A sede pelo poder de Flávio Dino o leva as mais absurdas convergências que não coadunam com o mundo real. Simplesmente vai deixando seu rastro de mal feitos e suas vítimas incondicionais pelo caminho… A principal delas foi o atual prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Junior, que se deixou levar pelo canto da sereia do “Novo e da Mudança”… Não vou sequer entrar no mérito do Dr. Jackson Lago em 2010.

Assim como Flávio Dino, Holanda Junior apenas se preocupou em alcançar o poder, isso sem ter nenhum projeto de governo para colocar em prática que pudesse melhorar de fato do bem-estar da coletividade.

Holanda Junior não buscou saber quais eram os principais problemas de uma cidade com mais de um milhão de habitantes, principalmente no que tange a mobilidade urbana, transporte público, saúde, atração de investimentos e emprego e renda.

Agora estamos vendo o reflexo dessa falta de um programa de governo bem elaborado, dentro das perspectivas orçamentárias e, principalmente, na busca de investimentos que pudessem melhorar a vida dos ludovicenses.

De repente o prefeito fala em redução de investimentos… Queda de repasses e de arrecadação… Mas como?

Qual é o princípio básico de uma administração? Planejar, organizar e controlar…

Não houve planejamento algum, então como organizar e controlar?

O resultado é esse caos dessa gestão do “Novo e da Mudança”!!!

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O Maranhão sedia desta segunda (5) até a próxima quinta-feira (8), a reunião do Conselho Nacional da Educação (CNE). O evento será aberto daqui a pouco, às 8h30, no (Hotel Luzeiros), pelo ministro da Educação, José Henrique Paim. Ele esteve neste domingo (4), no Palácio dos Leões, onde recebeu das mãos da governadora Roseana Sarney o Plano Estadual de Educação do Maranhão.

O Maranhão é o primeiro Estado do Brasil a entregar ao Ministério da Educação (MEC) o documento que define metas importantes para a melhoria do ensino público nos próximos anos. Durante o encontro com a governadora, o ministro Paim ressaltou a importância de o Maranhão ter saído na frente com as ações já definidas nessa área, reforçando a continuidade de programas implantados no estado.

O Plano Estadual de Educação, entregue pelo Governo do Maranhão é resultado de uma série de discussões realizadas em todo o estado entre instituições que atuam na garantia da qualidade de ensino para alunos e professores em sala de aula.

A reunião do Conselho Nacional de Educação, que começa nesta segunda (5) em São Luís, é aberta e tem coordenação da Secretaria de Estado Educação (Seduc), com a participação de representantes dos municípios e dos Poderes Legislativo e Judiciário do Maranhão.

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Para os afoitos que esperam uma vitória mesmo faltando cinco meses para a eleição parece que as coisas terão que tomar outro rumo, haja vista que a corrida pelo governo do Estado do Maranhão ganhou novos ares e tudo leva a crer que ainda virão muitas surpresas por aí.

Flávio Dino estava acomodando e já achava que sua vitória era favas contadas e tratou logo de montar uma estratégia arrasadora, ou seja, uma eleição plebiscitária, cuja definição, segundo sua análise, seria resolvida apenas num turno.

Tratou de minar todas as possíveis candidaturas ditas de “oposição”, oferecendo o que tinha e o que ainda não tinha em mãos. Conseguiu apenas o desgaste com muitos aliados que apostaram em sua candidatura desde o início.

O Lobão Filho entrou na disputa pelo governo do Estado com determinação e vontade de reverter o quadro que estava posto. Em apenas um mês, Lobão Filho ganhou fôlego e conseguiu dar outra cara a disputa, mostrando que não tem medo de uma disputa plebiscitária e que topa um debate franco entre ele e o seu oponente Flávio Dino.

Flávio Dino apostou todas as suas fichas no PSDB e no Aécio Neves, enquanto que Lobão Filho permaneceu fiel a base aliada do PT e ao governo Dilma… Esse será o foco o debate.

Agora surge a via alternativa com o PDT, que foi traído por Flávio Dino. Essa via fortalece ainda mais a tese de que a eleição pela disputa do governo do Maranhão é completamente indefinida.

O mesmo ocorre na disputa pela vaga ao Senado. Os pensavam que a saída da governadora Roseana Sarney da disputa deixaria tudo mais fácil para Roberto Rocha quebraram a cara!!! Fez foi levar a candidatura do neo-socialista pro brejo!!!

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Tenho o costume de ler matérias nos mais variados sites, blogs, jornais e textos científicos. Muitos deles me trazem realmente informações importantes que servem para que eu possa mensurar e fazer meus questionamentos críticos, assim como faço diante dos textos científicos das áreas que tenho interesse.

Por outro lado, é fácil ver aquelas matérias e textos que não passam de factóides, que na verdade devem ser deletados rapidamente.

Um factóide é fácil de ser observado pela falta de conhecimento técnico naquilo que o autor tentar expressar, cujos escritos não coadunam com os fluxos e rotinas que devem ser seguidas… Pura desinformação!!!

O certo é que muitos aproveitadores, principalmente políticos, vendo o poder de fogo da internet, buscam apoio da imprensa marrom tupiniquim como seu carro-chefe para criar factóide contra seus adversários políticos. Os alvos são sempre “aliados”!!!

Os factóides sempre deixam uma dúvida no ar, com isso o leitor se torna um mambembe nas mãos do autor.

O autor espera que seu factóide ganhe ressonância e, assim, o financiador que teve seus interesses contrariados possa sentir seu ego massageado.

Na verdade, no texto não existe nenhuma referência direta a nada sobre uma determinada denúncia e quem é o responsável. Observa-se apenas um amontoado de frases soltas, que poderiam ou tinham a intenção de atingir o alvo do financiador.

Verificando o texto em si, verifica-se que ali está um jegue preso buscando comer a moita de capim, sem poder se soltar da corda que o prende…

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A campanha de Hilton Gonçalo (PDT), pode se tornar a mais singular e surpreendente desta disputa estadual deste ano. Afinal sofreu uma reviravolta nos últimos dias, com as novas mudanças no cenário político local. Ao anoitecer no último dia 16 de abril, o ex-prefeito de Santa Rita, estava em sua cidade natal, Pastos Bons, quando recebeu ligações de dirigentes do seu partido, desejando que voltassem a discutir com urgência a candidatura majoritária. O convite foi recebido com exaltação, uma vez que Hilton Gonçalo nunca desistiu do projeto de disputar o cargo e se tornar governador.

“Nossa candidatura é viável”, afirmava ao responder as ligações. Pela sua animação, tinha-se a impressão de que o médico, mais do que surgir a oportunidade de garantir sua candidatura, era o vencedor do pleito. Um exagero para quem olhava de fora, mas algo compreensível se visto do lado de dentro, dos bastidores de quem o acompanha.

Afinal, o que Hilton Gonçalo estava alardeando era o primeiro movimento consistente no cenário político a favor de sua candidatura, após um período de quase um ano em que tentou convencer o seu partido, buscando até outras legendas para viabilizar seu projeto.

Nesse cenário, o retorno da discussão de Hilton Gonçalo teve efeito imediato. Serviu para aproximação de legendas, algumas esquecidas e outras descontentes com a condução do processo. Esquentou os debates internos e externos, cada vez mais nervosos, uniu finalmente o PDT e, de lambuja, espalhou uma irrefreável sensação de uma alternativa a dois modelos que buscam polarizar a disputa.

Sensação também justificável, segundo o pré-candidato a governo do PDT. Dias atrás, quando o PDT ameaçava a entregar os pontos e aceitar a submissão, Hilton Gonçalo fez o seguinte comentário: “Quando entramos na discussão, o partido não discutia outra possibilidade, apenas indicar a vaga de vice-governador, como se tivesse que ficar restrito ao apoio do grupo que tenta liderar a oposição no Maranhão. Nosso objetivo não é dividi-la, mas oferecer um debate mais amplo para a sociedade. Hoje, se considerarmos que quase 1 de milhão de maranhenses, segundo as pesquisas, não estão interessados em votar nestes dois projetos que estão apresentados, podemos dizer que a nossa candidatura é totalmente viável”.

Um mês antes, dificilmente alguém da pré-campanha de Hilton Gonçalo faria afirmações tão convictas. A tensão causada pelo posicionamento do partido, chegou a afastar o pré-candidato ao governo das discussões, mas o cenário se modificou e ele voltou para o centro da discussão.

Hilton caminha a passos largos para consolidar sua candidatura. Esta semana, recebeu a declaração de apoio do vice-presidente do PV, Washington Rio Branco. Já esteve reunido com o presidente do PMN, deputado estadual Eduardo Braide. Tem buscado dialogar com PR, PROS, PTC e PP. O pré-candidato do PDT, não fecha as portas e diz legítimo ter o direito de buscar alianças.

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Acompanhado de grande comitiva de lideranças políticas estaduais e municipais, o senador da República Edison Lobão Filho (PDMB) prestigiou no último sábado (3), a programação organizada pela Prefeitura de Barra do Corda (346 km de São Luís) para celebrar os 179 anos de emancipação política da cidade. Convidado pelo Prefeito Eric Costa (PSC), o senador foi recebido com carinho e grande entusiasmo pela população cordina.

Participaram da programação o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PDMB), o ex-ministro do turismo, deputado federal Gastão Vieira (PMDB), o ex-secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha (PMDB), o deputado estadual Antonio Pereira (DEM), os prefeitos Adailton Cavalcante (PMDB), de Fernando Falcão; Biné (PR), de Joselândia, e Gustavo Augusto (PV),prefeito de Jenipapo dos Vieiras, e ainda o líder político municipal Aristides Milhomen.

Lobão Filho iniciou a agenda de visitas prestigiando um grande encontro realizado no Clube da Maçonaria, que reuniu centenas de participantes. Em seguida participou da inauguração da Praça da Paz, na Trizidela, e prestigiou a Copa Cidade, organizada pelo Liga Esportiva de Barra do Corda no Estádio Leandrão. Na final, o time do Calvário venceu o Juventus por 3 a 0 e sagrou-se campeão Os gols foram marcados por Adial e Eduardo.

Encerrando a programação de aniversário de Barra do Corda, o senador Edson Lobão Filho prestigiou a noite o show gospel da cantora Damares e banda, no Espaço Cultural. Fenômeno da musica evangélica brasileira, a cantora Damares reuniu milhares de pessoas impactando a cidade com o poder de Deus, por meio das suas canções e orações. Nesta semana, o senador Lobão Filho terá agenda de compromissos na região tocantina.

Enquanto isso, novos veículos reforçam sistema de limpeza pública em Ribamar

Determinação da administração municipal é otimizar as atividades do setor prestando, de forma, um melhor serviço à população ribamarense.

Atendendo determinação da administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB), a ECO V Gestão ambiental, empresa licitada e responsável pelo gerenciamento do setor, inseriu nove novos veículos (cinco caminhões compactadores, com capacidade para armazenar até 12 toneladas; e quatro caçambas) na frota que faz a coleta de resíduos sólidos no município de São José de Ribamar.

Os novos veículos foram inseridos neste último sábado (03) e já começaram a operar. O objetivo, de acordo com o próprio prefeito, é otimizar as atividades do setor prestando, de forma, um melhor serviço à população ribamarense.

“São veículos novos e que, durante um bom tempo, não terão problemas mecânicos, por exemplo, o que as vezes compromete as atividades. Solicitamos à empresa responsável a adoção de ações que otimizem o trabalho e a mesma nos atendeu”, disse Gil Cutrim que, acompanhado do vice-prefeito Eudes Sampaio (PT do B) e de várias outras lideranças políticas e comunitárias da cidade, acompanhou a entrega dos novos veículos por parte da empresa.

O prefeito, é importante salientar, também aproveitou o sábado para vistoriar obras de pavimentação executadas pela sua administração na Sede de São José de Ribamar.

Para o funcionário público José de Ribamar Lima, que acompanhou a entrega da nova frota da limpeza pública, o setor ganha, a partir de agora, um reforço considerável e que, com certeza, otimizará o serviço.

Avaliação semelhante fez o aposentado Juarez Ribeiro. De acordo com ele, o sistema de limpeza pública de São José de Ribamar avançou significativamente nos últimos anos. “E com esta nova frota tenho certeza que melhorará muito mais. Gostei muito da iniciativa da Prefeitura de sempre estar cobrando da empresa responsável a prestação de um serviço cada vez melhor”, afirmou.

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Uma pesquisa da Sensus mostra, pela primeira vez, que as eleições presidenciais devem ser decididas no segundo turno. De acordo com os dados, a atual presidente Dilma Rousseff (PT) tem 35,0% das intenções de votos, enquanto Aécio Neves (PSDB) tem 23,7% e Eduardo Campos (PSB) tem 11,0%.

Nesse contexto, Aécio e Campos somam, juntos, 34,7% dos votos, uma diferença de apenas 0,3% em relação aos votos de Dilma Rousseff.

Como a margem de erro, segundo a Isto é, é de 2,2%, esse cenário levaria a disputa para o segundo turno entre a presidente e o senador tucano.

A pesquisa foi feita com 2 mil entrevistados em cinco regiões, 24 estados e 136 municípios do País.

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Espera aí senhor prefeito!!! A arrecadação própria caiu em quais tributos? Quando a redução dos repasses federais, qual foi o que sofreu redução? Pelo que o senhor aponta o reflexo recai apenas sobre o FMP. Por outro lado, foi muito bom que o prefeito Edivaldo Holanda Junior trouxesse à tona esse fato, mesmo com alguns exageros, haja vista que coloca em xeque mate essa utopia maluca de Flávio Dino de Novo e Mudança sem que observe realmente se o orçamento suporta as promessas mirabolantes feitas sem nenhum estudo estratégico econômico/financeiro… Ainda, deixa os politiqueiros safados e canalhas numa tremenda saia justa, visto que um orçamento é vulnerável e não fixo como tanto querem fazer crer!!!

A queda na arrecadação própria e nas transferências constitucionais de São Luís em relação ao previsto para o primeiro quadrimestre deste ano levou o prefeito Edivaldo a determinar a redução nos contratos e no custeio da Prefeitura. As Secretarias de Planejamento (Seplan), de Administração (Semad) e da Fazenda (Semfaz) realizam o levantamento. A ordem é reduzir os contratos em até 30%.

O recuo na receita ocorre devido ao cenário de retração econômica do país. O PIB (Produto Interno Bruto) previsto pelo governo federal para este ano caiu de 4,5% para 2%. A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) do município foram elaboradas com base nas projeções da Secretaria de Tesouro Nacional (STN). Com a revisão, a estimativa de queda nos repasses e arrecadação se acentuou.

De acordo com o secretário de Planejamento e Desenvolvimento, José Cursino, dados levantados pela Secretaria de Fazenda apontam que no primeiro quadrimestre deste ano, a Prefeitura arrecadou apenas 75% dos recursos que estavam previstos na LOA. “A manutenção deste cenário exige medidas imediatas”, afirmou.

 Os técnicos estão analisando todas as planilhas do Orçamento do Município de 2014, com uma pormenorizada avaliação da receita corrente líquida, da despesa com pessoal e do custeio de toda a administração pública municipal. A ideia é traçar um amplo levantamento da realidade econômica da Prefeitura, diante do cenário de mudanças que está ocorrendo na economia global do país.

Os contratos deverão ser analisados e repactuados pelo governo em todas as secretarias enquanto as despesas de custeio deverão ter redução, especialmente gastos com água, luz, telefone, combustíveis, passagens aéreas, diárias, além de redução de hora extra.

De acordo com o secretário de Planejamento, a limitação de gastos tem como objetivo garantir o equilíbrio fiscal das contas da Prefeitura, tendo em vista os rígidos padrões da legislação vigente. “Temos que cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e não gastar mais do que o município conseguir arrecadar”, assinalou.

José Cursino foi enfático ao afirmar que a previsão orçamentária para 2014 foi definida no ano passado pela LOA aprovada pela Câmara de Vereadores depois da análise da LDO, ambas enviadas pelo Executivo, como ocorre todo ano.

DINHEIRO CURTO

As medidas de contenção de despesas acontecem também em nível federal. Editorial do jornal Folha de S. Paulo, publicado na última quarta-feira (30), intitulado ‘Dinheiro curto’, afirma que o governo federal prometeu fazer esforço de contenção no orçamento neste ano, como parte da estratégia de evitar estragos ainda maiores na credibilidade da política econômica. “Mas é só um curativo, já que qualquer remédio mais forte ficará para depois das eleições”, acentua o editorial.

A receita atingiu apenas pouco mais da metade da previsão feita pelo governo no Orçamento. A ameaça de crise financeira já tem reflexos nos municípios. Em Belo Horizonte, a queda de 17% na arrecadação em relação ao que estava previsto para o primeiro bimestre deste ano fez com que a Prefeitura da capital mineira determinasse a redução no custeio da administração municipal para 2014.

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Os órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública do Maranhão passarão a contar com mais 322 veículos de um total de 548 que começa a ser entregue pelo Governo do Estado esta semana. O primeiro lote de 168 viaturas, 152 motocicletas e mais duas ambulâncias será distribuído pelo secretário de Estado de Segurança Pública, Ricardo Murad, às forças policiais, oficialmente, em cerimônia nesta quarta-feira (7), às 9h, no Aterro do Bacanga.

Com investimentos estimados em mais de R$ 32 milhões, a frota terá um considerável incremento, que refletirá em um aumento imediato das ações e operações policiais no combate e prevenção à criminalidade em todo o Maranhão.

Participarão da solenidade, os secretários-adjuntos de Inteligência e Ações Estratégicas, Laércio Costa, e o de Articulação e Desenvolvimento Institucional, coronel Antônio Roberto dos Santos; a delegada geral da Polícia Civil, Maria Cristina Resende; os comandantes gerais da Polícia Militar, coronel Zanoni Porto, e do Corpo de Bombeiros, Wanderley Pereira.

“A aquisição desses novos veículos é parte do plano de renovação da frota que tem sido feito permanentemente pelo Governo do Estado e chega justamente para dar suporte aos novos efetivos que foram incorporados pelas instituições de Segurança com a finalização do Concurso Público. Está prevista ainda para este mês, a entrega de mais de 230 carros, 15 ambulâncias, 10 viaturas Auto-Bomba Tanque. Sabemos que esses veículos têm muito uso e, portanto, precisamos estar sempre renovando e ampliando o quantitativo”, afirmou Ricardo Murad.

Do total, serão 96 viaturas modelo Pálio Weekend Adventure para a Polícia Militar, distribuídas entre os batalhões da capital e do interior; 39 da Polícia Civil, para as superintendências e para serem empregados nos trabalhos de investigação; 10 para o Corpo de Bombeiros e mais 13 para as Unidades de Segurança Comunitárias (USCs). Além disso, os Bombeiros receberão, na ocasião, duas ambulâncias fruto do convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça.

Os veículos vêm com a identidade visual-acústica, logomarca, rádio de comunicação, suporte para armas, sirene, giroflex, espaço para contenção de presos, entre outros equipamentos. Já as motocicletas vêm completas, com sirene, bagageiro, capacete, painel digital com giroflex em LED na cor branca, considerado o mais moderno para as polícias do país.

 “Temos hoje uma das frotas mais modernas das polícias de todo o Brasil. O governo Roseana entregou às forças de Segurança, em 4 anos, cerca de 1.700 veículos, entre carros, motocicletas, micro-ônibus, vans, guinchos e quadriciclos, além de um helicóptero. Sabemos da capacidade e do excelente nível das nossas corporações, e por isso queremos dotá-las de todas as condições de prestar um serviço ao cidadão”, lembrou o secretário de Segurança.

O valor total é de R$ 32.204.805,00 com recursos provenientes do empréstimo feito pela Administração Estadual junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Até o final deste mês serão mais 132 Pálios (de um total de 300), 67 Renault Duster 4×4, 15 ambulâncias, 10 viaturas Auto-Bomba Tanque e 04 Pick-Up S10 4×4.

As novas viaturas e motocicletas serão utilizadas nos trabalhos policiais de patrulhamento ostensivo e preventivo, nas ações investigativas e repressivas bem como nos serviços de atendimento a sociedade.

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Um total de 5.100 cisternas já foram instaladas em 14 municípios maranhenses das 5.377 previstas para 16 cidades beneficiando mais de 5 mil famílias. A ação é desenvolvida em parceria pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima) e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), dentro do programa nacional de Universalização do Acesso à Água – Água para Todos. Os investimentos em cisternas e que também incluem poços e barragens somam R$ 60 milhões.

“Essa é uma ação que esta sendo intensificada, porque garante melhor qualidade de vida às famílias que, antes, não tinham acesso à água. E desde a instalação da 8ª superintendência da Codevasf no Maranhão estamos tendo um grande parceiro para o desenvolvimento, garantindo água para o consumo humano e, também, por meio de barragens, para atender o setor produtivo”, afirmou o secretário Claudio Azevedo.

Já foram contemplados com as cisternas os municípios de Alto Alegre do Maranhão, Anajatuba, Arari, Cantanhede, Codó, Coroatá, Matões do Norte, Miranda do Norte, Peritoró, Pirapemas, São João Batista, São Mateus do Maranhão, Viana e Vitória do Mearim. Só em Arari, a meta a ser alcançada é 1.070, sendo que 1.063 já foram instaladas. A primeira cisterna do programa teve instalação em março de 2012, no município de Matões do Norte.

A Sagrima, coordenadora estadual do Água para Todos, auxiliou o governo federal desde o início do programa no estado, com a formação e capacitação dos Comitês Municipais. Antes, o programa era subordinado à 7^a Superintendência Regional da Codevasf no Piauí. Mas, passou a ser coordenado pela 8^a Superintendência Regional da Companhia no Maranhão desde a inauguração do órgão, há cerca de um ano e meio.

“O Maranhão cumpre a proposta da perspectiva de atendimento do Água para Todos. Ainda estamos realizando o trabalho de busca ativa, que traz as famílias para a rede de proteção social do governo federal”, afirmou o superintendente da Codevasf no Maranhão, João Martins.

As cisternas instaladas são de polietileno com capacidade de 16 mil litros de água, quantidade suficiente para suprir as necessidades básicas de uma família de cinco pessoas por períodos de estiagem de até seis meses. A vida útil do equipamento é estimada em 30 anos.

O abastecimento ocorre durante os períodos chuvosos: a água da chuva é aparada no telhado do local beneficiado e conduzida, por meio de um sistema de calhas e canos, para o interior do reservatório. Com a observância de cuidados básicos – que são comunicados aos beneficiados em treinamentos específicos – a água é própria para saciar a sede e para o preparo de alimentos.

Sistemas

Atualmente, 100 Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA) já estão sendo instalados pela Codevasf em 21 municípios. Na lista, estão Aldeias Altas, Buriti Bravo, Água Doce do Maranhão, São João do Sóter, Lagoa do Mato, Timon, Coroatá, Codó, Alto Alegre do Maranhão, Matões do Norte, São Mateus do Maranhão, Zé Doca, Bom Jesus das Selvas, Arari, Viana, Vargem Grande, Lago da Pedra, Santa Filomena do Maranhão, Igarapé do Meio, Vitória do Mearim e Vitorino Freire.

Além disso, a Sagrima iniciou o processo de formação e capacitação dos Comitês Gestores Municipais para a instalação de mais 79 Sistemas Simples de Abastecimento de Água (SSAA), de acordo com convênio que foi firmado entre a Sagrima e o Ministério da Integração Nacional. O convênio prevê a instalação de mais 79 SSAA em 23 municípios do Maranhão, beneficiando 2.300 famílias, com conclusão das ações até o ano de 2015.

Os sistemas incluem perfuração de poços tubulares, instalação de unidade de bombeamento e de reservatórios de fibra de vidro com estrutura elevatória, fornecimento de energia, abrigo de quadro de comando ou grupo gerador, cerca de proteção, rede de distribuição de água e ligações domiciliares. E por solicitação da Sagrima, a Codevasf já deu início ao processo de licitação para a instalação de aproximadamente 850 SSAA no interior do estado para atender 34 mil famílias. O serviço deve ser iniciado ainda este ano.

Água para Todos

O Programa Água para Todos foi instituído pelo Decreto nº 7.536 de 26 de julho de 2011 e é integrante do “Plano Brasil sem Miséria”, instituído pelo Decreto 7.492, de 2 de junho de 2011. A finalidade é a universalização do acesso à água em áreas rurais para consumo humano e para produção agrícola objetivando implantar soluções que garantam atender, prioritariamente, a população de renda mais baixa e em comunidades rurais.

A ação prevê a implantação de tecnologias visando contemplar o acesso à água de consumo, denominada “primeira água”, como cisternas para consumo e sistemas simplificados de abastecimento de água – SSAA e a água para a inclusão produtiva, denominada de “segunda água”, como cisternas de produção e construção de pequenas barragens.

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