Faço questão de publicar essa matéria do blog do Diego Emir, que retrata a realidade de um governo (des)transparente!!! Não adianta a desculpa esfarrapada de que o resultado tem influência dos municípios, visto que isso fica com cheiro de enxofre e de politiquices!!! Pois sempre culparam o Sarney por tudo, esquecendo que aqui são 218 gestores públicos independentes, porém todos os índices péssimos caiam apenas sobre a responsabilidade da família Sarney, como se ela controlasse os recursos e as ações das 218 gestões públicas. Portanto, que cumpra com o prometido e assuma a mesma posição que você, Flávio Dino, e os demais sempre jogaram pra cima do Sarney… Assuma!!!!

Do blog do Diego Emir

CGU aponta que o Governo do Maranhão tem a terceira pior transparência pública do país

Em comemoração aos três anos de vigência da Lei de Acesso à Informação, no dia 16 de maio, a Controladoria-Geral da União (CGU) lançou, na manhã desta sexta-feira (15), em Brasília, índice que mede a transparência pública em estados e municípios brasileiros. É a Escala Brasil Transparente (EBT), metodologia criada pela Controladoria para avaliar o grau de cumprimento às normas de Lei de Acesso (Lei 12.527/2011). Surpreendentemente e colocando em cheque informações do Governo do Estado que apontam avanços na transparência pública, a CGU deu nota de 2,2 em uma escala de 0 a 10 para regulamentação da Lei de Acesso a Informação (25%) e efetiva existência e atuação do Serviço de Informação ao Cidadão (75%) do Maranhão. Essa pontuação foi dada, após avaliação de solicitações reais de acesso à informação em diversas áreas de governo e a avaliação ocorreu apenas no Poder Executivo, ou seja, total responsabilidade do governador Flávio Dino e o secretário Rodrigo Lago.

A nota do Governo do Maranhão – resultado da avaliação do índice de transparência do Poder Executivo estadual e não sofre influência do resultado dos municípios- foi 2,22. O Maranhão tem a penúltima posição em transparência entre os estados da região Nordeste e é o 25º no ranking nacional.

Antes que se aponte que a baixa avaliação do Governo do Maranhão no cumprimento das regras de transparência pública foi por conta do governo passado, o site da CGU aponta que a avaliação foi feita entre os dias 31/03/2015 a 23/04/2015, ou seja, já na gestão do governador Flávio Dino (PCdoB).

De acordo com os dados publicados no site da CGU, o governo do Maranhão só deu respostas positivas para 4 dos 10 questionamentos sobre transparência pública.

Segundo a CGU, o Maranhão vem descumprindo as seguintes capitulações legais da Lei de Acesso a Informação: Inciso I, Art.9º Lei nº 12.527/11; §2º, Art.10º Lei nº 12.527/11; §1º, Art.10º Lei nº 12.527/11; Inciso I, alíneas “b” e “c” Art.9º, Lei nº 12.527/11; §§1º e 2º, Art.11º Lei nº 12.527/11 e Art.5º Lei nº 12.527/11. Todos estes dizem respeito a dificuldade no fornecimento de informações.

Confira a tabela a seguir:

Com o resultado o Maranhão ficou apenas a frente do Amapá e Rio Grande do Norte, que obtiveram nota zero.

A CGU orienta aos entes que tiraram nota baixa e tiverem dificuldades na implementação da Lei de Acesso que devem entrar em contato com a Controladoria para pedir auxílio ao órgão pelo Programa Brasil Transparente. Criado em 2013, o programa ajuda estados e municípios na aplicação de medidas de transparência, a partir de capacitações, distribuição de material, apoio no desenvolvimento dos Portais da Transparência locais e cessão do código-fonte do Serviço Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC).

A frente da Secretaria de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, tem feito uma verdadeira “caças as bruxas”, principalmente em se tratando dos adversários políticos, que estavam no governo. Porém parece que o secretário e o próprio governador estão esquecendo de fazer o dever de casa…

O secretário Rodrigo Lago foi procurado para fornecer explicações, porém seu telefone encontra-se desligado.

  Publicado em: Governo

Cadê os deputados que ainda não viram essa arbitrariedade? Cadê a Comissão de Educação da Casa de Humberto Coutinho? Isso já virou patacoada com o dinheiro do contribuinte e, principalmente, com a falta de respeito com a coisa pública, ainda mais na área de educação.

Comentário de funcionário do SIAEP

Venho por meio desse explicar a situação dos funcionários demitidos do SIAEP (Sistema integrado de administração de escolas da rede pública do maranhão)

O SIAEP se constitui em uma moderna ferramenta de informática de apoio aos alunos, técnicos administrativos, professores e gestores do ensino no Estado. É uma ferramenta que possibilita a gestão informatizada da vida acadêmica, administrativa e funcional das escolas da rede estadual de ensino. Foi desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para a gestão de informações de todas as atividades básicas das unidades de ensino, via internet.

Os funcionários que trabalham com a administração do sistema estão tendo os seus direito trabalhistas e dignidade seriamente feridos por um tirano que estar mais perdido do que as baratas que sobreviveram a bomba tomica de Hiroshima e Nagasaki.
No início do ano o secretário adjunto (setor SAGI) procurou os funcionários para conversar e pedir que todos continuassem a ir trabalhar que não haveria demissões e fez um discurso muito bonito dizendo que o sistema seria ampliado e passaria por melhoras técnicas e que daria o suporte necessário para toda a equipe, pois na sala do SIAEP a situação é degradante, o mesmo garantiu que os funcionário teriam o suporte necessário para continuarem a desenvolverem as suas atividades. Pois bem, 4 meses e meio se passaram e a situação so se agrava, pois a intenção do secretário adjunto da SAGI (secretaria adjunta da SEDUC MA) só se agrava. Irei elencar aqui alguns pontos interessantes:
1. Os funcionários passaram 3 meses sem receber dinheiro nos meses de janeiro, fevereiro e março. Trabalharam 3 meses sem carteira assinada que por sinal é uma infração gravíssima, ainda mais quando se trata de pessoas que trabalham em prol da coletividade, pois prestam serviço para uma empresa pública;
2. Durante esses 3 meses o Williandickson Azevedo, secretário-adjunto de Gestão Institucional inseriu o seu IRMÂO (Marcel Azevedo Garcia) de SIAEP para ser o novo chefe e demitiu o então compromissado, capacitado e experiente coordenador do SIAEP (NEPOTISMO É CRIME)

3. Está pagando os funcionários com descontos absurdos que não tem nem fundamentos da forma que bem quer.
4. Contratou uma terceirizada que diz ter idoneidade, mas até o momento só faz coisas irregulares a exemplo dos pagamentos por debaixo dos panos dos funcionários.
5. Fez com que seu IRMÃO se infiltra-se dentre os funcionários para ficar levando FOFOCAS (COISAS DE RAPARIGA) para ele (williandickson).
6. Iniciou as demissões com o pretexto de que a SEDUC MA estar com dificuldades financeiras, ai eu me pergunto, porque o mesmo não iniciou as demissões pelas pessoas que tem o menor nível de conhecimento a respeito do trabalho a exemplo do irmão dele? Será se ele tem um justificativa para isso?

Algumas perguntas que ficam no soltas sem respostas:

Que empresa é essa ITIC que ele contratou?

Porque pagar os funcionários por debaixo dos panos e descontar do dinheiro dos pobres trabalhadores o valor de uma tal nota fiscal que tem que ser paga pelos funcionários?

Não seria mais barato fazer uma upgrade no SISTEMA SIAEP já que a secretaria passa por dificuldades financeiras?

OBS – Temos vídeos de reuniões aonde o próprio williandickson fala tudo que estar no texto e iremos divulgar na hora certa…

Tenho certeza que o Governador não sabe da metade das coisas que estão acontecendo na secretaria da educação.

Uma última pergunta – Será se é justo os funcionários do SIAEP serem demitidos depois de demonstrarem o enorme esforço de ficar 3 meses sem receber salários que por sinal continuam atrasados? Depois de contribuírem para um MARANHÃO melhor e sem corrupção? Não seria o caso de remanejar esses funcionários para outras atividades?

  Publicado em: Governo

Recebi esse vídeo via “WhatsApp”, cujo denunciante fala que o homem que aparece de camisa vermelha se trata do prefeito de Turiaçu,  Joaquim Umbelino Ribeiro, distribuindo dinheiro para eleitores.

Deixo o espaço aqui aberto para que o prefeito explique de fato o que ocorreu, haja vista que o denunciante pede para que prestem a atenção na distribuição de dinheiro e na conversa, e que após saber que o fato poderia está sendo gravado, os assessores passam a esconder o dinheiro.

Veja o vídeo abaixo:

  Publicado em: Governo

Primeiramente, juiz de direito e sequer de futebol não é deus!!! De ministros dos tribunais superiores, passando pelos desembargadores e chegando ao mais baixo posto da magistratura, juízes, não passam de funcionários públicos pagos com o dinheiro do contribuinte. Portanto tem sim que falar sobre suas decisões unilaterais.

Para isso existe a corregedoria, para tratar desses casos e se não tiver competência suficiente para tanto, existe o CNJ, que tem por obrigação coibir esse tipo de atitude, ainda mais quando um magistrado não se coloca impedido diante de um fato ocorrido seus amigos.

Ora bolas!!! O juiz João Francisco Gonçalves Rocha, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, dizer que não tem nada a falar ou dar satisfações de sua decisão proferida à equipe de reportagem de o Estado, só mostra que vivemos num país arbitrário, autoritário, antidemocrático e completamente sem Lei, apesar de ser o campeão de “leis caducas, ditatoriais e arbitrárias!!!

Que mude o pensamento, haja vista que a impunidade começa pelo próprio Poder Judiciário!!!

  Publicado em: Governo

Parabéns ao PDT em sua posição firme sobre a MP 664/14!!! Mas qual seria a necessidade do presidente da AL, Humberto Coutinho, na reunião do partido em Brasília?

Até o momento o presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão está longe de respeitar qualquer garantia que poderia ser dada ao trabalhador brasileiro. Basta ver sua gestão e suas ações contra servidores prestes a se aposentar na Assembléia que ele fez questão de exonerar depois de anos de trabalho e respeito pelos outros presidentes. Mostrou até agora ser arbitrário, desumano e despreocupado com a situação daqueles que mais precisavam de sua nomeação para se aposentar!!! Sua posição até então vai de encontro aos princípios do PDT de Brizola, Darcy Ribeiro e demais históricos respeitados até hoje por todos os brasileiros.

Nada adianta se não houver a luta pela Norte/Sul, que assim como o Porto do Itaqui, são obras de Sarney!!! Então, do que adianta receber representantes da Toyota Tsusho Corporation… A logística só funciona completa!!!

Atraindo os investidores internacionais, o Maranhão recebeu representantes da Toyota Tsusho Corporation, braço da Toyota voltada para o agronegócio, que passou no Maranhão, dois dos três dias da viagem de negócios pelo Brasil. Na manhã desta quinta-feira (14), a comitiva de 10 executivos liderada por Yoshiki Miura, responsável mundial pelo Departamento de Alimentos e Agronegócios da holding, visitou a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e a área primária do Porto do Itaqui. Com negócios em mais de 60 países e um faturamento de cerca de 60 bilhões de dólares ao ano, a Toyota já deu o primeiro passo para consolidar seus investimentos no Brasil, com a aquisição da Nova Agri, desde fevereiro. “Estamos expandindo o portfólio de clientes por todo o sudeste da Ásia e para que possamos elevar os nossos negócios precisamos de uma logística que vá do produtor até o porto”, afirmou. Exatamente por isso os investidores visitaram o Maranhão e o Porto do Itaqui, que tem área de influência por todo o corredor centro norte. A Nova Agri presta serviços logísticos integrados, da fazenda ao porto, nas novas fronteiras do país e é uma das maiores investidoras em infraestrutura para agronegócio no Brasil. Ela possui e opera lote no Tegram, e ainda em oito armazéns e dois transbordos rodoferroviários nos estados do Maranhão, Mato Grosso, Bahia e Minas Gerais. A empresa movimenta, em média, 2,5 milhões de toneladas de grãos por ano. A equipe técnica da Emap apresentou os diferenciais estratégicos e os negócios operados no Porto do Itaqui, além de todos os potenciais do estado e incentivos do governo Flávio Dino. A posição de primeiro porto público do país em profundidade e o recorde de operações no primeiro trimestre do ano, com 4,31 milhões de toneladas, um índice 25% maior em relação ao mesmo período de 2014, foram alguns dos destaques apresentados. Também mereceu atenção dos executivos a explicação sobre a posição estratégica do Porto do Itaqui em relação aos principais portos do mundo. “O apoio do Porto do Itaqui é valioso e com o Tegram vemos uma mudança de eixo do escoamento da produção de grãos no Brasil”, afirmou o presidente da Toyota Tsusho no Brasil, Yoshifumi Araki, para quem o país é o mais importante alvo de investimentos em razão do perfil de produtor de alimentos. “O Brasil é o país que vai suprir alimentos para o mundo inteiro. Estamos confiantes nas possibilidades que se abrem aqui de podermos atrair oportunidades de negócios para o Maranhão”, afirmou.

Estudantes participam de aula inaugural no Curso Pré-Vestibular Municipal

Estudantes de diversas regiões de São José de Ribamar participaram, na noite da última segunda-feira (11), da aula inaugural do Curso Pré-Vestibular Municipal, instituição pública de ensino mantida pela administração do prefeito Gil Cutrim. A solenidade contou com a presença do prefeito Gil Cutrim que acompanhado de vereadores entregou kit com fardamento e apostila aos alunos, “vocês já demonstraram que são capazes ao serem aprovados no seletivo, e agora disputarão, com a ajuda do cursinho municipal, vagas nas universidades brasileiras, este é mais um dos compromissos com a educação”, disse o prefeito Gil Cutrim. A turma de 2015 é formada por 160 estudantes – 120 novatos e 40 remanescentes turmas anteriores. Todos são moradores da cidade e foram aprovados em processo seletivo realizado mês passado pela Prefeitura através da Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA – FSADU. O Curso Pré-Vestibular Municipal de São José de Ribamar, localizado na Sede do município, vem, ao longo dos anos, funcionando uma ferramenta importante no setor educacional que oferece, gratuitamente, aos estudantes ribamarenses a oportunidade de se preparar para o vestibular, usufruindo de um ensino de qualidade, excelente material didático e fardamento. Mais de 1.600 jovens da cidade, oriundos do Cursinho, conseguiram ingressar em instituições de ensino superior nos últimos anos.

Câmara dos Deputados aprova destinação de 30% de recursos do BNDES para o Norte e Nordeste

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), a Medida Provisória 663/14, que direciona um mínimo de 30% dos recursos do BNDES a financiamentos para tomadores situados nas regiões Norte e Nordeste, com taxa subsidiada. A emenda, de autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE), foi aprovada por 244 votos a 199. O deputado Weverton Rocha (PDT-MA) se pronunciou a favor da destinação. “As regiões necessitam de um aporte maior da União, para tomada de empréstimos e maiores investimentos nas áreas de agricultura, pesca, artesanato, turismo, economia criativa, micro e pequenas empresas, empreendedorismo e outras áreas importantes para crescimento da região”. A MP 663 aumenta em R$ 50 bilhões o limite de recursos que o BNDES poderá emprestar com subvenção econômica da União, totalizando R$ 452 bilhões. De acordo com o governo, o reajuste vai auxiliar o BNDES a atender à demanda pelo aumento da competitividade da indústria brasileira. Um dos objetivos é a modernização do parque industrial a partir de investimentos em projetos de engenharia e de inovação tecnológica, voltados à produção crescente e sustentável de bens de capital. Segundo o BNDES, foram gastos cerca de R$ 378 bilhões do limite fixado por lei entre 2009 e 2014. A matéria será votada ainda pelo Senado.

Prefeitura de Santa Inês comemora Dia das Mães

As secretarias da Prefeitura de Santa Inês festejaram o Dia das Mães com várias homenagens. Na manhã da última quinta-feira (7), o Centro de Referência da Assistência (Cras) promoveu uma manhã alegre para mães usuárias de programas socioassistenciais da Prefeitura de Santa Inês. Também na quinta-feira, as secretarias de Educação e Desenvolvimento Social de Santa Inês se uniram para festejar antecipadamente o Dia das Mães. Centenas de mães foram homenageadas em evento realizado no clube Bruts Gigante, com a presença da secretária municipal de Educação, Maria da Conceição Costa; do prefeito Ribamar Alves e da primeira-dama, Luana Alves, entre outras autoridades e convidados. Durante o evento, foram sorteados vários brindes e feita distribuição de lanches. Grupo teatrais encenaram homenagens às mães. Para encerrar a festa, as mães se divertiram ao som de banda local.

Rildo Amaral propõe ticket alimentação em conta bancária dos servidores

O vereador Rildo de Oliveira Amaral (SD) afirmou ontem, durante pronunciamento na tribuna “Freitas Filho”, que a Prefeitura de Imperatriz não cumpre o compromisso de pagar em dia os fornecedores, independentemente da empresa —e quando paga a empresa-contratada demora a repassar o dinheiro aos fornecedores locais. –E ainda existe uma desconfiança que a qualquer momento essas empresas locais correm o risco de não receber— contou ele, ao observar que “essa situação tem submetido os servidores públicos municipais a constrangimentos quando vão fazer compras na maioria dos estabelecimentos conveniados, pois se recusam a atendê-los”. Ele propôs ao município que o valor do ticket alimentação seja pago aos servidores em conta corrente, como tem sido adotado em diversas unidades da federação. O valor do benefício gira, mensalmente, em torno de R$ 1,4 milhão a R$ 1,6 milhão contribuindo para o fortalecimento da economia de Imperatriz. Rildo Amaral entende que “o dinheiro lançado nas contas dos funcionários municipais deverá descentralizar os locais de compras, bem como dará uma maior fluidez ao setor comercial”. “É uma indicação visa beneficiar os servidores funcionários públicos que saberão onde e como pretendem gastar esse recurso”, frisa. O vereador Antônio Fernandes de Oliveira (DEM), o Antônio José, que solicitou para subscrever a proposição, elogiou a iniciativa do vereador Rildo Amaral. “Essa iniciativa é considerada de suma importância, e esperamos que providências sejam adotadas pelo município de Imperatriz”, conclui. (Kelly Queiroz)

Mais um Flávio Dino e o teu controle sobre tudo nada!!! MPMA requer indisponibilidade dos bens do prefeito de Itapecuru-Mirim por ato de improbidade

Em Ação Civil Pública por improbidade administrativa, ajuizada nesta quarta-feira, 13, o Ministério Público do Maranhão requer, em caráter liminar, a indisponibilidade dos bens, inclusive imóveis e automóveis, do prefeito de Itapecuru-Mirim, Magno Amorim. Na ação, o promotor de justiça Benedito Coroba, que está respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, revelou que o prefeito promoveu a inexigibilidade indevida de licitação e o desvio de recursos do Município na realização do Carnaval de 2013. Apenas no que se refere ao processo de dispensa indevida de licitação 001/2013, que viabilizou a contratação de 14 artistas e bandas, ocorreu o desvio de R$ 1.105.000,00 do erário, conforme a Ação Civil Pública. De acordo com a legislação, o artista deve ser contratado diretamente ou por meio de empresário exclusivo, a fim de evitar a escolha de uma empresa, como no caso em questão, para promover a contratação, auferindo lucro com a intermediação dessa negociação. No Carnaval de 2013, a empresa Vieira e Bezerra Ltda. foi responsável por intermediar a contratação dos artistas. A outra irregularidade envolve o pregão n° 001/2013, que teve, supostamente, como vencedora, a empresa AJF Júnior Batista Vieira, que executaria serviços de estrutura de sonorização, de iluminação, de gerador, de banheiros ecológicos e camarote, pela quantia de R$ 397.750,00. Só que o referido pregão teria ocorrido um dia antes da realização do carnaval, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão. “Ou seja, por conta do tempo exíguo entre a realização do pregão, dia 7 de fevereiro de 2014, e o início do Carnaval de Itapecuru-Mirim, datado do dia 8 de fevereiro, muito possível que a referida licitação tenha sido fraudada”, observa o promotor de justiça. Neste caso, o Ministério Público se absteve de abordá-lo na Ação Civil, já que ainda existe a necessidade de aprofundar as investigações, para que sejam juntados novos documentos que comprovem as irregularidades. Chamado pelo Ministério Público a prestar esclarecimentos, por meio de ofício em 22 de setembro de 2014, em que foram solicitadas cópias do processo de inexigibilidade de licitação e do pregão, o prefeito nunca se manifestou. “Omitiu-se em violação manifesta aos princípios da publicidade e da transparência”, comentou Benedito Coroba.

Sousa Neto denuncia falta de repasse das informações dos rendimentos de servidores

O deputado Sousa Neto (PTN) denunciou nesta quinta-feira (14), durante sessão plenária, o não envio por parte do atual governo da Declaração de Instituições Financeira (DIF), documento que contém as informações sobre o rendimento dos funcionários estaduais para a Receita Federal, causando inconsistência na informação declarada pelos mesmos. “Servidores que mensalmente tem descontados os impostos e contam com a restituição para planos pessoais, agora além de não receberem no tempo previsto, ainda correm o risco de cair na malha fina”, esclareceu o deputado. De acordo com denúncias feitas por servidores, a insatisfação e reclamação dos funcionários do Estado tem sido geral, pois temem serem multados pela Receita por causa, segundo ele, de uma irresponsabilidade do governo e principalmente pelo fato do secretário de Gestão e Previdência ter informado que devido a mudança de equipes nas secretarias, o Estado deixou de repassar à Receita quem estaria autorizado a fornecer essas informações. “Enquanto isso, os servidores que todo mês têm descontado nos seus rendimentos o imposto de renda, não sabem a quem recorrer”, enfatizou Sousa Neto. A situação torna-se ainda mais crítica por que a falta de esclarecimentos e retificações na base de dados da Receita Federal pode resultar em autuações cujas multas variam entre 75% a 225%.

Andrea Murad critica resposta do governador em jornal sobre mortes do hospital de Coroatá

A deputada Andrea Murad criticou, na sessão plenária desta quinta-feira (14), o governo do Estado que, segundo ela, mobilizou a Justiça com argumentos falsos para publicar um direito de resposta no jornal O Estado do Maranhão, referente às mortes de pacientes na UTI do Hospital Macrorregional de Coroatá, dia 18 de abril. A deputada defendeu a imprensa e relembrou que o jornal publicou todas as informações repassadas pelo governo sobre as mortes por suspeita de queda no fornecimento de oxigênio. Para Andréa, as ligações entre o juiz e Flávio Dino (PCdoB) pode ter interferido na decisão judicial. Ela explicou que, João Francisco Rocha, da 5ª Vara da Fazenda Pública, é irmão do Superintendente de Articulação Política, Amílcar Rocha do PCdoB, nomeado pelo governador e também casado com a irmã de Antônio Nunes, diretor do DETRAN/MA. “Friso isso desde quando cheguei nesta Casa, que é extremamente importante os poderes terem independência. O governador não pode se achar o dono do mundo, ele não pode se achar o dono do Legislativo, assim como também não pode se achar dono do Judiciário. No meu entendimento, o juiz deveria se colocar com suspeito pela ligação que tem. É um direito de resposta jamais visto, porque é fora do normal o que aconteceu nesse caso do jornal O Estado do Maranhão”, disse a deputada. A parlamentar enfatizou ainda a necessidade de um governador dedicar-se às obrigações do Poder Executivo diante das demandas exigidas pela própria população, como a segurança pública e a saúde, esta última com sérios problemas de má gestão. Para Andrea Murad, Flávio Dino trabalha para perseguir adversários políticos e usa a imprensa aliada e as redes sociais para promover ataques desnecessários como retuitar suposta saída de membros do PMDB. “O governador precisa parar com essa perseguição aos seus adversários e procurar trabalhar. Não acredito que um governador se prestou a promover esse tipo de boato. Pois saiba que o presidente Sarney me quer no partido, o senador Lobão me quer no partido, o senador Lobão Filho me quer no partido, a ex-governadora me quer no Partido e só saio do PMDB quando eu achar que devo sair e se eu achar que devo. Creio que o senador João Alberto jamais faria uma indelicadeza dessas com uma deputada que teve mais de 77 mil votos, a deputada mais votada do PMDB”, finalizou Andrea Murad.

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Professores, alunos e pais de alunos do pólo infantil da UEB Henrique de La Roque promoveram, na tarde de ontem (13), um grande apitaço pelas ruas da Vila Embratel em favor da educação pública municipal. A manifestação sinalizou o repúdio ao descaso e negligência com os quais a Prefeitura de São Luís vem tratando a escola do bairro, que desde o inicio do ano letivo, está completamente abandonada e a mercê da criminalidade.

Diante do abandono, a comunidade escolar decidiu suspender as atividades até que a Prefeitura atenda às suas reivindicações. “Nós estamos com medo, nossos filhos estão com medo de vir para a escola, porque não sabemos o que pode acontecer. Várias vezes a escola já foi invadida e nenhuma atitude até agora foi tomada pelo prefeito”, desabafou uma mãe de aluno.

O pólo infantil da UEB Henrique de La Roque atende cerca de 180 crianças, de 6 a 7 anos de idade, distribuídas em turmas de aproximadamente 30 alunos e dispõe de apenas um vigilante que trabalha em dias alternados. E não é só a segurança que apresenta problemas, faltam também profissionais para fazer a limpeza e preparar a merenda escolar.

Os professores informaram que diversas tentativas de sensibilização do poder público já foram feitas, porém, sem resposta. Em abril, com o apoio irrestrito dos pais de alunos, a comunidade escolar liderou um mutirão de restauração da escola para que fossem resgatadas condições mínimas de funcionamento. Antes da intervenção da comunidade, o cenário era de total desleixo: fossa aberta, fiação elétrica exposta e apresentando curto-circuito, piso danificado, buracos na parede, banheiros sem porta, infestações de ratos e muito mato.

“Procurar apoio naqueles que são impactados diretamente pela falta de uma educação púbica de qualidade: alunos e pais de alunos, e a resposta foi imediata. Todos se empenharam com mão de obra e materiais de reforma. Teve pai que ajudou com a tinta, outro a pintar, outro a limpar o terreno que estava completamente tomado pelo mato, etc. Chegamos a passar 12 horas corridas trabalhando”, conta a prof° Moisilesia Bucelia.

“A gente não pode aceitar que os nossos filhos sejam prejudicados. Eu ajudei na reforma da escola e ajudo novamente, mas não aceito o prefeito mentir e deixar a escola como está”, declarou, revoltada, uma das mães que encabeçaram a manifestação desta quarta-feira.

Após a suspensão das aulas, o secretário municipal de educação, prof. Geraldo Castro, agendou uma reunião com a comunidade escolar para tratar da falta de segurança e de questões de infraestrutura. A reunião deverá acontecer nesta sexta-feira (15), às 9h, na própria escola.

A presidente do Sindeducação, profª Elisabeth Castelo Branco, que apoiou e acompanhou a manifestação, parabeniza a iniciativa dos professores e a postura dos pais de alunos em apoiar uma paralisação agora visando melhorias a longo prazo para todos; e em exigir que a Prefeitura de São Luís cumpra seu dever e ofereça às crianças do município uma educação pública de qualidade. Ela reforça, ainda, que a luta por melhorias na infraestrutura e por maior segurança nas escolas é bandeira do sindicato, que não mede esforços para cumprir o seu papel.

  Publicado em: Governo

Colocar por imposição um ficha suja, Flavio Dino? Você esperava por qual reação dos alunos? Não deu outra!!! Os alunos se revoltaram e não aceitam e partiram para o manifesto e suspensão das aulas…

O certo é que escolhido por Flávio Dino para dirigir a Unidade de Ensino Médio Rural dos Lopes em Primeira Cruz, cuja nomeação se deu em 7 de Maio, revoltou os estudantes da escola, visto que o mesmo é ficha suja.

Os alunos estão alegando, ainda, onde foi parar as eleições pelo voto da comunidade escolar para escolha do Diretor, prometido por Flávio Dino? “Tudo não passou de uma mentira de um ditador”, disse um dos alunos manifestantes.

De acordo com os alunos, o governador Flávio Dino fez essa nomeação para atender um pedido do afilhado político do município, o Alcidinho, que nomeou a revelia Neto Malheiros.

De acordo com os alunos, Neto Malheiros já foi Diretor da referida unidade e pesa sobre a acusação, baseado em históricos comprobatórios, de desvio de recursos da caixa escolar, além de ser um gestor ausente da escola.

Os alunos se revoltaram e ficaram perplexos quando o novo diretor, Neto Malheiros, chegou com sua nomeação… Não deu outra!!! A revolta foi geral.

Nenhum aluno entrou em sala de aula, gritando palavras de ordens: “Fora Ladrão , Fora Ladrão!!!”

Rapidamente a Regional de Educação foi acionada, chegando na unidade às pressas para resolver a situação, porém os alunos se mantiveram irredutíveis e não aceitam a decisão arbitraria de Flávio Dino.

Agora, a confusão está grande na cidade e os alunos querem a retirada do diretor escolhido por Flávio Dino de imediato!!!

  Publicado em: Governo

Flávio Dino, cadê o controle dos municípios? Você e o resto culpava Sarney e sua família por tudo e pelos piores índices, enquanto que aqui nesse blog cansei de falar que no Maranhão tinham 218 gestores públicos independentes, com total liberdade de seus recursos, principalmente os constitucionais. Falei por diversas vezes que os valores recebidos pelos municípios maranhenses eram maior cinco vezes que o Orçamento do Estado. Flávio Dino, questionei a você e aos outros se caso todos esses recursos fossem bem aplicados se os índices maranhenses estariam péssimos. NUNCA RESPONDERAM, POR PURA POLITIQUICES. Você disse em sua campanha que seria diferente!!!! Chequei a questionar como faria isso, já que constitucionalmente é impossível. E NADA, NADICA DE NADA… APENAS VIMOS ATÉ AGORA É A COISA PIORAR, TANTO QUE A MÃE DO TEU PUPILO, RUBENS JUNIOR,  ESTÁ COM TODOS OS SEUS BENS BLOQUEADO E INDISPONÍVEIS PELA JUSTIÇA!!!

Em decisão datada dessa terça-feira (12) o titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, determinou a indisponibilidade e o bloqueio dos bens do prefeito do município, Francisco Antonio Fernandes da Silva. De acordo com a decisão, a indisponibilidade e bloqueio são “limitados ao montante de R$ 4.876.923,90 (quatro milhões, oitocentos e setenta e seis mil, novecentos e vinte e três reais e noventa centavos), referentes aos valores repassados pelos contratos decorrentes dos Pregões Presenciais nºs 34, 37, 54 e 59 e das Tomadas de Preço 002 e 010, todos relativos ao ano de 2013. Ainda de acordo com a decisão, são excluídos da medida apenas “os bens impenhoráveis do requerido, entre eles o subsídio mensal percebido no cargo de prefeito municipal”.

Os referidos valores devem ser bloqueados via Bacen Jud ou Banco Central nas contas-correntes, poupanças e demais investimentos financeiros de titularidade do prefeito, que só poderão ser movimentados por determinação do Juízo. Os bens indisponíveis ficam impedidos de ser transferidos por atos de alienação ou disposição.

No documento, Marco Adriano Fonsêca determina ainda que a decisão seja comunicada através de ofício aos Cartórios de Registro de Imóveis de Pedreiras, Trizidela do Vale e Lima Campos (termos), de São Luís e Santo Antonio dos Lopes e de Teresina (PI), para que a indisponibilidade dos bens seja averbada nas matrículas dos imóveis. Mesma comunicação deve ser expedida ao DETRAN, para anotar restrição de venda em veículos de propriedade do prefeito, e à Junta Comercial do Maranhão – JUCEMA, para que se abstenha de registrar e/ou arquivar contratos que importem alienação de quotas de capital social ou participação em sociedades empresariais em que o réu figure como sócio ou cotista.

Quebra de sigilo – O Tribunal de Contas do Maranhão deve ser oficiado para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, a fase em que se encontra a tramitação da Prestação de Contas do Município de Pedreiras referente ao ano de 2013 bem como enviar equipe para inspeção técnica relativa aos procedimentos licitatórios constantes da demanda. O prazo para a realização da inspeção é de 30 dias. Relatório da inspeção deve ser encaminhado ao Juízo em até 60 dias após a diligência.

A quebra do sigilo bancário e fiscal do requerido também consta da decisão. A requisição de informações bancárias do réu da ação referentes a partir de janeiro de 2013 devem ser feitas junto ao Banco Central e Bacen Jud.  Cópias das declarações de imposto de renda apresentadas pelo requerido nos últimos cinco anos devem ser requisitadas junto à Receita Federal. A partir da juntada das informações, o processo passa a tramitar sob segredo de Justiça, reza a decisão.

Atos de improbidade – A decisão judicial atende à Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa com pedido de liminar interposta pelo Ministério Público do Maranhão em face do prefeito. Segundo o autor, análise dos processos licitatórios realizada pela assessoria técnica da Procuradoria Geral da Justiça constatou uma série de irregularidades nos procedimentos licitatórios citados, pelo que o MPE requer o afastamento do prefeito e a indisponibilidade dos bens do gestor municipal, da esposa e filhos do mesmo. O MPE requer ainda a quebra do sigilo bancário e fiscal do requerido.

Em suas fundamentações, o magistrado afirma que ficam demonstrados nos autos indícios da prática de atos de improbidade. Citando pareceres da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, o juiz ressalta a não observância, quando dos procedimentos licitatórios objetos da ação, de uma série de comandos legais obrigatórios.  O juiz ressalta também os fortes indícios de “lesão ao patrimônio público e à probidade administrativa” presentes nas licitações, “com violação explícita aos princípios da legalidade e moralidade, contrariando uma série de comandos legais obrigatórios”.

Sobre a indisponibilidade dos bens da esposa e dos filhos do prefeito requerida pelo MPE, o juiz afirma que, em harmonia com o princípio constitucional da pessoalidade da responsabilidade do réu, essa (indisponibilidade) não pode ultrapassar, por ora, o patrimônio do requerido. “Quanto ao pedido de afastamento do prefeito, reservo sua apreciação após o decurso do prazo para apresentação de manifestação preliminar do agente público, nos moldes do art. 17, § 7º da Lei de Improbidade Administrativa”, diz o juiz na decisão.

A íntegra da decisão pode ser consultada no anexo da matéria na página da Corregedoria Geral da Justiça WWW.tjma.jus.br/cgj

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Agora, as coisas se invertem e quem tem por obrigação, ética e, principalmente, por princípios do direito democrático, é o poder Judiciário do Maranhão se retratar com o Jornal Estado do Maranhão.

Caso não o faça estará sendo arbitrário e desrespeitando o princípio do impedimento por um magistrado em julgar algo de interesse de pessoas ligadas umbilicalmente.

É preciso respeitar o questionamento crítico, ainda mais com documentos comprobatórios, tal como determina as decisões do STF.

Imagem do EMA

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Na sessão plenária desta quarta-feira (13), a deputada Andrea Murad cobrou da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa a visita dos membros titulares ao hospital macrorregional de Coroatá, onde, dia 18 de abril, ocorreram a morte de cinco pacientes, entre eles crianças e idosos. A deputada criticou ainda a falta de sensibilidade por parte do governo do estado de não admitir qualquer possibilidade de problemas técnicos e até negligência como foram relatados em documento interno escrito por Daniel de Sousa, funcionário da unidade.

“O Governo, ao invés de estar preocupado em querer calar a boca de imprensa, ele tem que dar é satisfação para as pessoas, porque até agora, nós não ouvimos um pronunciamento do governador a respeito dessas mortes em Coroatá. O que lemos é ele dizer que as pessoas já iam morrer mesmo, em que a nota da Secretaria de Comunicação citava as doenças dos pacientes tirando a esperança de qualquer possibilidade deles sobreviveremN”, disse a deputada.

O Ministério Público já começou ouvir os familiares em Coroatá. Em São Luís, a deputada Andrea Murad também entrou com representação na Procuradoria Geral de Justiça com o foco nas declarações do próprio funcionário, Daniel de Sousa, que elaborou um relatório interno sobre o ocorrido. A deputada também deve fazer uma visita ao hospital independente da aprovação ou não da Comissão de Saúde.

“Quero um posicionamento da Comissão da Saúde para saber se vão se negar irmos investigar essas mortes lá no Hospital de Coroatá. Fiz o Requerimento, temos responsabilidade com o povo de ir à Coroatá para saber de fato o que aconteceu. Então, nada melhor do que os deputados, se tiverem a sensibilidade, irmos à Coroatá investigar. É o justo, é o correto e é o certo. Somos deputados eleitos pelo povo e não pelo governo”, finalizou Andrea Murad.

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