A deputada Andrea Murad (PMDB) cobrou hoje (02) na Assembleia Legislativa, informações sobre a construção de mais um instituto pelo governo do estado em terreno fora da área urbana de Coroatá. Ela denunciou que o terreno é de propriedade de Alexandre Araújo de Brito, conhecido no município por Capitão Alexandre, que em maio foi promovido na Políca Militar, é do mesmo partido de Flávio Dino (PCdoB) e foi candidato a vice nas eleições de 2012 pela legenda. Para Andrea Murad, a escolha do governo visa apenas beneficiar “mais um dos seus”.

“A prefeitura de Coroatá, em momento algum, se negou a fazer doação para que fosse construído o instituto lá em Coroatá, muito pelo contrário, queria ceder um terreno dentro da cidade, um terreno que fosse inclusive valorizar o instituto em Coroatá, mas o governador escolheu construir na MA 020, no terreno do capitão Alexandre onde não tem nada, completamente descampado, nem casa perto tem, onde ao meu ver é para valorizar a terra do capitão Alexandre, que deseja fazer loteamentos pra ganhar dinheiro”, discursou a deputada.

A parlamentar questionou a localização do terreno dizendo que não segue os critérios do próprio projeto lançado pelo governador em maio. De acordo com documentos da própria Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia, a recomendação é que o IEMA seja construído em área com habitações, próximo a praças, bibliotecas, escolas e parques, ou seja, com fortes características urbana. “Que ele não goste da prefeita, que ele não goste do Ricardo Murad, que ele não goste de mim, tudo bem; agora fazer isso para valorizar  as terras do seu amigo e dificultar o acesso de jovens ao instituto, é um verdadeiro absurdo”, disse Andrea Murad.

Assista ao discurso da deputada: https://youtu.be/_tldBZoNknI

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Elisabeth Castelo Branco, presidente do Sindeducação, é denunciada por Fabrícia Roberta, administradora do Instituto Atlântico

Continuidade da matéria “Sindeducação usa instituto laranja para apropriação indébita e ato de improbidade”.Vamos a comentário da Fabrícia:

Gostaria de deixar claro que não faço parte de nenhuma política. Este processo tem 3 volumes e ingressamos desde outubro. Temos o depoimento na íntegra e com certeza iriam se chocar. Só não havia feito quase nada por não gostar de brigas, mas chegamos ao limite. Tenho documento que comprova a ida de pessoas para Portugal para ficarem com o negócio, e a Presidente do atual Sindicato prejudicou os alunos que são sindicalizados dizendo para não fazerem alguns trabalhos “on-line”. Ela sabia da obrigatoriedade destes trabalhos. Isto pra mim mostra uma manobra política e financeira da presidente atual, que fica também comprovada nas próximas páginas dos depoimentos de seu filho e de sua ex nora.

Tenho medo de represálias da Sra. Elisabeth e de pessoas inimigas dela. Como ela ainda não parou com suas manobras, mas eu resolvi abrir para a comunidade e acredite quem quiser, mas nós temos provas.

Entreguei um calhamaço para o Caio e ele publicou poucos, pois é um Blog. Ela pode ter acesso a todas as informações e falar a sua versão. A verdade é que o IUA está sendo lesado de várias formas pela Elisabeth, presidenta do Sindeducação, desde fevereiro de 2014 e ela poderia ter ficado com o dinheiro e nos deixado em paz o que não fez e por último colocou a idoneidade do diploma em causa. Infelizmente foi ela quem não quis parar e hoje quero tudo que me pertence por direito.

Será que o SINDEDUCAÇÃO tinha realmente interesse em ver seus professores com Mestrados? Ela conseguiu acabar com o sonho de vários alunos, que foram desistindo.

A minha preocupação só foi esta, o aprendizado, a evolução dos professores, pois alunos mesmo que não pagavam as mensalidades frequentavam as aulas e nunca foram incomodados. Assumi bolsa que o Sindeducação ofereceu e nunca pagou uma mensalidade se quer. Não culpo quem acredita nela, pois eu mesma um dia acreditei.

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Do Maranhão apenas o deputado Waldir Maranhão mudou seu voto, ficando, assim, favorável a coletividade e contra o crime!!! Veja abaixo os 28 deputados que preferiram ficar a favor da coletividade e contra o crime:

Contra a PEC na primeira votação e depois a favor
– Abel Mesquita JR (PDT-RR)
– Celso Maldaner (PMDB-SC)
– Dr. Jorge Silva (PROS-ES)
– Dulce Miranda (PMDB-TO)
– Eros Biondini (PTB_MG)
– Evair de Melo (PV-ES)
– Expedito Netto (SDD-RO)
– JHC (SDD-AL)
– João Paulo Papa (PSDB-SP)
– Kaio Maniçoba (PHS-PE)
– Mandetta (DEM-MS)
– Mara Gabrilli (PSDB-SP)
– Marcos Abrão (PPS-GO)
– Marcos Reategui (PSC-AP)
– Paulo Foletto (PSB-ES)
– Rafael Motta (PROS-RN)
– Sinval Malheiros (PV-SP)
– Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
– Tereza Cristina (PSB-MS)
– Valadares Filho (PSB-SE)
– Waldir Maranhão (PP-MA)

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O deputado Hildo Rocha elogiou os avanços sugeridos no relatório preliminar do Pacto Federativo, apresentado durante audiência pública, em Brasília, nesta terça-feira (30), mas, lembrou que algumas responsabilidades dos entes federativos não estão bem definidas, no Artigo 23 da Constituição Federal.

“Sempre uma reforma avança. Estamos avançando bastante. Mas, nós temos que nos preocupar também na questão da regularização do Artigo 23 da Constituição Federal, o artigo que define as competências comuns dos Estados, dos Municípios e da União. Aí é que está o grande problema. Os municípios terminam assumindo responsabilidades que não estão bem definidas”, enfatizou.

Para exemplificar, o parlamentar citou a questão do transporte escolar. Rocha ressaltou que, segundo a Constituição, a responsabilidade pelo ensino médio é dos estados. Mas, a lei não especifica a quem cabe fazer o transporte dos estudantes.

O deputado disse que as indefinições contidas no Artigo 23 prejudicam a população e geram despesas que ajudam a sufocar as finanças de muitos municípios não tem de onde tirar os recursos para bancar esse tipo de gasto.

Voz em defesa do municipalismo

Na condição de membro titular da comissão que está elaborando propostas para o novo Pacto Federativo, Hildo Rocha tem sido um ardoroso defensor de mudanças na redação do Artigo 23. O parlamentar defende maior autonomia administrativa para os municípios assim como luta para que estas unidades da federação passem a ter maios participação na divisão dos tributos arrecadados pela União.

No mês passado, durante Audiência Pública em Goiânia, Hildo Rocha fez ampla explanação sobre os percalços gerados pela falta de clareza do Artigo 23, no que se refere às atribuições comuns aos entes federativos.

Relatório preliminar

O relatório preliminar sobre o pacto federativo, apresentado pelo deputado André Moura (PSC-SE), contém cinco propostas de emenda à Constituição (PECs) e sete projetos de lei (PLs) para alterar a partilha de recursos entre União, estados e municípios.

O documento de 58 páginas propõe maior participação dos estados e municípios na partilha dos recursos públicos. O financiamento da saúde e outros temas polêmicos deverão predominar nos debates que serão realizados durante o segundo semestre.

Resumo das propostas apresentadas no Relatório Preliminar

Propostas de Emenda à Constituição

– amplia de 10% para 12% a parcela do IPI repassada a estados e DF, com redução do teto por estado de 20% para 10%;

– aumenta o repasse ao FPE de 21,5% para 22,5% (0,5% em 2016 e 0,5% em 2017);

– inclui critério população no rateio da cota-parte de 25% do ICMS para municípios (60% proporcionalmente ao valor agregado; 20 % proporcionalmente à população e 20% na forma que dispuser a lei estadual);

– prorroga por 15 anos (até 2030) prazo para irrigação da aplicação de percentuais mínimos dos recursos para irrigação nas regiões Centro-Oeste e Nordeste (20% e 50%, respectivamente), com metade para agricultura familiar; e

– torna o Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública. Atualmente, o Fundeb tem prazo de vigência até 2020.

Projetos de Lei

– zera alíquotas do PIS/Pasep sobre receitas de estados, DF e municípios ou de transferência para esses entes;

– garante complementação da União quando gastos com professores passar de 60% dos recursos do Fundeb;

– permite, para estados e municípios, uso de parte de depósitos judiciais e administrativos para pagamento de precatórios, parcelas de dívidas e custeio de investimentos em infraestrutura;

– permite a estados e municípios cobrar de operadores de plano de saúde por atendimentos médicos nos serviços públicos de saúde;

– amplia prazo para os municípios acabarem com os lixões;

– aumenta repasse da União para o pagamento de merenda escolar; e

– inclui reajuste anual do piso dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, de acordo com o IPCA.

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Na segunda votação da proposta de emenda constitucional (PEC) da redução da maioridade penal, na madrugada desta quinta-feira, 24 deputados que tinham votado contra a medida no dia anterior mudaram de opinião. Os votos deles foram decisivos para aprovar a PEC, que tinha sido rejeitada um dia antes, quando faltaram apenas cinco votos para alcançar os 308 necessários. Outros três deputados fizeram o caminho inverso: tinham apoiado a PEC no primeiro dia, mas depois votaram não ou se abstiveram. A abstenção, na prática, é como votar contra, uma vez que significa um apoio a menos.

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A deputada Andrea Murad (PMDB) voltou a falar sobre a farra dos aluguéis no atual governo e trouxe à tona relatos do primeiro dia de trabalho na nova sede da Vigilância Sanitária, alugada pela Secretaria de Estado da Saúde no preço exorbitante de R$ 135 mil por mês. De acordo com a parlamentar, funcionários do órgão já relataram que a SES pretende alugar mais um espaço, apenas para estacionar os veículos do órgão.

“O primeiro dia de trabalho, conforme eu já havia dito, não conseguiu acomodar toda a vigilância sanitária. Há mais de um mês, disse que aquele prédio não tem capacidade para suportar toda a estrutura dos órgãos que a Secretaria quer colocar lá. Escolheram alugar um prédio em uma avenida nobre de São Luís, sabe-se lá por qual razão. Mas não satisfeitos com o prédio alugado com dispensa de licitação pelo valor absurdo de R$ 135 mil reais por mês, eles querem alugar outro imóvel só para estacionamento. No pronunciamento que fiz sobre essa denúncia, listei a quantidade de carros e de tudo o que tinha na Vigilância Sanitária e disse que não caberia nesse prédio da Holandeses”, discursou a parlamentar.

Andrea Murad explicou ainda que só a Vigilâcia Sanitária do Estado do Maranhão tem de veículos oficiais mais de 50 caminhonetes, 40 carros pequenos, três caminhões frigoríficos para vacinas, sequer cabem dentro do novo prédio, 1 micro-ônibus, 1 van e cerca de 70 carros de funcionários. Ela disse ainda que o antigo prédio da vigilância no bairro da Alemanha custava apenas R$ 30 mil. Diante dos fatos, a deputada anunciou que entrará com o pedido de nulidade do contrato de aluguel.

“Eu duvido que nessa crise toda que o país está vivendo, as pessoas que olham uma imoralidade como essa acham normal um governador, que criticou tanto um aluguel de R$ 30 mil para pacientes com câncer, hoje alugar um prédio para um órgão de saúde por R$ 135 mil. E agora quer alugar mais um espaço para estacionamento, para simplesmente enriquecer os seus”, disse Andrea Murad.

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Elisabeth Castelo Branco, presidente do Sindeducação, é denunciada por Fabrícia Roberta, administradora do Instituto Atlântico

Estive, ontem (01), com a professora Fabrícia Roberta, administradora do Instituto Universitário Atlântico Ltda, que denunciou a apropriação indébita praticada pelo Sindeducação, através do Instituto Educacional Reara.

Segundo Fabrícia Roberta, o Sindeducação usou o Instituto Educacional Reara (localizado na Rua Nina Rodrigues, 2, quadra A, em Anajatuba), tendo como representante Lídia Reara, que seria namorada do filho da presidente do Sindeducação, Vinícius Ribeiro Castelo Branco, para firmar o contrato no lugar do sindicato.

O Instituto Universitário Atlântico oferece cursos de pós-graduação concedente ao mestrado e doutorado em 23 IES portuguesas.

Contrato firmado

De acordo com Fabrícia Roberta, o Instituto da “nora” da presidente do Sindeducação, Elisabeth Ribeiro Castelo Branco, recebeu as mensalidades dos alunos do curso de pós-graduação, que são professores sindicalizados, cujo resultado foi a apropriação indebitamente de todo o recurso, deixando, com isso, os alunos inadimplentes junto ao Instituto Atlântico, que tem parceria com as universidades portuguesas.

Fabrícia Roberta falou que a nora de Elisabeth Ribeiro, Lídia Reara, ficou com R$ 263 mil e deu como desculpas que não poderia repassar os recursos ao Instituto Atlântico pelo fato de ter utilizado o todo o valor para pagar impostos.

Fraude: Nota Fiscal falsa

Lídia Reara emitiu uma nota fiscal (falsa) para justificar a apropriação indébita, levando Fabrícia Roberta, adminstradora do Instituto Atlântico, a ingressar na Justiça. Fabrícia chegou a solicitar os DAMs de recolhimento dos impostos pagos e até o DAM referente à nota fiscal, coisas não atendidas pela nora de Elisabeth Ribeiro, presidente do Sindeducação. O processo nº 25360/2015 corre na 9ª Vara Civil e do Trabalho, sob a tutela do juiz Raimundo Morais Bogea.

De acordo com o contrato, O Instituto Educacional Reara, de propriedade da nora de Elisabeth Ribeiro, presidente do Sindeducação, emitiu essa nota falsa de forma equivocada, haja vista que não é ele o responsável pelo curso e sequer pelo recolhimento de imposto, conforme o parágrafo 14.1. do contrato.

De acordo com o contrato, a comissão do projeto do Sindeducação passaria o valor de 15,5% do valor bruto para o Instituto Educacional Reara, R$ 1.500,00 para a secretaria por turma.

A Lídia Maria Rêgo de Araújo e Vinícius Ribeiro Castelo Branco (filho da presidente do Sindeducação), prestaram depoimento no Inquérito Policial, cujos relatos deixam claro toda a armação para se apropriar dos recursos e até mesmo do curso oferecido pelo Instituto Atlântico.

Fabrícia Roberta falou que a presidente do Sindeducação, Elisabeth Ribeiro Castelo Branco, tentou se apropriar do curso junto as universidades portuguesas e, com isso, se livrar do repasse dos recursos ao Instituto Atlântico.

“A presidente do Sindeducação foi convidada para visitar as universidades portuguesas parceiras, isso com todas as despesas pagas, mas ele preferiu mandar duas pessoas que não são servidoras do Sindeducação para irem a Portugal, isso com recursos do sindicato, coisa que caracteriza improbidade”, falou Fabrícia Roberta.

Abaixo os bilhetes de viagem para Portugal em nome de Lídia Maria Araújo e Vera Lúcia Menezes, além de procurações para ambas, dando total poder para representarem o Sindeducação.

Fabrícia disse que espera que a Justiça faça justiça diante desse fato de apropriação indébita e, principalmente, de improbidade.

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Palco e telões foram montados do lado de fora da igreja para homenagens.

G1

Cerca de 5 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, participam nesta quarta-feira (1º) da missa de 7º dia do cantor Cristiano Araújo, morto em um acidente de carro na BR-153, em Goiás. Entre os presentes estão  familiares do músico, amigos, fãs e integrantes da banda que o acompanhava. A cerimônia é realizada na Paróquia Nossa Senhora da Assunção, no Conjunto Itatiaia, em Goiânia.

A cerimônia começou às 19h30 em um altar montado do lado de fora da igreja. Durante a missa, fiéis, fãs do cantor e familiares cantaram músicas de louvor. O pai de Cristiano, João Reis de Araújo, foi chamado ao altar onde foi abraçado pelo padre Marcos Rogério de Oliveira, que preside o culto. Emocionado, ele foi aplaudido por todos que estavam na igreja.

Segundo o religioso, a igreja foi escolhida por ser a que Cristiano costumava frequentar. Normalmente, ele ia ao local acompanhado dos filhos e da namorada, Allana Moraes, de 19, que também morreu no acidente.

“O sétimo dia da morte deles coincidiu com a Missa da Família, tradicionalmente celebrada às quartas-feiras na paróquia. Nada mais adequado, já que o Cristiano sempre vinha com os filhos e a Allana. Ele prezava muito pela ligação que tinha com todos os parentes”, afirmou Oliveira ao G1.

Namorada
Familiares e amigos homenagearam Allana Moraes na terça-feira (30) durante a missa de sétimo dia da jovem. A cerimônia ocorreu na Igreja de Nossa Senhora Rosa Mística, em Goiânia. O pai do cantor, João Reis de Araújo, e o irmão dele, Felipe Francisco Araújo, estiveram presentes.

Algumas pessoas usavam camisetas brancas com a foto da jovem estampada. Emocionados, o pai e amigos subiram ao altar para lembrar fatos da vida de Allana e prestar homenagens.

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O deputado estadual Sousa Neto (PTN) recebeu em seu gabinete na manhã desta quarta-feira (01), a Relações Institucionais da Tim Telefonia, Jaqueline Barra para tratar sobre a questão do funcionamento e das constantes reclamações que o parlamentar tem recebido da população de Santa Inês quanto ao funcionamento da operadora na região.

Durante a reunião, Sousa Neto cobrou explicações sobre os motivos de constantes falta de sinal na região que tem afetado a todos que possuem a operadora e foi esclarecido por parte de Jaqueline que antes havia apenas uma fibra ótica na região e mais uma foi providenciada no mês passado justamente para que a população não tivesse mais esse tipo de transtornos “A operadora investiu na melhoria de disponibilidade de rede no estado com a ativação de uma nova rota de transmissão, que beneficia Santa Inês. A iniciativa aumentou a disponibilidade de rede 2G e 3G em beneficio aos clientes locais”, explicou.

Sousa Neto por sua vez ressaltou que irá continuar cobrando melhorias pra região, inclusive dando o prazo de 60 dias para que o serviço seja plenamente estabelecido ou caso contrário entrará com uma representação na Assembleia Legislativa contra a operadora “ 86% dos moradores de Santa Inês e da região são clientes da Tim e passam dias sem o sinal da telefonia, algumas pessoas dispõem exclusivamente dessa operadora e eu solicitei essa reunião justamente para iniciarmos esse diálogo e solucionar o problema, de maneira que não seja necessário ir para outra instância, como a judicial”, concluiu Sousa Neto.

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Um excelente questionamento: Se o padre recebia mensalinho, quanto receberá o pastor de “Dízimo”?

Do Só Falo a Verdade – O governador Flávio Dino esbravejou dizendo que no seu governo não será pago “mensalinho” para ninguém, e aqueles que hoje se esperneiam, é por que deixaram de receber. A confusão atingiu a Igreja Católica, visto que as palavras de Flávio Dino foram direcionadas para o padre Roberto Perez Cordova, que segundo o governador, recebia um mensalinho através da Sejap. A pergunta que todos querem saber é! E o pastor Erasmo Antônio Alves de Sousa, pertencente à Igreja Shalom, substituto do padre, também está recebendo um “mensalinho”?

“Eles não falam, mas têm direitos”, afirma deputado Wellington ao defender direitos dos animais

A proteção aos direitos dos animais foi o assunto destacado pelo deputado Wellington do Curso (PPS), na manhã desta quarta-feira (1°), durante seu pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa. Segundo o parlamentar, que já apresentou diversas proposições em defesa dos direitos humanos, o tema vai além de questões sentimentais, pois é um assunto que pode repercutir, também, na saúde de toda a população. “Ocupo a tribuna desta Casa, na manhã de hoje, em defesa dos direitos dos animais que muitas vezes são relegados a segundo plano ou não recebem a atenção devida. Tão importante quanto a defesa deles, é salientarmos a saúde pública que advém da falta de cuidados com os animais. Muitos deles, especialmente em São Luís, estão soltos e perambulando por praças e ruas da nossa cidade: gatos, cachorros, jumentos, burros, cavalos… Então, em primeiro lugar, devemos dar a atenção em defesa dos animais e também à saúde pública do nosso Estado e da nossa capital”, destacou. Na ocasião, Wellington denunciou a desativação do Centro de Zoonoses de São Luís, criado em 1988 e desativado teoricamente em 28 de novembro de 2012 por conta de denúncias de maus tratos com os animais. “Em 2008, as denúncias de que os animais eram levados para uma sala e asfixiados nesta mesma sala, de forma predatória e desumana, veio à tona em 2008 e muito pouco tem se feito com relação aos animais da nossa cidade. Essa interdição foi realizada em 2012 pela Sociedade Beneficente do Bem-Estar e Proteção aos Animais do Maranhão ‘Bicho Feliz'”, disparou. Ao final do discurso, o deputado destacou a Audiencia Pública, solicitada por ele, que acontecerá no dia 15 de julho, na Assembleia Legislativa, objetivando discutir sobre a efetivação dos serviços da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ), ressaltando os serviços de vacinação, abrigo temporário, adoção responsável, dentre outras ações, ale mde apresentar, ainda, proposições em defesa das causas animais. “Tratar os animais com dignidade e respeito nos faz mais humanos. Temos, sim, que olhar com mais respeito para estes seres que não falam, mas têm direitos e compartilham conosco este planeta. Desta forma, ressalto as solicitações que encaminhei para aprovação da Mesa Diretora solicitando a reativação da Unidade de Vigilância em Zoonoses; a Criação do Código Estadual de Proteção Animal; a implantação do Hospital Público Veterinário Multiprofissional, que é um projeto  nosso  de campanha, além da Criação da Delegacia Especializada contra maus tratos a animais e aplicação  da  atividade extracurricular  nas  escolas de Ensino  Fundamental sobre a guarda responsável e educação ambiental”, declarou o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia.

Lava-Bois encerra temporada junina neste fim de semana em Ribamar

A temporada junina no Maranhão será encerrada oficialmente neste fim de semana no município de São José de Ribamar. Trata-se do tradicional Lava-Bois, evento organizado pela administração do prefeito Gil Cutrim e que, cuja programação, disponível no www.sjr.ma.gov.br/saojoao , acontecerá na Avenida Gonçalves Dias e no Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, ambos localizados na sede da cidade. A previsão é de que aproximadamente 100 mil brincantes passem pela cidade durante os dois dias da festa. No sábado (04), a festança tem início a partir das 20h no Parque Municipal. Na programação, apresentação do Bumba Boi Meu Tamarineiro e shows de Papete e da Banda Dois Corações. Já na madrugada de domingo (05), na Gonçalves Dias, terá início o encontro dos grupos de Bumba-Bois (de todos os sotaques). Estes grupos, de maneira espontânea, irão desfilar na Avenida e, em seguida, se apresentarão no Parque Municipal, onde, no início da tarde do mesmo dia, acontecerão shows de pagode e samba.  A exemplo do que aconteceu nos anos anteriores, esquemas nas áreas da segurança, trânsito e saúde foram montados pela Prefeitura para oferecer comodidade e tranquilidade aos moradores e visitantes. Seguranças privados foram contratados e estarão trabalhando no circuito do evento. A previsão é de que cerca de 300 homens da Polícia Militar, além de integrantes do Corpo de Bombeiros, estejam na cidade durante todo fim de semana. É importante ressaltar que no Lava-Bois do ano passado e no São João tradicional do município deste ano nenhuma ocorrência grave foi registrada pela PM. Ambulâncias e profissionais do setor de saúde estarão de plantão no circuito durante os dois dias. O Hospital Municipal, também localizado na Sede da cidade, estará preparado para oferecer atendimento médico para casos mais graves. No domingo, a partir das 5h, o trânsito na sede do município sofrerá algumas intervenções. Os coletivos que estiverem trafegando no sentido São Luís/Ribamar deverão seguir o seguinte itinerário: Avenida Clodomir Cardoso, Avenida Garrastazu Medice até o terminal da Campina. O retorno para a MA-201 deverá ser feito pelo seguinte trajeto: Rua Humberto de Campus, Praça do Cruzeiro até a Avenida Clodomir Cardoso. As vans que estiverem trafegando no sentido São Luís/Ribamar deverão seguir o seguinte itinerário: Avenida Clodomir Cardoso, Avenida Garrastazu Medice, Rua Humberto de Campus até a Praça do Cruzeiro.

Êpa!!! Cadê a promessa? César Pires faz apelo para que governo realize eleição para diretores de escolas

O deputado César Pires (DEM) fez um apelo, na manhã desta quarta-feira (1º), para que o governo do Estado, o quanto antes, faça a eleição dos diretores de escolas. Ele afirmou, na tribuna, que o governo protelou o processo de escolha de novos diretores de escolas, causando um desequilíbrio emocional nos atuais diretores. “Estes diretores atuais sequer podem se planejar para o exercício subsequente, porque já não sabem se continuarão ou se sairão dos seus cargos de diretores. Ora, esse desequilíbrio na continuidade pedagógica do processo acarreta perdas incalculáveis no desempenho acadêmico dos nossos alunos e, sobretudo também, no planejamento didático pedagógico das salas de aula”, declarou o deputado. Ele fez um apelo ao governador Flávio Dino (PCdoB), pedindo ainda a colaboração dos colegas presentes no Plenário, entre os quais os líderes dos Blocos que apoiam o governo, o líder do governo e o presidente em exercício da Casa. “Estava marcada a prova agora para junho e não aconteceu; em contrapartida, está havendo exoneração de ordem, até eu diria assim, perversa. O diretor está lá, não é avisado, não há reunião e muda o diretor das escolas. E nessa mudança, perde todo um desempenho aquela escola. Só o desequilíbrio emocional de saber se vai continuar ou não, para mim, já é uma perda incalculável do desempenho acadêmico”, frisou. César Pires acrescentou que seria de bom alvitre que o Governo do Estado marque as provas e as realize logo. “Que o atual governo faça as provas que quer fazer, que crie o processo eleitoral aos moldes do que preconiza o Estatuto do Magistério e realize. Mas o que está acontecendo é que o governo não faz o processo eleitoral, a prova na verdade que seria feita agora ainda não houve e começa a rechear de novos diretores, como se encontrasse ali as alternativas para esses novos ganharem a eleição. Eu acho que isto é errado, eu acho que não é de bom tamanho um governo que vem fazendo muito e muito mesmo pela educação do nosso Estado”, ressaltou o deputado.

PF apura fraude bilionária no Sistema de Controle de Bebidas‏

A Polícia Federal, em conjunto com a Casa da Moeda e a Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda, deflagrou na manhã de hoje (1º) a OPERAÇÃO VÍCIOS, com o objetivo de investigar fraudes em contrato referente à implantação do sistema de controle da produção de bebidas (SICOBE). O faturamento, nos últimos seis anos, referente a essa contratação ultrapassou a cifra de R$ 6 bilhões. Foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Brasília. Além dos mandados, a Justiça Federal decretou também o sequestro de bens dos principais investigados, além da quebra de sigilos fiscais e bancários. Participam da operação cerca de 70 policiais federais e 12 servidores da Corregedoria Geral do Ministério da Fazenda – COGER/MF. A investigação conta também com o apoio do Ministério Público Federal. A implantação do referido do sistema de controle teve início no ano de 2008 por meio de contrato firmado por inexigibilidade de licitação, sob suspeita de direcionamento para uma determinada empresa. Foram colhidas evidências de que a mais recente licitação, realizada entre 2014 e 2015, também foi fraudada para beneficiar a mesma empresa. A PF investiga ainda se a contratação do sistema de controle da produção de cigarros teria sido igualmente objeto de fraude. Verificou-se também o pagamento de aproximadamente R$ 100 milhões em propina para servidores da Receita Federal e empregados da Casa da Moeda.

MPF/MA consegue suspender concurso para professores do Ifma na justiça

Mesmo atingindo nota mínima para aprovação, alguns candidatos foram excluídos de uma das fases do concurso, violando os princípios do livre acesso aos cargos públicos. A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal suspendeu, liminarmente, o concurso para o preenchimento de cargos efetivos da carreira de magistério do ensino básico, técnico e tecnológico do Instituto Federal do Maranhão (Ifma), que está sob a responsabilidade da Fundação Sousandrade. A decisão é resultado da ação civil pública movida pelo MPF/MA pedindo suspensão do concurso, que em seu edital previa a realização de quatro fases: prova objetiva, dissertativa, de desempenho didático e de títulos. No entanto, após ser divulgado o resultado das duas primeiras fases, a instituição excluiu do concurso candidatos que, embora tenham atingido as notas mínimas para aprovação nas provas objetiva e dissertativa, não estariam dentro de um limite de vagas previsto para a próxima fase. Para o MPF/MA, a exclusão dos candidatos foi praticada por meio de interpretação equivocada do Decreto 6.944/2009, anexo ao edital do concurso, violando assim os princípios do livre acesso aos cargos públicos, da vinculação ao edital e da impessoalidade, restringindo a competição do certame, já que o edital não previa a aplicação de cláusula de barreira que limitasse a quantidade de alunos classificados. A sentença proferida pela 13ª vara da Justiça Federal determina a imediata suspensão do concurso e mantém a audiência de conciliação entre as partes envolvidas na ação.

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