Mais 18 hospitais de 20 leitos construídos e equipados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio do Programa Saúde e Vida, estarão funcionando até o próximo dia 5 de julho para atender a população no interior do Maranhão. O compromisso foi firmado na manhã desta quarta-feira (11), entre o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad e prefeitos dos municípios beneficiados, durante encontro realizado no gabinete do gestor estadual. O governo fará o repasse mensal de R$ 100 mil para o custeio de cada uma dessas unidades.

Ricardo Murad disse que é necessário fazer esta força-tarefa para que as unidades possam funcionar de imediato. “A estrutura física dos hospitais está concluída e os equipamentos estão sendo enviados para essas unidades. Vamos agendar as inaugurações a partir da próxima semana, mas o atendimento à população será iniciado tão logo seja concluída a fase de equipamento. Os recursos serão repassados para que os hospitais funcionem com toda sua capacidade”, assegurou.

Estão com todos os equipamentos e serão entregues primeiramente os hospitais de Nova Iorque, Serrano do Maranhão, Davinópolis, Tasso Fragoso e São Pedro dos Crentes. “Na proporção que os equipamentos e os últimos acabamentos da obra forem finalizados, vamos divulgar o calendário das inaugurações”, acrescentou Ricardo Murad.

Serão entregues também as unidades de Bacurituba, Bela Vista do Maranhão, Bequimão, Boa Vista do Gurupi, Conceição do Lago Açu, Fernando Falcão, Junco do Maranhão, Luis Domingues, Pirapemas, Santo Amaro do Maranhão, São João do Paraíso, Cajari e Presidente Sarney.

 As unidades de saúde dispõem de 20 leitos para internações, Serviço de Pronto Atendimento (SPA), sala de parto, raio-x, consultórios de pediatria e clínica médica, e também oferecerão exames laboratoriais. O prefeito de Junco do Maranhão, Aldir Cunha já assinou o termo de recebimento do hospital e dos equipamentos. “A nossa unidade básica de saúde funciona 24 horas e o povo aguarda com ansiedade a inauguração do novo hospital para que possamos fazer a transferência dos serviços”, disse.

O prefeito de Bequimão, Zé Martins, disse que a estrutura física está pronta, aguardando somente os equipamentos para iniciar o atendimento. “Será uma revolução na assistência à saúde. A população terá um espaço maior, mais dignidade no atendimento e melhoria na qualidade dos serviços prestados na saúde pública”, ressaltou ele. A secretária de Finanças de Tasso Fragoso, Reginalda Vieira, solicitou a imediata inauguração da obra. “A população está contando os minutos para que os serviços de saúde sejam transferidos para a nova unidade, que é mais ampla e com maior conforto para os pacientes”, enfatizou.

  Publicado em: Governo

A juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, Luzia Madeiro Neponucena, determinou que a Secretaria Municipal da Fazenda de São Luís (Semfaz) emita novos boletos de IPTU aos proprietários de apartamentos de um condomínio residencial no Bairro Olho D Água, levando em consideração os valores da base de cálculo do imposto de 2013.

A magistrada concedeu liminar em mandado de segurança impetrado pelos moradores que tiveram um aumento de mais de 100% no valor do imposto, sem que a Prefeitura tenha realizado  qualquer estudo que comprovasse o aumento do valor venal dos imóveis.

Os moradores alegam que a Prefeitura atualizou os dados de todas as unidades do condomínio, localizado na Avenida dos Holandeses, passando a classificá-lo de padrão médio para alto, sem qualquer estudo, levantamento, parecer ou laudo para embasamento de tais modificações. Reclamam que a atualização dos dados baseou-se apenas em fotografia retirada da parte frontal do condomínio, o que, conforme os impetrantes, é insuficiente para comprovar a mudança no padrão dos imóveis.

Luzia Neponucena estabeleceu o prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 3 mil em favor dos impetrantes, para que a Semfaz emita os novos boletos, sem incidência de juros e multa, caso não haja atraso no pagamento. Os contribuintes também farão jus a descontos para o pagamento na nova data fixada.

Conforme explica a magistrada, é proibido aos municípios atualizarem o IPTU, mediante decreto, em percentual superior ao índice oficial de correção monetária. No caso dos proprietários do condomínio, que ingressaram na Justiça com o mandado de segurança, a juíza afirma que reajustar o referido tributo em mais de 100%, por esta via, além de abusivo é completamente ilegal e cita a Súmula nº. 160 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determina que  a majoração da base de cálculo do IPTU depende da elaboração de lei.

Na decisão, a juíza destaca não ser possível, nem mesmo por decreto, atualizar o valor venal dos imóveis sobre os quais recaia a incidência ou majoração do imposto, com base em tabela (mapas de valores), salvo no caso de simples correção monetária, nos termos da referida súmula.

No mandado de segurança, os impetrantes classificam o aumento do valor do IPTU como abusivo e alegam que não existe qualquer motivo para o referido aumento, uma vez que desde a emissão do habite-se não foram feitas quaisquer obras estruturais no condomínio, além do prédio apresentar deterioração ocasionada pelo decurso do tempo.

  Publicado em: Governo

Dep. Jandira Feghali (dep.jandirafeghali@camara.leg.br)

Para: hostiliocaio@hotmail.com

1. Sobre a suposta reportagem “Beneficiada por doleiro preso no Maranhão bancou campanha de candidatos do PCdoB”, a deputada federal e líder da bancada do Partido Comunista do Brasil na Câmara, Jandira Feghali, informa que todas as doações recebidas para a campanha de 2010 foram registradas legalmente e aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ). Asmesmas doações são públicas e de livre acesso nos portais de informação do Tribunal Superior Eleitoral.

2. O autor afirma de forma inverídica que as doações são ilícitas, também caluniando a deputada ao aliar, subjetivamente, as doações eleitorais da campanha – frisamos, aprovada no TRE/RJ – ao doleiro Albert Yousseff, investigado pela Polícia Federal. Além disso, não há, nem nunca houve, nenhuma relação entre a parlamentar citada e o principal investigado na operação Lava-Jato, o doleiro Yousseff.

3. É importante deixar claro também que, no instante da doação, nenhuma suspeição pairava sobre as empresas doadoras, nem elas eram alvo de nenhuma investigação.

4. Salientamos também que o autor do texto praticou de má-fé ao fazer acusações sem ouvir todos os cidadãos citados, esquecendo os princípios básicos do Jornalismo profissional e ético.

5. A publicação desta suposta reportagem poderá ocasionar ações jurídicas por parte da parlamentar aos autores e divulgadores da mesma.

Att,

Assessoria de Comunicação

Jandira Feghali (PCdoB/RJ)

  Publicado em: Governo

Blog Só Falo a Verdade

Uma cena lamentável aconteceu na manhã desta quarta-feira, 11/6, nas dependências da Câmara de Vereadores de Imperatriz. Paixão política fez com que duas figuras conhecidas do meio político imperatrizense, partissem para as vias de fato, com trocas de socos, murros, pontapés e agressões verbais.

De um lado um servidor do município de Imperatriz, defensor da candidatura de Flávio Dino, do outro, um dos militantes mais antigos do PMDB de Imperatriz, figura conhecida nos meios políticos.

Consta que o servidor do município e aliado de Flávio Dino, homem de porte físico bem avantajado, teria agredido de forma covarde o aliado de Lobão Filho, homem já de certa idade e que segundo informações, é portador de diabetes. Com a violência das agressões, o aliado de Lobão Filho levou a pior e quebrou a perna, sendo obrigado a ser levado para o Socorrão em uma ambulância da Samu.

  Publicado em: Governo

Ontem (10), na convenção do PMDB, em Brasília, lideranças peemedebistas do Maranhão garantiram que estarão unidos e lutando pela candidatura de Lobão Filho ao governo do Maranhão.

A chapa majoritária será formada por Lobão Filho para governador, José Antônio Heluy para vice-governador e Gastão Vieira para o Senado.

A governadora Roseana Sarney já garantiu que estará empenhada na campanha de Lobão Filho a partir da convenção do PMDB no Maranhão.

O ministro Edison Lobão e o senador João Alberto são nomes de peso e eles garantem que vão lutar pelas candidaturas de Lobão Filho/José Antônio Heluy e de Gastão Vieira.

O candidato ao Senado, Gastão Vieira, já está pronto para disputar a única vaga ao Senado e garante que vencerá essa disputa.

O candidato Lobão Filho, por sua vez, está muito otimista e disse que seu crescimento vem sendo gratificante.

  Publicado em: Governo

Sinceramente é algo muito estranho essa forma de gerir a coisa pública do “Novo e da Mudança”.

O município de Santa Inês recebeu do Ministério da Saúde – fundo a fundo – de janeiro a maio de 2014, o valor de R$ 8.885.111,39, isso sem contar com os 25% de toda sua receita que a gestão municipal tem por obrigação constitucional aplicar na saúde.

O grande problema é que a coletividade desconhece as fontes de recursos e sequer os valores repassados são mostrados para todos.

Aí entra as propagandas mais estrambóticas possíveis!!!

Abaixo os valores recebidos por Santa Inês:

  Publicado em: Governo

Secretário discute ações de segurança com líderes comunitários

O secretário de Segurança Pública Marcos Affonso Júnior, esteve reunido na manhã desta terça-feira (10), com representantes da comunidade do Polo Anil para tratar de assuntos referentes à segurança na região. O encontro foi no gabinete do secretário, na Vila Palmeira, em São Luís. O polo engloba os bairros do Novo Angelim, Piquizeiro, Angelim, Alto do Angelim, Pão de Açúcar, Angelim Velho, Alto do Pinho, Cruzeiro do Anil, Anil, Bequimão e Conjunto Angelim. Também participaram da reunião, o superintendente de Polícia Civil da capital, Leonardo Nascimento Diniz; os comandantes do 8º e 9º BPM da Região Metropolitana de São Luís, tenente-coronel Pedro de Jesus Ribeiro e major Ismael de Sousa Fonseca, respectivamente; presidentes de associações dos bairros que englobam o polo e líderes de igrejas das comunidades.O secretário se prontificou a melhorar o policiamento na região e destacou a importância de encontros com os moradores para a elaboração de ações no combate à criminalidade. “A comunidade traz problemas da localidade, que são pontos chaves para direcionar o trabalho da polícia. A gente também aprende com eles”, pontuou.

Detran-MA informa horário de expediente durante  jogos do Brasil é até 12h

O Detran-MA informa que nos dias 12, 17 e 23 de junho, quando ocorrem os jogos do Brasil na Copa do Mundo, o atendimento acontece das 8h às 12h, em virtude do horário bancário e do ponto facultativo decretado pela Casa Civil. Caso o Brasil se classifique para as próximas fases do mundial, o atendimento nos dias de jogos da seleção, será também das 8h às 12h. Nos demais dias o atendimento acontece no horário normal de expediente das 8h30min às 15h30min.

SEDUC – NOTA (sobre férias escolares)

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informa que o período das férias escolares na rede estadual de ensino será iniciado nesta quinta-feira (12/06) e encerrado na segunda-feira (14/07), coincidindo com o calendário de jogos da Copa do Mundo de futebol. A Seduc reitera que as escolas da rede localizadas em São Luís, que tiveram atividades paralisadas durante período de greve no transporte coletivo, farão a reposição integral de aulas não ministradas no segundo semestre letivo. O calendário de reposição será definido de acordo com realidade de cada escola.

Prefeitura disciplina expediente para os dias de jogos do Brasil

A Prefeitura de São Luís disciplinou o horário de funcionamento dos órgãos municipais para os dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol 2014. O expediente na administração direta, indireta, autárquica e funcional do poder executivo municipal nos dias em que houver jogos do Brasil será em turno único, das 8h às 13h. Os serviços públicos considerados essenciais – como saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros – garantirão o atendimento por escalas de serviço ou plantão.

Segep amplia serviços do Hospital do Servidor

Para melhorar a assistência à saúde do servidor público estadual, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), está ampliando a grade de serviços e a quantidade de leitos do Hospital São Luiz (HSLZ), credenciado para atender, exclusivamente, os servidores contribuintes do Fundo de Benefícios dos Servidores Públicos Estaduais do Maranhão (Funben). Além do aumento do número de consultas, exames e internações, a ação visa atender com excelência e mais rapidez os usuários. Para a utilização do HSLZ e de toda a cobertura que compreende a Saúde Suplementar, oferecida pelo Governo do Estado ao funcionário público, é necessário que o servidor efetivo, comissionado e contratado por tempo determinado, aposentado e seus dependentes e pensionistas seja contribuintes do Funben. No momento do atendimento, é exigida a apresentação de documento de identificação civil com foto e a comprovação de desconto do Funben, no contracheque do último mês recebido. Na prática, equivale a dizer que um servidor que recebe o salário de R$1.000,00, terá o desconto de R$30,00 e de R$10,00, para cada um de seus dependentes inscritos. O aumento da contribuição ao Funben vem sendo discutido desde 2011. No ano passado, foi aprovado pelo Conselho Superior do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Consup), que é constituído de representantes dos poderes públicos e sindicatos dos servidores. A ampliação no atendimento acontece em duas etapas. Na primeira, já realizada neste mês de maio, foram disponibilizados mais 16 novos leitos; aumento de 1.200 consultas ambulatoriais, nas especialidades de cardiologia, endocrinologia, gastroenterologia, neurologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, reumatologia e urologia; também mais 120 cirurgias; houve ainda, o aumento de serviços auxiliares de diagnóstico e tratamento, com o acréscimo de 5 mil exames/mês; e o oferecimento de mais 105 sessões de hemodiálise ambulatorial. Na segunda etapa, que deverá ser implementada em breve, a internação ganhará mais 10 novos leitos. Também haverá o aumento do quantitativo de fisioterapia ambulatorial e a implantação do serviço de atendimento domiciliar. Os usuários poderão buscar os serviços de saúde no HSLZ, Centro Ambulatorial (Av. dos Holandeses), UCG (São Francisco), Oftalmoclínica (Cohab) e Centro de Fisioterapia (Calhau).

Um depoimento que vale registrar…

  Publicado em: Governo

A governadora Roseana Sarney, os senadores Lobão Filho e João Alberto, além dos deputados federais peemedebistas representados nessa foto pelos parlamentares Gastão Vieira e Sétimo, participaram nesta terça-feira (10) da convenção nacional do PMDB, realizada em Brasília. No evento, foi ratificada a reedição da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer, na coligação PMDB-PT, para as eleições presidenciais de outubro deste ano.

A governadora Roseana Sarney comandou a quinta maior delegação de peemedebistas no país. A governadora ressaltou os avanços conquistados durante os governos Lula e Dilma, que estão transformando o Brasil, sobretudo na questão social, com ações que estão melhorando as condições de vida dos brasileiros.

“O presidente Lula fez um grande governo, foi parceiro do Maranhão e com a Dilma não tem sido diferente, pois ela tem nos ajudado muito nas ações que estamos desenvolvendo em todas as regiões do estado para melhorar a qualidade de vida de nossa população”, declarou Roseana Sarney.

Além de pregar a união dos dois partidos ao projeto maior de desenvolvimento do país, Roseana Sarney convocou as mulheres a atuarem fortemente nessas eleições para que sua presença seja maior nos espaços políticos.

No Maranhão, os dois partidos estão unidos em torno da pré-candidatura do senador Lobão Filho ao cargo de governador.

  Publicado em: Governo

Agência Brasil

Com 398 (59,1%) votos favoráveis, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) decidiu apoiar a reeleição de Dilma Rousseff, reeditando a chapa com Michel Temer como vice-presidente da República. Os resultados foram dados nesta terça-feira (10/6), durante a convenção nacional. O encontro de Dilma com os peemedebistas foi em Brasília, no Senado.

Segundo informações da assessoria do partido, foram 275 (40,9%) votos contra e 64 brancos, nulos e ausentes. Ao discursar, Temer minimizou a divisão no partido liderada pelo Movimento do PMDB Independente, que é contra a aliança com o PT. “Aqui no PMDB temos homens com H maiúsculo. Homens que são capazes de dizer o que realmente pensam. Não acredito em intrigas. Tenho certeza de que todos vão continuar me apoiando”, afirmou o vice-presidente.

Apesar da resistência de diversos diretórios, como o de Goiás, do Ceará, do Rio de Janeiro, de Pernambuco e da Bahia, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), também saiu em defesa da coligação. “O radicalismo não pode sera nossa marca. A intolerância não pode ser a nossa fotografia. Mesmo divergindo do PT no meu estado, eu sei separar as coisas, a minha luta lá não pode ser a derrota do meu partido (no âmbito) nacional”, afirmou Henrique Alves.

A cada discurso contrário à coligação, os grupos favoráveis à aliança vaiavam os oradores. Ao ser proclamado o resultado da disputa, Temer apelou aos correligionários pela unidade da legenda e lembrou que as convenções peemedebistas sempre foram marcadas por disputas, mas que, passado o embate, o partido voltava a se unir em defesa dos interesses do país.

“Quero dizer a todos que essa convenção não tem vencedores, nem vencidos. Temos que buscar a unidade do PMDB para vencer as eleições e eleger o maior número de deputados, senadores e governadores nas eleições de outubro próximo”, disse o vice-presidente aos convencionais.

Enquanto isso, PDT nacional reafirma apoio a Dilma Rousseff

Recebida pelas palavras de ordem “E ninguém me enrola, voto na Dilma que é cria do Brizola”, a presidente Dilma Rousseff marcou presença na XXI Convenção Nacional do Partido Democrático Trabalhista (PDT), realizada na manhã desta terça-feira (10), na sede do partido, em Brasília, que contou com a participação de lideranças de todo o país.

Foi o momento oficial de apoio do PDT ao projeto de reeleição da presidente para o pleito de 2014. Em sua fala Dilma Rousseff ressaltou a importância histórica e política de personagens precursores nos ideais do trabalhismo brasileiro, como Getúlio e Jango, e ícones da educação de qualidade, como Darcy Ribeiro e Brizola. Ressaltou ainda os avanços que o Brasil tem vivido nos últimos 12 anos e conclamou toda a militância do PDT para ingressar na campanha com ela. “Eu fui eleita para garantir e aumentar o direito dos trabalhadores, junto ao Ministério do Trabalho, criamos, durante o governo PT, perto de 20 milhões de empregos, e o PDT é peça fundamental nestas conquistas”, ressaltou Dilma.

  Publicado em: Governo

Cheguei à sede do PSDB exatamente no horário marcado pela assessoria de comunicação da legenda, cujo objetivo era o de expor o resultado de uma reunião que trataria da candidatura do ex-prefeito João Castelo ao Senado.

Quando o relógio marcou 12:00 horas eu resolvi procurar informações, pois a reunião não havia sequer chegado a metade das argumentações contrarias a candidatura de Castelo.

Tentei conversar o presidente da legenda, o deputado Carlos Brandão, que deixou a sala de reunião. Senti que ali não sairia nenhuma decisão.

O mesmo ocorreu quando o vereador José Joaquim deixou a sala de reunião… Nada acrescentou.

Na conversa com a assessora de comunicação, eu cheguei à conclusão que esse desfecho só ocorrerá mesmo na convenção do PSDB.

Agora uma coisa é certa, até a convenção o desgaste será muito grande para todos os tucanos!!!

  Publicado em: Governo