Quando a fome pelo “poder” transcende todos os limites da racionalidade, pode-se esperar todo tipo de presepada, trapaça e armações que atinjam seu adversário.

Começam os caçadores de todo tipo de factóide a entrar em ação e de imediato tentar jogar essa artimanha covarde o mais rápido possível no seio da coletividade. Isso foi feito contra Jackson Lago em 2010 pelos cupinchas da dupla: Flávio Dino e José Reinaldo, e agora estão fazendo o mesmo contra o candidato Lobão Filho.

Esse tipo de disputa pelo poder é uma espécie de luta sem escrúpulo algum, cujo objetivo é se utilizar as mais diversas trapaças contra o seu oponente.

O interessante é que a massa não consegue mensurar e, por isso, se deixa levar pelas trapaçarias políticas, que só tem em mente alcançar o poder, isso sem pensar na coletividade.

Aí vejo no blog do jornalista Marco D’Eça uma declaração do candidato do PSol, que é um adversário do Lobão Filho, falando da prática espúria utilizada contra a candidatura do seu oponente e chego a conclusão de que os demais candidatos e até partidos políticos deveriam se manifestar contra essa forma política escrota e covarde, que vai de encontro a todos os princípios democráticos e republicanos.

Para quem diz ter certeza da vitória e que já se considera o governador, essa atitude é de quem tem muito medo de uma disputa franca e democrática…

Portanto, fica claro que o porquê do uso da prática imunda é totalmente pelo medo de disputar uma eleição com quem pode enfrentá-lo…

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Em recentes inserções na TV, o senador e pré-candidato ao governo do Maranhão pelo PMDB, Lobão Filho, lamenta as duras críticas da oposição ao próprio estado. Endossando palavras do senador José Sarney (PMDB), ele destaca que aqueles nunca fizeram nada pelo Maranhão.

José Sarney esteve em São Luís, no último dia 30, para a cerimônia de inauguração da atual sede da Secretaria de Estado da Saúde. Na ocasião, ele analisou os ataques como críticas pessoais e apontou a posição privilegiada do Maranhão no cenário econômico nacional: “O Brasil é a 5º economia do mundo. O Maranhão é o 16º no Brasil, conta-se a riqueza do estado não pelo IDH, mas sim pelo PIB”. Para o senador, os oposicionistas não conseguiram produzir nada em favor do estado, mesmo quando comandaram o governo.

Lobão Filho adverte ainda que, na tentativa de prejudicar a imagem da governadora Roseana Sarney, a oposição vem insultando também o Maranhão, nossa gente e nosso progresso. “Como senador do PMDB, sou representante e defensor dos maranhenses. Não podemos mais aceitar que algumas pessoas continuem falando tão mal do nosso estado”, diz.

O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad (PMDB) também se pronunciou sobre o pessimismo da oposição. “Estamos realizando uma revolução sem armas. Mas uma revolução que fere de morte o atraso, fere de morte os desencantados da vida, mata aqueles que vivem pregando o ruim, que vivem buscando só o ódio, o rancor, a vingança. Nós, aqui, mostramos que existe um Maranhão, que existem maranhenses que, com a oportunidade que nos foi dada, com essa infraestrutura extraordinária desse estado, nós podemos realizar como ele (José Sarney) fez”, afirmou.

Na TV, o senador Lobão Filho completa: “Nosso Maranhão tem uma história construída por uma gente que não desiste nunca. Hoje o PMDB vive um momento histórico. Uns falam em mudança, nós somos a renovação. Uns pregam a discórdia, nós somos a união. Uns só fazem discurso, nós realizamos. Uns defendem o comunismo. E nós temos fé em Deus”.

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Veja essa situação abaixo em Timon, cujo prefeito foi eleito com as prerrogativas do “Novo e da Mudança” de Flávio Dino.

O pior é ver Flávio Dino em suas inserções falar como professor e ainda tentar debater mudanças na área de educação… Só muito óleo de peroba!!!

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E ainda tem politiqueiro canalha e safado que diz que a responsabilidade dessas péssimas gestões que enganaram a coletividade foi culpa da governadora Roseana, como se fosse ela a apoiadora desses prefeitos eleitos com o slogan do “Novo e da Mudança”, como em São Luís, Santa Inês, Caxias, Tuntum, Timon, Matões, Parnarama etc… Quem deveria está cumprindo com as promessas juntos com esses prefeitos era o chefe maior, Flávio Dino.

Já que Ribamar Alves não, o governo do Estado vai asfaltar 7 km de ruas em Santa Inês.

Com Informações do Jornal Agora

O Governo do Estado anuncia mais um grande benefício pra a população de Santa Inês. Além das obras que estão em execução, sendo a maior e mais importante delas, a construção do Hospital Macrorregional com mais de 100 leitos, que deve ser inaugurado no segundo semestre.

O estado deve iniciar nos próximos dez dias os serviços de pavimentação asfáltica de várias ruas de alguns bairros de Santa Inês. Serão 7 Km de asfalto, o suficiente para asfaltar dezenas de ruas. A empresa que ganhou a concorrência para fazer o serviço também confirmou a realização da obra, mas disse que o asfalto não contemplará ruas centrais da cidade, isso seria obra de responsabilidade da prefeitura.

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Quando viu que a gestão de Holanda Junior já nasceu destrambelhada, isso por sua culpa, pois quem é o pai do “Novo e da Mudança”, que sequer tem um plano emergencial para desentupir vasos sanitários, foi orientado por seus marqueteiros que se afastasse o mais rápido possível do Prefeito Edivaldo Holanda Junior.

A idéia do marqueteiro é até sensata, mas é preciso combinar com os ludovicenses ou o marqueteiro acha que todos são otários aqui em São Luís?

Senhor marqueteiro, é preciso saber que a população ludovicense foi enganada pelo canto sereia do “Novo e da Mudança” por Flávio Dino, que sempre usou esse slogan sem ter nada que mostrasse alguma novidade ou mudanças no que tange avanços para uma gestão pública.

Por outro lado, todos sabem que o prefeito Edivaldo Holanda Junior ainda é tutelado por Flávio Dino.

Agora, tentar desassociar a péssima gestão que aí está a Flávio Dino é querer subestimar a inteligência dos ludovicenses.

Ninguém é otário!!!

Agora, senhor marqueteiro, como fazer para desassociar Flávio Dino das lambanças das gestões que venceram com “Novo e a Mudança”, tais como: Caxias, Tuntum, Matões, Parnarama, Timon e Santa Inês? Ah!!! E como dissociar Flávio Dino das presepadas da EMBRATUR e de sua pirâmide?

Ta difícil de transformar o camarada numa noiva virgem!!!

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O que os moradores desse prédio onde mora o prefeito Holanda Junior têm a ver com as reivindicações dos professores de São Luís? Nada!!! Eles podem negociar ou exigir do prefeito que receba em sua residência os líderes da greve? Não!!! Então, as favas com esse tipo de manifestação idiota que só atrapalha a vida das pessoas que sequer tem relação com a Prefeitura.

Quer fazer manifestação? Que vá para frente da prefeitura ou para frente da Secretaria de Educação, pois esses são os locais ideais para manifestar em favor de seus direitos.

Vale ressaltar que essa greve já foi decreta ilegal e abusiva pela Justiça.

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De uma coisa eu tenho certeza: O ex-juiz e comunista burguês, Flávio Dino, anda muito abalado. Ele, ou o seu faz tudo, Márcio Jerry, no desespero, resolveram tirar coelho de cartola.

Do nada, aparece uma tal de revista ‘Voto’. Coisa de mágico barato. Só pra seqüenciar o papo de galinha goguenta dos maus fadados ‘Diálogos do Maranhão’. E dá-lhe ‘oligarquia’, ‘libertação’ e outros lugares pra lá de comuns. Esta turma deveria procurar mais o que fazer.

Alto aí, cara pálida! Esta conversa já brochou. Tá faltando Viagra por aquelas bandas. Se a tal ‘Voto’ fosse séria, deveria ter apurado melhor.

Tipo os votos comprados que tornaram um deputado com votos lá de Tuntum. Hei, e não adianta me processar. Ta provado que tudo desta turma foi comprado em 2006. É só consultar os anais (oppss!) do TSE.

E aí me vêem com ‘Voto’. Ou o meio milhão de reais de dinheiro em espécie de empresa escravagista falida.

Vade retro. Vade ‘voto’

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A Procuradoria Geral do Município (PGM) teve liminar deferida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão quanto ao movimento grevista do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação). O desembargador Antonio Guerreiro Jr. decretou a ilegalidade da greve dos professores municipais e determinou a imediata suspensão do movimento paredista com o consequente retorno dos servidores grevistas ao trabalho.

A decisão autoriza o município a executar o desconto em folha dos servidores pelos dias não trabalhados e anotações funcionais daqueles servidores que continuarem em greve após a decretação da ilegalidade. O parecer permitiu ainda que a gestão municipal instaure processo administrativo disciplinar para apuração de responsabilidade funcional e determinou multa diária no valor de 10 mil reais no caso de descumprimento da ordem judicial.

Na ação, o Procurador Geral do Município, Marcos Braid, elencou uma série de requisitos que não foram observados para a deflagração da greve. “Não houve a publicação do edital de convocação da assembleia em órgão de imprensa, com a observância dos requisitos legais, conforme determina o estatuto do sindicato. Não houve aviso de greve à sociedade com publicação na imprensa e nem a fixação de percentual mínimo para atendimento dos serviços, sem falar que o aumento exigido está acima da capacidade orçamentária e financeira do município”, completou Braid.

 O desembargador apontou ainda que a aplicação de um percentual, a título de reajuste, superior ao proposto pelo município implicaria na inobservância das regras impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê como limite de gasto com pessoal 54% para o município, podendo acarretar inúmeras sanções à municipalidade.

De acordo com o parecer, o movimento grevista é ilegal porque o serviço público essencial não pode ser interrompido, um dos argumentos expostos pela Procuradoria. “O direito de greve não é absoluto, devendo observar outros direitos como o princípio da continuidade do serviço público”, argumentou Braid.

Caso não haja retorno imediato dos professores às aulas, o magistrado autorizou ainda a contratação imediata de professores por excepcional interesse público, para atuarem durante o período em que perdurar a greve.

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Francisco de Assis Peres Soares

Ex-Diretor Geral da Agencia Reguladora de Serviços Público do Estado do Maranhão –ARSEP)

Erra feio quem atribui a falência do transporte publico urbano aos empresários . Só não é um erro crasso porque a regulação de serviço público é uma matéria de difícil entendimento, onde até mesmo a grande maioria dos técnicos envolvidos, disse dos técnicos, desconhecem como a coisa funciona, desconhecem que tarifa não é premio para os empresários que trabalham corretamente ou castigo para os que não sabem trabalhar; que modicidade tarifária não é apenas ganho político; que a tarifa não olha para trás e não pode resolver passivos contratuais; que não se pode planejar melhorias para o sistema sem uma tarifa justa e adequada para suportar tais investimentos; que os empresários não podem renovar a frota imediatamente, sem planejamento e investimentos prudentes …

Para exemplificar vou trazer à luz a CEMAR. Tem gente que não sabe, mas quem define a tarifa da CEMAR não é o prefeito, nem a governadora, muito menos a Presidente da República. Quem define a tarifa é a Agencia Nacional de Energia Elétrica , a ANEEL. Para isso ela avalia todos os custos, impostos, contribuições setoriais, ganhos e a remuneração do capital das empresas distribuidoras de energia. Avalia também todos os investimentos que serão necessários para um período de tempo futuro e ai define o valor da tarifa que irá suportar esses investimentos prudentes. Diz-se prudente porque eles não podem impactar a tarifa de forma a quebrar a sua modicidade, isto é, mesmo que a empresa queira fazer algumas melhorias importantes e tenha caixa suficiente , o repasse desses custos para a tarifa provocaria um aumento exagerado da mesma de modo que a agencia reguladora não poderia permitir esse investimentos. Ninguém acha a tarifa da CEMAR barata, mas não se vê ninguém reclamando do setor elétrico e muito menos greve do pessoal das distribuidoras … e por que será ?

Voltando ao caso do transporte público de SLZ, como não existe uma agencia reguladora municipal, quem define a tarifa dos transportes urbanos é a SMTT à mando do prefeito. Se o prefeito não quiser, não haverá revisão / reajuste na tarifa, mesmo sendo essa decisão essencial para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de prestação de serviço. Essa decisão política de não revisar/reajustar a tarifa, ao contrário do que parece ser, e como já foi muito propalada em São Luis, não é uma boa decisão, mas uma péssima ação de gestão e regulação, pois o medo político do aumento da tarifa – que as vezes pode ser uma redução , como já aconteceu diversas vezes com a CEMAR (isso mesmo!!!) – mascara a verdade contábil do sistema de transporte. Vira uma caixa preta onde não há o menor controle.

Se não há ambiência política, o prefeito congela as tarifas, se existe , manda aumentá-las , sem estudo e sem nenhuma técnica. Impossível planejar a renovação de frota e fazer outros investimentos num cenário tão politizado.

Hoje se discute se a tarifa deve aumentar para R$ 2,70, ou próximo disso. Infelizmente, nenhum valor de tarifa que possa ser definida nesse cenário de descontrole e deterioração do sistema de transporte irá funcionar e corrigir a sitiuação, pois nenhuma tarifa é suficiente

para resolver problemas pretéritos. Como já dissemos, tarifa é para suportar os novos investimentos de uma prestadora de serviço público que mantenha equilíbrio econômico-financeiro em suas contas !

Dito isso, podemos antever a única solução para o problema posto : o Ministério Público do Maranhão deve pedir uma intervenção imediata no sistema de transporte até a abertura de um processo licitatório que acabe de ves com essas famigeradas autorizações à titulo precário e estabeleça contratos firmes de 20 anos. Passo seguinte, o senhor prefeito deve instituir, por lei, urgentemente, uma Agencia Reguladora de Serviços Públicos Municipal, cujos diretores sejam sabatinados pela Camara Municipal e possa gozar de autonomia administrativa , técnica e financeira, de forma a assumirem a responsabilidade da regulação dos transportes e a partir de uma grande Audiência Pública definir um Plano de Ação a médio e longo prazo.

Se persistir a atual situação, onde a própria administração direta gerencia, regulamenta e fiscaliza o setor de transporte, o prefeito continuará errando ao chamar pra ele uma responsabilidade que deveria ser evitada, haja vista que a prefeitura não é uma agencia de regulação e não tem a menor vocação para desempenhá-la .

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O Ministério Público do Maranhão ajuizou nesta terça-feira, 3, execução de título executivo judicial contra o Município de São Luís cobrando o pagamento, no prazo de 24 horas, de R$ 7.425.000,00 milhões a serem repassados ao Sindicato das Empresas de Transportes (SET). O objetivo é cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em maio de 2013 entre a 2ª Promotoria de Defesa do Consumidor, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) e o Sindicato das Empresas de Transporte (SET).

O TAC foi assinado nos autos da Ação Civil Pública nº 18922-87.2010.8.10.0001, ajuizada em junho 2010, que tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública.

Assinaram a manifestação os promotores de justiça Lítia Cavalcanti, Carlos Augusto da Silva Oliveira, Tarcísio José Sousa Bonfim e Cláudio Rebelo Correia Alencar.

O MPMA pediu ao Poder Judiciário que obrigue o Município de São Luís a promover o equilíbrio econômico-financeiro do Sistema de Transporte Coletivo de São Luís, mediante o repasse, até o dia 5 de cada mês, do prejuízo, a ser apurado mensalmente, pelo SET e SMTT.

A 2ª Promotoria do Consumidor também solicitou à Justiça que determine à Prefeitura de São Luís a imediata deflagração do processo licitatório das linhas de transporte urbano; além da adoção de medidas para combater as fraudes ocorridas pelo uso ilícito do cartão de transporte de passageiros não inclusos no benefício.

Além disso, os promotores que assinam a ação de execução pediram a imediata formulação de Plano de Ação, entre o Município e o SET, com vistas a implementar melhorias no sistema. Também foi solicitado o imediato encaminhamento do Projeto de Lei à Câmara Municipal prevendo o marco regulatório do transporte público.

“Todo o esforço do Ministério Público é feito para garantir a renovação da frota, bilhetagem eletrônica e um sistema de transporte que sirva a população de forma eficiente”, avaliou Lítia Cavalcanti.

CLÁUSULAS DESCUMPRIDAS

Pelo acordo, a Prefeitura de São Luís se comprometeu a deflagrar o processo licitatório até 30 de dezembro do ano passado, para contratar empresa habilitada para prestação do serviço de bilhetagem automática, incluindo os módulos de biometria e bilhete único. A gestão e o controle do sistema também seriam realizados pela prefeitura.

O Município de São Luís se comprometeu, ainda, a encaminhar projeto de lei à Câmara de Vereadores tratando do novo marco regulatório do serviço de transporte público até 30 de novembro de 2013.

REUNIÃO

Na manhã desta terça-feira, 3, Lítia Cavalcanti se reuniu com representantes do SET e do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Maranhão (Sttrema) para debater um acordo sobre o fim da greve em São Luís.

A promotora de Defesa do Consumidor destacou os prejuízos à população e solicitou o retorno dos rodoviários ao trabalho. O presidente do Sttrema, Gilson Coimbra, afirmou que defende o fim da paralisação. A proposta será apreciada pela categoria ainda nesta terça.

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