Um dos especialistas que debateram no programa “Globo Repórter”, na última sexta-feira (13/12), foi enfático ao dizer que a saúde pública no Brasil não requer de mais recursos, mas sim fiscalização.

É preciso ter a consciência de concordar com a avaliação desse especialista, uma vez que os recursos do SUS – fundo a fundo – estão disponível para todos os gestores, isso separadamente em diversas rubricas que devem ser aplicados corretamente.

Contudo, é visto que a maioria esmagadora dos gestores públicos não cumpre com suas prerrogativas que devem ser oferecidas à coletividade, ficando, com isso, um vácuo muito grande no atendimento, mesmo havendo os recursos.

Não se pode esperar apenas as fiscalizações dos tribunais de contas e o Ministério Público. É preciso que os poderes Legislativos façam essa fiscalização, pois são os representantes do povo para tal obrigatoriedade.

Os vereadores não podem se basear apenas em denúncias da mídia e, assim, tentar resolver um problema que abrange solicitações de relatórios, visitas constantes “in loco” e, principalmente, repreenderem o Executivo no que tange o cumprimento de suas prerrogativas junto ao SUS.

Por diversos anos usou-se o discurso da “Procissão de Ambulâncias”, uma coisa completamente equivoca e mentirosa, visto que a prefeitura de São Luís recebe dos municípios para efetuar o atendimento de urgência e emergência. Mas quais foram os motivos para que a Câmara de Vereadores se calassem durante todo esse tempo por essa mentira?

Por que a Câmara de Vereadores não exigiu uma audiência pública visando à paralisação desse atendimento aos municípios e a devolução desse recurso para outra de rede de saúde?

Por que se omitiram e se omitem de suas responsabilidades?

Ora bolas!!! Seria tudo por conta das benesses oferecidas pelo Executivo?

Então, todos os eleitores ludovicenses devem convir que não tenha representante nenhum!!!

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Ao ver essa postagem no Facebook, mas precisamente no mural de Laércio Faray Faray, observei que o amigo estava falando do uso do dinheiro público em distribuições aleatórias para alguns vereadores, isso com cheques do poder Legislativo do município de Vitória do Mearim.

Diante das informações contidas no mural de Laércio Faray Faray, chega-se a conclusão de que tanto o Ministério Público quanto o Tribunal de Contas do Estado tem que tomar as providências cabíveis, em conformidade que o caso requer…

Em outras palavras, saquearam os recursos do Poder Legislativo de Vitoria do Mearim…

O povo não pode sempre ficar como otário!!! É preciso dá um basta…

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O certo é que Flávio Dino optou por Holanda Junior, para concorrer à Prefeitura de São Luís, em 2012, por ter a certeza de que o jovem político seria fácil de manipular e, assim, conseguir os apoio$ necessários para sua campanha eleitoral de 2014, ao governo do Estado.

Como não soube planejar corretamente a estratégia em administrar São Luís visando o bem-estar da coletividade e ao mesmo tempo usufruir das benesses para garantir suas aventuras eleitorais em 2014, Flávio Dino se ver agora numa tremenda enrascada.

Ele já viu que o PTC de Holanda não lhe garante sequer 01 minuto de tempo de TV e ver que a gestão que ele ajudou a esculhambar não lhe traz nenhum tipo de vantagem eleitoral.

Sua cartada seria o PDT, mas como o partido do Paulo da Força (ex-PDT) levou quase todos os deputados federais do partido brizolista e, com isso, destruiu o tempo de TV, Flávio Dino tratou de jogar para escanteio os pedetistas maranhenses, que vislumbravam a vice na chapa majoritária.

Sabendo que precisaria de tempo de TV e vendo que o PSB tende a apoiar a candidatura de Eliziane Gama (PPS) ao governo do estado, isso por imposição da Rede, haja vista que Marina Silva jamais subiria num palanque onde estivesse José Reinaldo (navalhado), Humberto Coutinho (diversos processos por improbidade), Tema (rapinado), Zé Arlindo (processado por improbidade), Rubens Pereira (cassado os direitos políticos), além de participações esquisitas, Flávio Dino viu essa alternativa se esvaziar.

Sobrou quem? O PSDB, coisa que o tutor intelectual de Flávio Dino, José Reinaldo, já vinha tratando como deputado Carlos Brandão.

Contudo, o deputado Carlos Brandão não tem a força do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, e sequer a do ex-prefeito de São Luís, João Castelo, que fora detonado por Flávio Dino desde 2008.

Aí é que entra a jogada hipócrita e canalha da política – o que não faz o tempo de TV!!! Flávio Dino teve que passar a babar João Castelo e sabe que terá que oferecer total apoio a candidatura de o ex-prefeito de São Luís ao Senado ou à Câmara Federal e, ainda, garantir a reeleição da Gardeninha, além de oferecer a vice na sua chapa ao PSDB.

Por isso, vale questionar: Você apostaria mais em garantir recursos para sua campanha eleitoral ou apostaria em quem lhe garantisse tempo de TV, mesmo sabendo que teria que passar a babar alguém que você já detonou?

Sinceramente, acho que o político passará o óleo de peroba na cara e tentar ficar com as duas opções!!!

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Marineiros querem candidatos próprios, socialistas topam alianças… Eduardo Campos é pragmático e topa tudo pelo poder, enquanto que Marina Silva quer o poder ajustando as condutas éticas… Estava mais que evidente que essas duas linhas de pensamento jamais se misturariam e tudo leva a crer que não vão se juntar!!!

Paulo de Tarso

A união política mais surpreendente e debatida de 2013 ainda dá sinais que precisa de tempo para ser maturada. Pouco mais de dois meses depois da parceria firmada entre o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e a ex-senadora Marina Silva, os números da dupla nas intenções de votos não decolam, os ataques a antigos aliados persistem, as divergências ideológicas se avolumam e as idissioncracias estaduais se multiplicam. “Não vamos discutir os palanques estaduais nesse momento. Nossa tarefa, agora, é definir o programa nacional da aliança”, afirmou o secretário-geral do PSB, Carlos Siqueira.

Um dos principais articuladores da Rede, Pedro Ivo segue o mesmo raciocínio, em uma tentativa de minimizar os embates. “Não existem divergências intransponíveis. Existe sim, dois partidos que tinham uma formação distinta e que agora estão se reunindo para definir suas convergências”. Para Ivo, a própria definição do programa nacional vai ajudar nesse processo. “Ele será um balizador para definir os programas estaduais”, completou.
Se for tomado como parâmetro o momento atual, o programa nacional terá que ser bastante flexível e elástico para abarcar tudo o que não é consenso na parceria entre Rede e PSB. A começar pelos palanques estaduais. O único praticamente definido, sem dramas, fica na Bahia, com a senadora Lídice da Mata (PSB) concorrendo ao governo e a ex-presidente da Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Eliana Calmon candidata ao Senado. “Digamos que é o nosso melhor cenário”, reconheceu o deputado Walter Feldmann (PSB-SP).

O próprio Feldmann está envolvido em uma queda de braço. A Rede pretende lançá-lo como candidato ao governo de São Paulo. Mas, no estado, o PSB tem um histórico de parceria com o PSB, presidido pelo deputado Márcio França. França pode ser candidato a vice do governador Geraldo Alckmin ou ao senado, caso os tucanos optem por uma chapa puro-sangue. “Nenhum casamento é fácil. O que une Marina e Eduardo é uma causa, que, junta, é maior do que os dois separados”, filosofou França. Ele afirma que as reuniões com a Rede sempre são experiências fascinantes. “Na última, um militante chegou com um lagarto (iguana) no ombro. Toda vez que eu olhava para ele, o bicho me dava a língua”, diverte-se o deputado do PSB.

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O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, entregou a obra de recuperação da Av. Luís Gomes, a MA-140, em Balsas, na sexta-feira (13). Acompanhado do prefeito Luiz Rocha Filho e de lideranças da região, ele conversou com moradores, empresários e destacou a importância de mais uma obra para a população balsense.

“Essa avenida é um sonho antigo da população e do jeito que estava comprometia a beleza e a grandeza da cidade. Mesmo sendo uma obra no perímetro urbano, o governo veio e fez uma extensão de quase 2 km, garantindo saneamento, segurança para quem mora e trafega por aqui. O trânsito aqui é intenso, nos alegramos muito em fazer esta obra”, declarou o secretário.

O investimento nos serviços de recuperação da Av. Luís Gomes ultrapassa os R$ 550 mil. O prefeito Luiz Rocha Filho afirmou que a cidade de Balsas recebeu uma importante ação, com mais benefícios para a região sul do Estado.

“Nós ficamos felizes porque o governo atendeu a um pedido nosso e dos vereadores para que a rua fosse refeita. Era uma solicitação muito grande do povo de Balsas”, destacou.

O vereador Jodaci Sousa relatou, no ato de entrega, que foi a solicitação feita por ele à Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), que iniciou o processo da obra. “Fiz o projeto e levei para o secretário Luís Fernando, que prontamente nos atendeu. É uma felicidade para todos nós, pois hoje você vê a avenida recuperada. A cidade inteira agradece esse trabalho, que já está melhorando a vida do balsense”, ressaltou.

Morador da Avenida Luis Gomes, Manoel Lopes acompanhou de perto o trabalho das equipes. “Eu via as máquinas aqui todo dia trabalhando. Agora, vejo que já melhorou para a nossa comunidade. Ficou bom demais, está restaurada, e um serviço bem feito”, declarou.

Novos investimentos

No ato de entrega da Avenida, o secretário Luis Fernando Silva também anunciou outros investimentos em Balsas, destacando que a obra do Anel da Soja, uma das obras mais aguardadas pelos empresários do sul do Estado, está com processo licitatório em andamento.

Ele detalhou a pavimentação de dois dos oito trechos do Anel da Soja, já em processo de licitação, com início previsto para 2014. Ao todo, são 684 km de extensão e o investimento é de R$ 774 milhões.

Na cidade, Luís Fernando Silva anunciou, ainda, a pavimentação asfáltica de 7 km dentro do município, aproximadamente 45m² de novos trechos sinalizados, inaugurou o Distrito Agroindustrial e participou do 8º Prêmio Empresário do Ano.

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Para quem esperava com muita expectativa pelo o “Novo e a Mudança” deve ter ficado completamente decepcionado com que viu no Globo Repórter e com que escutou da repórter: “estivemos aqui em 2011 e voltamos em 2013 para encontrar uma situação ainda pior”!!.

Caramba!!! Conseguir ser pior que a gestão de Castelo… Bem que muitos disseram que a população sentiria saudades da péssima gestão anterior… Pois não é que o dia da verdade chegou à última sexta-feira (13/12), no Programa Repórter!!!

Esse é um assunto para ser muito bem debatido na Câmara de Vereadores de São Luís, que se cala diante desse tamanho descaso com a saúde pública.

O que vão dizer os politiqueiros na Assembléia Legislativa, amanhã (16/12)? Vão dizer que não falta fiscalização, que não falta atendimento de acordo com as prerrogativas exigidas pelo Ministério da Saúde e, o pior de tudo, que não tem recursos e que a culpa por tudo é do governo do Estado…

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O programa global “Globo Reporte”, exibido no dia 13/12/2013, mostrou claramente que o caos na saúde não por conta da falta de recursos, mas sim por falta de fiscalização “in loco”, principalmente na Atenção Primaria e nas mais diversas prerrogativas que deveriam ser oferecidas à coletividade…

É preciso que todos cobrem seus direitos e denunciem a falta de responsabilidade daqueles que recebem os recursos públicos para cumprir com a saúde pública, porém não agem com honestidade!!!

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Uma coisa é prometer e outra é cumprir!!! Cansei de falar aqui que as promessas mirabolantes jamais sairiam do papel e que o eleitor ficasse atento, haja vista que na prática, isso dentro dos parâmetros administrativos, orçamentários e políticos, ficariam difíceis de executá-las… Está ainda o resultado, D. Maria, Sr. José, D. Raimunda, Sr. João, D Conceição, Sr. Manoel, D. Maria dos Remédios (como falta remédio nos hospitais!!!), Sr. José de Ribamar (Não tem milagre!!!) e tantos outros que caíram feito patinhos!!!

Alguém ainda quer se aventurar e cair como patinho nas promessas mirabolantes?

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Não é não!!! “É impensável imaginar que o STF marche atrelado a alguma entidade ou partido”, disse o ministro… Não é bem isso que o seu colega, Gilmar Mendes, pensa!!! Não esqueça que ele é tucano…

JB

O ministro Marco Aurélio, o segundo mais antigo membro do Supremo Tribunal Federal, e mais uma vez na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, repeliu com veemência, nesta sexta-feira (13/12), as insinuações acolhidas pelo jornal Folha de S.Paulo  de que a Ordem dos Advogados do Brasil, o STF e o PT “resolveram se juntar contra a democracia”, a fim de declarar a inconstitucionalidade das doações de empresas para campanhas eleitorais, e também restringir o financiamento de partidos e candidatos por pessoas físicas.

“É impensável que possamos imaginar que o Supremo marche atrelado a alguma entidade ou partido”, afirmou Marco Aurélio ao Jornal do Brasil. E acrescentou: “O STF atua, sempre, com equidistância, e buscando a prevalência da Constituição, a lei das leis. Quando imaginarmos que o Supremo está atuando em conluio com algum grupo, estaremos muito mal em matéria de país. O Supremo é a última trincheira do cidadão”.

Por não ter ainda proferido o seu voto no julgamento da ação de inconstitucionalidade (Adin 4.650) proposta pela OAB, Marco Aurélio não quis adiantar a sua posição.

O julgamento Depois

de pedido de vista do ministro Teori Zavascki, confirmado na sessão plenária de quinta-feira (12/12), quatro ministros do Supremo Tribunal Federal já formaram um bloco que – conforme as expectativas – deve constituir a maioria de seis votos necessários para proibir, por ser inconstitucional, o financiamento das campanhas eleitorais por empresas (pessoas jurídicas). O julgamento só deve ser retomado no início do próximo ano.

Na quinta-feira – segundo dia do julgamento da Adin que contesta as normas legais em vigor que permitem doações de até 2% do faturamento de empresas a partidos e candidatos nas campanhas eleitorais, e limitam as contribuições de pessoas físicas em até 10% de suas declarações de renda, os ministros Dias Toffoli e Roberto Barroso acompanharam os votos proferidos na sessão da véspera pelo ministro-relator, Luiz Fux, e pelo presidente da corte, Joaquim Barbosa.

Não há ainda maioria previsível quanto à proposta de “modulação” feita pelo relator, a fim de que o Congresso aprove, num prazo de 24 meses, nova lei que limite as contribuições das pessoas físicas.

Os custos das campanhas

De acordo com dados apresentados, em seu voto, pelo relator Luiz Fux, em 2002 foram gastos no país R$ 798 milhões em campanhas eleitorais, e em 2012, o valor chegou a R$ 4,5 bilhões – um crescimento de 471%. O gasto per capita do Brasil com campanhas supera o de países como França, Alemanha e Reino Unido, e como proporção do PIB, é maior do que os EUA. Em 2010, o valor médio gasto por um deputado federal eleito no Brasil chegou a R$ 1,1 milhão, e o de um senador, R$ 4,5 milhões. Esses recursos, por sua vez, são doados por um universo pequeno de empresas – os dez maiores doadores correspondem a 22% do total arrecadado.

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O blogueiro, articulista, analista em mídias sociais, designer e produtor cultural maranhense Henrique Machado está na curadoria.

A Câmara dos Deputados realizará sessão solene em comemoração aos 20 anos da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), na próxima segunda-feira (16), às 11h, no Plenário Ulysses Guimarães. A iniciativa é dos deputados Fátima Pelaes (PMDB/AP) e Eduardo Barbosa (PSDB/MG). Após a sessão, às 13h, haverá a abertura, no Espaço do Servidor do Anexo II, da exposição ‘LOAS: 20 anos de Conquistas’, solicitada pela parlamentar amapaense.

Mostra ficará sob cuidados do maranhense José Henrique Machado. Foto: Divulgação

LOAS Mostra ficará sob cuidados do maranhense José Henrique Machado. Foto: Divulgação

A promulgação da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/1993) representou um avanço significativo ao permitir o controle, por parte da população, na formulação das ações da política de assistência social, ao mesmo tempo em que promoveu a descentralização da sua gestão, assegurando uma maior potencialização no uso e na distribuição dos recursos.

Em duas décadas, a LOAS, que regulamentou os artigos 203 e 204 da Constituição Federal, provocou uma revolução na assistência social no país, ao tornar-se um instrumento fundamental na sua organização.

20 anos de Conquistas

A mostra retrata o caminho percorrido pela política pública de assistência social no país do período colonial aos dias atuais, dividindo, assim, a história da assistência social em duas partes: o antes e depois da LOAS.

A promoção é do Centro Cultural Câmara dos Deputados e acontecerá entre os dias 16 e 20 de dezembro, das 9h às 17h. Tem o apoio da Comissão de Seguridade Social e Família, da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social, do Conselho Nacional de Assistência Social e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, sob a curadoria do maranhense Henrique Machado e Silvia Rita de Souza.

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