O Ministério do Turismo estabeleceu os critérios para o uso dos recursos de programação – aqueles que podem ser utilizados livremente pela pasta. A Portaria nº 335/13 trouxe duas novidades. A primeira delas determina que, pelo menos, 90% devem ser aplicados em cidades do Mapa de Regionalização do Turismo. O mapa foi elaborado em conjunto com estados e municípios e traz regiões consagradas pelo turismo, além de apostas em roteiros e locais de potencial atração de turistas.

A segunda delas determina que, pelo menos, metade da utilização do orçamento de programação seja feita por chamada pública. Além da transparência ao processo, a medida permite incentivar segmentos e ferramentas específicas para desenvolvimento do turismo no Brasil.

“Iniciamos o ano com um novo instrumento que reforça transparência da utilização dos recursos. A portaria 335 permite a concorrência e disciplina de gestão para a utilização dos recursos públicos em segmentos e regiões com maior potencial para o desenvolvimento do turismo”, afirma o ministro do Turismo, Gastão Vieira.

O ministério, ao longo do ano, deve ainda categorizar os municípios do mapa de regionalização. A ideia é que, dependendo do grau de desenvolvimento turístico, o Mtur direcione melhor os investimentos de infraestrutura, de apoio a eventos e de divulgação.

De acordo com o novo mapa, o Maranhão está dividido em dez polos turísticos, abrangendo 68 municípios do estado. Polo Amazônia Maranhense; Polo Floresta dos Guarás; Polo Chapada das Mesas; Polo Lençóis Maranhenses; Polo Munin; Polo São Luís; Polo Lago dos Campos Floridos; Polo Serras Guajajara, Timbira e Kanelas; Polo Delta das Américas e Polo Cocais.

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Especialistas acreditam que a norma servirá como uma espécie de filtro contra candidatos com histórico questionável

Diego Abreu

A Lei da Ficha Limpa vai completar quatro anos em 2014, quando, pela primeira vez, terá plena efetividade em uma eleição geral. Cercada de polêmicas e controvérsias quando criada, a legislação representa, agora, a proibição da candidatura de políticos que tenham sido condenados por órgão colegiado em processos criminais ou por improbidade administrativa, e daqueles que renunciaram ao cargo eletivo para escapar da cassação. Juristas ouvidos pelo Correio asseguram que não haverá brecha para os chamados fichas sujas nas eleições de outubro.

Fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o juiz Márlon Reis alerta que os partidos e os candidatos que tentarem driblar a norma, diferentemente de 2010, sairão frustrados das próximas eleições. Há quatro anos, dezenas de postulantes a cargos legislativos concorreram em situação sub judice, quando o registro não é concedido pela Justiça Eleitoral, mas o candidato insiste em disputar, mesmo sabendo que os votos poderão não ser contabilizados para efeito de resultado.

Em 2010, os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Jader Barbalho (PMDB-PA) e João Capiberibe (PSB-AP) foram barrados com base na Lei da Ficha Limpa. Nas urnas, os três conquistaram votos suficientes para serem eleitos, mas não foram diplomados porque os registros das respectivas candidaturas haviam sido rejeitados. Eles tomaram posse no ano seguinte, graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a legislação não poderia ter sido aplicada naquele pleito, uma vez que a norma foi criada menos de um ano antes da eleição. O artigo 16 da Constituição estabelece que as leis que alteram o processo eleitoral só têm validade um ano depois de sua vigência.

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Previstos para acabar, os depósitos de lixo a céu aberto estão longe do fim Prefeituras não conseguem implantar aterros sanitários nem sabem… O que fazer com os locais contaminados

O ano de 2014 poderia ser marcado pela eliminação total dos lixões no Brasil, como prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Entretanto, a mudança da destinação de lixo, no prazo previsto já foi descartada pelos prefeitos, como o Correio mostrou em 2013. Apesar de responsáveis pela implantação de aterros sanitários, eles alegam falta de verbas e de capacidade técnica — até mesmo para elaborar projetos de captação de recursos da União. Um outro ponto da PNRS, bem mais distante, também chama a atenção: como recuperar as áreas de lixões?

Comprovadas fontes de contaminação do ar, do solo e dos lençóis freáticos, os depósitos de lixo, ainda presentes em 1.579 municípios do Brasil, levarão décadas para ser desativados, período no qual precisarão de cuidados e de investimentos para a descontaminação do meio ambiente e a redução de riscos à população.

“O chorume, resíduo proveniente da degradação do lixo, é altamente poluente, mais de 100 vezes que o esgoto”, alerta Gustavo Souto Maior, professor do Núcleo de Estudos Ambientais da Universidade de Brasília (NEA-UnB). O gás metano, outro produto dos lixões, é altamente inflamável e, se acumulado, pode até causar explosões. “Um aterro sem drenagem é uma bomba”, compara Laís Oliveira, pesquisadora do Grupo de Resíduos Sólidos da Universidade Federal de Pernambuco (GRS-UFPE). Ela cita o Morro do Bumba (veja memória) como exemplo dos riscos que uma área abandonada pode causar. “Isso tem de ser tratado para não ser lançado in natura, a torto e à direito. Vários lixões serão encerrados: o que fazer com eles, como preservar o meio ambiente?”, questiona.

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A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informa a morte do detento Sildener Pinheiro Martins, 19 anos, ocorrida na tarde desta quinta-feira (2), no Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

Ele foi morto a chuçadas em consequência de briga de membros da mesma facção criminosa.

O crime já está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios.

Medidas

A Sejap reitera que uma série de medidas está sendo desenvolvida para devolver a normalidade ao sistema prisional do estado e para assegurar os direitos e a integridade de seus usuários. Uma Comissão de Investigação, instalada logo após as denúncias feitas  pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está acompanhando todos os trabalhos nos presídios.

A Diretoria de Segurança dos Presídios do Maranhão, criada por determinação da governadora Roseana Sarney, está atuando desde esta sexta-feira (27) reforçando a segurança interna nas unidades prisionais da Região Metropolitana de São Luís.

Por meio do Programa Viva Maranhão, o governo está investindo na construção de novas unidades e no reaparelhamento do Sistema Penitenciário do estado.

O Governo do Maranhão reafirma que continua agindo em conjunto com todos os setores e órgãos que atuam na defesa dos direitos humanos e daqueles que promovem a garantia da justiça e segurança.

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Anderson Silva teve alta na última terça-feira (31/12), em Los Angeles, e aproveitou o fim do ano para passar com amigos e familiares. Dois dias após a cirurgia na perna esquerda, o lutador de MMA agradeceu os fãs pelo apoio.

Em rede social, Spider compartilhou uma imagem com a perna enfaixada e se equilibrando em cima de muletas. “E assim começo meu ano, agradecendo a todos pelo apoio e feliz por estar com a minha família reunida . Que 2014 seja assim … família e sorriso estampado no rosto, estou me recuperando e sou grato ao carinho de todos vocês. OBRIGADO”, escreveu.

Anderson fraturou a tíbia e a fíbula da perna esquerda na revanche contra Chris Weidman, no último sábado (28/12), no UFC 168. Na luta, Spider chutou o adversário, mas acertou o joelho de Weidman e sofreu a grave lesão.

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Sobre o pagamento das parcelas do fundo de manutenção das escolas, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) esclarece que o atraso foi ocasionado por problemas de ordens técnicas.

Somente em 2013, a Secretaria repassou a última parcela de 2012. Os empenhos de cada parcela são feitos a partir da formação desses processos. Além disso, as prestações de contas ainda não eram informatizadas. Muitas escolas por não serem legalizadas ficam a mercê da escola “mãe”, dificultando a prestação de contas.

Porém, já foi desenvolvido o programa para prestação de contas informatizado, o que dará celeridade às analises.

Diante disto, a Seduc ficou sem o orçamento da quarta parcela, embora a terceira parcela esteja empenhada, a liberação financeira só ocorreu na noite do dia 30.12.2013, e a Secretaria providenciou nesta quinta-feira (2) o pagamento, visto que as parcelas do ensino fundamental, já haviam sido liberadas.

Para 2014, no orçamento já está previsto a última parcela de 2013; e as quatro parcelas de 2014 serão de imediato empenhadas, quando o sistema do Estado abrir, para que se possa fazer o pagamento de todos os repasses, no exercício de 2014.

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A Caixa Econômica Federal divulgou nesta quinta-feira (02) a lista de endereços dos beneficiários sorteados com unidades habitacionais no Residencial Turiúba VII, empreendimento construído no município de São José de Ribamar através do programa federal Minha Casa Minha Vida.

O referido sorteio aconteceu no dia 30 do mês passado. A lista completa pode ser conferida no www.sjr.ma.gov.br

No período compreendido entre 07 a 09 deste mês, de acordo com a CEF, acontece a vistoria dos imóveis, sempre a partir das 8h. Na lista com os endereços cada beneficiário pode conferir o dia exato da vistoria.

Já nos dias 10 e 13 deste mês será realizado o trabalho de assinatura de contratos e entrega de chaves das unidades habitacionais. O trabalho acontece no Centro Social da Vila Sarney Filho no horário das 8h30 às 15h30.

O beneficiário deve comparecer ao local munido de RG, CPF e documento de vistoria do imóvel. Beneficiário (a) casado (a) ou com união estável deve levar o companheiro (a), que também terá que apresentar RG e CPF.

Abaixo a lista dos beneficiários:

TURIUBA VII

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A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informa que o detento Josivaldo Pinheiro Lindoso, de 35 anos, foi encontrado morto, com sinais estrangulamento, na madrugada desta quinta-feira (2), na Cela 9, do Centro de Triagem do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

A Delegacia de Homicídios está investigando o caso. Josivaldo Pinheiro foi preso, em cumprimento de mandado expedido pela Justiça, na terça-feira (31).

Medidas

A Sejap reitera que uma série de medidas está sendo desenvolvida para devolver a normalidade ao sistema prisional do estado e para assegurar os direitos e a integridade de seus usuários. Uma Comissão de Investigação, instalada logo após as denúncias feitas  pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está acompanhando todos os trabalhos nos presídios.

A Diretoria de Segurança dos Presídios do Maranhão, criada por determinação da governadora Roseana Sarney, está atuando desde esta sexta-feira (27) reforçando a segurança interna nas unidades prisionais da Região Metropolitana de São Luís.

Por meio do Programa Viva Maranhão, o governo está investindo na construção de novas unidades e no reaparelhamento do Sistema Penitenciário do estado.

O Governo do Maranhão reafirma que continua agindo em conjunto com todos os setores e órgãos que atuam na defesa dos direitos humanos e daqueles que promovem a garantia da justiça e segurança.

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A Suzano Papel e Celulose inicia produção na Fábrica de Imperatriz. Primeiro fardo foi produzido no dia 30/12/13, às 14h30, cumprindo o cronograma previsto. A celulose já conta com a certificação Forest Stewardship Council® (FSC®)

Próximo de completar 90 anos, a Suzano Papel e Celulose iniciou no dia 30 de dezembro de 2013, às 14h30 (horário de Brasília), a produção de celulose de eucalipto na fábrica de Imperatriz, no Maranhão. A unidade, com capacidade de produção de 1,5 milhão de toneladas, é uma das mais modernas do mundo e sua produção atenderá, prioritariamente, os mercados europeu e norte-americano. Toda a celulose da nova fábrica já conta com a certificação FSC – Cadeia de Custódia, concedida pela certificadora Imaflora em outubro deste ano.

O suprimento de madeira virá de plantios próprios, do Programa Vale Florestar e de parcerias com produtores locais. Em setembro, a empresa recebeu a certificação FSC de Manejo Florestal (certificadora SCS-Sysflor).

A planta industrial é referência em tecnologia e conta com duas secadoras e dois fornos de cal, que permitem maior flexibilidade e estabilidade operacional. “Esse é um momento muito especial e que representa um salto importante para a empresa. Superamos o primeiro desafio, que era o início da produção, e agora estamos com nossas equipes focadas na evolução da planta”, explica Walter Schalka, presidente da Suzano Papel e Celulose, lembrando que a curva de aprendizagem do projeto é garantida em contrato com os fornecedores de equipamentos.

Para escoar a celulose, serão utilizados um ramal ferroviário próprio de 28 quilômetros, a ferrovia Norte-Sul e a ferrovia Carajás, essas duas últimas administradas pela Vale. A carga não sofrerá transbordo até o Porto do Itaqui, por onde será exportada. “A logística de escoamento da fábrica é um dos importantes diferenciais do projeto”, afirma Walter.

O investimento industrial inicialmente planejado foi de US$ 2,3 bilhões e o financiamento está equacionado. O investimento florestal é de US$ 575 milhões.

A geração de empregos é estimada em 3.500 diretos e 15.000 indiretos. A Suzano investiu em programas de capacitação de pessoas na região com atuação em quatro frentes: o Capacitar, cursos de Construção Civil, Montagem Industrial e Serviços, que formou aproximadamente 7 mil pessoas para trabalhar na construção da nova unidade; o curso Técnico de Celulose e Papel, que formou 226 operadores, 108 contratados para atuar na linha de produção da fábrica; o Curso de Aperfeiçoamento em Manutenção Industrial, que qualificou 144 profissionais, dos quais 57 hoje trabalham na operação; e o Curso de Operador de Máquina Florestal, que treinou 285 pessoas, 149 já atuando na colheita do eucalipto e no abastecimento de madeira.

Sobre a Suzano Papel e Celulose

A Suzano Papel e Celulose (Bovespa: SUZB5, OTC: SUZBY e Latibex) é uma empresa de base florestal e uma das maiores produtoras verticalmente integradas de papel e celulose de eucalipto da América Latina. Controlada pela Suzano Holding e parte do Grupo Suzano, investe no setor de papel e celulose há 90 anos, com operações globais em aproximadamente 60 países. Atualmente, possui seis unidades industriais: Suzano, Rio Verde, Limeira e Embu, no interior do Estado de São Paulo, Mucuri, na Bahia, e Imperatriz, no Maranhão. Sua capacidade de produção é de 4,7 milhões de toneladas de papel e celulose por ano.

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O imperatrizense deu início às comemorações de fim de ano, desde as 19h, de terça-feira (31), na Avenida Beira Rio, um dos principais pontos da cidade, local de apresentação das atrações do “Revéllion da Gente”.

Segundo a organização, cerca de 50 mil pessoas compareceram ao circuito para assistir à programação com os shows musicais e a queima de fogos, promovido pelo Governo do Maranhão, Prefeitura de Imperatriz e Fundação Cultural de Imperatriz (FCI).

Segundo Lucena Filho, presidente da FCI, para encerrar 2013, a cidade ganhou uma grande festa e celebra um novo ano com mais conquistas. “Imperatriz merece, é uma cidade muito acolhedora, e nós trabalhamos para realizar a melhor festa para o povo”, comentou.

Duas estruturas foram montadas para as atrações, no primeiro palco o público acompanhou músicas para todos os estilos. A dupla Beto Jr. e Marcelo abriram a festa cantando sertanejo, seguidos do cantor de arrocha, Stênio, o pop rock da Madame Lulu e fechando a primeira etapa de shows com a swingueira do grupo Vibração.

Maiara Silva, estudante, chegou cedo para não perder nem um minuto da festa.  “Está uma maravilha, ótimo, graças a Deus. Que esse ano seja de muita paz e harmonia para todos e um feliz ano novo para todos os maranhenses”, disse.

Homens da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Trânsito Municipal estiveram acompanhando todo o evento para garantir segurança durante toda a festa, à meia-noite o show pirotécnico, cortou os céus da cidade durante 15 minutos iluminando a chegada de 2014, em seguida em frente ao palco principal uma multidão cantou com a banda Mastruz com Leite os maiores sucessos do grupo.

A festa seguiu durante a madrugada e foi marcada pela tranquilidade, sem nenhum registro de ocorrência grave durante mais de sete horas de programação na cidade.

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