Cinco mil carteiras de gratuidade foram canceladas na última quinzena em São Luís. A medida compõe o conjunto de propostas da Prefeitura de São Luís para remodelamento do sistema de transporte público da cidade. Em combate à fraude, a Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT) já desabilitou, desde o início do ano, 67 mil cartões estudantis e de gratuidade. O remodelamento do sistema está alinhado com o posicionamento da Prefeitura de descartar o aumento da passagem de ônibus.

O titular da SMTT, Canindé Barros, lembrou que as ações de reestruturação no sistema foram determinadas pelo prefeito Edivaldo. Para garantir maior eficácia no combate à fraude no sistema, a SMTT vai instalar o sistema de biometria facial no prazo máximo de 90 dias, a fim de garantir maior eficácia no controle do benefício.

Atualmente, um dos instrumentos utilizados pela SMTT para coibir o uso indevido dos serviços de gratuidade no sistema de transporte coletivo é a atualização cadastral anual. Esse serviço de fiscalização será reforçado com a aferição embarcada, que consiste na checagem do documento do benefício na hora do embarque do usuário.

Outra medida que será intensificada pelas equipes da SMTT é a fiscalização dos chamados taxi lotação. O combate sistemático do transporte clandestino somado à suspensão da domingueira e instalação da biometria facial representam um impacto total de mais de R$ 1,7 milhão no orçamento para os empresários do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET).

A reestruturação compreende também a definição do percentual mínimo de cumprimento das viagens programadas, revisão das ordens de serviços, vistoria semestral e renovação da frota, além de treinamento do pessoal de operação. Além disso, a Prefeitura anunciou para julho o início das audiências públicas para discutir com a população o sistema ideal de transporte público. Serão realizadas ao menos 15 audiências. A previsão é que o processo licitatório aconteça até janeiro de 2015.

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Os municípios da Região Nordeste, dentre eles os do Maranhão, deixaram de arrecadar, nos últimos cinco anos, R$ 68,2 bilhões em decorrência das desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aplicadas pelo Governo Federal.

A informação sobre as perdas financeiras impostas aos municípios nordestinos foi divulgada pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, nesta quinta-feira (29) durante palestra no evento “Diálogo Público”, realizado no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão.

A iniciativa, que contou com a participação do presidente do TCU, ministro João Augusto Ribeiro Nardes, e as parcerias do Tribunal de Contas do Estado (TCE/Ma) e da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), reuniu centenas de gestores públicos do Estado.

De acordo com o ministro, o TCU avaliou a renúncia tributária referente ao IPI e o seu impacto nas diversas repartições de receitas tributárias federais, em especial, nas transferências dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

Do valor total líquido das isenções concedidas pelo Governo Federal, os estados, Distrito Federal e municípios arcaram com 58% da desoneração, que equivale a R$ 190,11 bilhões.

“Os municípios do Nordeste foram os que mais deixaram de receber recursos. É uma situação preocupante, uma vez que, trata-se de uma região com grande concentração populacional e na qual boa parte dos municípios depende única e exclusivamente do FPM”, afirmou Carreiro.

As informações prestadas pelo ministro ratificaram o discurso do presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), que, durante a abertura do evento, voltou a criticar o injusto pacto federativo imposto pela União aos municípios brasileiros.

Cutrim lembrou que continua tramitando na Justiça ação na qual a entidade municipalista reivindica que a União se abstenha de incluir na base de cálculo do FPM as desonerações fiscais e tributárias que compõem o referido Fundo, solicitando, ainda, que o Governo Federal restitua os municípios maranhenses das perdas financeiras, relativas aos últimos cinco anos, ocasionadas pela desoneração do IPI.

“Somente em 2012, os municípios maranhenses perderam mais de R$ 69 milhões em repasses ocasionados pela redução do IPI. Ano passado o cálculo feito supera a casa dos R$ 75 milhões. Não podemos mais permitir que este pacto federativo continue prejudicado os municípios e suas populações”, disse o presidente relembrando que a readequação do pacto foi uma das propostas defendidas pela caravana da Famem durante a XVII Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Brasil à Brasília, ocorrida no início deste mês.

Gil Cutrim elogiou a iniciativa do TCU em promover o “Diálogo Público” e defendeu, mais uma vez, a aproximação dos gestores públicos dos órgãos de controle externo como forma de executarem administrações pautadas na transparência e correta aplicação dos recursos.

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Usando o tempo da liderança  o deputado Roberto Costa, questionou alguns fatos que os oposicionista abordaram na tribuna na sessão dessa quinta-feira(29). Como por exemplo, o papel do vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha, na administração municipal.

Indignado com a situação da capital o peemedebista cobrou atuação do vice-prefeito de São Luís, principalmente na solução das greves dos rodoviários e dos professores que paralisaram totalmente a cidade.

“ O vice-prefeito, Roberto Rocha,  poderia já que tem experiência inclusive até mais do que o prefeito Edivaldo Holanda Jr, ajudá-lo a tirar São Luís dessa situação. Ele tem que largar de andar com Flávio Dino e ajudar na administração, porque se ele não cooperar, a situação vai ficar mais difícil ainda nessa cidade. Tem que se tratar com responsabilidade os interesses da população que depositaram neles a sua confiança”, disse.

Roberto Costa lamentou o fato dos deputados oposicionistas ao invés de estarem preocupados com a situação de São Luis, eles estariam  preocupados é com a escolha do candidato do PMDB para a vaga do Senado Federal.

“Eu vi aqui, os deputados falando a respeito da disputa no PMDB  entre o deputado Arnaldo e o deputado Gastão, mas eles se esqueceram que antes de falar,  eles resolvam primeiro, o problema de casa, porque dentro da oposição tem duas pré-candidaturas, a do vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha, e a do e o ex-governador, João Castelo, que já se colocou à disposição e disse que é pré-candidato e que tem as condições para ser candidato do grupo de oposição”, afirmou Costa.

Reforçando o discurso da deputada Gardênia Castelo, que o antecedeu na tribuna, afirmando a pré-candidatura de seu pai ao Senado, o deputado Roberto Costa endossou as suas palavras.

“Eu acho que o mais importante de tudo isso, inclusive foi falado pela deputada Gardênia, é que quem tem que decidir quem tem que escolher é a população, não apenas os conchavos políticos”, disse.

E voltou a cobrar explicações do vice-prefeito de São Luis, Roberto Rocha, solicitando uma ação urgente para que a população saia desse caos que se instaurou na capital.

“Hoje não há condição de se fazer campanha esquecendo a cidade de São Luís, esquecendo os problemas que a cidade está vivenciando. Há oito dias essa cidade está sem ônibus, com o comércio parado, sem que a população consiga trabalhar, e muito menos, sem conseguir chegar a um hospital no caso de urgência, greve dos professores do sistema educacional de São Luís, ruas esburacadas, é só o tempo fechar que já entra um pânico na cidade toda. É enchente por todo lado”, pontuou Roberto Costa.

Ao termino, o parlamentar solicitou medidas emergências por parte da Prefeitura de São Luís, para resolver o problema da população ludovicense.

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Prefeitura de Ribamar recupera vias do Parque Vitória

A Prefeitura de São José de Ribamar está executando serviços de recuperação asfáltica de várias vias do Parque Vitória, bairro ribamarense situado na região limítrofe com a capital São Luís. O trabalho está concentrado, neste momento, na Avenida Coletora 6000 e, em seguida, será levado para outras vias importantes por onde passa o transporte coletivo, dentre elas a Avenida Coletora 4000, Avenida Coletora 8000 e Avenida Nossa Senhora da Vitória. A recuperação de vias importantes do bairro foi um compromisso assumido pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) junto à população e representantes do chamado G13, grupo que reúne lideranças comunitárias de vários bairros desta região de Ribamar, tais como Espaço Sideral, Parque Jair, Recanto do Turu, Jardim Turu, Alto do Turu, Parque Vitória, dentre outros. Todas estas localidades, é importante ressaltar, foram castigadas pelas chuvas que continuam caindo no município e tiveram vários logradouros públicos, principalmente suas vias, danificadas pela força dos temporais. “É uma ação importante da prefeitura, visto que, as chuvas causaram muitos estragos. É mais importante ainda porque essas vias são muito utilizadas e por elas passam o transporte coletivo que serve o bairro”, comentou a doméstica Iraneide Lima, moradora da Coletora 6000. Em 2012, a prefeitura ribamarense asfaltou e urbanizou (colocação de meio-fio, sarjeta e iluminação pública) várias ruas do Parque Vitória, dentre elas as Vias Coletoras 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220,309, 310, 311, 312, 313 e 314. Juntas, estas ruas perfazem um trajeto, de aproximadamente três quilômetros, localizado dentro do perímetro urbano do bairro.

Pedro Fernandes quer incluir no PAC-3 trecho da BR-135 no porto Itaqui

O deputado federal Pedro Fernandes já entrou em contato com o Ministro dos Transporte, César Borges, para que o MT faça um estudo de tráfego de veículos no entroncamento do Ramal da BR-135, que leva ao Porto do Itaqui, a fim de solucionar o sério problema de estrangulamento do trânsito no local e já incluir as soluções encontradas no orçamento destinado ao Plano de Aceleração do Crescimento (PAC-3). Segundo Pedro Fernandes, apesar do grande crescimento do Porto nos últimos anos – o Itaqui cresceu 12,8% enquanto a média nacional não chegou a 3% – o grande gargalo da atualidade e que impede maior fluxo é a dificuldade de acesso aos terminais de cargas. Os enormes engarrafamentos já viraram rotina no local causando atrasos e prejuízos. O parlamentar, além de citar a presença de grande empresas no local, também cita o início das atividades do Terminal de Grãos (Tegram), previsto para o segundo semestre desse ano, onde haverá aumento considerável no volume de grãos (deverá chegar a 7,5 milhões de toneladas/ano até 2017). Já em 2015 vão circular mais de 1.000 caminhões bitrens. Como soluções para o engarrafamento, Fernandes sugere a construção de viadutos e retornos adequados para esse tipo de veículo.

Iniciada coleta de dados do Censo Escolar

Os dados do Censo Escolar de 2014 começaram a ser coletados nesta quarta-feira (28), Dia Nacional do Censo. Gestores de escolas públicas e particulares de todo o país vão prestar informações detalhadas sobre alunos, professores, escolas e turmas de todas as etapas e modalidades da educação básica. A coleta vai até 15 de agosto. No Maranhão, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) está capacitando técnicos e gestores das secretarias municipais de educação e Unidades Regionais, que atuarão como multiplicadores junto aos diretores de escolas em seus respectivos municípios. A capacitação teve início, na quarta-feira (28), no Liceu Maranhense, e encerra nesta sexta-feira (30). De acordo com a superintendente de Estatística da Seduc, Graça Léda, todo o conteúdo integral da formação, bem como as orientações necessárias para coleta de dados do censo serão disponibilizadas aos técnicos para disseminação em seus municípios. Ela explicou que após essa fase, será iniciada a capacitação dos diretores das escolas estaduais que serão responsáveis pelo lançamento de dados no sistema Educacenso.

STF reitera que o ANDES-SN é legítimo representante dos docentes

Em decisão divulgada nesta semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, reconheceu o ANDES-SN como legítimo representante dos docentes, conforme registro sindical parcial concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Também foi negado provimento ao recurso em mandado de segurança impetrado pelo Proifes contra ato do ministro do Trabalho e Emprego e decisão posterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a favor do ANDES-SN. O 2º secretário e encarregado de Relações Sindicais do ANDES-SN, Paulo Rizzo, explica que o Proifes questionou o reconhecimento do Ministério do Trabalho e Emprego ao ANDES-SN. “O Proifes, que é uma organização chapa branca e não defende os interesses dos professores, tinha por objetivo deslegitimar o ANDES-SN junto ao MTE”. Para o diretor do Sindicato Nacional, a decisão do STF resolve em definitivo o questionamento do Proifes ao registro sindical do ANDES-SN. “O registro afirma o ANDES-SN como legítimo representante sindical dos docentes das instituições públicas até que a justiça decida sobre a representação no setor privado”, ressalta. Para o ministro Celso de Mello, o acórdão do STJ “ajusta-se, integralmente, à orientação jurisprudencial que esta Suprema Corte firmou a propósito da matéria em análise”, pois reconheceu a validade jurídica do ato praticado pelo ministro do Trabalho que concedeu, provisoriamente, o registro parcial ao ANDES. “Essa orientação jurisprudencial, hoje consagrada no enunciado constante da Súmula 677/STF, nada mais reflete senão o reconhecimento de que, embora a entidade sindical possa constituir-se independentemente de prévia autorização governamental – eis que é plena a sua autonomia jurídico-institucional em face do Estado (CF, art. 8º, I) –, a Constituição não vedou a participação estatal no procedimento administrativo de efetivação, mediante ato vinculado, do registro sindical”, explica Mello na decisão. “A decisão nos anima muito a dar continuidade ao enraizamento do ANDES-SN em todos os locais de trabalho, que hoje se multiplicaram com a expansão sem qualidade, aprofundando a precarização existente nos diversos campi das universidades públicas pelo país. Este quadro demanda uma ação contundente do ANDES e faz ainda mais necessário que os professores estejam organizados em todos os locais”, acrescenta o diretor do ANDES-SN.

Inaugurado em São Luís o primeiro restaurante da rede Rock & Ribs Steakhouse

Em um amplo espaço na Avenida dos Holandeses, com decoração que une elementos como réplicas de guitarras famosas, fotos de bandas e astros do rock nacional e internacional, o Rock & Ribs abriu as portas para atender ludovicenses e turistas. Numa área de 1.300m², dois andares ocupados com mais de trinta televisores que transmitem shows e jogos, estacionamento para 150 carros, além de uma brinquedoteca, fraldário e projeto de áudio e acústica inovador, o restaurante atendeu, só no primeiro dia, perto de duzentas pessoas que buscavam comida de qualidade, preço acessível e bom atendimento. Quem marcou presença nos primeiros dias, aprovou o aconchego do espaço e se deliciou com os drinks exóticos e o tradicional chopp gelado. Happy Hour – Uma das novidades que a rede traz a São Luís é a proposta de oferecer um espaço propício e um cardápio adequado para um bom happy hour entre amigos, com promoções exclusivas. De segunda a sexta-feira, os clientes podem contar, por exemplo, com rodadas duplas de bebidas, como chopp e caipirinha – ou seja, o cliente pede uma e ganha outra de brinde. O Rock & Ribs conta ainda com uma vasta opção de petiscos e tira-gostos com preços acessíveis e o toque de chefes já conceituados em outras capitais. No quesito ‘drinks especiais’, destaque para a variedade de sofisticadas misturas criativas que unem beleza e sabor.

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O senador e pré-candidato ao governo do Maranhão, Lobão Filho (PMDB) assegurou em reunião com prefeitos e lideranças políticas hoje em São Bento, que a região da Baixada Maranhense será a maior produtora de pescado do país no seu governo.

Na reunião realizada na Escola Técnica, o senador Lobão Filho relembrou que quando presidente da Comissão de Orçamento do Congresso Nacional  – posto nunca ocupado por um parlamentar do Maranhão – assegurou os recursos necessários para a implementação de um vigoroso plano no setor. “Os recursos orçamentários destinados para a Baixada Maranhense preveem a instalação de câmaras frigoríficas, capacitação profissional, fábricas de gelo, barcos apropriados, que garantam o aumento da produção e melhoria da qualidade do pescado”, disse o peemedebista.

De acordo com Lobão Filho ainda como parte do programa de revitalização da Baixada Maranhense, está prevista a construção de diques, cuja licitação para o início de sua primeira etapa já foi realizado pela governadora Roseana Sarney (PMDB).

Em recente encontro como o ministro da Pesca, Eduardo Lopes em Imperatriz, o pré-candidato peemedebista recebeu a garantia que os recursos serão liberados beneficiará de imediato 180 mil pescadores cadastrados no Maranhão.

“O impacto desse projeto na região vai ser enorme com a geração de emprego e renda e impactos econômicos e sociais relevantes”, assegurou Lobão Filho.

O prefeito de São Bento, Carlos Alberto Pereira afirmou que a governo estadual tem sido parceiro da gestão municipal.

Ensino – Lobão Filho também garantiu que a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) será instalada em vários municípios da região de acordo com as especificidades e vocação econômica de cada localidade.

“Não vendemos a imagem do atraso e nem somos os arautos de tempos obscuros. Somos a esperança que brota em nossos corações de uma vida melhor para todos”, disse.

O deputado federal e pré-candidato ao Senado Gastão Vieira (PMDB) relatou que já está assegurado a instalação de um Centro do Ifma na cidade de São Bento. ‘A empolgação e dedicação do senador Lobão Filho acendeu uma luz, uma energia em nosso grupo para continuarmos nesse luta pelo desenvolvimento do Maranhão. Com a ajuda de todos, estamos formando um exército para a conquista de novas vitórias para esse Estado que tanto amamos”, disse.

Para o deputado estadual Hemetério Weba que liderou um grupo de lideranças políticas em São Bento, a pré-candidatura do senador Lobão Filho é “primordial para o desenvolvimento do Maranhão. O senador tem um grande projeto para estado. Vamos nos unir em torno dele para tornar essas propostas reais e continuar transformando o Maranhão em um grande estado para todos”, disse.

Participaram da reunião os prefeitos Chico Gomes (Viana), Carlos Alberto Pereira (São Bento), Nilson Garcia (Palmerândia), Djalma (Arari), Maria Raimunda (São Vicente de Ferrer) Beto Pixuta (Matinha), Xisto (Bacurituba), Helder (Anajatuba), ex-prefeito Deusdesthe Sampaio (Açailândia), Amauri (Mirinzal), Edmilson Viégas (Penalva) Alberto (Turilândia) Cesar Soares (vice de Pinheiro), Alberto Carvalho (Zé Doca), os deputados Jota Pinto, Victor Mendes, Graça Paz, Antonio Pereira, entre outras liderança da região.

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Tudo ainda está por instalar faltando apenas 14 dias… Isso é uma mostra do que é uma administração do pragmático Eduardo Campos!!!

Agência Brasil

A poucas semanas da Copa do Mundo, autoridades de Pernambuco ainda não divulgaram informações sobre o efetivo policial que garantirá a segurança durante o Mundial. Recife é sede de cinco partidas, envolvendo seleções da Inglaterra, Itália, Costa Rica, Colômbia, Grécia, Costa do Marfim, do Uruguai e Japão. A capital pernambucana também sediará um duelo das oitavas de final.

Procurada pela Agência Brasil durante as últimas três semanas, a assessoria da Secretaria Estadual de Segurança Pública apenas informou que os dados estão sendo reunidos para uma coletiva de imprensa que ainda não tem data confirmada.

Há dois anos, o governo do estado anunciou que a concepção do projeto da Arena Pernambuco para a Copa do Mundo seguiria os padrões de estádios multiuso, com sala de monitoramento, câmeras, centro de comando e controle e agentes especializados. A assessoria, entretanto, não confirmou essa informação.

De acordo com a diretoria de operações da Arena Pernambuco, a estrutura de monitoramento do Centro de Comando e Controle Integrado será instalada próxima ao estádio. Dentro da arena, agentes particulares vão trabalhar em conjunto com as polícias e o Corpo de Bombeiros e serão responsáveis por revistar torcedores, coordenar a movimentação no local e prestar atendimento de primeiros socorros e prevenção de incêndios.

No local também será instalada uma sala de monitoramento, integrada com circuito fechado de segurança, que permitirá a visualização dos acessos ao estádio e às áreas públicas. Mais de 250 câmeras serão instaladas na parte interna e externa da arena, sendo que algumas oferecem a possibilidade de aproximação da imagem em alta qualidade permitindo ver detalhes das pessoas.

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Não há como negar: dos sete pecados capitais o mais inerentemente humano é, disparado, o da mentira. Poderíamos numa nova classificação taxonomica, sermos tranquilamente identificados como homo sapiens falsus.

Nossa espécie mente por diletantismo, por vício, por prazer, por obrigação, por sadismo, por masoquismo. Em suma: por qualquer motivo e situação. Seja na paz, na guerra, no lar e fora dele, no trabalho, no esporte, e, principalmente, no amor e na política.

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“Enquanto o povo dorme na porta da policlínica, o prefeito está preocupado com a pré-candidatura a deputado estadual do seu primo Rafael Leitoa”, assim está dizendo os timonenses.

Recebi pelo Facebook as fotos abaixo e as informações, cuja revolta é grande entre aqueles que buscam o atendimento médico e tem que dormir numa fila em frente à policlínica e muito das vezes não ser atendido.

“Em Timon, administrada pelo oligarca Leitoa (PSB), enquanto a população do município sofre em busca de atendimento médico ao ponto de precisar dormir em frente á policlínica da cidade devido à precariedade do sistema de saúde, O prefeito está preocupado em fazer campanha para o seu primo”, desabafam.

Como podemos ver as promessas de “Novo e de Mudança” oferecidas ao povo não passaram de utopias…

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Em parceria com o governo do Estado, Prefeito Madeira realiza o sonho dos moradores da Grota José de Alencar

Do Só falo a verdade

Em parceria com o Governo do Estado, a prefeitura de Imperatriz pôs fim no pesadelo dos moradores da Grota José de Alencar, que já duravam algumas décadas.

A realização desse sonho teve início no ano de 2010, quando a governadora Roseana Sarney, assumiu o compromisso com os vereadores da legislatura passada, de reestruturar e dá uma nova vida aquela região, que fica localizada no bairro Bonsucesso.

Se passados quatro anos, finalmente o povo tem o que comemorar, as obras estão em sua fase final de conclusão. O secretário de Infraestrutura, Roberto Alencar deu início o asfaltamento da rua que hoje passa sobre uma galeria, transformando o local em uma “avenida”.

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Vejam o que está ocorrendo com o modelo do “Novo e da Mudança” oferecido por Ribamar Alves em Santa Inês:

Agora Santa Inês

Vice-prefeito reafirma rompimento com Governo sem Fronteiras e diz que Ribamar “ou trabalha agora ou pede pra sair”

Um  ano e 5 meses após o início da gestão do prefeito Ribamar Alves (PSB), muitas são as manifestações de desaprovação de seu governo. Pequenas e progressivas manifestações de descontentamento que culminaram com a manifestação ocorrida na última sexta-feira (23), quando milhares de pessoas foram às ruas pedindo sua cassação.

Desacreditado publicamente, o prefeito de Santa Inês amarga a também o afastamento de políticos que um dia apoiaram sua candidatura. O vice-prefeito Ednaldo Lima (PT) veio a público na tarde de ontem, terça-feira, para reafirmar o rompimento da aliança política.
Segundo ele, a aliança entre PSB e PT ocorreu em função de que haveriam cargos na atual administração a serem ocupados por petistas. Apesar de alguns membros do partido ainda atuarem no governo sem fronteiras, não há, da parte de Dino, nenhum apoio em penhado em favor de Ribamar Alves.

“Esse é o meu posicionamento pessoal, frente ao que a cidade vem passando. Estamos politicamente rompidos. Não aceito a falta de transparência nem a maneira “às escuras” de governar do meu companheiro de chapa”, ressaltou Dino em entrevista exclusiva ao AGORA.
Em 17 meses de governo, Dino não chegou a despachar na prefeitura e, por várias vezes, cobrou um gabinete para que pudesse exercer a função, no entanto um espaço – não somente de estrutura física, nunca foi cedido ao vice. “Hoje eu já nem quero mais que haja um gabinete”, revelou.

Analisando o quadro atual e as manifestações populares em repúdio a Ribamar Alves, Dino afirmou que somente uma drástica mudança de atitude poderia revitalizar o governo sem fronteiras e finalizou: “Agora, ou trabalha ou pede para sair”.

POR FALTA DE REPASSES PARA A CÂMARA, VEREADORES OPOSICIONISTAS ARTICULAM CASSAÇÃO DE RIBAMAR ALVES

A situação caótica vivenciada em Santa Inês, refletida na quantidade de ruas esburacadas, no caos do recolhimento do lixo doméstico, nas diversas denúncias de desvio de verbas públicas, falta de posicionamento frente às obras de saneamento básico no município, venda de terrenos públicos, remendos na Educação e Saúde, dentre tantas outras, se tornou insuportável não só para os munícipes. A Câmara de Vereadores do de Santa Inês também vive tempos difíceis e não diferente de toda a cidade, no cerne da questão está o governo sem fronteiras.

Há pelo menos três meses a Câmara não recebe da parte da prefeitura os repasses legais a que tem direito. O valor acumulado chega a R$ 90 mil, conforme consta em ofício encaminhado ao Executivo por Franklin Seba (SDD), presidente do Legislativo.

Segundo os vereadores Creusa da Caixa, Akson Lopes, Madeira de Melo, Irmão Machado e Solange Nerval, que encabeçaram a articulação em torno da cassação do prefeito, a atitude tomada pelo prefeito Ribamar Alves, pode ser classificada como negligência, pois o mesmo não regularizou o repasse, nem sequer respondeu à documentação.
O não repasse do valor pode implicar na cassação do prefeito Ribamar Alves, conforme aponta a Constituição Federal de 1988 em seu Art. 29, § 2º que afirma que se constitui em crime de responsabilidade do prefeito, o não envio, até o dia 20 de cada mês, do valor fixado na Lei Orçamentária Anual – LOA.

Foi baseado nos princípios legais que os vereadores estiveram no Ministério Público Estadual e no Fórum do Município, requerendo orientações para iniciar o processo de cassação. Infelizmente não foram atendidos, pois não havia nenhum promotor ou juiz na Comarca, mas o processo deve continuar. “O prefeito Ribamar não respeita o povo nem a casa legislativa. Ele rasgou a Constituição Federal”, afirmou Madeira de Melo.

No entanto, a orientação a ser seguida pelos vereadores é a de entrar com um mandado de segurança contra o município para garantir o funcionamento da Câmara, que está sem acesso à internet, material de escritório e até mesmo material de higiene para os banheiros, e pretende ingressar com pedido de cassação do mandato do prefeito.

Porém, um pedido de cassação direcionado pela Câmara de Vereadores perpassa a inevitavelmente pela presidência, que, ao que se sabe, não se posicionaria frente à atual situação em detrimento dos interesses do governo sem fronteiras.

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