Secretário Luis Fernando autoriza obras de pavimentação em Colinas

O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, autorizou, na tarde desta quarta-feira (26), em Colinas, no Médio Sertão Maranhense, obras de pavimentação com investimentos de R$ 1.385.096,96, totalizando 4 km de asfalto. Acompanhado do prefeito Antônio Carlos Pereira e do presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, o secretário falou sobre as ações do governo, que têm chegado a todos os municípios maranhenses. “Colinas é mais uma cidade sendo contemplada, por um programa importante que é o de Pavimentação de Vias Urbanas. A população está contente com essa presença do Governo do Estado, fazendo parcerias com a prefeitura, trazendo asfalto para a sede do município, entre outras obras, por meio de convênios”, declarou Luis Fernando. O secretário lembrou que as ações do poder público, seja ele federal, estadual ou municipal, devem contemplar os cidadãos. “Essa parceria em Colinas é a favor do trabalhador rural, da geração de renda e emprego, e toda ação do governo, tem que ter um único objetivo, que é melhorar a vida da população, trazendo benefícios materializados em obras”, completou.  “Nós temos a oportunidade de ver o secretário Luis Fernando autorizando várias obras aqui em Colinas, como a pavimentação de 4 km, o governo está trazendo também o melhoramento de estradas vicinais e construção de pontes, são muitas obras na área de infraestrutura”, avaliou o deputado Arnaldo Melo. Na cidade, Luis Fernando e o prefeito Antônio Carlos visitaram os estandes da I Feira do Produtor Rural. Também presentes os prefeitos Arlindo Filho (Fortuna), Marconi Lopes (Sucupira do Norte), Cid Costa (Buriti Bravo), Waldênio (São João dos Patos); o delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ney Jefferson, e o superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), João Batista Martins, além de ex-prefeito e lideranças da região.

Quem gera desordem merece cadeia!!!

(com informações do blog do Jorge Aragão)O comandante da Polícia Militar do Maranhão, coronel Zanoni Porto (foto ao lado), em entrevista na Rádio Mirante AM, ao jornalista Roberto Fernandes, culpou diretamente o coronel Francisco Melo pelo aquartelamento de alguns militares na Câmara de Vereadores de São Luís. Zanoni Porto classificou a atitude de Melo como irresponsável, política e garante que ele sofrerá as sanções previstas pelo código militar. “É um movimento isolado de um irresponsável como o coronel Melo, que já foi comandante da Polícia Militar do Maranhão, e hoje dá um péssimo exemplo para a corporação. Ele é candidato a deputado na próxima eleição e fica insuflando a tropa para paralisar, mas nós vamos tomar as providências necessárias e imediatas, inclusive abrindo um inquérito militar”, classificou.

Secretários avaliam ações do governo em reunião no Palácio dos Leões

Os membros do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas do Governo do Estado, formado por secretários de Estado, reuniram-se, na tarde desta quinta-feira (27), no Salão de Atos do Palácio dos Leões. A reunião foi presidida pelo secretário chefe da Casa Civil, João Abreu. Durante a reunião, os membros do conselho fizeram uma avaliação das ações executadas pelas secretarias neste primeiro trimestre do ano, detalhando os pontos positivos e traçando metas para o próximo período. O encontro contou com a presença de todo o secretariado, que avaliou os avanços e informaram sobre suas últimas deliberações em relação a projetos, programas e ações que estão sendo desenvolvidos em benefício da população. “Foi uma reunião muito proveitosa, pois fizemos uma avaliação geral das ações de cada uma das pastas e aproveitamos ainda para ouvir dos secretários o que está sendo preparado para os próximos meses. Estes encontros são muito produtivos, haja vista que conseguimos reunir todo o secretariado de uma única vez”, disse João Abreu.

Roseana entrega MA-127 em São João do Sóter e hospital em Afonso Cunha

A governadora Roseana Sarney viaja à Região dos Cocais nesta sexta-feira (28), quando inaugura a obra da MA-127, ligando São João do Sóter a Caxias; participa de entrega de máquinas motoniveladoras; e inaugura o Hospital de Afonso Cunha, com 20 leitos de internação. A comitiva será integrada pelos secretários de Estado Luis Fernando Silva (Infraestrutura) e Ricardo Murad (Saúde), além de deputados, prefeitos e demais lideranças regionais. “Voltar à Região dos Cocais é sempre muito bom, ainda mais para entregar obras como estrada e hospital, que garantem mais qualidade de vida à população; além de também trazerem mais renda e desenvolvimento”, destacou. A inauguração da rodovia MA-127 é uma das atividades da agenda da governadora nesta sexta-feira (28). A obra foi realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), com recursos da ordem de R$ 23.341573,72, financiados pelo BNDES-Tesouro Estadual. Logo após a entrega da estrada, a governadora Roseana inaugura o Hospital de Afonso Cunha. Com esse, sobe para 31 o número de unidades de 20 leitos já inaugurados, que se somam aos sete hospitais gerais de 50 leitos e 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) construídos pelo Programa Saúde é Vida e que estão atendendo aos usuários do Sistema Único de Saúde em todo o Maranhão. O hospital dispõe de Serviço de Pronto Atendimento (SPA), centro de parto ou cirúrgico, 20 leitos de internação clínica, exames de raio-x e laboratoriais, farmácia e demais setores administrativos. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) vai repassar mensalmente ao município R$ 100mil para que a Prefeitura possa garantir atendimento 24 horas. “O trabalho na Secretária de Saúde segue para colocar em funcionamento todas as obras do Programa Saúde é Vida e assegurar aos maranhenses de todas as regiões o acesso a serviços públicos de saúde de qualidade. O Saúde é Vida é o maior programa de investimentos em saúde pública já visto em todo o Brasil”, destacou o secretário Ricardo Murad.

Sala de apoio à amamentação é implantada na Maternidade de Ribamar

Em solenidade realizada nesta quinta-feira (27), o prefeito Gil Cutrim (PMDB) inaugurou a sala de apoio à amamentação da Maternidade Municipal de São José de Ribamar, espaço dotado de toda a infraestrutura necessária para ajudar as mães a darem continuidade à amamentação, evitando assim o desmame de seus bebês antes do período recomendado. De acordo o prefeito, o novo serviço que passa a ser oferecido na Maternidade é mais uma demonstração da importância que a administração municipal dedica as parturientes e seus filhos recém–nascidos e que vem somar a uma gama de outros serviços que fazem da unidade municipal de saúde referência no atendimento às mulheres gestantes. “Na nossa Maternidade já foram realizados mais de cinco mil partos, todos com pleno êxito. Diariamente são atendidas mulheres de São José de Ribamar e de outros municípios, tais como Paço do Lumiar, Raposa, São Luís, Humberto de Campos e Axixá. É mais uma prova concreta de que esta unidade de saúde presta um excelente serviço ao povo maranhense”, disse Cutrim que participou da cerimônia acompanhado do vice-prefeito Eudes Sampaio (PT do B); os vereadores Henrique Queen (PDT) e Valdo Coelho (PHS) e Marlene Monroe (PTB); além de várias outras lideranças comunitárias e políticas da cidade. Representante do Ministério da Saúde na solenidade, Marina Ferreira parabenizou o prefeito pela inauguração e assegurou que um espaço como a sala de apoio à amamentação qualifica, ainda mais, o atendimento oferecido na Maternidade que segundo ela, já presta um serviço de excelente qualidade.

Prefeitura e CGU lançam projeto na área de educação

O lançamento do projeto “Um por todos e todos por um – Pela ética e cidadania!” foi realizado na manhã desta quinta-feira (27), no auditório do Tribunal de Contas da União (TCU). O projeto – que atenderá estudantes de 22 unidades de Educação Básica – é de iniciativa da Controladoria Geral da União (CGU) e conta com a parceria da Prefeitura de São Luís e do Instituto Cultural Maurício de Sousa na execução. O objetivo do “Um por todos e todos por um – Pela ética e cidadania!” é disseminar entre crianças e jovens valores relacionados à participação social, democracia, autoestima, respeito à diversidade, responsabilidade cidadã e interesse pelo bem-estar coletivo. Conceitos como autoestima, inclusão social, democracia e interesse público também serão trabalhados ao longo do desenvolvimento do projeto que conta ainda com a participação da comunidade e de familiares dos educandos. “O projeto vai nos auxiliar a formar uma cultura ética e cidadã entre crianças e jovens que estudam na rede municipal de ensino. Ao final desse processo, queremos que nossos estudantes acolham os valores propostos e possam ser cidadãos destacados futuramente”, destacou o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, na mesa de abertura do evento. Na edição de 2014, a pretensão da Controladoria é alcançar aproximadamente 100 mil estudantes do 3º ano do Ensino Fundamental de escolas municipais situadas nas capitais do país com o desenvolvimento do projeto. Opinião semelhante expressou o coordenador dos Programas de Prevenção da CGU na área de Educação, George Santana, durante pronunciamento na solenidade de lançamento do “Um por todos e todos por um”. “Esse projeto é belíssimo, porque trabalha com a prevenção. É através da formação cidadã de crianças e jovens que conseguiremos ter uma sociedade mais ética e cidadã. A Prefeitura de São Luís está de parabéns por possibilitar a participação dos seus estudantes neste Projeto”, declarou.

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A governadora Roseana Sarney, o secretário estadual de Saúde Ricardo Murad e prefeitos de 60 municípios maranhenses assinaram nesta quinta-feira (27), no Palácio dos Leões, os termos de adesão ao Incentivo Estadual de Qualificação da Gestão Hospitalar para custeio das despesas decorrentes da manutenção e funcionamento dos hospitais de 20 leitos do Programa Saúde é Vida. O incentivo de R$ 100 mil será repassado mensalmente para que os gestores possam ampliar o acesso às ações e serviços de saúde na atenção hospitalar.

Roseana Sarney disse que logo no início do seu governo realizou uma pesquisa que mostrou que a maior demanda da população era um atendimento de saúde de qualidade. “Implantamos um projeto ousado e inovador de construção de 72 hospitais e estamos cumprindo. Já entregamos 37 hospitais de 20 leitos, totalmente construídos e equipados, e percebemos que houve uma grande melhoria no atendimento. Temos ainda 23 em fase final de construção e todos receberão o mesmo incentivo financeiro para que os maranhenses tenham, próximo à suas residências, atendimento de saúde digno e eficaz”, completou.

Nesta sexta-feira (28) a governadora inaugura o Hospital de Afonso Cunha. “O que percebemos é que a população busca os serviços e confia no atendimento prestado nas unidades, que funcionam com a parceria dos gestores municipais. Estamos muito satisfeitos com os resultados do Programa Saúde é Vida e até o final deste primeiro semestre estaremos entregando todos 60 hospitais, formando uma rede de saúde integrada e resolutiva”, justificou Roseana Sarney.

Ao assinar o termo de adesão, o gestor municipal assumiu o compromisso de cumprir o perfil mínimo assistencial obrigatório definido pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), oferecendo nos hospitais construídos pelo Programa Saúde é Vida os seguintes serviços: SPA 24 Horas, sala de estabilização, nebulização, leitos de observação clínica, centro de parto normal, internações hospitalares nas clínicas básicas, sala de procedimentos ambulatoriais, consultório médico, sala de classificação de risco, exames laboratoriais, raio-X e eletrocardiograma.

Repasse estadual

Ricardo Murad ressaltou que o estado fixou inicialmente um repasse de R$ 60 mil mensais para que os municípios custeassem as despesas com os médicos nessas unidades esperando que o Ministério da Saúde definisse, também, um incentivo de custeio para esses hospitais tão importantes para o atendimento de urgência e emergência às pessoas residentes nos pequenos municípios maranhenses.

“Com a omissão do Ministério da Saúde, que até o presente momento ainda estuda o incentivo reivindicado por todos os pequenos municípios brasileiros, especialmente os das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, a governadora decidiu aumentar esse recurso para R$ 100 mil por mês para garantir um atendimento universal e de qualidade. Com essa medida, o Maranhão sai na frente, reconhecendo a importância dos hospitais de pequeno porte para facilitar o acesso da população aos serviços de saúde”, esclarece Ricardo Murad.

O secretário disse que agora os gestores municipais têm o compromisso de fazer o primeiro atendimento, com eficiência e profissionais qualificados. “Estamos colocando em operação o maior programa de saúde pública do país, planejado e executado por maranhenses, e que está servindo de modelo para outras entidades da federação. Nos nossos hospitais não existem depósitos de doentes. São estruturados para atender com qualidade, porque o doente não espera e precisa de cuidados dignos”, ressaltou Ricardo Murad.

Prefeitos vão expandir atendimento nos hospitais

O prefeito de Magalhães de Almeida, Neto Carvalho disse que o hospital construído em seu município por meio do Programa Saúde é Vida melhorou a qualidade de saúde da população. “A população carente vai sempre lembrar desta grande ação humana da governadora Roseana Sarney e do secretário Ricardo Murad, que foi a construção destes hospitais municipais. E estes recursos vão intensificar ainda mais os trabalhos de saúde ofertados na unidade hospitalar”, disse.

Eudina Costa, prefeita de Bernardo do Mearim, disse que os repasses mensais vão contribuir para ofertar os serviços. “O nosso município não tinha hospital e agora temos médicos 24 horas, exames laboratoriais, raio-X e ultrassonografia funcionando dentro do hospital. Com estes recursos poderemos intensificar e melhorar ainda mais os serviços”, prevê.

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Prefeito, não deixe que subordinados façam os ludovicenses de palhaços!!! Substituir um buraco por uma lombada não adianta nada… Os prejuízos são os mesmos!!!

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Segue abaixo, um recado para o prefeito de Santo Antônio dos Lopes, enviado a mim via email:

Cuspiu no prato que comeu.

Essa é a voz geral daquelas pessoas que ajudaram Eunélio ser prefeito de Santo Antônio dos Lopes. “Ele esqueceu que da minha família eu vendi até as galinhas do quintal para ajudá-lo. Agora ele não me dá bom dia”, disse uma moradora do Povoado Lagoa nova. Sem falar na família dele que ele abandonou e os amigos que ele quebrou ao não pagar os empréstimos contraídos ou pelo menos mandar consertar caminhões e caçambas utilizados na campanha e que até hoje estão jogados no meio do mato ou enferrujando no Posto Bitú. A revolta é geral principalmente com a mulher dele, a “Ana”, que não gosta de pagar ninguém.

Enquanto isso, Justiça afasta prefeito em Humberto de Campos pelo prazo de 90 dias

O juiz Lúcio Paulo Fernandes Duarte, titular de Humberto de Campos, deferiu decisão cautelar na qual determina o afastamento imediato do prefeito Raimundo Nonato dos Santos, pelo prazo de 90 dias. De acordo com a decisão, o afastamento deu-se por causa de irregularidades no contrato realizado entre Prefeitura Municipal e a empresa Marf Locações e Urbanismo, para a construção de duas praças. Os recursos para a construção das praças são oriundos do Governo do Estado e da própria prefeitura.

De acordo com o pedido feito pelo Ministério Público, o processo licitatório para a escolha da empresa está cheio de ilegalidades. “Apenas uma consulta simples já dar pra notar o prejuízo ao dinheiro público. Em outro momento, analisando o procedimento administrativo, que mais tarde virou inquérito, dá pra perceber a previsão de gastos inexistentes no custo da obra”, relata o documento.

“Não bastasse isso, a empresa em questão encontra-se cercada em um escândalo que, no mínimo, recomenda-se cautela das instâncias de controle e fiscalização, bem como do Judiciário, como forma de proteger o interesse público contra dano irremediável à sua integridade”, ressalta o pedido do MP decisão. Ainda de acordo com o MP, “a contratação da citada empresa foi fruto de uma fraude grosseira e acintosa ao processo de licitação, sendo completamente indevida”, solicitando a imediata suspensão das obras.

Ao deferir o pedido feito pelo Ministério Público, o magistrado determinou a imediata suspensão da construção das duas praças municipais (Praça Humberto de Campos e Praça do Bairro Base), bem como quaisquer pagamentos referentes a essas obras até o final da futura ação civil, que deverá ser proposta no prazo legal. As instituições bancárias serão oficiadas no sentido de proibir qualquer transação financeira por parte de Raimundo Nonato dos Santos, relacionadas às contas públicas.

O prefeito está proibido, pelo mesmo prazo de 90 dias, de entrar ou permanecer em seu local de expediente, bem como convocar funcionários públicos a qualquer pretexto. O presidente da Câmara Municipal, quando notificado da decisão, deverá empossar o vice-prefeito no cargo de Prefeito de Humberto de Campos. Em caso de descumprimento de algum item da referida decisão, será imposta uma multa de 3 mil reais ao Município de Humberto de Campos, 2 mil à empresa contratada, e 1 mil reais às instituições financeiras citadas, sem prejuízo da responsabilidade penal por crime de desobediência.

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O ser humano é regido por seu ego e pelo super-ego, muitos sabem tirar proveitos salutar desse foco da personalidade humana, enquanto outros se deixam levar pelos males que esse instinto para trazer, como o egoísmo, quem pode tudo sou “eu”, quem tem o poder sou “eu”, tem que ser com “eu” quero, só faz se “eu” deixar etc.

Isso serviu de muitos estudos para Freud, que buscou pesquisas fundamentas nos dois extremos.

Aqui no Maranhão seria um local bem interessante para essa pesquisa, pois existem os dois extremos: aquele que com humildade sabe tirar proveito do ego e do outro lado, aquele que extrapola no super-ego.

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Se a educação vai de mal a pior não é por falta de recursos, haja vista que todos os meses, os estados, Distrito Federal e os Municípios recebem recursos do FUNDEB, FNDE (merenda escolar e transporte escolar), PPDE, PND, além de que o gestor tem por obrigação constitucional aplicar 25% de toda sua receita na educação.

As responsabilidades dos prefeitos são com a educação infantil e o ensino fundamental, e os recursos são de acordo com o senso escolar do ano anterior.

Logo, é inconcebível atraso de salários, falta de merenda, falta de transporte escolar, falta de condições para o ensino/aprendizagem.

Portanto, os Pais, alunos e população de Raposa estão certos em aderir a greve de professores

A greve dos servidores e professores da cidade de Raposa foi iniciada nesta quarta feira, dia 26 e já conta com apoio de pais e alunos que decidiram somar forças na mobilização. A situação precária das escolas tem provocados diversas reclamações e alguns alunos relatam casos de que além dos animais mortos encontrados na água outros objetos que deveriam ter como destino o lixo são detectados pelos professores e alunos nos reservatórios de água da rede municipal de ensino,

Nesta quinta-feira, 27  de março, deve ser realizada uma manifestação em frente a Secretaria Municipal de Educação.  A greve foi deliberada  após uma reunião com o prefeito Clodomir Oliveira, que terminou sem acordo apesar da disposição de diálogo manifestada pela, ,  ASISMU, (Associação Representativa dos Servidores Municipais)  e o Sindicato dos Professores e Servidores do Serviço Publico Municipal de Raposa(SISMUR).

Beka Rodrigues presidente da ASISMU diz que entre as principais reivindicações do movimento estão incluídas a Definição da Jornada Extra-classe (Lei 11.738), por meio da regulamentação de um Decreto; Pagamento da diferença do Plano de cargos dos professores; Retirada das faltas;  Criação do Estatuto do Magistério e a Implantação do Plano de Cargos e Salários dos servidores.

Sobre a situação precária das escolas, que não tem a mínima condições de infraestrutura ele ressalta que isto foi denunciada ao Ministério Público .” Este cenário de caos nas escolas municipais da Raposa é que motivou esse apoio dado pela população ao movimento grevista”, comenta

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O homem na vida terrena é movido pelo reconhecimento de se seus feitos, mesmo que ele tenha errado mais que acertado.

A luta do homem por seu reconhecimento gera conflitos internos e desgastes externos. Ele precisa que seu ego seja massageado e, assim, voltar a lutar pelos ideais coletivos.

A falta de reconhecimento gera revolta e essa revolta se transforma em ódio, coisa que ela o ser a devaneios e confusões existenciais.

O reconhecimento tem que haver, mesmo que gradativo, pois é através dele que o homem se estimula. O reconhecimento é o combustível da vida terrena, principalmente entre os homens!!!

Foi nesse sentido que no dia 22 de junho de 2011 escrevi “Lutar só vale a pena quando você é reconhecido”

Planejar em qualquer área da vida significa sonhar com um futuro que não existe. No entanto, sonhar com o que não existe pode ter vários objetivos. Você pode sonhar com algo apenas por ganância. Muita gente deseja apenas ter coisas, ganhar mais dinheiro, conquistar mais poder. Você também pode sonhar por idealismo. O idealismo por si só alimenta os sonhos e produz planos, mas, nem sempre, os planos ideais se concretizam e, algumas vezes, eles nem sequer podem se tornar realidade. Simplesmente, a luta não valeu a pena, pois você não é reconhecido pelo sua luta e empenho.

Você escolhe uma luta por acreditar nela e vai de peito arberto… Você depois ver que “nem tudo vale a pena quando as almas são pequenas”  (parafrasiando verso de Fernando Pessoa). O ideal utópico é invisível. Você sabe que esses planos só são possíveis quando o reconhecem e valorizam seu trabalho. Você não quer alcançar a fama, mas sim o reconhecimento e a volorização. A luta só se torna uma causa bonita, quando deixam marcas e gera transformação na vida das pessoas que lutaram.

Esses são os sonhos que valem a pena ser transformados em planos e pelos quais vale a pena investir até o último fôlego da sua vida. Talvez, enquanto você traça esses planos e, depois, quando os realiza nem tudo estará completamente claro nem você terá a total percepção da influência que está causando. No entanto, anos depois, quando as gerações seguintes olharem os resultados produzidos, você ouvirá: “Você deixou marcas em seu tempo e em sua geração, mas não foi reconhecido.”

As vezes, as marcas que você deixou foram tão grandes, que elas se tornaram o referencial. Quando isso acontece e as gerações seguintes estão abaixo desse referencial, as marcas que você deixou se tornam um alvo a ser perseguido. Mas que sejam reconhecidos e não só perseguido pela justiça.

Os planos que deixam marcas são assim, ou seja, apenas não são reconhecidos após as vitórias do dia a dia. É uma igreja que viveu um avivamento espiritual e que se tornou um referencial apenas de si mesmo.

O que quero dizer com isso é que não vale a pena ter planos apenas para manter a vida. Não vale a pena ter planos apenas para se tornar mais famoso, rico ou poderoso. Não vale a pena lutar por uma causa bonita apenas para parecer ético ou politicamente correto.

O que vale a pena é sonhar com uma vitória e esperar que como um grande guerreiro seja reconhecido por sua luta e o propósito maior, ser valorizado como deveria ser.

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Se houve um acordo anteriormente e esse mesmo vem sendo cumprido, por que estão fazendo greve? Com certeza tem cunho político!!!

NOTA

A Secretaria de Comunicação reafirma que o Governo do Estado do Maranhão tem valorizado os policiais e que sempre esteve aberto ao diálogo. Como demonstração da política de valorização dos PMs e da continuidade nas ações de investimento na Segurança Pública do Maranhão, o governo se reuniu nesta quarta-feira (26) com os comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, com coronéis das corporações e efetivou mais 1.800 policiais militares – a maior incorporação já realizada na PMMA.

O Governo do Estado garantiu ainda um pacote de benefícios para os policiais. Entre as medidas, a aprovação de lei que garante ao policial levar para a reserva a mesma remuneração da última patente, mesmo que não fique por cinco anos em exercício no último posto.

O governo também antecipou em quase um ano – de 2015 para novembro de 2014 – a tabela de subsídios constante do Plano de Cargos e Carreiras. Além disso, há ainda o reajuste, em percentuais diversos, de gratificações por exercício de função, cujos novos valores já serão pagos a partir do mês que vem.

O Governo do Estado entende que o movimento anunciado por um pequeno grupo de policiais militares, na noite desta quarta-feira (26), não se justifica, pois considera que tem cumprido rigorosamente, dentro da legalidade, com todos os itens do acordo firmado com a categoria.

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Um avanço!!! A entrega da versão preliminar do Plano Municipal de Educação

Abraço apertado: gratidão pelo esforço na busca por educação de qualidade em São Luís

As lutas do passado, a glória do presente, os sonhos do futuro. Com a entrega da versão preliminar do Plano Municipal de Educação (PME), na última sexta-feira, São Luís é o primeiro município do Maranhão a contar com um plano de Educação. Um dos protagonistas da cena histórica é o mestre Roberto Mauro Gurgel, professor que dedica a vida em favor da educação pública, gratuita e de qualidade. Durante a solenidade de entrega da versão preliminar do Plano Municipal de Educação, o educador afirmou que para fazer uma política de Educação é necessário que todos estejam de mãos dadas. “O Plano Municipal de Educação é resultado dessa luta diária em prol de Educação de qualidade social pautada por valores humanos. Mesmo nos momentos mais difíceis não nos entregamos e sempre estivemos lutando pelo nosso sonho. A entrega do PME é um momento de grande conquista para São Luís principalmente porque o maior objetivo desse Plano é tornar os nossos educandos sujeitos da Educação”, disse o professor Roberto.  Autor de vários livros, com dezenas de textos escritos em coletâneas, professor Roberto Mauro é um educador com múltiplas competências: é professor aposentado pela Universidade Federal do Maranhão, atualmente preside o Conselho Municipal de Educação e figurou um importante papel na história da construção do Plano Municipal de Educação de São Luís. A elaboração do Plano Municipal de Educação contempla a Lei Federal nº 10.172 de 09 de janeiro de 2001 e é resultado de um processo de construção coletiva. Para o secretário municipal de Educação e presidente do Fórum Municipal de Educação, Geraldo Castro, a elaboração da versão preliminar do Plano Municipal de Educação é uma grande conquista. “Temos orgulho em dispor de tantos talentos juntos pensando a educação da cidade, como o professor Roberto Mauro, ícone nessa caminhada por diretrizes firmes e adequadas. Nosso empenho diário é levar até as nossas crianças o máximo de qualidade no ensino e colaborar na formação de cidadãos íntegros e capazes”, disse o secretário.

Roseana nomeia 1.800 policiais militares e garante benefícios à corporação

A governadora Roseana Sarney homologou o resultado do concurso para a área da Segurança Pública e nomeou 1.800 policiais militares aprovados no certame, cujas etapas estão sendo realizadas desde 2012 pelo Governo do Estado. O ato, realizado nesta quarta-feira (26), no Palácio dos Leões, contou com presença do secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes, do Comandante da PMMA, Zanoni Porto, e de coronéis. Na ocasião, a governadora garantiu benefícios para a categoria. “Estou feliz em fazer a homologação deste concurso, pois teremos um grande reforço na área de segurança pública”, declarou a governadora Roseana, confirmando que a nomeação tem data retroativa a 18 de fevereiro deste ano. Roseana Sarney esclareceu, ainda, que a homologação do concurso ocorreu agora porque o Governo do Estado aguardava o envio da lista final de aprovados pela Fundação Getúlio Vargas, coordenadora do certame. A relação traz o total de aprovados em todas as etapas, incluindo provas teóricas, práticas e curso de formação. “Estamos investindo na base da polícia militar, para garantir uma segurança melhor para a população”, ressaltou a governadora. Participaram da reunião, o deputado estadual Roberto Costa; os secretários João Abreu (Casa Civil) e José Ribamar Vieira (Casa Militar); o subsecretário de Gestão e Previdência, Marcos Fernando Jacinto; e o comandante do Corpo de Bombeiros Militares, coronel Vanderley Pereira. Segundo o coronel, os 1.800 militares já foram distribuídos em todas as unidades da Polícia Militar. Somente em São Luís, o reforço será de 730 novos policiais. Os demais seguem para as unidades do interior. No ato, a governadora anunciou um pacote de benefícios para atender à categoria. Uma delas é a aprovação da lei segundo a qual o policial leva para a reserva a mesma remuneração da última patente, ainda que não fique por cinco anos em exercício no último posto. Outro benefício é a antecipação, de 2015 para novembro de 2014, da tabela de subsídios, constante do Plano de Cargos e Carreiras. Além disso, há o reajuste, em percentuais diversos, de gratificações por exercício de função, cujos novos valores deverão ser pagos a partir de abril.

Suzano Papel e Celulose realiza entrega de imóvel para instalação de Núcleo de Assistência Social na comunidade Nova Bacaba‏

A Suzano Papel e Celulose realizou na manhã desta quarta-feira (26) a entrega de uma casa mobiliada na comunidade Nova Bacaba – zona rural de Imperatriz. O imóvel, que contou com o financiamento do BNDES, será sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos onde também funcionará uma unidade do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

Weverton expõe para ministro das Comunicações a má prestação dos serviços de telefonia no MA

Em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (26), na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara, o Deputado Weverton denunciou ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva, a péssima qualidade da prestação de serviços de telefonia no Maranhão. Weverton explicou ao ministro os diversos problemas que os maranhenses enfrentam com as operadoras de telefonia no estado, com a péssima prestação de serviço. O parlamentar fez, ainda, críticas à Anatel, que não tem agido conforme a sua missão de promover o desenvolvimento das telecomunicações, com serviços adequados.   “No Maranhão, não falamos apenas da má qualidade dos serviços aonde a telefonia chega, mas também dos inúmeros lugares onde a população é completamente desassistida por este serviço. Podemos citar inúmeros povoados maranhenses, com mais de cinco mil habitantes, que não contam com sinal de telefonia móvel”, declarou Weverton. O deputado já levou até a Anatel, representantes de alguns destes municípios, com o objetivo de buscar soluções para estas questões. “Temos municípios grandes, como Barra do Corda e Balsas – um dos maiores produtores de soja do país – que se sairmos de sua sede, perdemos o sinal do celular. É inadmissível que em pleno século 21, quando se fala em 4G, exista lugares com mais de cinco mil pessoas habitando, completamente isoladas e sem comunicação com o mundo”. O parlamentar parabenizou o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Ministério, e o ministro Paulo Bernardo Silva se colocou à disposição para visitar o Maranhão.

Seduc e Pnud encerram cooperação técnica com sucesso

Com a realização de um balanço das ações desenvolvidas e apresentação de resultados que irão se refletir na melhoria da qualidade da educação ofertada na rede estadual de ensino do Maranhão, foi encerrado, nesta quarta-feira (26), o projeto de cooperação técnica firmado entre Governo do Estado, Ministério da Educação (MEC) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Estiveram presentes à solenidade o secretário de Educação, Pedro Fernandes; os consultores do Pnud, Francisco Xavier e Liliane Machiorato; além de técnicos, supervisores e demais lideranças da Seduc. Os consultores realizaram um balanço das atividades desenvolvidas na segunda etapa do acordo de cooperação técnica, destacando o trabalho realizado no sentido de estabelecer padrões mínimos de gestão, infraestrutura e ensino, com foco na oferta do ensino de qualidade aos alunos da rede. Segundo a coordenadora técnica do Pnud, Liliane Machiorato, os resultados do trabalho desenvolvido no estado foram positivos. “Saímos daqui satisfeitos. Os resultados do trabalho desenvolvido pelos técnicos da Seduc superaram nossas expectativas, e temos a certeza que foi dado início à transformação, que irá gerar a mudança dos índices educacionais do estado”, disse.

Governo do Maranhão implanta programa de apoio aos hospitais de pequeno porte municipais do Programa Saúde é Vida

Prefeitos de 60 municípios maranhenses assinarão, nesta quinta-feira (27), às 11 horas, no Salão de Atos do Palácio dos Leões, os termos de adesão ao Incentivo Estadual de Qualificação da Gestão Hospitalar para custeio das despesas decorrentes da manutenção e funcionamento dos hospitais de pequeno porte do Programa Saúde é Vida. A solenidade será presidida pela governadora Roseana Sarney e pelo secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad. O incentivo foi instituído pela governadora Roseana Sarney para assegurar o pleno funcionamento dos hospitais de 20 leitos construídos e equipados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, e entregues à gestão municipal.  Desde 2010, 37 dessas unidades de pequeno porte já foram concluídas. Outras 23 estão em fase de conclusão ou montagem de equipamentos, totalizando 60 unidades. “O Estado fixou inicialmente um repasse de R$ 60 mil mensais para que esses municípios custeassem as despesas com os médicos nessas unidades à espera que o Ministério da Saúde definisse, também, um incentivo de custeio para esses hospitais tão importantes para o atendimento de urgência e emergência às pessoas residentes nos pequenos municípios maranhenses. Agora, com a omissão do Ministério da Saúde, que até o presente momento ainda estuda o incentivo reivindicado por todos os pequenos municípios brasileiros, especialmente os das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, a governadora decidiu aumentar esse recurso para R$ 100 mil por mês para garantir um atendimento universal e de qualidade. Com essa medida, o Maranhão sai na frente, reconhecendo a importância dos hospitais de pequeno porte para facilitar o acesso da população aos serviços de saúde”, esclarece Ricardo Murad. Ao assinar o termo de adesão, o gestor municipal assumirá o compromisso de cumprir o perfil mínimo assistencial obrigatório definido pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), oferecendo nos hospitais construídos pelo Programa Saúde é Vida os seguintes serviços: SPA 24 Horas, Sala de estabilização, Nebulização, Leitos de observação clínica, Centro de parto normal, Internações hospitalares nas clínicas básicas, Sala de procedimentos ambulatoriais, Consultório médico, Sala de classificação de risco, Exames laboratoriais, Raio-X e eletrocardiograma.

Contratação de pessoas com deficiência terá ação conjunta no Estado

A Secretaria de Trabalho e Economia Solidária (Setres) lançou, nesta quarta-feira (26), em São Luís, o projeto de ampliação nacional de ação “Dia D de Contratação de Pessoas com Deficiência (PcD)”. O projeto já realizado em São Luís, por duas oportunidades, a partir de agora recebe apoio logístico do Ministério do Trabalho e Emprego e de outras instituições civis e públicas que aderiram ao projeto. O “Dia D” está marcado para 30 de maio e acontecerá simultaneamente em todos os estados brasileiros. O lançamento do Dia D em São Luís procurou alcançar parceiros institucionais para o projeto, como associações das classes empresariais e trabalhadoras; além de informar, à sociedade, a preocupação dos gestores das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda em incluir este público no mercado de trabalho. Cerca de 1,5 milhão de maranhenses possuem algum tipo de deficiência, segundo o IBGE (dados de 2010). Somente em São Luís, cerca de 250 mil pessoas se enquadram no perfil e boa parte desta população é considerada apta para o trabalho e, cada vez mais, as empresas buscam esta mão de obra para os seus quadros. Para José Antônio Heluy, secretário da Setres, desde as realizações locais do “Dia D”, a ação busca agilizar o encontro entre a empresa parceira e o candidato ideal para a vaga. “É um público prioritário e que gera grande interesse por parte das empresas parceiras. A ação tenta acelerar o processo de seleção e contratação, na maioria das vezes com sucesso garantido”, pontua.

NOTA OFICIAL

O Ministério Público do Maranhão vem desenvolvendo, em Arame, ações em prol da sociedade, em parceria com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, a fim de garantir o cumprimento da missão constitucional de defesa dos direitos difusos e coletivos da população do município. Com o objetivo de garantir o cumprimento do Código Nacional de Trânsito e a segurança dos moradores, o promotor de justiça Carlos Róstão Martins Freitas pediu à Justiça a fixação de prazo para a obrigação do uso de capacete pelos motociclistas. O pedido foi acatado pelo juiz Holídice Cantanhede Barros, gerando a revolta de parte dos condutores, que fizeram manifestação na cidade nesta terça-feira, 25. O MPMA destaca que vai continuar trabalhando, diuturnamente, para assegurar o fiel cumprimento da lei e lamenta o episódio.

SES entrega kits de captura de morcegos aos municípios

Kits de captura de morcegos hematófagos, que se alimentam de sangue e transmitem a raiva animal, estão sendo entregues aos gestores de saúde dos 17 municípios da unidade regional de Pinheiro. Os primeiros equipamentos individuais foram repassados, na terça-feira (25), pelo secretário adjunto de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Alberto Carneiro, durante encontro com técnicos na unidade regional de saúde. “Estão sendo registrados alguns casos de ataques de morcegos em herbívoros e, em parceira com a Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged), estamos monitorando e capacitando técnicos para a captura”, explicou Alberto Carneiro. Ele disse que o Brasil tem o compromisso de até 2015 erradicar a raiva humana em variante canina e controlar a raiva dos herbívoros. “Como o morcego continua voando livremente na América Latina e registramos alguns casos de ataque a bovinos e equinos, estamos distribuindo kits de captura para os municípios que já estão com técnicos qualificados para o trabalho de captura. Estamos entregando para seis municípios da regional de Pinheiro e, a partir do momento que os demais técnicos forem capacitados, a regional de saúde repassará os equipamentos para captura”, explicou o secretário adjunto.

Beto Castro é mantido no cargo de vereador de São Luís

Por maioria, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiram nesta quarta-feira (26 de março), durante sessão jurisdicional do órgão, reformar sentença do juízo da 3ª zona de São Luís que cassava o mandato de vereador Beto Castro. O voto de desempate foi proferido pelo presidente da Corte, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, após voto-vista ser apresentado pelo desembargador Guerreiro Júnior (vice-presidente e corregedor), que foi acompanhado pelos desembargadores eleitorais José Eulálio Figueiredo de Almeida (juiz estadual) e Clodomir Sebastião Reis (juiz federal). Nessa perspectiva, em harmonia com o Ministério Público Eleitoral, concluiu que não há elementos suficientes para reconhecer que a ocorrência da fraude seria suficiente para alterar o resultado do pleito.

  Publicado em: Governo

O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, esteve nesta quarta-feira (26), em Mirador, onde autorizou a pavimentação de 4 km de novas ruas e avenidas na sede do município, totalizando investimentos da ordem de R$ 1.411.492,16. A ação faz parte do Programa de Pavimentação de Vias Urbanas, que tem levado infraestrutura para todos os municípios maranhenses.

Além dos 4 km de asfalto para os bairros Alto Alegre e Vila Cabral, entre outros, Luis Fernando anunciou o calçamento da avenida onde fica o hospital entregue pelo Governo do Estado por meio do Programa Saúde é Vida. “Estes 4 km significam uma transformação positiva, uma mudança de vida para toda a população da sede. E na zona rural, o Governo do Estado liberou convênios para a recuperação de estradas vicinais que ligam os povoados”, afirmou o secretário.

O prefeito Joacir de Andrade ressaltou a importância da obra, iniciada na semana do aniversário do município, que completa 76 anos, no próximo no sábado (29). “Dia após dia estamos conseguindo algo de positivo para Mirador, graças ao apoio do Governo do Estado. E o secretário Luis Fernando já veio trazendo a obra, isso aumenta a credibilidade das parcerias do governo com o município”.

Também participaram do evento, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo; o deputado estadual Max Barros; o prefeito de Sucupira do Norte, Marconi Lopes; além de ex-prefeitos da região, vereadores e lideranças políticas de Mirador.

Qualidade de vida

O Programa de Pavimentação de Vias Urbanas, incluído no Viva Maranhão, tem melhorado a qualidade de vida e transformado a realidade dos 217 municípios, que juntos totalizam 1.100 km de novas ruas e avenidas.“A pavimentação é uma obra de engenharia, mas com grande importância social, pois melhora a vida das pessoas”, confirmou o secretário Luis Fernando.

A cozinheira Maria Lucilina, moradora do Alto Alegre, falou da emoção em ver o asfalto chegando ao bairro. “Há 10 anos moro aqui e o asfalto é novidade, vai trazer mais valor para o bairro e para as nossas casas. E como o secretário falou vai trazer oportunidades de trabalho para o povo de Mirador”, afirmou.

Já a assistente social Maria Raimunda Alves afirmou que trabalho de terraplanagem, já iniciado, trouxe resultados positivos. “O trabalho já começou e já diminuiu muito a poeira no meu bairro, que é o Vila Cabral”. “Para nós, moradores de Mirador é uma satisfação grande ver o asfalto chegar, isso é gratificante. O nosso patrimônio já está mais valorizado”, completou o comerciante Odilon Balbino da Silva.

  Publicado em: Governo