.

Daqui a pouco maiores informações.

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