Por Ricardo Murad

A presidente Dilma aceita seu ministro da Fazenda aumentar o limite do crédito consignado para os trabalhadores, aposentados e pensionistas de 30% para 35%, mas direciona o valor para pagar débitos do cartão de crédito que o governo permite os bancos cobrarem juros beirando os 400% ao ano, que fazem corar de vergonha até os grandes agiotas. Nem Dedé Macedo chega a tanto. Muito mais sensato e inteligente seria exigir dos bancos juros civilizados, contidos nos limites praticados pelo mercado e pagos pelo próprio governo nos seus contratos. Aí sim a presidente estaria defendendo o bolso e a renda das pessoas. Aumentar o limite do endividamento para rolar esse tipo de débito com esses juros exorbitantes é o mesmo que apagar fogo com gasolina e fazer do Sistema Financeiro Nacional o cobrador oficial dos banqueiros já que o pagamento será retido no salário do trabalhador, aposentado ou pensionista.

Pior está fazendo o nosso governador. Neófito na arte de governar e em meio à maior crise da história econômica do Brasil, inicia uma perseguição através de uma devassa fiscal geral e irrestrita aos mini, micro e pequenos empresários, determinando um aumento nas alíquotas de diversos impostos estaduais que irão, ao contrário do que ele espera, aprofundar ainda mais a crise que se instalou na economia estadual. Em época de crise, os impostos e juros baixam, não sobem, para que sirvam de estímulo a novos investimentos.

Triste ver a nossa presidente perdida e sem controle da economia, ao mesmo tempo que fico aterrorizado em ver o governador querer tirar dinheiro de quem já está à beira da morte. Já passamos do fundo do poço e suas excelências não perceberam.

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Se essa onda pegar!!! Taxista é assassinado por três criminosos em São Luís

Foto ilustrativa

G1 Ma – Manoel dos Santos Coutinho, de 26 anos, foi morto com tiro na cabeça. Esposa da vítima recebeu chamada telefônica pouco antes do crime. Um taxista foi assassinado a tiros na noite dessa segunda-feira (13) dentro do próprio veículo onde trabalhava – modelo Corsa Sedan –, em São Luís (MA). O caso aconteceu no fim da noite, por volta das 23, na rua Sete, no bairro da Cidade Olímpica. Três homens, ainda não identificados, solicitaram uma corrida e assassinaram, com um tiro na cabeça, Manoel dos Santos Coutinho, de 26 anos, que morreu no local. De acordo com informações preliminares, a esposa da vítima recebeu uma chamada telefônica de Manoel Coutinho, pouco antes do crime, em que relatava que transportaria homens muito suspeitos. Uma equipe da Delegacia de Homicídios da capital maranhense foi, na manhã desta terça-feira (14), ao local do crime colher novas informações. Nas últimas horas, três outros casos de homicídios dolosos foram registrados na Região Metropolitana de São Luís, ambos por arma de fogo. Na capital, Antônio Pereira Júnior, de 19 anos, foi morto no bairro do Anjo da Guarda. Em São José de Ribamar, Robson Cantanhede Melo, de 26, foi morto a tiros no bairro Matinha. E em Paço do Lumiar, um homem ainda não identificado, aparentando ter 25 anos, foi assassinado no bairro Pirâmide.

Hildo Rocha destaca avanços da reforma eleitoral

Em entrevista ao programa Abrindo o Verbo, da Rádio Mirante AM, nesta segunda (13) o deputado federal Hildo Rocha falou sobre as principais alterações já aprovadas na minirreforma eleitoral. As mudanças mais significativas referem-se a: limites das doações para campanhas; gastos de campanha; prestação de contas; quantidade de candidatos; prazos para filiação; formato das propagandas eleitorais. Rocha explicou que na última quinta-feira (9), foi aprovado o texto-base da proposta, na forma do substitutivo do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Para concluir a votação, a partir desta terça-feira, iremos debater e votar os destaques e emendas partir apresentadas aos Projetos de Lei 2259/15 e 5735/13”, esclareceu. Principais mudanças citadas por Hildo Rocha: Prazo de filiação partidária: será reduzido de um ano para seis meses. Convenções partidárias: deverão acontecer de 20 de julho a 10 de agosto. Antes era de 10 a 30 de junho. Portanto, mais próximo ao pleito. Limite de gastos. Os gastos não poderão exceder a 65% do que foi aplicado na campanha de maior custo na eleição anterior, na circunscrição do candidato. Atualmente não há limites definidos. Cada partido estabelece quanto cada candidato pode gastar. Financiamento de campanhas: pessoas jurídicas (empresas) ficam proibidas de fazer doações para candidatos. As doações poderão ser feitas apenas para os partidos. Porém, se a empresa tiver contrato com o governo fica não será permitido fazer doações. Gasto com pessoal – cabos eleitorais: os candidatos poderão gastar no máximo até 40% com cabos eleitorais. Antes não havia regra sobre essa questão. Podia-se gastar até 100%. Transparência: candidatos serão obrigados a divulgar, nos sites da campanha, os valores arrecadados e as fontes doadoras em no prazo máximo de 72 horas. Período de campanha: será reduzido de 90 dias para 45. Propaganda no rádio e TV: reduzida de 45 dias para 30. Tempo de propaganda no rádio e na TV: será de apenas 20 minutos. Antes era de 50. Formato dos programas eleitorais: Não será permitido o uso de imagens externas e recursos tecnológicos. Será permitida apenas a utilização de vinhetas (videografismo) de abertura e encerramento. Só o candidato poderá aparecer na propaganda.  Não haverá programas eleitorais para prefeitos e vereadores: As propagandas para cargos municipais (prefeitos e vereadores) será apenas por meio de inserções ao longo da programação das emissoras de rádio E TV por meio de inserções de 30 segundos ou um minuto. Debates: só poderão participar candidatos de partidos que tenham pelo menos dez deputados federais. A regra não vale para candidatos a prefeitos. Estes poderão participar independentemente da representatividade do partido na Câmara. Propaganda na Internet: será liberada, mas a lei estabelece que a regulamentação será feita por resolução do TSE. Propaganda em vias públicas: 1) Não será permitida a utilização de propagandas, tipo cavaletes, bonecos, bandeiras, em vias públicas. 2) Nas propriedades privadas será permitido apenas fixar cartazes impressos com medida que não ultrapasse 1m^2. 3) Fica proibida a pichação de muros e paredes, de prédios públicos ou particulares. Impressão do voto: será adotada como forma de dirimir eventuais dúvidas acerca da lisura do pleito. Cassação de mandato: caso o candidato venha a ter o diploma cassado, a nova lei estabelece que haverá novas eleições. A regra atual estabelece a posse do segundo colocado.

Deputado Wellington defende menos burocracia em concurso policial

O vice-presidente da Comissão de Educação, da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Wellington do Curso (PPS), solicitou, na manhã de hoje (14), a revogação do item do edital da UEMA que exige a Carteira Nacional de Habilitação como requisito para inscrever-se no Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES/2016) para o CFO da Polí­cia Militar do Maranhão (PMMA) e Corpo de Bombeiros Militar (CBM). Na ocasião, o parlamentar ressaltou que tal exigência vai de encontro com o que os princí­pios da razoabilidade e, sob dada perspectiva, da isonomia apregoam. “O edital da UEMA coloca como um dos requisitos para inscrição no Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior(PAES/2016) para o CFO da PMMA CBM a Carteira Nacional de Habilitação. Analisando tal exigência e partindo do fato de que muitos alunos concluem o Ensino Médio antes de possuí­rem 18 anos e, assim, são ‘impossibilitados’ de terem a CNH, tem-se que tal exigência, no ato da inscrição afronta os princí­pios da razoabilidade e, sob dada perspectiva, da isonomia. Almejando à revogação de tal item, seria encaminhada proposição ao Governador do Estado e à Reitoria da UEMA, a fim de que possam apreciar a possibilidade de retirar tal exigência, tendo em vista que o ingresso do candidato na Polícia Militar se dá¡ somente após a sua aprovação no certame, sendo desproporcional exigir-se o cumprimento da regra quando da inscrição o no concurso. Ressalta-se não a mera revogação de um requisito, mas a ponderação o entre as exigências, permitindo assim que os jovens concludentes do Ensino Médio e que não possuem CNH possam inscrever-se no Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior(PAES/2016) para o CFO PMMA e CBM”, declarou o deputado Wellington.

 Prefeitura prorroga prazo para entrega de documentos na área da educação

A Prefeitura de São José de Ribamar, através da Secretaria Municipal de Educação, prorrogou até quinta-feira (16) o prazo de entrega de documentos para os candidatos aprovados e classificados no processo seletivo simplificado para contratação temporária de professor/pedagogo. O recebimento da documentação continuará sendo feito horário das 9h às 17h no próprio prédio da SEMED, localizado na sede do município. Estão sendo exigidos os seguintes documentos: Carteira de Identidade; CPF; Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral; Certidão de Nascimento ou Casamento; Certificado de Reservista, se o candidato for do sexo masculino; Diploma, certificado ou declaração de conclusão do curso, exigido no item 2 deste Edital; Histórico Escolar; Cartão PIS/PASEP; Comprovante de residência; Dados bancários; Atestado Médico; 02 Fotos 3×4. Foram oferecidas 60 vagas e a remuneração mensal será de R$ 2.209,22.

Adriano Sarney faz balanço da sua atividade parlamentar

O deputado Adriano Sarney (PV) usou a tribuna na sessão desta terça-feira (14) para prestar contas da sua atuação parlamentar durante este primeiro período legislativo. Ao enfatizar que foram cinco meses e meio de aprendizado intenso, Adriano Sarney disse que aprendeu como funciona a Casa, desde o Regimento Interno, a dinâmica dos requerimentos, das Comissões Temáticas e dos gabinetes. Além disso, a sua atuação, como deputado oposicionista, se baseia em fiscalizar as ações do governo visando trazer melhorias de vida para os maranhenses. Ao enfatizar que terá muito trabalho pela frente, Adriano Sarney disse que pretende deixar a sua marca com muito trabalho e seriedade, procurando desempenhar suas funções dentro dos princípios morais, com honestidade intelectual, estudando os problemas, buscando soluções e colocando os conhecimentos que conseguiu adquirir ao longo da vida a serviço do povo. “Lutei para melhorar a qualidade da vida do povo do Maranhão. E sendo, como sempre fui, aplicado nas minhas funções, permanecerei assim no próximo período legislativo, e até findar este meu mandato. Serei fiel aos meus princípios, serei fiel à minha honestidade intelectual fazendo sempre a Oposição correta, a Oposição propositiva, mas, ao mesmo tempo, também, atuando nesta Casa pelo desenvolvimento do Maranhão junto à Comissão de Assuntos Econômicos, junto à iniciativa privada, às outras entidades de classe no Maranhão,  pressionando o Governo, em parceria com outras prefeituras atuando  e olhando para o futuro com respeito, com dignidade  e com a cabeça voltada para o que há de melhor em nosso Estado e em nossa   sociedade maranhense”, afirmou Adriano Sarney. Ao ressaltar que, muitas vezes, a força das ideias não é maior do que o poder palaciano, Adriano Sarney disse que a política pode atropelar até mesmo o bom senso. “Enquanto os deputados de todo o Brasil comemoram as emendas impositivas que limitam a barganha do governo e fortalece o Poder Legislativo, nós, aqui no Maranhão, a tiramos de pauta. A política não é uma ciência exata, e, aqui no Maranhão, mais do que nunca, ela depende do Palácio dos Leões”, acentuou o deputado, observando que há uma desenfreada e inconstitucional expansão do Poder Executivo em detrimento do Poder Legislativo. Outro ponto destacado por Adriano Sarney são as medidas provisórias. Segundo ele, o governo tem ditado uma enxurrada de decretos-leis da época da ditadura militar, grandes entraves à democracia. “Como podemos continuar a reboque do governo estadual, a reboque do Governador Flávio Dino? Independente de posição política, é primordial respeitar o próximo. Uma coisa é o embate político, outra, é a convivência pessoal: busquei e continuo buscando discutir as minhas principais ideias e estudos sobre o Maranhão, colocar em prática tudo o que aprendi e formulei durante a minha vida, enquanto economista, administrador, empresário, político e cidadão”, afirmou. Adriano Sarney afirmou que durante esse período procurou unir força entre setores da sociedade civil organizada, poder público, empresas, instituições, cooperativas, entidades de classe, universidades, imprensa, ONG’s e opinião pública em geral em torno de um objetivo comum: discutir a transformação dos potenciais econômicos em resultados sólidos, além da redução das desigualdades regionais, a dependência da máquina pública e o fortalecimento da cidadania, a inclusão, a geração de emprego e renda, e a democracia. O parlamentar enfatizou que apoiar a iniciativa privada, incentivar novos empreendedores são aspectos essenciais nesse processo. O deputado Adriano Sarney tem atuado bastante nas Comissões de Assuntos Econômicos e de Meio Ambiente e tem participado de discussões importantes na Confederação Nacional da Indústria, em Brasília, na Federação das Indústrias do Maranhão, na FIEMA, na Associação dos Jovens Empresários – AJE – Maranhão. Também teve uma atuação ativa durante a crise das demissões da Alumar, buscou informação com a Cemar sobre o aumento das tarifas da energia elétrica e teve reunião específica sobre a situação dos aeroportos do Maranhão. Entre outros pontos assinalados por ele foi detacado o intermédio de conflitos entre os donos dos bares e restaurantes da Litorânea, a prefeitura, o SPU e o Ministério Público; além da busca de solução para a despoluição dos rios e das praias da Grande Ilha. Ele participou da discussão sobre as bacias hidrográficas do Maranhã. Atualmente, Adriano Sarney está tratando da crise siderúrgica, em Açailândia.

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Hoje (14), numa conversa com uma liderança do governo Flávio, falei sobre a rifada do Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, isso por conta do esvaziamento da pasta pelo governador Flávio Dino.

A liderança disse-me que Marcelo Tavares foi quem se afastou da Casa Civil em detrimento da Secretaria de Planejamento, cuja detentora da pasta, a contadora Cynthia Mota Lima, teria sido uma indicação do ex-presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Tavares.

Segundo a liderança, Marcelo Tavares teve que tomar essa atitude pelo fato da ex-contadora do Legislativo, Cynthia Mota Lima, não está conseguindo conduzir o planejamento estadual.

“Por isso, não é bom indicar ninguém, principalmente para uma pasta tão importante como essa”, disse a liderança.

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Esse assunto foi debatido aqui nesse blog por diversas vezes “exclusivamente”, principalmente pelo post “Hei Flávio Dino, o que tem a ver PEC 300 com Diálogos pelo Maranhão?“, publicado no dia 14/05/2014, onde disse: Abaixo uma passagem do áudio gravado nas dependências da EMBRATUR em pleno horário de trabalho, em 2013.“…a questão dos bombeiros e da estrada de Amarante. Eu sei que uma das coisas que mais tenho dito dentro da nossa instituição (aparentemente a associação de policiais do sul) é a questão da melhoria salarial e da valorização do policial no estado do Maranhão. Eu tenho dito no quartel, e aí eu falo em São Luís, falo em Imperatriz, que a gente precisa construir já, no Maranhão, uma nova segurança pública. Já falei isso pro cabo Nilson, já falei pra (…) Noleto, falei pro próprio Márcio Jerry, em São Luís, já falei lá em Imperatriz e Amarante, e agora to tendo a oportunidade de falar para o senhor pessoalmente … Porque, do jeito que o senhor -tem feito o ‘diálogos do maranhão… (risos, após alguém fazer uma observação incompreensível no áudio)”

Sousa Neto (PTN) cobrou nesta terça-feira (14), na tribuna da Assembleia Legislativa, a aprovação da PEC 300, que pretende igualar os salários dos policiais militares em todos os estados, tendo por base o valor que atualmente é pago no Distrito Federal, na faixa de R$ 4,5 mil.

A ida do Projeto de Emenda Constitucional para votação foi uma das promessas de campanha do governador Flávio Dino. Sousa Neto leu inclusive trechos de uma reunião realizada com a presença de policiais militares e bombeiros no ano passado, em Brasília, quando o governador e então candidato ao governo do estado, prometeu que assim que eleito fosse, enviaria para a Assembleia Legislativa a PEC para aprovação

“Se até lá a gente não construir, primeiro, a gente precisa ganhar, claro, em a gente ganhando, se até lá vocês não acharem uma saída nacional, a gente constrói uma lá na Assembleia, nada impede”, prometeu Flávio Dino durante a reunião.

Ainda durante o discurso, Sousa Neto ressaltou que os policiais votaram acreditando na promessa de melhorias salariais e que apesar da  recente promoção ter saído para alguns, ainda faltavam compromissos firmados em campanha que precisam ser cumpridos como o Termo de Compromisso assinado para modificar a Lei de Organização Básica de forma a garantir que os soldados da Policia Militar possam ascender na carreira até o posto de coronel e principalmente a ida da PEC 300 para votação na Assembleia Legislativa  “Senhor governador, traga esse Projeto de Emenda Constitucional para cá, para esta Assembleia, que caso vossa excelência não mande, amanhã, darei entrada a essa Proposta de Emenda da Constituição Estadual do Maranhão”, concluiu.

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Clipe de ‘Tapa na bunda’ mostra MC Vilãozin, de 6 anos, cantando ao lado de duas dançarinas (Foto: Divulgação / RP Produtora)

Então, esses defensores de meia tigela acham essa presepada com “crianças”, eu disse “crianças e não adolescentes”!!!, normal? As favas com essa pouca vergonha… Ministério Público investiga funks de ‘conteúdo erótico’ cantados por menores. Cantor “criancinha” lançou clipe de ‘Tapa na bunda’.

G1

MC Vilãozin, de 6 anos, foi incluído em um inquérito aberto pelo Ministério Público de São Paulo sobre “forte conteúdo erótico e de apelos sexuais” em letras e danças de músicos menores de idade. A informação foi confirmada ao G1 pela assessoria de imprensa do MP-SP.

O pai de Rhyan Pietro, nome real de MC Vilãozin, disse que ainda não recebeu nenhuma notificação sobre o inquérito. Wellington Silva, que também é empresário do cantor, não quis responder às outras perguntas do G1 e não atendeu mais ao telefone.

MC Vilãozin, de São Paulo, lançou em maio o clipe “TAPA NA BUNDA” que mostra o cantor ao lado de duas dançarinas. Ele canta versos como “senta com a pepeca” e “dá tapa na bunda dela”. O vídeo, publicado no canal da RP Produtora, foi visto mais de 60 mil vezes.

No canal da RP Produtora também há um vídeo do cantor de 6 anos cantando a mesma música em um show no Jardim Helena, Zona Leste de São Paulo.

Inquérito
O Ministério Público de São Paulo abriu o inquérito no dia 23 de abril de 2015. Entre os funkeiros que têm material investigado estão MC Melody, MCs Princesa e Plebeia, MC 2K, Mc Bin Laden, Mc Brinquedo e Mc Pikachu.

De acordo com uma das representações do inquérito, sobre MC Melody, de 8 anos, ela “canta músicas obscenas, com alto teor sexual e faz poses extremamente sensuais, bem como trabalha como vocalista musical em carreira solo, dirigida por seu genitor”. O pai da cantora disse ao G1 que ela vai mudar seu estilo, sem sensualizar.

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Já em Brasília, na Casa da Dinda, de propriedade do senador Collor, a PF apreendeu um Lamborghini, uma Ferrari e um Porsche. O clima vai esquentar em Brasília!!!

Seis agentes da Polícia Federal deixaram o apartamento funcional ocupado pelo senador Fernando Collor (PTB-AL) por volta das 9h40 desta terça-feira (14) levando um malote. Os agentes saíram depois de cumprirem um mandado de busca e apreensão no imóvel.

De acordo com o advogado-geral do Senado, Alberto Cascaes, a PF levou um chaveiro para abrir as portas. “Trouxeram o chaveiro, arrombaram a porta, pegaram o que queriam e foram embora sem dar satisfação”, disse o advogado que representa a Casa Legislativa.

A ação no imóvel foi marcada por um bate-boca entre agentes da PF e integrantes da polícia legislativa. De acordo com Cascaes, a PF se recusou a apresentar o mandado de busca à polícia legislativa e não deixou ninguém entrar no apartamento.

Para o advogado do Senado, a PF cometeu um erro pois tradicionalmente ações de busca em casas de parlamentares acontecem com participação da polícia legislativa.

A Polícia Federal cumpre nesta terça-feira 53 mandados de busca e apreensão envolvendo pelo menos três senadores, um deputado federal, além do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP-BA) e o ex-deputado federal João Pizzolatti (PP-SC). Também foram alvo das ações os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), além de Collor. O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), líder do PP na Câmara, também foi alvo das ações.

A operação, batizada de Politeia, é a primeira deflagrada no âmbito dos inquéritos abertos em março no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar suposto envolvimento de políticos no esquema de desvios da Petrobras. As ações estão sendo realizadas em Brasília e em seis Estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas, Bahia, Santa Catarina e Pernambuco.

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Exame

A presidente Dilma Rousseff enfrentou nas últimas semanas uma série de situações que provavelmente tiraram o seu sono. Além do aumento do desemprego e do fraco desempenho econômico, a petista viu a aprovação de seu governo despencar mais uma vez e sua campanha de reeleição ser citada em depoimento na Operação Lava Jato como uma das que receberam doações ilegais.

O clima no Planalto piorou depois que o PSDB engrossou o tom do discurso contra o atual governo. No último domingo, durante o congresso nacional do partido, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), segundo colocado nas últimas eleições, chegou a dizer que Dilma “caminha a passos largos para a interrupção do mandato”.

Para o sociólogo Antônio Lavareda, presidente do conselho do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), a mudança no discurso tucano tem como principal motivo o de se apresentar como uma sigla “ao lado da opinião pública”. Para ele, tanto o PSDB quanto o PMDB – hoje base aliada do governo – devem centrar esforços nos próximos meses para não se mostrarem descolados do que aponta como uma “demanda das ruas”.

“Independente de a Dilma sair antes do fim do mandato, eles já estão se preparando para as próximas eleições”, diz Lavareda. “É provável que até dentro do PT tenha gente questionando se não seria interessante que Dilma saísse para que a página seja virada antes das próximas eleições municipais”.

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo publicada esta semana, Dilma pareceu não estar disposta a virar a página tão cedo. Ela reagiu aos comentários dos tucanos e acusou setores da oposição de serem “um tanto golpistas”.  “Eu não vou cair. Eu não vou, eu não vou. As pessoas caem quando estão dispostas a cair. Não estou. Isso é luta política”, afirmou.

Um processo de impeachment é levado a cabo segundo critérios jurídicos e, digamos, disposição política. Para Humberto Dantas, professor de Ciências Políticas do Insper, em São Paulo, ainda não há consenso entre os partidos sobre um eventual pedido de impeachment de Dilma, mas a oposição já aposta em quatro possíveis cenários para que isso aconteça.

1 – Impeachment por corrupção

Ricardo Pessoa, dona da construtora UTC, disse em depoimento na Operação Lava Jato, que doou 7,5 milhões de reais à campanha de Dilma por temer prejuízos em seus negócios com a Petrobrás.

Se o esquema for comprovado, é possível que a oposição peça a abertura de um processo de impeachment no Congresso. “A questão, nesse caso, é que o mesmo motivo que pode afastar Dilma também pode condenar seus próprios acusadores”, diz Dantas.

2- Rejeição das contas

Dilma tem até o próximo dia 22 para explicar ao Tribunal de Contas da União (TCU) as irregularidades apontadas nas contas de seu primeiro mandato. Entre elas estão as chamadas “pedaladas” fiscais, que permitiriam ao governo usar recursos de bancos públicos para cobrir despesas como o pagamento do Bolsa Família.

O julgamento do TCU deve acontecer em meados de agosto. Caso as contas não sejam aprovadas, o órgão pode determinar punições para os envolvidos nas operações, como ministros, mas não para a presidente. A avaliação de Dilma fica nas mãos do Congresso, que pode reprovar o relatório.

3- Irregularidades na campanha

Logo após o segundo turno das eleições presidências de 2014, o PSDB entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apurar se houve abuso do poder econômico e político e “obtenção de recursos de forma ilícita” na campanha de reeleição de Dilma.

Na última quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o depoimento de Ricardo Pessoa, dono da UTC, também nesse processo. Se as denúncias forem comprovadas, tanto Dilma quanto o vice-presidente Michel Temer (PMDB) podem ter seus mandatos cassados.

4- Renúncia

A oposição não descarta a possibilidade de Dilma renunciar ao cargo. A justificativa apontada é que a junção de baixa popularidade e o estremecimento das relações com o Congresso poderá fragilizar a imagem da petista, que escolheria deixar a cadeira da presidência mais cedo.

“Se a situação política de Dilma se agravar e ela sentir que não conta com o apoio de seus aliados vai ficar cada dia mais difícil governar”, diz Lavareda. “Não é uma questão de ser forte ou fraca, mas sim de ter sustentação política para aguentar mais três anos de mandato”.

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O camarada ficou maluquete total!!! Como motorista do governo, ele chegou à casa da ex-namorada com um carro oficial e depois de toda presepada fugiu e sequer a Polícia conseguiu saber do seu paradeiro, mesmo estando num carro oficial!!!

G1

Um motorista do governo do estado teve um ataque de fúria, destruiu a casa da ex-mulher e jogou o veículo dela contra o muro da residência na Serra, na Grande Vitória, neste domingo (12). O irmão da vítima disse que o suspeito chegou ao local com um carro oficial do governo. A polícia foi chamada, mas o suspeito fugiu.

A família da mulher disse que o relacionamento da universitária, de  27 anos, com o motorista sempre foi conturbado e marcado por idas e vindas. Há três meses os dois estavam separados.

Neste domingo, o homem foi ao local tentar uma reconciliação, mas a universitária não aceitou. O irmão da universitária, que não quis se identificar, relatou que o ex-cunhado ficou nervoso e começou a destruir os eletromésticos e móveis da casa.

Segundo o irmão da vítima, o motorista quebrou uma mesa de mármore, jogou uma televisão e um computador do segundo andar e revirou toda a casa.

Em seguida, de acordo com a família, o suspeito destruiu os vidros do carro da ex-mulher e jogou o veículo contra o muro da casa. A Polícia Militar foi chamada, mas quando chegou ao local, o suspeito havia fugido.

A família da universitária relatou à reportagem que o suspeito é motorista do governo do estado e ficava à disposição do Palácio Anchieta. O irmão da ex-mulher disse que o ex-cunhado estava com o carro oficial.

Governo
A Secretaria de Estado de Governo (SEG) informou, em nota, que o motorista tem autorização especial para ficar com o veículo oficial porque transporta os servidores que encerram as atividades após as 22 horas, e ele inicia as atividades antes das 06 horas da manhã.

Sobre o ataque de fúria, a SEG explicou que o servidor usava o veículo pessoal. “O veículo oficial estava na garagem da casa dele sem qualquer avaria. Mesmo assim, a SEG determinou o recolhimento. No que se refere ao comportamento funcional, o ato pessoal não incide sobre o seu trabalho, não havendo fato que desabone a conduta profissional dele. O caso está sendo acompanhado e avaliado pela SEG”, afirmou a nota.

  Publicado em: Governo

Por diversas vezes disse aqui nesse blog que o único partido profissional no Brasil era o PMDB e muitos até acharam graça, principalmente quando postei no dia 11/02/2013, “Não se brinca com profissionais!!! Em entrevista, Eduardo Cunha diz que PMDB assumirá uma nova postura”, onde falei entre outras coisas: Deputado diz que priorizará a bancada em detrimento do governo, faz alertas ao Planalto e avisa: a sigla não aceita perder espaço em 2014. Eu disse aqui que o PMDB é o partido mais profissional do Brasil e que Eduardo Campos e uma parte pequena do PT foram cutucar onça com vara curta!!! A resposta veio com a escolha do líder do PMDB na Câmara. Os afoitos daqui acham sabem muito e terminam comendo mosca… Agora, a união é maior, visto que o Senado está no mesmo caminho da Câmara dos Deputados!!!

UOL

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reuniu-se com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e com o deputado Paulinho da Força (SD-SP), dirigente da segunda maior central sindical do país, para avaliar, entre outros temas, cenários da atual crise política, incluindo um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O encontro, um café da manhã na residência oficial da Presidência da Câmara, se deu na última quinta-feira (9).

Segundo a Folha apurou, o agravamento da crise foi discutido em detalhes. Os presentes fizeram uma primeira avaliação do cenário no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), onde a chapa de Dilma é investigada por suposto abuso de poder e financiamento irregular de campanha.

Chegaram à conclusão de que um pedido de cassação dificilmente será aprovado no tribunal, cuja corte está dividida sobre o tema.

No encontro também foi feito um diagnóstico sobre as dificuldades de abertura de um processo de impedimento na Câmara contra Dilma. A Constituição exige 342 votos a favor para que um pedido do gênero seja aberto.

Diante disso, Paulinho da Força afirmou, conforme relatos, que um processo de impedimento da presidente só iria para frente por meio de um acordo que passasse por quatro pessoas: Cunha, o vice-presidente Michel Temer (PMDB), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o presidente do PSDB, Aécio Neves (MG).

Um arranjo desses, segundo os desenhos projetados, resultaria em um “parlamentarismo branco” a partir de um eventual impeachment: Temer compartilharia o poder com os presidentes da Câmara e do Senado e governaria em uma espécie de triunvirato até as eleições de 2018.

Um parlamentar disse à reportagem que o clima político para isso só estará “mais maduro” depois que o TCU (Tribunal de Contas da União) julgar as contas de 2014 do governo. A tendência é que a corte as reprove, o que abriria caminho para o Congresso analisar o caso.

O julgamento no TCU estava previsto para a próxima semana, mas a análise foi adiada para agosto.

Sob condição de anonimato, um parlamentar afirmou à Folha ter feito parte de um movimento para pressionar o TCU pelo adiamento. Assim, quando as contas forem julgadas, o Congresso já estará na ativa –o recesso parlamentar vai de 18 a 31 de julho.

DIVISÃO

Procurado, o peemedebista negou ter tratado do assunto. Já Mendes, hoje presidente interino do TSE, confirmou que as condições de permanência de Dilma no cargo foram discutidas –porém, diz ele, de forma lateral.

“O tema central da conversa foi o Código de Processo Civil, mas esses assuntos correram. Ele [Cunha] falou dos problemas de impeachment, esses cenários todos”, afirmou o ministro.

INTIMIDADE

Mendes também disse que a divisão do plenário do TSE sobre o tema entrou na pauta. “O que tenho dito é que é preciso ter provas quanto ao abuso de poder econômico e político. Havendo provas, muito provavelmente se chega a uma votação de expressão”, explicou.

“É possível que se tenha falado da contagem de votos, coisa do tipo. É possível que eu tenha dito que, dependendo das provas do processo, pode até ter unanimidade”. “Caso haja provas substanciais, minha expectativa é que haja unanimidade, mas não disse que só se poderia cassar por unanimidade”, concluiu o ministro.

Já o presidente da Câmara deu versão distinta: “Eu não tenho intimidade com ele [Gilmar] para tratar de um assunto assim. A frase do Paulinho foi a seguinte: se, com 513 [deputados na Câmara], as pessoas ficam na dúvida, imagine com sete [ministros do TSE]”, disse Cunha à Folha.

“Tratamos do Código de Processo Civil. Longe de ter passado essa conversa comigo”, afirmou.

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Péssima gestão!!! Por falta de cumprimento dos ditames 1018 alunos de Dom Pedro ficarão sem bolsa família.

Com informações do Blog do Galo – A cidade de Dom Pedro foi a que menos atendeu as prerrogativas exigidas pelo programa Bolsa Família no Maranhão. No município, apenas 77,1% do esperado foi alcançado. Por isso, 1.018 alunos podem ter benefícios bloqueados e suspensos. 69 dos beneficiários não foram acompanhados. A informação consta no resultado de acompanhamento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), divulgado nesta segunda-feira (13). De todas as 217 cidades avaliadas, apenas 40 cumpriram 100% das exigências do programa. Para receber o benefício é indispensável, entre outras questões, presença regular nos estudos. Dados referentes ao bimestre de abril e maio deste ano mostram que 4% deixou de cumprir o mínimo de aulas necessárias. “Famílias com crianças e adolescentes que deixaram de ir às escolas por motivos justificáveis, como doença ou insuficiência de vaga no serviço educacional, não sofrem bloqueio no benefício”, destaca o coordenador geral de Acompanhamento de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Rodrigo Lofrano. As famílias devem ainda manter atualizadas as informações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, principalmente em situações de mudança de escola.

Municípios maranhenses registrarão, este mês, maior perda de recursos do FPM

As cidades maranhenses amargarão neste mês de julho a maior perda, até o momento, de recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujos repasses são feitos pelo Governo Federal. Levantamento elaborado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), com base em informações e previsões do Tesouro Nacional, aponta que, até o fim deste mês, será registrada uma queda estimada em cerca de R$ 43 milhões em relação aos primeiros seis meses de 2015. A parcela depositada nas contas das prefeituras na última sexta-feira (10), correspondente ao primeiro decênio de julho, apresentou queda de 38% referente as primeiras parcelas de cada mês neste primeiro semestre. E a previsão do Tesouro Nacional é de que as próximas duas parcelas a serem depositadas nos dias 20 e 30 sofram novos déficits. Ainda segundo o Tesouro, agosto e setembro, juntos, deverão registrar perdas de recursos ainda maiores e que poderão chegar a quantia de R$ 84 milhões. A queda brutal de recursos do FPM no começo deste mês fez com que prefeitos e prefeitas não obtivessem nenhum fôlego financeiro, muito embora o Governo Federal tenha depositado a complementação de 0,5% do Fundo. “O complemento de 0,5% estava sendo visto como um fôlego para a crise financeira vivida, hoje, pelas cidades maranhenses e do Brasil. No entanto, juntamente com o complemento veio a redução drástica de 38% do repasse obrigatório, o que nos deixou atônitos, preocupados. Ou seja, o Governo Federal deu com uma mão e retirou muito mais com a outra”, afirmou o presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar). Ele explicou que a entidade municipalista continua orientando os gestores municipais a se manterem atentos com relação a situação de crise ocasionada pela queda de recursos. “Estamos permanentemente passando orientações aos gestores para que estes tentem manter a máquina administrativa operando de maneira mais do que enxuta. Infelizmente, a situação, a cada mês, se agrava e quem sofre com esta política financeira perversa do Governo Federal é o povo, que perde investimentos nas mais diversas áreas, dentre elas saúde, educação e infraestrutura”, disse Cutrim.

Ribamar Alves e representantes da Caixa Econômica Federal vistoriam Residencial Sol Nascente

Mais uma vez o Executivo Municipal de Santa Inês intercedeu pelos moradores junto aos responsáveis pela construção do Residencial Sol Nascente, bairro construído pelo programa Minha Casa Minha Vida no município. O residencial apresenta graves problemas, principalmente os relacionados à infraestrutura e esgotamento. Na última quinta-feira (09), o prefeito Ribamar Alves reuniu-se em seu gabinete com representantes da Caixa Econômica Federal (CEF) e das construtoras responsáveis pela execução das obras no Sol Nascente, logo após realizar, in loco, uma vistoria no residencial,  constatando inúmeros problemas. Na oportunidade, Ribamar expôs as reclamações dos moradores e relembrou que a questão foi mostrada em encontros ocorridos em março deste ano e, por isso, precisa de uma solução imediata. As equipes percorreram o bairro e ouviram as reclamações dos próprios moradores acerca dos problemas na infraestrutura das ruas; entupimentos da rede de esgoto, que inclusive, resultam em inundações (quando chove), onde as famílias têm ainda mais o seu sofrimento aumentado. Os fiscais da Caixa Econômica constataram e registraram os problemas do residencial e a Prefeitura de Santa Inês está elaborando um novo relatório para que os problemas sejam resolvidos.

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