Deputados devem analisar, nesta terça, proposta que aumenta de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória para servidores públicos. Mudança enfrenta resistência de entidades jurídicas, contrárias à permanência de ministros por mais cinco anos… Isso é uma vergonha para o Brasil, cujas chances são diminuídas pelo fato dos deuses e semideuses querer se perpetuar no poder!!! É de causar repugnância e nojo mais ainda dos três poderes constituídos…

Congresso em Foco

Com a pauta trancada por quatro projetos com urgência constitucional, os deputados devem votar nesta terça-feira (24) uma proposta que divide opiniões e está parada nas gavetas da Câmara há mais de sete anos. É a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 457/06, conhecida como a PEC da Bengala, que aumenta de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória dos servidores públicos. O texto enfrenta resistência especialmente de entidades jurídicas, contrárias à possibilidade de os ministros das cortes superiores permanecerem nos cargos por mais cinco anos. Hoje os ministros são aposentados compulsoriamente aos 70 anos de idade.

A proposta foi incluída como primeiro item da pauta da sessão extraordinária de terça-feira pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Já existe um consenso entre líderes sobre a possibilidade de votação da PEC. No entanto, uma reunião prevista para o mesmo dia deve selar o destino da matéria. Com a pauta trancada, resta aos deputados votar apenas medidas provisórias, PECs e projetos de decreto legislativo.

A proposta está parada desde 12 de junho de 2006, quando foi aprovada pela comissão especial na Câmara. Desde então, foram apresentadas dezenas de requerimentos de pedido de inclusão de pauta. No entanto, a pressão exercida por grupos contrários à emenda foi mais forte. Aparentemente esquecida, esteve perto de ir a plenário nas últimas semanas, quando o movimento a favor da matéria cresceu na Casa, o que possibilitou a inclusão na pauta.

Apesar de contar com apoio de ministros das cortes superiores, o texto é rechaçado por entidades jurídicas. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestaram em outras oportunidades contra a proposta. Para eles, a PEC impede a renovação no Judiciário, dificultando a promoção, em especial, de juízes de primeira instância.

Em agosto do ano passado, quando se aposentou do Supremo Tribunal Federal (STF) ao completar 70 anos, o então ministro Cezar Peluso defendeu uma mudança nas regras atuais. “É uma medida para um estado inteligente. Para não pagar duas vezes para quem se aposenta e para quem chega para ganhar experiência”, analisou após sua última sessão na corte, durante o julgamento do mensalão.

Mudanças

O texto original, apresentado pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS) em 2005, previa o aumento de 70 para 75 anos da aposentadoria compulsória para servidores públicos e também para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU). No entanto, o relator na época, deputado João Castelo (PSDB-MA), apontou que a necessidade de regulamentação do trecho dos funcionários iria “ferir de morte” parte da proposta.

Além disso, a PEC deixava de lado, na visão do relator, desembargadores da Justiça Federal e dos tribunais de Justiça dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, os procuradores e subprocuradores-gerais do Ministério Público da União e dos Estados. Por isso, o tucano optou por elaborar um substitutivo mais enxuto, mudando apenas a redação do inciso 2 do parágrafo primeiro do artigo 40 da Constituição.

A redação dada pela Emenda Constitucional número 20, de 1998, prevê a aposentadoria compulsória aos 70 anos aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluídas suas autarquias e fundações. Se o substitutivo da Câmara for aprovado – e depois ratificado pelo Senado -, o limite para trabalhar no serviço público passaria para 75.

  Publicado em: Governo

Ocorrerá do dia 23 a 26 de setembro de 2013 a audiência de instrução do processo contra o advogado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro, um dos 12 acusados do assassinato do jornalista Décio Sá, ocorrido no dia 23 de abril de 2012, em um bar na Avenida Litorânea, em São Luís (MA). A audiência começa às 8h, na sala de sessões do 4º Tribunal do Júri, localizada no 1º andar do Fórum Des. Sarney Costa, no Calhau.

A audiência será presidida pelo juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri,  Osmar Gomes. Nesta segunda-feira (23), foram ouvidas as testemunhas de acusação. Na terça e quarta-feira (24 e 25), serão ouvidas as testemunhas de defesa e, na quinta-feira (26), os corréus e interrogado o acusado Ronaldo Ribeiro.

Os réus são os outros 11 acusados do assassinato do jornalista, que já foram pronunciados pela Justiça para julgamento pelo júri popular, pelos crimes de homicídio e formação de quadrilha.

A audiência está sendo  presidida pelo juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Osmar Gomes. Já foram ouvidas quatro testemunhas  arroladas pelo promotor de justiça da 1ª Promotoria do Tribunal do Júri, Luis Carlos Correa Duarte. O advogado de defesa, Aldenor Cunha Rebouças Júnior, arrolou 16 testemunhas.

  Publicado em: Governo

Só imbecil para acreditar que Flávio Dino daria apoio a Edivaldo Holanda Junior sem ter suas benesse$ eleitoreiras para 2014.

Ora bolas!!! Do consorcio montado por Flávio Dino, cujo escolhido foi Holanda Junior, não partiu pelo sorriso do ex-deputado, mas sim por suas características de complacência e submissão. Os outros candidatos não aceitariam tamanha falta de poder em suas próprias gestões!!!

Mesmo sabendo que não teria força alguma para indicar os secretários para duas pastas mais rentáveis de sua gestão: Saúde e Educação, Holanda Junior bem que tentou se blindar com uma equipe de sua própria escolha, cujo resultado foi a fritura desses agentes, sobrando apenas o seu Chefe da Casa Civil e o Procurador do Município.

O acordo foi fechado visando às eleições de 2014, visto que Flávio Dino precisava de uma maquina azeitada para ajudar em sua campanha e, com isso, o acordo foi selado.

Uma campanha para o governo do Estado não sai barata e nenhum empresário banca custos tão elevados – por mais que jogue suas fichas em determinada candidatura, não cobre sequer 20% dos custos de uma campanha -, por isso seria necessário manter prefeituras que consigam garantir os custos pesados.

É lógico que a galinha dos ovos de ouro sempre será as verbas da saúde e da educação, pastas que o prefeito Edivaldo Holanda Junior não consegue meter a colher.

O seu pai – raposa velha na política – sabe que a turma de Flávio Dino quer de qualquer forma tomar conta desses gordos recursos e, por isso, vem tentando colocar os seus ao menos na saúde, haja vista que a educação foi completamente dominada pelo PCdoB de Flávio Dino.

Vendo essa movimentação do Holanda pai, Flávio Dino força o Holanda filho a rifar as pessoas de confiança de seu pai na pasta, deixando livre, leve e solto, para a turma de Flávio Dino, que não quer assumir as irresponsabilidades, pois preferiu trazer toda a rapaziada do Pará, isso sem vínculo direto, mas indireto, uma vez que será a Pró-Saúde a gestora dos recursos.

Como fica fácil!!! Transfere (contrato) as responsabilidades dentro dos ditames da lei das licitações, porém a contratada não é obrigada a usar a lei das licitações para efetuar suas aquisições e contratar… Mamão com açúcar!!! Com certeza as facilidades são tão grandes para que se forme um capital que possa garantir qualquer campanha eleitoral!!!

Enquanto isso, a coletividade fica sem saúde e sem educação…

Será que valeu a pena esse acordo maquiavélico?

  Publicado em: Governo

Para o jurista, que é considerado de direita, o ex-ministro da Casa Civil no governo Lula dificilmente será condenado por formação de quadrilha quando os embargos infringentes forem julgados

Em entrevista à jornalista Mônica Bergamo, colunista do jornal Folha de S.Paulo, o jurista Ives Gandra disse o ex-ministro da Casa Civil no governo Lula, José Dirceu, foi condenado sem provas pelo STF (Superior Tribunal Federal) no julgamento da Ação Penal 470, conhecida como  “mensalão”.

“Eu li todo o processo sobre o José Dirceu, ele me mandou. Nós nos conhecemos desde os tempos em que debatíamos no programa do Ferreira Netto na TV [na década de 1980]. Eu me dou bem com o Zé, apesar de termos divergido sempre e muito. Não há provas contra ele. Nos embargos infringentes, o Dirceu dificilmente vai ser condenado pelo crime de quadrilha”, declarou Gandra.

A declaração do jurista ganha maior peso por Gandra sempre ter sido identificado como um conservador, católico militante e de direita. Formado pela Faculdade de Direito da USP, é advogado tributarista, professor emérito da Universidade Mackenzie e professor honoris causa do Centro Universitário FIEO. O Instituto Millennium publica regularmente os artigos do jurista.

Gandra disse ainda que, do ponto de vista jurídico, não aceita a teoria do domínio do fato, na qual foram fundamentadas parte das condenações da Ação Penal 470. Para ele, a aplicação desta teoria pelo STF  cria uma “insegurança jurídica monumental”.

“Com ela [teoria do domínio do fato], eu passo a trabalhar com indícios e presunções. Eu não busco a verdade material. Você tem pessoas que trabalham com você. Uma delas comete um crime e o atribui a você. E você não sabe de nada. Não há nenhuma prova senão o depoimento dela –e basta um só depoimento. Como você é a chefe dela, pela teoria do domínio do fato, está condenada, você deveria saber. Todos os executivos brasileiros correm agora esse risco. É uma insegurança jurídica monumental. Como um velho advogado, com 56 anos de advocacia, isso me preocupa. A teoria que sempre prevaleceu no Supremo foi a do “in dubio pro reo” [a dúvida favorece o réu]”, disse o jurista.

Gandra falou também sobre o ineditismo da utilização da teoria do domínio do fato em tribunais brasileiros. “O domínio do fato é novidade absoluta no Supremo. Nunca houve essa teoria. Foi inventada, tiraram de um autor alemão, mas também na Alemanha ela não é aplicada”, comentou.

Para o jurista, apesar de acreditar que cada ministro votou de acordo com suas convicções pessoais, a cobertura televisiva do julgamento da Ação Penal 470 colocou o STF “na berlinda”. “Eu diria que indiscutivelmente, graças à televisão, o Supremo foi colocado numa posição de muitas vezes representar tudo o que a sociedade quer ou o que ela não quer. Eles estão na verdade é na berlinda. A televisão põe o Supremo na berlinda”, defendeu.

Por fim, questionado sobre a atuação do ministro Ricardo Lewandowski, Gandra afirmou que o ele foi “sacrificado” porque se ateve as normas jurídicas durante o julgamento. “Ele ficou exatamente no direito e foi sacrificado por isso na população. Mas foi mantendo a postura, com tranquilidade e integridade. Na comunidade jurídica, continua bem visto, como um homem com a coragem de ter enfrentado tudo sozinho”, explicou.

Com informações do jornal Folha de S.Paulo. 

  Publicado em: Governo

Uma coisa são discursos emocionados, inflamados e, principalmente, recheados de demagogias, e outra coisa é colocar em prática aquilo que tanto transmitiram ao povo irresponsavelmente, sem conhecimento de causa, sem avaliações orçamentárias e planejamento.

Observe as falas de Flávio Dino, Roberto Rocha e de Holanda Junior, nesse vídeo de um dos programas eleitorais de 2012… Escutem com muita calma, procurem mensurar tudo o que foi dito e tirem as suas conclusões…

É muita mentira e imundície para ludibriar um povo sofrido e casado com tantas promessas falsas vindas de falsos paladinos da vida igualitária para todos, como se levar o bem-estar a coletividade fosse algo feito com uma vara de condão… É muita hipocrisia!!!

O que pude ver nesses nove meses de governo? Um prefeito manipulado, uma equipe fraquíssima, nepotismo, corrupção, falta de planejamento, rabo preso com os financiadores da campanha… O que houve de “novo e de mudança”? Na verdade, não conseguiram sequer mudar o maior financiador de campanha: As famigeradas empresas de transporte coletivo de São Luís…

  Publicado em: Governo

A primeira providência da população de São Luís era a exigência que fosse instalada a CPI do transporte público na Câmara de Vereadores, cujos representantes acataram a ordem do executivo e não deu sequer uma justificativa plausível aos ludovicenses sobre o sepultamento da CPI.

É certo afirmar que viriam à tona todas as imundícies que acobertam todas as falcatruas nesse setor, isso se os nossos representantes fossem a fundo de fato… Isso é uma utopia, haja vista que os políticos sabem que o povo jamais faria um movimento para que se instalasse essa comissão.

VLT, tribus, trens ou até mesmo o bilhete único? São modelos que não interessam para aqueles que dominam o transporte de “massa” em São Luís… Ninguém quer perder a galinha dos ovos de ouro!!!

Por mais que se espere por mudanças no transporte coletivo de São Luis, ao menos no mais arcaico modelo utilizado, simplesmente o transporte através de ônibus, observa-se que a capital do Maranhão, hoje com mais de um milhão de habitantes, está muito longe de oferecer aos seus munícipes um transporte coletivo seguro e com alternativas.

Simplesmente os gestores se ativeram mais as questiúnculas política que em planejar uma cidade com urbanização moderna. Como arrumar essa bagunça generalizada no transporte coletivo e na engenharia de transito, se o que continuamos a ver os mesmos vícios de antes?

A bilhetagem eletrônica não passou de uma promessa de campanha, permanecendo os combalidos terminais de integração, modelo já ultrapassado, que gera um transito caótico em seu entorno, pelo fluxo de ônibus.

Por que o prefeito não adotou esse modelo? Ora bolas!!! Porque não houve um planejamento de sua equipe e, principalmente, por está atrelado umbilicalmente com as famigeradas empresas, que oferecem ônibus velhos para a população ludovicense.

O certo, é que os ludovicenses vão continuar a pagar uma das passagens mais caras entre todas as capitais e ter o transporte coletivo mais arcaico que existe e sem perspectiva de alternativa de transporte de massa.

  Publicado em: Governo

Serão entregues novas UBS, Escola Municipal, Academia ao Ar Livre; além da autorização de vários serviços de pavimentação e construção do Liceu Ribamarense III. Programação completa no www.saojosederibamar.ma.gov.br

Terá início nesta segunda-feira (23) e se prolongará até o próximo dia 27 uma verdadeira maratona de inaugurações de obras, e autorizações de novas, no município de São José de Ribamar.

As ações fazem parte da programação festiva organizada pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) para comemorar o aniversário de 61 anos de emancipação política e administrativa da cidade. A programação completa (agenda de trabalho e shows culturais) está disponível no www.saojosederibamar.ma.gov.br

A maratona tem início nesta segunda, a partir das 8h, com a Caminhada do Idoso, que sairá da Praça do Cruzeiro em direção do Parque Municipal da Cidade, ambos situados na Sede do município. No Parque, serão entregues à população os equipamentos da Academia ao Ar Livre Viva Mais, iniciativa que tornará o espaço ainda mais preparado para a prática do lazer e de exercícios físicos, contribuindo para a promoção da saúde de todos os públicos (jovens, adultos e idosos).

No período da tarde, no polo agrícola do Bom Jardim, a Prefeitura entregará o Caminhão da SEMAGRI, veículo que será utilizado para transportar produtos comprados pelo município, através do programa Compra Local, junto aos agricultores familiares da cidade.

Na terça-feira (24), dia no qual o município completa 61 anos de emancipação política e administrativa, a festa começa às 8h com o lançamento da Gincana da Juventude, iniciativa que reunirá centenas de jovens no CAIC do São Raimundo.

Em seguida, às 9h, serão autorizadas obras de pavimentação de várias vias da Sede da cidade. Às 11h, os moradores do Tijupá Queimado receberão a nova Escola Municipal Acto Juvêncio, unidade pública de ensino construída pela Prefeitura.

A programação da tarde tem início às 16h com a assinatura da ordem de serviço autorizando o início da construção da Escola Municipal Liceu Ribamarense III, na Vila Sarney Filho. Em seguida, será inaugurada mais uma Unidade Básica de Saúde, no bairro Vila São Luís.

Na quarta-feira (25) serão autorizadas obras de pavimentação de vias das regiões das Vilas e Limítrofe e inaugurada a UBS do Nova Aurora. Na quinta (26), será autorizada a construção da quadra coberta do Liceu Ribamarense I; inaugurada as novas instalações da Ouvidoria da Saúde e lançado o projeto Samuzinho.

Na sexta-feira (27) será autorizada a construção do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) dos Residenciais Nova Terra e Turiúba, além do lançamento do MovimentAção na região das Vilas II; realização do I Encontro do Fórum de Governança Turística do Polo São Luís; e entrega de certificação de alunos do Pronatec.

Programação cultural – Paralelo à entrega de novas obras e ações, a Prefeitura organizou uma vasta programação cultural que também será desenvolvida ao longo da semana e que terá como palco o Largo do Centro de Cultura Alcione Ferreira, na Sede da cidade.

A partir de segunda-feira, começando sempre às 18h, o espaço receberá atrações culturais genuinamente ribamarenses, tais como a Banda Aruanda, Orquestra Meu Tamarineiro, Tambor de Crioula Alto do São Benedito, Bloco Afro Didara; além dos cantores Kadú Ribeiro, Lívia Amaral e Fátima Passarinho.

Na terça-feira, dia do aniversário do município, a programação será desenvolvida na estrutura montada na Praia de Banho da Sede (no Retorno da Praia), tendo como atrações os shows de Jamilson e Banda, Regional Fênix e o grupo baiano Chicabana.

  Publicado em: Governo

A prefeita Teresa Murad (PMDB) assinou sexta-feira (20) com o secretário estadual de Cidades, Hildo Rocha, um convênio no valor de R$ 1.600.000,00 para a realização de obras de pavimentação asfáltica e drenagem superficial de ruas dos bairros Novo Areal e Vila Teresa Murad. A parceria garantirá melhor qualidade de vida aos moradores dessas vias, que foram abandonadas pela gestão anterior.

Com a garantia dos recursos, o Município iniciará o processo licitatório para contratação da empresa que executará os serviços. Serão contempladas 13 ruas que receberão meio-fio, sarjeta e asfaltamento, assim que for finalizada a licitação. Esses serviços vão atingir 4,8 quilômetros de vias que hoje se encontraram em estado precário, prejudicando o tráfego de pedestres e veículos.

“As obras começarão assim que terminar a licitação e a previsão é que estejam concluídas em três meses, para beneficiar as pessoas que moram nessas ruas e todos que por elas trafegam. Esse investimento vai embelezar a cidade, valorizar os imóveis e melhorar a qualidade de vida da população”, declarou o secretário Hildo Rocha.

Para Teresa Murad, o convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Coroatá é importante porque vai beneficiar moradores de bairros populosos do município, com melhor trafegabilidade e mais saúde. “O que queremos é que a nossa cidade se desenvolva cada vez mais e as pessoas tenham os benefícios que merecem, como infraestrutura e saneamento básico”, finalizou a prefeita.

  Publicado em: Governo

Quase cinco toneladas de lixo foram recolhidas das praias de São Luís neste sábado, 21, na campanha mundialmente conhecida chamada Clean Up the World – o Dia Mundial de Limpeza das Praias, Rios e Lagoas.

Foram recolhidos 1,27 ton de resíduos recicláveis e 3,5 ton de material não reciclável. Os resíduos não recicláveis, recolhidos pela empresa de limpeza urbana da capital, deverão ser encaminhados ao Aterro da Ribeira. Já os recicláveis, após selecionados, serão encaminhados aos pontos de coleta do projeto EcoCemar, uma iniciativa empreendida pela Cemar. Todo o volume de recicláveis recolhido será revertido em bonificação na conta de energia da Associação Comunitária do Itaqui-Bacanga (Acib), que realiza ações de preservação ambiental naquela área.

“Trata-se de campanha da qual o Governo do Maranhão participa com entusiasmo. Com essa iniciativa, que já é parte do programa de Educação Ambiental da Sema, desejamos estimular atitudes sustentáveis de respeito à natureza, chamando a atenção de todos para a responsabilidade na geração e destinação dos resíduos depositados na orla marítima e para as particularidades do ecossistema ali abrigado”, destaca o secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes.

Mobilização ampla – Idealizado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), o Clean Up foi organizado em São Luís pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA. A ação integra o programa de educação ambiental do órgão, tendo o objetivo de conscientização da sociedade para a importância de redução do volume de lixo hoje depositado na orla da capital.

Cerca de cinco mil pessoas participaram das atividades somente em São Luís, superando a mobilização de 2012, que reuniu cerca de 2,5 mil pessoas. Outra novidade deste ano foi a realização de atividades em quatro pontos da cidade: nas APA’s [Área de Proteção Ambiental] do Itapiracó e da Lagoa da Jansen, Praia da Guia e na Avenida Litorânea.

Neste ano, as ações do Clean Up alcançaram outros municípios: Barreirinhas (Povoado Canto dos Lençóis), Icatu, Colinas e Paço do Lumiar, onde foi organizado por instituições locais, voltando-se também à limpeza de margens e nascentes de rios nessas localidades.

“O Clean Up este ano ganhou uma nova dimensão, mobilizando um número maior de voluntários e novos municípios. Sem dúvida, esse crescimento reforça o viés educativo da ação, chamando atenção da sociedade para a necessidade de cuidarmos melhor das nossas praias e rios”, frisa Victor Mendes.

Em São Luís, o Clean Up contou com o apoio do Instituto Ecológico Aqualung; das empresas Logos, Vale, São Luís Engenharia Ambiental, Coca-Cola, Cemar, Alumar, DM Aquatic Center, SoftTacos e Sistema Mirante.

Também participaram como parceiros, o Centro Unificado de Educação do Maranhão (Uniceuma), da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), do Instituto Federal de Educação Tecnológica do Maranhão (IFMA), além de  estudantes e representantes da sociedade civil organizada, escoteiros do Grupo 18 Tão, bombeiros mirins, adolescentes da Brigada Voluntária Ambiental do Batalhão de Polícia Ambiental e alunos da UEMA, Uniceuma, Pitágoras, Ifma e de escolas públicas e privadas, como Santa Tereza, Colégio Primavera e Professora Maria Pinho.

  Publicado em: Governo

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio do Departamento Estadual de Atenção às Doenças Sexualmente Transmissível DST/AIDS, iniciou nesta sexta-feira (20), no Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), em São Luis, um treinamento para capacitar profissionais de saúde de diversos municípios para a realização de teste rápido em HIV, Sífilis e Hepatites B e C.

A oficina para biomédicos, técnicos em bioquímica e enfermeiros possibilitou a capacitação destes profissionais para a realização dos testes rápidos sobre a plataforma Dual Path Platform (DPP). Os municípios de
Carolina, Presidente Dutra, Belágua, São João do Paraíso, Buritirana, Lago dos Rodrigues, Buriticupu, Arari, Alcântara, Paraibano e Campestre do Maranhão enviaram profissionais para receberam as instruções e se tornarem executores e multiplicadores das técnicas em suas localidades.

Teste rápido

De acordo com o coordenador da oficina, Orlando Frazão, a testagem rápida é segura e eficaz, e com sua implantação nesses municípios o Estado reforça a prevenção e diagnóstico no Maranhão. Ele evidencia ainda que dessa forma os pacientes podem obter melhor resposta ao tratamento dessas doenças.

Feita a testagem, o resultado sai em até 20 minutos, em média. Além da coleta, há um processo de aconselhamento, antes e depois do teste, feito de forma cuidadosa, para facilitar a correta interpretação do resultado pelo paciente. Em caso positivo, ele será encaminhado ao serviço de referência nos municípios.

O treinamento contempla também a explanação teórica sobre alguns programas inter-relacionados com a questão da testagem rápida a exemplo do programa “Rede Cegonha”, e prossegue neste sábado (21), quando os profissionais terão acesso à parte prática no contato com a plataforma de realização e testagem.

  Publicado em: Governo