Dunga: Futebol feio, retranqueiro, sem criatividade e apelão…

A CBF informou neste sábado que o nome do novo técnico da seleção brasileira será anunciado na terça-feira, às 11h (horário de Brasília), em entrevista coletiva concedida pelo presidente da entidade, José Maria Marin, na sede da entidade, no Rio de Janeiro.

Em comunicado divulgado à imprensa, no entanto, não foi divulgado quem será o substituto de Luiz Felipe Scolari. A confirmação do anúncio, por outro lado, se dará no prazo estipulado pelo coordenador-geral de seleções, Gilmar Rinaldi.

Anunciado no cargo na quinta-feira, o ex-goleiro e ex-empresário de jogadores, afirmou que o novo técnico seria anunciado até a terça-feira.

O favorito para assumir a função, depois da contratação de Gilmar, passou a ser Dunga. O comandante da seleção entre 2006 e 2010 tem sido apontado por diversos veículos como o sucessor de Felipão. Tite, ex-Corinthians, é outro que tem nome especulado.

O primeiro compromisso do novo treinador será convocar a seleção para o amistoso contra a Colômbia, que acontecerá no dia 5 de setembro, em Miami, nos Estados Unidos.

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Milhares de moradores de diversos bairros de São Luís estão sendo beneficiados pelo Programa de Pavimentação de Vias Urbanas, realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) na ação que também alcança os outros 216 municípios maranhenses. Ao todo, somente na capital, são 28,27 Km de ruas, englobando os serviços já entregues à comunidade e os em andamento.

O investimento total é de mais de R$ 8 milhões. Estão em fase de execução obras nos bairros Vila Itamar, Vila Embratel, Bairro de Fátima, Santa Rosa, Vila Dom Luís, Vila Cascavel, além da recuperação da Avenida General Arthur Carvalho (Estrada do Miritiua).

 “O programa de pavimentação, realizado dentro do Viva Maranhão, tem melhorado a qualidade de vida das pessoas em todo o estado. Com o asfalto, o cidadão tem acesso mais fácil aos serviços de saúde, educação e segurança, entre outros”, ressaltou o secretário de Estado de Infraestrutura, José Raimundo Frazão Ribeiro.

Na lista dos serviços que estão sendo realizadas, estão obras na Vila Itamar, contemplando a Rua do Arame, Rua 01, Travessas da Rua 7 e Rua São Jorge. Na Vila Embratel, a Sinfra está fazendo a pavimentação das Ruas Bom Futuro, Primavera, Girassol, São Benedito, entre outros, totalizando mais de 2Km.

No Bairro de Fátima, a pavimentação asfáltica contempla a Travessa Dom Pedro II e Residencial Osmar Cruz (Largo Andrelina). E no Santa Rosa, estão sendo pavimentados mais de 2 quilômetros de ruas e travessas. Na Vila Dom Luís, a pavimentação em bloquete inclui as ruas Real, Mangueira e Júpiter. Na Vila Cascavel, será quase 1Km de asfalto para as Ruas da Esperança, São Marcos, João Batista, da União, São Luís e Travessas São Francisco e Coral.

Também na capital, nas proximidades de São José de Ribamar, a Sinfra desenvolve obra de restauração, no trecho que vai da entrada da MA-204 até próximo do bairro Santa Rosa, beneficiando a Avenida General Artur Carvalho, no Turu.

Em São Luís, já foram entregues a pavimentação das Ruas Boa Vista e da Prata e a Travessa Dom Pedro, no bairro Coroadinho; as Ruas José Heluy, Santa Isabel, Santa Luzia, São Sebastião, Humberto de Campos, São José e Travessa São José, no bairro Santa Efigênia; as Ruas da União, da Vitória, 5 de Dezembro, da Paz, da Solidariedade, Dom Paulo Pontes, da Resistência e Avenida Alexandre Caldas, na Vila Zeni; a Estrada do Rio Grande; e da  Rua Projetada, em Ananandiba. Também foi concluída a obra de pavimentação em bloquete das 1ª e 2ª Travessas Santa Rita, na Vila Dom Luís.

Programa de pavimentação alcança a Região Metropolitana

A ação da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) também engloba bairros dos municípios da Região Metropolitana da Ilha de São Luís. Em São José de Ribamar, estão sendo pavimentadas 21 ruas, totalizando mais de 7 Km. Em Paço do Lumiar, também são 7 km de vias; em Raposa, mais 3 Km.

Na cidade de Ribamar, no Parque dos Rios, 1,7 Km de vias estão sendo pavimentadas, incluindo as Ruas Rio Itapecuru, Rio Munim, Rio Iguará, Rio Mearim, Rio Tocantins, Rio Parnaíba, Rio Una, Rio Gurupi, Rio Pindaré e Rio Corda.

No Alto Jaguarema e Central Park, as obras contemplam as Ruas Arkansas, Chicago e 20, 18 e 16, entre outras.Também em Ribamar, está em execução a Estrada da Mata, contemplando 4,5 Km de extensão. Atualmente, a obra está com 80% dos trabalhos finalizados e até o fim deste mês o serviço deverá ser concluído.

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O senador Lobão Filho (PMDB), candidato a governador pela coligação “Pra Frente, Maranhão”, percorreu, nesta sexta-feira (18), os municípios de Santa Filomena e Graça Aranha, recebendo o apoio de milhares de agentes políticos e eleitores confiantes em sua proposta de renovação.

Em seu diálogo com a população de Santa Filomena, ele renovou o compromisso com a juventude do estado durante uma grande caminhada que marcou a programação. “Vamos verdadeiramente construir um grande Maranhão de oportunidades para todos, um Maranhão empreendedor”, garantiu Lobão Filho ao receber o carinho da pequena Luiza Helena, de quatro anos.

Lobão Filho enfatizou que é muito difícil olhar um jovem saindo da escola sem oportunidade de emprego. “Mas essa realidade está mudando. O presidente Lula e agora a presidenta Dilma realizam um grande governo que tá mudando a realidade do país. E nós vamos também mudar o Maranhão. Contamos com o apoio do governo federal na implementação de vários programas e ações que estão transformado o Brasil e vão transformar e renovar o Maranhão”, refletiu.

O senador citou como exemplo o programa Luz para Todos que “acende a luz” de um novo tempo para o Brasil e para o Maranhão. “Em Santa Filomena o Luz para Todos já beneficiou 99% da população apagando as lamparinas da escuridão com a verdadeira mudança, transformação que estamos fazendo e vamos fazer muito mais com apoio de todos, das lideranças políticas e comunitárias, dos gestores municipais e principalmente do povo do meu estado”, garantiu.

O candidato peemedebista assegurou que, mesmo priorizando o futuro das novas gerações, sua gestão terá uma atenção especial também com os idosos. “Vamos acolher e trabalhar para aqueles que fizeram e fazem muito pelo Maranhão, com ações que os valorizem e dignifiquem as suas vidas”, ressaltou, ao ser cumprimentado pela senhora Tereza Rodrigues, quase centenária.

Ele relatou ainda que vai atender a todos os municípios maranhenses com programas e ações que vão realmente transformar, renovar a vida das pessoas e “não apenas com discursos vazios daqueles que prometem a mudança e não o fazem. O exemplo são as suas gestões que são reprovadas com índices alarmantes que atinge o patamar de 90%, devido às suas inépcias e falta de compromisso com o povo do Maranhão”, destacou.

O deputado Gastão Vieira (PMDD), candidato ao Senado Federal pela coligação “Pra Frente, Maranhão” ratificou as palavras do senador Lobão Filho. Ao lado os deputados Victor Mendes (PV), Graça Paz (PSL) e Rogério Cafeteira (PSC), relatou que o grupo político a que pertence vem transformado o Maranhão para melhor.

“Temos um histórico de grandes realizações que propiciaram ao Maranhão maior desenvolvimento econômico. Agora, com Lobão Filho vamos fazer ainda muito mais e com melhor distribuição de renda e justiça social. Temos o apoio da presidente Dilma para fazer um grande governo e alavancar o crescimento econômico e social do Maranhão”, assinalou o ex-ministro do Turismo.

O prefeito de Santa Filomena, Dr. Chico (PR), que recepcionou o senador Lobão Filho ao lado de diversas lideranças do município, disse acreditar “na força, na coragem e na determinação de Edinho – um homem empreendedor que muito já fez pelo Brasil e pelo Maranhão em especial quando foi presidente da Comissão Mista de Orçamento, onde teve o equilíbrio e a competência de alocar recursos para áreas e programas que mudaram a vidas pessoas para melhor”, reconheceu o aliado da coligação que conta com a união de 18 partidos.

Apoio em Graça Aranha

“Vou bater de casa em casa e trabalhar o nome do nosso governador e tenho certeza de que, em Graça Aranha, Lobão Filho terá uma votação expressiva”, foi a declaração do prefeito Nilton Damasceno, do PDT, em recepção ao senador Lobão Filho e sua comitiva, durante carreata no município realizada, também, nesta sexta-feira.

Ao receber o apoio das lideranças políticas e dos eleitores, Lobão Filho agradeceu o carinho e reforçou a proposta de estar próximo dos municípios em sua gestão. “Estamos apenas em nosso segundo dia de campanha e, se pudesse, falaria durante dias com cada um de vocês, porque, quanto mais converso com meu povo, mais tenho vontade de mudar a vida dos maranhenses”, declarou emocionado.

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O secretário de Estado de Infraestrutura, José Raimundo Frazão, acompanhou, nesta quinta-feira (17), o início dos trabalhos de pavimentação de vias urbanas nos municípios de Serrano do Maranhão, Bacurituba, Bequimão, Peri-Mirim e Palmeirândia, na Baixada Maranhense. Ele também participou das inaugurações dos hospitais de Serrano e Bacurituba.

“A pavimentação de vias urbanas nos municípios é uma ação que transforma a qualidade de vida das pessoas, facilitando o acesso aos serviços de saúde, educação, segurança, o escoamento da produção, entre tantos outros fatores, que contribuem para que o cidadão tenha uma vida melhor”, avaliou José Raimundo Frazão.

A governadora Roseana Sarney, durante as solenidades de inauguração dos hospitais em Serrano e Bacurituba, falou sobre as ações do governo na área de infraestrutura. “Estamos melhorando as estradas para que o cidadão possa trafegar livremente pela região da Baixada e pavimentando ruas e avenidas dentro dos municípios”, afirmou.

Em Serrano, o secretário acompanhou o início dos trabalhos de imprimação, uma das etapas que antecedem a colocação do asfalto. Ao todo serão 3,5 quilômetros de asfalto, beneficiando as ruas dos Sabiás, Maracanãs, Andorinhas, Curiós, Gaivotas, Rouxinóis, Ararajuba, Tucanos e Sumaúmas. Também na cidade, a Sinfra vai realizar a pavimentação do terreno em frente ao hospital.

Já em Bacurituba estão sendo pavimentadas as ruas Santa Fé, 1ª Travessa Cristo Rei, Rua Santa Terezinha, Rua Nova, Rua Bertoldo Oliveira e Barro Vermelho, totalizando 3 km. Em Bequimão, os trabalhos incluem as Ruas Capinzal, João Balbino Rodrigues, Pedro Paixão, São Francisco e Rua 7, também com 3 km.

E em Peri-Mirim, a pavimentação contempla as Ruas São José, Aurá/ Vila Maria, Rua Rio Branco, Presidente Vargas, Travessa Araújo Souza, Rua São Francisco, Rua Olegário Martins, Rua Severo Modesto, 07 de setembro, Vila Esperança, Rua Campo de Pouso e Rua São João, também totalizando 3 km.

Palmeirândia vai receber 4 km, distribuídos pelas Ruas da Belira, Contorno da Praça de Eventos, Ruas 1, 2 e 3, Avenida Rodoviária, Rua da Praça, Ruas Manoel Garrincha, da União, José Carlos Muniz, Brasil, Paulino Almeida, do Campo, Travessas da União, do Campo e Preciosa.

Para execução do Programa de Pavimentação de Vias Urbanas, o Maranhão foi dividido em 26 Regionais e mais a Grande Ilha. As Regionais de Pinheiro (11) e de Cururupu (9), são formadas por 20 municípios. Ao todo, nas duas regiões serão pavimentados 78 km de ruas e avenidas.

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Lobão Filho promete verdadeira mudança em Tuntum e condena atual administração da cidade

“Tuntum não tem prefeito, mas terá um governador de verdade”, garantiu o senador Lobão Filho (PMDB), candidato a governador pela coligação “Pra Frente, Maranhão”, ao comandar uma carreata na cidade, na tarde desta sexta-feira (18). Ele ainda afirmou que “Tuntum e a sua população não merecem viver em estado de abandono pela falta de compromisso do atual prefeito”.

Lobão Filho lembrou que o Tuntum é vítima da mudança, da mudança para pior, do discurso pelo discurso “tradicional daqueles criam ilusões somente para chegar ao poder e nada fazer por seu povo, seu estado, sua cidade, seu país”.

O senador lembrou ainda que a verdadeira mudança está sendo feita pelo grupo político a que pertence, da união de governantes como o ex-presidente Lula, a presidente Dilma e por nomes como Gastão Vieira, Roseana Sarney, Edison Lobão – “cidadãos que dignificam e honram os seus mandatos”, segundo ele.

“Vou ser governador e assumo o compromisso de fazer a verdadeira mudança que Maranhão merece, que a sua população anseia. Vamos transformar o nosso Estado em um celeiro produtivo, de oportunidades para todos. Com o apoio da presidente Dilma vamos fazer o Maranhão deslanchar e sua população vai ter qualidade de vida, serviços públicos de qualidade e vão ter a honra de ser maranhense”.

O senador Lobão Filho finalizou mandando um recado duro para aqueles a quem denominou “os políticos da balela, do velho e surrado discurso de que tudo no Maranhão não presta”. Ele disse: “quando eu for governador, vou mostrar como se administra um estado com fibra, energia e ações práticas que vão melhorar a vida de cada um nós”.

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Professores da rede estadual participam de capacitação em língua espanhola

Dando continuidade ao ciclo de formação continuada para professores da rede estadual de ensino e a membros da Associação de Professores de Espanhol do Maranhão, nesta sexta-feira (18), cerca de 70 docentes realizaram atividades de campo envolvendo a prática da língua espanhola. Durante toda a manhã, os professores visitaram um supermercado da capital, buscando mapear produtos alimentícios e eletrônicos consumidos cotidianamente, que são produzidos em países que tem a língua espanhola como principal idioma. Segundo a coordenadora da ação, Maria José Ordóñez, a metodologia tem como objetivo aproximar os profissionais do cotidiano da língua espanhola, fornecendo mecanismo de atração dos alunos ao aprendizado da língua espanhola. “Levando à sala de aula elementos do cotidiano do aluno, este passa a enxergar a língua espanhola como parte de sua vida, gerando maior interesse no aprendizado”, explicou. Ordóñez destacou ainda a importância da realização de atividade de imersão como exercício de atualização e prática aos professores. “É importante possibilitar atualizações e contato direto aos professores de língua estrangeira para que não se perca a familiaridade com a língua, garantindo a manutenção da qualidade das aulas”. Entre os professores da rede estadual, a empolgação marcava a realização da atividade. Uma das participantes, a professora da rede estadual no município de Zé Doca, Héricado Carmo, define a capacitação como fundamental à manutenção da qualidade da prática docente. “A formação proporcionada nesse momento pela Seduc é determinante à continuidade de nosso trabalho. Voltaremos à sala de aula com novas ferramentas e metodologias que melhorarão o aprendizado dos nossos alunos”. Ao final da capacitação os professores participantes irão receber o certificado de participação que será emitido pela Embaixada da Espanha.

Ensino Médio Inovador beneficia mais de 200 mil alunos no Maranhão

Um total de 239.714 estudantes do Maranhão foram atendidos nos anos de 2013 e 2014, por meio do Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI). O Programa tem a finalidade de apoiar e fortalecer o desenvolvimento de propostas curriculares inovadoras nas escolas de ensino médio, ampliando o tempo dos estudantes na escola e buscando garantir a formação integral com a inserção de atividades que tornem o currículo mais dinâmico. Os projetos de reestruturação curricular possibilitam o desenvolvimento de atividades integradoras que articulam as dimensões do trabalho, da ciência, da cultura e da tecnologia, contemplando as diversas áreas do conhecimento a partir de 8 macrocampos:  Acompanhamento Pedagógico; Iniciação Científica e Pesquisa; Cultura Corporal; Cultura e Artes;  Comunicação e uso de Mídias; Cultura Digital; Participação Estudantil e  Leitura e Letramento. A adesão ao Ensino Médio Inovador é realizada por meio das Secretarias de Educação Estaduais e Distrital. No Maranhão 418 escolas já aderiram ao Programa. Ao desenvolverem o projeto as escolas de Ensino Médio recebem apoio técnico e financeiro, através do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE para a elaboração e o desenvolvimento de seus projetos de reestruturação curricular. Além do programa Ensino Médio Inovador, também faz parte das estratégias do Ministério da Educação (MEC) para ampliação da jornada escolar e a organização curricular na perspectiva da Educação Integral para escolas públicas, o Programa Mais Educação. No Maranhão o programa atende cerca de 20.282, alunos. Destes 10.685 estudantes são de São Luís de 78 escolas da capital. No total 164 escolas já aderiram ao programa, sendo que destas, 34 escolas são da educação indígena. Vale ressaltar que as escolas interessadas em participar do Programa Mais Educação tem até o dia 04  de agosto deste ano para aderirem ao projeto.

Coordenadora adjunta dos cursos técnicos da Uema receberá Prêmio Darcy Ribeiro da Câmara dos Deputados

A coordenadora adjunta dos cursos técnicos, modalidade a distância, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, Profa.Msc.Eliza Flora Muniz, receberá da Câmara dos Deputados, em Brasília, o diploma de menção honrosa e outorga de medalha com a efígie de Darcy Ribeiro pela Comissão de Educação da Casa. A cerimônia de entrega do Prêmio acontecerá no dia 18 de novembro deste ano. A professora, que trabalha sempre na defesa e promoção da educação, foi indicada pelo deputado federal Pedro Fernandes. “Sinto-me muito honrada só por ser indicada e conseguir ser premiada é emocionante para mim. Sei que nas minhas décadas trabalhando com a educação contribui e, ainda, continuo contribuindo, para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Luto porque sei que a educação faz toda a diferença. Mas, digo que esse prêmio não é só meu, é extensivo a todos os colegas que já trabalharam comigo e àqueles que continuam lutando por uma educação melhor. É extensivo também, às instituições que acreditam e concedem espaços para que possamos colocar em prática os nossos sonhos, as nossas crenças, os nossos ideais”, disse ela. Para a coordenadora geral do Núcleo de Tecnologias para Educação – UemaNet, Profa.Dra.Ilka Serra, é um grande orgulho. “Orgulho para o Maranhão. Orgulho para Uema. O Estado como um todo ganha com a premiação, que é muito merecida, fruto do trabalho da professora Eliza e, principalmente, da sua dedicação e capricho. Estamos muito felizes”, destacou Ilka.

Marcos Affonso destaca importância da integração das forças de segurança

No trabalho de combate e prevenção à criminalidade no Maranhão, o secretário de Estado de Segurança Pública, Marcos Affonso, enfatizou a integração das forças policiais para otimizar as ações da polícia. As forças de segurança, polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e Grupo Tático Aéreo (GTA) e participação da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) tem integralizado um conjunto de medidas e ações, que está contribuindo com a diminuição do índice de violência no estado. Conforme destacou o secretário, as operações estão sendo articuladas em conjunto, onde é estabelecida a troca de informações e de suporte materiais. As operações policiais de fiscalização da Lei Seca recebe o suporte dos etilômetro (Bafômetro) – aparelho utilizado para determinar a concentração de bebida alcoólica em uma pessoa, da SMTT. Como parte das ações, o Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública do Estado do Maranhão (GGI) realiza reuniões mensais para discutir e planejar ações estratégicas para serem realizadas durante o ano. O GGI foi instituído pela Lei nº 8.434, de 28 de junho de 2006, sob a responsabilidade de coordenar o Sistema de Segurança Pública, mediando, a relação das instituições que o compõem. A gestão desenvolve o planejamento estratégico das ações integradas a serem implantadas; a identificação de demandas, com base em diagnósticos para eleger prioridades. Mediante a efetividade da integração das forças de segurança, o Secretário Affonso ressalta que as ações têm surtido reflexos positivos para sociedade. “Esse trabalho conjunto é essencial para fechar de forma positiva o nosso trabalho”, destacou.

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A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) realizará, no próximo dia 31 deste mês, eleição para a Diretoria e Conselho Fiscal da entidade municipalista referente ao biênio 2015/2016.

A votação acontece durante todo o dia, no horário das 8h às 17h, na sede da Famem, localizada na Rua Leblon, Quadra B, Casa 01, Loteamento Parque Calhau. O edital de convocação para eleição, que já foi devidamente divulgado em veículo de comunicação com circulação diária e continua disponível no site da entidade, pode ser conferido no seguinte link http://goo.gl/mp4LoV

A antecipação da eleição está prevista no Estatuto da Federação aprovado em assembléia geral realizada no mês de maio. Importante ressaltar que antes a escolha da Diretoria ocorria no mês de fevereiro, praticamente dois meses após o fim de cada mandato, o que configurava um equívoco, uma vez que ex-prefeitos poderiam continuar no quadro de diretores. Agora, por sua vez, o mandato da Diretoria impreterivelmente será de dois anos, findando em 31 de dezembro.

Conforme está previsto no Estatuto, a realização do pleito eleitoral poderá, a critério do presidente da entidade, ocorrer no período compreendido entre 01 de junho a 31 de dezembro do último ano de mandato.

Estão aptos a votar prefeitos e prefeitas de municípios devidamente filiados a entidade e que estiverem em dia com suas contribuições. Prefeitos e prefeitas não filiados e que desejem participar da eleição devem se deslocar à Federação, até 24 horas antes do pleito, para regularizar sua situação.

Registro de candidatura – O registro das chapas interessadas em disputar a eleição está sendo feito na Coordenação Administrativa da entidade, de segunda a sexta-feira e no horário das 8h às 18h. O prazo para o registro encerra-se no próximo dia 23, conforme determina o edital de convocação da eleição.

Quaisquer dúvidas sobre o processo eleitoral podem ser esclarecidas com os seguintes integrantes da Comissão Eleitoral: Gilvan Valporto (Presidente – (98)
9145-8909), Renata Coqueiro (Membro – (98) 8197-5989 e Victor Viegas (Membro – (98) 8118-3961).

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Dezenas de lideranças políticas, entre elas ex-prefeitos, nove vereadores e o atual presidente da Câmara de Vereadores de São Domingos do Maranhão, Neném do Leão (PSB), declararam apoio político ao Senador Lobão Filho durante ato realizado nesta quinta-feira (17) no município.

“São Domingos do Maranhão abraça a candidatura de Lobão Filho porque hoje temos a certeza de seu compromisso com nossa gente e com o nosso estado”, disse o presidente que rompeu com o atual grupo político do município e hoje compõe o bloco de nove dos mais de 1.200 vereadores que apoiam a candidatura do senador ao governo do Maranhão.

Nosso município, completou o presidente, “vive hoje uma crise de abandono onde o funcionalismo público há meses não recebe salário. E isso é mudança?”, questionou o membro do parlamento municipal.

“A mudança não é qualquer uma, pra mudar precisa ter verdade e precisa saber fazer”, declarou o ex-prefeito, Zé da Folha, uma das lideranças políticas mais tradicionais do município, ao citar Lobão Filho como o candidato mais preparado para assumir o governo do Maranhão.

Arnaldo Melo (PMDB), que compõe a chapa como candidato a vice-governador, disse que vai percorrer toda a região do Médio Sertão como sempre fez em seus 24 anos ininterruptos de vida parlamentar. “Essa é uma região que eu conheço bem e vamos entrar na casa de todas as pessoas como sempre fiz, com verdade e levando a proposta de nosso governador, de desenvolvimento”, declarou.

Antes de seguir em carreata, Lobão Filho assegurou que, assim como iniciou sua campanha oficial no município de São Domingos do Maranhão, seu primeiro ato como governador será colaborar com o desenvolvimento do município. “Aqui comecei e aqui irei voltar como governador e vou ajudar a eleger Zé da Folha no seu próximo mandato, assim faremos juntos um trabalho em prol do município”, finalizou.

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Justiça determina que Município de São Luís reveja índice de aumento de passagens… Esse “Novo e Mudança” gosta de enganar!!!

Em sentença divulgada nesta sexta-feira (18), a Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis determina que a Prefeitura de São Luis reveja o percentual de aumento das tarifas de transporte coletivo. De acordo com a decisão, assinada pelo juiz Clésio Coelho Cunha, o reajuste da tarifa do serviço de transporte coletivo de passageiros de São Luís, concedido em 8 de junho de 2014, deve, para todas as tarifas, limitar-se ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo acumulado nos últimos doze meses.

Esse percentual, segundo relatório do Ministério Público, ficaria em torno de 6,37%, bem diferente dos índices aplicados pela Prefeitura de São Luis, que foram de 14,2 a 23%. Para o MP, isso viola o ordenamento jurídico.

A decisão do juiz cita: “Prossegue aduzindo que o ente municipal não cuidou de promover um sistema de transporte público de qualidade, a despeito de ser diversas vezes instados pelo órgão ministerial para tanto e, embora tenha firmado em novembro de 2011, Termo de Ajustamento de Conduta – TAC visando melhorias no transporte coletivo, deixou de cumprir suas cláusulas”.

Ainda de acordo com o pedido do MP, o aumento tarifário teria superado o dobro dos índices de inflação, sem, contudo, ter apresentado contrapartida aos usuários do sistema de transporte coletivo, no que diz respeito à qualidade do serviço público prestado. O pedido do Ministério Público era para que o decreto que possibilitou o aumento das tarifas fosse anulado, retornando, imediatamente, ao valor antes cobrado pelas respectivas passagens.

Na sentença, o magistrado afirma: “Sendo assim, volvendo a hipótese dos autos, em juízo de cognição sumária, não se mostra razoável a elevação dos preços das tarifas aos usuários de transporte públicos em patamar acentuadamente superior à inflação apurada pelos índices oficiais, mormente pelo fato do aumento ter ocorrido em percentuais discrepantes para cada trajeto.

Para ele, o aumento excessivo das tarifas, não acompanhado da melhoria na qualidade do serviço prestado, afronta diretamente dispositivos da Lei nº 8.987/1995 e da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). “Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, conforme estabelecido nesta Lei, nas normas pertinentes e no respectivo contrato. Serviço adequado é o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas”, destaca a sentença, citando a legislação.

Diante de tudo que foi apresentado, o magistrado decidiu acolher, em parte, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida, e determinou que o reajuste da tarifa do serviço de transporte coletivo de passageiros de São Luís, concedido a partir do dia 8 de junho de 2014, deve, para todas as tarifas, limitar-se ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo acumulado nos últimos doze meses, impondo-se, no prazo de 48 horas, a revisão do valor das tarifas conforme o ora determinado, sob pena de multa diária de R$10.000,00 (dez mil reais), a ser revertido ao Fundo de Direitos Difusos em caso de descumprimento.

De imediato, o juiz determinou a intimação do réu, o Município de São Luís, na pessoa do Procurador Geral do Município, para todos os fins legais, inclusive, de cumprimento da tutela judicial específica ora concedida.

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O Senador Lobão Filho (PMDB), candidato ao governo do Maranhão realizou nesta quinta-feira (17), no município de Passagem Franca, seu primeiro grande comício. A agenda pelo interior do estado teve início na cidade de São Domingos, local onde foram realizadas duas grandes carreatas que percorreram ruas e povoados.

Já era noite quando Lobão Filho, Arnaldo Melo (candidato a vice-governador) e Gastão Vieira (candidato ao Senado), todos do PMDB, chegaram ao município de Passagem Franca, acompanhados de centenas de veículos, entre carros e motos que fizeram todo o trajeto passando ainda pela cidade de Colinas.

Depois de percorrer toda a cidade até o palco montado na praça principal, a comitiva foi recebida pelo prefeito Gordinho (PTB), que caracterizou o momento “como único e de grande alegria”. Também aguardavam o candidato, deputados, vereadores e lideranças políticas e comunitárias de vários municípios da região do Médio Sertão maranhense.

Lobão Filho destacou a sua satisfação de voltar à região só que agora como candidato ao governo do Estado. “Vamos seguir construindo esse novo Maranhão porque me preparei para isso. Com muita humildade peço hoje o apoio de vocês para juntos construirmos um estado de oportunidades para todos”, convidou, lembrando de sua trajetória de trabalho ao longo dos sete anos no Senado Federal em prol do desenvolvimento do estado.

O peemedebista pontuou ainda que o município sertanejo contará, a partir do seu governo, com investimentos para o desenvolvimento da agricultura. “Nosso grupo já implantou nesta região muitos dos serviços essenciais como energia elétrica, rede telefônica além de hospitais. Como governador, vamos investir também na agricultura para que o manejo seja um gerador de renda para as famílias”, destacou.

Arnaldo Melo, líder político na região, lembrou os benefícios assegurados ao local. “Já temos garantidos asfalto de Passagem Franca a Lagoa do Mato, trechos de extrema importância. Vamos deixar aprovados no orçamento do estado cerca de 40 milhões para a estrada do Café Buriti até Parnarama, se Deus quiser, já com Lobão Filho no governo do Maranhão”, assinalou o parlamentar ao lado da esposa, Valderês Melo, ex-prefeita de Passagem Franca e da filha, Nina Melo, que concorre a uma vaga na Assembleia Legislativa no pleito de 2014.

Já Gastão Vieira disse estar preparado para enfrentar mais um grande desafio em sua vida política, “Nosso grupo já fez muito não apenas nesta região como em todo o Maranhão. Um homem para enfrentar desafios precisa ser forte e nós somos”, disse, referindo-se a sua trajetória parlamentar como deputado estadual e federal, além dos cargos de secretário de educação e ministro de turismo.

Militância na rua

A escolha de Passagem Franca para a realização da primeira carreata da coligação “Pra Frente, Maranhão” foi motivada pelo forte histórico político da região, a exemplo da participação em peso da militância e líderes políticos.

Participaram do primeiro comício caravanas de pelo menos 15 municípios da região, entre eles, São João dos Patos, Paraibano, Pastos Bons, Nova Iorque, Buriti-Bravo, Lagoa do Mato, São Francisco, Colinas, Sucupira do Riachão, Sucupira do Norte, São Domingos além de Mirador, Alto Alegre, Colinas e São Francisco do Maranhão.

Agenda

Nesta sexta-feira (18), Lobão Filho segue com agenda política nas seguintes cidades:

Santa Filomena, caminhada às 9h;

Graça Aranha, caminhada às 11h;

Tuntum, caminhada 15h;

Presidente Dutra, carreata 17h.

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