Em audiência com a Ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman e o
Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o deputado Weverton Rocha
(PDT/MA), trouxe novamente à tona a difícil questão dos pequenos produtores
rurais maranhenses. Mesmo possuindo termos de posse anteriores à criação
das Terras Indígenas Awá Guajá e Governador, os agricultores estão sob
ameaça de serem retirados de suas terras.

Na ocasião o Deputado destacou a realização da Audiência Pública pela
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
(Cindra), em 20 de agosto, com a presença de mais de 400 pequenos
produtores. Após a audiência uma comissão foi recebida pelo presidente da
Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), e no dia seguinte pelo Ministro
da Justiça para discutir o assunto. Ficou definida a estruturação de um
grupo de trabalho para tratar da questão.

De acordo com o dep. Weverton, na reunião passada, foi demonstrado que,
diferente do que imaginava o Ministro, ainda haviam processos em tramitação
e que o acordado em juízo ainda não havia sido cumprido, como a indenização
e reassentamento dos produtores. E o mais grave: “Entramos em contato com o
Incra, e eles assumem que não tem a mínima condição de reassentar essas
famílias, não há terra”, denunciou o parlamentar maranhense.

A ministra Gleisi Hoffman demonstrou compreender a complexidade da
situação, já que existem diversos interesses envolvidos, e se comprometeu a
manter a suspensão de novas demarcações indígenas. Ao ser questionada sobre
a complacência com os desmandos da Funai, a ministra foi categórica: “O
Congresso é uma instituição independente, se vocês acham que se deve fazer
uma CPI da Funai, que a proponham aos seus pares”, declarou.

O ministro Cardozo, mais uma vez, ressaltou a necessidade de discussão caso
a caso da situação. Segundo ele, três pontos são essenciais para amenizar a
questão indígena: a mudança no marco regulatório; reformar o Artigo 231 da
Constituição Federal de 88, que trata da definição do que é Terra Indígena;
e o principal, que é a construção das Mesas de Negociação.

As Mesas de Negociação são a instância que integra todos os setores
interessados como as etnias indígenas, as entidades de produtores rurais, o
MPU, Casa Civil, Secretaria Geral da República, MDA. As discussões giram em
torno da tentativa de chegar a um acordo que contemple a todos e não
desacate a Constituição.

O Ministro da Justiça demonstrou otimismo com o resultado que tem sido
alcançado em estados como o Rio Grande e o Mato Grosso do Sul. Segundo ele,
com o intermédio do deputado Weverton Rocha, será feita a tentativa de
montar uma Mesa de Negociação também no estado do Maranhão.

  Publicado em: Governo

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em parceria com o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública), irá capacitar os servidores da superintendência de Recursos Humanos com o foco voltado para a melhoria do atendimento ao público. A parceria foi firmada, nesta quinta-feira (12), entre o secretário Pedro Fernandes Ribeiro e coordenadora estadual do programa no Maranhão, Rosa Graça Lima Barreto Domingues.

Pedro Fernandes, acompanhado de secretários-adjuntos e superintendentes da Seduc, recebeu a visita da coordenadora do Gespública, Rosa Graça, no prédio da Seduc, localizado na Rua Grande, reinaugurado recentemente. Durante a visita ela conheceu todas as dependências e elogiou a novas instalações que foram modernizadas.

Para a coordenadora do Gespública, a mudança proporcionou um expressivo avanço na adequação do espaço físico e agora será trabalhada a capacitação direcionada para a melhoria da competência dos colaboradores. A capacitação dos servidores será iniciada a partir da última semana de setembro, com a realização de oficinas ministradas por consultores especializados.
Por meio da parceria com a Seduc, o Gespública irá ministrar oficinas para elaborar e modernizar os processos do fluxo de trabalho para reduzir os trâmites das demandas, bem como orientar os servidores em seus trabalhos.

Para a superintendente de Recursos Humanos da Seduc, Brunna Borsói Ximenes Araújo, o objetivo é garantir a melhoria da qualidade dos servidores do RH. “A parceria com o Gespública vai garantir suporte para apontar soluções e modernizar todos os procedimentos”, disse.

  Publicado em: Governo

Pelo tamanho e importâncias econômica e estratégica do porto do ITAQUI, São Luís necessita, pra ontem, de uma Secretaria Municipal Portuária.

Enquanto eu estou escrevendo esse texto, São Luís, nossas praias, nosso ecossistema marinho, a saúde dos munícipes e a nossa economia, pelo viés do turismo, estão enfrentando um GRANDE PERIGO REAL. Está fundeado na Baia de São Marcos, na costa da nossa Ilha querida, um navio carregado com quase 400 toneladas de minério de ferro e abastecido com milhares de litros de óleo.

Trata-se do navio cargueiro VALE INDONÉSIA que teve o seu casco avariado após efetuar manobra desastrosa nas nossas águas, ainda no dia de ontem.
Este incidente serve para chamar a nossa atenção total para questões que estão, no mínimo, ausentes das discussões urgentes da ordem do dia da administração da nossa capital. Só a título de provocação, cito, a seguir, algumas dessas questões que entendo serem da maior relevância.

01- Como é feito o acompanhamento do manejo das águas de lastro dos navios que aportam no ITAQUI? Essas águas de lastro que servem para dar estabilidade para os navios durante a navegação, podem trazer contaminantes biológicos e químicos para o nosso mar. Lixo e outros contaminantes podem estar sendo despejados na nossa piscina natural e nós sequer estamos nos dando conta disso;

02- Uma vez que esses navios fazem viagens, geralmente, longas, uma grande quantidade de lixo (resíduos sólidos descartáveis) é produzida. Quanto, em números, isso representa e qual a destinação que é dada para esse passivo ambiental? Ao falarmos em PASSIVO AMBIENTAL estamos falando de milhões de reais, de dólares ou de euros que a prefeitura pode estar deixando de arrecadar por pura miopia administrativa;

03- As políticas sanitárias próprias e necessárias, aplicáveis a portos e aeroportos internacionais, só são lembradas por nós quando assistimos a filmes hollywoodianos do tipo “EPIDEMIA”. Mas o vírus H1N1 e as suas possíveis mutações podem ser trazidos até nós pelos navios oriundos do oriente, quer seja pelo lixo que eles transportam e que, possivelmente, descartam por aqui; quer seja pelo contato pessoal com a tripulação. Nessa última modalidade de contato VALE ainda ressaltar das notícias que se tem de meninos e meninas sendo conduzidos(as) à bordo para verdadeiras reuniões de orgias de onde resultam a elevação dos índices de contaminação pelo vírus HIV, gravidez na adolescência e muitos outros males a esse tipo de prática relacionados.

Em 2011 um outro navio (VALE BEIJING) também sofreu um grave acidente na costa de São Luís e a prefeitura (Castelo) em nada se manifestou. Eu entendo que, antes de vivermos no Estado, as cidadãs e os cidadãos moram e vivem, mesmo, é no município. Eu entendo que ADMINISTRAR é ter à vista e bem planejadas todas as ações que dizem respeito à qualidade de vida de cada munícipe.

O prefeito se elegeu prometendo um choque de gestão, prometendo a criação de sub prefeituras e de várias secretarias novas e tudo o que temos até agora são secretarias fantasmas e secretários que se revezam numa dança de cadeiras e em atos de nulidade e incompetência. Márcio Jardim é secretário de que mesmo? O que esse moço fez ou faz, para além de turismo em BRASÍLIA e no EXTERIOR? A secretaria de orçamento participativo tem participado de que na atual gestão? Existe na prefeitura de São Luís uma secretaria e uma secretária de ciências e tecnologia. Mas, então, como justificar que o software utilizado pela fazenda pública municipal seja fornecido e administrado por uma empresa de São Paulo, pondo nas mãos de terceiros informações sigilosas, com sigilo assegurado por lei, nas mãos e à mercê de interesses de terceiros. Caberia também à Senhora TATI LIMA, secretária da pasta em questão, informatizar e interligar de modo sistêmico e moderno toda a prefeitura. Os diários escolares, por exemplo, que depois de nove meses de gestão ainda não foram entregues nas escolas de São Luís, poderiam, facilmente, já ser informatizados. NEM PAPEL E NEM TECNOLOGIA!

Na SMTT a dança das cadeiras continua. É um secretário por trimestre. Na verdade, mesmo antes do prefeito assumir, dois outros nomes foram por ele indicados e desistiram. Parece que estavam antevendo o parangolé futuro que os aguardava. A primeira secretária falou muito pouco e fez quase nada. A segunda não teve sequer a coragem para falar e nada fez. Já o terceiro, que agora assume, o que fez foi no passado e O SEU PASSADO O CONDENA. Vamos ver se dura 3 meses!

É por isso que, na próxima semana, apresentarei na câmara de vereadores, Lei Autorizativa ao executivo para que crie a SECRETARIA MUNICIPAL PORTUÁRIA que, assim entendo, contribuirá em muito para o bem da nossa cidade, qualificando a administração municipal e alavancando fatores da vida ludovicense relativos a EMPREGO, RENDA, ARRECADAÇÃO PÚBLICA, SANEAMENTO, SAÚDE, SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE.

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Hoje o PSB do Maranhão receberá o governador de Pernambuco e presidente nacional socialista, Eduardo Campos. O governador falará sobre as suas experiência na administração do estado pernambucano e vem reafirmar o projeto político do PSB de ter candidato a Presidência da República.

O encontro acontecerá a partir das 14h no auditório da Assembleia Legislativa. No primeiro momento, os militantes do PSB e convidados de outros partidos de todo o Maranhão serão recebidos pelo presidente estadual da legenda, Luciano Leitoa (prefeito de Timon). Às 16h, o presidente nacional dará uma entrevista coletiva a imprensa e somente após é que as atividades com discussões e debates sobre as eleições de 2014 acontecerão.

Estão confirmados no evento o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), o presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), o deputado estadual e presidente no Maranhão do PSDB, Carlos Brandão, a deputada estadual Eliziane Gama (PPS) além de prefeitos, vereadores, deputados de partidos ligados a oposição.

Segundo Luciano Leitoa, o debate principal será o projeto nacional de candidatura a presidente da República de Eduardo Campos. As questões internas do PSB também serão debatidas como o cenário estadual para as eleições do próximo ano.

“O PSB tem este alinhamento com a Oposição, mas o partido está alinhado também com a questão nacional. Temos aqui o Flávio Dino e o PSB está alinhado neste caminho. A Oposição precisa ter a capacidade de unir em torno de uma candidatura única ou vai acabar perdendo para ela mesmo. Mas quem vai fechar tudo será a questão nacional com a possibilidade da candidatura do governador Eduardo Campos à Presidência da República”, disse Leitoa.

o vice-presidente estadual do PSB, Roberto Rocha, também acredita que as questões do partido estadual somente serão definidas após os rumos nacionais da legenda serem definidos.

“Temos esse projeto nacional que está em discussão. Depois disso, é que falaremos sobre os caminhos a serem trilhados no estado”, afirmou Roberto Rocha

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O deputado estadual Bira do Pindaré (PT) definitivamente não toma jeito. Depois de ser acusado de incentivar a invasão de unidades habitacionais do Residencial Nova Terra, em São José de Ribamar, e de ser achincalhado pelos moradores do local, que o chamaram de mentiroso (veja as fotos abaixo), Bira resolveu “operar” novamente com o intuito de ludibriar as pessoas.

O parlamentarpetista/comunista que, temendo represálias, não participou de uma reunião com
os moradores do local promovida por seus correligionários no início do mês, está distribuindo no Nova Terra, na calada da noite noite, panfletos, através dos quais, tenta aparecer, mais uma vez, como o “pai” da isenção do ITBI na cidade.

Para desespero de Ubirajara – que é Ficha-Suja em virtude de ter sido condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sob a acusação de desvio de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) – e da sua turma bajuladora do presidente gazeteiro da Embratur, Flávio Dino, toda a população de São José de Ribamar sabe que quem conseguiu resolver o impasse que
resultou na isenção do imposto foi o prefeito Gil Cutrim (reveja aqui).

Ora, Bira é tão covarde que, ao invés de ir ao Nova Terra, prefere produzir panfletos mentirosos (e diga-se de passagem custeados com recursos públicos, uma vez que é o povo maranhense quem paga o salário do deputado) com o objetivo de enganar a população e colher dividendos políticos.

Mas em São José de Ribamar, nobre Ubirajara, sua máscara já caiu faz tempo. E lá Vossa Excelência está mais sujo do que pau de galinheiro.

  Publicado em: Governo

Mais de cinco mil procedimentos foram prestados esta semana pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) nos municípios de Araioses, Brejo, Santana do Maranhão, Magalhães de Almeida e São Bernardo – durante a passagem do Governo Itinerante na Região do Baixo Parnaíba. Ações de vigilância epidemiológica (vacinação), assistência em clínica médica, pediatria, exames preventivo do câncer ginecológico, glicemia, colesterol total e PSA (próstata), pesagem e verificação de pressão arterial foram realizadas na terça (10) e quarta-feira (11) nos cinco municípios.

Os atendimentos em Araioses foram concentrados na Maternidade Nossa Senhora da Conceição, onde todos os pacientes foram pesados e os adultos passaram pela verificação de pressão arterial. Foram atendidas 183 pessoas pelo clínico geral e 52 na pediatria. No total, 216 fizeram os exames laboratoriais de glicemia e colesterol; 85 homens fizeram o PSA; 79 mulheres o preventivo de câncer ginecológico; e 78 crianças tiveram suas cadernetas de vacinação atualizadas.

A aposentada Francisca Silva de Souza, 57 anos, moradora do bairro Nova Conceição, em Araioses, fez os exames laboratoriais e constatou que estava com a glicemia e o colesterol bastante alterados. “Pretendo agora iniciar uma dieta, fazer caminhadas e tomar a medicação”, disse ela. A médica Dulcimar Oliveira – que integra a equipe da SES no Governo Itinerante – disse que muitas pessoas apresentaram alterações nos índices de glicemia ou colesterol. “Isto é resultado de uma má alimentação, com grande ingestão de arroz, amido e doces”, ponderou.

O pescador Antonio Tomé de Freitas, 58 anos, do povoado Capoeira, fez os exames de glicemia, colesterol e da próstata. “Aqui é muito difícil. Temos que viajar para Parnaíba, que fica há mais de 70 quilômetros, para fazer particular e nem sempre temos o dinheiro. Esta é a primeira vez que faço o da próstata”, disse. Os atendimentos também beneficiaram pessoas dos povoados Santa Rosa, Jatobá, Água Fria, João Perez, Ilhas Goiabal e da Manga.

No município de Brejo foram realizados 229 atendimentos de clínica médica e 74 de pediatria. Destes, 34 mulheres fizeram o preventivo; 69 homens, o da próstata e 216 de glicemia e colesterol. Do total, 281pessoas passaram pela triagem de verificação de pressão e peso. A agente comunitária de saúde Maria da Graça Alves da Rocha, 48 anos, do povoado Pacuti, foi fazer os exames de glicemia e colesterol. “Avisei às pessoas da minha comunidade para trazer as crianças para consultar com pediatra e os adultos para fazer preventivos e exames laboratoriais”, disse.

Natalie Vanessa Tavares da Silva, moradora do povoado Zé Gomes, levou o pequeno Guilherme Gabriel de Araújo (3 anos) para consultar com a pediatra. Gripado há mais de três semanas, estava sendo automedicado pela mãe. “Aqui não temos pediatra e fiquei dando xaropes e remédios caseiros”. Muitas pessoas dos povoados Centro dos Abreus, Igaípe, Areias, Olaria, Riacho do Meio, Mansinho e Olho d’Água também foram atendidas.

Em Magalhães de Almeida foram contabilizados 198 atendimentos de clínico geral e 146 de pediatria. Também foram realizados 80 exames laboratoriais de próstata e 108 kits de colesterol e glicemia, além de 60 que se submeteram ao preventivo de câncer ginecológico. Pela triagem de peso passaram 351 pessoas e 203 tiveram a pressão arterial aferida.

O pedreiro Nivaldo Rocha dos Santos, 38 anos, foi fazer os exames laboratoriais de PSA, glicemia e colesterol. “Estou com alguns problemas de saúde e aproveitei para fazer os exames e consultar. Não sabia que existia este exame de sangue da próstata e vou logo fazer”. A comerciária Rosenira Araújo Silva, 31 anos, fez o preventivo ginecológico e os laboratoriais de glicemia e colesterol. “Sou casada e acho importante fazer o preventivo anualmente”, diz.

Inauguração de hospital
No município de Santana do Maranhão, os atendimentos foram concentrados no novo hospital de 20 leitos. Foram atendidas 144 pessoas pelo clínico geral e 28 na pediatria; 156 fizeram os exames laboratoriais de glicemia e colesterol; 42 homens o PSA, 66 mulheres o preventivo de câncer ginecológico e 13 crianças tiveram suas cadernetas de vacinação atualizadas.

A dona de casa Roseane Féliz da Silva, do povoado Vereda I, levou o pequeno Alan Silva Santos, de seis meses, para atualizar a carteira de vacinação. “Sei da importância da vacina para prevenir doenças”, justificou. A lavradora Francinete da Silva Nascimento, 49 anos, fez os exames laboratoriais e descobriu que estava com alta taxa de açúcar no sangue. “Sinto tonturas e muitas dores nas pernas e nunca tinha consultado. Fiz os exames e agora vou mostrar ao médico e seguir o que ele recomendar”, informou.

No Hospital Municipal Felipe Jorge, foram concentradas as ações de saúde em São Bernardo. Foram 223 atendimentos de clínica médica e 146 de pediatria. Os exames laboratoriais de glicemia e colesterol foram 161, próstata 62 e 63 preventivos. Trinta e seis doses de vacinas aplicadas e 561 pessoas passaram pela triagem (peso e pressão arterial).

A pediatra Marlene Reis de Souza disse que a maioria das crianças apresentou alergias respiratórias e distúrbios nutricionais. “No primeiro dia cheguei a receber uma criança com diabetes, e logo foi feito o encaminhamento para buscar tratamento em São Luís por meio do Tratamento Fora de Domicílio (TFD). Os pais precisam ter cuidado com a quantidade de doces, frituras e industrializados consumidos pelas crianças”, alerta.

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Uol

A um dia do fim do prazo para se apresentarem aos municípios onde trabalharão por meio do programa Mais Médicos, 53% dos médicos brasileiros selecionados para trabalhar nas unidades básicas de saúde ainda não compareceram aos seus postos de trabalho. Segundo o Ministério da Saúde, 47% — 511 profissionais em um universo de 1.096 — desses profissionais já iniciaram suas atividades nas unidades. O balanço preliminar, feito com base nas informações prestadas pelas prefeituras ao Ministério da Saúde, foi apresentado nesta quarta-feira (11) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Saiba qual a proporção de médicos em cada Estado e o panorama em outros países

Veja o infográfico
Neste período, 127 médicos brasileiros já pediram, diretamente ao Ministério da Saúde, desligamento do programa. Quem não se apresentar até esta quinta-feira (12), entre os demais 458, será excluído do programa e se tornará impedido de uma nova seleção pelos próximos seis meses.

A ausência de médicos também é alta nos distritos de saúde indígena, onde desde 2 de setembro até a manhã desta quarta-feira (11), 34 dos 38 profissionais selecionados para trabalhar em 15 distritos indígenas desistiram do serviço — número equivalente a 89,5% de desistência de profissionais.

Ao todo, 216 municípios e quatro distritos indígenas relataram o início da atuação dos médicos brasileiros, de um total de 453 prefeituras e 34 distritos indígenas. Tais números representam menos da metade da abrangência inicial, ou seja, 46% das localidades apontadas – 220 de um total de 487 – já contam com estes profissionais compondo equipes de Atenção Básica.

“Este quadro reforça o diagnóstico do drama que vivem os municípios e Estados quando fazem uma seleção pública para médicos: nem todos aparecem para começar o seu trabalho. Vamos procurar repor, com brasileiros ou estrangeiros, estas vagas para garantir atendimento aos milhões de brasileiros que esperam ser atendidos”, avaliou Padilha.
OPINIÃO: DRAUZIO VARELLA

A questão dos médicos estrangeiros caiu na vala da irracionalidade. No meio desse fogo cruzado, com estilhaços de corporativismo, demagogia, esperteza política e agressividade contra os recém-chegados, estão os usuários do SUS.

Insisto que sou a favor da contratação de médicos estrangeiros para as áreas desassistidas, intervenção que chega com anos de atraso. Mas devo reconhecer que a implementação apressada do programa Mais Médicos em resposta ao clamor popular, acompanhada da esperteza de jogar o povo contra a classe médica, é demagogia eleitoreira, em sua expressão mais rasa.

Leia, na íntegra, o artigo de Drauzio Varella

Segundo o ministro, a exigência de cumprimento das 40 horas semanais de trabalho para os profissionais do programa ajudará a aumentar o respeito ao tempo de dedicação dos demais profissionais da atenção básica. “Alguns profissionais compareceram, mas quiseram negociar a carga horária de trabalho, e isso nós não vamos admitir. Não podemos aceitar quem só quer trabalhar um ou dois dias por semana ou sair de férias três dias após o início do programa”, afirmou o ministro.

Ao se apresentarem nas cidades, os médicos devem entregar seus documentos pessoais, diploma, registro profissional e termo de adesão ao programa devidamente assinado. A validação do gestor é condição indispensável para que o médico receba a bolsa mensal de R$ 10 mil, custeada pelo Ministério da Saúde. Para isso, o profissional deve se comprometer a cumprir jornada de trabalho de 40 horas semanais dentro de uma equipe de Atenção Básica do município.

O gestor local deverá enviar o termo de adesão assinado por ele e pelo médico que participa do programa e encaminhar para o Ministério da Saúde. O termo de adesão traz dentre outros pontos, o compromisso do município de se comprometer a não substituir os médicos do programa por profissionais que já atuam na atenção básica desses municípios.

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Conforme havia se comprometido, o deputado federal Francisco Escórcio
(PMDB-MA) participou nesta terça-feira (10), na Codevasf, da sessão de
recebimento e abertura das propostas do edital nº 53/2013, Concorrência –
Técnica e Preço, que tem por objeto serviços especializado para elaborar o
Anteprojeto de Engenharia do Sistema de Diques na Baixada Maranhense, com
extensão total de 71,2 km, localizado nos municípios de Viana, Matinha, São
João Batista, São Vicente Ferrer, Cajapió, São Bento e Bacurituba.

Na ocasião, o presidente da sessão e chefe substituto da Secretaria de
Licitações, Sr. Messias Carvalho da Silva, procedeu à abertura do invólucro
“Documentação” do único licitante, o consórcio formado pelas empresas
Engeplus Engenharia e Consultoria LTDA e Proenge Engenharia e Projetos
LTDA, entregando-o para análise da Comissão Técnica de Julgamento.

Dentro de 15 dias será feita a homologação do resultado pela Diretoria
Executiva da Codevasf, com base no relatório emitido pela Comissão Técnica.
E em 180 dias será feita a entrega do Anteprojeto de Engenharia dos Diques
da Baixada Maranhense, que é o prazo máximo para a execução dos serviços
desta licitação.

Após a entrega do projeto, em 45 dias será feita a licitação das obras no
Regime Diferenciado de Contratação (RDC). E assim, com o término do
processo licitatório, a construção dos diques da Baixada Maranhense deverá
ter início em maio de 2014.

link do vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=JwNnWNd5cvM

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A Mesa Diretora da Câmara decidiu nesta terça-feira (10) estabelecer um limite para o valor gasto por deputados com o aluguel de veículos. Além de mudar a regra para criar um teto, a Casa também vai formar um cadastro nacional das locadoras que poderão atender os parlamentares. O pedido de alterações nas regras partiu do Psol após denúncias publicadas pelo Congresso em Foco de abusos cometidos no uso dessa verba.
Apesar de decidir fixar um teto de gastos, a Câmara ainda não decidiu qual valor caberá a cada deputado. Segundo o vice-presidente da Casa, André Vargas (PT-PR), os valores devem variar entre R$ 6 mil e R$ 10 mil por mês. “Ainda será feito um estudo para definir qual será o valor máximo de gasto que poderemos fazer com o aluguel. […] Cada um vai fazer a locação de acordo com o seu interesse”, disse. Atualmente, existe apenas a limitação de R$ 4,5 mil mensais para gastos com combustíveis e de R$ 4,5 mil com segurança particular.

“Eu não tenho nenhum carro locado, mas comumente o parlamentar aluga, no mínimo, dois automóveis. Um que fica em Brasília e um que fica na sua cidade. Se ele não pode locar, ele tem que comprar. E aí pode não ficar transparente. Então, a possibilidade de locação é salutar. Ela não é ruim porque é uma forma do mandato andar. Você não está contratando um carro para o parlamentar. Está contratando para o mandato parlamentar”, defendeu.

Além disso, a Casa estudará uma forma de cadastrar as empresas que poderão prestar esse tipo de serviço em todo o país. “[O cadastro] será feito para evitar que haja essa exceção da exceção que foi noticiada. Às vezes, nem é o próprio parlamentar que administra isso. Está prevista a locação de carros, mas ela não está regulamentada. Então, vamos regulamentar. Os CNPJs das empresas terão de bater com os CNPJs das notas fiscais e os gastos terão de obedecer um limite”, explicou o vice-presidente da Câmara.

Atualmente, basta o deputado apresentar a nota fiscal do serviço prestado para ser ressarcido pela Câmara. ”O objetivo é dar transparência para saber que, de fato, a pessoa está alugando um carro, que, de fato, está alugando em uma locadora e, de fato, está pagando o preço adequado para isso”, disse André.

O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu que a diretoria-geral faça um estudo sobre o caso. Ele será apresentado aos deputados na próxima reunião da Mesa Diretora, ainda sem data para acontecer. No fim de agosto, o Psol protocolou na Presidência da Câmara uma proposta de alteração das regras para o aluguel de veículos, citando casos de abuso mostrados pelo Congresso em Foco.

Os gastos da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), que foram reajustados no ultimo dia 27 de março, variam de estado para estado. Segundo a tabela fixada pelo Ato da Mesa nº 93/2013, os valores máximos mensais que cada deputado pode gastar ficam entre R$ 25.962,94 (para a bancada do Distrito Federal) e R$ 38.616,18 (Roraima), acrescidos de mais R$ 1.244,54 pagos a líderes e vice-líderes de partidos ou do governo e a presidentes e vice-presidentes de comissões permanentes. Os recursos servem para bancar despesas necessárias ao bom exercício do mandato. Entre elas, auxílio para divulgação do mandato, passagens aéreas, aluguel de veículos e gastos com combustíveis.

Esta é a segunda vez que o Congresso altera as regras da cota após reportagens do Congresso em Foco. Em maio de 2009, a Câmara e o Senado alteraram as normas para a emissão de passagens aéreas e outras despesas consideradas necessárias ao bom exercício do mandato parlamentar em razão de uma série publicada por este site sobre a chamada farra das passagens (para ver matéria publicada na época sobre a mudança das regras.

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Você leitor, viu alguma mudança que melhorou sua vida ou quiçá de um parente seu ou, ainda, de vizinhos?

A desculpa é a de sempre e povo cai feito patinho!!! O governo só tem nove meses!!! Caramba!!! Só faltam 39 meses para o fim dessa gestão que aí está.

Quando será que o povo brasileiro vai adquirir consciência e vê que uma gestão tem quatro anos para mostrar suas qualidades e cumprir com seu programa de governo?

Uma gestão séria e comprometida com a qualidade de vida e o bem-estar da coletividade têm por obrigação ter um programa de governo bem traçado e planejamentos de curto e médio prazo, pois sabe que só tem quatro anos para isso.

Em São Luís, por exemplo, todos os seus gestores começam a querer trabalhar no último ano de seu governo, isso com ações mirabolantes e sem planejamento algum. Porém o povo adora!!! Basta pintar o meio fio com cal, pintar as faixas do asfalto e dar uma lambida de breu nas avenidas e ruas da cidade, para que todos morram de amores…

O certo é que entra prefeito sai prefeito e São Luís não muda em nada!!! Todos que entram prometem fazer uma gestão em prol da coletividade, porém o que vemos é a utilização dos recursos públicos para financiar as mais diversas politicalhas.

Desde que passaram a responsabilidade do controle do transito para a Prefeitura, observa-se apenas que a única finalidade é a de quanto mais multar melhor, isso sem nunca ter em mente o fator educacional. Alguém já viu uma propaganda da Prefeitura de São Luís nesse sentido?

São Luís é uma cidade sem arborização, sem cuidados com seus monumentos, suas praças e, principalmente, com a falta total de manutenção dos bairros, isso em todos os setores, seja na saúde, na educação, na infraestrutura e na transformação das coletividades num espaço prazeroso. São Vidas Secas!!!

Na mobilidade urbana, a Prefeitura de São Luís nunca investiu em nada, sempre esteve a espera das ações do governo do Estado, para depois fazer críticas. Imaginem essa cidade sem as avenidas e os viadutos construídos pelo governo do Estado!!! Com certeza não haveria como se locomover nessa cidade.

O transporte coletivo sempre serviu apenas para financiar campanhas eleitorais, cujo resultado é o oferecimento de um sistema de transporte ultrapassado, vicioso e mal elaborado, coisa que deixam os ludovicenses passivos dessa imundície oferecida.

Como querem modificar algo se sequer tinham uma equipe competente para tal? Como querem ser o novo, se desconhecem por completo o trato com a coisa pública? Como querem fazer mudanças, se não sabem planejar, organizar e controlar para uma gestão que tem por obrigação trazer o bem-estar e a qualidade de vida a coletividade?

Ora bolas!!! Simplesmente São Luís não tem gestão pública há mais de 25 anos e pelo jeito vamos continuar mais três anos e quatro meses sem!!!

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