O valor gasto para a construção dos 12 estádios da Copa do Mundo no Brasil em 2014 é 78% maior que o previsto na Matriz de Responsabilidades assinada em 2010. Em valores absolutos, o orçamento subiu de R$ 5,3 bilhões para R$ 9,6 bilhões – incluindo os estádios privados bancados pelos clubes, mas financiados com dinheiro Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que já cedeu R$ 871,9 milhões aos clubes. As informações foram atualizadas pelo Ministério do Esporte na segunda-feira.

No entanto, essa não é a conta feita pelo Ministério do Esporte, que compara a elevação atual dos gastos com o último balanço das obras, divulgado em dezembro do ano passado, período no qual se verifica uma elevação de quase R$ 900 milhões com estádios. Se for comparado com o previsto em 2010, o orçamento subiu R$ 4,2 bilhões. Também não é incluído na conta do governo o R$ 1,6 bilhão que será pago pelo Estado da Bahia à concessionária responsável pela Fonte Nova, dividido em parcelas anuais de mais de R$ 100 milhões, durante 15 anos.

Se for levado em conta apenas os gastos de governos estaduais e Parcerias Público-Privadas (PPPs) para a construção dos nove estádios, o aumento no orçamento foi de 68% desde 2010. O valor previsto inicialmente para a construção do Mineirão (Belo Horizonte), do Estádio Nacional (Brasília), da Arena Pantanal (Cuiabá), do Castelão (Fortaleza), da Arena Amazônia (Manaus), da Arena Pernambuco (Recife), do Maracanã (Rio) e da Fonte Nova (Salvador) subiu de R$ 4,8 bilhões para R$ 8,1 bilhões.

O estádio mais caro é a Fonte Nova. O custo previsto inicialmente em R$ 591,7 milhões subiu para R$ 689,4 milhões, somada a já citada contrapartida – criticada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) – que eleva o total R$ 2,2 bilhões, 289% acima do previsto.

Isso acontece porque a escolha da empresa responsável pela reconstrução da Arena Fonte Nova foi feita com base na contraprestação que seria paga governo do Estado. Ainda assim, o governo baiano comemora a economia de aproximadamente 0,2% (R$ 4,5 milhões) do total da obra porque pagará R$ 107,3 milhões anualmente, menos que os R$ 107,6 milhões previstos no edital.

O Estádio do Mineirão teve a segundo maior variação de orçamento com aumento de 63% do valor em relação aos R$ 426 milhões previstos em 2010, mas é uma PPP, financiada com empréstimo de R$ 400 milhões do BNDES feito pelo governo do Estado. Entregue em fevereiro de 2013, o estádio mineiro custou R$ 695 milhões. As autoridades responsáveis pela obra justificam que quando foi assinada a matriz de responsabilidades, ainda não tinha sido feito um projeto que contemplasse todas as exigências necessárias.

O segundo estádio mais caro foi o Estádio Nacional de Brasília, que custou mais de R$ 1,4 bilhão, 88% acima dos R$ 745,3 milhões previstos incialmente. Além disso, o governo do Distrito Federal arcou com todos os cursos sem recorrer a financiamento do BNDES.

O TCU classificou o estádio como um dos “elefantes brancos” da Copa. A justificativa das autoridades é de que o estádio se tornará uma arena multiuso. Em maio foi disputado no local o jogo entre Santos e Flamengo, pela primeira rodada do Campeonato Brasileiro, que gerou a renda recorde de R$ 10 milhões. No entanto, o governo do Distrito Federal cedeu o estádio por uma taxa de apenas R$ 4 mil.

  Publicado em: Governo

Quem investiga o Judiciário Brasileiro? Acontecem coisas pra lá de estranhas, principalmente quando do outro lado está um adversário… É como o processo contra a empresa “falida” que doou R$ 500 mil para a campanha de Flávio Dino, que é sediada em Minas Gerais e o processo foi transferido para São Paulo. Como explicar essas manobras jurídicas? Por isso, é necessário que AJD faça cumpra suas prerrogativas, haja vista que o Judiciário Brasileiro vai terminar comandando os outros dois poderes… Isso não é democracia!!!

Congresso em Foco

A Associação Juízes para a Democracia (AJD) divulgou, nesta segunda-feira (25), nota cobrando explicações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, sobre eventual pressão pela troca de juízes das execuções criminais do caso do mensalão. No fim de semana, o juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) de Brasília, Ademar Vasconcelos, deixou de ser o responsável pelo cumprimento das penas. Em seu lugar assumiu Bruno André Ribeiro.

Para a entidade, uma eventual pressão de Joaquim Barbosa para a mudança dos juízes é uma das acusações “mais sérias que podem pesar sob um magistrado que ocupa o grau máximo do Poder Judiciário”. “Inaceitável a subtração de jurisdição depositada em um magistrado ou a realização de qualquer manobra para que um processo seja julgado por este ou aquele juiz. O povo não aceita mais o coronelismo no Judiciário”, afirma trecho da nota.

“O presidente do STF tem a obrigação de prestar imediato esclarecimento à população sobre o ocorrido, negando o fato, espera-se, sob pena de estar sujeito à sanção equivalente ao abuso que tal ação representa”, complementa a nota.

Confira a íntegra da nota:

“O ministro Joaquim Barbosa está com a palavra.

A Associação Juízes para a Democracia, entidade não governamental, cujos objetivos estatutários, dentre outros, são: o respeito absoluto e incondicional aos valores jurídicos próprios do Estado Democrático de Direito; a realização substancial, não apenas formal, dos valores, direitos e liberdades do Estado Democrático de Direito; a defesa da independência do Poder Judiciário não só perante os demais poderes como também perante grupos de qualquer natureza, internos ou externos à Magistratura vem a público para:

a) Manifestar sua preocupação com notícias que veiculam que o Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, estaria fazendo pressão para a troca de juízes de execução criminal e

b) Requerer que ele dê os imprescindíveis esclarecimentos. A acusação é uma das mais sérias que podem pesar sob um magistrado que ocupa o grau máximo do Poder Judiciário e que acumula a presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), na medida que vulnera o Estado Democrático de Direito.

Inaceitável a subtração de jurisdição depositada em um magistrado ou a realização de qualquer manobra para que um processo seja julgado por este ou aquele juiz. O povo não aceita mais o coronelismo no Judiciário. A Constituição Federal e documentos internacionais garantem a independência judicial, que não é atributo para os juízes, mas para os cidadãos.

Neste tema sempre bom relembrar a primorosa lição de Eugenio Raúl Zaffaroni: “ A independência do juiz … é a que importa a garantia de que o magistrado não esta submetido às pressões do poderes externos à própria magistratura, mas também implica a segurança de que o juiz não sofrerá as pressões dos órgãos colegiados da própria judicatura” ( Poder Judiciário, Crise, Acertos e Desacertos, Editora Revista dos Tribunais).

Não por outro motivo existem e devem existir regras claras e transparentes para a designação de juízes, modos de acesso ao cargo, que não podem ser alterados por pressão das partes ou pelo Tribunal. O presidente do STF tem a obrigação de prestar imediato esclarecimento à população sobre o ocorrido, negando o fato, espera-se, sob pena de estar sujeito à sanção equivalente ao abuso que tal ação representa. A Associação Juízes para a Democracia aguarda serenamente  a manifestação do presidente do Supremo Tribunal Federal.

Kenarik Boujikian, presidenta da Associação Juízes para a Democracia”

  Publicado em: Governo

Eu tento entender essa “classe”, porém não compreendo, ainda mais quando lutam pelo poder!!!

É estarrecedor ver o “comunista de araque”, Flávio Dino, ir atrás do apoio do “neoliberal de araque” João Castelo para as eleições de 2014.

“…Não há nenhum problema. E se o ex-governador Castelo estiver no nosso palanque será uma honra…”, disse Flávio Dino… Que merda é essa? Nos últimos anos, Flávio Dino sempre disse que o Castelo é um atraso e que não servia para governar São Luís. Até não obedeceu às determinações do seu tutor intelectual, José Reinaldo, que apoiou a candidatura do tucano nas eleições de 2012.

Que pouca vergonha é essa? Isso é ou não falta vergonha? Será que esses “políticos” pensam que nós, eleitores, somos idiotas e babaquaras? Pois isso subestimam a inteligência do povo!!!

Flávio Dino considerava João Castelo o atraso da política maranhense até um dia desses e de repente o apoio do cara é fundamental? Ora bolas!!! Flávio Dino sabe que o seu “novo e mudança” não passou de um engodo e que isso vem refletindo em sua queda nas pesquisas aqui em São Luís. Com isso, passou a namorar com o Castelo, pois o mesmo parece que ainda tem seus votinhos em São Luís. Essa é a presepada!!!

Agora, como Castelo vai digerir o processo que Flávio Dino ingressou contra ele após as eleições de 2008, principalmente por ter como foco a compra de votos?

Assim que a turminha de Flávio Dino assumiu a Prefeitura de São Luís, o Castelo foi taxado dos piores adjetivos!!! Mas parece que a surdez o fez ficar moco!!!

Aí cabe ao eleitor mensurar quem é o sem vergonha nessa história!!!

O que não faz o jogo pelo poder…

  Publicado em: Governo

Por que uma empresa a beira da falência apoiaria o ex-juiz Flávio Dino?

Com certeza a matéria do jornalista Marco D’Eça colocou o “comunista” Flávio Dino numa tremenda saia justa, cujas desculpas só serviram para piorar ainda mais a sua lambança.

As desculpas dadas pelos cupinchas de Flávio Dino não convencem ninguém e os argumentos utilizados são frágeis, além de embaraçar mais o ex-juiz, haja vista que será necessários maiores esclarecimentos, isso de acordo com o questionamento do César Belo:

Porque uma empresa a beira da falência financiaria a campanha de um ex-juiz? Qual a influência de Flávio Dino- ex-presidente da Associação dos Juízes Federais, na Vara de Falência da Justiça de São Paulo?

A Alcana é sediada em Minas Gerais e pediu recuperação judicial em São Paulo. O foro que deveria prevalecer não seria da empresa, em Minas Gerais? Porque a Justiça de São Paulo? Hum…

Rapaz, a cada dia Flávio Dino me surpreende. Este tipo de doador de campanha compromete o passado, presente e futuro de Dino. Como Dino aceitou doação de uma empresa em processo judicial?

A pergunta precisa de resposta? Caiu a máscara?

O certo é que a máscara já caiu a tempo!!!

  Publicado em: Governo

Na tarde desta última segunda – feira (25), o Presidente da FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO COMÉRCIO DO MARANHÃO – FEMICRO- MA, entrou com uma representação na Prefeitura de São Luís, CONTRA O DECRETO N° 43.876 DE 14 DE MAIO DE 2013.

Contestação contra o DECRETO

Contra os contribuintes Microempresas e Empresas pequeno Porte estabelecidas no Município de São Luís, Estado do Maranhão e Optantes pelo Simples Nacional que segundo os dados apostos no decreto aludido, que se contrapõe a Lei nº 4.827, de 31 de Julho de 2007, na época sancionada pela administração Municipal, que ampara e dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de licença e verificação fiscal, para localização e funcionamento, isto é, Alvará, de funcionamento destes estabelecimentos no município de São Luís.

No entanto, por meio do Decreto nº 43.876 de 14 de Maio de 2013, publicado no DOM, em 10 de Julho de 2013, editado na atual na gestão Administrativa, Vossa Excelência, limita o prazo para pedido de reconhecimento de isenção da taxa do Alvará, conforme o transcrito:

O art. 1º do Decreto supramencionado estabelece, até o último dia útil do mês de Julho do ano do exercício, pelo qual se requer o benefício.

Constatamos que o Decreto nº 43.876/2013, limita a concessão da isenção do Alvará de funcionamento, para microempresas e empresas de pequeno porte, que tenham solicitado até o último dia do mês de Julho. Tal fato frustra o direito concedido por Lei, prejudicando inúmeras empresas dos referidos portes, localizadas no município de São Luís, de terem acesso à isenção do Alvará de Funcionamento, enquadradas dentro do limite de faturamento estipulado pela Prefeitura de São Luís.

Corroborando com o assunto cumpri-nos informar a Vossa Excelência, que a Lei Complementar nº123/2006, que estatuiu o Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, dispõe sobre o tratamento diferenciado a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte. Mais especificamente o § 3º, do art. 4º da citada Lei Complementar prevê redução à zero, dos valores referentes ao Alvará de funcionamento.

Considerando que o Decreto Municipal nº 43.876/2013 não pode sobrepor a Lei Municipal nº 4.827/2007, que prevê a isenção do Alvará de funcionamento, configurada está a necessidade de revisão da matéria abordada no citado Decreto.

Insta informar, que o Protocolo da Secretaria Municipal de Fazenda, do Município de São Luís, que não possui alçada para informar sobre o assunto, tem-se recusado a receber as solicitações de emissão de Alvará, fora do prazo limitado pelo Decreto.

E o Presidente da entidade ainda frisa “ O decreto Fere a constituição Federal e o Estatuto da Microempresa, retirando o direito adquirido”.

  Publicado em: Governo

Dois indivíduos entraram armados no terminal da COHAB para assaltar as pessoas que esperavam seus respectivos transportes coletivos para retornar as suas casas… O certo é que os assaltantes foram dominados pelos trabalhadores, que num ato de fúria passou a linchar um deles, enquanto o outro conseguiu fugir… Não foi confirmado se o linchado chegou a óbito…

  Publicado em: Governo

SSP apresenta falso médico e executor de empresários

O secretário de Estado de Segurança Pública, Aluisio Mendes apresentou, na tarde desta segunda-feira (25), o resultado de duas ações deflagradas pelas Polícias Civil e Militar. Um dos detidos é apontado pela polícia como o executor dos irmãos e empresários José Mauro Alves Queiroz, de 57 anos, e José Queiroz Filho, 68, crime ocorrido no dia 11 de janeiro de 2012. O  outro que foi apresentado é um nigeriano que exercia de forma irregular a profissão de médico em várias cidades do interior. Para a polícia, Erinaldo Almeida Soeiro, de 22 anos, foi quem disparou os tiros que atingiram os empresários. A investigação do caso foi coordenada pelo delegado Roberto Vagner Leite. Em relação ao executor preso, o secretário de Segurança informou que se trata de um homicida perigoso. “Ele tem diversas passagens pela polícia, inclusive em um confronto policial com equipes da Superintendência Estadual de Investigações Criminais. Ele, inclusive, já foi reconhecido por diversas testemunhas. Erinaldo é especialista em roubo de carros e motos”.

Maranhão gera 3.563 vagas em outubro, aponta Caged

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho (Caged), divulgados na última semana, em Fortaleza, aponta a criação de 3.563 novas vagas de emprego no Maranhão durante o mês de outubro. Trata-se do segundo melhor resultado para o mês nos últimos 10 anos no estado. De acordo com o relatório, os setores da Construção Civil (+ 1.654) e de Serviços (+ 1.054) foram os principais responsáveis pelo índice em expansão, num reforço da demanda sobre a mão de obra na construção, que já vinha sendo observada desde o mês de agosto. “O Sine-Ma (Sistema Nacional de Emprego do Maranhão) tem atendido demandas de empresas que trabalham com prazo estabelecido para entregar suas obras e que não devem diminuir seus quadros de funcionários com a chegada do período chuvoso – que é o que costuma acontecer”, explicou José Antônio Heluy.

Governo do Estado transfere gestão do trânsito a 11 municípios

Por um trânsito mais seguro, o Governo do Estado e 11 municípios firmaram convênios para a operacionalização dos serviços do sistema de trânsito, incluindo sinalização, fiscalização, aplicação de penalidades e educação de trânsito. O ato ocorreu em solenidade presidida pela governadora Roseana Sarney, na manhã desta segunda-feira (25), no Palácio dos Leões. Além da governadora, assinaram o documento o diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), André Campos; o comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, Zanoni Porto; e os prefeitos dos municípios de Arari, Axixá, Icatu, Balsas, Timon, Caxias, São Luiz Gonzaga, Viana, Santa Helena, João Lisboa e  Estreito. “Este convênio mais que um repasse administrativo de competências significa um avanço no ordenamento do trânsito nessas cidades, tendo como prioridade a vida”, afirmou a governadora Roseana Sarney. “A partir de agora os cerca de 205 mil veículos que circulam nesses 11 municípios terão uma organização e fiscalização mais eficiente, conforme previsto pelo Código de Trânsito Brasileiro”, completou a governadora. Presentes os secretários João Abreu (Casa Civil), Aluisio Mendes (Segurança Pública), Luis Fernando Silva (Infraestrutura), Laércio Costa (adjunto da Segurança), o deputado estadual Eduardo Braide, prefeitos dos municípios contemplados e assessores. O diretor do Detran, André Campos, destacou que a parceria vai aumentar a fiscalização do trânsito nos municípios, que poderão planejar e organizar o trânsito em suas cidades. Campos disse que os técnicos do Detran estarão à disposição dos municípios para assessorar, orientar e apoiar na operacionalização e planejamento dos serviços do sistema de trânsito nessas cidades.

SES entrega duas ambulâncias para Hospital de Peritoró

O Hospital Geral de Peritoró recebeu, no último sábado, duas das 50 ambulâncias adquiridas pela Secretaria de Estado da Saúdem – SES, para dar mais agilidade no transporte de pacientes entre as unidades de saúde da rede estadual. Os veículos são equipados com todos os itens necessários para um atendimento seguro, como prancha de imobilização, cilindros de oxigênio e cones sinalizadores. De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad todas as 50 ambulâncias estão sendo entregues às unidades estaduais, tanto na capital quanto no interior do Maranhão. Para o diretor do Hospital Geral de Peritoró, Abraham Leopoldino as ambulâncias irão facilitar a locomoção de pacientes na região. “Sem dúvida é um grande avanço, tanto para remover pacientes para a unidade como também para o deslocamento intermunicipal”, afirmou. Essa é mais uma ação do Programa Saúde é Vida, que já entregou 10 UPAs, seis hospitais de 50 leitos, 23 unidades com 20 leitos e um hospital macrorregional em Coroatá.

Já pensou se isso acontece no Maranhão? Jovens dirigem carros da PM do Rio Grande do Norte e brincam de ser policiais

Dois carros da polícia do Rio Grande do Norte, um Sandero e uma Blazer, foram usados por jovens civis para brincar de ser policiais em Natal. As brincadeiras ilegais foram registradas pelos próprios rapazes e publicadas na internet. Nos vídeos, apesar de não serem militares, os jovens assumem o volante sem qualquer receio e saem pelas ruas da capital potiguar dirigindo, até ligando a sirene. No primeiro vídeo, feito nas ruas do bairro Cidade de Esperança, região oeste de Natal, dois rapazes aparentam estar testando o motor de um carro, modelo Celta, cor preta, e saem em alta velocidade quando são surpreendidos por uma sirene do carro da PM, um Sandero, de placa não identificada. Ao diminuírem a velocidade, os rapazes observam que o carro militar está sendo dirigido por um outro rapaz, que não é policial. “Ei, o que é isso aí, vagabundo?”, diz o motorista do carro da polícia, que sai em arrancada. No outro vídeo, jovens usam o carro da PM de número 114, uma Blazer, placa NNR-5705, para prender um colega dentro da mala e levá-lo para casa. “Ei, deixa eu pegar (sic) o meliante. Vou fechar aqui”, diz um deles ao trancar o porta-malas. Os rapazes saem dirigindo o carro com a sirene ligada e depois “libertam” o colega.

PF apreende 450 kg de cocaína em helicóptero da família de senador de MG

A superintendência da Polícia Federal do Espírito Santo apreendeu, durante operação nesse domingo (24), 450 kg de cocaína em um helicóptero da Limeira Agropecuária, empresa do deputado estadual por Minas Gerais Gustavo Perrella (Solidariedade), filho do senador e ex-presidente do Cruzeiro Zezé Perrella (PDT-MG). O helicóptero foi interceptado pela Polícia Federal perto da cidade de Afonso Cláudio, no interior do Espírito Santo. Estavam na aeronave o piloto, que é funcionário da agropecuária, e mais três pessoas cujas identidades não foram reveladas pela PF. 15.out.2013 – Um dos três aviões apreendidos pela Polícia Federal nesta terça-feira (15) que seria utilizado para transportar droga entre a Bolívia e o Brasil. A operação “Touro Branco” se refere ao termo utilizado por traficantes para negociar a venda de cocaína sem despertar atenção.

Quem é o animal, afinal? Vídeo: cachorro é abandonado em avenida de SP

Um casal que voltava da maternidade, com o filho recém-nascido, registrou um caso de abandono em uma avenida de São Paulo. Um cachorro foi deixado na rua, enquanto os donos seguiam de carro. Após as imagens serem publicadas na internet, o caso ganhou repercussão e foi parar na polícia. O caso aconteceu no final da tarde do último sábado, em uma avenida movimentada. O cachorro aparece ao lado do carro dos supostos donos. Quando o farol abre, ele corre ao lado do veículo e até pula na janela. Porém, o motorista segue sem ligar para o cachorro.

  Publicado em: Governo

Isso é a prova do desenvolvimento econômico do Maranhão, cujo resultado é o aumento significativo do PIB, coisa que deixou os politiqueiros canalhas e safados sem rumo. A maior prova disso foram os discursos idiotas e medíocres hoje na Assembléia Legislativa, onde os politiqueiros tentaram menosprezar os indicadores do IBGE… Quanta hipocrisia!!! Querer ver o Maranhão como o pior estado e que somente eles são capazes de salvá-lo!!! Esses politiqueiros sequer conseguem melhorar os municípios que governam, principalmente São Luís e Caxias!!! A canalhice é tamanha que esses politiqueiros ainda têm a coragem em falar de educação e saúde, quando oferecem péssima educação em São Luís e uma desgraça de Saúde no corredor da morte dos Socorrões, mesmo recebendo recursos altíssimos do Fundeb, FNDE e do SUS… Cadê esses recursos, senhores politiqueiros?

Até 2016, os investimentos no Porto do Itaqui, administrado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), somam R$ 3 bilhões para uma movimentação de cargas em torno de 23 milhões de toneladas. O Itaqui é o segundo em operação de granéis líquidos do país e o quinto maior em movimentação no país.

Principal porto no Norte/Nordeste, o Itaqui movimentou no período de janeiro a setembro deste ano, 11,2 milhões de toneladas de cargas. Definido como multimodal, o porto escoa e recebe derivados de petróleo, soja, ferro gusa, milho, cobre, álcool, alumínio, carga geral, fertilizante, carvão, cimento, antracita/betonita, arroz, calcário, trigo, trilhos, GLP, manganê e fluoreto.

Os resultados do Itaqui são visíveis há algum tempo e históricos, a exemplo de 2012, quando a Emap registrou um incremento em torno de 12,87% em relação ao mesmo período do ano anterior (2011), de acordo com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Ou seja, o porto público que mais cresceu no país.

“Através de um criterioso planejamento, qualificação profissional, maior agilidade nas operações e decisões estratégicas, a Emap conseguiu atingir importantes metas de expansão e excelência”, enfatizou o presidente da Emap, Luiz Carlos Fossati.

Proximidade com os mercados internacionais

Instalado no litoral de São Luís, o Porto do Itaqui está próximo de importantes mercados como a Europa, Estados Unidos e América Central, onde está localizado o Canal do Panamá, que encurta distâncias para a Ásia e Costa Oeste da América do Sul.

“A rota Itaqui-Roterdã, por exemplo, é percorrida em apenas 10 dias. A proximidade com o Canal do Panamá facilita muito a chegada ao mercado asiático. São seis horas a menos para chegar à China em relação ao Porto de Santos”, afirma Fossati.

Além da localização estratégica, o Porto do Itaqui dispõe de um profundo canal de acesso e berços, viabilizando a atracação de navios de grande porte. As vantagens não param por aqui, o porto e sua hinterlândia (área de influência) com mais de 20 milhões de hectares conta com gestão empreendedora focada em produtividade e oportunidades de negócios; mais de 55.000 km de rodovias federais, estaduais e municipais e conexão com as ferrovias Transnordestina (TLSA) e Estrada de Ferro Carajás (EFC), e ainda com a Ferrovia Norte-Sul (FNS) no município de Açailândia.

Investimentos que levam à Expansão

O volume cada vez maior de movimentação de cargas no Porto do Itaqui exige reformas e ampliação da infraestrutura portuária com recursos próprios, da iniciativa privada e do Governo Federal. Entre os projetos de expansão está a ampliação da capacidade operacional, com estudo para a construção dos berços (99 e 98) de atracação e suas retroáreas; construção de terminais como o do Tegram, já em execução, e o de Fertilizantes, em análise; além da construção do berço 108, que levará a um crescimento em 40% da movimentação de granéis líquidos.

“Trabalhamos para estar entre os 10 melhores portos públicos do país nos próximos anos, praticando uma gestão voltada para resultados, baseada na capacitação de pessoas, operações eficientes e melhoria da infraestrutura”, diz Fossati, ao avaliar que o Itaqui está no caminho certo.

Entre os projetos correntes estão:

– Acesso ferroviário: R$ 100 milhões

– Tegram: cerca de R$ 550 milhões

– Armazém de cobre: R$ 85 milhões

– Construção do Berço 108: R$ 49 milhões

– Dragagem para aprofundamento dos berços 103 ao 100, canal de acesso e baia de evolução: R$ 40 milhões

– Eneva, com o manuseio de carvão para Termelétrica: R$ 221 milhões

– Reforma do Píer 102 e 101: R$ 85,3 milhões

Total de investimentos: R$ 1,2 bilhão

Entre os projetos a desenvolver (2013/2016) estão:

– Cais/Berços 99 e 98 com retroáreas: R$ 880 milhões

– Retroárea do Cais 100/101: R$ 270 milhões

– Retroáreas dos Cais 104 e 105: R$ 261milhões

– Terminal de Fertilizantes, estimado R$ 250 milhões

– Total de investimentos: R$ 1,7 bilhão

– Soma geral de investimentos: R$ 2,9 bilhões

  Publicado em: Governo

Não fazem isso porque usam do artifício canalha de culpar apenas uma esfera governamental pelas mazelas oferecidas ao povo!!!

Mas vamos fazer o papel desses canalhas:

Entender como um Governo – seja ele federal, estadual ou municipal – se divide e quais são as suas funções é muito importante para o exercício da cidadania. Falar sobre o assunto e aprender mais sobre ele não é algo que se deve fazer somente em épocas de eleições, mas precisa ser abordado constantemente, até para que possamos conhecer e exercer os nossos direitos e deveres. E também, para saber a quem se deve recorrer na hora de apontar algo que está errado ou que precisa de atenção por parte da administração pública. Isso vale para o caso da rua que está cheia de buracos no asfalto ou para casos de corrupção.

Aliás, o conceito de Administração Pública é diferente do conceito de Governo, embora estejam relacionados.

– Administração Pública: é toda a estrutura com a qual o governante conta para promover os serviços para a população e tem caráter permanente: ela sempre estará presente, independentemente de quem ou qual partido político esteja no poder.

– Governo: é composto pelos governantes e órgãos responsáveis pela realização e manutenção da administração pública, cujas funções são atribuídas pela lei. O Governo não é permanente. Ele tem caráter temporário, pois sua permanência é definida por um prazo determinado (como o mandado de quatro anos para cargos no Poder Executivo) e cuja escolha de nomes, em regimes democráticos, é realizada pela vontade do povo, através das eleições.

Vale ressaltar que as  unidades da Federação também possuem autonomia, com Constituição própria (no caso dos Estados) e Lei Orgânica (no caso dos Municípios e do Distrito Federal).

O conjunto de órgãos da Administração Pública, nas três esferas de poder – Governo Federal, Governo Estadual ou Distrital e Prefeitura.

Muitas vezes, as pessoas imaginam que exista uma relação hierárquica no sentido de um ser o “chefe” ou “fiscal” do outro.

Na verdade, quem fiscaliza as contas e os atos do Executivo é o Legislativo correspondente a cada esfera. Ou seja: no caso do Governo Federal, a fiscalização cabe ao Congresso Nacional; no caso do Governo Estadual, a fiscalização cabe à Assembleia Legislativa e no caso da Prefeitura, a fiscalização cabe à Câmara Municipal. Essas instituições podem criar CPIs – Comissões Parlamentares de Inquérito, quando for necessário para dar transparência a questões de interesse público. No caso da fiscalização dos aspectos financeiros e orçamentários (dinheiro gasto com obras, compras ou contratações de serviços pelos governos), quem fiscalização são os tribunais de contas, que existem nas esferas Municipal, Estadual e Federal.

Isso tudo do ponto de vista da fiscalização e do controle externo (um órgão ou esfera sendo fiscalizados por outro externo a ele). É bom dizer também que todos os órgãos devem possuir ouvidorias e/ou corregedorias que acabam fazendo a fiscalização interna, ou seja: se algo errado estiver ocorrendo, as denúncias serão feitas a esses setores e os dirigentes do próprio órgão deverá encarregar-se de averiguar a demanda.

E quais são as responsabilidades da Administração municipal? As atribuições da Administração Municipal são definidas pelo artigo 30 da Constituição Federal e são regidas pela Lei Orgânica do Município. Todo município tem a sua lei orgânica, ou seja, sua lei maior. Atua sobre os assuntos locais, tais como o transporte coletivo dentro do município, o planejamento e controle do uso, ocupação e parcelamento do solo urbano, etc. Em relação às questões e serviços ligados à saúde e educação, a Prefeitura pode manter uma cooperação técnica e financeira com a União (Governo Federal) e o Governo do Estado.

De forma geral, recorremos à Prefeitura quando nos deparamos com problemas locais, como: lixo nas vias públicas e seu recolhimento; calçadas ou ruas que precisam de reparos; poda de árvores; animais abandonados nas ruas; problemas no transporte público, saneamento básico, educação infantil e ensino fundamental, saúde dentro das prerrogativas do Ministério da Saúde e outros.

Portanto, é providencial que a coletividade tome conhecimento de quanto os gestores municipais recebem mensalmente para manter esses serviços condizentes aos anseios do bem-estar social e da qualidade de vida do povo.

  Publicado em: Governo

Depois os politiqueiros safados e canalhas tentam passar para a opinião pública que o culpado pela falta de creche no estado é do governo estadual, quando o gestor municipal deveria está lutando por creches para o seu município… Aí está uma das causas para que o IDH do Maranhão esteja com índices baixos!!! Ao invés de fazer politicalhas idiotas, esses politiqueiros deveriam está lutando em conjunto com os prefeitos para que os projetos junto ao Governo Federal possam ser concretizados!!! Quer apostar que vão fazer vistas grossas para esse programa e depois vir com o blábláblá canalha de sempre? Esse é o cenário desse estado!!! Segundo a presidenta Dilma, o tempo de entrega das unidades cai de dois anos para um prazo de quatro a sete meses e reduz o custo da obra em até 24%, porque evita o desperdício de material.

Agência Brasil

 presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (25) que o governo vêm usando um método inovador para acelerar a construção de creches no país. Pelo método, as estruturas do prédio, as vigas, as paredes e o telhado vêm prontos de fábrica e são montados no canteiro das obras. Com isso, de acordo com a presidente, o tempo de entrega das unidades cai de dois anos para um prazo de quatro a sete meses e reduz o custo da obra em até 24%, porque evita o desperdício de material.

 Durante o programa semanal Café com a Presidenta, Dilma destacou que o governo começou a contratar em agosto a construção de creches pelo novo método e a previsão é de que em dezembro – quatro meses depois, a primeira seja inaugurada em Aparecida de Goiânia (GO). A unidade vai atender 120 crianças em tempo integral. Ela ressaltou que está aprovada a construção de 1.877 creches pelo sistema, largamente empregado em países desenvolvidos, e que foi licitado pelo Ministério da Educação (MEC) para ser usado por qualquer cidade do Brasil.

“A creche é um instrumento importantíssimo para combater as desigualdades, dando a todas as crianças do nosso país as mesmas oportunidades de se desenvolverem, tendo acesso à educação de qualidade. Oferecer creche de boa qualidade para a nossa população, principalmente para a população mais pobre, é o primeiro passo para garantir uma saída permanente e sustentável da pobreza e dar um futuro ao país”, disse.

Dilma Rousseff lembrou que das 4,7 mil creches contratadas em seu governo, 2 mil estão em construção ou já foram entregues. Até o final do ano, mais 1.950 unidades serão contratadas. Além dessas, 1.609 creches contratadas no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão sendo pagas e construídas agora. Dilma lembrou que todas as creches em construção no país – seja pelo método tradicional ou pelo inovador, são feitas em parceria com as prefeituras.

“A prefeitura dá o terreno e faz a terraplanagem e o governo [federal] paga a construção. O governo federal também repassa para a prefeitura o dinheiro para a compra de móveis, carteiras, colchões, berços, materiais pedagógicos, jogos e até equipamentos de cozinha. Além disso, o governo federal também paga, por até um ano e meio, as despesas do dia a dia da creche, até que ela receba o dinheiro necessário que vem do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação]”, disse, acrescentando que as prefeituras recebem 50% a mais de recursos do Fundeb quando a criança matriculada é beneficiária do Bolsa Família.

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